MP-CE é proibido de questionar governo sobre contas

FÁBIO FABRINI - Agência Estado

Procuradores que atuam junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) querem processar conselheiros do órgão por proibi-los de oficiar a autoridades públicas pedindo dados para suas investigações. A polêmica decisão foi tomada na terça-feira (19) e, segundo o Ministério Público de Contas, foi uma reação contra a atuação no caso envolvendo a cantora Ivete Sangalo, que recebeu R$ 650 mil do governo de Cid Gomes (PSB) para realizar um show na inauguração de um hospital público em Sobral.

"Estranhamente, isso ocorreu logo após essa história do cachê pago no hospital. É uma consequência direta do trabalho que tenho feito nesse caso", queixou-se nesta sexta-feira o procurador-geral do MP de Contas junto ao TCE-CE, Gleydson Alexandre. Na terça, o plenário aprovou, por cinco votos a dois, decisão que veta o envio, pelos procuradores, de pedidos de informação ao governador, secretários e outras autoridades estaduais. Além disso, determinou a remessa de comunicado a todos eles, desobrigando-os de responder às solicitações.

Praxe nos MPs de Contas de todo o País, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU), esses requerimentos servem para os procuradores aprofundarem a análise de denúncias e fundamentarem representações contra gestores públicos suspeitos de irregularidades.

De acordo com voto do presidente do TCE, o ex-deputado Valdomiro Távora, no Ceará os procuradores precisam do aval de seu gabinete ou de algum dos conselheiros para encaminhar seus ofícios. A previsão estaria na Lei Orgânica e no Regimento do TCE, apesar da vasta legislação que prevê a transparência na administração pública.

Além da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, a Lei de Acesso à Informação dá a qualquer cidadão o direito de requisitar dados a ocupantes de cargos públicos. Na prática, com essa decisão, qualquer cearense pode enviar solicitações ao seu governo, mas não os procuradores, no exercício do cargo.

Revolta

"Estamos de mãos atadas para levar adiante qualquer denúncia ou informação que nos chegue. Não existe essa restrição em lugar nenhum", reclama o procurador-geral, acrescentando que a liberdade de oficiar também está prevista nas leis orgânicas dos MPs de todo o País.

A situação gerou revolta na categoria, que, além de uma medida cautelar contra a decisão do TCE, já em preparação, pretende ajuizar ações de improbidade administrativa e, possivelmente, danos morais contra os conselheiros. O argumento é que a decisão violou deveres de legalidade e lealdade às instituições, além de causar dificuldades à atividade do MP de Contas. As medidas serão tomadas pelas entidades que representam os procuradores no Ceará e em nível nacional.

Em nota de repúdio, a Associação Nacional do MP de Contas (AMPCON) classifica a decisão de lamentável e desconectada da realidade. "Ao decidir embaraçar uma prerrogativa elementar do Ministério Público, atentando contra o seu bom funcionamento, o tribunal adotou postura irresponsável, totalmente contrária ao interesse público e ao dever de lealdade às instituições", diz o texto.

As Profecias do Crepúsculo dos Lamas e da Ascensão do Brasil como uma Nova Luz para o Mundo Author: Valter Amorim Posted under: Nova

 

O povo tibetano com suas culturas e suas raízes estão fundadas sobre grandes mistérios ainda pouco entendidos pela cultura ocidental.

Sua religião é o resultado da insistência fiel de homens sábios em manter as tradições e culto, sobre a rígida fidelidade de um passado remoto, onde a mão do ocidentalismo ainda não alcançou.

Seus registros segundo algumas informações, encontram-se dados de origens desde o antigo povo Atlante.

Seus religiosos são exímios experts não só dos estudos esotéricos más também um amplos conhecimento pelos campos da ciência .

O lamaísmo tibetano está centralizado numa religião bem espiritualizada, para muitos que já até leram as obras de Lobseng Rampa, encontrarão uma grande similaridade com o espiritismo kardeciano.

Não só Lobseng, mais diversas fontes históricas e documentais falam das previsões famosas dos sábios astrólogos do tibet, e dentre uma destas mais interessantes envolvendo nosso presente, encontra-se a profecia da invasão comunista no Tibet.

Um Trexo dela se diz assim;

“acontecerá no próximo ano do Tigre de Ferro (1950). O invasor vencerá, pois assim dizem nossos oráculos mais antigos. Tudo será inútil da parte do nosso país, pois é chegado o tempo do crepúsculo dos lamas...”

O tenente coronel médico, Dr. Wadell, escreveu em seus apontamentos:

"É realmente surpreendente como os astrólogos tibetanos puderam prever, com grande antecedência, a tempestade que ora invade seu país. Entretanto, eu mesmo copiei estas palavras proféticas de um velho manuscrito tibetano datado do ano de 1850. Com extrema exatidão ele revela a hora, dia e ano em que isto sucederia."

Desde que o Lamaísmo invadiu o terreno político, alcançando o poder temporal do Tibete, os reis-lamas tornaram-se meros bonecos nas mãos do clero. Esta supremacia religiosa sobre milhões de fiéis da Ásia trouxe-lhe muito mais do que prestígio. Tornou-se uma fonte valiosa de rendimentos. Muitas contribuições de valor são enviadas da Índia, Mongólia, China e Birmâniapara os cofres do palácio Potala.

Após a morte do 13º Dalai, foi instalada no Potala uma seção especial do Ministério de Finanças do Tibete. Sua missão é recolher as oferendas religiosas de todo o vasto mundo lamaísta. Incalculáveis quantidades de ouro e prata, peles raras, pedras preciosas, sedas finíssimas, brocados de ouro e objetos de arte são guardadas nos cofres secretos do Potala. Consta que estes tesouros são usados como reserva, num caso de guerra inesperada. Mas, segundo nosso amigo, o lama Kazi, mesmo todo este tesouro será inútil para salvar o Tibete do seu Carma de destruição. O Tibete, com suas tradições medievais e a religião lamaica, desaparecerá da face da terra.

Todavia, suas ideias filosóficas fundamentais jamais morrerão.

Sua sutil influência irá um dia misturar-se com a força política dominante que virá com a Fênix Vermelha - ou comunistas chineses. O atual 14º Dalai ensinará seu povo a matar os invasores chineses, que em 1950 invadirão o Tibete. Entretanto, Gautama, o Buda, ensinava a não-violência. A verdade é eternae nenhuma pressão material poderá destruí-la, pois ela está acima de tudo. Amagia do misterioso encanto tibetano será desfeita. E é bem possível que diante do pânico e do terror que vai imperar no Teto do Mundo, que o povo tibetano volte a meditar nas palavras do testamento político do 13º Dalai, falecido em 1924. Este documento, conservado ainda hoje no palácio Potala e cuja cópia foi levada pelo Coronel Younghusband pala o Museu Britânico, diz o seguinte:

"No ano do Tigre de Ferro (1950), a religião e a administração secular do Tibete serão atacadas pelas forças da Fênix Vermelha. O 14º Dalai e o Panchen Lama serão vencidos pelos invasores. As terras e as propriedades dos mosteiros lamaístas serão divididas e distribuídas entre os invasores. Os nobres e as altas personalidades do Estado terão suas terras e seus bens confiscados e serão obrigados a servir às forças invasoras para não morrer...

Contudo, a grande luz espiritual que, há séculos, brilha sobre o Tibete, não se apagará. Ela aumentará, se difundirá e resplandecerá na América do Sul e, principalmente nas terras de O Fu Sang (1), onde será iniciado um novo ciclo de progresso com a nova sétima raça dourada".

Segundo nos informou o lama Kazi, o atual 14º Dalai - que não é areencarnação do verdadeiro Dalai - para não ser aprisionado, fugirá para a Índia. O incrível caos que há séculos reinou na Ásia, voltará a reinar no País das Neves. Os lamas largarão os rosários e pegarão nas armas. Isto fez-nos lembrar que o destino do atual Dalai lembra o de Devadata - un dos discípulos deSidarta Gautama, o Buda, e que era primo de sua esposa, a princesa Yasodhara.

