Seis dos sete novos deputados petistas tomam posse na Câmara
Um total de dezesseis deputados tomou posse ontem nas vagas deixadas por deputados que assumiram no dia 1º de janeiro prefeituras e secretarias municipais. Seis dos deputados empossados vão compor a bancada petista: Anselmo de Jesus (RO), Iara Bernardi (SP), José Genoíno (SP), Margarida Salomão (MG), Nilmário Miranda (PT-MG) e Paulo Fernando (AL). O sétimo petista – Francisco Chagas (SP) – deverá tomar posse no fim do mês. Com os novos deputados, a Bancada do PT continuará sendo a maior da Câmara – agora, com 89 deputados.
“A posse desses parlamentares tem um grande significado para a nossa bancada. São companheiros que têm um legado muito importante na vida do partido. Alguns já exerceram outros mandatos e vão colaborar muito na Câmara, sendo protagonistas, em 2013, daquilo que para nós é fundamental: a defesa do nosso projeto de governo” detalhou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
O líder petista também fez referência à relevância da presença do deputado José Genoíno entre os novos parlamentares. “Ele qualifica a bancada pela sua referência, por tudo o que ele fez pelo Brasil e pelo povo de São Paulo aqui na Câmara Federal”, afirmou. “Nossa presença aqui é para acolher esses companheiros e essas companheiras para dizer que vamos estar juntos na defesa do PT e do nosso governo e, sobretudo, na ação articulada que vamos ter em 2013 na Câmara dos deputados”, disse Guimarães.
Novos deputados – O deputado Nilmário Miranda – referência na área de direitos humanos – assume seu quarto mandato na Câmara. Em 1990, foi eleito pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em 1994 e 1998. “Venho me somar a uma bancada de um partido que está mudando o Brasil. A democracia é uma construção permanente e há muito o que fazer. Precisamos ainda promover a reforma política, a reforma do estado, além de dar continuidade à intensa agenda no campo dos direitos humanos e da cultura”.
De forma semelhante, retorna ao Parlamento o deputado Anselmo de Jesus, agricultor com trajetória pelos movimentos social e sindical. Eleito em 2002 para o primeiro mandato na Câmara, Anselmo assumiu uma vaga pela segunda vez em 2007 como suplente. “Meu foco na Câmara será a agricultura familiar e os programas do governo federal relativos ao tema. É preciso definir as prioridades, democratizar o crédito para o pessoal do campo e melhorar a assistência técnica com o uso dos bancos de cooperativas de crédito”, disse.
A deputada Iara Bernardi, que também já teve mandando parlamentar na Câmara, retorna à Casa para, entre outras ações, garantir representatividade à região de Sorocaba. “Com mais de 2 milhões habitantes, a região não contava com nenhuma representação na Câmara. Minha expectativa é corresponder a essa demanda, para levar projetos vitoriosos do governo federal à região. Além disso, considero fundamental a atuação nas áreas de direitos humanos e educação”, explicou.
Como outro reforço à Bancada Feminina, chega à Câmara pela primeira vez a deputada Margarida Salomão. “Sinto-me honrada em poder representar a região de Juiz de Fora. Tenho compromisso com a educação e com a escola pública de qualidade. Vou me esforçar para representar bem as mulheres no Parlamento e pretendo ter uma forte atuação na democratização da comunicação, para que o País tenha avanços nesse campo.”
Também passa a fortalecer a bancada petista na Câmara o deputado Paulo Fernando (Paulão), primeiro parlamentar do PT a representar o estado de Alagoas na Casa. “A bancada do meu estado era de deputados tradicionais ligados ao agronegócio, no governo FHC. Agora, a realidade é outra. A nossa proposta é trabalhar em duas linhas: direitos humanos – cuja atuação foi forte na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa de Alagoas – e turismo, área que representa um desafio para o estado”, disse.
