Voyager 1 alcançou fronteira do Sistema Solar

 

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Concepção artística das duas sondas Voyager conforme elas se aproximam do espaço interestelar

A odisséia de 33 anos da sonda Voyager 1 alcançou um ponto onde não existe nenhum movimento do vento solar. Rumo ao espaço interestelar, a 17,3 bilhões de km do Sol, ela cruzou uma região onde a velocidade do gás quente ionizado, ou plasma, que emana diretamente do astro-rei, diminuiu até chegar a zero.
Os cientistas suspeitam que o vento solar foi desviado para o lado pela pressão do vento interestelar, emanado da região entre as estrelas. O evento é um marco importante na passagem da Voyager 1 pela heliosheath, uma parte da heliosfera, a "concha externa" da esfera de influência do Sol.
"O vento solar virou a esquina", afirmou Ed Stone, cientista do projeto Voyager. "A Voyager 1 está chegando mais perto do espaço interestelar."
Vento solar - Nosso Sol emite uma corrente contínua de partículas carregadas que formam uma bolha, conhecida como heliosfera, em torno do nosso Sistema Solar. O vento solar viaja a uma velocidade supersônica, até cruzar uma onda de choque chamada choque de terminação. Neste ponto, ele diminui drasticamente de velocidade e se aquece na heliosheath.
Lançada em 05 de setembro de 1977, a Voyager 1 cruzou o choque de terminação em dezembro de 2004. Os cientistas verificaram que a velocidade do vento solar chegou a zero quando a velocidade das partículas carregadas que atingem o lado da Voyager voltado para o Sol coincidiu com a velocidade da nave.
O fenômeno foi registrado em junho, mas como as velocidades podem flutuar, acompanharam mais quatro leituras mensais antes de se convencerem que tinha realmente caído para zero. O valor foi zero em todas as cinco leituras.
Entre as estrelas - Contudo, os pesquisadores acreditam que a sonda ainda não cruzou a heliosfera para o espaço interestelar.A passagem deveria vir acompanhada de uma queda brusca na densidade das partículas quentes e um aumento na densidade das partículas frias. Os dados indicam que isso deverá acontecer dentro de cerca de quatro anos.
A irmã da Voyager 1, a Voyager 2, foi lançada em 20 de agosto de 1977 e está agora a 14 bilhões de km do Sol, mas em outra direção. A 1 está viajando mais rápido, a uma velocidade de cerca de 61.100 km/h, enquanto a 2 segue a 56.300 km/h.

Estudo pode ter encontrado evidência de universo paralelo

Astrônomos estariam prestes a confirmar teoria sobre multiversos

Atualmente, pesquisas revolucionárias no campo da astronomia e da cosmologia estão sendo feitas. As do universo cíclico, sugerem que o nosso é apenas um dos muitos que vieram antes dele. Agora, uma nova descoberta de que nosso cosmos coexiste com outros, pode estar em progresso.
Segundo informações do site Technology Review, pesquisadores da Universidade de Londres basearam-se no modelo da inflação eterna - nós seríamos parte de um multiverso maior e que se expande infinitamente -, para buscar indícios de que nosso universo estaria contido em uma espécie de bolha cósmica e existiria ao lado de muitos, contidos em suas próprias bolhas.
Se essa teoria estiver correta, pode ser que nosso universo tenha colidido com outros no passado e essas colisões teriam deixado traços nas microondas cósmicas do Big Bang.
Os pesquisadores buscaram essas evidências e dizem tê-las encontrado em dados da sonda Wilkinson Microwave Anisotropy Probe (WMAP). Todavia, parece que nada ainda foi comprovado definitivamente, mais análises serão levadas adiante, principalmente informações da missão Planck serão pesquisadas.

Portal da Ufologia Brasileira, link: http://www.ufo.com.br/noticias/estudo-pode-ter-encontrado-evidencia-de-universo-paralelo

Posse de Dilma homenageará regiões do Brasil

“A posse da nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), em 1º de janeiro de 2011, será animada por uma série de shows e apresentações artísticas. O evento começa às 10 horas na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e termina às 22 horas. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), as regiões do Brasil serão homenageadas na posse Dilma e do novo governo do Distrito Federal (DF).

Das 10 até o meio-dia, haverá apresentações de grupos infantis, com mamulengo e pernas de pau. Já os shows musicais também começam às 10 horas e vão até as 14 horas, divididos em quatro tendas montadas na Esplanada, que homenageiam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. No encerramento dessas apresentações, os artistas se unirão em um só cortejo cívico-cultural, que irá saudar a presidente Dilma Rousseff, entoando o Hino Nacional Brasileiro.

Neste domingo, a equipe de planejamento de posse da presidente realizou a última simulação da cerimônia. O ensaio começou às 14h30min e terminou às 17h30min. Homens e mulheres das Forças Armadas e policiais participam do treinamento.Após a cerimônia da posse, propriamente dita, das 18h30min às 21 horas, será a vez do show “Cinco ritmos do Brasil”, com as cantoras Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart’nália e Zélia Duncan, no palco Centro-Oeste, localizado na Praça dos Três Poderes.

Simultaneamente à festa da posse presidencial, haverá também um palco na Esplanada dos Ministérios onde será celebrada também a posse do governador do DF, Agnelo Queiroz. O palco GDF receberá atrações de Brasília, São Paulo e Pernambuco.

Projeto Arena Brasil

Os shows da posse presidencial serão os primeiros do projeto Arena Brasil, uma série de cinco grandes eventos planejados para 2011 – um em cada região do País, sempre em datas cívicas. A Confraternização Universal, lembrada no dia 1º, inspirou os organizadores a promoverem a celebração da identidade cultural brasileira, com participação de grupos de cultura afro, manifestações indígenas, hip-hop, música de todos os ritmos, dança e cultura popular, vindos de diferentes estados.

Além dos shows da posse, o MinC e a FCP programaram outros quatro shows para o ano que vem. O próximo será na região Nordeste, no dia 22 de abril, para comemorar a data que marca o Descobrimento do Brasil. No dia 11 de agosto, a Consciência Negra será lembrada com a chegada do projeto ao Sudeste. O 7 de setembro será celebrado no Sul e o 15 de novembro, na região Norte.”

