Brasil e EUA assinam acordo para converter dívida em proteção às florestas

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram ontem, em Brasília, acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998. Recursos oferecidos por intermédio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres.

Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, e o 16º acordo TFCA assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais.

Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o acordo vai contribuir para a preservação dos ecossistemas brasileiros. “O Brasil tem potencial muito grande além de vasta diversidade de biomas importantes como mata atlântica, cerrado e caatinga, entre outros. Esses biomas são fundamentais para o Brasil e também para o mundo inteiro. Parabenizo o governo Lula e todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente por esse acordo que vai permitir reduzir nossa dívida e garante mais investimento na preservação ambiental”, disse Leonardo Monteiro.

Os recursos originados a partir do acordo para trocar a dívida por ações de conservação ajudarão o Brasil a proteger a Mata Atlântica e as florestas tropicais e matas ciliares do Cerrado e da Caatinga. A ONG ambiental The Nature Conservancy (TNC) teve um importante papel nesse acordo, devido a sua experiência com esse tipo de negociação em outros países, a TNC do Brasil vem apoiando a negociação entre os EUA e o Ministério do Meio Ambiente como forma de garantir continuidade e desfecho e maior comprometimento com a gestão ambiental.