Experiência do programa de aquisição de alimentos vai a cinco países africanos

 

As parcerias entre governos, sociedade civil organizada e agências internacionais são essenciais para o sucesso das cooperações internacionais. A constatação foi feita na abertura do seminário internacional PAA-África – Compra de Alimentos para a África, na segunda-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento marcou o lançamento oficial do ciclo de trocas de experiências entre o Brasil e cinco países africanos (Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal) interessados em formular suas próprias políticas de compra de alimentos – aliadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao acesso a alimentos.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, o diálogo permanente com os agricultores familiares é um dos diferenciais da política pública brasileira para o setor. “Os governos não podem estar em todos os lugares, e os movimentos sociais no campo trazem demandas que aperfeiçoam as políticas. Eles fazem com que ela chegue aonde é necessária. Fazem a diferença para o bem.”

O coordenador-geral de Ações Internacionais para o Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó, enfatizou a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como instrumento de participação popular no desenho das políticas públicas. Rondó informou que há estudos entre agências internacionais e o governo brasileiro para levar a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os campos de refugiados de guerra. “Temos um projeto piloto no Quênia e acreditamos que o PAA possa ser uma forma de diminuição de conflitos.”

O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Helder Muteia, defendeu a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas e indicou o Consea como exemplo virtuoso dessa ação. “É uma das maiores iniciativas que o Brasil pode oferecer. Tem que ser levada à realidade africana.”

Programa – O PAA promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e fomenta a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de instituições de assistência social. Permite ainda aos agricultores familiares estocar produtos a serem comercializados a preços justos.

Fonte: PT N a Câmara