“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa
27 de Novembro de 2013 às 06:58
Do Ipea - Os médicos brasileiros concentram-se nas regiões em que há mais recursos, e não naquelas que mais necessitam do seu trabalho. Foi o que demonstrou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da concentração de profissionais de saúde nas regiões mais ricas do país.
“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.
A maior presença de médicos, segundo o levantamento, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, juntamente com o Distrito Federal, são os estados que possuem maior quantidade de médicos por habitantes. Na outra ponta, Piauí, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão são as localidades que menos possuem a oferta desses profissionais. “Há uma desigualdade regional bastante forte, e os médicos precisam estar onde as pessoas estão”.
Ao aprofundar a pesquisa, os dados também apontaram para uma maior concentração de graduados em medicina nos municípios das regiões Sul e Sudeste, entre eles Niterói, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Santos. “Se pegarmos os seis municípios mais ricos do Brasil, esses cinco estarão presentes. Se olharmos os municípios com maior presença de internet e maior quantidade de carros por habitantes, que são indicadores de riqueza, são esses mesmos municípios que aparecem. Ou seja, os médicos estão concentrados nas áreas mais ricas do país”, destacou o ministro.
Em relação à percepção da sociedade sobre o tema, o ministro da SAE disse que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros, seguida da educação. Porém, ao abordar a população em relação à qualidade dos serviços prestados, a saúde recebe uma avaliação inferior à educação. 58% da população colocou a falta de médicos no Brasil como o principal problema.
“Quando a população é questionada sobre a sua principal prioridade, a saúde aparece em todas as pesquisas como a principal prioridade da população brasileira”, disse Marcelo Neri. De acordo com as pesquisas, 47% dos brasileiros apontam a necessidade de aumentar o número de médicos no país. Da mesma forma, a população não parece preocupada com o fato de tais profissionais serem ou não brasileiros. 74% dos brasileiros se dizem favoráveis à vinda de imigrantes qualificados de um modo geral, não apenas médicos.
As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que questionam o Programa Mais Médicos. Os principais questionamentos destas ADIs dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e às condições trabalhistas da contratação dos profissionais por meio de bolsas.
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