Censo 2010 aponta melhora do Ceará no ranking do trabalho entre 10 e 13 anos

Dados do IBGE indicam existirem 38.691 meninos e meninas em situação de trabalho

Entre 2009 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 4º para o 15º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 13 anos. É o que apontam os dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, a despeito da diferença nas faixas etárias e do uso de metodologias distintas no censo 2010 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, ambas realizadas pelo mesmo Instituto.

O procurador explica que os dados da Pnad-2009 indicaram a existência, à época, de 112.633 (cento e doze mil, seiscentos e trinta e três) crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.257.810 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez) em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 38.691 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um) meninos e meninas de 10 a 13 anos ocupados no Ceará e 709.989 (setecentos e nove mil, novecentos e oitenta e nove) no Brasil.

Embora a diferença entre os números da Pnad e do censo seja, em parte, explicada pelo fato de a primeira incluir adolescentes de 14 anos (faixa etária cujos dados do censo ainda não foram divulgados), Antônio de Oliveira Lima destaca que a redução é muito significativa e não deve ser compensada totalmente pelo número que for atribuído à parcela de trabalhadores com 14 anos. Ele avalia que os dados do censo aproximam-se mais da realidade porque os da Pnad são estimativas a partir de amostra de domicílio.

“Os dados até aqui disponíveis evidenciam que as iniciativas do poder público e das entidades que integram a sociedade na prevenção e erradicação do trabalho infantil já começam a surtir importante efeito”, avalia o procurador. Ele ressalta que a faixa etária cujos dados do censo 2010 já foram liberados tem grande relevância tendo em vista que até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente proibido no Brasil. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22 horas).

A colocação do Ceará (15º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 13 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 666.581 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um) meninos e meninas com 10 a 13 anos, a proporção de ocupados ficou em 5,8%. No País, a população na faixa etária chegou a 13.661.901 (treze milhões, seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e um). O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 5,2%.

RANKING - Proporcionalmente, a situação do Ceará ficou melhor que as verificadas em Rondônia (9,1%), Amazonas (8,52%), Pará (8,25%), Acre (8,21%), Roraima (8,02%), Bahia (7,45%), Maranhão (7,28%), Piauí (6,98%), Alagoas (6,87%), Paraíba (6,66%), Mato Grosso (6,23%), Santa Catarina (6,16%), Pernambuco (5,90%) e Paraná (5,87%). No âmbito do Nordeste, o percentual constatado no Ceará é pior apenas que o encontrado em Sergipe (5,39%) e Rio Grande do Norte (4,04%).

Apesar da melhora nos indicadores revelada pelo Censo 2010, Antônio de Oliveira Lima frisa que governos e sociedade não podem se acomodar. “Os desafios ainda são grandes. Temos de fazer nossa parte para que o País consiga cumprir o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de exploração do trabalho precoce até 2020”. Ele menciona iniciativas importantes como as campanhas anuais desenvolvidas por ocasião do 12 de junho (dia nacional de combate ao trabalho infantil), as atividades de sensibilização promovidas pelas entidades que integram o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE) e a tarefa de conscientização desempenhada pelos educadores de mais de 130 municípios envolvidos no Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará.

RANKING DO TRABALHO DE 10 A 13 ANOS, CONFORME O CENSO 2010-IBGE *

Rondônia 9,10%

Amazonas 8,52%

Pará 8,25%

Acre 8,21%

Roraima 8,02%

Bahia 7,45%

Maranhão 7,28%

Piauí 6,98%

Alagoas 6,87%

Paraíba 6,66%

Mato Grosso 6,23%

Santa Catarina 6,16%

Pernambuco 5,90%

Paraná 5,87%

Ceará 5,80%

Rio Grande do Sul 5,79%

Tocantins 5,78%

Amapá 5,55%

Goiás 5,48%

Sergipe 5,39%

Espírito Santo 4,91%

Mato Grosso do Sul 4,75%

Minas Gerais 4,46%

Rio Grande do Norte 4,04%

São Paulo 2,69%

Distrito Federal 2,68%

Rio de Janeiro 2,35%

Brasil 5,20%

* Ranking definido a partir da proporção de crianças e adolescentes de 10 a 13 anos em situação de trabalho frente à população existente na faixa etária em cada unidade da Federação.

RANKING DO TRABALHO DE 10 A 13 ANOS, POR REGIÃO DO PAÍS (CENSO 2010-IBGE)

Norte 8,06%

Nordeste 6,53%

Sul 5,90%

Centro-Oeste 5,02%

Sudeste 3,18%

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

BRASIL FECHA 2011 COM RECORDE DE VENDA NA TELEFONIA CELULAR

 

O Brasil fechou 2011 com recorde em novas habilitações de telefonia móvel, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (16).

Esse número chegou a 39,3 milhões no ano passado, o que representa uma alta de 19,36% sobre as habilitações realizadas em 2010. Ao todo, o país fechou o ano com cerca de 242,2 milhões de celulares habilitados.

Em dezembro, foram mais de 6,1 milhões de habilitações (crescimento de 2,6% sobre novembro). De acordo com a Anatel, esse foi o mês com o maior número de habilitações na história, superando dezembro de 2010 (5,4 milhões), de 2007 (4,7 milhões) e de 2005 (4,4 milhões).