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Nota:

(1) - Os tibetano, chamam "O Fu Sang" ao Brasil, onde dizem que teve início a sua civilização, antes do Grande Dilúvio.

Comentário Aquárius:

O interessante desta profecia, é notar a referência do Brasil, como lugar do renascimento de um novo movimento consciêncial coletivo “ sétima raça dourada”, o interessante é que no âmbito religioso não somente espíritas como católicos e protestantes, professam a mesma fé; do Brasil como celeiro do evangelho para o mundo.

É o universalismo da espiritualidade em todas as suas manifestações, talvez o ciclo final da conclusão de um obra iniciada pelos judeus, desde a época em que eram cativos do Egito, pois ali com Moisés, Deus fez um aliança eterna com uma geração.

E até hoje mesmo novos corpos estariam sendo criados por Jesus, segundo o nosso Pietro Ubaldi, para o novo homem do terceiro milênio.

Coincidência ou não, que cada um julgue segundo sua própria razão, os fatos aqui expostos, abração e até muito em breve.

Autor: Valter J.Amorim

Fonte de Apoio: www.encontroespiritual.org

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Via http://aquariuspage.blogspot.com.br

RADIALISTA QUE CRITICAVA POLÍTICOS É ASSASSINADO EM JAGUARIBE

 

O radialista Mafaldo Bezerra Góis, de 51 anos, foi assassinado na última sexta-feira (22) em Jaguaribe, cidade a 300 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, ele levou cinco tiros quando se dirigia para a Rádio Jaguaribe FM, localizada no centro da cidade, na qual apresentava um programa político diário.

O radialista teve morte imediata - os disparos lhe atingiram a cabeça, os braços e as costas. Nenhuma das cápsulas foi localizada, mas tudo indica que os tiros partiram de um revólver calibre 38.

A suspeita da polícia local recai sobre dois pistoleiros tenham cometido o crime - e que fugiram numa motocicleta. Mafaldo já havia registrado queixa na Polícia Civil, dizendo-se ameaçado de morte - mensagens com ameaças foram depois localizadas em seu celular.

A suspeita da polícia é que o ataque foi encomendado. A polícia abriu para apurar o crime. Uma das primeiras tarefas é localizar a origem das ameaças encontradas no celular.

(Informações do Correio)

