Rodrigo Vianna: Processo da Globo pode ter “bomba atômica”

 

Sonegação milionária

O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização” da emissora

publicada domingo, 07/07/2013 às 18:33 e atualizada domingo, 07/07/2013 às 18:58

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho”, de Miguel do Rosário.

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.

1 - O blog “O Cafezinho” publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda” garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz  (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que não haja “back-up” da investigação.

“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o “garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”. Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta profunda” responde com um sorriso apenas.

2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de uma“Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14.

3 - Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão pode entrar no site“COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta – digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela as seguintes informações:

“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″

“SITUAÇÃO: EM TRÂNSITO”.

4 – Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e meio? Isso não existe.  Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?

A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois caminhos:

– a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa);

– o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse era o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).

5 – Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 – como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou? Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”. Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada.

6 – Se  o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário tenha obtido as 12 páginas já publicadas em “O Cafezinho”? Aí está outra parte do segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado - teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.

7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos fiscais,  e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.

8 – Abrimos aqui um parêntesis. A “fonte 2″ garante-me que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (graças às barbeiragens com a Globo Cabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, no governo FHC). Algumas pessoas no entorno de Lula chegaram a sugerir que o governo emitisse “debêntures” para salvar a Globo. Na prática, isso poderia dar ao governo o controle da Globo. “Seria uma forma suave de, na prática, estatizar a Globo”, garante-me a “fonte 2″.

Por que não foi feito? “Eram todos marinheiros de primeira viagem no governo, faltou confiança e convicção para adotar essa medida, que teria sido a mais adequada para o país“, diz a “fonte 2″ – que acompanhou toda a negociação de perto. Ele conta que a família Marinho ficou contrariada com essa ideia, que chegou a ser levada à mesa por integrantes do governo Lula, mas a Globo estava tão desesperada que cogitou até aceitar essa saída pra não quebrar. Lula, no entanto, optou pela saída convencional: a Globo conseguiu empréstimos (inclusive no BNDES), e alongou a dívida. A família Marinho manteve seu império intacto.

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9 – Ainda pressionada por essa dívida principal, a família Marinho recebeu notícia da investigação fiscal, promovida pelo auditor Zile. A Globo pediu socorro ao governo. Isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004, diz a “fonte 2″. A ordem de Lula teria sido: “não vamos intervir, os auditores têm autonomia funcional e devem fazer o trabalho deles”.

10 – A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a dívida principal originada pelas barbeiragens na Globocabo), a família Marinho teria declarado guerra. Isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão, sob a batuta de Ali Kamel, em 2005. Essa é a tese da “fonte 2″, embasada nesses fatos só agora revelados.

11 – O processo por sonegação (conduzido pelo auditor Alberto Sodré Zile) foi concluído às vésperas da eleição de 2006, quando a Globo de novo apontou as baterias contra Lula. Acompanhei tudo isso de perto, eu estava na Globo na época.

Claramente, a temperatura contra o governo subiu no último mês antes do primeiro turno (ocorrido em outubro de 2006).  O auditor Zile concluiu a investigação em setembro de 2006. A família Marinho queria que a investigação sobre sonegação fosse interrompida de qualquer forma. Não tanto pelos valores, mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadora.

12 – Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2006, houve algum acordo entre a Globo e o governo Lula? A cobertura global da eleição mudou completamente no segundo turno, tornando-se mais “suave”. Em novembro de 2006, um colega que também era repórter da Globo e que mantinha bons contatos com Marcio Thomaz Bastos (então Ministro da Justiça de Lula) disse-me: “Rodrigo, agora eles sentaram pra conversar, o governo e os Marinho“.  Não se sabe ao certo o que foi colocado na mesa para a tal conversa. O que se sabe é que, coincidentemente, desde dezembro de 2006 a investigação por sonegação segue “em trânsito.”

13 – A divulgação das doze páginas pelo “O Cafezinho” pegou a Globo de surpresa. Reparem como a nota oficial da emissora é confusa e contraditória. A Globo fala que não há imposto a pagar, mas reconhece que discute algumas cobranças, sim. E não faz qualquer menção à conta nas Ilhas Virgens. É um ziguezague. Procedimento típico de quem não sabe o que o “outro lado” possui de munição. A Globo torce para que o resto do processo não apareça. Sobram várias perguntas…

14 – O homem que está com o processo na mão estaria disposto a revelar todo o conteúdo? Por que não o fez até agora?

15 – O MPF (Ministério Público Federal) vai esclarecer por que não seguiu a investigar a Globo, conforme sugeriu o auditor Alberto Sodré Zile em sua “Representação Fiscal para Fins Penais”? Cabe aos blogueiros e ao Centro Barão de Itararé fazer essa pergunta diretamente ao MPF. Aliás, nessa quarta-feira, dia 10, às 11h, o Barão e outras entidades irão para a porta do MPF no Rio (rua Nilo Peçanha, 31 – centro), levando a singela pergunta: “MPF, por que você não investiga a fraude da Rede Globo?”. Gurgel pode dar a resposta…

16 – A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a investigação, já que esta estaria protegida por sigilo fiscal. Ok. Mas a Receita pode – e deve – esclarecer o que foi feito dos processos. E por que eles constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.

17 – Por último, seria bom esclarecer se houve, de fato, algum acordo entre Lula e Globo em 2006. E por que ele teria sido rompido depois – com a evidente tomada de posição da emissora carioca em favor de Serra na eleição de 2010?

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EUA obtêm primeiro pouso de um drone em um porta-aviões em operação

Manobra é um passo importante para os planos de ataque e vigilância americanos sem a necessidade de pedir autorização a outros países para usar suas bases Aeronave experimental X-47B pousa no porta-aviões USS George H.W. Bush, em operação na costa da Virginia Foto: AP

Marinha dos Estados Unidos conseguiu ontem, pela primeira vez, aterrissar um drone do tamanho deu um jato em um porta-aviões. O feito significa a conquista da capacidade de usar um programa de computador para realizar uma das mais difíceis tarefas para um piloto militar. 

O pouso do avião experimental X-47B no porta-aviões USS George H.W. Bush, em ação na costa do Estado da Virginia, é um passo adiante nos planos americanos em usar drones em missões de ataque e vigilância sem a necessidade de pedir permissão a outros países para usar suas bases. 

"Não é sempre que temos a chance de ter o futuro, mas é o que temos hoje. Este é um dia magnífico para a aviação de uma maneira geral e para a aviação militar em particilar", disse o secretário da Marinha Ray Mabus depois de ter assistido ao pouso do equipamento.

Com informações da agência AP

Vai mandar pelo Gmail? Já vai cópia para EUA, diz ministro sobre espionagem

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Ciente das fragilidades e vulnerabilidades dos sistemas e redes de computadores, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quinta-feira (11] que informações estratégicas para o governo brasileiro não são tratadas por e-mail.

"Vai mandar um e-mail secreto para um colega? Pode tirar o cavalinho da chuva. Vai mandar pelo Gmail? Já vai a copia para lá...", disse o ministro durante audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Senado cria CPI para apurar monitoramento de dados pelos EUA
Brasil sabe desde 2001 que os EUA espionam internet
Análise: Hospedar dados no Brasil teria efeitos colaterais

Ele foi convocado para comentar sobre as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelo governo dos EUA, por meio de redes sociais, e-mails e programas de busca como Google.

Pedro Ladeira/Folhapress

Em comissão, ministro Paulo Bernardo diz que informações estratégicas do governo brasileiro não são tratadas por e-mail

As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal "O Globo" com base em informações do ex-técnico da CIA Edward Snowden.

Questionado sobre o risco de informações de empresas como a Petrobras terem sido monitoradas, Bernardo disse que o governo tem "uma preocupação enorme de vazamento de informações estratégicas".

Ele disse ainda que assuntos relevantes não são mandados por e-mail e ficam armazenados em computadores não conectados à internet. Na quarta (10), o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que não usa e-mail para coisas importantes.

"Hoje em dia, o meu computador, por exemplo, só aperta um botão, ele deve ligar já lá direto na Microsoft. É um fato real e eu sou o ministro da Defesa. Obviamente, que o que eu tenho de importante a dizer eu não faço por e-mail, uso outros meios, mas não sei se as outras pessoas são igualmente cuidadosas", disse Amorim.

