sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Polícia Rodoviária Federal começa hoje Operação Fim de Ano nas BRs

Começa hoje a Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias de todo o país e só termina à meia-noite de segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2012. Em Uberaba são duas as rodovias que cortam o Município, as BRs-050 e 262. Todo o efetivo da PRF está combatendo as infrações de trânsito e condutas de risco presentes na maioria dos acidentes atendidos pela PRF nos últimos feriados. O excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e embriaguez ao volante continuam sendo as principais causas de acidentes.

Neste fim de ano os períodos de maior movimento coincidem com os finais de semana, e as ações de fiscalização com etilômetros, radares e viaturas posicionadas em pontos estratégicos serão intensificadas em toda a região. Para evitar contratempos e acidentes nas rodovias, a PRF alerta o motorista para o “check-list” que todo motorista precisa fazer antes de viajar.

A PRF informa que vai restringir o trânsito de veículos com excesso de largura, comprimento ou altura. Com a medida, nos horários de maior movimento, a ausência desses veículos de grande porte vai melhorar a trafegabilidade e diminuir os riscos de acidentes graves envolvendo carros de passeio. O motorista flagrado desrespeitando a restrição será enquadrado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 85,14 e quatro pontos na carteira, mais a retenção até o término do período de proibição.

JN Oline

TJ-CE afasta prefeito de Pacajus e vice deve assumir o cargo

 

No lugar de Pedro José, deve assumir o vice-prefeito Auri Araripe, cunhado do Conselheiro do TCE - atualmente afastado - Teodorico Menezes.

Por: Roberta Farias

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Francisco Darival Bezerra Primo, determinou o afastamento do prefeito de Pacajus, Pedro José (PSDB) e a posse do vice-prefeito, Auri Araripe, cunhado do Conselheiro Tribunal de Contas do Estado (atualmente afastado), Teodorico Menezes.

Durante a manhã de hoje (15), uma operação da Polícia Civil e Ministério Público Estadual prendeu o prefeito Pedro José (PSDB), o presidente da Câmara, vereador Chico Carlos, e a procuradora do município, Dra. Érica Leandro de Alencar. Além deles, também foram presos: Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito); Jorge Clementino Diego (genro do prefeito); Érica Leandro de Alencar (procuradora do Município); Antônio Héder Holanda da Silva (secretário de Finanças); Neudeci Honorato Erculano (esposa do secretário de Finanças); Valmir de Sousa Falcão (secretário municipal); Anercília Maria de Sousa (presidente da Comissão de Licitação); Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal); Jocélio Bezerra Almeida (vereador); e Vitório Andson de Sousa Lima (contador da Câmara Municipal).

Foram afastados dos seus respectivos cargos os seguintes secretários municipais: Erisvaldo Oliveira da Silva (Educação); Geruza Maria Albuquerque (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Ana Maria Maia Menezes (Saúde).

Os gestores e demais envolvidos são acusados da prática dos crimes de desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro público, quadrilha ou bando, fraude em procedimentos licitatórios e enriquecimento ilícito.

Durante a operação, foram encontrados nas residências dos acusados armas e munição. Na residência do prefeito, por exemplo, foram apreendidos R$ 45 mil em espécie e um veículo Hilux SW4, alugado por contrato em nome do Município.

Novo delegado da PRF é empossado

 

Acessibilidade

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, no Fórum Juiz José Saboia de Albuquerque, foi empossaso como delegado da Delegacia da Polícia Federal de Sobral, o inspetor Flávio de Lima Maia, que substitui o inspetor Mota Diniz. O ato, contou com a presença do Prefeito Veveu, do presidente da Câmara João Alberto Adeodato, do Diretor do Fórum, Dr. Maurício Gomes, o presidente da Secção da OAB, entre outros convidados.

SHOW PE. ZEZINHO SCJ EM SOBRAL, 16/12 (sexta-feira) às 19h30 min. Margem Esquerda do Rio Acaraú

Deputado Jose Airton defende ida do estaleiro para Camocim ou Aracati

 

 

José Airton apoia o estudo que foi feito pela Transpetro no sentido de se localizar a construção de um novo estaleiro no Ceará.

Para o deputado, o novo estaleiro deve ser localizado no município de Camocim, tendo em vista que a Enseada do município, localizado na região norte do Estado, é o melhor local para a construção do estaleiro naval.
José Airton justifica acrescentando que essa também é uma forma de erguer um processo de valorização de Camocim que já foi, no passado, o maior entreposto de pescado do Ceará.
“Camocim é um dos Municípios mais importante que temos. Portanto, fazemos coro e lutamos para que venha a ter o estaleiro, forma muito importante de descentralizar o desenvolvimento e o progresso do nosso Estado para o interior”, discursou em plenário.
Outra opção também seria o município de Aracati. Município tem total condição de receber o investimento pela localização e estrutura que possui. O deputado lembra que já existem artigos técnicos contestando a localização do estaleiro no Mucuripe, pela concentração de investimentos em uma única área, além de manifestações ambientais pela preservação da Praia Mansa. Para o Deputado, Aracati e Camocim precisam de mais investimentos no setor pelo seu potencial e lembra que entre os séculos XVII e XVIII, os dois municípios juntos com outros da região, eram notáveis e ricos.

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

(85) 8710.1313

Assessoria de Imprensa

Deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Serra, PIG e a #privatariatucana - @Veja @rede_globo @dilmabr

 

Eduardo Guimarães no Facebook:

JORNAL FOLHA DE SÃO E JOSÉ SERRA - Folha diz que parentes de Serra movimentarem BILHÕES sem origem não prova que recursos vêm da privataria, mas acusa o ministro Pimentel sem apontar que ilegalidade ele cometeu. No caso de petistas, o que parece ser - ao menos para tucanos - é o que vale; no caso de tucanos, a mídia só condena se houver confissão com firma reconhecida. Ou, talvez, nem assim.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO - A capitulação da Folha, hoje, é altamente emblemática. Se vocês lerem as três notinhas sobre a privataria hoje naquele jornal verão que ele esperou uma semana para nada, são matérias curtinhas e só apontando o superficial. Sem chamada de capa. Vejam que momento ímpar a comunicação está vivendo: os maiores veículos de comunicação do país são os últimos a noticiar o que até os postes da rua já sabem. Definitivamente, após a internet a grande mídia vai perdendo o sentido por ter se perdido em seus envolvimentos político-partidários.

