quarta-feira, 6 de março de 2013

Morre o presidente venezuelano Hugo Chávez

 

Da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, há pouco, em rede de rádio e televisão, a morte do presidente Hugo Chávez. Nesta tarde, Maduro confirmou notícia dada na noite passada sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez. O presidente morre aos 58 anos, depois de enfrentar longo tratamento contra câncer.

No pronunciamento, Maduro disse que, nas próximas horas, o governo vai informar onde será velado o corpo de Chávez e dará detalhes sobre o sepultamento. Maduro pediu que o povo venezuelano enfrente este momento "com o amor que Chávez ensinou". O vice-presidente encerrou a fala com a frase: "Viva Hugo Chávez! Viva para Sempre".

Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 19h02

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terça-feira, 5 de março de 2013

Estado pode ser sócio da Petrobras na futura Refinaria Premium II

Eliomar de Lima

“Para garantir a refinaria no Ceará, o governador Cid Gomes disse que o Estado poderia entrar como sócio da Petrobras no empreendimento. A possibilidade foi anunciada pelo governador, ontem pela manhã, na residência oficial, momentos antes de Cid entrar na reunião para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp).

A possibilidade já havia sido debatida na semana passada pelo governador, afirma o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, informando que o governador já andou estabelecendo contatos. “O Estado poderia ser sócio, sim. Talvez, um terceiro agente, já que há possíveis sócios interessados. Tem que ver o que estimularia a Petrobras”, explica Mauro Filho.

Segundo o titular da Sefaz, o Estado está concluindo as obras de infraestrutura na região, levando água até o Pecém. “Tem terreno, água, estrada. O Estado fez tudo o que tinha que fazer, mas se for necessário entrar como sócio, ele entra, mesmo que seja como sócio minoritário. Dá segurança ao empreendimento”, diz. A participação do Governo na sociedade, diz o secretário, seria por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), que já é sócia da siderúrgica Silat e da montadora TAC.

Sobre a disponibilidade de recursos, o secretário diz que o Estado tem capacidade para fazer o investimento. “Com certeza, é viável uma participação, há recursos”. Com receitas previstas em R$ 18,4 bilhões para 2013, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Estado tem 4,7 bilhões na rubrica investimentos, já a refinaria foi inicialmente orçada em US$ 10 bilhões.

Investimento

Edvaldo Dantas, professor de Direito Tributário, explica que, do ponto de vista legal, não existe impedimento para a sociedade. Mas lembra que, neste caso, o Estado estaria sujeito à legislação do setor privado. “Terá que pagar todos os tributos, caso contrário seria uma concorrência desleal”. No que se refere ao retorno financeiro deste investimento, o tributarista afirma que o Estado teria um retorno indireto em empregos, impostos que serão pagos pela Refinaria e no crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB).”

(O POVO)

segunda-feira, 4 de março de 2013

Brasil é exceção no mundo ao se tornar mais atraente para investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

O panorama brasileiro de investimentos contrasta com o panorama global. A constatação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na última semana, em apresentação feita durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
De acordo com o ministro, o Brasil foi uma exceção e se tornou até mais atraente para investimentos diante do cenário de estagnação e recessão econômica vivido no mundo. De acordo com o prognóstico de Pimentel, o Brasil receberá investimento de R$ 3,8 trilhões até 2016, e, entre 2013 e 2016, o investimento no Brasil crescerá cerca de 30%.
Para o deputado Décio Lima (PT-SC), esse fato é mais uma demonstração do desenvolvimento seguro do País. “A apresentação do ministro não deixa dúvidas com relação à estabilidade do Brasil e com relação à macro economia”, analisou.
“Enquanto assistimos no cenário internacional a nações poderosas sucumbirem em processos que foram forjados na mentira, no capital especulativo ou como reféns do sistema financeiro, o Brasil está revigorado”, comentou Décio Lima.
De acordo com o deputado, Brasil hoje é paradigma para o mundo, porque acreditou em um processo de crescimento com distribuição de renda, que “não tem mais volta”. “O Brasil está revigorado”, afirmou Décio Lima.

Brasil não corre mais risco de ser “contaminado” por “espirro” no exterior, afirma Dilma Rousseff

Eliomar de Lima

A presidente Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, durante cerimônia em João Pessoa (PB), para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e mais 22 retroescavadeiras, que o Brasil não corre mais riscos de ser “contaminado” por crises externas.

“Quando há um espirro no exterior, o Brasil não pega pneumonia”, afirmou a presidente, ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo(PT). O Brasil vem mudando porque abriu as oportunidades de trabalho e reduziu o desemprego”, completou. Dilma defendeu a MP dos Portos e ampliação dos aeroportos:. “O Brasil só vai andar para frente se mexer naquelas questões que transformam a competitividade, por exemplo porto e aeroporto.”

Para a Paraíba Dilma anunciou ainda o repasse de R$ 70 milhões para um centro de convenções em João Pessoa e outros R$ 6 bilhões para investimento em saneamento básico.

(Com Agência Estado)

Crise não teve impacto nas políticas sociais do Brasil, diz diretora do Banco Mundial

Enquanto a crise econômica internacional fez a política social em diversos países regredir, o Brasil soube manter as melhorias para as camadas mais pobres da população e, ao mesmo tempo, preservar a estabilidade macroeconômica. A avaliação é da diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel. Ela reconhece que o país ainda tem muitos desafios a superar, mas está mais avançado do que a maioria das nações emergentes e da América Latina no combate à pobreza e na redistribuição de renda.

No cargo desde abril do ano passado, Deborah Wetzel administra um orçamento de US$ 3 bilhões por ano para o país, dos quais metade está aplicada na Região Nordeste. Em entrevista à Agência Brasil, ela diz que considera o Brasil um grande exportador de políticas de proteção social, de segurança pública e de desenvolvimento sustentável. Em relação à sua gestão, a diretora destaca que pretende dar continuidade à ampliação do foco de atuação do Banco Mundial.

Em vez de se concentrar no financiamento a empreendimentos de infraestrutura, a instituição, nos últimos anos, tem passado cada vez mais a apoiar projetos sociais vinculados a metas e à gestão de resultados. A capacitação de gestores públicos, o atendimento a usuários de drogas, o aumento da produtividade agrícola e o combate à violência contra a mulher estão entre os projetos atualmente financiados no Brasil. Algumas dessas ações serão mostradas ao presidente do Bird, Jim Yong Kim, que chega nesta segunda-feira (4) ao Brasil para uma visita de três dias.

(Agência Brasil)

Salários de diplomatas chegam a R$ 58,9 mil

 

Em matéria de orçamento público você pode enganar –como se diz que Liconln declarou— todas as pessoas algum tempo e algumas pessoas todo o tempo. Mas não pode enganar uma lei de transparência quando todo o governo já levou à vitrine os valores dos seus contracheques.
O Itamaraty demorou oito arrastados meses para divulgar o valor dos salários que o contribuinte paga aos servidores da diplomacia nacional. Só na última sexta-feira os dados vieram à luz. Os repórteres Francisco Leali e André de Souza atravessaram as tabelas. Descobriram que pelos menos 132 diplomatas recebem salários mensais que furam o teto da administração pública, hoje fixado em R$ 26,7 mil (leia).
A quantidade de servidores situados acima do pé-direito pode ser maior. Por quê? O levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe –pessoas que, no exterior, serve como embaixadores. No Itamaraty, o contracheque mais alto soma R$ 58,9 mil. Está explicada a demora na divulgação das informações.

Postado por pompeumacario

domingo, 3 de março de 2013

Petrobras bate recorde de produção no pré-sal e esvazia críticas

 

Por:Zé Augusto

A Petrobras informou que a produção de petróleo no pré-sal atingiu 300 mil barris de petróleo por dia (bpd). Desse volume, 83% (249 mil bpd) correspondem à parcela da Petrobras e o restante, à das empresas parceiras da Companhia nas diversas áreas de produção da camada pré-sal.
Em fevereiro, a produção média de petróleo na camada pré-sal já atinge 281 mil barris por dia. Um crescimento de 138% em apenas 12 meses.
Os poços do pré-sal estão produzindo acima da expectativa, e o recorde atual foi atingido com apenas 17 poços.
O fato esvazia críticas à empresa pela queda da produção total em janeiro, próxima de 7%, na comparação com o mesmo mês de 2012, devido a paradas de equipamentos para manutenção e problemas operacionais.
Com a entrada em operação de 12 novas plataformas até 2016, a produção deverá superar 1 milhão de barris de petróleo por dia só na camada pré-sal, já em 2017.