EMPRESAS

Sobre a denúncia de espionagem dos norte-americanos, segundo Paulo Bernardo, o que mais preocupa o governo é a possibilidade de empresas brasileiras terem repassado informações sigilosas e a existência de uma base dos EUA de coletas de dados no Brasil.

"Acho difícil que as empresas brasileiras estejam envolvidas nisso porque teria vazado antes. Mas, se houve participação, o inquérito [da Polícia Federal] vai responder. Não temos nenhum fato além da noticia do jornal que mostram isso", disse o ministro.

No entanto, ele admitiu que teles nacionais com convênios com companhias estrangeiras expõe dados porque passam por portões internacionais, via cabos submarinos ou satélites. O custo relacionado ao trânsito internacional entre computadores para empresas brasileiras é de US$ 650 milhões por ano.

Paulo Bernardo ponderou, contudo, que as empresas brasileiras jamais vão admitir que colaboraram com o esquema de espionagem dos EUA. "Não vão dizer que cometeram crime", disse.

Para diminuir a vulnerabilidade do Brasil, está prevista a contratação de um satélite geoestacionário de defesa de comunicações estratégicas com lançamento marcado para 2015 e que será operado pelas Forças Armadas.

De acordo com ministro, o satélite evitará que o tráfego de comunicações governamentais saia da esfera do governo. O Brasil discute ainda a construção de cabos submarinos próprios para a África e Europa e de um anel ótico para a América do Sul.

No campo internacional o Brasil defende descentralizar das mãos dos EUA a governança da internet.

Para Chomsky, empresas da web permitirão a governos 'saber tudo' sobre internautas

AFP

O linguista americano Noam Chomsky

O linguista americano Noam Chomsky, conhecido pelas críticas que faz à conduta das autoridades de seu próprio país, acredita que as grandes corporações da internet estão juntando dados diversos de usuários da internet com mais competência do que os governos, e que isso permitirá que as autoridades possam conhecer "tudo" a respeitos dos seus cidadãos.

Em entrevista à BBC Mundo, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) --no mesmo lugar onde, em 1962, John Carl Robnett Licklider concebeu pela primeira vez a ideia de uma rede global--, Chomsky opina que as revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden sobre a espionagem de cidadãos praticada pelos EUA são uma prova de que os governos podem se beneficiar de dados sobre usuários que são coletados pelas grandes corporações.
Chomsky, que revolucionou a linguística e escreveu mais de cem livros, reconhece que a web pode ser valiosa - ele mesmo a usa o tempo todo -, mas desmistifica seu impacto e questiona suas consequências.
O linguista argumenta que o advento do telégrafo e das bibliotecas públicas teve um impacto muito maior do que a rede mundial de computadores nas comunicações e no acesso ao conhecimento.
Além disso, ele considera o Google Glass - óculos inteligentes ainda em fase de testes - "orwelliano e ridícu lo" e acredita que a web pode isolar e radicalizar seus usuários.
Veja a seguir os destaques da entrevista:

Internet x telégrafo

"A internet representa uma mudança, mas houve mudanças maiores quando se observa o último século e meio.
A transição entre a comunicação viabilizada pela navegação à vela e a viabilizada pelo telégrafo foi muito maior do que (a transição) entre o correio tradicional e a internet.
Há 150 anos, se você mandasse uma carta à Inglaterra, a resposta poderia demorar dois meses, porque viajaria em um barco ou talvez não chegasse a seu destino.
Quando surgiu o telégrafo, a comunicação se tornou praticamente instantânea. Agora que temos a internet, ela apenas ficou um pouco mais rápida."

Internet x bibliotecas

"Há um século, quando foram criadas bibliotecas públicas na maioria das cidades americanas, a disponibilidade de informação e o incremento da riqueza cultural foi amplamente maior do que o gerado pela internet.
Agora você não precisa atravessar a rua para ir à biblioteca e pode acessar a informação em sua própria sala de estar. Mas a informação já estava lá, do outro lado da rua.
A diferença entre a internet e uma biblioteca é menor do que a diferença entre a ausência de uma biblioteca e sua existência (...). Além disso, na biblioteca pelo menos você pode confiar que o material terá certo valor, porque passou por um processo de avaliação.
A internet é um conjunto de ideias, e é difícil distinguir entre o que alguém pensou enquanto atravessava a rua ou algo que alguém de fato estudou com profundidade.

"Mais unidos ou mais separados?

"Caminhar falando ao telefone é uma forma de se manter em contato com os demais, mas será um passo adiante ou para trás?
Acho que provavelmente seja um passo para trás, porque separa as pessoas e constrói relações superficiais.
Em vez de falar com as pessoas cara a cara, conhecê-las pela interação, está se desenvolvendo uma espécie de caráter casual dessa cultura.
Conheço adolescentes que acham que têm centenas de amigos, quando na verdade estão muito isolados. Quando escrevem no Facebook que amanhã terão uma prova na escola, recebem uma resposta como "boa sorte" e concebem isso como amizade.
Ainda não vi nenhum estudo a respeito, mas acho que a nova tecnologia isola as pessoas em um grau significativo, separa-as umas das outras."

Mente mais aberta?

"A internet fornece acesso instantâneo a todo o tipo de ideias, opiniões, perspectiva, informações. Será que isso ampliou nossas perspectivas ou as estreitou?
Acho que as duas coisas. Para alguns, ampliou. Se você sabe o que está procurando e tem um senso razoável de como agir, a internet abre perspectivas. Mas se você chega à internet desinformado, pode acontecer o oposto.
A maioria das pessoas usa a internet como entretenimento, diversão. Mas entre a minoria que a usa para buscar informação, nota-se que elas identificam muito rapidamente seus sites favoritos e os visitam porque eles reforçam suas próprias ideias. Daí você fica viciado nesses sites, que dizem exatamente o que você está pensando e (você) não olha mais aos demais.
Isso tem um efeito cíclico; o site se torna mais radical, e você se torna mais radical e se separa dos demais."

Sem segredos

"Apenas por fins comerciais, Google, Amazon e etc. estão colecionando enormes quantidades de informação sobre as pessoas - informação que não acho que eles devessem ter.
Rastreiam os seus hábitos, suas compras, seu comportamento, o que você faz, e estão tentando controlá-lo direcionando você para determinado caminho.
Acho que isso é feito em níveis que superam o do governo. Por isso, o governo está pedindo ajuda (a essas corporações).
Os mais jovens muitas vezes não veem problema nisso. Vivem em uma sociedade e uma cultura de exibicionismo, em que tudo é colocado no Facebook, em que você quer que todo o mundo saiba tudo sobre você. Assim, o governo também saberá tudo sobre você."

Tecnologia neutra?

"Quando os meios para fazer algo estão disponíveis e acessíveis, são tentadores. E as pessoas, principalmente as mais jovens, tendem a usá-los.
A internet é uma tecnologia acessível, há muita pressão para o seu uso, todo mundo quer dizer 'eu fiz isso, eu fiz aquilo'. Há um componente de autoglorificação.
Mas também há toneladas de publicidade. A internet vende a si própria como um meio de comunicação e, até certo nível, isso é verdadeiro: posso conversar com amigos de verdade em diferentes partes do mundo e interagir com eles de uma maneira que seria difícil por correio.
Por outro lado, a internet tem o efeito oposto. É como qualquer tecnologia: é basicamente neutra, você pode usá-la de forma construtiva ou danosa. As formas construtivas existem, mas são poucas."

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/07/11/para-chomsky-empresas-da-web-permitirao-a-governos-saber-tudo-sobre-internautas.htm

Espionagem através do ECHELON

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a capacidade de "intromissão em comunicações eletrônicas" em todo o mundo.

Em depoimento prestado em 2001 à Câmara dos Deputados, o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência no governo FHC (1995-2002), general Alberto Cardoso, disse aos parlamentares que os EUA desenvolveram um projeto, com o nome código de Echelon, em associação com Reino Unido, Irlanda, Austrália, Canadá e Alemanha.

O projeto tinha a capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fac-símile, segundo um relatório do Parlamento Europeu daquele mesmo ano. Segundo o general, além do Echelon, também tinham capacidade invasiva os governos de França, Itália e Rússia.

