Assembleia antecipa votação e aprova Contribuição de Melhorias nesta quarta

 

Na manhã desta quarta, a mensagem foi aprovada rapidamente em quatro comissões da Assembleia. Matéria segue agora para votação extraordinária

Antes prevista apenas para os próximos dias, a votação da chamada Contribuição de Melhorias – imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras públicas – foi antecipada e a mensagem aprovada em caráter extraordinário nesta quarta-feira, 11. Placar final da votação foi de 24 votos a favor e seis contra.

Se posicionaram contra a proposta Antônio Carlos (PT), Dr. Guimarães (PV), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Heitor Férrer (PDT), Ronaldo Martins (PRB).Deputados alegam que a votação teve de ser apressada por conta de agenda de visitas de parlamentares a equipamentos públicos do Estado.
Na manhã desta quarta, a mensagem já tinha sido aprovada rapidamente em quatro comissões da Assembleia. O texto original de Cid Gomes (Pros) foi validado com apenas duas emendas – propostas pelo líder do governo na Casa, Dr. Sarto (Pros) – , que ampliam a faixa de isenção do novo imposto.

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As alterações isentam da taxação imóveis com valor de até R$ 50 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) – atualmente em torno de R$ 152 mil –, bem como proprietários com renda mensal de até 550 Ufirces – R$ 1,65 mil. Além disso, proprietários de único imóvel residencial também ficariam isentos. Projeto original de Cid Gomes (Pros) previa isenção para imóveis de até R$ 91 mil ou de proprietários com renda de até R$ 1.064.
A chamada Cobrança de Melhoria é um imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras do Estado. O governo pretende cobrar até 10% sobre o valor agregado ao imóvel na área de influência da obra (raio de 4km). Segundo Sarto, a ação busca atingir especuladores que “aferem grandes lucros com a comercialização de imóveis valorizados a partir de obras públicas”.

com informações do repórter Marcos Robério