Dezoito pessoas suspeitas de fraudar pareceres técnicos foram indiciadas.
Entre os indiciados, está a chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
Do G1, em Brasília
A Presidência da República decidiu exonerar ou afastar todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro da Polícia Federal. Dezoito pessoas suspeitas de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos foram indiciadas.
Entre os indiciados, está Rosemary Novoa de Noronha chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo.
Em nota, “o governo determina que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”.
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A nota diz ainda que as agências devem abrir processo disciplinar contra os diretores de agências presos na operação.
Seis pessoas foram presas, incluindo um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e outro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU) foi indiciado. A Polícia Federal não informou os nomes dos investigados.
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.
O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, confirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, informou o Jornal Nacional. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.
O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.
Veja a íntegra da nota:
"Por determinação do governo, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
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