Editoria de Arte/Folhapress

O sistema Echelon também era controlado pela NSA (Agência de Segurança Nacional), hoje foco de novas denúncias a partir de vazamentos feitos pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.

Em depoimento prestado ao Congresso em 2008, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o engenheiro eletrônico Otávio Carlos Cunha da Silva, diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Informações) da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), confirmou aos parlamentares: "O Echelon intercepta todas as comunicações. [...] E não há só um Echelon, há o Echelon americano, o Echelon europeu".

Indagado por um deputado sobre que tipo de informação poderia ser captada pelo sistema, Silva explicou que era toda comunicação "que está no ar", em "satélites, links de micro-ondas, torres".

Silva indicou que o GSI havia estudado o Echelon: "Esse equipamento envolve seis países, é uma rede de países. A gente até poderia fazer uma apresentação depois sobre isso. Mas é uma rede de países envolvidos, com uma rede de supercomputadores envolvidos, com um volume de recursos absurdamente envolvidos para esse processo".

RELATÓRIO EUROPEU

O Echelon foi, em 2001, alvo de uma ampla investigação no Parlamento Europeu, aberta após reportagens publicadas pela imprensa europeia ao longo da segunda metade da década de 90. A apuração acabou por comprovar a existência do sistema.

No relatório final de 198 páginas, há vários depoimentos de antigos funcionários do governo americano que confirmam a atuação do sistema desde os anos 70 pelo menos.

Há, porém, indicações de que ele foi criado em 1948, quando da assinatura do acordo de cooperação de inteligência "UKUSA", do tipo "Sigint", sigla que indica espionagem de 'sinais inteligentes', de comunicações e eletrônicos, assinado por Reino Unido, EUA, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.

Segundo o relatório, o Echelon foi usado pelos EUA para colaborar com a empresa americana Raytheon por ocasião da disputa, lançada pelo governo brasileiro, por serviços e equipamentos para o sistema de vigilância da Amazônia, o Sivam. Os americanos venceram a disputa.

Carência de médicos compromete atendimento básico à saúde

 

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizado em 2012 revela que existem no Brasil 388.015 médicos. Isso representa 1,8 médicos por cada mil brasileiros. Desse total, quase 400 mil profissionais (8%) atuam em municípios com até 50 mil habitantes. No Brasil, dos 5.970 municípios, cerca de 90% se enquadram nessa situação.

Nessa mesma direção, dados do Ministério da Saúde mostram que 22 das 27 unidades da federação têm menos médicos por mil habitantes que a média nacional. Um exemplo é o estado do Maranhão, que apresenta apenas 0,58 médicos por mil habitantes. Enquanto isso, o Distrito Federal é o que apresenta o maior percentual – 3,46% profissionais por mil habitantes.

Para ilustrar esse quadro de dificuldades, o deputado Sibá Machado contou que em seu estado, o Acre, houve várias tentativas no sentido de estimular a ida de médicos para o interior. Foram alocados recursos para aumentar a remuneração desses profissionais de R$ 8 mil para R$ 25 mil e, mesmo assim, ainda há dificuldade de atrair médicos para as áreas mais remotas. Ele contou que o governo do estado firmou dois convênios com o governo de Cuba para suprir essa carência.

O município de Icapuí, no Ceará, administrado pelo deputado José Airton Cirilo a partir de 1985 foi, segundo o parlamentar, pioneiro na elaboração de um plano municipal de saúde. O petista contou que o município foi o embrião do Programa Saúde da Família (PSF) do Ministério da Saúde e contou com a dedicação de um médico brasileiro que se formou em Cuba. Pelo histórico bem sucedido, o deputado defende a contratação de médicos de outros países para atender municípios pequenos e distantes dos centros urbanos.

“Os médicos brasileiros não querem atuar no interior. E só vão se for para ganhar muito dinheiro e, muitas vezes, mesmo oferecendo um salário alto eles recusam. Por isso, é importante a decisão da presidenta em suprir a carência desses profissionais no interior do País”, defendeu José Airton.

Emergência – Para o deputado Fernando Marroni, é necessária a contratação de médicos estrangeiros até que o País possa formar médicos suficientes para atender à demanda apresentada pela maioria dos municípios brasileiros. O petista lembrou que vários países adotaram a mesma medida para resolver o déficit de médicos em seus sistemas de saúde.

“A contratação é temporária. Não há motivo para parcela reduzida da população se opor, uma vez que não há médicos para atender as áreas mais carentes. É bom que a população se aproprie do debate e entenda que a inciativa do governo é emergencial”. Além disso, explicou, foram adotadas ações como abertura de novas universidades e residência médica, que vão contribuir para a melhoria da saúde pública brasileira.

Para o deputado Padre João, o discurso de que a contratação de médicos estrangeiros pode acarretar risco à saúde não procede. Para ele, os profissionais que virão de países como Espanha, Portugal e Cuba são “gabaritados” e estão vindo para atender as regiões mais pobres. “É uma medida urgente e necessária. Temos que vencer o corporativismo ultrapassado que passa para a sociedade uma visão equivocada do problema”, afirmou.

