O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fez ontem durante entrevista coletiva um balanço positivo do ano legislativo e previu votações polêmicas para o primeiro semestre de 2012. Ao todo, informou o presidente, foram realizadas 370 sessões em 2011 com aprovação de 637 projetos em comissões e em plenário.
Maia também destacou a quantidade e a qualidade de debates realizados na Câmara no decorrer do ano: 302 audiências públicas, cinco comissões gerais e inúmeros eventos que também envolveram a sociedade na discussão de temas legislativos.
“Foi um ano bastante produtivo, e o sentimento é de felicidade por termos produzido tantas leis, projetos e debates que contribuíram de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Mais do que números, produzimos uma qualidade enorme de mudanças e alterações na legislação do nosso País”, afirmou.
Marco Maia citou algumas das matérias relevantes aprovadas no ano: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o aviso prévio proporcional, a Comissão Nacional da Verdade, o Estatuto da Juventude, as alterações no funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o SuperSimples, o PL 3.443/11 (que reforça as ações de combate à lavagem de dinheiro), a Lei de Acesso a Informações, a proposta de emenda constitucional (PEC 98/07) da Música, a PEC 270/08 (que assegura direitos a aposentados por invalidez), a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que define as responsabilidades orçamentária com a saúde) e a prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU).
Código Florestal – Maia também falou sobre o Código Florestal, que considera “uma grande conquista da sociedade brasileira”. A proposta gerou muita polêmica na Câmara e no Senado e deverá ter a sua votação concluída em março. “É uma matéria muito controversa, sem dúvida, mas na última reunião do colégio de líderes a votação ficou definida para a primeira semana de março”, informou.
Salário mínimo – O presidente da Câmara também enfatizou a importância da política de valorização do salário mínimo, aprovada na Câmara. “Estudos indicam que, seguindo um ritmo de 4% a 5% ao ano de incremento, poderemos chegar a 2015 com um salário mínimo superior a 500 dólares, o que era algo completamente impensável alguns anos atrás. Basta lembrar que o ex-presidente Lula iniciou o seu governo com o mínimo valendo 60 dólares”, destacou Maia.
Para o próximo ano, mesmo com o calendário eleitoral, o presidente fez uma projeção otimista. “A nossa expectativa é que o ano de 2012 possa ser o mais positivo possível e que nós possamos imprimir uma dinâmica mais veloz na votação das matérias que interessam à sociedade brasileira”, concluiu Maia.
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