Nota de conjuntura XI

 

No mundo, a crise financeira continua. No Brasil, após os dez anos de governo federal do PT, é possível sentir o avanço social. Mas ainda é preciso atacar questões estratégicas, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma política e a contenção da "judicialização" da política

O ano se iniciou com uma série de fatos relevantes no cenário internacional, como a posse de Barack Obama para cumprir seu segundo mandato, a intervenção armada da França no Mali, o assassinato de um ativista laico na Tunísia, o escândalo das propinas pagas por empreiteiras a políticos do Partido Popular na Espanha, incluindo o atual primeiro-ministro Mariano Rajoy, as eleições parlamentares em Israel, o retorno dos liberais ao governo do Japão, a abdicação do papa e a nova explosão de um artefato nuclear pela Coreia do Norte.
O discurso de posse do presidente dos EUA, no tocante à política externa, deu peso à defesa da hegemonia americana no mundo. Isso, porém, deverá ser combinado com uma política de combate ao déficit econômico do país, que já alcançou 100% do PIB, indicando que buscará ampliar os acordos comerciais regionais favorecidos pela desvalorização do dólar e sua política de segurança investirá na instalação de bases militares em regiões sensíveis como o Norte da África, o Oriente Médio e o Extremo Oriente, com redução do número de tropas e equipamentos regulares e ampliação da ação de forças especiais e aviões não tripulados.
A atual intervenção armada liderada pela França no Mali, com apoio dos EUA e da Otan, representa mais um passo na "balcanização" do processo político iniciado pela chamada "Primavera Árabe", particularmente a partir da interferência do Ocidente em países como Líbia e Síria. Mesmo em países como Tunísia e Egito, onde as ditaduras caíram graças às mobilizações populares, o processo político levou posteriormente a impasses entre forças laicas e partidos islâmicos. Um importante líder da "Frente Popular" na Tunísia, Chocri Belaïd, foi assassinado em 6 de fevereiro, depois de receber várias ameaças por suas críticas ao Partido Ennahda, grupo islâmico majoritário no governo, e aos radicais salafitas. E sua morte provocou novas mobilizações.
A esse cenário acrescenta-se o resultado das eleições israelenses, nas quais a coligação do partido Likud do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu com o Israel Beiteinu de seu ex-chanceler Avigdor Lieberman conquistou número suficiente de votos para ter a primazia de formar o novo governo. Para obter a maioria no Parlamento (61 cadeiras), porém, dependerá de alianças ao centro e com os partidos ultrarreligiosos, o que implicará o prosseguimento da colonização dos territórios palestinos ocupados e a radicalização da segurança. Ou seja, as complicações para os palestinos continuam.
Nas eleições parlamentares realizadas no final de 2012 no Japão, os liberais voltaram ao governo, o que fortalece as opções conservadoras na política internacional e no enfrentamento da crise por meio de medidas de austeridade. Um dos novos ministros japoneses chegou a sugerir que a melhor opção para os idosos é cometer haraquiri! A retórica japonesa deverá subir de tom na disputa com a China pela posse das Ilhas Senkaku (em japonês) ou Diaoyu (em chinês) e, particularmente, com a Coreia do Norte, que acaba de detonar seu terceiro artefato nuclear desde a primeira explosão, em 2006. Esse mais recente membro do restrito "clube nuclear" aparentemente se encontra próximo de obter a tecnologia de equipar mísseis de longo alcance com ogivas atômicas.
A crise continua profunda na Europa, conforme demonstra a crescente taxa de desemprego, e com poucas perspectivas de alterações políticas. Tudo indica que a chanceler alemã, Angela Merkel, deverá ser reeleita, o governo socialista na França não consegue apresentar alternativas às receitas alemãs de austeridade no continente e nem mesmo as denúncias de que políticos de renome do Partido Popular, atualmente governando a Espanha, se locupletaram com propinas pagas por empreiteiras têm animado a população a buscar alternativas. A dura realidade na política europeia é que há poucas diferenças entre as políticas econômicas implementadas pela social-democracia e pela direita no continente.
Assim, a integração latino-americana, por meio do Mercosul, da Unasul e da Celac, junto com o fortalecimento das posições dos Brics na geopolítica mundial, torna-se cada vez mais relevante para a continuidade das transformações iniciadas nas últimas décadas e para o enfrentamento dos efeitos da conjuntura internacional. No entanto, o processo político em áreas como México e América Central indica que as forças de esquerda enfrentarão dificuldades para fazer avançar seus projetos progressistas, e mesmo as negociações de paz entre o governo colombiano e as Farc, se bem-sucedidas, serão capitalizadas pelo governo Santos, e não pela esquerda, apesar de esta ter tentado colocar o tema na agenda por muitos anos.

Fonte: Revista Teoria e Debate

Aquecimentista “Der Spiegel” e mídia europeia admitem que o aquecimento global acabou ... Modelos estavam errados ...

O jornalista de ciência do “Der Spiegel”, Axel Bojanowski, publicou um artigo chamado: Klimawandel: Forscher rätseln über Stillstand bei Erderwärmung (Alterações climáticas: cientistas perplexos com a parada do aquecimento global). Ele diz: " Nós estávamos longamente esperando por esta admissão, e vendo a reação da mídia, é interessante dizer o mínimo".

Bojanowski escreve que "A palavra já corria havia algum tempo de que o clima está se desenvolvendo de maneira diferente do que o previsto anteriormente".

Ele coloca a questão: "Quantos anos mais de estagnação são necessários para os cientistas repensarem suas previsões de aquecimento futuro?".

Bojanowski acrescenta:

“Quinze anos sem aquecimento estão agora atrás de nós. A estagnação das temperaturas médias globais próximas à superfície mostra que as incertezas nos prognósticos climáticos são surpreendentemente grandes. O público está agora à espera em suspense para ver se o próximo relatório do IPCC da ONU, marcado para setembro, vai discutir a parar o aquecimento".


A grande questão que está agora circulando através da atordoada mídia europeia, governos e organizações ativistas é: como o estancamento do aquecimento poderia ter acontecido? Além disso, como é que vamos agora explicar isso ao público?

Para encontrar uma resposta, Bojanowski contatou um número de fontes. Eis o resultado, em resumo: os cientistas agora se limitam apenas a especular sobre toda uma gama de possíveis causas. A incerteza na ciência do clima nunca foi na verdade tão grande. Ele voltou à estaca zero.

Uma explicação que o “Spiegel” apresenta é que os oceanos têm absorvido de alguma forma o calor e agora o estão escondendo em algum lugar. No entanto, Bojanowski escreve que há muito poucos dados disponíveis nos quais se basear: "Há muita incerteza sobre a evolução da temperatura da água.


Há muito tempo parecia que também os oceanos não têm aquecido ainda mais desde 2003”. "Der Spiegel” cita então Kevin Trenberth, referente à reivindicação da NASA de que eles detectaram um aquecimento dos oceanos: "As incertezas com os dados são muito grandes. Precisamos melhorar as nossas medições".


“Der Spiegel” escreve ainda que o calor em falta pode estar escondido em algum lugar profundo dos oceanos. Mas aqui Bojanowski [Spiegel] cita Doug Smith, do Met Office: "Isso é muito difícil de confirmar".

Jochem Marotzke, do Instituto Max Planck de Meteorologia (MPI), suspeita que a energia tenha sido transmitida para o interior do oceano, mas há uma falta terrível de dados para confirmar isso.

Bojanowski escreve sobre o estado atual dos dados de medição do oceano: "Sem a intensificação dos dados da rede de medição, teremos de esperar um longo tempo para qualquer prova".


Os cientistas também suspeitam que a estratosfera pode ter algo a ver com a cobertura da temperatura global recente. Susan Solomon diz que a estratosfera se tornou consideravelmente mais seca, e aquecida assim na superfície pode ter sido reduzida em um quarto.

Mas Bojanowski nos recorda que os cientistas estão no fundo praticamente sem uma pista. Ele escreve:

‘No entanto, os modelos climáticos não ilustram muito bem o vapor de água estratosférico ', diz Marotzke. Os prognósticos ficam assim vagos".


Bem, talvez seja então devido aos aerossóis provenientes da China e da Índia que bloqueiam o sol, como alguns cientistas estão especulando, "enfraquecendo assim por um terço o aquecimento".

“Der Spiegel” escreve que "se o ar estivesse mais limpo, o aquecimento global aceleraria". Mas os aerossóis sempre foram utilizados em modelos climáticos como um coringa conveniente para explicar arrefecimentos inesperados, como o de 1945 a 1980.

Na verdade, todas as explicações apresentadas acima por Bojanowski já foram exaustivamente analisadas um ano atrás num livro escrito por dois cientistas, o Prof. Fritz Vahrenholt e o Dr. Sebastian Lüning.

No ano passado, grande parte da mídia os colocou no ostracismo por flutuarem "teorias cruas". Um ano mais tarde, é de fato estranho ver que suas "teorias cruas"estão agora totalmente em voga.

Como é que Bojanowski o resumiu? "As várias explicações possíveis mostram quão imprecisamente o clima é compreendido".


Trenberth fica apenas com anedotas, com eventos singulares isolados.


No entanto, como Bojanowski aponta, alguns cientistas se recusam a abdicar da teoria do AGW. Ele escreve:

“Sob a linha de fundo, há uma série de diferentes sinais ameaçadores de aquecimento: nível do mar, gelo do mar Ártico reduzido à metade no verão, as geleiras derretendo. Em alguns locais há sinais de que os eventos climáticos extremos estão aumentando. ‘Há muitos sinais do aquecimento global’, enfatiza Kevon Trenberth, ‘as temperaturas do ar perto da superfície é apenas um deles’".

Desculpe, mas eventos singulares isolados não constituem tendências, sem falar em ciência. O Prof Trenberth realmente deveria saber disso. Isso é patético. Os dados observados e as tendências medidas pararam de mostrar o aquecimento global.

Então, estão os cientistas alegando agora que eventos singulares são sinais robustos? Isto estaria apenas a um passo da astrologia!