www.ptnacamara.org.br

Agenda 21 simplesmente explicada

O que é "Agenda 21", e por  que isso tem causado preocupação em todo o mundo? É a Agenda 21, também conhecida como "desenvolvimento sustentável", realmente tão mal que tem sido descrito como:"Um futuro em que as pessoas seriam obrigadas a conviver com outras cinco pessoas em espaços  20- por 20 , com móveis de botão em arranha-céus nas principais cidades. Os complexos iriam servir três refeições vegetarianas por dia, mesquitas recursos 24-7 e ter um médico de plantão para discutir tirar a própria vida "-. Fonte
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O que é desenvolvimento sustentável? Segundo seus autores, o objetivo do desenvolvimento sustentável é o de integrar as políticas econômicas, sociais e ambientais, a fim de atingir o consumo reduzido, a equidade social e a preservação e restauração da biodiversidade. Sustentabilistas  insistem que todas as decisões da sociedade ser baseada no impacto ambiental, com foco em três componentes: o uso global da terra, educação global, e controle da população mundial e redução.
Patrimônio Social (Social Justice)
A justiça social é descrita como o direito e a oportunidade de todas as pessoas "para beneficiar igualmente dos recursos proporcionada nós pela sociedade e pelo meio ambiente." Redistribuição da riqueza. A propriedade privada é uma injustiça social uma vez que nem toda a gente pode construir a riqueza dele. A soberania nacional é uma injustiça social. Cuidados de saúde universal é uma justiça social. Tudo faz parte da Agenda 21 política.
Prosperidade econômica
Parcerias Público-Privadas (PPP). Relações especiais entre o governo e certas corporações, escolhidos que recebem incentivos fiscais, subsídios e de energia do governo do domínio eminente para implementar uma política sustentável. Monopólios sancionados pelo governo.
Políticas de desenvolvimento local sustentável
Crescimento Inteligente, Wildlands Project, Cidades Resilientes, Projetos Visionários Regionais, Comunidades Sustentáveis, 5 estrelas  empregos verdes, códigos de construção verde "Going Green", Alternative Energy, visionário locais, facilitadores, planejamento regional, preservação histórica, servidões de conservação, direitos de desenvolvimento, sustentável agricultura, planejamento, gerenciamento de crescimento, o consenso.
Quem está por trás disso?
ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade (formalmente, Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). Comunidades pagar dívidas ICLEI para fornecer "locais" planos comunitários, software, formação, etc grupos incluir, Conselho Americano de Planejamento, o Grupo de Planejamento Renascença, International City / County Management Group, auxiliados por Conferência de Prefeitos dos EUA, a Associação Nacional de Governadores, a Liga Nacional de Cidades, Associação Nacional de Administradores County e muitas mais organizações privadas e órgãos oficiais do governo. Fundação e subsídios do governo conduzir o processo.
Onde se originou?
O termo desenvolvimento sustentável foi introduzido pela primeira vez ao mundo nas páginas de um relatório de 1987 (Nosso Futuro Comum), produzido pela Comissão Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de autoria de Gro Harlem Brundtland, vice-presidente do Partido Socialista Mundial. O termo foi primeiramente oferecido como política oficial da ONU em 1992, em um documento chamado Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 21, emitida na Cúpula da Terra da ONU, conhecido hoje apenas como Agenda 21.
O que dá a Agenda 21 a  autoridade governante?
Mais de 178 nações adotaram a Agenda 21 como política oficial durante a cerimônia de assinatura na Cimeira da Terra. Presidente dos EUA, George H. W. Bush assinou o documento para os EUA. Na assinatura, cada promessa nação a adotar as metas da Agenda 21. Em 1995, o presidente Bill Clinton, em conformidade com a Agenda 21, assinou a Ordem Executiva 12858 # para criar o Presidente do Conselho sobre Desenvolvimento Sustentável, a fim de "harmonizar" a política ambiental dos EUA com directivas da ONU, conforme descrito na Agenda 21. A Ordem Executiva dirigiu todos os órgãos do Governo Federal para trabalhar com os governos estaduais e da comunidade local, em um esforço conjunto "reinventar" o governo usando as diretrizes descritas na Agenda 21. Como resultado, com o apoio de grupos como o ICLEI, Desenvolvimento Sustentável está emergindo como a política do governo em cada cidade, município e estado do país.
Revelando citações dos planejadores
"Agenda 21 propõe um conjunto de ações que se destinam a ser implementado por cada pessoa na Terra ... ele pede mudanças específicas nas atividades de todas as pessoas ... a execução efetiva da Agenda 21 exigirá uma profunda reorientação de todos os seres humanos, ao contrário de qualquer coisa que o mundo já experimentou ... "Agenda 21: A Estratégia da Cúpula da Terra, para salvar nosso planeta (Earthpress, 1993). Ênfases - DR
Urgente de implementar -, mas não sabemos o que é!
"As realidades da vida em nosso planeta ditar que o desenvolvimento econômico contínuo, como sabemos, não pode ser sustentado ... O desenvolvimento sustentável, portanto, é um programa de acção para a reforma econômica local e global -. Um programa que ainda não foi totalmente definido" The Local Agenda 21 Guia de Planejamento, publicada pelo ICLEI, 1996.
"Ninguém entende completamente como ou até mesmo, se, o desenvolvimento sustentável pode ser alcançado, no entanto, há um consenso crescente de que ele deve ser realizado a nível local, se é sempre a ser alcançada em uma base global." A Agenda 21 Local de Planejamento Guide, publicado pela ICLEI, 1996.
Agenda 21 e a propriedade privada
"Terra ... não pode ser tratado como um ativo comum, controlada por indivíduos e sujeito às pressões e ineficiências do mercado. Propriedade privada da terra é também um instrumento princípio da acumulação e concentração de riqueza, portanto, contribui para a injustiça social. "Desde o relatório do Habitat de 1976 da ONU I Conferência.
"As decisões privadas de uso da terra são muitas vezes impulsionadas por fortes incentivos econômicos que resultam em várias conseqüências ecológicas e estéticas ... A chave para superá-la é através de políticas públicas ..." Relatório do Conselho do Presidente sobre Desenvolvimento Sustentável, página 112.
"Estilos de vida e padrões atuais de consumo da classe média abastada - que envolvam alto consumo de carne, uso de combustíveis fósseis, eletrodomésticos, casa e trabalho ar condicionado e habitação suburbana não são sustentáveis." Maurice Strong, secretário-geral da Cúpula da Terra da ONU, 1992 .
Reinvenção de Governo
"Precisamos de um novo processo de decisão colaborativa que leva a melhores decisões, a mudança mais rápida, e um uso mais racional dos recursos humanos, naturais e financeiros para atingir os nossos objectivos." Relatório do Conselho do Presidente sobre Desenvolvimento Sustentável
"Os direitos individuais terão de ter um assento traseiro para o coletivo." Harvey Ruvin, Vice-Presidente, ICLEI. O Projeto Wildlands
"Nós devemos fazer deste lugar um lugar inseguro e inóspito para os capitalistas e seus projetos - devemos recuperar as estradas e terras aradas, suspender a construção da barragem, derrubar as barragens existentes, rios acorrentados livres e voltar ao deserto milhões de dezenas de milhões de hectares ou atualmente estabelecido terra ". Dave Foreman, Earth First.
O que não é sustentável?
Pistas de esqui, pastagem de gado, lavouras de solo, construção de cercas, indústria, casas unifamiliares, pavimenta e estradas asfaltadas, atividades madeireiras, barragens e reservatórios, construção de linha de energia e sistemas econômicos que não conseguem definir o valor adequado no ambiente. " Relatório de Avaliação da Biodiversidade da ONU.
Raízes da ONU das pessoas de hide Agenda 21
"Participar de um processo de planejamento da ONU defendeu muito provavelmente traria muitos dos grupos da conspiração-fixados e indivíduos em nossa sociedade ... Este segmento da nossa sociedade que temem" governo mundial "e uma invasão dos Estados Unidos, pelas Nações Unidas por meio do qual a nossa liberdade individual será arrancada e  vai trabalhar ativamente para derrotar qualquer político eleito que se juntou a 'conspiração' através da realização de A21L. Então chamamos o nosso processo de outra coisa, como o planejamento, gerenciamento do crescimento ou crescimento inteligente ". J. Gary Lawrence, assessor do presidente Clinton  no Conselho sobre Desenvolvimento Sustentável.

Ver o restante em @ INFILTRATED NATION

horizontenews.blogspot.com.br/

Objeto similar a uma base lunar é encontrada em foto antigo da missão Apolo 11

 

Publicado por n3m3 em 10/07/2013

Seria esta uma base lunar alienígena?

Uma foto encontrada no arquivo online da missão Apolo 11 revela o que parece ser uma base no lado oculto da Lua.  O objeto parece estar na superfície lunar e está bem iluminado.  Ele é simétrico com uma longa coluna horizontal com três edificações circulares, duas grandes e uma pequena.  As edificações parecem ser áreas de habitação, com corredores as conectando.  O objeto foi recentemente descoberto e anunciado pelo site UFO Sightings Daily.

A foto, intitulada AS11-41-6155, pode ser importante, já que inúmeras pessoas, inclusive funcionários da própria NASA, alegam que aquela agência regularmente edita ou destrói fotos com evidências de vida extraterrestre e estruturas artificiais.  Essa foto não parece ter sido editada digitalmente, ou alterada, e pode ser uma evidência visual de vida alienígena no lado oculto da Lua, já que em 1969 seria nossa primeira missão até lá.

Possível base lunar (use o botão direito do mouse para ampliar a foto).

Como mencionado anteriormente, muitas pessoas têm se manifestado com alegações de que a NASA, bem como agências governamentais afiliadas, seguem a política de destruição e alteração de fotos que revelam estruturas artificiais na Lua e em outros corpos celestes.  Karl Wolf, por exemplo, alega ter testemunhado a NASA, a NSA e a Força Aérea dos EUA cooperando para remover estruturas das imagens adquiridas pelos projetos Apolo e por satélites, quando são detectadas.  O Washington Times reportou o seguinte sobre o testemunho de Wolf:

Karl Wolf, um sargento da Força Aérea, que foi designado para trabalhar na Agência de Segurança Nacional, disse que estruturas misteriosas foram descobertas no lado oculto da Lua quando os Estados Unidos estava mapeando sua superfície antes da alunissagem de 1969.  Aquelas fotos foram removidas dos registros públicos.

O Dr. Ken Johston, que foi um gerente do Departamento de Controle de Fotos e Dados da NASA, também alega ter visto fotos da Lua mostrando estruturas artificiais foi comandado a destruir as fotos.  Ele recusou e foi demitido pela NASA.

Se a edição e modificação de imagens da superfície da Lua, adquiridas por satélites e pelos projetos Apolo, for uma política regularmente implementada por várias agências do governo dos EUA e da NASA, como Wolf e Johnston alegam, então a imagem AS11-41-6155 pode ter permanecido inalterada por ter escapado a detecção.  A foto original é muito grande (40 megabytes) e se faz necessário prestar muita atenção para descobrir este objeto anômalo.

n3m3

Fonte das informações: exonews.org, ufosightingsdaily.com

Leia mais: http://ovnihoje.com/2013/07/10/objeto-similar-a-uma-base-lunar-e-encontrada-em-foto-antigo-da-missao-apolo-11/#ixzz2YgGosVjk
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Cafezinho: Domínio do fato pega a Globo

 

A Globo vai pedir desculpas ao Pizzolatto, ao Gushiken, ao Genoíno, ao Dirceu ?

