Por Maria Carolina Marcello | Reuters
Exibir galeriaO advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Luís Roberto Barroso, fala sobre aborto de anencéfalos (Foto: Agência Brasil)
O julgamento sobre a descriminalização do aborto no caso de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quarta-feira (11) com o placar de 5 votos favoráveis à interrupção da gravidez e apenas um contrário. O tema voltará à pauta do Supremo na sessão de quinta-feira (12).
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O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, considerou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos.
Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa, Rosa Webber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Ricardo Lewandowski votou pela improcedência da ADPF, alegando entender que o tema deveria ser tratado pelos parlamentares no Congresso Nacional.
A sessão não contou com a participação do ministro Dias Tóffoli, que se declarou impedido por ter se manifestado sobre o caso quando ainda era advogado-geral da União. Assim, quatro ministros ainda têm de votar.
Entidades favoráveis ao aborto de fetos anencéfalos argumentam que a medida preserva a dignidade da mãe ao poupá-la do sofrimento de gestar uma criança que não terá chances de sobrevivência após o parto.
Entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, afirmam que o aborto viola o direito do feto à vida e que a legalização da interrupção da gravidez nesses casos representaria uma discriminação contra doentes.
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