(Portal Terra)

Campus avançado do IFCE em Camocim é inaugurado

O campus avançado do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no município de Camocim, localizado no litoral Oeste do Estado, será inaugurado, juntamente com mais 30 campi de Institutos Federais de 13 Estados do país. A solenidade de inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (27), às 15h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto, em Brasília (14h em horário local). A sessão será transmitida ao vivo pela TV NBR e TV MEC.
Na solenidade, entre outras autoridades, estarão presentes o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, o Reitor do IFCE, Prof. Cláudio Ricardo, os diretores dos campi inaugurados, entre eles o Diretor Geral do campus de Acaraú, Prof. Amilton Nogueira e os prefeitos das localidades, entre os quais, o Prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira.
O prédio do campus avançado de Camocim, cujas obras foram orçadas em 960 mil reais, tem uma área construída de cerca de 1.595 m² nessa primeira fase de implantação e mais de 6 hectares para expansão. O terreno foi doado pelo Executivo Municipal da localidade. A sede apresenta, entre outras dependências, 3 salas de aula, 6 laboratórios, 2 salas profissionalizantes, sala dos professores, diretoria, secretaria, sala de videoconferência, auditório, biblioteca, área administrativa, recepção, estacionamento.
Inicialmente, a instituição ofertará, para o segundo semestre de 2011, três cursos técnicos subseqüentes: Pesca, Aqüicultura e Serviços de Restaurante e Bar, destinado a estudantes que concluíram o Ensino Médio. A unidade de Camocim é vinculada administrativamente ao campus do IFCE em Acaraú e apresentará orçamento e quadro de pessoal próprios.
No IFCE, além da unidade de Camocim, serão inaugurados, no próximo dia 27, em Brasília, os campi avançados de Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Ubajara e Caucaia. Posteriormente, serão realizadas as inaugurações locais nos municípios em que estão situados os campi avançados. Na imagem, fachada do campus avançado de Camocim (Foto: Edson Costa).

Cid anuncia novo secretariado na tarde desta 2ª feira

 

O governador Cid Gomes (PSB) encerra, finalmente, o mistério em torno do seu novo secretariado a partir das 14 horas desta segunda-feira. Ele dará entrevista coletiva na Residência Oficial, já tendo ao lado a nova equipe.

Há expectativa de poucas surpresas no secretariado, que virá seguindo a mesma diretriz que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) seguiu: dar vez a todos os partidos da base aliada e procurar também o critério técnico.

Arialdo Pinho, Ivo Gomes, Izolda Cela, Ferrúcio Feitosa e Bismarck Maia estão nesse time, que poderá ter surpresa: parlamentares estaduais e um federal. Os nomes, claro, guardados a sete chaves.

Outra expectativa é saber qual o papel do vice-governador eleito Domingos Filho, já que o atual vice, que foi eleito deputado estadual, Francisco Pinheiro, também está cotado para a equipe.

E Ciro Gomes? Especula-se, desde que ele chegou na última quarta-feira em Fortaleza para, com os irmãos Cid e Ivo, fechar essa equipe, uma possível entrada sua como secretário da Saúde. Ciro queria ministério dessa área.

Outra opção para a pasta da Saúde seria Welington Landim (PSB) como forma de abrir para Zezinho Albuquerque (PSB) o caminho rumo ao cargo de presidente da Assembléia Legislativa. Tudo, bom que se diga, é especulação. Há também uma corrente cidista querendo que Arialdo Pinho, atual chefe da Casa Civil, passe a comandar a secretaria especial da Copa 2014, no que abriria para Zezinho Albuquerque ocupar o cargo.

O deputado estadual Roberto Cláudio cresceu de cotação para a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

PT mantém posições na equipe de Cid e aliado de Luizianne é indicado para líder do Governo

O Partido dos Trabalhadores deverá contar com três secretarias na nova equipe do governador Cid Gomes. Pelo menos, foi o que ficou fechado neste domingo, durante reunião que a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual da legenda, comandou num restaurante de Fortaleza. Entre os presentes, o deputado federal José Nobre Guimarães, vice estadual, o atual vice, Francisco Pinheiro, e outros membros da executiva estadual.
Pelo que ficou acertado, eis a lista entregue pelo PT e as pastas:
* Deputado estadual eleito Camilo Santana – Secretaria das Cidades, no lugar de Joaquim Cartaxo, que luta para ocupar um cargo federal; Camilo chegou a ser o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário na atual gestão cidista.
* Deputado estadual reeleito Nelson Martins deixa a liderança do Governo na Assembléia e ocupará a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
* Francisco Pinheiro, atual vice-governador e que foi eleito deputado estadual, será o novo Secretário da Cultura no lugar do professor Auto Filho.
SURPRESA – Antônio Carlos, primeiro suplente de deputado estadual e ligado à prefeita Luizianne Lins, será convocado e, tudo indica, deverá ser o novo líder do Governo na Assembléia. Essa é uma forma do PT amarrar a parceria com Cid Gomes de olho em 2012.

A Pedra

 

O distraído nela tropeçou...
O bruto a usou como projétil.
O empreendedor, usando-a, construiu.
O camponês cansado da lida, dela fez assento.
Para meninos, foi brinquedo.
Drummond a poetizou.
Já Davi matou Golias e Michelângelo extraiu-lhe a mais bela escultura...
E em todos esses casos, a diferença não esteve na pedra, mas no homem!
Ou seja, não existe pedra no caminho que não possa ser aproveitada para o nosso próprio crescimento.
Assim, é importante repensar nas pequenas coisas que muitas vezes, nós mesmos colocamos como obstáculos em nossa vida ou em nossas carreiras.
“TER PROBLEMAS NA VIDA É INEVITÁVEL, SER DERROTADO POR ELES É OPCIONAL."
VOCÊ É O PRINCIPAL GERADOR DO SEU SUCESSO

Coligação de Lúcio quer cassar Cid Gomes.

