Procurador geral da República manobrou para evitar submeter petição ao plenário do STF; intenção foi a de aguardar início do recesso do judiciário; apreciação, desse modo, será feita exclusivamente por Joaquim Barbosa; única dúvida do presidente do Supremo é mandar prender antes ou depois do Natal; condenados deverão passar virada do ano e mês de janeiro atrás das grades, até a apreciação de recursos; Barbosa promete decisão para sexta-feira
19 de Dezembro de 2012 às 20:56
247 – A estratégia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para obter a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470 se completou. Depois de retirar do plenário petição neste sentido, na sessão da segunda-feira 17, Gurgel a reapresentou na noite desta quarta-feira, de modo a que a peça seja apreciada apenas pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Os demais magistrados entram em período de recesso a partir de hoje. O plenário do STF só voltará a se reunir em fevereiro de 2013.
Joaquim Barbosa já dá todas as pistas de que irá analisar com grande carinho a petição de Gurgel. Nesta quarta 19, ele disse que não sabia que o pedido seria feito ainda essa semana e que "vai examinar" quando recebê-lo. Questionado se a resposta sai ainda nessa semana, ele adiantou que "se for curtinho, talvez". Barbosa respondeu ainda se há urgência para as prisões dos réus. "Não, o critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar".
Com esta manobra estratégica, Gurgel evitou, na segunda 17, o risco de ter sua petição rejeitada pela maioria dos juízes. Mas ele confia que a opinião do presidente Joaquim Barbosa é coincidente com os termos do pedido, que prega a "grande urgência de dar efetividade à decisão do Supremo". No tribunal, não há dúvidas de que Barbosa irá acatar o pedido, mas sabe-se que ele tem dúvidas entre determinar as prisões dos condenados para antes ou depois do Natal. O presidente do STF avalia qual poderá ser o impacto na sociedade da medida mais imediata.
A partir da decretação da prisão, é certo que os condenados passarão todo o mês de janeiro, pelo menos, além da virada do ano, atrás das grades. Isso deve ocorrer, outra vez, em razão do recesso do Poder Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, estará na presidência do STF em janeiro, como vice de Barbosa, que estará ausente do País. Mas ele já deu mostras de que, mesmo sendo contra a prisão imediata dos condenados, não irá derrubar, sozinho, a decisão que deve ser tomada, nos próximos dias, a partir da petição de Gurgel, pelo próprio Barbosa. Seria um conflito muito forte com o presidente. Por isso, projeta-se que Lewandowski deixará a apreciação dos prováveis recursos para o plenário, a partir de fevereiro.
Foi por anteverem toda essa situação que os advogados dos condenados tentaram, também na sessão da segunda 17, antecipar a apreciação, pelo plenário, da petição do procurador geral. Confiavam que, com todos os ministros presentes, teriam chances reais de vê-la rejeitada. Igualmente atento a essa possibilidade, Gurgel retirou o documento da apreciação do STF, sob a alegação de que teria mais elementos para agregar à petição. Agora, ela deverá ser apresentada a qualquer momento, cabendo somente a Barbosa uma decisão que nos bastidores do Supremo já vai sendo chamada de "autocrática".
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