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SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou nesta quinta-feira a verticalização da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão que havia sido proposta pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
De acordo com a decisão, os candidatos de partidos políticos coligados nacionalmente para a Presidência da República poderão participar da propaganda eleitoral gratuita de seus coligados regionalmente mesmo que, nesse âmbito, sejam adversários, informou à Reuters a assessoria de imprensa do TSE.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa no dia 17 deste mês e se estenderá até 30 de setembro.
Quatro dos sete ministros do TSE entenderam que os candidatos presidenciáveis podem, sim, participar da propaganda dos partidos rivais regionalmente.
A conclusão do julgamento foi adiada por duas vezes nas últimas duas semanas uma vez que não havia entendimento sobre o uso de imagem e voz de presidenciáveis e militantes em programas eleitorais de partidos com coligações diferentes na disputa nacional e regional.
CASO
No fim de junho, a maioria dos ministros do TSE havia manifestado que os candidatos a presidente não poderiam aparecer em programas locais se as chapas estaduais incluíssem partidos políticos que, no plano nacional, estivessem em outra coligação.
Os partidos governistas haviam prometido contestar essa decisão, que contava com a simpatia do PSDB, dado o número de palanques duplos da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, nos Estados.
A coligação nacional governista contempla 10 partidos que mantêm algumas composições estaduais.
Agora, com a derrubada da verticalização, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, por exemplo, poderá aparecer nas propagandas eleitorais gratuitas de Jaques Wagner (PT) e de Geddel Vieira Lima (PMDB), que disputam o governo da Bahia, explicou a assessoria do TSE.
(Reportagem de Vladimir Goitia)
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