Com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada ontem, na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País.
Segundo Bonh Gass, coordenador da frente, o rombo na previdência não pode ser utilizado como argumento para privar o trabalhador rural dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nós temos mais de 8 milhões de pessoas que recebem a previdência na área rural, e 94% delas são de um salário mínimo, portanto, não tem distorções, não tem marajá do ponto de vista da área rural”.
A deputada Luci Chionacki (PT-SC) será a coordenadora da frente na região Sul. “A garantia desse direito foi uma construção histórica de movimentos do campo. Na Constituição de 1988, conseguimos garantir a aposentadoria, incluindo os trabalhadores rurais na previdência, tratando-os de forma diferente, instituindo a condição de segurados especiais. Por isso, temos que ter no horizonte a ampliação desse direito”, afirmou.
A frente parlamentar deve atuar em conjunto com a Frente de Apoio ao Agricultor, criada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). “É preciso cobrar do Executivo a regulamentação da lei que trata do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, sem suspender o pagamento da aposentadoria ou pensão”, defendeu.
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