Saiu no blog O Cafezinho:

Domínio do fato pega família Marinho

A teoria do “domínio do fato”, defendida com unhas e dentes pela Globo para prender José Dirceu, pode se voltar contra a família Marinho. Agora que há provas que documentos que incriminavam foram roubados por uma servidora, a mesma teoria, tirada da cartola pelo procurador-geral da República para suprir a falta de provas na Ação Penal 470, pode ser aplicada aqui. Cui prodest? A quem interessava o sumiço dos documentos?
Ao final do post, leia os comunicados da Globo e do Ministério Público, que não trazem nenhum esclarecimento satisfatório à sociedade.
Por que este silêncio sepulcral na grande mídia? Em qualquer país civilizado, haveria equipes de repórteres na porta da casa da servidora que roubou os documentos. Os advogados citados seriam entrevistados. A notícia estaria em rede nacional, interrompendo a grade de programação.
O Ministério Público, em vez de fazer ameaças pueris contra o autor dos vazamentos, deveria estar agora oferecendo delação premiada à servidora. Que importa um vazamento diante de crimes infinitamente maiores: assassinatos, ocultação de provas, corrupção, evasão de divisas, fraudes fiscais bilionárias? O Ministério Público não é o primeiro a vazar documentos contra o PT, contra o governo, contra qualquer adversário da Rede Globo?
Não quero fazer acusações falsas à Globo. Sou um blogueiro humilde. Se a Globo é uma santa, se nunca sonegou, se jamais usou paraísos fiscais para enganar o fisco, se provar tudo isso, publico as explicações neste blog e ainda peço desculpas. Não sou como a Globo, que publica denúncias falsas, que são desmentidas no dia seguinte, e vira a página na maior cara de pau, sem sequer explicar a seus leitores porque agiu como agiu. Sem dar nenhum direito à defesa àquele que vilipendiu por meses. Eu quero ver a Globo pedir desculpas a Henrique Pizzolato, por exemplo. Está aí um dos réus da Ação Penal 470, que a Globo quer ver preso imediatamente, mas não quer mostrar a seus leitores, ao país, que existem provas que o inocentam. Que o dinheiro da Visanet jamais foi público, que os recursos supostamente “desviados” por Pizzolato foram na verdade usados devidamente em campanhas publicitárias. Por que o Globo não informa que o filho de Joaquim Barbosa também recebeu dinheiro de Marcos Valério? Por que Barbosa manteve o laudo 2424, onde constam as informações sobre a relação de seu filho com a DNA Propaganda, e também documentos que inocentavam réus do mensalão, em sigilo absoluto?
Essa história da fraude, todavia, tem contornos cinematográficos. Diferentemente da Globo, a tradição do Cafezinho é mostrar os documentos para depois fazer qualquer tipo de acusação. Mas há coisas para as quais não há documentos. Apenas depoimentos orais. Nos próximos dias, darei mais detalhes da história espetacular por trás do vazamento dos documentos. Isso ainda vai virar um filme de grande bilheteria! Já posso imaginar a fila na porta do cinema para assistir: Globogate, a queda de um império. Será um bom contraponto à Tropa de Elite I e II, bons filmes que mostram a corrupção policial. Falta mostrar uma corrupção que causou males muito mais permanentes ao país: a corrupção midiática. Orson Welles inaugurou o cinema moderno norte-americano com Cidadão Kane, inspirado no barão midiático William Randolph Hearst. Foi corajoso, foi perseguido, e venceu a todos. Quem sabe a gente não reiventa o cinema brasileiro com um filme de qualidade sobre a história e os golpes da família Marinho?
Quem terá coragem de enfrentar os nossos Kanes?
Do meu lado, espero que o exemplo dos blogueiros sujos, enfrentando um dos maiores impérios de mídia no mundo, ajude a injetar um pouco de coragem nas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Quero ver os ministros do STF enfrentando as chantagens sujas da mídia em nome da Constituição e da Justiça! Quero ver se o Brasil é uma república de banana, onde a corte suprema condena réus sem prova, e inocenta outros para os quais existem farto material probatório, apenas porque a mídia mandou agir assim; ou é uma república soberana e democrática, com magistrados corajosos e independentes, movidos por suas convicções e inspirados numa tradição humanista.
Abaixo os comunicados da Globo e do MP:
Nota da Globo:

Globo rebate acusações falsas sobre processo na Receita Federal

As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
A íntegra do comunicado é a seguinte:
Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.
Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.
No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.
Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).
Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07, que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.
O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.
A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.
Globo Comunicação e Participações.
Nota do MP:

09/07/2013 – Nota de Esclarecimento – Procedimento fiscal da Rede Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, diante das recentes notícias veiculadas na mídia, internet e redes sociais, esclarece os seguintes pontos:
1 – Por determinação do Ministério Público Federal, nos idos de 2005, a Receita Federal foi instada a instaurar procedimento administrativo fiscal em relação à alegada sonegação envolvendo empresas da Rede Globo;
2 – Os fatos chegaram ao conhecimento do MPF em audiência realizada em processo de cooperação às autoridades estrangeiras que investigavam denúncias referentes a outras empresas e que não tinham relação direta com a suposta sonegação. Imediatamente, o MPF encaminhou documentos à Receita Federal para avaliação do interesse fiscal;
3 – Conforme estabelece o sistema normativo em vigor, não é possível ao MPF requisitar a instauração de inquérito policial antes da constituição definitiva do crédito tributário ou na hipótese de parcelamento ou quitação integral da dívida. Dessa forma, só cabia ao MPF o acompanhamento do procedimento fiscal, na eventualidade de se ter confirmada a suposta sonegação. Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios;
4 – Cabe ressaltar que, em resposta a uma das requisições de acompanhamento do MPF, a Receita Federal informou o extravio dos autos do procedimento fiscal. Isto gerou investigação paralela para identificar os envolvidos, resultando em ação criminal – já com sentença condenatória – contra uma servidora da Receita Federal, bem como a identificação de inúmeras outras fraudes perpetradas por ela. O MPF ofereceu várias oportunidades para que a servidora cooperasse com as investigações e indicasse os eventuais co-autores do delito, porém a ré optou por fazer uso de seu direito constitucional ao silêncio. Quanto ao procedimento fiscal extraviado, foi providenciada a sua reconstituição, com novo tombamento, e a tramitação seguiu seu curso regular;
5 – Em conclusão, tendo em vista o caráter sigiloso da matéria, o MPF, ao zelar pela aplicação das normas em vigor no Estado Democrático de Direito, depara-se consternado com a profusão de documentos que, ao que tudo indica, se originam dos autos do procedimento fiscal criminosamente extraviado.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Clique aqui para ler “A quem interessa sumir com o processo da Globo ?”.
Aqui para ler “Cafezinho: a bomba atômica começa a vazar”.
Aqui para assistir à TV Afiada “Record pergunta: por que a Globo foi às Ilhas Virgens ?”. 
E aqui para votar na enquete “Por que o Gilmar soltou quem roubou o processo da Globo ?”.

Fonte:  www.conversaafiada.com.br

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos se formaram em Cuba

Postado em: 9 jul 2013 às 15:06

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos do RS formaram-se em Cuba. Se o dr. Argollo tem o direito legítimo de manter em sua casa dois filhos que são formados em Cuba, por que o povo brasileiro não teria o direito de usufruir do atendimento de médicos cubanos?

Paulo Sant’Ana, ZeroHora

Em meio a essa polêmica sobre a necessidade que o Ministério da Saúde vê de trazer 6 mil médicos estrangeiros para o Brasil, surgiram pessoas que duvidaram da qualidade da formação dos médicos cubanos.

Com a notícia espetacular divulgada pelo Tulio Milman, de que o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes, tem dois filhos médicos que se formaram em Cuba, não cabe mais qualquer dúvida sobre a idoneidade e eficiência dos cursos de Medicina em Cuba.

Filhos do presidente do Sindicato dos Médicos do RS se formaram em Cuba (Reprodução)

O doutor Argollo, conhecedor como é da problemática médica, não ia mandar para estudar e formar-se em Cuba dois de seus filhos em vão. Se os mandou, é porque em Cuba a formação médica é melhor até que a do Brasil.