Fonte: G1

Confiança do empresário cai 2,4% em dezembro

 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) caiu 2,4% em dezembro em relação ao mês anterior. O índice, divulgado hoje, atingiu os 123,3 pontos, em uma escala que varia de 0 a 200 pontos e mostra otimismo acima dos 100. Em novembro, o ICEC foi de 126,3. Segundo a entidade, o resultado de dezembro foi influenciado negativamente pela má situação econômica da Europa.

Para 56,1% dos empresários consultados nas 26 capitais brasileiras e Distrito Federal, a economia brasileira se encontrava em dezembro em condições melhores que em novembro. De acordo com a pesquisa, que ouviu executivos de 6.173 companhias, 56,3% apontaram uma melhora no setor do comércio e 62,7%, na própria empresa. "A melhor notícia é que eles esperam um cenário ainda mais positivo para os próximos meses", disse a Fecomercio-SP em nota divulgada à imprensa.

Pouco mais de dois terços dos empresários (71,3%) planejam aumentar o quadro de funcionários de suas empresas dentro do período de três meses a um ano, embora o patamar tenha ficado 6,7 pontos porcentuais abaixo do registrado em novembro.

Além disso, 34% acreditam que a economia do País irá melhorar muito nesse período e 46,9% apostam em uma melhora pequena, enquanto 15,8% acham que haverá uma leve piora e 3,3%, uma grande piora.

A pesquisa mostrou ainda que 12,3% dos consultados acreditam que suas empresas estavam em dezembro em um nível de investimento muito maior que no mês anterior. Já 50,6% responderam que a companhia estava em um patamar apenas um pouco maior, 27,2% a viam em nível um pouco menor e 9,9%, muito menor. Para 66,2% dos empresários, o estoque estava em nível adequado em dezembro, enquanto 21,3% responderam que o estoque estava acima do nível ideal e 12,3%, abaixo - 0,2% não sabem ou não responderam.

Fonte: Blog Sobral Empresarial

Mil Motos recebe reconhecimento nacional da Kasinski

A Mil Motos, concessionária sobralense da Kasinski, e pertencente ao Grupo Mil, foi eleita a melhor concessionária Kasinski do Estado, e a quarta do Brasil, pela revista Motociclismo, na edição de outubro. O ranking, que reuniu as diversas marcas de motocicletas, traz as 20 melhores concessionárias do País de acordo com a importância que o consumidor dá para inúmeros itens: serviço rápido (até 1 hora), socorro mecânico próprio, programa de fidelidade, horário estendido, sistema de leva e traz, alinhamento e balanceamento, atendimento aos sábados, plantão de serviços aos domingos e feriados, test-drive de motos 0 km, test-drive de motos usadas, treinamento dos mecânicos pela fábrica, garantia de moto usada, garantia de serviços e agendamento das revisões pela internet.
Feliz da vida, o empresário Daniel Nogueira esteve em São Paulo para participar do Salão Nacional de Motociclismo, e levou com ele, Luiz (?) – gestor da Mil Motos Fortaleza, Flávio Aragão – gestor da Mil Motos Sobral e Marcos Monte – gerente comercial da Mil Motos Sobral.

Quem foi mesmo o "descuidista" que pegou o documento?

 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, até que poderia dar prosseguimento as investigações, sobre a denúncia de troca de favores entre suplentes daquela casa legislativa. Pelo que deixou evidenciado pelo relator - vereador Zezão o documento postado no blog foi furtado. "Claudio Gil disse que o documento estava dentro de seu carro e foi retirado por alguém que ele desconhece", disse Zezão.
Mas volto atrás e pergunto: Para que mesmo essa comissão, se ela não tem poder de condenar ninguém pois a Câmara de Sobral não possui Código de ética! Se alguém fosse apontado como beneficiado com essa denúncia, não teria sua vida política prejudicada, por conta exatamente da falta desse código de ética.
Agora é chegada a hora do blogueiro Armando Costa, dizer quem lhe entregou o documento, ou se foi ele mesmo que teve a liberdade de entrar no carro de Cláudio Gil e pegar de forma fraudulênta o documento? - alguém precisa dar uma respostas.

Postado por WILSON GOMES

Fraude milionária atinge Pacajus

 

Após o afastamento e prisão do prefeito, as autoridades chegaram à descoberta de mais desvios de dinheiro

VIVIANE PINHEIRO do DN.

O prefeito Pedro José Philomeno Figueiredo (cabelos grisalhos) foi preso, solto, e novamente está na cadeia. Ele e seus assessores diretos, além da filha e do genro, são investigados pelo desvio do dinheiro da Prefeitura

O desvio de verbas públicas na Prefeitura de Pacajus (a 49Km de Fortaleza) pode superar a casa de R$ 20 milhões. Esta é a estimativa das autoridades que investigam o caso e dos vereadores da Câmara Municipal daquele Município da Região Metropolitana de Fortaleza.
Informações colhidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste dão conta de que, após o afastamento do cargo do prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, novos ´rombos´ foram descobertos pela Câmara nos cofres municipais. Um deles, diz respeito à apropriação indébita de aproximadamente R$ 1,1 milhão do fundo de aposentadoria dos servidores municipais, o Fapem.
Outro desvio chega a ordem de R$ 4,4 milhões de verbas públicas federais destinadas ao Município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb). Para completar, outros recursos no valor de R$ 9,9 milhões se referem a ´restos a pagar´, relativo à despesas feitas pela Prefeitura e cuja dívida não foi quitada com fornecedores e prestadores de serviços diversos.
Preso novamente
O prefeito afastado foi preso numa operação da Polícia Civil e da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) em dezembro do ano passado. Depois de passar cerca de três semanas recolhido na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), o prefeito foi solto por ordem do Tribunal de Justiça do Estado. Mas, no começo da semana, o relator do processo que apura as fraudes, desembargador Darival Bezerra Primo, decretou novamente a custódia do ex-gestor, considerando que a prisão é imprescindível para que a investigação tenha continuidade sem o risco de ameaças às testemunhas, desaparecimento de provas e fuga do político.
O prefeito de Pacajus é alvo de uma investigação do MP, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Outro que permanece preso preventivamente, desde o ano passado, é o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, acusado de comandar um esquema criminoso de desvio de verbas públicas.