A coisa está ficando séria

Cópia do recurso apresentado ao TRE, para ser levado ao TSE, chegou às redações na tarde de ontem
A coligação Para fazer Brilhar o Ceará, que teve Lúcio Alcântara (PR e PPS) como candidato ao Governo do Estado este ano, protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pedido de cassação do diploma do governador Cid Gomes (PSB) e do seu vice, deputado Domingos Filho (PMDB), sob a alegação de "Abuso do Poder Econômico e Político; prática de condutas vedadas; recebimento de recursos ilegais; realização de despesas em desconformidade com a legislação aplicável a espécie; excesso de propaganda eleitoral irregular".
Embora o recurso contra a diplomação tenha sido endereçado ao TRE, o julgamento da ação é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde será encaminhado com as razões apresentadas pelos advogados da coligação.Nova eleição
Nas razões do pedido, além das denúncias de prática ilegais que teriam sido cometidas pela campanha de Cid Gomes, a coligação de Lúcio Alcântara faz críticas ao comportamento do juiz do TRE Cid Marconi, que "deu inicio a um preciosismo técnico e em que pese a atuação dos Juízes da Propaganda Eleitoral e os Juízes Auxiliares, muitas representações foram extintas ou proibida a produção de prova, o que impediu que houvesse uma punição desde o primeiro momento. Há informações que o Juiz Cid Marconi não votou contra os recorridos candidatos, em nenhum processo, mas isto ainda não se confirmou porque a coligação requereu certidão perante o egrégio TRE/CE, mas ainda não obteve".
E prosseguindo, enfatizou que "o presente Recurso Contra Expedição de Diploma, para ser apreciado pelo colendo TSE e que se espera dê provimento para cassar o diploma dos recorridos e determinar a realização de nova eleição para o Governo do Estado do Ceará por ser de justiça".
O recurso cita o "esquema de marketing" montado pela coligação de Cid Gomes e afirma que houve "uso da máquina administrativa" durante a campanha eleitoral de 2010 do governador reeleito e do seu vice, o deputado Domingos Filho.Conhecimento
A assessoria do governador Cid Gomes afirmou que, até a tarde desta terça-feira, o governador não havia recebido nenhuma comunicação oficial em relação ao recurso apresentado pela coligação encabeçada por Lúcio Alcântara e que Cid somente vai se manifestar quando receber notificação judicial.
O governador foi reeleito ainda no primeiro turno da disputa, no dia 3 de outubro. Em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, ele também disputou com Lúcio Alcântara, que naquela oportunidade era o governador do Estado. Cid foi eleito, como agora, também no primeiro turno. Lúcio era filiado ao PSDB naquela época.

Postado por Moisés Arruda

Comissão aprova 34,7% do proposto nas emendas do Ceará

Por: Luciano Augusto

Os deputados e senadores do Ceará sugeriram R$ 1,25 bilhão de investimentos federais, mas foram aprovados só R$ 434,03 milhões. O coordenador da Bancada do Ceará, deputado federal José Guimarães (PT) comemora a aprovação pela Comissão Mista de Orçamento, dos valores de emendas propostas.

São aproximadamente 34,7% do proposto pelos deputados e senadores cearenses. O valor pedido era R$1,25 bilhão, mas a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), acatou parcialmente todas as emendas, com valores reduzidos, no total de R$ 434,03 milhões.

O orçamento ainda será votado no plenário do Congresso, mas esses valores não deverão sofrer alterações. Guimarães explicou que ainda estão reservados no orçamento R$ 1,9 bilhão a serem aplicados por projetos do governo federal e mais R$ 30 milhões para serem investidos em obras para a Copa 2014. Apesar dos cortes, Guimarães diz que no total de recursos para o Nordeste, o Ceará só perdeu para a Bahia

Neste ano, o Ceará teve somente R$ 104 milhões de emendas de bancada empenhadas. Guimarães espera que o valor suba para R$ 150 milhões até o fim do ano. "Considerando a crise econômica, e que o país está se recuperando dela, foi um ano bom", avaliou.

Veja como eram e como foram aprovadas as emendas da Bancada do Ceará:

1) De R$ 30 milhões para R$ 19 milhões - Execução da segunda etapa do Instituto de Ciências Médicas Paulo Martins Rodrigues (ICM);

2) De R$ 50 milhões para R$ 25 milhões - Criação e modernização de infra-estrutura para esporte de alto rendimento em Juazeiro do Norte;

3) De R$ 100 milhões para R$ 38,1 milhões - Projetos de infra-estrutura turística na região Metropolitana do Cariri;

4) De R$ 65 milhões para R$ 19 milhões - Projetos de infra-estrutura turística em Fortaleza;

5) De R$ 100 milhões para R$ 30 milhões - Projetos de apoio ao pequeno trabalhador rural, agricultor familiar com a manutenção de perímetros irrigados em todo o estado;

6) De R$ 100 milhões para R$ 19 milhões - Elaboração de implantação de projetos de inclusão digital para fortalecimento do Cinturão Digital no estado;

7) De R$ 120 milhões para R$ 4 milhões - Obras para ampliar a oferta de água em Inhamuns, no Serão Central;

8) De R$ 100 milhões para R$ 30 milhões - Construção de trecho entre a Ponte do Sabiaguaba e a rodovia CE-040, na Região Metropolitana de Fortaleza;

9) De R$ 100 milhões para R$ 30 milhões - Duplicação da CE-060 no trecho entre Pacatuba e Redenção, na Região Metropolitana de Fortaleza;

10) De R$ 100 milhões para R$ 30 milhões - Obras na CE-085, com início em Caucaia, que faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza;

11) De R$ 25 milhões para R$ 10 milhões - Implantação e modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos, por meio do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará;

12) De R$ 30 milhões para R$ 20,8 milhões - Manutenção da BR 226 no Ceará;

13) De R$ 100 milhões para R$ 40 milhões - Projetos de infra-estrutura turística em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza;

14) De R$ 100 milhões para R$ 34 milhões - Projetos de infra-estrutura urbana em Fortaleza;

15) De R$ 30 milhões para R$ 10 milhões - Reforma e modernização da Universidade Federal do Ceará;

16) De R$ 50 milhões para R$ 20 milhões - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Hospital da Mulher, em Fortaleza;

17) De R$ 50 milhões para R$ 29 milhões - Melhoria urbana na Praia de Iracema, em Fortaleza;

Em Sobral, sucessão na Prefeitura será tranquila

Sobral terá uma transição tranquila, disse a este blog o empresário Honório Pinheiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará e sócio controlador da rede de supermercados Pinheiro, a respeito da inesperada e precoce sucessão na Prefeitura de Sobral, um dos três mais importantes municípios cearenses, onde sua organização tem uma grande loja.

O prefeito sobralense Leônidas Cristino, ainda nas falanges do PSB, será, a partir de 1º de janeiro, ministro dos Portos do Governo de Dilma Rousseff; no seu lugar, na mesma data, assumirá a Prefeitura o vice-prefeito Clodoveu Arruda, dos quadros do PT – um, digamos assim, amigo-irmão de Cristino.

“Sobral ganhará duplamente: terá no ministério a presença de um político e gestor sobralense competente e correto, que é Leônidas Cristino, e, na Prefeitura, outro líder vocacionado para a vida pública, como Veveu Arruda”, comentou Pinheiro, usando a forma carinhosa com que é chamado o futuro prefeito.

“Em Sobral, não haverá erro: continuará sendo tocado o plano estratégico elaborado por Leônidas e Veveu”, prevê Honório Pinheiro, cuja opinião é a mesma dos líderes empresariais sobralenses sobre o tema.

Leônidas Cristino já sabe que a oposição e a grande mídia do Sudeste vão acompanhar, com lupa, a sua gestão na Secretaria de Portos, onde, aliás, o PMDB de São Paulo tem grandes interesses.