Do blog  Sobral de Prima

Curiosidade extraterrestre

Dançar a valsa para a esquerda

Dotada de uma verba, cujo equivalente em nossa moeda passa de cinco e meio milhões de cruzeiros, em 1977, a equipe de pesquisadores deve apresentar ao Presidente Carter o seu relatório, indicando a maneira melhor e mais eficiente de estabelecer contato com seres inteligentes, extraterrestres. Com base no atual progresso e nos meios técnicos ao nosso dispor, os cientistas prevêem o primeiro contato com civilizações extraterrestres para dentro dos próximos quinze anos. Em duas décadas apenas, houve então uma tremenda mudança de idéias.
Aliás, há mais ou menos 20 anos, a maioria dos cientistas negou a existência de vida inteligente no âmbito do espaço cósmico, acessível aos terrenos. Somente uns poucos espíritos abertos para o futuro não excluíram, nem naquela época passa, a viabilidade estatística e filosófica de vida inteligente no cosmo; porém, a rigor, todos duvidaram de poder detectar formas de vida inteligente e tecnicamente avançada, dentro de um perímetro de 50 anos-luz. Como houve, então, aquela mudança de idéias?
1)  Meteoritos, examinados no laboratório, revelaram a existência hipotética de elementos básicos da vida, também em outros planetas. O bioquímico norte-americano Cyrill Ponnaperuma, do "Ames Research Center" da NASA, descobriu no chamado meteorito de Murchison 17 aminoácidos, ou seja, 17 elementos básicos da vida.
Como se prova, porém, a sua proveniência do cosmo?
Sei muito bem que não me cabe lançar mão dos truques de "suspense", usados por um autor de novelas policiais. Apesar disso, por ora, somente posso chamar a atenção para um acontecimento crítico, sem, no entanto, revelá-lo. Por isso, a seguir, dou uma indicação, a ser gravada bem no fundo da mente:
Todos os aminoácidos que, na Terra, colaboram na constituição da vida, apresentam rotações para a esquerda. No entanto, dos 17 aminoácidos contidos no meteorito de Murchison, apenas cinco apresentam rotação para a esquerda, no que consiste a condição prévia para a formação da vida no planeta Terra. Os cinco que se prestam à constituição da vida terrena são: a glicina, a glutamina, a alanina, a valina e a prolina. Os demais aminoácidos revelaram rotação para a direita, qualidade que não possuem na Terra. Por conseguinte, ficou revelado o "local do crime": o meteorito deve ser de procedência extraterrestre, cósmica, pois na Terra não há aminoácidos com rotação para a direita!
Vamos, então, dançar a nossa valsa para a esquerda e para a direita. Isto é possível. Porém, aminoácidos terrestres, com rotação para a direita, não existem. Ainda iremos dançar a "Valsa da Origem", tão logo a orquestra começar. Para tanto, peço um pouco de paciência.
2)  Todas as moléculas possuem determinados valores de irradiação, conforme foram estabelecidos, além de toda dúvida, nos testes de laboratório. As medições efetuadas nos âmbitos de diversas faixas de freqüência, permitem conclusões exatas a respeito do material, emitindo suas radiações específicas. Desde que, em 1944, a existência de hidrogênio neutro foi observada na faixa de 21,105 cm, conseguiu-se comprovar até a ocorrência de complicadas combinações orgânicas. Essas radiações lineares são de suma importância para a Astronomia, pois, comparando medições radioastronômicas com os comprimentos de onda das diversas moléculas, conforme obtidos mediante medições, feitas no laboratório, foi possível comprovar a existência de elementos básicos da vida no cosmo.
Graças a esse trabalho importante e difícil, realizado pela Radioastronomia nesses últimos anos, conseguiu-se detectar a existência no cosmo de vários elementos básicos da vida, neles incluídas até moléculas orgânicas. Hoje em dia, a Ciência sabe que os componentes constituintes da vida vão se movimentando no cosmo e foi este saber que em muito contribuiu para a mudança de idéias.
3)  A evolução da vida tem por condição prévia um planeta, em sua qualidade de portador. Antigamente, as estatísticas não nos puderam fornecer dados exatos a respeito de outros sóis (estrelas fixas) em nossa galáxia, se contariam ou não com planetas em sua órbita.
Hoje em dia, sabe-se por certo que até a estrela de Barnard, "apenas" seis anos-luz distante da Terra, está acompanhada de no mínimo dois planetas. Essa descoberta é devida aos pesquisadores do Observatório Sproull em Swarthmore, na Pensilvânia, EUA.
4)  Até recentemente, as estatísticas astronômicas registravam 100 bilhões de estrelas fixas, em nossa galáxia. Hoje, contam-se, no mínimo, 200 bilhões de estrelas fixas, existentes tão-somente em nossa Via-Láctea! Outrossim, essas cifras astronômicas referentes aos nossos vizinhos no cosmo representam apenas um pequeno punhado, aliás, bastante modesto, no âmbito do universo turbulento. Os mais recentes resultados de pesquisa falam em dez trilhões (1013) de galáxias no espaço cósmico. Todas as estatísticas feitas agora poderão ser arquivadas, para dar lugar a novos levantamentos, que, por sua vez, deverão ficar sujeitos à correção, com o contínuo avanço das possibilidades técnicas.
No que se refere à documentação de minha teoria, bastam os cálculos feitos pelos dois astrônomos líderes norte-americanos, os professores Frank Drake e Carl Sagan; tão-somente no âmbito do nosso sistema da Via-Láctea, eles supõem a existência de cerca de um milhão de supercivilizações.
As minhas pretensões são modestas: um milhão de supercivilizações em nossas vizinhas estrelas? — Bom dia, caros colegas em outros planetas!