Bojanowski nos lembra mais uma vez que a ciência é mal compreendida e que uma série de fatores estão em jogo. Ele escreve:

“Na verdade novos dados surpreendentes continuam surgindo. Recentemente surgiu um novo estudo mostrando que as partículas de fuligem de escapamento do motor diesel sem filtro e de lareiras têm tido um impacto sobre o aquecimento que é duas vezes maior do que se pensava".


Bojanowski diz também a seus leitores que "simulações de computador mostraram que o aquecimento tornou as tempestades tropicais mais raras".


Ele também menciona outros fatores que são mal compreendidos, tais como: impacto da radiação solar sobre as nuvens, os ciclos de vapor de água e aerossóis naturais e artificiais.

Os prognósticos de curto prazo permanecem "especialmente incertos". Mas os de longo prazo são seguros?


“Der Spiegel” no final do artigo parece ter-se enganado ao pensar que prognósticos de curto prazo são incertos, mas que os de longo prazo são bastante seguros. E cita o aquecimentista Jochem Marotzke do MPI:

Prognósticos climáticos de períodos de tempo de alguns anos ainda permanecem especialmente incertos. "Nosso sistema de previsão nesse sentido ainda nos deixa na mão", diz o diretor Marotzke MPI. "Mas ainda estamos trabalhando nisso".


Isso para mim parece ser uma tentativa de fazer os leitores acreditarem que embora as projeções de curto prazo tenham fracassado completamente, eles estão provavelmente ainda certos sobre as projeções de longo prazo do aquecimento.

Tarda agora cinco minutos para controlar seu riso... Se os modelos falharam nos primeiros 15 anos, então eles não são bons! Ponto final!

Eles são uma porcaria, e você não pode contar com eles para fazer projeção de longo prazo. Eles pertencem a um único lugar: à lata de lixo! Quanto tempo nós deveremos esperar para os cientistas do clima retornarem à ciência?

Não me interpretem mal, pelo menos este artigo admitindo que algo está terrivelmente errado é um passo muito encorajador na direção certa. Mas é difícil manter a esperança enquanto cientistas do clima continuarem demonstrando não saber sequer o que é a metodologia científica adequada.

Por fim, eu gosto do modo como Bojanowski termina a sua peça:

“Prognósticos atuais alertam um aquecimento de 5 ° C se as emissões de CO2 continuarem como antes. Mas agora não é bem sabido quantos impactos de clima natural são capazes de alterar o desenvolvimento da temperatura – os novos dados da NASA revelaram também isto".


Os escritores de ciência do “Der Spiegel” fariam bem em ler "Die kalte Sonne" [O sol frio] de Fritz Vahrenholt e Sebastian Lüning.

Praticamente cada questão levantada por Bojanowski foi respondida lá – um ano atrás. Além disso, o modelo de temperatura de Luning e Vahrenholt para os próximos 100 anos tem sido até agora letra morta.

Brasil lidera esforço mundial de conservação do meio ambiente, diz ONU

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil | Yahoo! Notícias

À frente do secretariado executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), há um ano, o brasileiro Bráulio Dias reuniu elementos suficientes para assegurar que o Brasil é o país que mais avançou no esforço pela conservação ambiental. Nos últimos meses, Dias tem se dedicado a promover a preservação da biodiversidade no planeta, tentando estimular autoridades de todos os continentes a adotar um novo modelo de desenvolvimento que incorpore a sustentabilidade.
O biólogo ainda não tem um cálculo preciso sobre o quanto se gasta atualmente com a conservação ambiental. Os países se comprometeram a levantar os investimentos feitos por vários setores e instâncias de governo, mas não há prazo para conclusão. Dias aposta que o orçamento ideal para garantir a sobrevivência dos ecossistemas e estancar desmatamento e perda de espécies exóticas ainda está distante de ser cumprido.
Atualmente, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) gasta US$ 2 bilhões anualmente em ações de conservação ambiental e deve concluir, até o final do ano, a nova rodada de negociação com doadores para o próximo período de 4 anos. As nações desenvolvidas também se comprometeram a dobrar seus orçamentos para a área até 2015, considerando tanto investimentos internos como acordos bilaterais e doações.
O secretário executivo da CDB afirma que muitas ações dependem menos de recursos financeiros e de mais vontade política e garante que, se os países adotarem metas de desenvolvimento baseadas em padrões sustentáveis, a conta poderia ser significativamente reduzida.
Para Bráulio Dias, a batalha pela conservação ambiental não pode se concentrar mais apenas nas mãos dos órgãos ambientais, mas tem que incluir todos os setores econômicos e a sociedade. Apesar de reconhecer o crescimento do nível de consciência da população sobre o problema, o biólogo afirma que essa responsabilidade ainda é mais teórica do que prática e as pessoas ainda não se veem como parte do problema.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Bráulio Dias à Agência Brasil:
Agência Brasil – Qual o principal gargalo no esforço para que as nações se comprometam politicamente e economicamente com a conservação ambiental?
Bráulio Dias – Um é a questão financeira para apoiar a implementação da conservação ambiental no mundo e outro é o engajamento dos diversos setores. O avanço da conservação da biodiversidade não depende apenas da área ambiental de cada país. A gente precisa envolver o setor agrícola, de energia, pesca, floresta, transporte, minas e energia e todos os outros que utilizam a biodiversidade. Cada um tem de fazer sua parte.
ABr – No esforço pela preservação ambiental, como está o Brasil?
Dias – O Brasil é visto como o número 1 em termos de biodiversidade mundial e todo o mundo fica de olho, esperando a liderança brasileira. O país tem mostrado capacidade de avançar nesta agenda ambiental: conseguiu reduzir desmatamento. O Brasil é um dos poucos países que tem, em lei, exigência de compensação ambiental para investir em áreas protegidas quando houver impacto de algum empreendimento.
ABr – Que negociações ambientais estão sendo realizadas hoje?
Dias – Na área de biodiversidade, conseguimos, em Nagoia, aprovar 20 metas globais. Muitas delas quantitativas. Na última Conferência das Partes, que ocorreu na Índia, em 2012, conseguimos aprovar uma série de indicadores de biodiversidade. O objetivo é que toda meta tenha, pelo menos, um indicador. Temos acordo dos países sobre vários indicadores, mas algumas metas ainda precisam de mais discussão e mais testes até que haja a aceitação de todos.

ABr
– Quais são os custos para a conservação da biodiversidade?
Dias – O custo para a conservação da biodiversidade depende do contexto. Apenas para a conservação de ecossistemas, estima-se que seriam necessários recursos da ordem de US$ 500 bilhões até 2020. O orçamento para reduzir desmatamento, recuperar áreas degradadas, controlar espécies exóticas invasoras também seria significativo. Algumas metas não exigiriam tanto recurso financeiro, mas vontade política. Um exemplo é a reforma de instrumentos econômicos para retirar incentivos perversos e ampliar incentivos positivos.

ABr
– Qual a importância do comprometimento financeiro dos países em busca de um fundo de recursos? Dias – Esse foi o principal tema tratado na última Conferência das Partes que ocorreu em outubro do ano passado, na Índia. Os países concordaram em dobrar o aporte financeiro ate 2015 e isso é uma sinalização positiva. Pode não ser o suficiente para financiar tudo o que precisa, mas é um indicador positivo da disposição dos países de investir na biodiversidade.
ABr – Quais são as recomendações que podem ser adotadas no dia dia pelo cidadão comum?
Dias – A sociedade está envolvida e precisa ser mais envolvida. Desde a Rio92 [Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento], o Ministério do Meio Ambiente e outros parceiros têm feito pesquisas públicas sobre o que o brasileiro pensa sobre meio ambiente. As pesquisas mostram que a população brasileira está mais consciente sobre questões relacionadas ao meio ambiente, incluindo a biodiversidade. É visível a maior conscientização. A União para o Biocomercio Ético tem feito o Barômetro para a Biodiversidade que mostra que o Brasil é campeão em termos de conscientização, comparada à realidade de vários outros países. O problema é a distância entre o que as pessoas falam e a prática. Por exemplo, as pessoas estão preocupadas com o desmatamento e isso ficou claro durante a discussão sobre o Código Florestal, que provocou uma grande mobilização. Mas, quando você pergunta para as pessoas como elas estão incorporando isso no seu dia a dia, no seu consumo e nas atividades na empresa, no bairro e na escola, aí o nível de engajamento é muito baixo.

sábado, 2 de março de 2013

Começou nesta sexta prazo para entrega de declaração do Imposto de Renda

 

O prazo para declarar Imposto de Renda 2013 começou a valer nesta sexta-feira, 1º, e vai até 30 de abril. O documento deve ser entregue à Receita Federal pela internet ou em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Está obrigado a prestar contas ao Fisco quem recebeu em 2012 mais de R$ 24.556,65 em rendimentos tributáveis ou acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos. A expectativa é de que 26 milhões de documentos sejam entregues em todo o País. Para o Ceará, a expectativa é de que sejam entregues 590 mil declarações este ano no prazo contra 570 mil em 2012.

Baixe AQUI o programa do IRPF

Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

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Saiba como evitar cair na malhafina em 2013

15 documentos importantes na hora de declarar

Fonte: O Povo

Cristovam comemora decisão do STF que confirma piso salarial de professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

– Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.

Por outro lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo governo federal.

– O piso, que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar muito tempo – reconheceu.

Cristovam lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recordou também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração. Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.