No Ceará, 2010 foi o ano do quase

Neste ano de 2010, o Aeroporto Regional de Aracati quase ficou pronto; o de Jericoacoara quase saiu do papel; a restauração da BR-116, no trecho duplicado em Fortaleza, quase foi reiniciada;

o Hospital da Mulher, que a Prefeitura de Fortaleza promete há alguns anos, está quase perto de novas promessas; o Hospital Regional do Cariri, construído pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte, está quase inaugurado; os dois primeiros trens do Metrofor quase entram em teste dinâmico;

os estudos para a localização de um estaleiro no Ceará quase foram concluídos no prazo; as obras de urbanização dos bairros Titanzinho e Serviluz, onde seria construído um estaleiro naval, estão quase sendo esquecidas por quem as prometeu;

o Fortaleza Esporte Clube quase saiu da Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro; a ponte do Sabiaguaba quase serviria para alguma coisa;

os deputados da Assembléia Legislativa do Ceará quase deixaram de aumentar seus próprios vencimentos; e, concluindo, os políticos corruptos quase foram presos.

Ministério cobra devolução

Recursos federais, de emendas parlamentares do Ceará, supostamente desviados, estão sendo cobradas pelo MTur

Por conta de convênios irregulares para a realização de festas e eventos, o Ministério do Turismo está exigindo que 15 prefeituras do Ceará e oito instituições que atuam no Estado devolvam recursos repassadas pelo Governo Federal. Ao todo, estão sendo cobradas a devolução de mais de R$ 3,5 milhões em função de denúncias de superfaturamento, irregularidade na prestação das contas e na execução de eventos.
No Brasil inteiro, está sendo reclamada a devolução de R$ 67 milhões. A cobrança do Ministério do Turismo foi intensificada devido às denúncias de uso irregular de emendas parlamentares ao Orçamento da União que envolvem Organizações Não Governamentais (ONGs) de fechada em todo o País.
Festas

Somente de 15 prefeituras do Ceará, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 2 milhões de recursos liberados para festas de São João, Carnaval, Natal e eventos regionais. Já de entidades que também apresentaram algum tipo de irregularidade na hora de realizar eventos, o montante cobrado passa de R$ 1,5 milhão.
A Prefeitura de Pacajus, por enquanto, é que deverá devolver a maior quantia aos cofres federais, um total de R$ 500 mil por não ter apresentado documentação complementar referente a um arraiá realizado em 2007 e um carnaval promovido pelo Município no mesmo ano.
O Ministério do Turismo ainda cobra R$ 200 mil da Prefeitura de Quixadá, por irregularidade na realização de um arraiá promovido pelo Município, em 2008, e a mesma quantia à Prefeitura de Solonópole, por não ter apresentando documentação referente a uma festa natalina em 2008.
Defesa

De acordo com o ex-prefeito de Quixadá, que geriu o Município em 2008, o convênio com o Ministério do Turismo foi executado "dentro da normalidade" e foi prestado conta do total de verbas recebidas, mas houve a necessidade de enviar alguns documentos.
Segundo o procurador geral de Quixadá, José Humberto Torres, no dia 1º de dezembro deste ano foi enviado ao Ministério do Turismo documentação para provar que não houve irregularidade e a resposta está sendo aguardada. O Município recebeu uma cobrança de R$ 60 mil por parte do Ministério, mas de acordo com procurador, a situação será resolvida para que não haja necessidade dessa devolução da verba.
Também estão na lista do Ministério do Turismo como devedoras de recursos por conta de irregularidades em eventos, as prefeituras de Assaré, Amontada, Mauriti, Icapuí, Cariré, Jaguaribe, Guaraciaba do Norte, Martinópole, Meruoca, Paramoti, Salitre e Tabuleiro do Norte.
Entre as entidades das quais o Ministério do Turismo cobra a devolução de recursos está a Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Ceará, devedora de R$ 306 mil em função da falta de documentação sobre eventos realizados em 2007. Da Associação de Kitesurf do Ceará (AKC) estão sendo exigidos a devolução de R$ 300 mil.
A Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto, do município de Icó, está sendo obrigada a devolver mais de R$ 279 mil em função de irregularidades em uma festa junina e uma natalina promovidas na cidade em 2006.
Compõem a lista das instituições obrigadas a devolver recursos ao Ministério do Turismo, a Associação Caiçara de Promoção Humana, a Associação dos Amigos de Quiterianópolis, o Grupo Folclórico de Itapipoca e o Núcleo de Produções Culturais, de Quixeramobim.

Olha que oportunidade de uma ceia farta no Natal

O Programa Rádio Debate vai sortear um super.. frango chester entre os ouvintes que ligarem para o programa na quinta-feira 23/12. O programa vai ao ar de segunda a sexta de 07:30h às 09:00h pela Rádio Pioneira AM 830. Os telefones para sua ligação são: 36132227 e 36132740. Quer concorrer? Então ligue.

Por: Jacinto Pereira

Dilma Rousseff aceita convite de Cid e, junto com Lula, vem ao Ceará para lançamento da refinaria

Por Fábio Campos

O governador Cid Gomes (PSB) acaba de informar ao blog, direto de Brasília, que o presidente Lula confirmou nova visita ao Ceará dia 29 para lançar a pedra fundamental da refinaria do Pecém. A novidade é que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), aceitou o convite e disse ao governador que também participará do ato.

Cid e Dilma Rousseff almoçaram hoje em Brasília. Diante do convite, a presidente eleita, em tom jocoso, disse o seguinte: “Vou porque sou eu que vou fazer (a refinaria)”. O empreendimento é da Petrobras.

O governador passou o dia em Brasília em articulações em torno das cotas que seu grupo político e o PSB vão ocupar no Ministério de Dilma Rousseff. Quando falou com o blog, às 20 horas, o governador estava indo para outro encontro com a futura presidente. Os encontros estão ocorrendo na Granja do Torto.

O governador não se arriscou a dar dicas mais diretas sobre as articulações, mas disse que as conversas vão chegar hoje a termo final. Cid disse que as articulações estão bem encaminhadas. É possível que saia ainda hoje a indicação de Ciro Gomes para a equipe ministerial. Cid Gomes retorna ao Ceará logo depois dessa ultima conversa.

Dois pastores e 500 ovelhas desaparecem sem deixar rastros

Dois pastores e 500 ovelhas desaparecem sem deixar rastros.