Postado por pompeumacario

Não é normal

A reclusão pública do governador Cid Gomes nos primeiros dias do ano, deixando de comparecer a solenidades que normalmente se faria presente, não pode ser encarada como normal. Adepto do debate e muitas vezes surpreendendo ao manter contato direto com a sociedade por formas as mais ousadas, o governador foge ao seu estilo e parece ter acusado o golpe bem mais intensamente do que se poderia imaginar.

Não custa ressaltar que isso é capaz de gerar reflexos muito mais negativos à gestão do que se pensa. Nesse momento, diversas categorias estão se arregimentando em torno de possíveis movimentos paredistas, e o governo, na pessoa do governador, ao demonstrar fraqueza, não só alimenta especulações, como abre o flanco escancaradamente.

(Menu Político / O POVO)

PM DE SENADOR SÁ PRENDE 3 BANDIDOS PERIGOSOS EM TENTATIVA DE ASSALTO A "AGÊNCIA DO BB" NESTE DOMINGO.

 

O fugitivo da Cadeia Publica de Massapê, o assaltante "Aristeu da Meruoca" está de volta. Agora juntamente com alguns comparsas perigosos, foram presos na manhã deste domingo(15) na tentativa de Assaltar a Agencia do Banco do Brasil da cidade de Senador Sá(CE).

O CASO - Neste domingo (15) por volta de 03h00min um vigia da rua avistou uma fumaça e uma movimentação estranha em frente ao posto do Banco do Brasil da cidade de Senador Sá e imediatamente acionou a PM.

Ao saírem do destacamento os Policiais, Cabo NAZARENO, Sds NASCIMENTO e F. JÚNIOR, todos da 3ª Cia. que tem a frente o Major ASSIS, se depararam com um elemento em uma Moto Bros preta, que ao avistar os policias saiu em alta velocidade em direção ao Posto do Banco do Brasil para avisar os comparsas. Na chegada dos PMs, a quadrilha composta de 5 (cinco) elementos estavam em fuga e em uma ação rápida eles conseguiram prender 3 (três) dos bandidos.

São eles: Francisco Aristeu Sousa Eleutério de 24 anos, natural de Meruoca; Marcos Zacariote de 39 anos, natural de Santo André-São Paulo e Milton Gaspar Ferreira de 39 anos, natural de Pedra Azul-Minas Gerais.

Foi encontrado no interior do Banco: 1 maçarico; Pé de cabra; Máscara, e diversas ferramentas usadas na tentativa de arrombamento do caixa eletrônico.

DO BLOG - Alô justiça, não prendam esses caras no Presidio de Massapê, alí não cabe mais ninguém e não tem qualquer segurança. Em Massapê é tudo que os bandidos querem como prisão. Alí as fugas acontecem quase que constante.

Com informações: Blog da Força Tática.

Do Blog do Bené Fernandes

Brasil resiste à crise

 

O efeito da crise europeia na economia brasileira equivale a cerca de 20% do que foi a crise em 2008, mas o pior momento em termos de atividade econômica nas economias maduras ainda está por vir - na virada do primeiro para o segundo trimestre do ano que vem. E o saldo líquido da crise será uma perda de algo próximo a 1,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2012. Mas isso não muda as perspectivas para o Brasil, porque o país tem comprovadas virtudes e capacidade de resistência.

Duas das virtudes são a baixa dependência de exportações para economias maduras e concentração de exportações em commodities ou quase commodities. Além disso, é um luxo exibir uma relação dívida/PIB em queda em um momento onde o grande problema dos países desenvolvidos é justamente o aumento dessa mesma relação. A análise é de Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, para quem cerca de 80% da desaceleração da atividade brasileira é explicada por fatores domésticos. “Foi a política econômica que desejou a desaceleração observada com um conjunto de medidas para segurar a demanda”. O economista considera que os vasos comunicantes estão presentes sobretudo por ser a economia brasileira muito aberta financeiramente e a maior produtora de commodities do mundo.

Essa combinação tende, portanto, a abater o crescimento econômico brasileiro no próximo ano. Ainda assim, pondera Barros, a atividade estável por aqui no terceiro trimestre é algo irrelevante do ponto de vista da leitura dos agentes sobre o futuro. O investimento mesmo sendo uma variável cíclica, seguirá relativamente insensível à desaceleração de curto prazo na economia doméstica.

As perspectivas para o Brasil são positivas, explica o economista-chefe do Bradesco, que sugere uma lista de indutores do crescimento em 2012. “Não podemos subestimar o impacto do afrouxamento monetário em curso sem precedentes que já coloca a atual taxa real de juros como a menor da história. Os canais de transmissão da política monetária para a atividade foram rompidos nas economias maduras, mas no Brasil isso está muito longe de ter ocorrido.”