Ora, cabe até uma reflexão amena: se o doutor Argollo tem o direito líquido e legítimo de manter em sua casa dois filhos que são formados em Cuba, por que o povo brasileiro não teria o direito de usufruir do atendimento de médicos cubanos?

Os direitos do presidente do Simers e do povo brasileiro são idênticos. O doutor Argollo obrigatoriamente terá de compartilhar com o povo brasileiro esse privilégio de abrigar em seu lar nada menos do que dois médicos formados em Cuba.

Por sinal, recebi ontem um telefonema de um assessor do Ministério da Saúde em Brasília. Ele me disse que essa pretensão do ministério de importar 6 mil médicos vem exatamente ao encontro de um dos slogans preferidos das entidades médicas gaúchas, divulgado com insistência na Rádio Gaúcha: “Não se faz saúde sem médicos”.

Leia também

• Médico brasileiro comenta ‘gritaria’ da mídia sobre médicos cubanos

• “Um dia vai precisar da gente e vou lembrar de sua linda fisionomia”

• Médicos dos EUA avaliam sistema de saúde cubano

Vejam, então, que as entidades médicas gaúchas e o Ministério da Saúde estão perfeitamente sintonizados em suas intenções e ideias sobre a questão da falta de médicos na maioria esmagadora dos municípios brasileiros. Estão pensando por telepatia.

Tenho notado, no meio que percorro, uma absoluta indiferença dos médicos com quem converso na Capital para com essa polêmica da importação dos médicos pelo governo.

É claro que nossos médicos acompanham a polêmica, mas demonstram indiferença, acreditando que, mesmo que sejam importados os médicos, em nada afetarão a carreira dos médicos daqui.

Derivando para o terreno do folclore popular, imagino uma pessoa que necessite de tratamento médico de urgência e telefone para uma unidade de atendimento: “Por favor, estou tendo fortes dores no tórax e no abdômen. Os senhores podiam mandar aqui para minha casa, imediatamente, um médico, mas gostaria que fosse formado em Cuba, tenho mais confiança nos que vieram da ilha de Fidel”.

Ou então outro telefonema: “É da Urgecor? Preciso imediatamente de um médico aqui em casa, acho que estou tendo um infarto. Mas me façam um favor: não me mandem médico formado em Cuba. Quero médico genuinamente nacional”.

Agora, ponha-se no meu lugar: conhecendo a experiência do doutor Argollo e a competência extrema dos médicos Nédio Steffen, Jorge Gross, Matias Kronfeld, Luiz Lavinsky e Sady Selaimen, que me atendem diariamente, se eu não os tivesse à disposição, iria querer um médico cubano.

www.pragmatismopolitico.com.br

Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

Enviado por Miguel do Rosário on 08/07/2013

RELAÇÕES ESTRANHAS

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

por Helena Sthephanowitz publicado 08/07/2013 13:40, última modificação 08/07/2013 13:41.
Na Rede Brasil Atual.

Se Barbosa é relator da ação que envolve Valério, não deveria ter mais atenção a este tema?
O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.

Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.

Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.

Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito. Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grande somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.

PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.

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Aécio Neves zera disponibilidade de dinheiro em 2 bancos, para pagar imprensa

Postado por Daniela Novais 21:00:00 08/07/2013

Crédito : Reprodução

O site mineiro Novo Jornal denunciou este fim de semana que a equipe do senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) em uma operação para sacar dinheiro vivo, que seria para pagar veículos de imprensa em todo o Brasil, conseguiu nada menos que zerar a disponibilidade de moeda em caixa de dois bancos de Belo Horizonte: o BMG e o Banco Rural. O fato ocorreu em fevereiro e na época, o NovcoJornal publicou matéria explicando o que chamou de “Aécioduto. O novo grande negócio da mídia nacional”.

O atraso no pagamento teria motivado a publicação de uma crítica ao senador, assinada pelo jornalista Reinaldo Azevedo, na revista “Veja” e repercutida pelo resto da imprensa tradicional, sem publicar uma linha sequer em defesa do senador. Só após o pagamento, ainda no início de fevereiro, Reinaldo Azevedo publicou uma nota de Aécio apresentando sua versão. Segundo político da velha guarda, este fato comprova que a candidatura de Aécio Neves só existe, por ter se transformado em fonte de renda.

Segundo o site, funcionários dos bancos afirmaram que Andréa Neves comandou pessoalmente a negociata que envolveu pelo menos R$ 50 milhões. A quantia teria sido sacada no mesmo dia e não houve nenhuma interveniência das autoridades monetárias. Ainda segundo o Novojornal, os recursos solicitados à custódia do Banco Central entraram apenas contabilmente na tesouraria, teriam seguido direto para o aeroporto da Pampulha. Após a publicação da denúncia, o Banco Central em Belo Horizonte informou que a operação que paralisou as tesourarias dos dois bancos será investigada.

O Novojornal, que aliás é alvo de diversas ações movidas por Aécio na justiça, afirma que a tarefa da equipe do senador seria manter um esquema que opera desde 1987 em Minas Gerais, dando cobertura a diversas operações irregulares teria cooperação do Banco Central. O Novojornal cita que o atual presidente do Banco Rural, João Heraldo, condenado em diversos processos, é oriundo do BC. 

O Ministro Gilmar soltou ladra que roubou processo da Globo

 