  Dois pastores, um rebanho de 500 ovelhas e vários cães "evaporaram-se" no leste da Geórgia, perto da fronteira com o Azerbaijão, sem deixar qualquer rastro, escreve a BBC. O mistério paira na região.
  A polícia e os moradores da Aldeia de Akhalsopeli , em Gardabani, não entendes o mistério e há quatro dias que procuram os dois homens e as suas ovelhas.
  Mas não há um vestígio sequer para levar ao paradeiro dos pastores e dos animais.
  A população local não entende como é que um número tão elevado de animais pode desaparecer. Os pastores são dois irmãos, Koba e Arabuli Sulhan.
  _ Fonte: Jornal Sol e UFOPortugal.

O salário dos políticos parece alto. É muito maior

Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários

Branca Nunes, Bruno Abbud e Domitila Becker

A Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira: plenário cheio no dia de votar, em tempo recorde, o aumento de 61% nos próprios salários (João Batista/Agência Câmara)

Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0
Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.

“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.
Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.
Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.
Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.
Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.
Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.
Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.
Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.
Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.
Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.
“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.
O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.

Recebi e estou repassando

Proposta de senador quer impedir que rádios comunitárias usem a sigla FM no seu nome

As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla "FM" em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (15), em decisão terminativa - É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.
O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla "FM" adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.
Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla "FM" em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.
O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla "FM", que sintetiza a emissão de ondas em freqüência modulada, traz idéia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da freqüência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.
Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, "tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais".
Relator
Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.
Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de "aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações".
Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT - RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.
Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.
Valéria Castanho / Agência Senado
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Acho que o ouvinte é inteligente o suficiente para saber quando uma rádio é comercial, estatal, educativa ou comunitária. Não em parece ser necessário o Estado ter de tutelar esse por menor tão ridículo. Rádio comunitária leva o sufixo FM porque opera na faixa de freqüência modulada, pombas! Parece papo de radiodifusor que morre de medo de emissoras comunitárias porque essa pode "roubar" a sua audiência, o que jamais acontecerá se ela fizer uma programação de qualidade.
O prezado senador deveria sim se preocupar com as rádios piratas, "comunitárias" de araque, que começam a se espalhar pelo país afora. Essas é que são as verdadeiras pragas que prejudicam rádios comerciais, públicas, comunitárias e principalmente o direito de escolha do ouvinte. (Valéria Castanho/Agência Senado)
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Manoel Arnoud Peixoto(Bael)
Acredite Na Força da Gente da Nossa Terra
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Boas festas

Dilma é diplomada e promete cuidar da estabilidade econômica

Em cerimônia de diplomação, a presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que cuidará da estabilidade econômica do Brasil e ressaltou o sentimento de mudança que levou a eleger a primeira mulher presidente do país.

"Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento", afirmou Dilma durante cerimônia em que foram concedidos os diplomas a ela e ao vice-presidente eleito Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Primeira mulher a ocupar esse cargo no país, Dilma disse que o mesmo sentimento que fez com que um trabalhador chegasse à Presidência da República a levou a ser eleita.

"Foi esse mesmo sentimento de mudança e avanço que levou o povo a eleger uma mulher", afirmou Dilma.

"Esse fato rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e também de orgulho as mulheres brasileiras", acrescentou.

Dilma falou ainda da responsabilidade de suceder um governante "da estatura do presidente Lula".

(Reportagem de Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro)

Justiça democrática

João Baptista Herkenhoff

Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática.

A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja aberta. O espaço da Justiça é um espaço público. Justiça não é negócio entre compadres. Justiça fechada contraria premissa básica da Democracia. Dos três Poderes da República, o Judiciário é o que se mostra mais avesso à transparência, é o mais resistente a qualquer forma de fiscalização. De longa data fecharam-se as cortinas da Justiça aos olhares públicos, como se a Justiça pertencesse a pessoas e a famílias, reminiscência dos feudos medievais. Abusa-se da utilização do chamado segredo de Justiça. Um processo só pode correr debaixo de sigilo quando razões de respeito à pessoa humana o exijam. Neste caso, o segredo é imperativo porque as questões íntimas jamais podem ser devassadas. Mas o que temos por aí não são sessões secretas fundadas no interesse público ou no respeito à dignidade da pessoa humana, mas sessões secretas porque ainda resta um pouco de pudor, e esse pudor remanescente impede que se cuide, às claras, de proteger interesses particulares, nomeação e promoção de parentes, barganhas imorais.

A segunda condição para que se construa uma Justiça democrática suponho que seja eliminar todos os óbices à presença do povo nos corredores judiciários. Um óbice aparentemente inofensivo, porém grave, advém da exigência de roupa ou calçado para ingressar nos recintos judiciais. Num país de pés descalços, cobrar que os cidadãos calcem sapatos, para transpor os umbrais do fórum, é uma afronta à cidadania.

Outro óbice à democratização da Justiça, bem ligado a esse primeiro, não é de natureza física, mas sim de natureza mental. Trata-se do uso de linguagem cifrada nos tribunais, estratagema proposital para vedar ao povo a compreensão do Direito. É perfeitamente possível lavrar uma sentença com palavras que o homem comum possa entender. Não se pode considerar aceitável aquela situação em que um cidadão submetido a julgamento porque engaiolou um pássaro em extinção, depois de ouvir uma longa sentença, redigida em frases emboloradas, pergunte, de cabeça baixa, humildemente, ao magistrado: “doutor, com todo o respeito, o senhor me condenou ou me absolveu?”

Sem prejuízo de se fazer entender, o discurso jurídico deve ser rigorosamente correto. Não se podem tolerar erros de português em petições, arrazoados, sentenças ou acórdãos. Se um magistrado não sabe Português e comete erros grosseiros, saberá ele Direito? Muito provavelmente, não. A incorreção da linguagem desprestigia a Justiça e lança a suspeição de incompetência, não apenas gramatical, mas também jurídica, daquele que não sabe conjugar verbos, nem sabe grafar palavras.

A terceira condição para que se alcance uma Justiça democrática, e até mesmo ética, consiste em exigir que as decisões judiciais sejam sempre motivadas. Ou seja, não basta que o juiz diga: julgo a ação procedente, ou julgo a ação improcedente. É sempre obrigatório que a decisão seja fundamentada, isto é, que sejam explicitadas as razões que levaram o julgador a decidir desta ou daquela maneira.

Também nos órgãos colegiados a fundamentação é imprescindível. Cada julgador deve declinar as razões do seu entendimento. É muito comum, nos tribunais, o desembargador ou ministro, na hora do seu voto, dizer: voto com o relator, e ponto final. Dizer que vota com o relator não é fundamentação, é preguiça que merece execração pública. A expressão “voto com o relator” é uma fraude ao princípio que determina que as decisões judiciais sejam sempre motivadas.

João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Dilma anuncia manutenção de mais três ministros de Lula

A presidente eleita Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, mais três ministros para o seu governo e ampliou o número daqueles que continuarão na Esplanada dos Ministérios.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será mantido na pasta. Durante sua gestão, o pedetista alavancou a geração de empregos e usou os instrumentos que estavam ao seu alcance, como o conselho curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para expandir o crédito durante a crise econômica mundial.

Fernando Haddad também foi confirmado como ministro da Educação de Dilma.

Apesar dos problemas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos dois anos, a presidente eleita confia no petista e considera que ele é a pessoa certa para a área, que ela apontou como uma das mais sensíveis para o desenvolvimento do país.

Apesar de haver uma disputa interna no PT pela pasta de Meio Ambiente, Izabella Teixeira foi mantida no cargo. Ela é sucessora de Carlos Minc, com quem Dilma tinha uma boa relação.

Até agora, a presidente eleita já nomeou 23 dos 37 ministros que deve escolher até o final do ano.

(Por Maria Carolina Marcello e Jeferson Ribeiro)

Câmara aprova em 2010 legislação histórica, avalia líder do PT

 

 

 

 

 

 

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (15) para o que chamou de “balanço positivo” dos trabalhos da Câmara no ano legislativo de 2010. “Este ano que termina teve características próprias e uma dinâmica diferenciada no trabalho desta Casa porque o ano eleitoral naturalmente altera a sistemática e o funcionamento do Legislativo. Mas, considero que temos um balanço positivo das atividades da Câmara”, disse.

Na avaliação de Fernando Ferro a Câmara aprovou em 2010 uma legislação histórica. Entre os destaques ele citou o marco regulatório do pré-sal. “Concluímos a legislação que permite que o Brasil se aproprie dos seus recursos naturais, das reservas de petróleo, para uso do seu desenvolvimento. Só encontramos precedente no período de aprovação da Petrobras pelo Congresso Brasileiro”, ressaltou.

Igualdade Racial – O líder do PT também destacou a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. “Depois de muitos anos, finalmente concluímos esse instrumento legal que fornece ao País elementos de cidadania e permite que nossa Nação avance no seu processo civilizatório, reconheça a nossa pluralidade étnica e reconheça a contribuição de diversos setores que constituem a nossa nacionalidade. E esse Estatuto é a afirmação do Estado Democrático de Direito e da cidadania no nosso País”.

Cultura – A aprovação do Plano Nacional de Cultura, de acordo com o líder do PT, “incorpora à legislação brasileira uma série de iniciativas e consolida conquistas de práticas culturais do povo brasileiro, diversidade cultural e a importância da característica que nosso povo tem para a sua formação enquanto nação, enquanto povo”.

Alimentação – O líder do PT também lembrou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/03) que incluiu o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição. “Conhecida como PEC Josué de Castro, essa iniciativa contribui para a nossa segurança alimentar. Além disso, é uma luta histórica de gerações, que tem, na figura de Josué de Castro, um dos primeiros a levantar, em escala nacional e mundial, seu debate contra a miséria e a fome”, disse.

Combate à Pobreza – Fernando Ferro também registrou a aprovação da PEC 507/10, que prorroga o Fundo de Combate à Pobreza “e que é um instrumento muito importante para os governos estaduais poderem continuar com essa política que tem promovido inclusão social, melhora da qualidade de vida e um crescimento da cidadania no nosso País”, destacou.

Resíduos Sólidos – A Câmara também produziu, de acordo com o líder do PT, uma legislação muito importante sobre resíduos sólidos. “Queremos criar uma sistemática e um debate para que a sociedade brasileira participe e discuta todos os instrumentos para dotar o País de políticas, de um sistema de tratamento de resíduos sólidos, para que o nosso cotidiano seja um espaço de mudanças e alterações na nossa relação com o meio ambiente”.

Reforma Política - Para o líder petista a Câmara iniciou o debate sobre o tema que será “expressivo e fundamental” na próxima legislatura. “A reforma política está na origem do debate sobre a legislação da denominada Ficha Limpa, já aprovada, e que revela uma ansiedade da população brasileira de debater a necessidade de se estabelecer procedimentos para a lisura, a correção e o aprofundamento da atividade Parlamentar e da vida pública”.

Fernando Ferro acrescentou que há temas que deverão ser debatidos na próxima legislatura. Entre eles citou as mudanças no Código Florestal; a política para implantação das fontes renováveis de energia na matriz elétrica; a PEC 300, que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros; a PEC da redução da jornada de trabalho; e a regulamentação da Emenda 29, da saúde.

O líder do PT encerrou o discurso afirmando que a expectativa é a de que 2011 seja um ano de muito trabalho, de avanço na consolidação da democracia, das conquistas sociais, do desenvolvimento que transforme o Brasil em uma grande Nação.

Fundador do WikiLeaks é libertado sob fiança

O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi libertado sob fiança nesta quinta-feira, enquanto luta contra a extradição pedida pela Suécia, onde é acusado por crimes sexuais.

Assange é alvo da fúria dos Estados Unidos por conta da divulgação pelo seu site de uma série de comunicações diplomáticas.

Na saída da prisão em Londres, Assange disse que espera continuar seu trabalho e a reivindicar sua inocência.

O juiz da Alta Corte Duncan Ouseley disse mais cedo que o australiano de 39 anos poderia ser libertado após pagamento de 200 mil libras (317 mil dólares) de fiança e sob condições rígidas, incluindo o cumprimento de um toque de recolher, se apresentar à polícia diariamente e usar um dispositivo de monitoramento eletrônico.

(Reportagem de Adrian Croft)

TSE determina a recontagem de votos do PP no Ceará

“O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo que refaçam o cálculo dos votos destinados nas eleições de 2010 aos candidatos do Partido Progressista para a Câmara dos Deputados e para as respectivas Assembléias Legislativas.

Foram quatro mandados de segurança com pedido de liminar impetrados na Corte pela legenda, argumentando que as cortes estaduais consideraram como válidos, para a legenda, apenas os votos dados a candidatos com registro deferido, com base no disposto no artigo 16-A da Lei 9.505/97. Para o PP, contudo, esse dispositivo seria incompatível com o sistema proporcional, motivo pelo qual cálculo deve ser refeito, considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos, ainda sem decisão definitiva.

Ao conceder as liminares para “determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado”, o ministro citou decisão idêntica tomada por ele no começo deste mês, quando determinou novo cálculo dos votos para o PTdoB no Rio de Janeiro.”

(Com TSE)

Temer: Se Ciro for para algum ministério, que tenha “cautelas verbais”

 

“O vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), é visto por muitos socialistas como “chefe de quadrilha”. Nesta terça-feira, o peemedebista afirmou que Ciro Gomes (PSB-CE) deverá ter “cautelas verbais” se for confirmado em algum ministério do novo governo. Temer disse que a decisão de indicar Ciro é exclusiva da presidente eleita, Dilma Rousseff. Os dois não se bicam.