Fonte:

Erich von Daniken

Deuses, Espaçonaves e Terra  - Provas de Daniken

1977
Tradução: Trude von Lasehan Solstein Arneitz

Curiosidade Ufológica

“O início oficial da conquista do espaço foi em outubro de 1957, quando  a ex-União Soviética colocou em órbita, ante os olhares assombrados do mundo , o Sputnik l , cujos bips soaram mais que um trovão, ecoando em todo o governo norte-americano e nas dependências da agencia espacial. E mais espantados ficaram quando em 03 de novembro do mesmo ano colocaram em órbita Sputnik 2 (em russo: Спутник-2), pesando 543,5 kg, um verdadeiro recorde na época, levando pela primeira vez um ser vivo ao espaço, a cadela Laika.

Todos os observatórios e estações científicas do mundo seguiam com admiração e ao mesmo tempo bastante inveja, mais essa demonstração da capacidade tecnológica dos soviéticos. E por isso também puderam descobrir um dos grandes segredos, que por unanimidade e estranha cumplicidade com os russos mantiveram em sigilo. Logo depois do foguete ser colocado em órbita, 1800 observadores, espalhados por toda a URSS, controlavam o voo e puderam começar a monitorar seu deslocamento, o som das batidas cardíacas do pobre animal e todas as informações que por telemetria chegavam à base. De repente, um UFO apareceu precedendo o Sputnik na sua órbita, ante a surpresa e espanto dos russos. Eles acreditavam que tinham total controle sobre a nave, já que haviam calculado perfeitamente e com toda competência e meticulosidade: Altura e angulação da órbita, tempo de circulação da nave, etc. Mas no dia seguinte, as transmissões radioelétricas foram desligadas e só 20 dias depois se reiniciaram de maneira inexplicável. O Sputnik 2 tinha sumido da sua órbita e regressado à mesma, e ninguém sabia como.

Acredita-se que algo ou alguém desviou a nave de sua órbita. Algo ou alguém a precedeu no espaço, sequestrando-a para depois devolvê-la à sua órbita original. Quem poderia ter ousado tamanha afronta? Obviamente, seus arqui-inimigos, os norte-americanos, ainda não tinham capacidade para isso, então… Alguém lá encima estava querendo saber o que os homens estavam fazendo. Alguém que não queria estranhos no seu quintal… E não foi somente isso. Várias sondas automáticas enviadas por russos e americanos rumo a Marte e Vênus também também sumiram no espaço.”

Do Livro ‘Verdades que Incomodam’, páginas 32 e 33 do Ufólogo argentino naturalizado brasileiro, Alberto Romero.

Algo ou alguém protegeu a Rússia de possível super catástrofe

Analisem e tire também sua conclusão, o vídeo é muito interessante
http://www.youtube.com/watch?v=-kawT8b6qA8&feature=share

Enviado por

Carlos Maranhão <carlossmaranhao@hotmail.com>

abraços

Jacinto pereira

DO JEITO QUE O DIABO GOSTA:

 

“Decisão do TCE impede MPC de solicitar informações a órgãos do Governo do Estado do Ceará.”

Por Bené Fernandes

O Ministério Público de Contas (MPC) está proibido de solicitar diretamente informações e documentos a qualquer órgão do Governo do Estado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) na última terça-feira, 19. Além disso, todas as pastas do Executivo estadual receberão ofícios determinando que não respondam a questionamentos do MPC.

A decisão revoltou a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Na visão da entidade, a defesa do patrimônio público ficará comprometida. Segundo o presidente da ACMP, Rinaldo Janja, tal fato deixa patente que “o Tribunal de Contas do Estado, ao adotar sobredita decisão, impondo obstáculos ao poder de investigação do MPC, olvida dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, que autoriza qualquer cidadão buscar dos órgãos públicos as informações desejadas”.

Por conta da decisão do TCE, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) também já estuda as medidas administrativas e judiciais que irá adotar, não descartando a representação por ato de improbidade contra os responsáveis.