A reversão parcial das medidas macroprudenciais, o aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, sobretudo o ápice daqueles relacionados à Copa em 11 regiões metropolitanas, a expectativa de um BNDES mais ativo, as eleições municipais, um mercado de trabalho ainda apertado e o aumento significativo do salário mínimo completam os ingredientes para a retomada.

“Não bastasse isso, as recentes medidas de redução da taxação sobre ingressos de capitais, desoneração de IOF do crédito, redução de IPI de determinados bens duráveis, os estímulos setoriais etc, poderão reforçar nossa previsão atual de 3,7% para o crescimento de 2012. Tudo isso em um ambiente onde a confiança do empresário não industrial está praticamente intacta e a dos consumidores em alta e em níveis bem acima daqueles pré-crise do Lehman Brothers”, diz Barros.

SUS oferece teste rápido de HIV e sífilis para gestante e seu parceiro sexual

 

Resultado sai em menos de 30 minutos e evita a transmissão da doença para o bebê.

Por: Kyara Aires

Gestantes e seus parceiros sexuais, como marido ou namorado, poderão fazer através da rede básica de saúde pública, o teste rápido para o diagnóstico de HIV e sífilis.

De acordo com a portaria, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União, os testes de sangue serão feitos durante o pré-natal pelo programa Rede Cegonha. O resultado sai em menos de 30 minutos.

Durante a gravidez é importante que toda mulher se submeta a esse tipo de exame. Quando a doença é diagnosticada no começo da gestação, é possível evitar a contaminação do bebê.

O indicado é realizar o teste nos primeiros três meses de gestação, mas o exame pode ser feita até na hora do parto. De 2000 a 2009, foram identificadas 54.218 gestantes com o vírus da aids no país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Com o tratamento médico, a chance do bebê contrair a doença cai para menos de 1%. Quando não há tratamento, a taxa de risco chega a 20%.

A média brasileira vai até bem, caiu de 5,4 casos para 3 casos por 100 mil habitantes em crianças com menos de 5 anos de idade nos últimos anos. Entretanto, no Norte e Nordeste houve aumento da incidência da doença nas crianças.

Das 50 cidades mais violentas do mundo, 14 são brasileiras, diz estudo de ONG mexicana

 

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos 14 cidades brasileiras estão entre as mais violentas do mundo. A conclusão é do estudo feito pela organização não governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgado hoje (13). Especialistas da entidade listaram as 50 cidades mais violentas em todo mundo. O topo da lista é ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar, está Juárez, no México, com uma taxa de 147.77.

No Brasil, Maceió, capital alagoana, aparece como a mais violenta ocupando o terceiro lugar no ranking – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Depois da capital alagoana estão Belém (PA) – em 10o lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes; Vitória (ES), em 17o lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22o na lista, com 56.98 e Manaus (AM), em 26o, com 51.21.

Também são definidas como violentas as cidades de São Luís (MA), em 27o lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29o, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31o na lista, com taxa de 48.32; Recife (PE), em 32o lugar, com taxa de 48.23, Macapá (AP), em 36o, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37o, com 42.90; Curitiba (PR), em 39o na lista, com 38.09; Goiânia (GO), 40o, com 37.17 e Belo Horizonte (MG), em 45o no ranking das cidades mais violentas, com taxa de 34.40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia.

O estudo também informa que das 50 cidades, 40 estão na América Latina. Além disso, a organização alerta para o fato de que no México, as autoridades estão falsificando dados e escondendo o verdadeiro número de homicídios. A ONG diz que elas “não inspiram confiança em seus dados oficiais”, pois “há evidências de falsificação” para fazer com que a violência pareça menor do que ela realmente é.

Como exemplo, o estudo cita o caso da cidade mexicana de Juárez, que, segundo as autoridades, registrou 1.974 homicídios em 2011. Porém, o relatório da organização indica que o governo oculta pelo menos 150 homicídios. A entidade informa ainda que nesta cidade houve uma redução da violência, mas os números ainda são elevados.

Edição: Lílian Beraldo

Calmon cala a boca de Peluso e (Collor de ) Melo

 

Saiu no UOL:

Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores

Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas “atípicas” no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.

O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar às informações.

“Atipicidade” nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.

O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.

As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.

Dos R$ 855 milhões considerados “atípicos” pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando “uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”, no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.

Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

Quer dizer, então que as Corregedorias dos tribunais estaduais são as instituições apropriadas para investigar essas minúsculas, irrelevantes “irregularidades”, que chegam a R$ 1 bilhão …

Quer dizer que a Dra. Calmon não entende de Constituição…

O Ministro Peluso e o Ministro (Collor de) Melo ainda não perceberam o que o Cerra e o FHC ainda não perceberam também: que a Casa Grande começou a pegar fogo.

Paulo Henrique Amorim

Operações financeiras suspeitas de juízes e servidores do Judiciário chegam a R$ 856 milhões nos últimos dez anos

 

 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.

O relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010, e, a partir de hoje (12), passou a integrar o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.

Movimentações atípicas não são transações irregulares e, sim, operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro.

De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).

Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas – duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.

O estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único estado onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010.

Conforme adiantou a corregedora Eliana Calmon à Agência Brasil, o relatório do Coaf que chegou à corregedoria não apontava nomes e números de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para integrar o processo, a corregedoria precisou pedir que o Coaf retirasse o caráter confidencial do documento, o que ocorreu ontem (11).

