Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizado em 2012 revela que existem no Brasil 388.015 médicos. Isso representa 1,8 médicos por cada mil brasileiros. Desse total, quase 400 mil profissionais (8%) atuam em municípios com até 50 mil habitantes. No Brasil, dos 5.970 municípios, cerca de 90% se enquadram nessa situação.
Nessa mesma direção, dados do Ministério da Saúde mostram que 22 das 27 unidades da federação têm menos médicos por mil habitantes que a média nacional. Um exemplo é o estado do Maranhão, que apresenta apenas 0,58 médicos por mil habitantes. Enquanto isso, o Distrito Federal é o que apresenta o maior percentual – 3,46% profissionais por mil habitantes.
Para ilustrar esse quadro de dificuldades, o deputado Sibá Machado contou que em seu estado, o Acre, houve várias tentativas no sentido de estimular a ida de médicos para o interior. Foram alocados recursos para aumentar a remuneração desses profissionais de R$ 8 mil para R$ 25 mil e, mesmo assim, ainda há dificuldade de atrair médicos para as áreas mais remotas. Ele contou que o governo do estado firmou dois convênios com o governo de Cuba para suprir essa carência.
O município de Icapuí, no Ceará, administrado pelo deputado José Airton Cirilo a partir de 1985 foi, segundo o parlamentar, pioneiro na elaboração de um plano municipal de saúde. O petista contou que o município foi o embrião do Programa Saúde da Família (PSF) do Ministério da Saúde e contou com a dedicação de um médico brasileiro que se formou em Cuba. Pelo histórico bem sucedido, o deputado defende a contratação de médicos de outros países para atender municípios pequenos e distantes dos centros urbanos.
“Os médicos brasileiros não querem atuar no interior. E só vão se for para ganhar muito dinheiro e, muitas vezes, mesmo oferecendo um salário alto eles recusam. Por isso, é importante a decisão da presidenta em suprir a carência desses profissionais no interior do País”, defendeu José Airton.
Emergência – Para o deputado Fernando Marroni, é necessária a contratação de médicos estrangeiros até que o País possa formar médicos suficientes para atender à demanda apresentada pela maioria dos municípios brasileiros. O petista lembrou que vários países adotaram a mesma medida para resolver o déficit de médicos em seus sistemas de saúde.
“A contratação é temporária. Não há motivo para parcela reduzida da população se opor, uma vez que não há médicos para atender as áreas mais carentes. É bom que a população se aproprie do debate e entenda que a inciativa do governo é emergencial”. Além disso, explicou, foram adotadas ações como abertura de novas universidades e residência médica, que vão contribuir para a melhoria da saúde pública brasileira.
Para o deputado Padre João, o discurso de que a contratação de médicos estrangeiros pode acarretar risco à saúde não procede. Para ele, os profissionais que virão de países como Espanha, Portugal e Cuba são “gabaritados” e estão vindo para atender as regiões mais pobres. “É uma medida urgente e necessária. Temos que vencer o corporativismo ultrapassado que passa para a sociedade uma visão equivocada do problema”, afirmou.
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