Rinaldo Janja avalia ainda que a decisão se iguala, em termos de inconstitucionalidade, à Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público. “Neste ponto, durante o julgamento, o conselheiro Rholden Queiroz (que juntamente com a Conselheira Soraia Victor foram vencidos) alertou à Corte de Contas, em feliz comparação, que a decisão do TCE-CE tem o mesmo caráter da PEC-37, pois proíbe o Ministério Público de investigar”, argumentou.

Ele acrescenta que o entendimento do TCE-CE ofende o artigo 9º da Lei Estadual n.º 13.720/2005 combinado com o artigo 116, “b” da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará, além do artigo 10 da Lei de Acesso à Informação. Tais dispositivos legais, garante, dão embasamento à solicitação de informações e de documentos feita aos órgãos da administração estadual pelo MPC.

O presidente da ACMP denuncia ainda que o processo votado há dois dias foi colocado em julgamento de surpresa, não constando na pauta da sessão. Fora isso, não haveria qualquer documento que permitisse sua consulta no Sistema de Acompanhamento de

Processos do Tribunal. “Diante deste cenário, evidencia-se então que, além de violar frontalmente as prerrogativas e pretender tolher a atuação do Ministério Público de Contas, O Tribunal de Contas do Estado do Ceará desborda de sua competência, prestando um desserviço à sociedade cearense, para, na prática, advogar em favor do sigilo, que é a exceção e não a regra na Administração Pública”, sublinha.

De acordo com a ACMP, a decisão do TCE-CE “torna-se um fato extremamente grave, uma vez que impede o Ministério Público de Contas de solicitar documentos e informações aos gestores públicos, tornando-se verdadeiro obstáculo ao poder de investigar do MPC. Portanto, mantém-se firme a convicção de que, não obstante às dificuldades enfrentadas, os esforços que movem a atuação em prol do bem comum devem continuar, motivo pelo qual serão buscados os meios judiciais cabíveis, a fim de assegurar as prerrogativas funcionais do MPC”.

Segundo o presidente da AMPCON, Diogo Roberto Ringenberg, a decisão do TCE é “algo a se lamentar e evidencia um órgão público desconectado da realidade republicana que vivemos. O TCE-CE contraria, inclusive, os objetivos estabelecidos pelo plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, que preconiza o ‘estímulo à transparência das informações das decisões e da gestão dos Tribunais de Contas’”. Ringenberg avalia ainda que “ao decidir embaraçar uma prerrogativa elementar do MP, atentando contra o seu bom funcionamento, o TCE adotou uma postura irresponsável, totalmente contrária ao interesse público e ao dever de lealdade às instituições”.

Essa decisão, segundo o Ministério Público de Contas, já havia sido ventilada pelo ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, afastado no episódio conhecido como escândalo dos banheiros. “A medida agora adotada causa prejuízo irreparável à atuação institucional do MPC/CE, pois o órgão está sendo desautorizado perante seus jurisdicionados”, finaliza o presidente da AMPCON, Diogo Roberto Ringenberg.

Procurado pelo O POVO, o presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, confirma a decisão, mas esclarece que o assunto já havia sido deliberado em 2009. Entretando, o Ministério Público de Contas teria continuado a solicitar informações da gestão estadual. Valdomiro explica ainda que o MPC é um órgão especial, não tendo as mesmas competências do Ministério Público comum. Logo, jamais poderia seguir a mesma legislação do MP, e sim as regras da Corte de Contas.

“Temos nossa própria legislação. Requisitar informações, documentos, é papel do conselheiro relator. Em seguida o presidente do TCE emite ofício aos jurisdicionados”, afirma, ressaltando que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que o MPC é um órgão especial. Ele traça um paralelo com os trâmites da Justiça comum, destacando que quando um procurador ou um promotor quer se dirigir ao presidente do Tribunal de Justiça, ele o faz por meio do procurador-geral.

