O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, o que representa 95,5% das ações previstas para o período entre 2011 e 2014 e 84,6% do orçamento destinado. Os números foram apresentados pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira (27) e fazem parte do 10º Balanço do PAC 2.
Os empreendimentos totalizaram R$ 675,8 bilhões em obras concluídas, e o valor executado é 15,9% superior ao do último balanço, quando haviam sido gastos R$ 583 bilhões em obras concluídas.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Bancada do PT na Câmara, comemorou os resultados e afirmou que cada balanço do PAC reforça o acerto dos governos Lula e Dilma em terem apostado no programa como indutor dos investimentos públicos e privados. “A execução do PAC tem sido exitosa. É um sucesso na garantia de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, fornecimento de energia e habitação para a população brasileira”, afirmou Florence.
O PAC, continuou Afonso Florence, tem sido fundamental para garantir a economia brasileira aquecida. “São obras estruturantes que, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, estão gerando emprego e renda”, acrescentou.
Dos R$ 871,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2014, R$ 285,3 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somaram R$ 92,8 bilhões. Já o programa Minha Casa, Minha Vida representou R$ 78 bilhões.
Os dados são do 10º Balanço do PAC 2, cuja execução em 2014, inclui recursos do Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, de empresas estatais e privadas, no valor de R$ 98 bilhões. Esse total é 15% maior do que o mesmo período (janeiro-abril) de 2013.
Transportes - O Eixo Transportes do PAC 2 concluiu R$ 58,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Em rodovias são 3.003 km de obras finalizadas em 2014, das quais 1.413 km foram concessões. Os destaques são a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e duplicação de 30 km da mesma BR-101 em Sergipe.
Em ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para a conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte Sul (FNS), entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Há 2.545 km de obras em andamento, como a extensão sul da FNS, de 682 km de extensão, que está com 62% das obras realizadas.
Na área de aeroportos, as obras do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento em 15 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 24 empreendimentos.
Energia - No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 233,1 bilhões de obras de geração de energia elétrica, promovendo assim a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as hidrelétricas de Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3.150 MW) em Rondônia, Estreito (1.087 MW) entre Maranhão e Tocantins, e Mauá (361 MW) no Paraná. Também entraram em operação 62 usinas eólicas, com capacidade instalada de 1.729 MW, destacando-se os parques eólicos de Santa Clara no Rio Grande do Norte (180 MW), Atlântica (120 MW) no Rio Grande do Sul e Icaraí (65 MW) no Ceará.
Estão em construção oito hidrelétricas (19.129 MW), cinco termelétricas (2.110 MW), 120 usinas eólicas (3.035 MW) e cinco pequenas centrais hidrelétricas (100 MW), que representarão um aumento de 24.374 MW na capacidade de geração de energia do País. A Usina de Belo Monte, que terá 11.233 MW de capacidade instalada, já está com 49,5% e a Usina de Teles Pires , em Mato Grosso, está com 82,7% de obras executadas.
Cidade - No Eixo Cidade Melhor, o PAC 2 concluiu 1.223 empreendimentos de saneamento, como a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta da Cadeia, em Porto Alegre (RS), que integra as obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí. Também foram concluídos 70 empreendimentos de drenagem, 19 de contenção de encostas e 32 de pavimentação.
Em Mobilidade Urbana, foram concluídos, ou estão em fase final de obras, e já operam 28 empreendimentos. Em 2014, destacam-se o Centro de Controle e Operação, em Belo Horizonte (MG), ampliação da DF-047, em Brasília (DF), requalificação da rodoferroviária, em Curitiba (PR), os BRTs Leste-Oeste e Norte-Sul, além da Via Mangue, em Recife (CE), a via de acesso ao aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), o BRT Eixo Sul, em Brasília (DF), BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro (RJ), os BRTs Cristiano Machado e Antônio Carlos, em Belo Horizonte (MG), e o BRT Marechal Floriano e a via Aeroporto-Rodoferroviária, em Curitiba (PR).
Comunidade Cidadã - No Eixo Comunidade Cidadã, foram contratadas 15.095 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com investimentos de R$ 3,8 bilhões, em 4.225 municípios de todo o País, das quais 10.759 estão em obras e 2.432 foram concluídas até junho de 2014. Foram também contratadas 495 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos, e desse total, 213 estão em obras e 23 foram concluídas até junho de 2014.
O programa Minha Casa, Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 361,6 bilhões, entregando 1,7 milhão de moradias e beneficiando mais de 6,4 milhões de pessoas, o que equivale a segunda maior cidade do País, o Rio de Janeiro.
Água e Luz - No Eixo Água e Luz para Todos, foram concluídas ações no valor de R$ 8,7 bilhões, com mais de 474 mil ligações de energia elétrica para 1,9 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 179 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.
Em Recursos Hídricos, mais de 207 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e construídos 53 sistemas de esgotamento sanitário. Foram concluídos 961 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro.
Os destaques são a conclusão do trecho V do Eixão das Águas (CE), as primeiras etapas da Adutora do Pajeú (PE) e o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji (PE) também foram concluídas, além do Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, com 469 km de extensão, que está empregando mais de 11 mil trabalhadores, atuando dia e noite nos canteiros dos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco.
PT na Câmara
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