Parlamentares e debatedores que participaram do “II Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica”, realizado ontem na Câmara, foram unânimes na defesa de formulação de políticas que estimulem o fortalecimento das indústrias da defesa nacional. O evento foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para Zarattini, o debate sobre essa questão não deve ser feito apenas sob o ponto de vista das Forças Armadas, mas, acima de tudo, sob a ótica do desenvolvimento. “Defendemos a necessidade de uma forte base industrial de defesa, que garanta autonomia operacional e a provisão de todos os meios necessários para preservar nossa segurança. Defendemos uma base industrial instalada no País, sob o controle nacional. Essa é a forma efetiva de garantirmos a nossa soberania”, disse.
Em relação aos recursos para fomentar o setor, o parlamentar afirmou que a outra linha de ação da frente parlamentar é fazer com que os investimentos sejam permanentes. “Esta é a nossa luta a partir de agora, garantir a destinação de uma parcela dos royalties do petróleo e da mineração para os projetos e o custeio das Forças Armadas”.
Já o deputado Newton Lima (PT-SP) destacou o papel estratégico da Câmara ao fomentar o debate sobre Defesa Nacional, como na aprovação, terça-feira (14) à noite, da Medida Provisória (MP 544/11) que estabelece normas específicas para o setor. “A MP 544 é a expressão maior de como a Casa está preocupada com dois temas da agenda política brasileira. O tema da Defesa Nacional e o tema da Ciência e Tecnologia e Inovação. Essas duas grandes políticas acabam se confluindo”.
Para o petista, assuntos como Defesa Nacional e Ciência e Tecnologia devem continuar sendo estimulados sob o ponto de vistas de políticas públicas de financiamento. “O Plano Brasil Maior e o Programa Estratégico da Defesa Nacional, lançados pela presidenta Dilma Rousseff, estão sendo implementados num momento conjuntural brasileiro da maior relevância, ou seja, no memento em que o País caminha rapidamente para se consolidar como quinta economia mundial”, ressaltou o deputado.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, também citou a MP 544/11. Ele disse que a medida será “um marco” para a industrialização do setor. A MP estabelece, entre outros pontos, normas específicas para licitação de produtos e sistema de defesa. Além disso, institui regime especial tributário e financiamento para a indústria de defesa nacional. “A aprovação dessa legislação transformará em realidade o preceito de reorganização da indústria nacional de produtos de defesa”, observou Amorim.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que também participou do seminário, associou o desenvolvimento científico e tecnológico do País à soberania nacional. Raupp informou que o ministério, no período de 2010-2011, investiu cerca de R$ 1,5 bilhão no setor de defesa. Além disso, dos nove programas prioritários desenvolvidos pelo ministério, quatro, segundo ele, referem-se à atividade de defesa.
Informes do PT na Câmara
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