O Conselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ por uma entidade nacional que representa juízes.
Segundo a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos.
A ação afirma que, além de não observar critérios como antiguidade e produtividade, as decisões não foram publicadas em edital.
Entre os promovidos estão Nelson Missais, atual secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Doorgal Andrada, ex-vice-presidente da entidade. Ao ser promovido, Missais era o 46º na lista de antiguidade. Andrada, o 41º.
Missais vê uma “trama” da Anamages e diz que o órgão “não tem credibilidade e legitimidade para questionar promoções”. Andrada diz que aquilo “que o CNJ decidir, eu vou aplaudir”.
O Tribunal de Justiça de Minas informou que “vai aguardar a decisão do CNJ e cumprir o que for determinado”.
(Folha)
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