“O Ministério Público de Contas não tem a autonomia que o Ministério Público comum tem. Ele é diferente, precisa seguir as nossas regras. Estou apenas cumprindo a norma”, reforça. Para o presidente do TCE, o MPC está querendo fazer as vezes de conselheiro. “E isso eu não vou admitir”.

Legislação que fundamenta o questionamento do MPC:
Artigo 9º da Lei Estadual n.º 13.720/2005: Ao Ministério Público Especial aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará.

Artigo 116 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará: No exercício das suas funções, o Ministério Público poderá: I – instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los:
[...]
b) requisitar informações, exames periciais e documentos às autoridades federais, estaduais e municipais, bem como aos Órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

Artigo 10º da Lei Geral de Acesso à Informação: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

Legislação que fundamenta a decisão do TCE:
Artigo 11 do Regimento Interno do TCE: Compete ao Presidente, além do disposto no art. 78 da Lei Orgânica:
(…)
II- representar o Tribunal perante os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

VI – expedir ofício encaminhando aos dirigentes da Administração Pública servidor do Tribunal que deva cumprir diligências ou realizar inspeções ou
auditorias determinadas pelo Plenário, pelas Câmaras ou pela própria Presidência, nos termos do caput do art. 94 da Lei Orgânica;

Artigo 87-B da Lei Orgânica do TCE: O Ministério Público Especial junto ao Tribunal, submetido aos
dispositivos da Lei n? 13.720, de 21 de dezembro de 2005, zelará, no exercício de suas atribuições, pelo cumprimento desta Lei, competindo-lhe:
I – promover a defesa da ordem jurídica, requerendo perante o Tribunal as medidas de interesse da Justiça, da Administração e do Erário (…)
(…)

VII – representar, motivadamente, perante este Tribunal de Contas do Estado, pela realização de inspeções, auditorias, tomadas de contas e demais providências em matéria de competência do Tribunal.

Redação O POVO Online

com informações

da assessoria da ACMP

Assembleia rejeita pedido de perícia no Hospital Regional de Sobral

 

A Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou, nesta quinta-feira, um requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) que solicitava uma perícia no Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi em decorrência da queda da marquise do equipamento de Saúde, no último domingo, 17, que acabou ferindo um operário.

"Não houve terremoto, tempestade, maremoto - até porque Sobral não tem mar -, enfim, nada de anormal que justificasse o acidente. Apenas uma chuva que não derrubou casa, casebre ou tapera", criticou.

Por isso, o pedetista cobrou a emissão de um certificado de segurança garantindo que nada de mais grave poderá acontecer no hospital, no sentido de tranquilizar a população de Sobral e de toda a região Norte.

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito “com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais” e que não foi questionado enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado.

(Agência Brasil)

Vereadores e assessores viajam para Natal e João Pessoa

 

Uma das cidades escolhidas: Natal/RN

A Câmara de vereadores de Sobral já está disponibilizando o relatório das despesas com os vereadores e os assessores que farão viagens para participarem de congressos fora do Estado. Com uma diária de R$ 4.800, o primeiro da lista é o vereador Gerardo Giovani Romão (Gegê Romão). Com ele viajaram mais dois assessores: O advogado Tiago Donato, com uma diária de R$ 3.600, e Idenaldo Lira Júnior que recebeu um cheque no valor R$ 3.600.

Completam a relação dos congressistas: Antônio Claudio Ferreira Gomes (Claudio Gil) - R$ 4.800; Francisco Hermenegildo Souza Neto - R$ 4.800; Francisco Adaldécio Linhares - R$ 4.800; José Silvio Ávila Cunha - R$ 4.800 (todos vereadores). João Alfredo Linhares de Araújo - R$ 3.600; José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho - R$ 3.600; Emanuel Ripardo Viana - R$ 3.600; Paulo Roberto Nunes da Silva - R$ 3.600; Paulo Policarpo Rodrigues dos Santos - R$ 3.600; Teresinha de jesus Mesquita - R$ 3.600 (assessores).

Postado por WILSON GOMES

Grifo meu: Cadê o CQC?

