Embora o número de policiais e militares tenha aumentado em 36% na atual legislatura, projetos que tratam do acesso a armas de fogo estão paralisados
(Foto: Reuters/Diego Vara)
247 - Uma das principais bases de apoio do bolsonarismo, a chamada bancada perdeu relevância no Congresso após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e enfrenta dificuldades para fazer avançar os projetos armamentistas que marcaram a gestão de Jair Bolsonaro (PL) à frente do Executivo. Embora o número de policiais e militares tenha aumentado em 36% na atual legislatura, com 38 deputados, projetos que tratam de acesso a armas ou endurecimento do sistema prisional estão paralisados.
“Agora, sob Lula, a relação com o governo esfriou e houve apenas uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O encontro, de acordo com o coordenador da bancada da bala, deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi uma tentativa de “contenção de danos” diante do “revogaço” dos decretos de armas promovido pelo atual presidente no início do mandato.A conversa que eu tive com Flávio Dino foi sobre a questão do decreto das armas. Não tenho falado sobre a pauta — afirmou Fraga
Segundo o jornal O Globo, a relação com o atual governo esfriou e houve apenas uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O encontro, segundo o coordenador da bancada pró-segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi uma tentativa de "contenção de danos" diante da revogação dos decretos de armas promovida pelo atual presidente no início do mandato. “A conversa que eu tive com Flávio Dino foi sobre a questão do decreto das armas. Não tenho falado sobre a pauta”, disse Fraga à reportagem.
Apesar disso, Fraga acredita que o grupo poderá avançar com seus projetos no segundo semestre. Entre as prioridades destacadas pela bancada estão, além da Lei Orgânica das PMs e bombeiros, um projeto semelhante voltado para os policiais civis e a proposta que acaba com as saídas temporárias de presos. Duas dessas demandas já foram aprovadas na Câmara, mas ainda estão paralisadas no Senado, onde o grupo tem menos articulação política.
O projeto que põe fim às saídas temporárias dos presos é de autoria do Capitão Derrite (PP-SP). O parlamentar atualmente exerce o cargo de secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado, com oposição do PT, e ainda não teve nenhum encaminhamento por parte dos senadores.
O governo, por sua vez, tem suas próprias prioridades na área de Segurança Pública. Em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o ministro Flávio Dino anunciou um pacote de iniciativas que estabelecem uma guarda nacional, dificultam o financiamento de atos antidemocráticos e agilizam o processo de confisco de bens daqueles que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta de criar uma guarda nacional enfrenta resistência da oposição, que lidera a bancada pró-segurança. Apesar do anúncio nos dias seguintes aos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram vandalizadas em Brasília, as iniciativas nunca chegaram a ser apresentadas ao Congresso.
No entanto, Dino nega que tenha desistido delas. Durante uma palestra realizada em Portugal há duas semanas, o ministro da Justiça afirmou que as propostas serão apresentadas no segundo semestre deste ano.
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