"O que eu tinha para declarar eu já declarei em duas CPI's que eu
já respondi", disse Heleno na quinta-feira, quando Ramagem foi alvo de
operação da Polícia Federal
(Foto: alter Campanato/Agência Brasil)
247 - O
general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança
Institucional (GSI) da Presidência da República durante o governo Jair
Bolsonaro (PL), negou qualquer envolvimento no uso da ferramenta First
Mile para espionar ilegalmente críticos e opositores por parte da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão do ex-mandatário.
Nesta segunda-feira (29), poucos dias após o deputado federal
Alexandre Ramagem (Pl-RJ), ex-diretor da Abin, ser alvo de uma operação
da Polícia Federal sobre o esquema investigado, foram cumpridos nove
mandados de busca e apreensão em um desdobramento da ação. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi um dos alvos da ação desta manhã.
"Não tenho nada a declarar. O que eu tinha para declarar eu já
declarei em duas CPI's que eu já respondi. Não vou ficar alimentando
isso daí porque não tenho participação nenhuma", disse Heleno. Segundo a
coluna da jornalista Andréia Sadi,
do G1, a declaração do militar foi feita na semana passada após a
operação da PF que teve Ramagem como alvo. A declaração do ex-ministro
do GSI faz referência aos depoimentos prestados nas Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro e na Câmara Legislativa
do DF.
A reportagem, porém, destaca que uma consulta às notas taquigráficas
dessas comissões não encontrou nenhuma declaração específica do general
sobre a suposta "Abin paralela." Em um trecho do depoimento na CPMI no
Congresso, Heleno enfatizou que nunca pediu a Ramagem nada com interesse
político. Além disso, elogiou o então diretor-geral da Abin e destacou a
qualidade dos dois diretores que ocuparam o cargo durante seu mandato.
Além dos militares, um ex-diretor do FNDE também solicitou a
quarentena remunerada. Envolvidos podem enfrentar responsabilização
administrativa e até criminal
General Marco Antônio Freire Gomes e almirante Almir Garnier Santos (Foto: Alan Santos/PR | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
247 - A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República irá investigar possíveis fraudes nos processos de quarentena remunerada
de ex-comandantes do Exército e da Marinha do governo Jair Bolsonaro
(PL), general Marcos Antônio Freire Gomes e almirante Almir Garnier
Santos, respectivamente, e do ex-diretor do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) Garigham Amarante Pinto.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo,
a decisão de investigar as suspeitas foi tomada em uma reunião
realizada na terça-feira (23) e aconteceu na esteira da revelação de que
os ex-servidores teriam recebido salários extras ao utilizarem convites
contestados pelas próprias empresas. Um dos envolvidos chegou a receber
mais de R$ 100 mil nesse processo.
Os três processos, que haviam sido encerrados quase um ano atrás,
serão reabertos pela Comissão de Ética Pública que deverá questionar as
autoridades e as empresas envolvidas. Há a possibilidade de que as
autoridades envolvidas tenham que restituir o dinheiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) também está investigando o caso, após pedido do procurador Lucas Furtado.
A quarentena remunerada visa evitar que servidores do alto escalão
usem informações privilegiadas obtidas durante o exercício de suas
funções para beneficiar empresas privadas. No caso dos generais
mencionados na reportagem, as empresas negaram ter feito as ofertas de
emprego.
O ex-comandante do Exército, general Marcos Antônio Freire Gomes,
afirmou ter recebido uma proposta formal para o Conselho de
Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin). No
entanto, a Abrablin negou que tenha feito tal oferta. Já o ex-chefe da
Marinha, almirante Almir Garnier Santos, disse ter sido convidado para
ser consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de
Defesa e Segurança (Simde), mas o sindicato negou a contratação.
Após a decisão de impor a quarentena, os militares receberam
pagamentos extras significativos, elevando seus ganhos mensais. Os
ex-servidores não se manifestaram sobre o caso.
O ex-diretor do FNDE, Garigham Amarante Pinto, também está sob
investigação. Ao deixar o cargo, ele manifestou a intenção de trabalhar
como consultor sobre financiamento estudantil para a fabricante de
ônibus Agrale. No entanto, a empresa negou a oferta, alegando possível
engano. Amarante consultou a CEP sobre a compatibilidade do novo
trabalho junto a iniciativa privada.
Especialistas e juristas destacam que, se as irregularidades forem
comprovadas, os ex-servidores podem enfrentar responsabilização
administrativa e até criminal, dependendo do caso. Segundo a reportagem,
“eles poderão responder por falsificação de documento, falsidade
ideológica ou improbidade administrativa”. O presidente da CEP, Manoel
Caetano Ferreira, afirmou que a Comissão tomará as providências
necessárias para reprimir qualquer fraude, julgando de acordo com os
elementos apresentados.
Ronie Lessa teria delatado Domingos Brazão como mandante do crime
em uma suposta delação que um ministro do STJ nega que tenha sido
enviada à Corte
Ronnie Lessa e Marielle Franco (Foto: Reprodução | Mídia NINJA)
247 - Nesta
terça-feira (23), após o The Intercept divulgar que o ex-policial
militar Ronie Lessa, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco e
o motorista Anderson Gomes em março de 2018, teria delatado a
investigadores que o mandante do crime foi o conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, a Polícia Federal emitiu uma nota
oficial para repudiar a divulgação e repercussão de informações
relacionadas à investigação. A corporação alega que as informações
divulgadas não condizem com a realidade e pede cautela na interpretação
dos fatos.
No último fim de semana, o jornalista Lauro Jardim, do jornal O
Globo, revelou que a Polícia Federal estaria em negociações para um
acordo de delação premiada com Lessa e, segundo as informações, o acordo
estaria sujeito à homologação do ministro Raul Araújo no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que o suposto mandante do crime,
delatado por Lessa, teria foro por prerrogativa de função.
A nota da Polícia Federal não nega explicitamente a existência das
negociações com Ronnie Lessa, mas destaca que, até o momento, apenas uma
delação foi fechada no caso, envolvendo o ex-policial militar Élcio de
Queiroz.
Nesta quarta-feira (24), um ministro do STJ disse à Veja que
uma nova delação 'não foi encaminhada ainda'. O magistrado explicou que
os ministros da Corte se reuniram no final do ano passado, na Corte
Especial, para definir o foro do caso Marielle. Ele confirmou a
expectativa de uma possível delação, mas enfatizou que, até o momento,
nenhum documento referente à delação chegou à Corte. "Não houve sessão
secreta no STJ. O que aconteceu foi que, no final do ano passado, numa
sessão da Corte Especial, o ministro Raul, que é o relator, levou o caso
porque havia ainda uma perspectiva de uma proposta de delação e ele
queria indagar sobre a competência. E aí, como o caso é sigiloso, foi
fechada a porta por causa da questão do sigilo. E decidiu-se a
competência para que, se houvesse delação, ela fosse analisada no STJ.
Foi isso. Nenhuma delação foi encaminhada ainda e a competência ficou no
STJ”, explicou o magistrado.
A Plutocracia Americana está com problemas para escolher seu próximo mandatário. Um país com dezenas de partidos políticos mas só dois lançam candidatos. São eles: Democratas e Republicanos, que lançam candidatos cada qual mais velho e ambos denunciados criminalmente na Justiça.
Lamentável a quantidade de agressões provocadas por países imperialistas. Exemplo: Israel atacando palestina, Síria e Líbano e os EUA atacando o Iêmen.
A Direita Raivosa tenta criar uma narrativa de que o mandante da morte da Marielle, que está sendo divulgado na imprensa, Domingos Brazão, é um petista. A Justiça precisa desvendar esse crime antes que a Direita fascista use essa história para enganar o povo nas próximas eleições.
Delação ainda precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Brazão possui foro privilegiado
Domingos Brazão, Ronnie Lessa e Marielle Franco (Foto: Reprodução | Mídia Ninja)
247 - O
ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pelos assassinatos da
vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, revelou
em seu acordo de delação com a Polícia Federal (PF) que
o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão,
seria um dos mandantes do crime ocorrido em 2018, diz reportagem do Intercept Brasil.
Lessa, que está preso desde março de 2019, fez a delação que agora
aguarda homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que
Brazão possui foro privilegiado. O advogado Márcio Palma, representante
de Domingos Brazão, afirmou que não tinha conhecimento da informação e
ressaltou que seu cliente sempre negou qualquer envolvimento no crime.
Domingos Brazão, ex-filiado ao MDB e conselheiro do TCE do Rio, já
havia sido formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República em
2019 por obstruir as investigações. A principal motivação apontada para
seu suposto envolvimento no assassinato seria vingança contra Marcelo
Freixo, ex-deputado estadual pelo Psol e atual presidente da Embratur.
Dois dos fugitivos foram condenados por chefiarem a maior facção de tráfico de drogas do estado
Complexo Priosional de Gericinó, no Rio de Janeiro (Foto: Agência Brasil )
247 - O
estado do Rio de Janeiro tem 253 detentos que foram autorizados pela
Justiça a visitar a família neste Natal, mas não voltaram para a prisão e
são considerados foragidos. Ao todo, 1.785 detentos foram beneficiados
com a visita periódica ao lar, concedida pelo judiciário fluminense. Os
relatos foram publicados nesta terça-feira (2) no jornal Folha de S.Paulo.
Dois dos fugitivos foram condenados por chefiarem a maior facção de
tráfico de drogas do estado. São eles: Saulo Cristiano Oliveira Dias,
42, conhecido como SL; e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden.
Ambos conseguiram o benefício da saída temporária pela primeira vez este
ano. Eles deveriam se apresentar até às 22 horas da noite do último
sábado (30).
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, a maioria
dos presos beneficiados retornou aos presídios. Do total de presos
liberados, 1.530 voltou às cadeias no prazo determinado ou recebeu
alvará de soltura. O número de fugitivos diminuiu em comparação com
2022. A taxa de evasão ficou em 14%, contra 43% no ano retrasado.
As saídas costumam acontecer em datas comemorativas em família, como
Natal, Páscoa e Dias das Mães. Os detentos precisam atender requisitos
como bom comportamento, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o
condenado for primário, e um quarto, se for reincidente. O
Disque-Denúncia divulgou nesta terça-feira (2) um cartaz pedindo
informações sobre a localização dos foragidos, por meio dos canais de
atendimento: (021) 2253-1177 ou 0300-253-1177.
Os bombardeios incessantes do regime israelense contra a Faixa de
Gaza já resultaram na morte de mais de 21,5 mil pessoas desde o início
de outubro
Pessoas em luto comparecem ao funeral, em 3 de novembro de 2023, do
jornalista palestino Mohammed Abu Hatab, que foi morto em um ataque
israelense no sul da Faixa de Gaza em 2 de novembro (Foto:
Reuters/Mohammed Salem)
247 – O conflito em Gaza atingiu um novo patamar de
tragédia, com o número de jornalistas mortos chegando a 105 desde o
início da ofensiva israelense em 7 de outubro. Os profissionais de mídia
arriscam suas vidas diariamente para informar ao mundo sobre os
acontecimentos na região, enfrentando ameaças constantes e, em alguns
casos, pagando o preço com suas próprias vidas.
Na quinta-feira (28), o Escritório de Imprensa de Gaza anunciou a
morte de dois jornalistas em ataques israelenses, elevando ainda mais a
contagem macabra. Mohammad Jair al-Din e Ahmed Maher Jair al-Din, ambos
colaboradores do canal de televisão Al-Quds Today, perderam a vida
durante um ataque indiscriminado à casa de seus parentes, informa o Hispan TV.
A situação para os jornalistas em Gaza é desoladora, indo além das
ameaças de bombardeios. Além de enfrentarem o constante risco de ataques
diretos, muitos profissionais também compartilham o destino trágico de
suas famílias, que, em alguns casos, são vítimas colaterais de ataques
indiscriminados.
A crise humanitária em Gaza se agrava a cada dia, com a escassez de
combustível, comida, água e eletricidade. Jonathan Dagher, responsável
pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF) no Oriente Médio, denunciou as
ações das autoridades israelenses, alegando que cortar o acesso à
internet é uma violação do direito à informação, dificultando ainda mais
o trabalho dos jornalistas na região.
Os ataques contra a imprensa não são uma novidade nesse conflito.
Antes mesmo do início da ofensiva em 7 de outubro, jornalistas que
cobriam os territórios ocupados enfrentavam riscos constantes. O caso
emblemático da correspondente da Al Jazeera, Shireen Abu Akleh,
assassinada em maio de 2022 por um atirador de elite israelense enquanto
realizava seu trabalho em Jenin, é um trágico lembrete das ameaças
enfrentadas pelos comunicadores que buscam expor os crimes na região.
Os bombardeios incessantes do regime israelense contra a Faixa de
Gaza já resultaram na morte de mais de 21.500 pessoas desde o início de
outubro, deixando a comunidade internacional alarmada e pedindo por uma
solução pacífica e duradoura para o conflito que assola a região.
O termo assinado abrange cargos específicos na PF, incluindo
delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e papiloscopistas, não
contemplando os demais servidores da PF
(Foto: Agência Brasil)
247 - Um
acordo firmado entre o governo federal e os sindicatos representantes da
Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu
uma reestruturação salarial para algumas carreiras nas instituições,
resultando em reajustes programados de 2024 a 2026. Entretanto, a
satisfação com as revisões salariais ainda gera divisões e críticas
entre os servidores.
O termo assinado nesta semana abrange cargos específicos na PF,
incluindo delegados, peritos criminais, agentes, escrivães e
papiloscopistas. Segundo o acordo, delegados e peritos criminais na
categoria especial poderão receber subsídios de até R$ 41 mil no ápice
de suas carreiras.
A projeção salarial ao término do reajuste em 2026 é a seguinte:
Delegados e peritos: R$ 41,3 mil (especial), R$ 35,3 mil
(primeira classe), R$ 30,8 mil (segunda classe) e R$ 27,8 mil (terceira
classe).
Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 25,2 mil
(especial), R$ 19,6 mil (primeira classe), R$ 16,7 mil (segunda classe) e
R$ 14,7 mil (terceira classe).
Policiais rodoviários federais: R$ 23 mil (maior salário) e R$ 12,2 mil (salário de entrada).
Os reajustes serão implantados em parcelas ao longo dos anos, com
variações que podem alcançar até 22%, dependendo do cargo e da
categoria. Contudo, a implementação dessas mudanças não foi bem recebida
por todos os funcionários das instituições, gerando atrito e
descontentamento.
A insatisfação dos servidores da PF e PRF é reforçada pela proposta
de reajuste de 9% aos servidores públicos, apresentada pelo Ministério
de Gestão e Inovação, que não alcançou as expectativas dos funcionários,
incluindo críticas às normativas sobre grevistas e a possível reforma
administrativa a ser implementada.
O churrasco do brasileiro ficou mais barato neste ano. Os cortes
com as maiores reduções de preço foram a costela e o filé-mignon
Homem compra carne em um açougue de Santo André, São Paulo. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)247 - O
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do
indicador usado como referência para a meta de inflação, acelerou em dezembro, quando registrou alta de 0,40%,
pressionado por um forte aumento das passagens aéreas, informou o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta
quinta-feira. Por outro lado, os preços das carnes tiveram uma notável
queda ao longo do ano de 2023, destaca a revista Exame.
A inflação fechou o ano em 4,72%, abaixo do teto da meta estabelecida, e os alimentos desempenharam um papel crucial para atingir esse resultado.
A alimentação no domicílio registrou uma redução de 0,82%, com destaque
para a expressiva diminuição nos preços das carnes, que apresentaram
uma média de queda de 9,29%.
Os cortes mais apreciados para um bom churrasco viram seus preços
despencarem. A picanha, por exemplo, teve uma queda de 9,49%, enquanto a
alcatra registrou uma redução ainda mais significativa, alcançando
9,93%. Os amantes do cupim também têm motivos para comemorar, já que
esse corte ficou 5,16% mais barato. A costela na brasa, por sua vez,
liderou a lista de reduções, apresentando uma queda expressiva de
12,41%. O filé-mignon teve uma redução de 12,13%, e o contrafilé não
ficou muito atrás, registrando uma queda de 8,38%.
Agência Brasil - O
governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados
nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de
2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e
10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de
semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem
prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e
poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de
semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados
do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da
Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal
(25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio
do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da
quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez
a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado
prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que
significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão
ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional
o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de
morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era
feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas,
Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em
leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da
economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à
queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por
exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do
comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023.
O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado
o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de
feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em
2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a
CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio.
“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o
que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram
perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A
validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as
melhores decisões”.
Pessoas em luto comparecem ao funeral, em 3 de novembro de 2023, do
jornalista palestino Mohammed Abu Hatab, que foi morto em um ataque
israelense no sul da Faixa de Gaza em 2 de novembro (Foto:
Reuters/Mohammed Salem)