Conhecendo CSPU

Célio Cavalcante Pesquisador Pré-história publicou no grupo CENTRO SOBRALENSE DE PESQUISA UFOLÓGICA-CSPU

Célio Cavalcante Pesquisador Pré-história
21 de fevereiro de 2013 18:41

O CSPU fundado em 14 de Abril de 1999, e já se foram treze anos de pesquisas ufológicas na nossa região. Treze anos juntando dados sobre esse fenômeno que tanto intriga e apaixona uma grande parte da humanidade, principalmente aqueles que não aceitam as explicações das religiões sobre a criação ou aparecimento de nossa espécie em nosso planeta. A maioria de nós ufólogos, achamos que outras civilizações vindas do outros corpos celestes de nosso Universo ajudaram e ainda ajudam ou interferem com as atividades humanas. Por essas e outras é que nos confraternizamos com todos os componentes do nosso Centro Sobralense de Pesquisas Ufológicas, pela grata amizade que nos une e pelas aventuras já vividas por nós nas nossas vigílias. Um grande abraço a todos os Ufólogos e simpatizantes. Por Jacinto Pereira de Souza radioamador de prefixo PU7PAS, fundador do CSPU.
ENDEREÇOS DO CENTRO DE PESQUISAS UFOLÓGICAS
Rua Doutor Monte 855- Sobral-CE. Fone: (88) 9921-0172- Do CPU: Rua Franklin Távora, 351 - Centro- Fortaleza-CE. Fones: (85) 3231-6076 - (85) 9603-8338Fax: (85) 3221-4080. Fonte com todas reportagem no link:http://cspu.blogspot.com/ - REGISTROS FOTOGRAFICOS NO LINK:
https://encrypted.google.com/search?q=CENTRO+SOBRALENSE+DE+PESQUISA+UFOLÓGICA-CSPU&hl=pt-BR&prmd=imvns&source=lnms&tbm=isch&ei
Maiores informações com o Sócio do CSPU Célio Cavalcante, pesquisador da Pré-história membro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Arqueologia e Correspondente da Sociedade Paraibana de Arqueologia-SPA. E-Mail: pt7acz.cavalcante@hotmail.com ou através do Presidente do CSPU Jacinto Pereira de Souza. E-mail: jacintops@yahoo.com.br - ou ainda E-mail: cspusobral@gmail.com

Por Célio Cavalcante

Luizianne diz que não aceitará interferências de Cid Gomes na sucessão do PT

 

Publicado: 21 de fevereiro de 2013 às 6:25 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Ceará, Política

“Diante de contexto diferente do que havia deixado antes de sair de férias, a ex-prefeita Luizianne Lins volta hoje a Fortaleza afirmando que irá representar a maioria do PT como presidente estadual do partido. Na sua ausência, o PT estadual reafirmou a aliança com o PSB, contrariando as articulações dela e de seus aliados para impedir isso. “Temos muitíssimas críticas ao Governo Estadual. Vou amadurecer esse debate interno no partido, conversar com os companheiros. Vou avaliar essa circunstância para saber quais são os próximos passos a dar”, contou ao O POVO, na primeira entrevista desde que se licenciou da direção partidária.

Ao regressar, Luizianne deve convocar reunião da Executiva estadual já para a próxima segunda-feira, 25. Na pauta, o futuro do partido no Estado, a organização do seminário local sobre 10 anos de PT no Governo Federal e as atividades de formação de prefeitos e vereadores do Interior. “Tanto Lula, quanto Dilma solicitaram que eu permanecesse na presidência do partido. Lula disse que era importante eu estar na formação de prefeitos. O apelo partiu deles”, disse, de São Paulo, para onde foi acompanhar ato de comemoração à década de PT no governo.

Assim, Luizianne deve permanecer no cargo até novembro, quando haverá o Processo de Eleição Direta (PED) para renovar as direções. Caso a conjuntura política continue, ela não será candidata, e seus planos envolvem prosseguir estudos de pós-graduação que havia interrompido por conta da Prefeitura.

Sob risco de isolamento, