Quando seu mandato como prefeito de São Paulo terminar no final deste ano, Gilberto Kassab brinca que tentará a sorte como funcionário na garagem da Câmara Municipal. Neste mês o Legislativo da cidade divulgou, pela primeira vez, os salários de alguns de seus 2.000 servidores. Para surpresa dos paulistanos, metade dos 700 listados ganham por mês mais do que o presidente da Câmara, que recebe R$ 7.223, descontados os impostos.
Assim como os funcionários do estacionamento, os gatos gordos incluem funcionários da gráfica e uma enfermeira de uma clínica para servidores municipais que ganha R$ 18.300 por mês (descontados os impostos), 12 vezes a mais do que a remuneração média no setor privado. Seus contra-cheques são incrementados por bônus anuais e de tempo de serviço e a prática padrão no setor público brasileiro de pedir vultosa aposentadoria ao atingir os 50 anos e continuar em serviço.
A publicação dos dados provocou a ira de sindicatos de servidores públicos, que afirmam que o ato coloca seus membros em risco de serem roubados ou sequestrados. Os cidadãos que pagam impostos, por sua vez, não têm dúvidas de que eles é que são roubados. Mas são Paulo é um dos pedaços mais bem governados do Brasil, e ainda mais chocantes revelações estão por vir. A presidente Dilma Rousseff tem usado uma lei de acesso à informação que entrou em vigor no último mês - originalmente concebida para revelar atrocidades cometidas durante a ditadura militar no país - para expor os gordos salários de políticos e burocratas.
Mais do que permitir que ativistas juntem muitos pedidos de informação, a presidente prometeu que o governo federal colocará on-line todos os nomes e salários dos servidores até o fim de junho. O Supremo Tribunal Federal e o Congresso concordaram em seguir o padrão. Governos locais e outros setores do Judiciário ficarão, assim, constrangidos em manter esses dados fechados.
A Constituição estipula que nenhum servidor público pode receber mais do que um ministro do Supremo, cujo salário mensal está em R$ 26.700. Mas de acordo com o site Congresso em Foco, um terço dos ministros e cerca de 4.000 servidores públicos federais ganham mais do que o teto. Por exemplo, José Sarney,um medíocre mas influente ex-presidente, ganha R$ 62 mil por mês, somando seu pagamento como senador e suas pensões por mandatos passados como governador e juiz em seu estado natal, Maranhão. Nenhum dos órgãos que o pagam se mostra inclinado a interromper o benefício.
Auxílios generosos são outro mecanismo para roubar o cidadão que paga impostos. A maioria dos brasileiros recebe anualmente 13 salários mensais, mas os membros do Congresso ganham 15 - os dois extras correspondem a "auxílio-paletó". O pagamento é ampliado, ainda, pelos cargos comissionados: cada senador pode indicar 50 assessores, e cada deputado federal, 25. Assim, o Congresso gasta 6 bilhões de reais por ano com pessoal.
Muitos servidores públicos federais recebem, com certeza, o mesmo pagamento generoso de quem trabalha na Câmara Municipal de São Paulo. Há informação de que alguns funcionários mais antigos do Congresso ganham R$ 17 mil por mês.
Por lei, servidores públicos não podem ser demitidos ou ter seu pagamento reduzido. Mas a divulgação detalhada da remuneração dará ao governo munição em negociações salariais, diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Os salários são um dos poucos setores do gasto público sobre o qual o público tem uma boa noção do valor do dinheiro, ele afirma. "As pessoas poderão dizer se os serviços que recebem poderiam ser muito mais baratos".
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