O Conversa Afiada reproduz a sequência da investigação iniciada pelo Miguel do Rosário, no Cafezinho; com Rodrigo Vianna, que denunciou o sumiço do processo contra a Globo; o Azenha, que comprova que a funcionária foi flagrada e condenada pela Justiça; e, finalmente, o incansável Stanley Burburinho, que localizou a histórica decisão de Gilmar Dantas (*) – ele se inscreve na História da Magistratura Brasileira de forma indelével ! Não é isso do Dr Abdelmassih ?:
(Enquanto isso, o Governo Dilma se omite, já que, na modesta opinião deste ansioso blogueiro, a relação com a Globo é o traço ideológico mais nítido do Governo da Presidenta.)
Ao Burburinho (quem será ele ?):
“Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).”
“Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais. Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal (…)”
Processo contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, agente administrativo da Receita Federal, acusada de ter sumido com o processo de sonegação de impostos da GloboPar.
“Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).”
“Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.
Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal (…)”
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[...] REU: CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos
a(o) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara Federal Criminal/RJ.
Rio de Janeiro,23 de janeiro de 2013
ANDREIA AZEVEDO
Diretor(a) de Secretaria
(Sigla usuário da movimentação: JRJLWV)
SENTENÇA D1 – CONDENATÓRIAS
1- Relatório:
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Cristina Maris Meinick Ribeiro, brasileira, agente administrativo da Receita Federal, matrícula n.º 16.553, inscrita no CPF sob o n.º 507.264.717-04, dando-a como incursa nas sanções do art. 305 e 313-A, por 3 (três) vezes, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.
Narra a denúncia de fls. 02/10 que a ré Cristina Maris Meinick Ribeiro, de forma livre e consciente, na qualidade de servidora pública federal, nos dias 24.04.2006 e 30.08.2005, inseriu dados sabidamente falsos no sistema informatizados da Receita Federal – COMPROT-, consistente no cadastramento dos processos virtuais nº 10070.000608/2006-68 e nº 10070.1000143/2005-63, com base nos quais foram transmitidas eletronicamente quatro Declarações de Compensação – DCOMP’s, que culminaram na extinção fraudulenta dos créditos tributários a serem pagos, respectivamente, pela MUNDIAL S/A -PRODUTOS DE CONSUMO e pela FORJAS BRASILEIRAS S/A -INDÚSTRIA METALÚRGICA. E, no dia 02.01.2006, inseriu dados falsos na movimentação do processo nº 1.3807.006828/2004-70, relativo à empresa P&P PORCIÚNCULA, com o fim de ocultar sua localização, ocasionando danos à Administração Pública.
Narra ainda a peça acusatória que a ré, na qualidade de servidora pública federal, de forma livre e consciente, no dia 02.01.2007, ocultou documentos públicos oriundos do processo administrativo nº 18471.000858/2006/97 (com dois volumes) e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, que versava sobre ação fiscal em face da GLOBOPAR cujos valores ultrapassam R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais).
Desse modo, a denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro estaria incursa nas sanções do art. 313-A do Código Penal, por 3 (três) vezes e nas do art. 305 do Código Penal uma vez.
Termo de acautelamento do CD e DVD relativos às imagens de vídeo mencionadas na denúncia (fls. 51).
A denunciada Cristina Maris Meinick Ribeiro foi notificada para o oferecimento de defesa, na forma do art. 514 do CPP (fls. 36), ocasião em que foi decretada sua prisão preventiva requerida pelo MPF às fls. 22/29.
Às fls. 143 termo de entrega de cópia do CD e do DVD acautelado em juízo à defesa da acusada em cumprimento ao despacho de fls. 141.
A defesa preliminar veio aos autos às fls. 145/169.
A Defensoria Pública da União requereu a liberdade provisória da denunciada (fls. 53) sobre o que se manifestou contrariamente o MPF às fls. 57/62, tendo este juízo decidido pela manutenção da prisão (fls. 109 e 232/233).
Nada obstante, a ré logrou a concessão de habeas corpus (HC nº 92.069), conforme ofício de fls. 363, tendo sido o respectivo alvará de soltura cumprido em 19.09.2007 (fls. 345 verso).
Diante da investigação criminal para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela servidora da Receita Federal, ora ré, consta às fls.84/94 relatório da Receita Federal.
A denúncia, instruída pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.011.002202/2007-52, foi recebida em 07.08.2007 (fls. 181).
Resposta à acusação às fls. 225, ocasião em que negou os fatos narrados na denúncia e requereu a produção de prova pericial técnica no sistema de informática.
FAC da acusada às fls. 208/210.
A denunciada foi interrogada conforme termo de fls. 222/223, oportunidade em que negou todos os fatos que lhe foram imputados na denúncia e reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva.
Por carta precatória, foram colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, conforme termos de fls. 385/386; 387 e 421.
As testemunhas indicadas pela defesa foram ouvidas por este Juízo às fls. 504, 505, 511/512, 513/514, 515/516, 517/518, exceto Luiz Fernando Meinick Ribeiro, que foi ouvido por carta precatória às fls. 563.
Em diligências, foram expedidos ofícios à Receita Federal, determinando a apresentação das 5 últimas movimentações dos procedimentos fiscais referidos na denúncia (fls. 618), do livro de ponto e de relatório de utilização das senhas da acusada, assim como a apresentação de informações acerca da possibilidade de um mesmo usuário locar-se em mais de um terminal simultaneamente.
A Receita Federal apresentou os documentos de fls. 638/650, 723/724, 725/762, 770/791 e 796.
Às fls. 804/808, a ré insistiu na realização das diligências anteriormente indeferidas. Não obstante, foi mantida a decisão de fls. 716.
Em memoriais, o Ministério Público Federal aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos. Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.
Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal, restando inconteste que a servidora adentrara o prédio com uma bolsa e voltara portando os processos acima referidos (fls. 301/316), o que foi corroborado pelo depoimento das testemunhas Elcio Luiz Pedroza, Célia Regina Andrade Ribeiro, Neuza Vasconcellos Ramos e Simone de Bem Barbosa Torres, todos auditores fiscais da Receita Federal, os quais confirmaram que foi a acusada quem apareceu no vídeo de fls. 301/16, carregando uma bolsa com volume considerável, no mesmo dia em que sumiram os autos físicos do processo administrativo em questão, qual seja, 02.01.2007.
Quanto à compensação gerada a favor da empresa MUNDIAL S/A -PRODUROS DE CONSUMO, alega que a inserção de dados falsos no Sistema de Comunicação e Protocolo também restou inquestionável, através da criação do processo de nº 10070.000608/2006-8 (vol. II, fls. 350), tendo em vista que sua atuação restou comprovada pelos registros do Sistema COMPROT, que demonstram o acesso dessa servidora ao sistema na referida data e o cadastro do referido processo, o que é reiterado pelo depoimento de Célia Regina Andrade Ribeiro (fls. 283/284) e de Neuza Vasconcellos Ramos (fls. 285), ambas servidoras da Receita Federal.
No que toca à empresa Forjas Brasileiras S/A -Indústria Metalúrgica, aduz que a ré criou o processo virtual e fictício nº 10070.100143/2005/63 no COMPROT, com o fim de criar compensação tributária falsa em favor dessa pessoa jurídica, cujos créditos tributários ultrapassavam 4,2 milhões de reais e que, a partir da atuação da acusada, foram apresentadas quatro declarações de compensação tributária perante a administração fazendária relativas a procedimentos virtuais, de acordo com as informações da Receita
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/55902702/trf2-jud-jfrj-25-06-2013-pg-343

Link para o PDF original da imagem acima do Diário Eletrônico da DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO – Pág. 343 de Terça-feira, 25 de junho de 2013: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/55902702/trf2-jud-jfrj-25-06-2013-pg-343/pdfView
Abaixo, dados do Portal da Transparência sobre as punições aplicada a Sra. Cristina Maris Meinick Ribeiro:
Portal da Transparência do Governo Federal – DETALHAMENTO DAS PUNIÇÕES
Nome:     CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO
CPF:     ***.264.717-**
Matrícula:     010****

http://www.portaltransparencia.gov.br/expulsoes/detalheServidor?codigoPunicao=12926
A partir de dica do @EduGoldenberg e Merssos – https://www.joindiaspora.com/people/3b0a531962dc9a0a

http://www.stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=216&dataPublicacaoDj=09/11/2007&incidente=2541886&codCapitulo=5&numMateria=49&codMateria=3

A seguir, a denúncia do Azenha, no Viomundo:

Exclusivo: Funcionária da Receita Federal foi condenada por sumir com processo da Globopar; câmera flagrou a retirada

por Luiz Carlos Azenha (com TC)
A funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos que eram movidos pela Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.
Um dos processos resultou numa cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.
A existência dos processos na Receita Federal foi primeiro revelada pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário, que publicou algumas páginas da autuação.
Desde então, blogueiros e internautas se perguntavam sobre o andamento do processo, cujo último registro oficial data de 29/12/2006. Consultas ao site da Receita revelam que ele está “em trânsito”.
Em nota oficial divulgada logo que circularam as primeiras denúncias de sonegação, a Globo disse que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006.
Os documentos publicados pelo blogueiro Miguel do Rosário indicam que a emissora foi autuada sob a acusação de simular investimento numa empresa das ilhas Virgens britânicas, um refúgio fiscal; desfeita a empresa, o capital foi utilizado pela Globo para pagar pelos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006. Segundo a Receita, a manobra tinha o objetivo de sonegar impostos.
Ainda não foi revelada a data em que a Globo criou a empresa Empire (Império, em inglês) nas ilhas Virgens britânicas. Investigação sobre corrupção na FIFA feita por um magistrado de Zug, na Suiça — que acabou afastando do futebol tanto João Havelange quanto Ricardo Teixeira, ambos por receber propina — indica que as detentoras dos direitos de rádio e TV para as Copas de 2002 e 2006 no Brasil, identificadas apenas como “companhia 2/companhia3″, fecharam contrato para a compra no dia 17.12.1998, por U$ 221 milhões. Curiosamente, a empresa que intermediava a venda dos direitos da FIFA e que pagou propina tanto a Teixeira quanto a Havelange, na casa dos milhões de francos suiços — ISMM/ISL — também operava na ilhas Virgens britânicas, de acordo com documentos da promotoria do cantão de Zug.

De acordo com dados disponíveis no site da Justiça Federal, a sentença do juiz Fabrício Antonio Soares para a funcionária da Receita é de 23 de janeiro de 2013 (trecho, acima). O sumiço físico dos documentos relativos à Globopar se deu no dia 2 de janeiro de 2007 e foi registrado por câmera de segurança. Gozando de férias, Cristina Ribeiro foi ao local de trabalho e saiu com objetos volumosos. Colegas de escritório testemunharam contra ela.