(Agência Senado)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Câmara aprova fim de salários extras a parlamentares

Por Eduardo Bresciani e Denise Madueño | Estadão Conteúdo

Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
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A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovada pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.

Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".

Taxa de desemprego é a menor para o mês de janeiro em 11 anos

 

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ontem, a taxa de desemprego no Brasil foi estimada em 5,4%, a menor para o mês de janeiro desde o início da série (março de 2002), 0,8 ponto percentual acima do resultado apurado em dezembro (4,6%).
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,6 milhões) não registrou variação na comparação com dezembro. Na comparação anual, houve alta de 4,1%, o que representou um adicional de 459 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.820,00) foi considerado estável em comparação com dezembro. Frente a janeiro do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu 2,4%. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 42,5 bilhões) apresentou queda de 1,4% em relação a dezembro. Em comparação com janeiro de 2012, a massa cresceu 5,6%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 54,4 bilhões), estimada em dezembro de 2012, subiu 16,5% no mês e 8,3% no período de um ano.
Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), da Comissão de Trabalho da Câmara, esse resultado é fruto direto das ações do governo federal nos últimos anos. “Nesses dez anos de governo do PT, com Lula e Dilma, o Brasil avançou na criação de empregos formais por meio de ações que estimularam o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, combateram as desigualdades sociais. Isso contribuiu para fortalecer o mercado consumidor interno, estimulando a geração de empregos”, avaliou Eudes Xavier.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Sexo e escândalos pairam sobre discussões prévias ao conclave

Por Tom Heneghan | Reuters

CIDADE DO VATICANO, 26 Fev (Reuters) - Os escândalos sexuais e disputas de poder que assombram a Igreja Católica devem desempenhar um papel importante nas reuniões prévias ao conclave que escolherá o próximo papa, e na terça-feira dois cardeais defenderam um maior debate interno sobre esses temas.

Um importante grupo de apoio a vítimas de abusos sexuais do clero também fez o que chamou de "último apelo" ao papa Bento 16 para que use sua autoridade antes da efetivação da renúncia, na quinta-feira, e puna bispos que acobertaram padres predadores em suas dioceses.

A questão dos abusos sexuais contra fiéis, principalmente menores, ganhou nova urgência depois que o cardeal escocês Keith O'Brien, acusado de comportamento inadequado com jovens padres, renunciou na segunda-feira ao comando da arquidiocese de Edimburgo e declarou que não participará do conclave na Capela Sistina.

O cardeal Cormac Murphy-O'Connor, que tornou-se assim o único britânico nas reuniões a portas fechadas do pré-conclave, declarou em Londres que o abuso sexual contra crianças é o mais grave escândalo já ocorrido na Igreja.

"Essa será uma das principais coisas que os cardeais irão discutir", disse Murphy-O'Connor, que não pode votar no conclave por ter ultrapassado o limite de 80 anos.

Outro cardeal, o francês Jean-Louis Tauran, disse a um jornal que os agora 115 cardeais eleitores deveriam ser informados sobre um relatório secreto sobre a corrupção no Vaticano, preparado a pedido de Bento 16.

O pontífice renunciante decidiu reservar o relatório para o seu sucessor, mas os três cardeais que o redigiram, todos maiores de 80 anos, poderão informar a seus colegas eleitores sobre algumas das conclusões, durante as consultas da semana que vem.

"Os cardeais eleitores não podem decidir este ou aquele nome para votarem se não souberem o conteúdo do dossiê", disse Tauran ao jornal La República. "Se for necessário, não vejo por que eles não devem perguntar nomes", acrescentou o cardeal, que já foi ministro de Relações Exteriores do Vaticano, e hoje comanda o departamento para o diálogo inter-religioso.

Os jornais italianos há dias especulam que conspirações e supostos escândalos sexuais dentro do Vaticano podem ter influenciado Bento 16 a se tornar o primeiro papa a renunciar em quase seis séculos, em vez de morrer no cargo.

O Vaticano acusou esses jornais de espalharem rumores "falsos e daninhos", numa tentativa de influenciar os cardeais que começam a chegar a Roma para a reunião de despedida com o papa, na quinta-feira.

Dois diretores da entidade norte-americana Swap, que reúne vitimas de abusos, chegaram na terça-feira em Roma para chamar a atenção para sua campanha por atitudes mais rigorosas da Igreja.

"Estamos aqui para fazer um último apelo ao papa Bento 16 para que use as últimas horas do seu papado a fim de tomar uma ação decisiva que proteja as crianças", disse David Clohessly, diretor nacional da entidade.

Deslizes de nossos Edis

As tirinhas do Blog Wilson Gomes

1- Vereador sobralense, formado em advocacia, Zezão, disse na Câmara que em Sobral tem furto natural. Ele disse que não ia explicar por todos sabiam do que ele estava falando.

2- Enquanto isso, o vereador e médico Estevão, disse que a culpa pelos roubos são "os receptores". Também não explicou. Queria dizer; receptadores. Mas não disse.

3- Vereador Chico Jóia, pediu para o presidente da CM implantar filmagem, na Praça Dom Jerônimo e dentro e fora do plenário. "Corta cena diretor".

4- A violência impera em Sobral e sem freio mesmo. Na noite de segunda-feira, homem é alvejado com seis tiros no bairro Vila União. Morre no hospital.

Por WILSON GOMES

Fortaleza sediará primeiro seminário sobre dez anos de governo liderado pelo PT

 

 

 

 

 

 

 

 

O ex-presidente Lula, as principais lideranças do PT nacional e estadual e líderes dos partidos da base aliada discutirão, na próxima quinta-feira (28), em Fortaleza (CE), “Políticas de bem-estar, direitos humanos e desafio da inclusão social”. A ideia do evento é fazer um balanço dos dez anos dos governos petistas e discutir os desafios a serem enfrentados nos próximos anos.
Além deles, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, Roberto Amaral (PSB), cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, e Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estarão presentes para participar do debate sobre combate à pobreza.
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Bancada do PT na Câmara, explica que o seminário marca o início de uma construção política que o ex-presidente Lula quer fazer com a base aliada. Outros encontros serão realizados em outros estados. “O ex-presidente quer promover um debate de mérito sobre que país é esse após 10 anos de transformações e o papel do PT e da base aliada depois dessa vitoriosa aliança”, disse.
O fato de Fortaleza sediar o primeiro debate, na avaliação do líder José Guimarães, mostra a importância que o Nordeste e, particularmente o Ceará, têm na construção deste projeto político e sua consolidação em 2014.
O deputado destacou que o Ceará sempre exerceu protagonismo na política de alianças. “Hoje o estado tem importância vital nos comandos da Câmara e do Senado, com a nossa presença na Liderança do PT, maior bancada da Câmara; do José Pimentel, como senador e líder do governo no Congresso e o senador Inácio Arruda, líder do PCdoB no Senado. Isso mostra a importância e o reconhecimento político do nosso estado”.
José Guimarães analisa ainda que o PT sempre enxerga o Nordeste de forma diferenciada. “Para além das soluções administrativas, mas pela valorização política”, finalizou.
O seminário é fruto da parceria entre o Instituto Lula, o Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo, está marcado para as 18 h, no Hotel Oásis Atlântico.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CIENTISTAS REGISTRARAM ANJOS BRILHANTES NA ÓRBITA DA TERRA

 

Publicado por Andrea Cortiano em 25 fevereiro 2013 às 15:56 em JORNAL CELESTIAL

*CIENTISTAS REGISTRARAM ANJOS BRILHANTES NA ÓRBITA DA TERRA*
Imagem do Telescópio Espacial Hubble (publicado em 24 de fevereiro de 2013).

Isso foi durante a investigação da galáxia NGG-3532: sensores do ‘Hubble’ detectaram o aparecimento de sete objetos brilhantes na órbita da Terra. Nas primeiras transmissões das imagens, os cientistas estavam propensos a assumir que o ‘Hubble’ estava capturando alguns OVNIs voando em grupo. Mas em algumas das imagens resultantes disso foram visíveis então figuras ligeiramente embaçadas, mas, no entanto, figuras de alta visibilidade luminosa de criaturas aladas semelhantes a anjos.

“Eles tinham cerca de 20 metros de altura, - disse o engenheiro do projeto ‘Hubble’ John Pratchers. Suas asas alcançam em extensão o comprimento das asas do Airbus moderno. Essas criaturas emitem intensa luminescência.”

Os cientistas têm procurado seriamente o céu e o inferno bíblicos: um mostrado para eles na Terra, o outro – no espaço ao redor do planeta.

Geralmente, as pessoas pensam que o espaço é um lugar muito silencioso. Mas, recentemente, astrônomos dos EUA descobriram, com instrumentos, um barulho estranho vindo das profundezas do universo. Um troar cósmico desconhecido com potência até seis vezes maior do que todas as fontes conhecidas de rádio no universo, juntas.

Isso abre novos caminhos oferecendo uma abertura do olhar da década de 1990, quando os cientistas anunciaram a descoberta de vida no espaço. Então, especialistas da NASA, estudando alterações nas imagens captadas pelo telescópio ‘Hubble’ em órbita, encontraram nas fotos ... figura angélica voando.

Tradução para o português: Zulma Peixinho

http://x-u-f-o.blogspot.ca/2013/02/breaking-news-scientists-recorde...

