Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos impugnados
Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ) FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos - o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE. Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ). Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.
Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008. A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.
De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível - cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.
"A lei anterior era permissiva demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
Ceará
A Justiça Eleitoral no Ceará até o fim do mês de agosto indeferiu 50 candidaturas a prefeito e mais de 300 candidaturas a vereador ao aplicar a Lei da Ficha Limpa. A maioria dos candidatos a prefeito que teve o registro negado pelo TRE é formada de ex-prefeitos que tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Tá no DN
Postado porpompeumacario
Nenhum comentário:
Postar um comentário