Por Tânia Monteiro | Estadão Conteúdo
De olho no importante apoio dos municípios para 2014 e com objetivo de se aproximar dos prefeitos recém-empossados, o Palácio do Planalto vai fazer um showroom de seus programas e colocar ministros de plantão à disposição dos novos executivos municipais entre os dias 28 e 30, no Centro de Convenções, em Brasília. Será uma megaestrutura com apresentação de planilhas e dados atualizados de todo tipo de programa do governo federal e convênios, com o passo a passo que o prefeito deve seguir para conseguir receber a verba, no menor prazo possível.
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Essa estratégia servirá para abrir um canal aberto direto com os prefeitos, neutralizando, de certa forma, deputados e senadores, assim como os lobistas, que tradicionalmente atuam como facilitadores para obtenção de verbas nos ministérios. O encontro também tenta esvaziar da cabeça dos prefeitos a atuação dos pretensos presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves, que têm feito discurso em defesa de um novo pacto federativo.
O encontro foi convocado pela própria presidente Dilma Rousseff. No final do ano passado ela que encaminhou a todos os 5.566 prefeitos eleitos uma carta-convite, assinada por ela, chamando-os para a viagem a Brasília. O convite, no entanto, não inclui pagamento de passagens, hospedagem ou refeições dos prefeitos. Os custos previstos pelo Planalto de R$ 3 milhões para o encontro prevê apenas gastos com a montagem e aluguel da estrutura do local das reuniões, sistema de som, internet, água e café.
Todos os ministros estão convocados a participar da cerimônia de abertura do encontro com os novos prefeitos e prefeitas, às 18 horas, do dia 28. Antes disso, no entanto, sete ministros já terão montado salas de atendimento para que os prefeitos tenham aulas sobre como usar toda a estrutura disponível do governo federal em favor dos municípios. Dilma determinou aos ministros que sejam didáticos e objetivos. Além disso, está proibido o uso de tom político em suas falas. A ordem é para que apenas expliquem os programas e projetos que estão ao alcance dos municípios e os caminhos que os prefeitos devem seguir para terem acesso aos benefícios.
Dilma Rousseff quer aproveitar o momento político, em que os prefeitos estão com boa vontade e disposição, montando seus governos e estabelecendo suas prioridades de trabalho, para trazê-los para mais perto do governo federal, informou um interlocutor da presidente. Hoje há uma queixa muito forte em relação à redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma das formas de tentar reduzir as queixas é abrir as portas dos ministérios aos prefeitos.
De certa maneira, esta também será uma forma de diminuir a pressão que o Planalto recebe dos parlamentares, em busca de pagamento de emendas. O governo sabe que as pressões por emendas sempre existirão, já que anualmente, elas representam R$ 15 milhões no orçamento para cada um dos 513 deputados e 81 senadores. Mas, com um canal aberto direto com o prefeito, os deputados ficam mais neutralizados, tentando diminuir o "toma lá da cá" que costuma acontecer nas vésperas de importantes votações no Congresso.
O governo quer ainda concentrar toda a movimentação dos prefeitos no Centro de Convenções, evitando, com isso, romaria deles aos ministérios ou ao Planalto. A data do encontro também foi cuidadosamente escolhida já que o Congresso ainda estará em recesso e os prefeitos terão de se concentrar na busca de parcerias com o Executivo. E a presidente Dilma trabalhará seu discurso para ser o mais conciliador e acolhedor possível.
"Nesse encontro, quero estimular a melhoria da gestão e contribuir com as novas prefeitas e prefeitos, apresentando os principais programas federais que podem ser acessados pelos municípios", disse Dilma na carta-convite encaminhada aos prefeitos. "Quero reafirmar o meu compromisso de uma relação de respeito, diálogo e parceria com todas as prefeitas e prefeitos, independente do seus partidos políticos", prosseguiu a presidente. "Esta será a primeira de muitas oportunidades que teremos para estreitar laços e parcerias em favor da sua cidade e do Brasil", afirmou a presidente
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