Gilberto Nascimento: O mapa dos grupos que desestabilizaram papa

 

publicado em 21 de fevereiro de 2013 às 23:27

Bento XVI descobriu tardiamente que não governava sozinho. Foto: CNBB

por Gilberto Nascimento, especial para o Viomundo

O cardeal alemão Joseph Ratzinger chegou a ser chamado de “rotweiller do papa”, nos anos 1980 e 1990. Era, então, o todo poderoso prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, a antiga Santa Inquisição. Eminência parda de João Paulo II – a quem sucedeu, em abril de 2005 -, Ratzinger defendeu ferozmente a restauração do poder episcopal, a volta à ortodoxia.

Combateu a Teologia da Libertação e ajudou a dizimar a Igreja identificada com a opção preferencial pelos pobres, a partir do Concílio Vaticano II (1962-1965), principalmente na América Latina. Ratzinger foi o algoz do brasileiro Leonardo Boff, seu ex-aluno. Calou o teólogo franciscano com o “silêncio obsequioso”, em 1985.

No comando da Santa Sé, já como o papa Bento XVI, cercou-se de cardeais conservadores, fortalecendo uma linha de ação delineada no pontificado de João Paulo II. Deu poder a movimentos católicos de inspiração autoritária e ultraconservadora.

Incrustados na Cúria Romana, esses grupos iniciaram uma acirrada disputa pelo poder. Vários auxiliares foram acusados de desvios financeiros e envolvidos em outros escândalos, como os casos de pedofilia.

Sem controle da situação, Bento XVI –agora às vésperas de sua renúncia -, descobriu tardiamente que não governava sozinho. Em meio a uma rede de intrigas, vaidades e ambição, perdeu o comando. Se viu sem forças.

Nomeações feitas por ele sem seguir preceitos e hábitos comuns no Vaticano também geraram fortes reações. Ao recrutar antigos colaboradores, colocando-os em postos-chave, contrariou interesses de esquemas enraizados na Santa Sé.

Até os anos 1990, só se falava na divisão interna na Igreja entre os chamados conservadores e progressistas. Hoje, são os integrantes dos grupos mais à direita, incensados por Bento XVI, que o sabotam.

O papa, após anunciar sua renúncia, criticou “a divisão no corpo eclesial” que deturpa “o rosto da Igreja”. Denunciou a “hipocrisia religiosa” e o comportamento daqueles que querem “aparecer”, que buscam o “aplauso e aprovação”. Bento XVI só não identificou quem seriam esses “hipócritas” que lutam desbragadamente em busca do poder na Santa Sé.

À frente, nessas disputas, estão fortes correntes conservadoras na Igreja Católica, como a Opus Dei, considerada um verdadeiro “exército do papa”. O outro grupo mais expressivo é a Fraternidade de Comunhão e Libertação, cujos membros, por causa da fervorosa devoção, chegaram a ser rotulados de “stalinistas de Deus” e “rambos do papa”. No pontificado de João Paulo II eram os “monges de Wojtyla”.

A Opus Dei e a Comunhão e Libertação são os dois grupos com mais força atualmente na Igreja Católica. Mas despontam ainda outros movimentos como os Focolares, o Neocatecumenal e os Legionários de Cristo.

A Opus Dei, fundada em 1928 na Espanha pelo sacerdote Josemaria Escrivá (canonizado em 2002), cresceu no país durante a ditadura de Francisco Franco, de 1936 a 1975. Hoje, está em 90 países, com 89 mil seguidores em todo o mundo.

Seu objetivo, segundo os líderes, é difundir a vida cristã. Certas práticas atribuídas aos seguidores são criticadas, como um suposto hábito de golpear costas e nádegas com chicote. Adeptos seriam obrigados ainda a relatar aos superiores até seus pensamentos.

Grande parte dos integrantes da Opus Dei ocupa cargos de liderança e destaque na sociedade. A organização conta em seus quadros com cardeais, bispos e, ao menos, dois mil sacerdotes. Mantém instituições de ensino como a Universidade de Navarra (Espanha), um seminário em Roma, 600 colégios e 17 escolas de administração e negócios.

Seu braço para a área empresarial é o IESE Business School (Instituto de Estudos Superiores de Empresa), instalado também no Brasil e com planos de oferecer cursos no País – entre eles um de gestão de mídia – a 500 alunos. No Brasil, são ligados à Opus Dei o jurista Ives Gandra Martins e o professor de Comunicação Carlos Alberto Di Franco, entre , entre outros.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, revelou em uma entrevista que seu livro de cabeceira é “Caminho”, de Josemaria Escrivá. Disse ser admirador das ideias do sacerdote espanhol, mas nega ser seguidor da Opus Dei.

Presente em 80 países e com cerca de 200 mil simpatizantes, o movimento Fraternidade de Comunhão e Libertação tem como seu maior expoente o cardeal de Milão, Angelo Scola, ligado a Bento XVI. Foi fundado em 1954 na Itália pelo monsenhor Luigi Giussani e hoje é dirigido pelo espanhol Julián Carrón. Seus integrantes propõem a cultura como “chave de leitura da história”. Os conflitos na sociedade, na visão deles, devem ser analisados a partir da cultura e não da luta de classes ou de questões econômicas.

Fundado em 1943, na Itália, por Chiara Lubich, o movimento Focolares reúne hoje 100 mil membros. Tem como um de seus principais representantes em Roma o cardeal brasileiro João Braz de Avis, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. É um nome bastante citado como papável. Ex-arcebispo de Brasília, Avis ainda integra o Pontifício Comitê para os Congressos Eucarísticos.

O movimento Focolares é considerado uma “associação de fiéis de caráter privado e universal de direito pontifício” e seus integrantes se dizem “consagrados na pobreza, castidade e obediência”.

Presente em 15 mil comunidades de 105 países e com um milhão de seguidores hoje, o movimento Neocatecumenal surgiu em Madri, nos anos 1960. Foi criado pelo pintor espanhol Francisco Argüello. Seu objetivo era ajudar paroquianos a buscar a evangelização numa época de sociedade “descristianizada”.

Outra corrente religiosa, a Congregação dos Legionários de Cristo, foi criada em 1941, na Cidade do México. Seu fundador, o padre mexicano Marcial Maciel, foi acusado de abusar sexualmente de seminaristas menores de idade. Após denúncias e visitas de uma comissão nomeada pelo papa Bento XVI, a organização sofreu uma intervenção da Santa Sé.

Em meio a esse emaranhado de grupos, visões e interesses distintos, os conflitos na Cúria Romana se avolumaram. Na busca pelo poder, cargos são disputados ferrenhamente.

Ao nomear representante de um grupo para um posto importante, o papa desagrada outros. Tensões ocorreram, por exemplo, a partir de indicações como a do italiano Ettore Gotti Tedeschi, ligado à Opus Dei, para o Instituto de Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano. Tedeschi assumiu em 2009 e foi demitido no ano passado, por má gestão.

Amigo do papa, Tedeschi teria sido vítima de um complô armado por conselheiros da instituição financeira para desmoralizá-lo. Por trás, estaria o cardeal Tarcísio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, segundo documentos vazados no chamado escândalo VatiLeaks. O banco, conforme denúncias, recebia dinheiro de origem duvidosa.

A nomeação do próprio Bertone para a Secretaria de Estado teria gerado insatisfações. O motivo seria o fato de Bertone não vir da área diplomática, o que seria uma tradição na Cúria Romana nas indicações para tal cargo. Ex-secretário de Ratzinger na Congregação para a Doutrina da Fé, Bertone é salesiano.

Bento VXI também removeu do cargo de porta-voz do Vaticano o espanhol Joaquim Navarro Valls, um quadro da Opus Dei bastante próximo de João Paulo II. Valls ocupava a função havia 22 anos e foi substituído pelo padre jesuíta Federico Lombardi.

Outra atitude considerada incomum foi a remoção, em 2011, do cardeal Angelo Scola, então primaz de Veneza e detentor de vários cargos na Cúria Romana, para o posto de arcebispo de Milão.

Scola, do movimento Comunhão e Libertação, é apontado como um dos favoritos para a sucessão de Bento XVI. Sua ida para Milão pode ter sido um indicador, segundo vaticanistas, de que seja o nome preferido pelo papa para sucedê-lo. O papa também transferiu um bispo brasileiro, Filipo Santoro, de Petrópolis para uma diocese da Itália, a fim de que ele pudesse servir mais de perto ao movimento Comunhão e Libertação.

Ex-assessor da CNBB e estudioso dos assuntos do Vaticano, o padre Manoel Godoy, diretor-executivo do Instituto Santo Tomás de Aquino (de Belo Horizonte), alerta que o próximo papa deverá fazer mudanças profundas na Cúria Romana para não virar refém das atuais estruturas de poder. Segundo Godoy, cardeais eméritos que continuam na Santa Sé acabam formando grupos de conspiradores capazes de desestabilizar o papado. “Os cardeais aposentados ficam lá. Têm muito tempo para arquitetar planos e propostas e não deixam o papa governar”, constata.

Alguns desses cardeais, como os italianos Angelo Sodano, decano do Colégio Cardinalício, e Giovanni Batista Ré, o eslovaco Josef Tomko e o colombiano Dario Castrillón Hoios, seriam simpáticos a interesses defendidos pela Opus Dei.