Edição: Lana Cristina

COMDEMA de Sobral abre inscrições para participação da Gestão 2011/2012

 

Estão abertas até o dia 31 de janeiro, na Autarquia de Meio Ambiente de Sobral (AMMA), Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente (COMDEMA), as inscrições para as instituições que queiram ocupar as 05 vagas ociosas no referido Colegiado, na Gestão 2011 a 2012, sendo 02 vagas para sociedade civil organizada e 03 para o setor produtivo.
O COMDEMA é um organismo colegiado, de caráter consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento do Poder Público Municipal em questões concernentes ao equilíbrio ambiental e à melhoria da qualidade de vida local, sendo um fórum de debates e de construção de conhecimento sobre o meio ambiente.
As instituições interessadas deverão, no ato da inscrição, apresentar cópia do CNPJ, relatório resumido de suas atividades e ofício solicitando a vaga com a indicação de dois representantes, sendo um titular e outro suplente.
Saiba mais: A AMMA fica na rua Cmt Maurocélio Rocha Ponte, 01, no prédio do Aeroporto, no bairro Derby Club.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMS

TCEs: Recuperação potencial de recursos é recorde em 2011, aponta CGU

 

Os 744 processos de Tomadas de Contas Especiais (TCEs), concluídos pelo governo federal e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2011, possibilitam o retorno potencial recorde de quase R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. O valor representa um crescimento de quase 5,5% em relação ao ano anterior. Desde 2002, os processos de TCE’s encaminhados pelo governo federal ao TCU somaram 12.337, representando o retorno potencial ao erário de R$ 7,7 bilhões. Veja quadro completo.

A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as demais medidas administrativas para reparação do dano. Os processos são instaurados nos próprios órgãos onde ocorreu o prejuízo e, antes de serem encaminhados ao TCU, são analisados e certificados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Para o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, os processos de TCEs são importantes porque é por meio deles que se identificam, em cada ação de governo, as irregularidades que causaram prejuízos aos cofres da União. “É com as TCE’s que se apuram os casos em que houve prejuízo, quantificam-se esses prejuízos, identificam-se e notificam-se os responsáveis, e, ao final, elas são encaminhadas ao TCU, para o julgamento e a aplicação das penalidades”, destacou.

Motivos

Entre os motivos que levaram à instauração dos processos, a “omissão do dever de prestar contas” é o mais comum, tendo respondido por 4.401 do total de TCE’s instauradas desde 2002. Em seguida aparecem as “irregularidades na aplicação dos recursos”, com 2.735 casos; o “não cumprimento do objeto conveniado”, com 1.931 casos; a “não aprovação da prestação de contas”, com 1.269 casos; e os “prejuízos causados por servidor”, com 981 casos.

A CGU atualiza periodicamente, em seu site, a relação das TCE’s certificadas e encaminhadas ao TCU, separando-as, inclusive, por pasta ministerial. Entretanto, a quantidade de TCE’s ou o montante de recursos nelas envolvidos não podem ser considerados fatores para determinar se essa ou aquela área de governo apresenta mais irregularidades ou é a que tem mecanismos de controle menos eficientes.

De acordo com Valdir Agapito, o número de TCE’s instaurado em cada ministério, assim como o valor dos recursos potencialmente recuperados, varia muito em função do montante de recursos aplicados por cada pasta bem como da forma de execução de suas ações. Ele explica que alguns ministérios realizam, muito mais do que outros, ações descentralizadas, por meio de Estados, municípios e ONGs, e essas execuções tendem a “apresentar mais problemas, porque dependem de outras partes envolvidas para a realização das ações”.

De 2002 a dezembro do ano passado, por exemplo, os Ministérios da Saúde, da Educação e da Integração Nacional foram os que instauraram maior número de TCE’s. Na Saúde, o total chegou a 3.316 (representando 26,8% do total de processos e 34,2% do valor de recursos potencialmente recuperáveis); em seguida, vêm o Ministério da Educação, com 3.187 TCE’s (25,8% dos processos e 12,5% do valor) e o Ministério da Integração Nacional, com 771 TCE’s (6,2% dos processos e 14,5% do valor).

Assessoria de Comunicação Social

GOVERNO DILMA COMBATENDO A CORRUPÇÃO: Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

 

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta.

AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

Do G1, em Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão firmar um acordo de cooperação para permitir cobrar de um prefeito cassado o custo da nova eleição que tiver de ser realizada no município. O acordo será assinado nesta quinta (12) pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo terá validade de cinco anos

A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos. Segundo Adams, "trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral".

O Tribunal Superior Eleitoral gastou mais de R$ 430 milhões para realizar as últimas eleições municipais, em 2008, uma média de R$ 3,39 por eleitor brasileiro.Segundo a AGU, isso significa que, em um município com 100 mil habitantes, o prefeito cassado teria de arcar com um custo de R$ 340 mil, mais os danos morais.

FALECEU DONA SEBASTIANA, MÃE DO COMPANHEIRO RADIALISTA BENÉ FERNANDES

 

São 3hs da madrugada desta quinta feira, 12 de janeiro de 2012, DEUS acaba de levar para si minha Mãezinha, Sebastiana Ribeiro Lima, 76 anos de idade. A guerreira faleceu deixando orfão, José, Norma, Sandra, Dágila e Bené Fernandes.

Mãe, sofria de um câncer no pulmão, e que infelizmente chegou a sua fase terminal. Ela faleceu na residência de meu mano José, cito a rua São Sebastião, 860, Conjunto Monsenhor Aloisio Pinto, Sobral, ao lado da quadra de esporte do Parque Santo Antonio, onde será velado o seu corpo. Agradecemos a todos os amigos que nos visitaram, pela força que nos têm dado.