CPI DA PRIVATARIA - Se a CPI da Privataria for mesmo instalada, Serra pode ser convocado a depor porque não tem foro privilegiado. Não é convite, é convocação. A expectativa é de que Protógenes reúna ainda hoje as assinaturas necessárias para convocar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Privataria Tucana.

VENDAGEM DO LIVRO PRIVATARIA TUCANA - Tiragem de Privataria Tucana aumentou pra 80 mil exemplares - em 4 dias. O livro político brasileiro mais vendido do século e mídia finge que não existe.

PIG EM PÂNICO - Folha, Globo e Estadão criaram o anti furo jornalístico. Em vez de tentarem ser os primeiros a noticiar a privataria, disputaram o último lugar. Folha venceu.

Do Blog da Dilma

PIB cearense tem crescimento de 3,3% no terceiro semestre

 

A economia cearense cresceu 3,3% no terceiro trimestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgada nesta quarta-feira (14). Esse resultado foi influenciado pelos desempenhos das atividades econômicas da Agropecuária e do setor de Serviços.

O índice ficou bem acime do registrado no país no terceiro semestre que foi de 0%. O destaque nesse terceiro trimestre foi o setor Agropecuário, apesar de sua pequena participação na economia cearense (5,1%), que obteve a maior taxa de crescimento, 39,4% sobre o mesmo trimestre de 2010.

O desempenho foi estimulado pelas boas chuvas registradas no Ceará, sobretudo nas zonas produtoras das lavouras com peso na atividade agrícola, que segundo a última estimativa do IBGE, a produção de grãos cearense deve ser 288% maior que a registrada em 2010.

Serviços em alta

O setor Serviços registrou a segunda maior taxa de crescimento (3,4%) no terceiro trimestre de 2011 sobre o terceiro trimestre de 2010. Este Setor continua sendo o que mais contribui para o crescimento do PIB cearense, com uma participação em torno de 70%, foram destaques as atividades de: Alojamento e alimentação (10,4%), Outros serviços (7,0%) e Comércio (4,3%), para citar as três maiores taxas do trimestre analisado.

Dificuldades na indústria

A Indústria cearense continua enfrentando dificuldade no ano de 2011 e, nesse trimestre, registrou uma taxa negativa de 6,2% sobre o mesmo trimestre de 2010. O resultado foi influenciado principalmente pela redução nas atividades da Indústria de Transformação, devido à sua forte participação na Indústria global, pouco mais de 50%, que acaba determinando o ritmo da Indústria global, mesmo que as atividades de Construção civil e Eletricidade, água, gás e esgoto, tenham obtido taxas positivas.

A indústria de Alimentos e bebidas, principal segmento industrial cearense, sofreu queda nas produções de castanha de caju e seus derivados, refrigerantes, bebidas, farinha de trigo e coco. No caso da castanha, individualmente um dos principais produtos da pauta de exportação cearense, foi reflexo da redução de 62% na safra de 2010.

Os Calçados, têxtil e vestuários perderam competitividade, sobretudo por causa das importações. Além disso, refrigerantes e cervejas tiveram uma produção muito elevada no ano passado em decorrência da Copa do Mundo, e acabou impactando na produção negativa de 2011.

Leia mais:
PIB do Ceará cresce 4,42% e supera o nacional

Encontro expõe trabalhos sobre o desenvolvimento econômico do Ceará

PIB do Ceará cresce e é maior que média nacional

Com informações do IPECE

Conselho de Ética da Assembleia arquiva pedido de afastamento de Téo Menezes da Mesa Diretora

 

Por: Luciano Augusto

O ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), comunicou nesta quarta-feira (14) parecer indeferindo e arquivando o pedido de afastamento do deputado Téo Menezes (PSDB) da Mesa Diretora da Casa.

O pedido havia sido feito através da deputada Eliane Novais (PSB), que reclamou hoje em plenário não ter recebido retorno do Conselho em relação às denúncias apresentadas contra o parlamentar, no suposto envolvimento no desvio de recursos para os kits sanitários.

Ao ler o relatório no qual justificava seu parecer, Sérgio Aguiar disse que a apresentação da denúncia por parte da parlamentar socialista não contém os requisitos exigidos. O deputado citou a ausência do nome completo do denunciado, e da apresentação dos fatos com a data do ocorrido.

“Como todo processo é baseado no Código Processo Civil, no Regimento Interno e no Código de Ética, temos que observar a formalidade do documento. Nós decidimos arquivar a denúncia sem sequer entrar no mérito da matéria”, concluiu.

A deputada Eliane Novais (PSB) se justificou afirmando que, em nenhum momento, provocou o Conselho de Ética. “Fiz uma apresentação de denúncias e não uma representação como entendeu o Conselho”, argumentou.

*Com assessoria de imprensa da AL.

SOBRAL RECEBERÁ O "SELO DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL"

 

Na próxima sexta-feira, 16, o Município de Sobral receberá o Selo de Compromisso com a Educação Socioambiental, conferido pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes-INPRA, em reconhecimento ao sucesso do Programa Sobral é a Maior Limpeza, executado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM.

De acordo com os organizadores, a premiação tem por objetivo valorizar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, por meio da promoção humana e da conservação do Meio Ambiente.

Criado em 2005, o Programa Sobral é a Maior Limpeza visa buscar soluções e acompanhar os problemas que a população de Sobral enfrenta com relação ao acondicionamento, destinação e tratamento do lixo produzido nas residências, empresas, escolas e hospitais, bem como estimular atitudes em favor da conservação do meio ambiente, através de ações específicas com diferentes fatores sociais, mudar e reduzir os impactos provocados pelas atividades e costumes do local.

Neste Programa a dinâmica da educação ambiental é utilizada como um instrumento para informar, sensibilizar e fortalecer a relação e o envolvimento da população local nas ações de conservação dos bairros.

Informações: Lúcio Ribeiro.

Apagando velinhas

Nossos parabéns para o jovem Renan Terceiro Loiola filiado ao CSPU e ao companheiro João batista Torres filiado ao PT de Sobral. Meus amigos, que Deus lhes dê muita paz, saúde e muita sabedoria. Que esta data se repita por muitas décadas.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mudança de comando na PRF

O Inspetor Flavio Maia tomará posse oficialmente da Delegacia de Policia Rodoviária de Sobral hoje as 09 horas e 30 minutos em evento que será realizado logo mais nas dependências do Fórum de Sobral, em substituição ao Inspetor Mota Diniz. O Inspetor Regilânio será empossado como Delegado Substituto do Insp. Flavio Maia no mesmo ato

Relator mantém venda de bebidas em jogos da Copa do Mundo e comissão adia votação

 

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo deverá ser permitida, mas continuará proibida nos demais jogos de futebol no Brasil. Mesmo promovendo mudanças em seu parecer, o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manteve a permissão para a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da competição.

No entanto, Cândido retirou do seu texto o artigo que alterava o Estatuto do Torcedor para liberar permanentemente a venda de bebidas alcoólicas em todos os estádios durante quaisquer jogos, como estava em seu parecer, apresentado na semana passada.

Como o relator promoveu mudanças no substitutivo apresentado anteriormente, os deputados da comissão decidiram adiar a votação do texto para hoje à tarde ou para quinta-feira pela manhã.

“A estratégia é aprovar o texto mantendo a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014”, disse o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos encarregados das negociações para a votação da proposta. Segundo ele, a venda fica proibida nos demais jogos de futebol do Brasil. A venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Durante boa parte da reunião da Comissão Especial, que analisa a Lei Geral da Copa, houve protestos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) a favor da meia-entrada para estudantes nos jogos e de deputados contra a permissão para o consumo de bebidas nos estádios.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Márcio Macêdo coordena grupo sobre clima e atua pela renovação do Protocolo de Kyoto

 

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) foi eleito coordenador do grupo de intercâmbio e colaboração mútua do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial, para discutir projetos para o Brasil na área de mudanças climáticas. O grupo foi criado durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 17), que aconteceu em Durban (África do Sul), da qual Márcio Macêdo participou representando o parlamento brasileiro.

No encontro, que reuniu líderes políticos de todo o mundo e que discutiu a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, Márcio Macêdo participou das atividades que envolveram o posicionamento do Brasil diante dos acordos internacionais. O país protagonizou a tentativa de renovação do Protocolo de Kyoto, que foi acatada pelos demais países.

Junto ao Itamaraty e ao Ministério de Meio Ambiente, Márcio Macêdo trabalhou na definição da posição do País diante da COP 17. Além disso, o deputado também participou do Fórum Mundial de Legisladores da Globe Internacional, organização mundial voltada para as questões do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que aconteceu na Cidade do Cabo, também na África do Sul. No fórum, parlamentares de mais de 25 países aprovaram um manifesto a favor da renovação do Protocolo de Kyoto.

Na COP 17, Márcio Macêdo fez ainda um importante discurso em defesa da Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD+) e destacou os avanços da política ambiental brasileira. Ele estabeleceu os cinco princípios que devem nortear a humanidade: “A defesa da vida, o fortalecimento da democracia como valor universal, a inclusão pelo direito e pela renda e a garantia dos direitos individuais”. O deputado ressaltou que o Brasil estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. “Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões”, disse.

Márcio Macêdo disse ainda que o Brasil tem trabalhado muito para atingir indicadores sociais e econômicos que o coloquem na posição de país desenvolvido, especialmente no que diz respeito à garantia de sistemas de educação e de saúde de qualidade para todos, melhoria substantiva da infraestrutura, transferência e distribuição de renda, bem como o aprofundamento da democracia e dos seus instrumentos.

Marco Maia fala dos avanços das políticas públicas para a juventude

 

 

 

 

 

 

 

Com o pavilhão de exposições do Parque da Cidade lotado por jovens de todo o Brasil e representantes da América Latina, África, totalizando 16 países e das agências da Organização das Nações Unidas – ONU , o presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), saudou os presentes na abertura da 2ª Conferencia Nacional de Juventude. Marco Maia abriu seu discurso lembrando que iniciou sua militância política na Pastoral da Juventude e, aos 21 anos de idade, no sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. O deputado ressaltou que naquele tempo não havia espaço de debates para políticas públicas para a juventude, “como há hoje na Conferência Nacional de Juventude. Neste evento, vemos como o País avançou nas últimas décadas”, afirmou.

Entre os diversos avanços para a juventude brasileira, Marco Maia ressaltou o Estatuto Nacional da Juventude. Ele comandou os trabalhos na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o estatuto. A matéria agora está no Senado.

Marco Maia classificou como um avanço a promoção de conferências para ouvir as demandas da juventude. “Qualquer um dos ministérios não pensa a sua política se elas não passarem pela juventude”, disse.

Em sua fala, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou que a principal tarefa da atual geração é propor ações que permitam ao país combater a miséria, bandeira do governo da presidenta Dilma Rousseff. A conferência é organizada pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria- Geral da Presidência da República. A SNJ foi criada pelo Governo Lula.

Tumor cancerígeno na laringe de Lula diminui após tratamento e deixa médicos otimistas quanto à cura

 

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa.

“[A redução] está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz.

Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a cinco anos, mas considerou que o ex-presidente está no “caminho da cura”. Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada.

"O presidente estava apreensivo, recebeu a notícia bem aliviado", disse o médico Paulo Hoff. "O importante agora é que tratamento atingiu todos os objetivos que poderíamos esperar, estamos muito satisfeitos", completou.

Os médicos disseram ainda que Lula poderá voltar a fazer suas atividades normalmente em março de 2012. O ex-presidente vai iniciar ainda hoje a terceira sessão de quimioterapia. Em janeiro, passará a receber sessões de radioterapia, para complementar o tratamento.

Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

 

 

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.

Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

“É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja posta na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internet até o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por causa dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nessas áreas”.

O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.

A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. "Ela visa à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples Nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias", comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.

ACIDENTE PRÓXIMO AO FÓRUM DA JUSTIÇA DE SOBRAL MATA MOTOQUEIRO.

 

Acidente grave ocorrido na tarde desta segunda feira(12) em Sobral mata motoqueiro. O fato aconteceu na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nas proximidades do Fórum Dr. José Saboia, por volta das 15:30hs. Segundo informações do SD-Neto, policial do Ronda do Quarteirão, o motoqueiro vinha no sentido centro ao bairro Sinhá Saboia, e acredita-se que o mesmo teria colidido contra o meio fio da avenida e batido com muita força contra um poste de uma placa de sinalização, que partiu literalmente a sua cabeça. Havia pedaços de crânio espalhados pelo chão e massa cefálica. Na pancada o capacete do motoqueiro quebrou.

A vítima trata-se de Jorge Luiz da Silva, nascido no dia 02/10/1986, residente na rua Tancredo Neves, no bairro Sinhá Saboia, ao lado da antiga sede da Guanabara, na cidade de Sobral.

No local reuniu um grande o número de populares, dois agentes de trânsitos de Sobral fazem a organização do trânsito no local. A policia militar através do GETAM, também está presente ao local do acidente.
ATUALIZANDO - A pedido de familiares da vítima deste acidente, retiramos a foto que mostra a parte mais afetada no acidente, a foto que mostraria o crânio da vítima. Queremos externar nosso sentimento de pesar e lamentar o fato.
Jorge Luiz mora na rua Tancredo Neves, no Sinhá Saboia, a informação que seria nos Terrenos Novos nos foi repassado pelos amigos da Policia, mas já está tudo esclarecido.

Fotos: Bené Fernandes.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Proposta de divisão do Pará é rejeitada por 66,6% dos eleitores

 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada de hoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de divisão do estado do Pará. Pelo resultado, 66,6% dos eleitores rejeitaram a criação dos estados de Carajás e Tapajós, enquanto 33, 4% se disseram favoráveis. Houve 1,05% de votos nulos e 0,41% em branco, em um total de 3,6 milhões de votos válidos.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, 4.848.495 eleitores estavam aptos a votar, mas houve 1.246.646 abstenções, o equivalente a 25,71% do total. Os eleitores compareceram em 14.249 seções espalhadas em todo o estado.

Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se era a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se era a favor da divisão do Pará para a criação do estado de Carajás.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (11), em Belém, que a realização do plebiscito representou "um momento histórico" e comemorou o fato de a votação ter ocorrido de forma "ordeira e pacífica".

"Realmente é um momento histórico extremamente importante, e isso mostra que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada”, disse o ministro. “Novamente o povo brasileiro, notadamente o povo paraense, comparece às urnas de forma absolutamente ordeira e pacífica para manifestar a sua opinião quanto à possível separação do estado.”

Lewandowski lembrou que o gasto com a realização do plebiscito foi inferior ao estimado inicialmente, que era aproximadamente R$ 25 milhões. Segundo ele, as despesas ficaram em torno de R$ 19 milhões, incluindo o uso das Forças Armadas.

Edição: Graça Adjuto

domingo, 11 de dezembro de 2011

Invasão Alienígena em 2012???

 

"Um relatório do Kremlim detalhando o encontro com o Primeiro Ministro russo Putin e o Vice-Presidente dos EUA Biden na semana passada, revelou que os Estados Unidos haviam advertido à Rússia sobre uma invasão extraterrestre para o ano 2012. O relatório também fala da súplica de ajuda da Rússia para o estabelecimento de um amplo programa de defesa com mísseis “para todo o planeta“, com o objetivo de proteger a Terra de uma “invasão extraterrestre” que se espera ocorrer no final do ano 2012, depois que satélites da NASA revelaram a presença de uma esquadrilha de Óvnis, de quilômetros de largura, que teriam ingressado em nosso sistema solar.

De acordo com o relatório, os “sinais de comunicação” que foram passados entre os asteroides gigantes 2010 SO16 e 2005 YU55 em direção à Terra, são idênticas às transmissões recebidas do espaço profundo descritas anteriormente pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), como confirmação de uma raça de seres extraterrestres inteligentes diferentes dos humanos.

O mais interessante neste relatório é a revelação feita pela NASA de um de seus documentos mais secretos relacionados a estes extraterrestres, intitulado “Chave para as Mensagens Extraterrestres”, onde os ’21 símbolos’ usados por estes extraterrestres em suas comunicações parecem mostrar que há não só uma, mas duas raças distintas de extraterrestres se dirigindo até a Terra.

Igualmente importante é notar a desclassificação desta assombrosa informação por parte da agência governamental estadunidense, NASA, de que foi decodificada a ‘linguagem’ destes extraterrestres logo depois de outra agência governamental dos EUA divulgar o que antes eram documentos secretos, revelando o importante acontecimento que ocorreu em Roswell, Novo México, com o acidente de um OVNI, e que foram encontrados os corpos de extraterrestres. Também se menciona que, um pouco antes de ser assassinado, o Presidente John F. Kennedy (1917-1963) solicitou à CIA que lhe entregasse toda a informação e arquivos relacionados aos OVNIs e extraterrestres, petição esta que lhe foi negada.

Sobre o porquê dessas raças extraterrestres estarem vindo nos visitar, foi revelado que o astrônomo britânico, Lord Martin Rees, e o astrônomo real da Escócia, Professor John Brown, fizeram uma declaração pública em conjunto, advertindo que nossa civilização humana teria somente 50% de probabilidade de sobreviver até 2100 sem sofrer uma catástrofe provocada pela mesma humanidade.”

Clique aqui para ver a noticia original.

Segundo especialistas, o ano de 2012 marcaria o término de uma era e ao começo de outra, com o retorno do deus Bolon Yokte.

Fonte: O Estado de São Paulo

 


Esta arte se inspira no calendário Maia

As previsões dos maias para dezembro de 2012 não se referem ao fim do mundo, mas ao retorno do deus Bolon Yokte, que voltaria ao término de uma era e ao começo de outra, segundo uma nova interpretação divulgada na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do México.

Os especialistas Sven Gronemeyer e Barbara Macleod, da Universidade da Trobe (Austrália), divulgaram uma nova interpretação das inscrições maias do sítio arqueológico de Tortuguero, durante a 7ª Mesa Redonda de Palenque, realizada no estado mexicano de Chiapas.

A data de 21 de dezembro de 2012 citada nas inscrições do povo indígena maia gerou diversas especulações sobre supostas "profecias maias do fim do mundo", versão que foi rejeitada pelos arqueólogos e epigrafistas.

Segundo os especialistas, os maias criaram um calendário com base em um período de 400 anos, denominado Baktun. Cada era é composta por 13 ciclos de 400 anos, que somavam 5.125 anos, e, segundo a conta, a era atual concluiria em dezembro de 2012.

Gronemeyer explicou que, de acordo com a visão maia, no final de cada era, completava-se um ciclo de criação e começava outro. Nesta inscrição, menciona-se que 21 de dezembro "seria investida a deidade Bolon Yokote", um deus vinculado à criação e à guerra, que participou do começo da atual era, iniciada em 13 de agosto do ano 3.114 a.C.

O epigrafista alemão indicou que essa inscrição está ligada à história da cidade maia de Tortuguero, na qual se cita o governante Bahlam Ajaw (612-679 d.C.) como futuro participante de um evento do final da era atual.

O texto de caráter narrativo, segundo Gronemeyer, mostra que os governantes maias deveriam "preparar o terreno para o retorno do deus Bolon Yokte, e que o Bahlam Ajaw seria o anfitrião de sua posse".

Conforme este prognóstico, o deus Bolon Yokte presidiria o nascimento de uma nova era, que deverá começar em 21 de dezembro de 2012, e supervisionaria o fim da era atual.

"A aritmética do calendário maia demonstra que o término do 13º Baktun representa simplesmente o fim de um período e a transição para um ciclo novo, embora essa data seja carregada de um valor simbólico, como a reflexão sobre o dia da criação", comentou Gronemeyer.

O epigrafista mexicano Erik Velásquez disse que, para os escribas maias, a história como uma narração de eventos humanos foi uma preocupação secundária. Eles se centravam nos rituais de qualquer tipo, por isso, "as inscrições mostram relações complexas entre o tempo, as esculturas e os prédios".

"Na antiga concepção maia, o tempo se construiu tal como as esculturas e os prédios que as continham, os períodos tinham consciência, vontade, personalidade e se comportavam como humanos", acrescentou Velásquez.

Ministra Iriny Lopes se reúne com comunicadoras populares

 


A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, se reuniu com a Coordenadora Nacional de Gênero e Etnia do Coletivo de Mulheres da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Kamayura Saldanha e o grupo de Blogueiras Feministas. O encontro, que aconteceu na própria SPM em Brasília, teve o objetivo de esclarecer os pontos chaves da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres (CNPM). O evento, que será realizado no próximo dia 12 a partir das 18h, terá a transmissão inédita da Rádio Abraço NO AR e retransmissão para as rádios comunitárias de todo o Brasil.

Para Kamayura Saldanha, o encontro com a ministra Iriny Lopes, reafirmou a importância da utilização de ferramentas de comunicação popular. “A transmissão da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres pela rádio Abraço NO AR terá um brilho diferenciado, pois é uma ação inovadora. Isso ratificará a importância dos canais de rádios comunitárias no processo de construção de um país mais igualitário e humano”, falou Kamayura.

A ministra Iriny Lopes também destacou o trabalho fundamental que a Abraço desenvolve através das rádios comunitárias. “Acompanho o desenvolvimento da Abraço desde a sua fundação. Tenho uma relação muito forte com as rádios comunitárias, pois é um espaço importantíssimo”. A ministra lembrou ainda o papel que as rádios comunitárias cumprem nos lugares mais longínquos do Brasil. “As mulheres de vários municípios, por exemplo, não sabem onde e como recorrer, em caso de violência contra elas, e as emissoras comunitárias podem realmente cumprir a demanda de serviços como este”, afirmou Iriny Lopes.

A reunião abordou também os vários temas que serão discutidos na conferência, em um momento de pluralidade para as mulheres de todas as regiões do Brasil. São esperadas cerca de 3 mil mulheres na conferência, que além de debates, terá uma variada programação cultural e de interesses femininos.

Bruno Caetano
Da Redação

sábado, 10 de dezembro de 2011

O BRASIL DISPAROU

 

Delúbio Soares (*)

Estagnação econômica, paralisia das atividades produtivas, ociosidade no parque industrial, férias coletivas de trabalhadores, comércio em crise, setor de serviços sub-aproveitado, desemprego, inflação galopante, recessão, futuro sombrio.

Os brasileiros, infelizmente, conhecem tudo isso. Já conviveram com essas mazelas e sobreviveram ao caos econômico e social gerado pelos desgovernos que antecederam a estabilidade proporcionada pelos governos desenvolvimentistas dos presidentes Lula e Dilma. Há uma década, quando o PT e os seus partidos aliados assumiram o poder pela vontade majoritária do povo brasileiro, a situação não diferia muito do que hoje sofrem os nossos irmãos italianos, portugueses, espanhóis e gregos, por exemplo.

No início do século XXI o Brasil era um país derrotado, que havia privatizado de maneira lodosa as suas maiores empresas, em um processo eivado de total suspicácia e absoluta ausência de patriotismo. O conluio entre o PSDB e o então PFL, hoje DEM, estabeleceu um projeto de país para não mais que 30 milhões de aquinhoados, excluindo, de forma absurda, os demais 170 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. Um país excludente, conservador e elitista, fechado para os pobres, com uma classe média arrochada, com um funcionalismo público confrontado e desprestigiado, aposentados em situação de miséria e tachados de “va-ga-bun-dos” pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, freqüentes idas à banca internacional e aos guichês do FMI nas humilhantes negociações e renegociações de nossas sucessivas quebras. O caos, enfim.