“É uma escolha da presidente. Evidente que a partir de agora ele vai tomar as cautelas verbais que o cargo dele exigirá em face, especialmente, da presidência e da vice-presidência”, afirmou Temer. Ciro Gomes já foi convidado por Dilma para fazer parte do ministério. Ele é cotado para a pasta da Integração Nacional, mas fontes ligadas ao deputado dizem que ele prefere a Saúde.Temer falou sobre a cautela de Ciro, pois o deputado cearense já criticou por diversas vezes o PMDB e o próprio vice eleito. Segundo Ciro, “quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes”.

Temer participou na manhã desta terça-feira (14) de missa de final de ano no Congresso Nacional. Durante o evento, o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Avez elogiou a chegada da primeira mulher ao posto máximo do Planalto. “Pela primeira vez o Brasil será governado por uma mulher presidente. Estamos vendo muitos ministérios em mãos de mulheres. Com isso, temos confiança, porque as mulheres são uns dos símbolos mais profundos do amor, da vida. Queremos que seja um tempo de crescimento por nossa liderança política”, disse o arcebispo. Ao final do evento, Temer confirmou que deve renunciar da presidência da Câmara amanhã. Ele exercerá o cargo de deputado, no entanto, até o dia 31 de dezembro.”

(Folha.com)

PT escolhe Maia para disputar presidência

A bancada do PT na Câmara dos Deputados indicou, no fim da noite desta terça-feira, o deputado Marco Maia (PT-RS), atual primeiro vice-presidente da Câmara, como candidato do partido à presidência da Casa. Além de Maia, mais três deputados se apresentaram para a disputa ao cargo: João Paulo Cunha (SP), Arlindo Chinaglia (SP) e Cândido Vaccarezza (SP). Contudo, na semana passada, Cunha desistiu da candidatura e hoje foi a vez dos deputados Chinaglia e Vaccarezza também desistirem.

Com a saída dos três, a bancada escolheu Maia por unanimidade. Ele afirmou que a decisão foi “madura” e que isso “ajuda no diálogo e acordos com os demais partidos para a decisão sobre quem será o presidente da Câmara”. A escolha da bancada será agora submetida aos demais partidos da Casa. Os petistas vão trabalhar para chegar a 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, com um único candidato do governo à presidência da Câmara.

Busca e apreensão na casa de vereador do PV

Como os vereadores ligados aos candidatos estavam reunidos, a sessão de ontem, aberta com atraso, foi suspensa

Em meio o clima tenso da disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, que acontece hoje, os vereadores de Fortaleza foram surpreendidos ontem com a notícia da busca e apreensão feita pela Polícia Federal, por ordem judicial, na residência do vereador Roberto Mesquita (PV), em razão de denúncias feitas pelo empresário Raimundo Morais Filho, preso por preventivamente, por envolvimento em "crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha".
Roberto Mesquita, nas eleições do último dia 3 de outubro foi eleito deputado estadual. A Assembléia não foi informada da ação policial. Hoje, Roberto Mesquita, como um dos líderes de apoio ao candidato Acrísio Sena, além de participar da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, também estava relacionado para receber o seu diploma de deputado estadual.
Raimundo Morais Filho que denunciou o vereador Roberto Mesquita é apontado como o chefe de um grupo que desviava recursos públicos, motivo das operações policiais denominadas de "Gárgola", "Província" e "Goliath". A operação de ontem que chegou ao vereador Roberto Mesquita é denominada de "Octopus" que visava capturar "documentos relacionados a processos licitatórios, planilhas de prestação de contas referentes à execução de obras públicas e computadores". O vereador Roberto Mesquita é construtor.
Antes do início da operação, ontem, o vereador esteve na Câmara, tratando da disputa que vai acontecer esta manhã. Depois ele ficou parcialmente incomunicável, visto que foram feitas várias ligações para o seu celular e ele não as atendeu.
Sessão

O descumprimento de algumas normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal gerou discussão entre os vereadores, na sessão ordinária de ontem. A reclamação partiu do líder da oposição, Plácido Filho (PDT), que pediu o cancelamento da sessão por questão de ordem, sob a alegação de que o Regimento estava sendo desrespeitado.
Ontem, a sessão foi iniciada por volta das 10:30, uma hora após a tolerância estipulada no Regimento. Em resposta, Elpídio Nogueira (PSB), que presidia a abertura da sessão, recusou o pedido de Plácido, justificando que daria continuidade aos trabalhos porque tem sido de comum acordo "começar os trabalhos um pouco antes ou depois" para não prejudicar a apreciação das matérias constantes na pauta dos trabalhos daquela Casa.
Insatisfeito, Mário Hélio (PMN) resolveu intervir a favor do pedido de Plácido: "Queria que o senhor respeitasse o Regimento Interno. A sessão de hoje começou uma hora depois. Se for assim, é melhor rasgarmos o Regimento desta Casa e jogarmos na lixeira", declarou Hélio.
Na ocasião, Elpídio disse não ter ficado convencido com os argumentos de Mário Hélio, já que, segundo ele, o Regimento da Casa é "omisso" no que se refere à questão. "Tenho acompanhado as sessões aqui e vejo que nunca começa no horário. Isso nunca foi questionado por nenhum vereador", acrescentou o vereador do PSB.
Ao que Mário Hélio rebateu: "Nunca foi questionado, mas estou questionando agora. Essa é uma prerrogativa minha". Sem conseguir convencer Elpídio, o vereador do PMN acabou pedindo para presidir a sessão, já que era o único da Mesa que estava presente. Guilherme Sampaio (PT) afirmou que Mário Hélio estava "coberto de razão" e que "a única censura que faria é que ele não tenha questionado isso no começo do mandato".
PROCESSO DE VOTAÇÃO
Definição está no Regimento Interno

Hoje, a partir das 10 horas, os vereadores de Fortaleza iniciam o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, atualmente presidida por Salmito Filho (PT), candidato à reeleição. A sessão será exclusivamente para a votação dos 41 vereadores.
Estão em disputa na eleição de hoje da Câmara Municipal, além do presidente da Casa, os ocupantes dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente e de primeiro, segundo e terceiro secretário da Mesa Diretora da Casa. O processo de escolha será aberto e os vereadores votam separadamente em cada um dos candidatos que forem apresentados pelas chapas concorrentes ao comando da Casa.
O único momento em que o vereador Salmito Filho vai deixar a Presidência dos trabalhos na sessão desta quarta-feira será na hora em que seus colegas irão escolher o Presidente da Câmara Municipal, que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Além de Salmito, somente o vereador Acrísio Sena (PT) está na disputa pelo cargo.
Sessão

