Delúbio Soares (*)
Desde que milhares de trabalhadores norte-americanos saíram às ruas de Chicago, em 1886, protestando contras as más condições de trabalho e exigindo uma jornada de oito horas contra o regime de quase servidão que os oprimia e os explorava, o 1º de maio tornou-se o “Dia do Trabalhador”. Em verdade, todos os dias devem ser consagrados aos que põe em movimento a máquina do mundo, aos trabalhadores dos campos, das cidades, do comércio, das indústrias, da educação, do serviço público. Nada jamais substituirá a força do trabalho.
No Brasil das primeiras décadas do século passado, o 1º de maio era comemorado nos sindicatos que nasciam nas grandes cidades, ainda sem nenhuma expressão, mas reclamando direitos num país onde sequer legislação trabalhista existia ou os direitos elementares dos trabalhadores eram respeitados pelo capital. Somente com o advento da revolução liberal de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder e após derrotar o levante da elite reacionária paulista em 1932, configurou-se o quadro político-institucional que permitiu o reconhecimento dos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros.
Com Getúlio, a carteira assinada e a legislação trabalhista. Com Jango, o 13º salário. Com Lula, a emancipação social. Três grandes presidentes que trataram a classe trabalhadora com o respeito que ela merece.
Antes de Getúlio a massa trabalhadora era tratada com desdém e autoritarismo, num quadro desumano onde um trabalhador das fábricas, do comércio, da agricultura ou doméstico era demitido depois de décadas de trabalho e saia para a rua com as mãos abanando, vazias, sem qualquer indenização ou amparo, após labutar em regime assemelhado à escravidão. Os que criticam o saudoso Estadista, centram suas críticas na suposta inspiração de nossas leis trabalhistas na célebre ‘Carta del Lavoro’ da Itália de Mussolini. Mas omitem que o grande Ataturk, o fundador da rica e democrática Turquia de hoje, também nela se inspirou para modernizar as relações de trabalho em seu país. E no Portugal pré-Salazar, e na França democrática e em vários outros países do hemisfério norte, ela serviu de legislação trabalhista embrionária. Era, verdadeiramente, malgrado sua origem ideológica, um avanço para países onde os trabalhadores eram tratados (ou maltratados, melhor dizendo) de forma abusiva e sem o reconhecimento de qualquer direito, por mínimo que fosse.
Com o advento do 13º salário, projeto de lei do senador trabalhista Aarão Steinbruch prontamente sancionado pelo presidente João Goulart, uma nova vitória para a classe trabalhadora, com substantivo aumento de seus ganhos salariais e a reafirmação de seus direitos inalienáveis.
Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma década de decadência econômica e de atraso social, quando o neoliberalismo representado pelo governo da coalizão PSDB/DEM esforçou-se por “sepultar a Era Vargas”, o que pode ser traduzido como “retirar ao máximo os direitos dos trabalhadores e entregar as riquezas nacionais ao capital especulativo”, os trabalhadores voltaram a ser respeitados e foram beneficiados pela maior mobilidade social que se tem notícia: 40 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E em direção à classe média. Passaram a ganhar mais, consumir mais, morar melhor, construir, adquirir bens duráveis, viajar, comer e estudar como antes não tinham condições de fazer. Uma revolução social pacífica e democrática, que sepultou um Brasil injusto e excludente e deu lugar à jovem potência que emerge no século 21 diante do olhar de admiração e respeito das demais Nações.
Há muito a ser feito e o governo de Dilma Rousseff continua a obra gigantesca de Lula. Mas é imprescindível recordar o achatamento salarial a que todos foram submetidos nos governos que precederam a chegada do PT e dos partidos da base aliada ao poder. O tratamento desrespeitoso destinado aos aposentados, chamados de “vagabundos” por Fernando Henrique Cardoso. A humilhação permanente a que foram submetidos os funcionários públicos, tratados como inúteis e discriminados, quando na verdade são patrimônio nacional. Tudo isso, felizmente, mudou.
Lula recebeu um país falido e desmoralizado, onde o salário mínimo era de apenas R$ 200, deixando-o em R$ 510 ao final de seu mandato, com um aumento real de 155%, contra os pouco mais de 80% do governo tucano. Os números não mentem: os trabalhadores brasileiros ganharam um aumento real de quase o dobro se compararmos o governo Lula com o de FHC!
A chaga do desemprego foi extirpada, com o soerguimento da economia nacional, com o aumento de nossas exportações, com a absorção de mão-de-obra em todos os setores: indústria, comércio, agricultura e serviços. Há o pleno emprego em várias categorias profissionais ou em segmentos da economia. As filas de desempregados em busca de poucas vagas oferecidas é imagem cinzenta de um passado cuja volta não permitiremos.
Os trabalhadores estão mais conscientes e mais organizados, em seus sindicatos e suas centrais sindicais, ouvidos com respeito pelo governo de Dilma Rousseff e cientes de seu papel histórico na construção do grande país em que nos tornamos. A luta não tem fim, só continuidade. E ela se confunde com o futuro de um país que tanto amamos e que é fruto da força, do talento, da garra e do espírito de luta de seu valoroso povo trabalhador.
Viva o 1º de maio! Viva o trabalhador brasileiro!
(*) Delúbio Soares é professor
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