Com Lula, a partir de 2003, retomou-se o desenvolvimento, com a redistribuição de renda, a valorização do trabalhador, a facilitação do crédito, o incentivo às indústrias nacionais, a inclusão de 40 milhões de brasileiros vindos das classes D e E para a classe média, elevando o consumo e mudando a fisionomia social e econômica do país. Nasceu um Brasil muito melhor, mais generoso, mais humano, solidário, fraterno e democrático.

O Brasil reinventou-se com Lula, tendo Dilma como sua principal gestora. A equipe econômica teve desempenho dos mais notáveis: Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES ofereceram o suporte necessário para que o país pudesse avançar com segurança e solidez. Não houve, em oito anos de governo Lula, e no primeiro ano da administração de Dilma Rousseff, um único momento em que os mercados interno ou externo não tenham senão dado as maiores demonstrações de respeito e confiança na condução de nossa economia pelo governo petista e seus competentíssimos administradores públicos. A boa governança petista é uma realidade.

Quando, em 2008, os Estados Unidos sucumbiram diante da gravíssima crise provocada pela falência do mercado imobiliário, com a quebra e a forçada fusão de alguns de seus maiores bancos comerciais, de investimentos e seguradoras, o presidente Lula recomendou aos brasileiros que continuassem a consumir, a comprar, a investir, pois para o Brasil aquela crise seria “uma marolinha”. As críticas das cassandras do apocalipse, dos “urubólogos” de sempre, foram as mais brutais possíveis, não poupando o Estadista dos mais virulentos ataques. Porém, Lula estava certíssimo: sua recomendação – seguida ao pé da letra por nosso povo – preservou a escalada produtiva de nosso parque industrial, o giro intenso de nosso comércio e a pujança de nossa economia. A crise nos EUA, para nós, foi, sim, uma “marolinha”!

Lula, agindo com descortino e sabedoria, impediu que a crise internacional chegasse ao Brasil e nos contaminasse. Enquanto isso, o candidato derrotado do PSDB, José Serra (aquele cujos conselhos econômicos eram solenemente desprezados por FHC e Pedro Malan…), fazia uma leitura absolutamente equivocada da crise, recomendando medidas despropositais e absolutamente equivocadas. Trocando em miúdos: se os tucanos estivessem no poder, e não nós os petistas, o Brasil teria quebrado de forma brutal, com prejuízos sociais dramáticos e caído em uma recessão terrível. Mas, graças a Deus, o povo sabe o que faz.

Hoje, quando a Zona do Euro enfrenta as dificuldades advindas de crises localizadas em alguns dos países integrantes da Comunidade Europeia, agravada pelo discutível fato da existência de apenas um banco central, desconhecendo as especificidades de cada Nação, seus problemas e potencialidades, o Brasil novamente passa ao largo de quadra histórica tão dramática. Nossa capacidade de superação dos grandes traumas internacionais, novamente, se faz sentir.

Com alguma “alegria” mal escondida, a oposição e parte da mídia reacionária comemoraram a notícia de que nosso crescimento econômico de 2011 será de “apenas” 3% ao ano, ou pouco menos que isso. Providencialmente, se “esquecem” de que o governo Dilma cortou gastos, conteve o crédito, impediu que essa tendência mundial (menor crescimento das economias) se fizesse sentir de forma mais efetiva em nosso país. Isso preservou esse apreciável índice de crescimento que, apesar da crise internacional, ainda iremos apresentar!

O Brasil disparou faz tempo. Desde que Lula pagou as pesadas dívidas (social e econômica) deixadas por seus antecessores (especialmente o governo tucano que o antecedeu), o Brasil não parou de crescer, disse “adeus” ao subdesenvolvimento, ingressou no seleto time dos eleitos para o protagonismo no novo milênio e recuperou o respeito das demais Nações.

Os que estão, de forma impatriótica e desabrida, sem disfarçar suas posturas condenáveis, torcendo contra o Brasil, precisam examinar melhor os números: no terceiro trimestre de 2011, os índices de crescimento mundiais se comparados aos do mesmo período do ano anterior, nos reservam algumas surpresas interessantíssimas. O Brasil cresceu 2,1% contra 1,6% da poderosa França e dos Estados Unidos, a maior potência mundial. A Zona do Euro ficou com 1,4%, a Espanha (que perdeu o posto de sétima economia mundial para o Brasil), amargou os 0,8%, e a Inglaterra, mesmo parecendo estar livre do pesadelo europeu, não passou dos 0,5% de crescimento econômico.

O Brasil é a Nação do futuro. Mais que isso: o seu presente já atesta isso, já demonstra sua pujança, sua vocação de grandeza, a competência de seus empreendedores, a garra de seu povo. Portanto, apostar contra o Brasil é um péssimo negócio.

(*) Delúbio Soares é professor

www.delubio.com.br

www.twitter.com/delubiosoares

www.facebook.com/delubiosoares

companheirodelubio@gmail.com

Confraternização de Ufólogos em Sobral

Na próxima quarta dia 14, será realizada a confraternização natalina do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica, na Pizzaria O Mário, na Avenida do Contorno bem próximo a madeireira mandacaru. Convidamos a todos os companheiros. Vamos fazer a brincadeira do “Amigo da Onça”, quem quiser participar da brincadeira tem que levar um presente (lembrança) de no mínimo dez e no máximo vinte reais. Não deixe de Participar, pizzas e refrigerante não vai faltar. A sua presença é muito importante.

Meus desejos de muita paz e felicidades a todos vocês.

Jacinto Pereira, Presidente do CSPU.

Faz gosto visitar o centro de Sobral no sábado

DSCF0236

Para começar, quase fui atropelado por uma carreata na Rua Domingos Olímpio.

DSCF0238

Ao chegar na Praça de Cuba, pela quantidade de barracas, me lembrei que haveria ali uma ‘Feira da Agricultura Familiar.

image

Quem me passou os detalhes da feira a Mariazinha, esta senhora da foto.

DSCF0243

Esta barraca tinha muita melancia e doces.

DSCF0246

Esta era a barraca da banda que tocava para animar a feira.

DSCF0247

Inácio de Brito, Delegado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi quem me apresentou os responsáveis por estas barracas.

DSCF0249

Esta era uma das barracas mais animadas, cheia de coco verde, banana e artesanato de palha de carnaúba.

DSCF0250

Esta barraca era a que tinha mais artesanato.

DSCF0253

Lojas lotadas de clientes prenunciam um natal animado para os comerciantes.

DSCF0254No Becco o radialista Ivan Frota espera o Luís Torquato parar de falar do Guarany, para apresentar um grupo de crianças que cantaram músicas natalinas.

DSCF0255

Aqui a plateia ouve com atenção as músicas cantadas pelas crianças.

DSCF0257

Aqui a autoridade máxima do ‘Corredor da Democracia’, o Prefeito do Becco Expedito Vasconcelos, tendo o Dr. Edilson Siridó do seu lado direito e o Dr. Assis Nilde à sua esquerda, no balcão de Café Jaibaras.

DSCF0258

Fechando a festa do Becco, a forrozeira ‘Rosinha do Acordeom’.

DSCF0260

Para fechar o registro meu passeio pelo pelo centro, uma reunião informal dos radialistas Genaldo Azevedo,Dr. Silva,  Ari, Armando Costa, Wilson Gomes Osvaldo Avelino e esse de camisa vermelha que não lembro o nome. Verdadeiras figuras impolutas do Rádio Sobralense.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Os homenageados deste mês na Assembleia do Estado

 

No próximo dia 12 de dezembro a Assembleia Legislativa realiza mais uma edição da Jornada Municipalista. Vinte e cinco municípios que aniversariam no mês de novembro serão homenageados. Na oportunidade, faz uma apresentação para os participantes a Presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – Centec, Geórgia Aguiar

O encontro será realizado a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, e tem como objetivo uma maior interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo estadual. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa através do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp).

Nessa jornada serão homenageados os municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Boa Viagem, Capistrano, Chaval, Granja, Ibiapina, Itatira, Jaguaribe, Jati, Maranguape, Marco, Meruoca, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Nova Russas, Paracuru, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

Participam da atividade, além dos parlamentares da Assembleia Legislativa, prefeitos, vereadores, secretários e representantes das diversas instâncias de poder dos municípios convidados

Do blog do Macário Batista

Frente propõe pacto de combate à corrupção e à impunidade

 

Deputados da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção protocolaram nesta semana, junto à Mesa Diretora da Câmara, uma Indicação para ser encaminhada à presidenta Dilma Rousseff sugerindo a celebração, pelos Três Podres da República, de um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, visando a coibir a escalada da Corrupção.

A proposta foi assinada pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Francisco Praciano (PT-AM), Luiz Couto (PT-PB), Padre Tom (PT-RO), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Rosane Ferreira (PV-PR), Reguffe (PDT-DF) e Jean Willys (Psol-RJ).

De acordo com o coordenador da Frente, Francisco Praciano, a proposta do Pacto, que já vinha sendo trabalhada pelos integrantes da Frente há mais de um mês, foi protocolada em homenagem ao dia mundial de combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira (9). “A proposta é mais uma contribuição da Frente para fortalecer o Estado brasileiro na luta contra esse mal que enfraquece a democracia e as instituições governamentais brasileiras”, disse Praciano.

Frente vai defender aposentadoria rural e amparar agricultor familiar

 

Com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada ontem, na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País.

Segundo Bonh Gass, coordenador da frente, o rombo na previdência não pode ser utilizado como argumento para privar o trabalhador rural dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nós temos mais de 8 milhões de pessoas que recebem a previdência na área rural, e 94% delas são de um salário mínimo, portanto, não tem distorções, não tem marajá do ponto de vista da área rural”.

A deputada Luci Chionacki (PT-SC) será a coordenadora da frente na região Sul. “A garantia desse direito foi uma construção histórica de movimentos do campo. Na Constituição de 1988, conseguimos garantir a aposentadoria, incluindo os trabalhadores rurais na previdência, tratando-os de forma diferente, instituindo a condição de segurados especiais. Por isso, temos que ter no horizonte a ampliação desse direito”, afirmou.

A frente parlamentar deve atuar em conjunto com a Frente de Apoio ao Agricultor, criada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). “É preciso cobrar do Executivo a regulamentação da lei que trata do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, sem suspender o pagamento da aposentadoria ou pensão”, defendeu.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

CLASSE MÉDIA RESPONDERÁ POR 30% DO CONSUMO TOTAL DO PAÍS EM 2011, DIZ PRESIDENTE DA CNA

 

Senadora Kátia Abreu defende adoção de políticas específicas para fortalecer classe média rural

Brasília (08/12/2011) - A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, destacou, nesta quinta-feira (08/12), em Brasília, o potencial da classe C para consumo de alimentos e outros produtos na comparação com as demais classes sociais. Pesquisa detalhada sobre a classe C foi divulgada hoje pela CNA, que encomendou ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) um estudo para mapear as aspirações e sonhos dessa classe social que vai responder, em 2011, por 30% do consumo total do País, estimado em R$ 2,3 bilhões.

A partir dos dados obtidos com a pesquisa, que ouviu 2 mil pessoas de todos os Estados, a presidente da CNA explicou que será possível elaborar um planejamento geral e outro específico para a produção agropecuária, considerando, em especial, as preferências da classe C, que representa 55% da população do País. “Nós temos que conhecer os seus gostos, principalmente no que diz respeito aos alimentos, para que seja possível fazer uma agropecuária minimamente planejada”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Para a presidente da CNA, as políticas públicas precisam ser elaboradas para fortalecer a classe C em função do potencial de consumo desse segmento, característica que não é comum na classe A/B - que têm renda, mas não consegue consumir mais do que já consome - e na classe D/E, cujo consumo está estagnado. Ao divulgar os dados da pesquisa, a senadora Kátia Abreu lembrou que 70% da produção agropecuária brasileira são consumidos no mercado interno. “Apesar de representar metade da população, o consumo na classe C está restrito a 30%. O consumo nessa classe tem potencial para crescer”, afirmou.

O estudo feito pelo IPESPE avaliou as características da classe média urbana e rural, mostrando que a classe C rural não está no mesmo nível de ascensão que a classe urbana. A senadora Kátia Abreu avaliou que, para reverter esse quadro, é preciso adotar instrumentos emergenciais. Entre essas políticas, citou o novo modelo de política agrícola, elaborado pela CNA em parceria com o Governo federal, que será implementado a partir do ano que vem. O foco dessa política será garantir renda, fortalecendo e ampliando a classe C rural. “A meta é que mais produtores que estão na classe D e E possam ser incorporados ao modelo do agronegócio de sucesso”, explicou.

Na avaliação da senadora Kátia Abreu, é preciso, também, elaborar políticas que fortaleçam o sistema produtivo em regiões que ainda não encontraram seu potencial produtivo. “Nós temos, ainda, algumas regiões perdidas, que não encontraram seu negócio certo. E para que nós possamos ter um aprofundamento melhor e maior das terras do Brasil, nós precisamos equiparar minimante essas regiões”, afirmou. Os dados da pesquisa foram apresentados pelo cientista político Antônio Lavareda, do IPESPE.

Assessoria de Comunicação CNA

Telefone: (61) 2109 1411/1419

www.canaldoprodutor.com.br

Assembleia Legislativa debate impactos da mineração em Quiterianópolis

 

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (9), em Quiterianópolis, Audiência Pública para debater os impactos ambientais e sociais causados pela exploração mineral no município. A Audiência foi uma iniciativa do Partido Verde da cidade, requerida pelo deputado Augustinho Moreira (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. Quiterianópolis é atualmente o único município do Ceará produtor de minério de ferro. A maior jazida, conhecida como Serra do besouro, é explorada atualmente pela empresa chinesa Globest.

Os impactos gerados pela exploração no local tem sido motivo de preocupação por parte da população local. As principais reclamações se referem ao desmatamento do morro, assoreamento do rio Poti e a emissão de poeira gerada pelos caminhões e pelas máquinas empregadas na extração. O presidente do PV em Quiterianópolis, Jorge Macedo, admite que a mineração trás benefícios e vantagens econômicas para o município. “Porém os empregos gerados por esta atividade não pode ser motivo para ficarmos coniventes com as agressões ambientais. Queremos que o município se desenvolva, mas respeitando o meio ambiente e as populações locais”, ponderou.

O deputado Augustinho Moreira defendeu que se estabeleça um diálogo entre a população, autoridades e a empresa, para que se chegue a um consenso e as atividades da mineradora continuem. “Não queremos de modo algum que aconteça como em Crateús, onde a Brasil Ecodiesel teve que fechar as portas porque não se admitiu tanta agressão ambiental, principalmente ao rio Poti”, afirmou. O Poti é o único rio interestadual do Ceará. Nasce em Quiterianópolis e deságua no rio Parnaíba, no estado do Piauí. Suas barragens abastecem os municípios de Quiterianópolis, Novo Oriente e Crateús.

De acordo com o Governo do Estado, o grupo que detém a extração mineral em Quiterianópolis produz 600 mil toneladas/ano de minério de ferro no Estado. Somente em 2011, injetou R$ 26 milhões no Ceará e prevê um investimento da ordem de R$ 52 milhões em 2012. Até 2014, os empreendimentos chineses investirão aqui quase R$ 1 bilhão.

A Audiência Pública será realizada na igreja da localidade de Monteiro, zona rural do município, a partir das 14 horas.

 

Jorge Macedo - (88)9935-9720

Senado aprova regulamentação da Emenda 29,acaba com CSS

 

BRASÍLIA, 7 Dez (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, e após muito esforço, o Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10 por cento de sua receita na área.

O projeto aprovado pelos senadores também acabou com a possibilidade de criação de um novo imposto sobre a movimentação financeira, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O texto, que agora segue para sanção presidencial, já não contava com uma alíquota de cálculo para o tributo, o que impedia sua cobrança.

No começo da semana, a presidente Dilma Rousseff orientou seus líderes no Congresso e a área política do governo para não votar ou sequer negociar a tramitação da regulamentação da Emenda 29 com medo que os senadores aprovassem um texto obrigando a União a investir pelo menos 10 por cento de suas receitas na saúde.

Apesar dos pedidos de Dilma, os senadores levaram adiante a tramitação da matéria e o governo teve que fazer um grande empenho para evitar o pior, já que a área econômica alegava não ter recursos para cumprir essa determinação orçamentária.

Segundo cálculos do governo apresentados aos senadores, o Executivo teria que desembolsar cerca de 38 bilhões de reais em 2012 se perdesse a votação.

A proposta que atrelava os gastos em saúde às receitas da União teve apoio de 26 senadores, mas o governo conseguiu reunir 45 parlamentares em torno de sua posição.

Na terça, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi ao Senado e conversou com dezenas de senadores e líderes aliados e disse à presidente nesta quarta-feira que não conseguiria impedir a votação do projeto, mas o governo tinha boas chances de vencer no plenário.

Além de Ideli, o vice-presidente Michel Temer conversou com senadores do PMDB e de outros partidos nos últimos dias para evitar defecções na base. Pela manhã, Dilma também colaborou na articulação e telefonou para os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), relatores do Código Florestal, para parabenizar pela aprovação do texto no dia anterior.

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente até 20 por cento do seu orçamento.

A votação do primeiro turno da PEC da DRU deve ocorrer nesta quinta-feira.

O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12 por cento de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15 por cento. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstas na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos de saúde.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.