PT na Câmara dos Deputados

1° de Maio: PT destaca conquistas do trabalhador brasileiro e cita desafios

Há mais de 30 anos o Partido dos Trabalhadores tem lutado pelos direitos da classe trabalhadora e pela melhoria das condições de vida da população. Depois de assumir o governo, nas gestões do ex-presidente Lula e agora da presidenta Dilma Rousseff, além de comandar uma ampla coalizão, o partido vem garantindo ao País mais justiça social com distribuição de renda e inflação sob controle, crescimento econômico, atento aos interesses nacionais e estratégicos. Um cenário a ser comemorado no Dia 1º de Maio pelo trabalhador brasileiro.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), “os trabalhadores têm o que comemorar e o PT tem condições de olhar nos olhos do povo brasileiro e dizer que estamos caminhando para alcançar os objetivos aos quais nos propusemos. Um deles é a recomposição do salário mínimo, instrumento essencial para a distribuição de renda e justiça social”, afirmou.

Com a implementação das políticas sociais de transferência de renda, no governo do ex-presidente Lula, e livre do pagamento da dívida externa, o Brasil conseguiu “dobrar” o salário mínimo conquistando para ele uma política permanente de valorização. Em maio de 2003 o salário mínimo valia U$76,68 e, hoje, vale U$ 357,66. E, ainda, trinta e dois milhões de brasileiros ascenderam para a classe média, impulsionaram o mercado interno de massas e o crescimento da economia.

Para o deputado Bohn Gass (PT- RS), vice-líder da bancada, o Brasil está no caminho certo. “O País não sucumbiu à crise economia mundial, pelo contrário, está gerando cada vez mais emprego. A política de reajuste salarial está acima da inflação e a capacitação técnica é uma realidade no mundo do trabalho”, enfatizou o parlamentar.

A maior conquista, na opinião do deputado Vicentinho (PT-SP), integrante da comissão da Trabalho da Câmara, foi a eleição de um trabalhador para a Presidência da República, com o voto de 42 milhões de brasileiros, citando o ex-presidente Lula. Ele destacou ainda, o acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) para mais de um milhão de filhos de operários; o reconhecimento das centrais sindicais e os acordos acima da inflação realizados por 95% dos sindicatos.

A abertura do “canal de negociação” do governo com os trabalhadores rurais, o chamado Grito da Terra e com os principais sindicatos do País, como bancários e metalúrgicos, e a ampliação para até 90 dias do aviso prévio concedido ao empregado demitido, aprovado na Câmara no ano passado, com o “aval” de todas as centrais sindicais, foram apontadas pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), também da Comissão do Trabalho, como grandes conquistas da classe trabalhadora no governo do PT.

Desafios – Além das conquistas, o Poder Legislativo tem se mobilizado para aprovar novos projetos de lei que beneficiam os trabalhadores. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) criou, em outubro do ano passado, a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de temas polêmicos, como o fim o fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e para debater a terceirização. O grupo de trabalho é formado por seis deputados ligados a entidades representativas dos trabalhadores e seis parlamentares ligados a entidades patronais.

Integrante do grupo de trabalho, Vicentinho, espera que o presidente da Câmara coloque o quanto antes em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho, sem redução do salário. “Espero que Marco Maia seja o presidente das 40 horas semanais. De 1988 até hoje, as empresas aumentaram em 113% a sua produtividade e precisariam investir na categoria", disse. Vicentinho foi relator da PEC 231/95 na comissão especial, em 2009. A proposta aguarda votação no Plenário da Câmara.

Na avaliação do deputado Bohn Gass, o aumento da produtividade é uma das características da redução da jornada de trabalho, permite um ambiente mais tranquilo e gera mais empregos. “A redução da jornada de trabalho é aplicada com sucesso em vários países do mundo e em alguns estados brasileiros. Ela é prioridade para o PT e deveria também ser para o governo. O empresariado é contra, e as divergências acabam tencionando o debate na Câmara”, sustentou o petista.