Neste momento, Salmito deverá entregar o comando dos trabalhos da sessão a outro membro da atual Mesa Diretora que dará início ao processo de votação do presidente da Casa. Depois disso, Salmito retorna à liderança da sessão para conduzir o restante da votação.
Maioria

Os vereadores candidatos serão eleitos pela maioria absoluta de votos e, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os escolhidos serão empossados no dia 1° de janeiro de 2011 e permanecem nos cargos até o início da próxima Legislatura, janeiro de 2013.
Os votos serão apurados por meio do painel eletrônico da Casa ou, caso haja defeito, manualmente. Na hora de anunciarem seus votos, os vereadores podem justificar suas escolhas no microfone do plenário da Câmara, mas não existem tempo reservado para pronunciamentos durante a votação.
Caso haja empate no momento da escolha de algum dos candidatos aos seis cargos da Mesa Diretora, haverá uma nova votação e se o empate persistir será considerado eleito o mais idoso, segundo determina o Regimento Interno.
Por enquanto, somente o vereador Acrísio Sena apresentou os nomes que disputarão os cargos ao seu lado. Salmito Filho decidiu anunciar somente hoje quem vai concorrer ao seu lado. Pela primeira vez, a disputa é entre dois petistas.

Após afastamento, prefeito de Nova Russas é reintegrado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar que o juiz Daniel Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas.

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, que havia sido afastado nesta segunda-feira, 13, por improbidade administrativa, foi reintegrado no fim da tarde desta terça-feira, 14.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar que o juiz Daniel Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, havia concedido ao Ministério Público, autor de denúncias envolvendo licitações. O magistrado havia tornado também indisponível os bens do gestor e de outras 14 pessoas envolvidas no esquema.
O juiz chegou a observar: “Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”.

Fonte: O Povo Online

NASA vendeu computadores usados com dados confidenciais

"No mundo da Lua"

A Agência Espacial Norte-Americana (NASA) vendeu alguns computadores velhos sem tomar o cuidado de apagar dados sigilosos, informou a BBC. Os conteúdos dos PCs se referiam ao programa de lançamentos de missões espaciais.
Descobriu que pelo menos 10 computadores foram cedidos desta forma. A BBC também divulgou que mais quatro seriam comercializados sem a remoção de dados e conteriam informações confidenciais sobre o controle de armas.
A NASA começou a vendê-los após encerrar o programa dos ônibus espaciais (o último vôo será em junho de 2011). Ainda de acordo com a agência de notícias, uma auditoria interna foi realizada e descobriu-se que o processo de remoção das informações não estava sendo feito por alguns funcionários.
Representantes da agência espacial não souberam afirmar que tipo de dados estavam nos PCs, mas mostraram-se seriamente preocupados com a situação. A falha foi detectada pelo gabinete do inspetor geral, que classificou a mesma como "uma grave violação da segurança dos centros da NASA" na Flórida, no Texas, na Califórnia e na Virgínia.
"A nossa inspeção detectou várias violações nas medidas de segurança na área das tecnologias de informação que poderiam levar à revelação indevida de informação sensível relacionada com missões espaciais e com outros programas", adiantou, em comunicado, Paul Martin. Para este responsável, "a agência precisa de ter uma ação concertada e contundente para resolver este problema".
A auditoria detectou que 14 dos computadores do Centro Espacial Kennedy não superaram as provas que tinham como objetivo detectar se toda a informação havia sido devidamente apagada, sendo que dez destes já foram entregues a cidadãos.
Ainda descobriram a falta de discos rígidos, tanto no Centro Kennedy como no Centro de Investigação de Langley, na Virgínia, sendo alguns encontrados no lixo.

Lula adverte que Saúde só avançará com nova forma de financiamento

 

Antes de ler o discurso programado em cerimônia no hospital Sarah Kubitschek, realizada nesta segunda-feira, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, em 2007. “Em um ato de insanidade, em uma noite que não tem explicação, nos tiraram 40 bilhões por ano, que, se somados aos reajustes, ultrapassam os R$ 150 bilhões que o companheiro (ministro José Gomes) Temporão não teve para aplicar na Saúde”. E advertiu que o próximo ministro terá que arrumar uma forma de financiar a saúde.

Ao falar da “fatídica noite do fim da CPMF”, Lula não escondeu seus sentimentos: “Digo isso com uma certa mágoa, porque só existe uma explicação para terem tirado a CPMF do Orçamento da União: ódio, rancor e maldade”.

PAC da Saúde - Explicou que a queda da CPMF impossibilitou, por exemplo, o PAC da Saúde, estimado em R$ 24 bilhões. “Era uma coisa extraordinária, para recuperar a respeitabilidade da saúde pública brasileira”, lamentou. Para o presidente, o próximo ministro da Saúde terá de arrumar uma forma de financiamento para a área.“Ele tem uma tarefa imensa de organizar deputados e senadores para que a gente possa, sei lá de que forma, arrumar recursos para cuidar da saúde com muito mais carinho do que nós cuidamos”, disse.

Lula avaliou que “não existe hipótese de melhorar a saúde no Brasil, se a gente não pensar em uma forma de arrecadar mais recursos”. Observou que isto é necessário para que “as pessoas mais pobres tenham acesso à alta complexidade (de recursos médicos) que os ricos têm neste país”.

Comissão do Araguaia - No mesmo dia, durante a entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Lula disse ter determinado ao ministro Nelson Jobim, da Defesa, a produção de um documento atualizado contendo todos os resultados, até o momento, sobre a busca dos corpos dos guerrilheiros mortos no transcorrer da guerrilha do Araguaia, no sul do Pará, no começo dos anos 1970, quando o país vivia sob a ditadura militar. Desde 1982 tramita ação judicial movida por suas famílias contra a União. Setenta pessoas teriam sido detidas, executadas e seus corpos queimados. O Brasil também é réu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos devido ao caso.

“Quero, antes de deixar a Presidência, um relatório de como está a Comissão do Araguaia, para que a gente possa deixar tanto para a Maria do Rosário (nova ministra dos Direitos Humanos), como para a presidenta Dilma, o estado da arte em que está a situação. O trabalho não terminou, continuam ainda as buscas, mas eu quero entregar no estágio em que está”.

Ao final, Lula reiterou que, nos últimos oito anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza. E quase 33 milhões ascenderam na pirâmide da renda. E, além das estatísticas, interpretou o que ocorreu no Brasil como “uma sólida relação entre a democracia política e a democracia social”.