Denunciada pelo MPF, a funcionária da Receita teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de julho de 2007. Os cinco advogados de Cristina foram até o STF com o pedido de habeas corpus (trecho, acima), que foi concedido por unanimidade no dia 18 de setembro, quando ela deixou a prisão. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes.
Cristina foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pelo sumiço da papelada e por beneficiar indevidamente outras empresas. O juiz também decidiu pela perda do cargo público. Ela recorre em liberdade.
Ninguém sabe se o processo que ela retirou da Receita foi destruído. Ao longo do processo Cristina negou todas as acusações.
[Quer outras reportagens investigativas? Ajude-nos assinando o Viomundo]
O blogueiro Rodrigo Vianna, depois de manter contato com duas fontes que acompanham de perto o caso, no Rio de Janeiro, especulou que o vazamento da investigação da Receita Federal poderia revelar detalhes embaraçosos sobre os negócios da família Marinho, uma “bomba atômica”.
Leia abaixo a íntegra da sentença conforme publicada no Diário Oficial (clique em cada página para ampliar):

Clique aqui para ler “5 estados aderem ao protesto x Globo”.
E aqui para ler no Tijolaço “Ministério Público: caso Globo surgiu em investigação internacional de fraude”.

Do Site www.conversaafiada.com.br

Câmara aprova moção de repúdio à ação dos EUA que atenta contra soberania nacional

 

O plenário da Câmara aprovou ontem, com 292 votos favoráveis, 86 contra e 12 abstenções, moção de repúdio ao governo dos Estados Unidos (EUA) em razão das atividades da National Security Agency (Agência Nacional de Segurança- NSA) no País, as quais violam direito de empresas e cidadãos brasileiros e atentam contra a soberania nacional. A moção foi sugerida pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
“O nosso repúdio à espionagem e ao monitoramento de bilhões de e-mails, telefonemas e dados de empresas e cidadãos brasileiros, bem como do governo do Brasil, supostamente realizados por agências de inteligência dos Estados Unidos da América”, diz um trecho da moção. 
No documento, externa-se apoio às iniciativas do governo brasileiro de levar o caso à consideração da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e para a criação de uma agência multilateral, no âmbito do sistema da própria ONU, para gerir e regulamentar a rede mundial de computadores. 
Vazamento - No texto, os parlamentares expressam que estão “chocados “pelas revelações feitas pelo ex-agente da NSA, o norte-americano Edward Snowden, que está refugiado, há dias, no aeroporto de Moscou. Snowden é o responsável pelo vazamento dos documentos que comprovam o mega-esquema de espionagem dos EUA, abrangendo praticamente todo o planeta.
De acordo com o texto, “a luta contra o terrorismo deve ser conduzida em estrito respeito aos direitos humanos fundamentais, ao estado democrático de direito, ao Direito Internacional Público e ao princípio da igualdade jurídica entre os Estados”.
Os parlamentares expressam também preocupação com a “situação de vulnerabilidade da soberania nacional do Brasil, já que todas as comunicações do país, inclusive as militares, passam por satélites de propriedade norte-americana”.
Violação - Os parlamentares manifestam apreensão com o fato de a Internet estar sendo usada pelo programa Prism, da NSA,  como instrumento de violação de direitos coletivos e individuais de cidadãos de todo o mundo, bem como do conjunto das nações, além do fato de os  efeitos extraterritoriais do Patriot Act, que vulneram o sistema de segurança coletiva da ONU e as soberanias nacionais das nações do mundo. O Patriot Act (Lei Patriótica), dos EUA, impõe uma série de restrições  a direitos constitucionais  a fim de expandir o poder repressivo do Estado sem a intervenção do poder judicial, em nome do “combate ao terrorismo”.

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

por Helena Sthephanowitz publicado 08/07/2013 13:40, última modificação 08/07/2013 13:41

 

Se Barbosa é relator da ação que envolve Valério, não deveria ter mais atenção a este tema?

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até  poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.

Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado "mensalão", e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado "mensalão", identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado "mensalão") junto com Henrique Pizzolato.

Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.

Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito. Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grande somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.

Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado

 

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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00)

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do salário de um empregado. A condenação foi imposta pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso do empregado contra decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (RS) que havia indeferido a indenização.

O empregado foi contratado em julho de 2007 na função de motorista/técnico de enfermagem. Dispensado sem justa causa em janeiro de 2009, ajuizou ação trabalhista pedindo indenização por danos morais, alegando que sempre recebia os salários atrasados e por isso não conseguia honrar seus compromissos financeiros, tendo passado por situações vexatórias, com prejuízos à sua imagem e honra. O pedido foi indeferido nas instâncias do primeiro e segundo graus.

O Tribunal Regional manteve a sentença sob o fundamento de que ele não havia comprovado que o atraso salarial tivesse prejudicado o pagamento de suas contas ou que seu nome tivesse sido incluído em qualquer cadastro de inadimplentes.

Contrariado, o empregado recorreu ao TST, sustentando que o atraso no salário por si só gerava dano moral passível de indenização, pois se tratava de dano in re ipsa (dano presumido). O recurso foi julgado pela Quarta Turma, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing. A magistrada concordou com o empregado e afirmou que, de fato, o atraso reiterado no pagamento dos salários configura, por si só, o dano moral, pois gera um estado permanente de apreensão do trabalhador, "o que, por óbvio, compromete toda a sua vida - pela potencialidade de descumprimento de todas as suas obrigações, sem falar no sustento próprio e da família", destacou.

A relatora esclareceu ainda que ao contrário do dano material que exige prova concreta do prejuízo sofrido pela vítima, no dano moral a prova se faz desnecessária, uma vez que é presumida da "própria violação da personalidade do ofendido, o que autoriza o juiz a arbitrar um valor para compensar financeiramente a vítima".

Assim, com base no art. 944 do Código Civil e nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e para coibir a conduta da empresa, a relatora arbitrou à indenização o valor de R$ 10 mil. Seu voto foi seguido por unanimidade.

(Mário Correia / RA)

Processo: RR-74200-06.2009.5.04.0202

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Espionagem dos EUA viola soberania dos países e direitos dos indivíduos, dizem petistas

 

As revelações que vêm expondo ao mundo o vasto aparelho de espionagem empregado, em nível global, por agências governamentais dos Estados Unidos têm gerado contundentes críticas e cobranças de explicações por parte de governos, parlamentares e entidades da sociedade civil em diversos países.
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou no domingo (7) que o governo “recebeu com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos”. O Itamaraty cobrou explicações por intermédio da Embaixada do Brasil em Washington, assim como ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
Na Câmara, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), emitiu nota oficial, ontem, condenando os atos de espionagem. “Rechaçar essa prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos”, diz o texto.
Pellegrino também informou na nota que proporá a realização de audiência pública da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – órgão do Congresso Nacional do qual também é presidente – para debater o impacto das denúncias sobre a segurança nacional.
A edição do jornal O Globo de ontem revelou que uma base de espionagem conjunta da NSA e da CIA funcionou em Brasília pelo menos até 2002. O monitoramento de telecomunicações e de correspondências eletrônicas era uma das atividades do esquema de espionagem, revelado a partir de documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden ao jornal inglês The Guardian e também a partir de documentos obtidos e divulgados pelo WikiLeaks.
Para o deputado José Genoíno (PT-SP), a soberania brasileira e as garantias individuais estão sendo violadas pelo esquema de espionagem em massa dos EUA. “As revelações são graves e mostram que o princípio da soberania deve ser defendido com muita vigilância e com o avanço das tecnologias de informação, principalmente na área satelital. A espionagem em massa está passando por cima da Constituição, dos direitos de soberania e dos direitos individuais. Vivemos um ‘Big Brother’ no qual quem tem mais poder domina os demais”, disse o parlamentar, que foi assessor especial do Ministério da Defesa.
Para Genoíno, o Brasil precisa tirar lições desse caso, que “atesta a necessidade de termos um satélite geoestacionário próprio, que servem tanto como ‘olhos’ sob o Brasil, como também sistema de prevenção”.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a prática dos EUA “merece o nosso inteiro repúdio” e é uma violação à privacidade dos cidadãos brasileiros. “Nós vivemos um momento grave na diplomacia internacional. Os Estados Unidos estão voltando ao tempo da Guerra Fria. Hoje não há justificativa diante da conjuntura internacional para que os Estados Unidos se portem assim. Aliás, não havia justificativa naquela época, muito menos agora”, criticou Amauri.
Marco civil – Em sua nota, Nelson Pellegrino citou a discussão sobre o marco civil da Internet e disse esperar “que esse episódio sirva para acelerar a tramitação das matérias pertinentes, de modo a conferir maior segurança e liberdade às nossas comunicações”.

Fonte: Liderança do PT na Câmara