Genoíno defende Constituição Federal e democracia
De volta à Câmara, o deputado fez questão de esclarecer que assume com o mesmo compromisso com que exerceu seus mandatos anteriores. “Sou movido pelos sonhos e pelas causas”, disse o parlamentar, enfatizando a característica de sua ação no Parlamento com “um mandato de ideias, de participação ativa e de negociação em prol da democracia”.
Genoíno ressaltou ainda que a democracia é uma conquista da sociedade e precisa ser preservada, lembrando que a Constituição atual – da qual teve “a honra de participar da elaboração” – é fruto da luta e do esforço de muitos cidadãos e completa agora 25 anos de sua promulgação.
Durante a entrevista, o deputado leu várias vezes o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que estabelece claramente que ninguém pode ser considerado culpado até o transito em julgado e alertou para que ninguém assuma papéis incabíveis. “Eu não tenho competência para julgar e condenar ninguém. Espero que os senhores deixem a competência do julgamento e da condenação para quem é devido”, disse, fazendo referência à Ação Penal 470.
Genoíno afirmou que já viveu os dois lados da política – a poesia e o sangue – e que espera que a verdade apareça mais cedo ou mais tarde: “tenho a consciência serena dos inocentes e tenho as condições políticas para exercer o cargo”, enfatizou, deixando claro que pretende viver o mandato “dia após dia”.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), recepcionou os novos deputados e acompanhou a entrevista juntamente com os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Sibá Machado (PT-AC) e José Mentor (PT-SP). Também esteve presente na posse e na entrevista o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Principais adversários do PT estão fora dos partidos políticos, diz Rui Falcão
Segundo Falcão, além dessa oposição extrapartidária, existe preocupação quanto à atuação do Judiciário que, conforme ele, tenta se sobrepor à soberania popular.
O presidente do PT anunciou que o partido fará em 2013 uma reformulação programática à luz dos 10 anos no governo federal. O foro será o 5º Congresso Nacional do PT, ainda sem data definida, onde também será feito um balanço dos erros e acertos do partido.
De acordo com Falcão, um dos principais erros do PT foi não ter identificado de pronto a oposição extrapartidária. “Um dos erros talvez foi não localizar imediatamente quem são nossos principais adversários”, disse ele. “Há uma oposição extrapartidária localizada em grandes grupos econômicos que não se conformaram até hoje com as transformações que o País vem sofrendo e não querem abdicar de seus privilégios. Não quero nominar os grupos, mas eles são fortes, muito fortes, estão presentes na nossa sociedade diariamente, fazem opinião”, completou o dirigente petista.
Questionado se entre esses grupos estão as grandes empresas de mídia, Rui desconversou. “Para a imprensa o que nós queremos é mais liberdade de expressão”.
Falcão não elencou setores do Judiciário entre os adversários do PT, mas disse enxergar um perigo na forma como os magistrados têm interferido em assuntos políticos. “Há um perigo muito grande de o Judiciário procurar assumir funções que não lhe competem e inclusive tentar se sobrepor à soberania que é do povo e não de algum dos três poderes”, disse ele.
O presidente do PT também fez um mea culpa em relação às práticas que levaram o partido a se tornar o centro do escândalo do mensalão. “Eventualmente, temos enveredado por práticas que são correntes em outros partidos, mas que o PT não deveria ter enveredado”, afirmou.
Para evitar novos escândalos vinculados ao caixa dois eleitoral, Falcão disse que o PT fará em 2013 uma grande campanha pela reforma política, com a possibilidade de coletar assinaturas para um projeto de iniciativa popular, cujo foco será o financiamento público de campanhas.
Dilma destaca avanços do Brasil em dez anos do PT no governo
No aspecto social, Dilma destaca que o combate à desigualdade passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. “Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia”.
Leia abaixo a íntegra do artigo.
Dez anos de avanços
*Dilma Rousseff
Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.
O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.
Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.
No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.
Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.
Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.
Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação – como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras – e de eficiência do Estado – como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.
O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.
O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia.
O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.
Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.
São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.
Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.
É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.
Tenho certeza que estamos no rumo certo.
*Dilma Rousseff, 65, economista, é presidente da República desde janeiro de 2011
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