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Em uma semana, vereadores de Sobral torraram quase sessenta mil reais em diárias

Por Armando Costa

Apenas seis vereadores torraram na semana passada juntamente com seus assessores, a quantia de quase R$ 60 mil, em diárias. Hermenegildo Sousa Neto; Cláudio Gil; Silvio Ávila e Gege Romão, com dois assessores cada, viajaram para fora do Estado. Já o vereador Adaldécio Linhares (PSB) que também esteve em congresso fora do Ceará, viajou com um assessor. O primeiro secretário, vereador Zezão Ibiapina (PP) também recebeu juntamente com um assessor diária, para permanecer dois dias em Fortaleza. Nessa semana, mais um grupo de vereadores devem afivelar as malas para mais uma rodada de Congressos fora do Estado. Todos estão se qualificando. (Clique nas imagens)

Ciro estreia no rádio, critica Campos e abre crise no PSB

 

Socialistas ligados ao governador de Pernambuco reagiram às críticas e mandaram recado aos irmãos Cid e Ciro Gomes

Por: Redação Web do Ceará Agora

Ganharam repercussão nacional as declarações do ex-ministro Ciro Gomes de que os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) não conhecem o Brasil, nem tem proposta para o País.

Ciro fez as declarações ao estrear como comentarista esportiva na Rádio Verdes Mares AM 810. A reação mais cáustica veio dos aliados socialistas: segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, Cid e Ciro Gomes são uma corrente "marginal" na sigla e que se não estiverem dispostos a "se dobrar" à opinião do PSB, "só vai ter o caminho de sair".

As declarações do ex-ministro invadiram a mídia nacional e, nesta segunda-feira, ganharam destaque em jornais impressos, na internet e em emissoras de rádio. "Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão", disse Ciro Gomes, ao manter o seu estilo de gerar polêmica.

As críticas doeram mais no aliado Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República. "O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil’’, afirmou Ciro, que, em relação aos demais pré-candidatos, também, disparou:

‘’O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada", observou o ex-ministro que, nas eleições de 2006, acabou sendo preterido da disputa pelo Palácio do Planalto porque o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, optou pelo apoio da sigla à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

MP-CE é proibido de questionar governo sobre contas

FÁBIO FABRINI - Agência Estado

Procuradores que atuam junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) querem processar conselheiros do órgão por proibi-los de oficiar a autoridades públicas pedindo dados para suas investigações. A polêmica decisão foi tomada na terça-feira (19) e, segundo o Ministério Público de Contas, foi uma reação contra a atuação no caso envolvendo a cantora Ivete Sangalo, que recebeu R$ 650 mil do governo de Cid Gomes (PSB) para realizar um show na inauguração de um hospital público em Sobral.

"Estranhamente, isso ocorreu logo após essa história do cachê pago no hospital. É uma consequência direta do trabalho que tenho feito nesse caso", queixou-se nesta sexta-feira o procurador-geral do MP de Contas junto ao TCE-CE, Gleydson Alexandre. Na terça, o plenário aprovou, por cinco votos a dois, decisão que veta o envio, pelos procuradores, de pedidos de informação ao governador, secretários e outras autoridades estaduais. Além disso, determinou a remessa de comunicado a todos eles, desobrigando-os de responder às solicitações.

Praxe nos MPs de Contas de todo o País, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), esses requerimentos servem para os procuradores aprofundarem a análise de denúncias e fundamentarem representações contra gestores públicos suspeitos de irregularidades.

De acordo com voto do presidente do TCE, o ex-deputado Valdomiro Távora, no Ceará os procuradores precisam do aval de seu gabinete ou de algum dos conselheiros para encaminhar seus ofícios. A previsão estaria na Lei Orgânica e no Regimento do TCE, apesar da vasta legislação que prevê a transparência na administração pública.

Além da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, a Lei de Acesso à Informação dá a qualquer cidadão o direito de requisitar dados a ocupantes de cargos públicos. Na prática, com essa decisão, qualquer cearense pode enviar solicitações ao seu governo, mas não os procuradores, no exercício do cargo.

Revolta

"Estamos de mãos atadas para levar adiante qualquer denúncia ou informação que nos chegue. Não existe essa restrição em lugar nenhum", reclama o procurador-geral, acrescentando que a liberdade de oficiar também está prevista nas leis orgânicas dos MPs de todo o País.

A situação gerou revolta na categoria, que, além de uma medida cautelar contra a decisão do TCE, já em preparação, pretende ajuizar ações de improbidade administrativa e, possivelmente, danos morais contra os conselheiros. O argumento é que a decisão violou deveres de legalidade e lealdade às instituições, além de causar dificuldades à atividade do MP de Contas. As medidas serão tomadas pelas entidades que representam os procuradores no Ceará e em nível nacional.

Em nota de repúdio, a Associação Nacional do MP de Contas (AMPCON) classifica a decisão de lamentável e desconectada da realidade. "Ao decidir embaraçar uma prerrogativa elementar do Ministério Público, atentando contra o seu bom funcionamento, o tribunal adotou postura irresponsável, totalmente contrária ao interesse público e ao dever de lealdade às instituições", diz o texto.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

As Profecias do Crepúsculo dos Lamas e da Ascensão do Brasil como uma Nova Luz para o Mundo Author: Valter Amorim Posted under: Nova

 

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O povo tibetano com suas culturas e suas raízes estão fundadas sobre grandes mistérios ainda pouco entendidos pela cultura ocidental.

Sua religião é o resultado da insistência fiel de homens sábios em manter as tradições e culto, sobre a rígida fidelidade de um passado remoto, onde a mão do ocidentalismo ainda não alcançou.

Seus registros segundo algumas informações, encontram-se dados de origens desde o antigo povo Atlante.

Seus religiosos são exímios experts não só dos estudos esotéricos más também um amplos conhecimento pelos campos da ciência .

O lamaísmo tibetano está centralizado numa religião bem espiritualizada, para muitos que já até leram as obras de Lobseng Rampa, encontrarão uma grande similaridade com o espiritismo kardeciano.

Não só Lobseng, mais diversas fontes históricas e documentais falam das previsões famosas dos sábios astrólogos do tibet, e dentre uma destas mais interessantes envolvendo nosso presente, encontra-se a profecia da invasão comunista no Tibet.

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Um Trexo dela se diz assim;

“acontecerá no próximo ano do Tigre de Ferro (1950). O invasor vencerá, pois assim dizem nossos oráculos mais antigos. Tudo será inútil da parte do nosso país, pois é chegado o tempo do crepúsculo dos lamas...”

O tenente coronel médico, Dr. Wadell, escreveu em seus apontamentos:

"É realmente surpreendente como os astrólogos tibetanos puderam prever, com grande antecedência, a tempestade que ora invade seu país. Entretanto, eu mesmo copiei estas palavras proféticas de um velho manuscrito tibetano datado do ano de 1850. Com extrema exatidão ele revela a hora, dia e ano em que isto sucederia."

Desde que o Lamaísmo invadiu o terreno político, alcançando o poder temporal do Tibete, os reis-lamas tornaram-se meros bonecos nas mãos do clero. Esta supremacia religiosa sobre milhões de fiéis da Ásia trouxe-lhe muito mais do que prestígio. Tornou-se uma fonte valiosa de rendimentos. Muitas contribuições de valor são enviadas da Índia, Mongólia, China e Birmâniapara os cofres do palácio Potala.

Após a morte do 13º Dalai, foi instalada no Potala uma seção especial do Ministério de Finanças do Tibete. Sua missão é recolher as oferendas religiosas de todo o vasto mundo lamaísta. Incalculáveis quantidades de ouro e prata, peles raras, pedras preciosas, sedas finíssimas, brocados de ouro e objetos de arte são guardadas nos cofres secretos do Potala. Consta que estes tesouros são usados como reserva, num caso de guerra inesperada. Mas, segundo nosso amigo, o lama Kazi, mesmo todo este tesouro será inútil para salvar o Tibete do seu Carma de destruição. O Tibete, com suas tradições medievais e a religião lamaica, desaparecerá da face da terra.

Todavia, suas ideias filosóficas fundamentais jamais morrerão.

Sua sutil influência irá um dia misturar-se com a força política dominante que virá com a Fênix Vermelha - ou comunistas chineses. O atual 14º Dalai ensinará seu povo a matar os invasores chineses, que em 1950 invadirão o Tibete. Entretanto, Gautama, o Buda, ensinava a não-violência. A verdade é eternae nenhuma pressão material poderá destruí-la, pois ela está acima de tudo. Amagia do misterioso encanto tibetano será desfeita. E é bem possível que diante do pânico e do terror que vai imperar no Teto do Mundo, que o povo tibetano volte a meditar nas palavras do testamento político do 13º Dalai, falecido em 1924. Este documento, conservado ainda hoje no palácio Potala e cuja cópia foi levada pelo Coronel Younghusband pala o Museu Britânico, diz o seguinte:

"No ano do Tigre de Ferro (1950), a religião e a administração secular do Tibete serão atacadas pelas forças da Fênix Vermelha. O 14º Dalai e o Panchen Lama serão vencidos pelos invasores. As terras e as propriedades dos mosteiros lamaístas serão divididas e distribuídas entre os invasores. Os nobres e as altas personalidades do Estado terão suas terras e seus bens confiscados e serão obrigados a servir às forças invasoras para não morrer...

Contudo, a grande luz espiritual que, há séculos, brilha sobre o Tibete, não se apagará. Ela aumentará, se difundirá e resplandecerá na América do Sul e, principalmente nas terras de O Fu Sang (1), onde será iniciado um novo ciclo de progresso com a nova sétima raça dourada".

