O Ministério da Saúde suspendeu o
repasse financeiro do mês de agosto para Equipes de Saúde da Família,Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde de 18municípios cearenses por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo a portaria número 2.296, a suspensão fica estabelecida até que as inadequações sejam solucionadas.A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde,responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica(PAB). Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcelado incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.Atenção Básica. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12agentes comunitários de saúde -atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção desagravos, diagnóstico e tratamento,recuperação, reabilitação de doenças.fonte:g1.com.br/ce
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