Postado por BENÉ FERNANDES - BLOG SOBRAL AGORA.

Esta notícia, dada pelo próprio Bené, pegou todos os seus amigos de surpresa. Lamentamos o fato e pedimos mais força do Criador de todos nós, para que a família seja confortada neste momento de dor.

Jacinto Pereira

A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA -

 

O Estado de S. Paulo - 11/08/2011

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças.

No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público. Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo - 11/08/2011

Quatro cientistas iranianos são assassinados em dois anos

 

O assassinato nesta quarta-feira de um cientista da usina nuclear de Natanz, no centro do Irã, é o quarto desde janeiro de 2010. Teerã atribui estes atentados a Israel e às potências ocidentais acusadas de tentar frear o avanço de seu controvertido programa nuclear.

A seguir, a lista dos cientistas iranianos vítimas de atentados ou desaparecimento sem explicação nos últimos anos.

12 de janeiro de 2010: Um físico nuclear internacionalmente reconhecido, Massud Ali Mohamadi, professor na universidade de Teerã e que trabalhava para os Guardiões da Revolução, morreu na explosão de uma moto-bomba em frente ao seu domicílio em Teerã.

Um homem acusado deste homicídio em nome de Israel foi condenado à morte pela justiça iraniana, em agosto de 2011.

29 de novembro de 2010: Majid Shahriari, fundador da Sociedade nuclear do Irã e "responsável por um dos grandes projetos da Organização iraniana da energia atômica" (OIEA), segundo uma autoridade iraniana, foi morto em Teerã pela explosão de uma bomba magnética fixada em seu automóvel.

No mesmo dia, outro físico nuclear, Fereydoun Abasi Davani, foi alvo de um atentado em condições idênticas quando estacionava seu carro em frente à universidade Shahid Beheshti em Teerã, onde os dois homens eram professores.

Este último, apenas ferido, chegou a ser depois chefe do controverso programa nuclear iraniano.

O Irã acusa Israel e Estados Unidos de serem responsáveis por estes dois atentados.

23 de julho de 2011: O cientista Dariush Rezainejad, que trabalhava em projetos do ministério da Defesa, foi morto a tiros por desconhecidos que se deslocavam em uma moto em Teerã.

Os meios de comunicação iranianos, que primeiro o apresentaram como um especialista em física nuclear, o classificaram depois de simples "estudante de mestrado em elétrica". O Irã acusou Israel e Estados Unidos de serem responsáveis pelo assassinato.

No dia 1 de agosto de 2011, uma fonte dos serviços de espionagem de Israel citada na edição on-line do semanário alemão Spiegel indicou que este assassinato foi organizado por Israel.

11 de janeiro de 2012: O cientista Mustafá Ahmadi Roshan, que trabalhava na usina de Natanz, da qual era vice-diretor para os assuntos comerciais, morreu na explosão de uma bomba magnética colocada sobre seu automóvel, perto da universidade Allameh Tabatabai, a leste de Teerã.

O Irã acusou novamente Estados Unidos e Israel.

Álcool é uma das principais causas de morte no mundo

 

Jornal do Brasil

 

Cerca de 15% dos alcoólatras morrerão de cirrose e 20% a 30% dos casos de câncer estão associados ao consumo do álcool, afirma o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Unifesp. Esse número ganha proporções ainda mais preocupantes se levarmos em conta que o Brasil ocupa, hoje, o 4º lugar no ranking dos países que mais consomem bebidas alcoólicas o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Considerada uma droga lícita, o álcool figura entre os quatro fatores de risco que desencadeiam doenças crônicas levando à morte, segundo relatório recém divulgado pela OMS. O cigarro, a má alimentação e o sedentarismo são as outras causas apontadas pelo órgão, o que significa que os aspectos comportamentais configuram os principais motivos de mortes no mundo.

“A carga de doença ocasionada pelo álcool é muito alta, de 10% a 12% no Brasil, maior que o cigarro”, ressalta o especialista. Segundo ele, não há um controle social do álcool no País, onde existem aproximadamente 1 milhão de pontos de venda, e as propagandas comerciais são descontroladas, o que leva a um aumento do custo das doenças provocadas pela droga.

Dentro deste cenário, a nova lei adotada pelo estado de São Paulo que proíbe o consumo e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos representa uma medida positiva para a população, uma vez que nove em cada dez alcoólatras começam a beber ainda na adolescência. Mas para o psiquiatra ainda não é o suficiente, outra atitude "é a proibição da propaganda nos meios de comunicação, cujo projeto de lei tramita no Congresso”, comemora.

Com a agência Saúde em Pauta

Até os clientes são roubados por bandidos nos bancos. Cadêêêêê a segurança?

Agência do BB de Irauçuba é assaltada nesta manhã

Na manhã desta quarta-feira, 11, por volta das 11:30hs, três elementos assaltaram um posto do Banco do Brasil em Irauçuba, e na fuga os mesmos tomaram três motos dos mototaxistas que estavam perto do local.
Há informação eles roubaram o dinheiro dos caixas e dos clientes que estavam no estabelecimento.
Na ação o vigilante ficou ferido e teria morrido. Há informação ainda não é confirmada pela polícia.
Segundo a PM um dos criminosos foi preso em flagrante, os outros dois fugiram em direção a cidade de Sobral. ainda de acordo com a PM um dos elementos estaria ferido

Do Blog do Wilson Gomes

Como se classifica isso?

Presidente do Tribunal de Justiça libera dindim milionário pra sí próprio

O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista, informa reportagem de Uirá Machado, publicada na Folha desta quarta-feira.

Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ.

De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.

Bellocchi afirmou ontem que a questão está superada e que não tem nada a falar sobre ela. Segundo ele, houve apenas "créditos legítimos, públicos e parcelados".

O desembargador afirmou que o fato de ter sido presidente não altera em nada a legitimidade dos pagamentos. E lembrou que não foi o único a receber créditos do tipo. "Isso tem em outros tribunais também."

Do Blog do Pompeu Macário

Nordeste recebe metade dos benefícios do Bolsa Família. Ceará entre os 5 estados acima de R$ 1 milhão

A Região Nordeste recebeu 51,1% dos benefícios do Bolsa Família distribuídos pelo governo federal em dezembro de 2011, informa o estudo “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades”, divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Estado da Bahia foi o Estado que mais ganhou recursos – 1,753 milhão de benefícios, 543 mil a mais que São Paulo, segunda unidade da Federação mais favorecida. Em recursos, o Bolsa Família distribuiu cerca de R$ 1,6 bilhão para todo o País em dezembro.

De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a distribuição dos benefícios pelo governo federal não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. “O Nordeste recebe mais da metade dos benefícios do Bolsa Família, mas a região possui 28% da população”, disse. “Nesse caso, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres”, afirmou.

Pochmann vê relação entre as políticas sociais adotadas pelo governo nos últimos anos e o crescimento da economia nas regiões menos ricas, como o Nordeste, que viu a renda média subir 28,8% entre 2004 e 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. “A atuação do Estado vem produzindo resultados importantes. O País é um dos poucos do mundo que vêm reduzindo pobreza e desigualdade ao mesmo tempo”, disse.

As políticas sociais brasileiras, de acordo com o presidente do Ipea, podem ajudar o País diante de um cenário de crise econômica internacional. “Há vários estudos científicos demonstrando que a injeção de recursos para os pobres move segmentos da economia que não seriam movimentados”, afirmou. “Países que vêm tendo mais sucesso diante da crise são aqueles que fortaleceram o mercado interno. E o Brasil tem um potencial enorme de fortalecimento do mercado interno por meio de redução da pobreza.”

Cinco Estados receberam mais que um milhão de benefícios em dezembro, sendo três deles do Nordeste: Bahia (1,753 milhão), São Paulo (1,210 milhão), Minas Gerais (1,159 milhão), Pernambuco (1,116 milhão) e Ceará (1,077 milhão). O Sudeste foi a segunda região com maior atendimento pelo Bolsa Família, com 24,7% dos benefícios distribuídos. Depois vieram o Norte (11,1%), o Sul (7,8%) e o Centro-Oeste (5,4%). Os três Estados que receberam menos benefícios são da região Norte: Acre (56 mil), Amapá (51 mil) e Roraima (46 mil).

(Estadão)

Ceará tem 2,2 médicos no SUS para cada mil habitantes

O Ceará tem 2,2 médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender mil habitantes. Essa é uma das conclusões da pesquisa Presença do Estado no Brasil, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com o índice, o Estado é o quarto pior em quantidade de médicos, ao lado do Tocantins, e está abaixo das médias nacional e do Nordeste – 3,1 e 2,4, respectivamente.

A pesquisa foi feita com base em dados de 2009 do Ministério da Saúde. O Estado com a maior proporção entre médicos e população é Sergipe, com 4,2 profissionais para mil habitantes.

Segundo o Ipea, os resultados mostram que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente. A pesquisa mostra ainda que o Ceará é o oitavo com mais leitos públicos de internação, com 14.810.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes, os índices cearenses só vão melhorar quando houver mais incentivos à carreira médica no setor público. Segundo Pontes, não há um número que seja considerado adequado por entidades como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Não existe estímulo para o médico trabalhar no SUS. A maioria dos empregos no SUS são precários, não têm direito trabalhista, ganham pouco e a demanda é muito alta. É só ir nos Frotinhas e ver a quantidade grande de paciente que um médico atende”, cita. E a situação está piorando, alerta o médico, porque cada vez mais os profissionais estão deixando de atender pelo SUS para atender por plano de saúde ou em consultório particular.

Não satisfatório

A relação médicos do SUS/população tende a melhorar, garante o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Segundo o secretário, quando todos os cursos de Medicina do Ceará formarem turma, em média, serão graduados a cada ano, entre 600 e 700 profissionais. “O Ceará ficou muito tempo sem formar médicos suficientes”, pontua. “Esse não é um índice satisfatório. Por isso, temos lutado para que se formem mais médicos no Estado e mais médicos assumam o serviço público”, comenta, citando que a Secretaria investe em ações que incentivem a adesão dos médicos ao SUS.

Detran CE poderá entrar em greve

 

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) anunciaram estado de greve nesta terça-feira (10) e podem paralisar as atividades. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-ce), Eliene Uchoa, a decisão será tomada em uma assembleia da categoria marcada para a próxima segunda-feira (16).

"Nosso compromisso não é com greve, nunca foi. Sabemos dos transtornos que uma paralisação causa. Nós resolvemos apostar nas negociações. Case não avancem, há a possibilidade de paralisar", esclarece Eliene. O estado de greve é o momento que antecede uma possível paralisação.

De acordo com a presidente, a decisão de não paralisar as atividades foi tomada após a assembleia desta terça-feira. Segundo Eliene, o sindicato foi convidado pelo Governo do Estado para comparecer a uma reunião no Palácio da Abolição, na próxima quinta-feira (12), para retomar as negociações estagnadas. Dependendo do resultado da reunião, a categoria irá decidir, na assembleia da próxima segunda-feira, se deflagra a paralisação.

Operadora TIM está proibida de vender planos e chips no Ceará

 

A operadora TIM Celulares S/A está proibida, a partir desta terça-feira (10), de vender planos e chips no estado do Ceará, data em que começa a contar também o prazo de defesa. A decisão foi tomada no dia 21 de dezembro de 2011 pelo desembargador federal Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife. Entretanto, só nesta segunda-feira (9) a decisão foi divulgada no Diário Oficial da União.

O recesso do Judiciário foi o motivo para que a decisão demorasse a ser divulgada. A operadora será notificada ainda nesta terça-feira (10) sobre a suspensão da venda dos serviços. Caso a decisão seja descumprida, a operadora terá que pagar uma multa no valor de R$ 10 mil por dia.

Reclamações

As sucessivas reclamações dos usuários sobre a má qualidade dos serviços oferecidos pela TIM provocaram ação civil pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que resultou na suspensão das vendas de novas linhas pela operadora.

A Reunião Plenária do CSPU deste mês será muito interessante

Pauta da reunião 27/01/2012. Teremos informes importantes sobre as atividades da pesquisa de campo deste mês e haverá uma palestra sobre o Radioamadorismo e sua importância para pesquisa ufológica, que será proferida pelos Radioamadores dirigentes da Casa do Radioamador de Sobral. O local será o mesmo, ou seja, no Espaço de Vida Saudável, Rua Francisco das Chagas Barreto Lima 146, no Parque da Cidade em Sobral. Convide seus amigos, a entrada é Franca. Mais detalhes serão postados posteriormente. Não esqueça, dia 27/01/2012. Não de conferir.

Abraço, Jacinto Pereira.

CSPU tem mais um outro aniversariante

Hoje 10/01, estamos festejando o aniversário do grande companheiro do CSPU, trata-se do Ufólogo, Radialista. Jornalista, Advogado e Espiritualista Edilson Siridó. Muita Paz e muitos sonhos realizados, que a sua felicidade seja completa ao lado de sua esposa Terezinha, seu filho Rajú, de todos os seus verdadeiros amigos e de seus outros familiares.

Saudações Ufológicas.

Parabéns companheiro.

Jacinto Pereira

Exportação do agronegócio do Brasil em 2011 é recorde

 

Reuters – 29 minutos atrás

 

SÃO PAULO, 10 Jan (Reuters) - As exportações do agronegócio do Brasil atingiram o recorde de 94,59 bilhões de dólares em 2011, com uma alta de 24 por cento em relação ao ano anterior, e o Ministério da Agricultura já prevê superar a marca de 100 bilhões de dólares neste ano, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira.

"Os produtos do complexo soja (grão, farelo e óleo) foram os que mais contribuíram para o crescimento das vendas externas e os que registraram o maior valor de exportação", informou o ministério.

As exportações do complexo soja totalizaram 24 bilhões de dólares. As vendas externas do grão tiveram um salto de 47,8 por cento em valor, totalizando 16,31 bilhões de dólares, em função de um incremento de 30 por cento no preço médio da oleaginosa, além de maiores volumes exportados.

As exportações de farelo e óleo de soja somaram, respectivamente, 5,69 bilhões de dólares e 2,13 bilhões de dólares em 2011.

Segundo o ministério, além da soja, as commodities que mais contribuíram para o salto nas vendas externas foram o café, o complexo sucroalcooleiro e as carnes.

Os principais destinos dos embarques de produtos nacionais foram os mercados da União Europeia, China, Estados Unidos, Rússia e Japão.

No caso do complexo soja, 45,4 por cento das exportações, ou 10,96 bilhões de dólares, seguiram para a China.

As importações brasileiras de produtos agropecuários atingiram 17,08 bilhões de dólares no ano anterior, ou 28 por cento acima do registrado em 2010.

Com isso, o país registrou um superávit de 77,51 bilhões de dólares na balança comercial do agronegócio em 2011.

"O bom desempenho fez de 2011 o melhor ano para a balança comercial do agronegócio desde 1997", informou o ministério.

(Por Fabíola Gomes)

LANÇADO JORNAL SOBRAL NEWS

LANÇADO JORNAL SOBRAL NEWS

 Políticos, empresários e representantes da imprensa cearense marcaram presença na noite de segunda-feira (9), na Casa da Cultura, durante o lançamento do jornal Sobral News. O veículo de circulação diária pretende oferecer aos leitores um jornalismo profissional, dinâmico e imparcial.
A equipe do Sobral News conta com profissionais experientes como Herculano Costa, Silveira Rocha, Hamilton Furtado, Wilson Gomes, Carlos Alberto Ritchelle, Marcos Mesquita, Weyder Bleasby, Pedro Nobre, Jerfson Lins e Edwalcyr Santos. Durante o lançamento, o idealizador do projeto, Dr. Oscar Rodrigues Junior ressaltou a importância de um jornal diário em uma cidade como Sobral. “Os tempos mudaram. Hoje, Sobral é uma cidade industrial e de comércio muito mais forte que em tempos idos. É uma cidade universitária geradora de mentes em revolução e não se justifica não ter um jornal diário que possa registrar nosso dia a dia”, afirma Dr. Oscar Rodrigues Jr.