A menos de um ano das eleições municipais de 2012, procuradores do Ministério Público Federal correm contra o tempo para tentar barrar a candidatura de prefeitos “fichas-sujas” no ano que vem, quando deve começar a valer a lei que impede políticos condenados por crimes de se candidatarem.
Pelas novas regras, fica impedido de concorrer o candidato que já foi condenado em 2ª instância a partir de decisão colegiada, ou seja, quando o réu recorre do resultado do primeiro julgamento na Justiça estadual ou nos tribunais de contas e é condenado por um grupo de desembargadores ou ministros.
Mesmo sem a garantia da validade da nova lei no ano que vem, o MPF decidiu intensificar sua atuação para dar mais agilidade aos processos que envolvem prefeitos suspeitos de corrupção e de outros crimes.
PENTE-FINO
Para isso, foi criado, em outubro do ano passado, um grupo de trabalho envolvendo procuradores de todo o país que estão à frente dessas ações. O objetivo da Procuradoria é fazer com que os processos sejam julgados enquanto os prefeitos ainda exerçam seus mandatos e antes que os crimes prescrevam
A força-tarefa já resultou em 37 prefeitos denunciados e mais de 200 procedimentos de investigação sobre irregularidades no uso do dinheiro do governo federal em municípios de todo o país.
Os trabalhos começaram com um pente-fino nos repasses de recursos de três ministérios (Saúde, Educação e Transportes) para municípios brasileiros.
Além da falta de prestação de contas, também observamos um descompasso entre o que foi contratado e o que foi feito, ou seja, o uso da verba para uma finalidade diferente da que foi contratada.
O Ministério Público Federal é responsável por investigar e denunciar os prefeitos suspeitos de irregularidades no uso de recursos federais, enquanto o Ministério Público Estadual fiscaliza a aplicação de verbas do governo do Estado e dos próprios municípios.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário