Por Kezya Diniz
O deputado Heitor Férrer (PDT) diz que sistema para operar consignados no Ceará é "imoral"
O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou um sistema milionário que seria esquematizado pelo governo do Estado para beneficiar o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Segundo Férrer, o governador Cid Gomes (PSB), por meio de decreto,”amarrou o servidor” que optou por fazer empréstimos consignados.
“Só quem pode levar o servidor para uma agencia bancária para que possa fazer o empréstimo é uma tal de Promus. Ela ganha de toda transação 19% do valor do empréstimo. Quanto mais endividado fica o servidor do estado, melhor para esses agentes da Promus, que levam um quinhão de 19%. O genro de Arialdo Pinho é o proprietário da Promus. Quanto mais endividado fica o servidor, melhor para o genro do Arialdo Pinho”, disse.
A matéria já repercutiu nacionalmente. Veja o que diz a folha.com:
Uma empresa que pertence ao genro do chefe da Casa Civil do governador Cid Gomes (PSB), Arialdo Pinho, opera há dois anos os empréstimos consignados para os servidores do Ceará.
O favorecimento foi denunciado nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que também protocolou representações no Ministério Público estadual e federal, no escritório local do Banco Central e no TCE (Tribunal de Contas do Estado), para que sejam investigados indícios de improbidade administrativa e crime contra o sistema financeiro nacional.
Arialdo Pinho (esq), chefe da Casa Civil, cujo genro (foto à dir.) opera consignado
Luis Antonio Ribeiro Valadares de Sousa, conhecido como “Zé do Gás”, é sócio da Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais Ltda., empresa que detém a exclusividade da operação de créditos consignados.
Valadares é dono de 99% do capital social da empresa CCI Consultoria em Convergência da Informação, acionista majoritária da Promus, segundo certidão da Junta Comercial do Ceará.
Em 2009, foi feita uma licitação que contratou a ABC (Administradora Brasileira de Cartões S.A.). Uma cláusula do edital permitia à vencedora indicar uma empresa promotora para intermediar com exclusividade as transações entre servidores e os bancos CEF e Bradesco.
A ABC indicou a Promus, que é, hoje, a única corretora credenciada pela Caixa Econômica Federal e pelo Bradesco para operar o sistema de crédito consignado junto aos servidores públicos estaduais, por meio do Cartão Único, administrado por ela.
De acordo com as representações, a empresa atua como “intermediária única” das operações de crédito, como “sublocatária” da ABC.
O contrato do governo com a ABC foi assinado no dia 20 de maio de 2009. Um dia depois, o governo baixou um decreto ampliando a margem de endividamento para até 40% do valor do rendimento líquido do funcionário.
Veja aqui as certidões da ABC e da Promus e o contrato da ABC com o governo do Ceará.
Veja aqui a certidão da CCI na junta comercial
Com 150 mil servidores ativos e inativos e uma folha de pagamento de R$ 307 milhões por mês, a estimativa é que o crédito consignado movimente R$40 milhões ao mês. A Promus recebe comissão de 19% sobre as operações.
Antes de 2007, o sistema de consignados era operado de forma descentralizada através de associações e sindicatos. Foi no governo de Cid Gomes que o processo passou a ser centralizada numa única empresa.
Arialdo Pinho é o homem forte do governo Cid, e tem relação antiga de amizade com a família Ferreira Gomes. Quando Ciro Gomes deixou o Ministério da Fazenda, em 1994, foi trabalhar como diretor de marketing do Beach Park, do qual Pinho era dono. Cid Gomes é padrinho de casamento de uma das filhas do secretário, que coordenou suas duas campanhas para o governo.
Fonte: Folha.com
Resposta
A produção do Jangadeiro Online tentou falar com o secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, mas até o momento não obteve resposta.
Já a empresa ABC, que gerencia o Cartão Único, negou, por meio de nota, todas as irregularidades. Acompanhe a íntegra da nota abaixo.
O Cartão Único nega qualquer denúncia de favorecimento na operação de crédito consignado para os servidores público do Estado do Ceará. A empresa foi vencedora de licitação pública para administração, por meio de Sistema de Informática, das operações envolvendo consignado do Governo do Estado, e esclarece que não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos/serviços dos bancos credenciados pelo Governo: Caixa Econômica Federal e Bradesco. Atualmente, 15 empresas prestam serviços de Correspondentes através do Sistema.
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