Segundo nos informou o lama Kazi, o atual 14º Dalai - que não é areencarnação do verdadeiro Dalai - para não ser aprisionado, fugirá para a Índia. O incrível caos que há séculos reinou na Ásia, voltará a reinar no País das Neves. Os lamas largarão os rosários e pegarão nas armas. Isto fez-nos lembrar que o destino do atual Dalai lembra o de Devadata - un dos discípulos deSidarta Gautama, o Buda, e que era primo de sua esposa, a princesa Yasodhara.

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Nota:

(1) - Os tibetano, chamam "O Fu Sang" ao Brasil, onde dizem que teve início a sua civilização, antes do Grande Dilúvio.

Comentário Aquárius:

O interessante desta profecia, é notar a referência do Brasil, como lugar do renascimento de um novo movimento consciêncial coletivo “ sétima raça dourada”, o interessante é que no âmbito religioso não somente espíritas como católicos e protestantes, professam a mesma fé; do Brasil como celeiro do evangelho para o mundo.

É o universalismo da espiritualidade em todas as suas manifestações, talvez o ciclo final da conclusão de um obra iniciada pelos judeus, desde a época em que eram cativos do Egito, pois ali com Moisés, Deus fez um aliança eterna com uma geração.

Brasil_evangelho

E até hoje mesmo novos corpos estariam sendo criados por Jesus, segundo o nosso Pietro Ubaldi, para o novo homem do terceiro milênio.

Coincidência ou não, que cada um julgue segundo sua própria razão, os fatos aqui expostos, abração e até muito em breve.

Autor: Valter J.Amorim

Fonte de Apoio: www.encontroespiritual.org

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Via http://aquariuspage.blogspot.com.br

RADIALISTA QUE CRITICAVA POLÍTICOS É ASSASSINADO EM JAGUARIBE

 

O radialista Mafaldo Bezerra Góis, de 51 anos, foi assassinado na última sexta-feira (22) em Jaguaribe, cidade a 300 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, ele levou cinco tiros quando se dirigia para a Rádio Jaguaribe FM, localizada no centro da cidade, na qual apresentava um programa político diário.

O radialista teve morte imediata - os disparos lhe atingiram a cabeça, os braços e as costas. Nenhuma das cápsulas foi localizada, mas tudo indica que os tiros partiram de um revólver calibre 38.

A suspeita da polícia local recai sobre dois pistoleiros tenham cometido o crime - e que fugiram numa motocicleta. Mafaldo já havia registrado queixa na Polícia Civil, dizendo-se ameaçado de morte - mensagens com ameaças foram depois localizadas em seu celular.

A suspeita da polícia é que o ataque foi encomendado. A polícia abriu para apurar o crime. Uma das primeiras tarefas é localizar a origem das ameaças encontradas no celular.

(Informações do Correio)

Do blog  Sobral de Prima

Curiosidade extraterrestre

Dançar a valsa para a esquerda

Dotada de uma verba, cujo equivalente em nossa moeda passa de cinco e meio milhões de cruzeiros, em 1977, a equipe de pesquisadores deve apresentar ao Presidente Carter o seu relatório, indicando a maneira melhor e mais eficiente de estabelecer contato com seres inteligentes, extraterrestres. Com base no atual progresso e nos meios técnicos ao nosso dispor, os cientistas prevêem o primeiro contato com civilizações extraterrestres para dentro dos próximos quinze anos. Em duas décadas apenas, houve então uma tremenda mudança de idéias.
Aliás, há mais ou menos 20 anos, a maioria dos cientistas negou a existência de vida inteligente no âmbito do espaço cósmico, acessível aos terrenos. Somente uns poucos espíritos abertos para o futuro não excluíram, nem naquela época passa, a viabilidade estatística e filosófica de vida inteligente no cosmo; porém, a rigor, todos duvidaram de poder detectar formas de vida inteligente e tecnicamente avançada, dentro de um perímetro de 50 anos-luz. Como houve, então, aquela mudança de idéias?
1)  Meteoritos, examinados no laboratório, revelaram a existência hipotética de elementos básicos da vida, também em outros planetas. O bioquímico norte-americano Cyrill Ponnaperuma, do "Ames Research Center" da NASA, descobriu no chamado meteorito de Murchison 17 aminoácidos, ou seja, 17 elementos básicos da vida.
Como se prova, porém, a sua proveniência do cosmo?
Sei muito bem que não me cabe lançar mão dos truques de "suspense", usados por um autor de novelas policiais. Apesar disso, por ora, somente posso chamar a atenção para um acontecimento crítico, sem, no entanto, revelá-lo. Por isso, a seguir, dou uma indicação, a ser gravada bem no fundo da mente:
Todos os aminoácidos que, na Terra, colaboram na constituição da vida, apresentam rotações para a esquerda. No entanto, dos 17 aminoácidos contidos no meteorito de Murchison, apenas cinco apresentam rotação para a esquerda, no que consiste a condição prévia para a formação da vida no planeta Terra. Os cinco que se prestam à constituição da vida terrena são: a glicina, a glutamina, a alanina, a valina e a prolina. Os demais aminoácidos revelaram rotação para a direita, qualidade que não possuem na Terra. Por conseguinte, ficou revelado o "local do crime": o meteorito deve ser de procedência extraterrestre, cósmica, pois na Terra não há aminoácidos com rotação para a direita!
Vamos, então, dançar a nossa valsa para a esquerda e para a direita. Isto é possível. Porém, aminoácidos terrestres, com rotação para a direita, não existem. Ainda iremos dançar a "Valsa da Origem", tão logo a orquestra começar. Para tanto, peço um pouco de paciência.
2)  Todas as moléculas possuem determinados valores de irradiação, conforme foram estabelecidos, além de toda dúvida, nos testes de laboratório. As medições efetuadas nos âmbitos de diversas faixas de freqüência, permitem conclusões exatas a respeito do material, emitindo suas radiações específicas. Desde que, em 1944, a existência de hidrogênio neutro foi observada na faixa de 21,105 cm, conseguiu-se comprovar até a ocorrência de complicadas combinações orgânicas. Essas radiações lineares são de suma importância para a Astronomia, pois, comparando medições radioastronômicas com os comprimentos de onda das diversas moléculas, conforme obtidos mediante medições, feitas no laboratório, foi possível comprovar a existência de elementos básicos da vida no cosmo.
Graças a esse trabalho importante e difícil, realizado pela Radioastronomia nesses últimos anos, conseguiu-se detectar a existência no cosmo de vários elementos básicos da vida, neles incluídas até moléculas orgânicas. Hoje em dia, a Ciência sabe que os componentes constituintes da vida vão se movimentando no cosmo e foi este saber que em muito contribuiu para a mudança de idéias.
3)  A evolução da vida tem por condição prévia um planeta, em sua qualidade de portador. Antigamente, as estatísticas não nos puderam fornecer dados exatos a respeito de outros sóis (estrelas fixas) em nossa galáxia, se contariam ou não com planetas em sua órbita.
Hoje em dia, sabe-se por certo que até a estrela de Barnard, "apenas" seis anos-luz distante da Terra, está acompanhada de no mínimo dois planetas. Essa descoberta é devida aos pesquisadores do Observatório Sproull em Swarthmore, na Pensilvânia, EUA.
4)  Até recentemente, as estatísticas astronômicas registravam 100 bilhões de estrelas fixas, em nossa galáxia. Hoje, contam-se, no mínimo, 200 bilhões de estrelas fixas, existentes tão-somente em nossa Via-Láctea! Outrossim, essas cifras astronômicas referentes aos nossos vizinhos no cosmo representam apenas um pequeno punhado, aliás, bastante modesto, no âmbito do universo turbulento. Os mais recentes resultados de pesquisa falam em dez trilhões (1013) de galáxias no espaço cósmico. Todas as estatísticas feitas agora poderão ser arquivadas, para dar lugar a novos levantamentos, que, por sua vez, deverão ficar sujeitos à correção, com o contínuo avanço das possibilidades técnicas.
No que se refere à documentação de minha teoria, bastam os cálculos feitos pelos dois astrônomos líderes norte-americanos, os professores Frank Drake e Carl Sagan; tão-somente no âmbito do nosso sistema da Via-Láctea, eles supõem a existência de cerca de um milhão de supercivilizações.
As minhas pretensões são modestas: um milhão de supercivilizações em nossas vizinhas estrelas? — Bom dia, caros colegas em outros planetas!

Fonte:

Erich von Daniken

Deuses, Espaçonaves e Terra  - Provas de Daniken

1977
Tradução: Trude von Lasehan Solstein Arneitz

Curiosidade Ufológica

“O início oficial da conquista do espaço foi em outubro de 1957, quando  a ex-União Soviética colocou em órbita, ante os olhares assombrados do mundo , o Sputnik l , cujos bips soaram mais que um trovão, ecoando em todo o governo norte-americano e nas dependências da agencia espacial. E mais espantados ficaram quando em 03 de novembro do mesmo ano colocaram em órbita Sputnik 2 (em russo: Спутник-2), pesando 543,5 kg, um verdadeiro recorde na época, levando pela primeira vez um ser vivo ao espaço, a cadela Laika.

Todos os observatórios e estações científicas do mundo seguiam com admiração e ao mesmo tempo bastante inveja, mais essa demonstração da capacidade tecnológica dos soviéticos. E por isso também puderam descobrir um dos grandes segredos, que por unanimidade e estranha cumplicidade com os russos mantiveram em sigilo. Logo depois do foguete ser colocado em órbita, 1800 observadores, espalhados por toda a URSS, controlavam o voo e puderam começar a monitorar seu deslocamento, o som das batidas cardíacas do pobre animal e todas as informações que por telemetria chegavam à base. De repente, um UFO apareceu precedendo o Sputnik na sua órbita, ante a surpresa e espanto dos russos. Eles acreditavam que tinham total controle sobre a nave, já que haviam calculado perfeitamente e com toda competência e meticulosidade: Altura e angulação da órbita, tempo de circulação da nave, etc. Mas no dia seguinte, as transmissões radioelétricas foram desligadas e só 20 dias depois se reiniciaram de maneira inexplicável. O Sputnik 2 tinha sumido da sua órbita e regressado à mesma, e ninguém sabia como.

Acredita-se que algo ou alguém desviou a nave de sua órbita. Algo ou alguém a precedeu no espaço, sequestrando-a para depois devolvê-la à sua órbita original. Quem poderia ter ousado tamanha afronta? Obviamente, seus arqui-inimigos, os norte-americanos, ainda não tinham capacidade para isso, então… Alguém lá encima estava querendo saber o que os homens estavam fazendo. Alguém que não queria estranhos no seu quintal… E não foi somente isso. Várias sondas automáticas enviadas por russos e americanos rumo a Marte e Vênus também também sumiram no espaço.”

Do Livro ‘Verdades que Incomodam’, páginas 32 e 33 do Ufólogo argentino naturalizado brasileiro, Alberto Romero.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Algo ou alguém protegeu a Rússia de possível super catástrofe

Analisem e tire também sua conclusão, o vídeo é muito interessante
http://www.youtube.com/watch?v=-kawT8b6qA8&feature=share

Enviado por

Carlos Maranhão <carlossmaranhao@hotmail.com>


abraços

Jacinto pereira

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA:

 

“Decisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado do Ceará.”

Por Bené Fernandes

O Ministério Público de Contas (MPC) está proibido de solicitar diretamente informações e documentos a qualquer órgão do Governo do Estado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) na última terça-feira, 19. Além disso, todas as pastas do Executivo estadual receberão ofícios determinando que não respondam a questionamentos do MPC.

A decisão revoltou a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Na visão da entidade, a defesa do patrimônio público ficará comprometida. Segundo o presidente da ACMP, Rinaldo Janja, tal fato deixa patente que “o Tribunal de Contas do Estado, ao adotar sobredita decisão, impondo obstáculos ao poder de investigação do MPC, olvida dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, que autoriza qualquer cidadão buscar dos órgãos públicos as informações desejadas”.

Por conta da decisão do TCE, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) também já estuda as medidas administrativas e judiciais que irá adotar, não descartando a representação por ato de improbidade contra os responsáveis.

Rinaldo Janja avalia ainda que a decisão se iguala, em termos de inconstitucionalidade, à Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. “Neste ponto, durante o julgamento, o conselheiro Rholden Queiroz (que juntamente com a Conselheira Soraia Victor foram vencidos) alertou à Corte de Contas, em feliz comparação, que a decisão do TCE-CE tem o mesmo caráter da PEC-37, pois proíbe o Ministério Público de investigar”, argumentou.

Ele acrescenta que o entendimento do TCE-CE ofende o artigo 9º da Lei Estadual n.º 13.720/2005 combinado com o artigo 116, “b” da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará, além do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação. Tais dispositivos legais, garante, dão embasamento à solicitação de informações e de documentos feita aos órgãos da administração estadual pelo MPC.

O presidente da ACMP denuncia ainda que o processo votado há dois dias foi colocado em julgamento de surpresa, não constando na pauta da sessão. Fora isso, não haveria qualquer documento que permitisse sua consulta no Sistema de Acompanhamento de

Processos do Tribunal. “Diante deste cenário, evidencia-se então que, além de violar frontalmente as prerrogativas e pretender tolher a atuação do Ministério Público de Contas, O Tribunal de Contas do Estado do Ceará desborda de sua competência, prestando um desserviço à sociedade cearense, para, na prática, advogar em favor do sigilo, que é a exceção e não a regra na Administração Pública”, sublinha.

De acordo com a ACMP, a decisão do TCE-CE “torna-se um fato extremamente grave, uma vez que impede o Ministério Público de Contas de solicitar documentos e informações aos gestores públicos, tornando-se verdadeiro obstáculo ao poder de investigar do MPC. Portanto, mantém-se firme a convicção de que, não obstante às dificuldades enfrentadas, os esforços que movem a atuação em prol do bem comum devem continuar, motivo pelo qual serão buscados os meios judiciais cabíveis, a fim de assegurar as prerrogativas funcionais do MPC”.

Segundo o presidente da AMPCON, Diogo Roberto Ringenberg, a decisão do TCE é “algo a se lamentar e evidencia um órgão público desconectado da realidade republicana que vivemos. O TCE-CE contraria, inclusive, os objetivos estabelecidos pelo plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, que preconiza o ‘estímulo à transparência das informações das decisões e da gestão dos Tribunais de Contas’”. Ringenberg avalia ainda que “ao decidir embaraçar uma prerrogativa elementar do MP, atentando contra o seu bom funcionamento, o TCE adotou uma postura irresponsável, totalmente contrária ao interesse público e ao dever de lealdade às instituições”.

Essa decisão, segundo o Ministério Público de Contas, já havia sido ventilada pelo ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, afastado no episódio conhecido como escândalo dos banheiros. “A medida agora adotada causa prejuízo irreparável à atuação institucional do MPC/CE, pois o órgão está sendo desautorizado perante seus jurisdicionados”, finaliza o presidente da AMPCON, Diogo Roberto Ringenberg.

Procurado pelo O POVO, o presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, confirma a decisão, mas esclarece que o assunto já havia sido deliberado em 2009. Entretando, o Ministério Público de Contas teria continuado a solicitar informações da gestão estadual. Valdomiro explica ainda que o MPC é um órgão especial, não tendo as mesmas competências do Ministério Público comum. Logo, jamais poderia seguir a mesma legislação do MP, e sim as regras da Corte de Contas.

“Temos nossa própria legislação. Requisitar informações, documentos, é papel do conselheiro relator. Em seguida o presidente do TCE emite ofício aos jurisdicionados”, afirma, ressaltando que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o MPC é um órgão especial. Ele traça um paralelo com os trâmites da Justiça comum, destacando que quando um procurador ou um promotor quer se dirigir ao presidente do Tribunal de Justiça, ele o faz por meio do procurador-geral.

“O Ministério Público de Contas não tem a autonomia que o Ministério Público comum tem. Ele é diferente, precisa seguir as nossas regras. Estou apenas cumprindo a norma”, reforça. Para o presidente do TCE, o MPC está querendo fazer as vezes de conselheiro. “E isso eu não vou admitir”.

Legislação que fundamenta o questionamento do MPC:
Artigo 9º da Lei Estadual n.º 13.720/2005: Ao Ministério Público Especial aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará.

Artigo 116 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará: No exercício das suas funções, o Ministério Público poderá: I – instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los:
[...]
b) requisitar informações, exames periciais e documentos às autoridades federais, estaduais e municipais, bem como aos Órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Artigo 10º da Lei Geral de Acesso à Informação: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

Legislação que fundamenta a decisão do TCE:
Artigo 11 do Regimento Interno do TCE: Compete ao Presidente, além do disposto no art. 78 da Lei Orgânica:
(…)
II- representar o Tribunal perante os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

VI – expedir ofício encaminhando aos dirigentes da Administração Pública servidor do Tribunal que deva cumprir diligências ou realizar inspeções ou
auditorias determinadas pelo Plenário, pelas Câmaras ou pela própria Presidência, nos termos do caput do art. 94 da Lei Orgânica;

Artigo 87-B da Lei Orgânica do TCE: O Ministério Público Especial junto ao Tribunal, submetido aos
dispositivos da Lei n? 13.720, de 21 de dezembro de 2005, zelará, no exercício de suas atribuições, pelo cumprimento desta Lei, competindo-lhe:
I – promover a defesa da ordem jurídica, requerendo perante o Tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário (…)
(…)

VII – representar, motivadamente, perante este Tribunal de Contas do Estado, pela realização de inspeções, auditorias, tomadas de contas e demais providências em matéria de competência do Tribunal.

Redação O POVO Online

com informações

da assessoria da ACMP

Assembleia rejeita pedido de perícia no Hospital Regional de Sobral

 

A Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou, nesta quinta-feira, um requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) que solicitava uma perícia no Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi em decorrência da queda da marquise do equipamento de Saúde, no último domingo, 17, que acabou ferindo um operário.

"Não houve terremoto, tempestade, maremoto - até porque Sobral não tem mar -, enfim, nada de anormal que justificasse o acidente. Apenas uma chuva que não derrubou casa, casebre ou tapera", criticou.

Por isso, o pedetista cobrou a emissão de um certificado de segurança garantindo que nada de mais grave poderá acontecer no hospital, no sentido de tranquilizar a população de Sobral e de toda a região Norte.

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito “com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais” e que não foi questionado enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado.

(Agência Brasil)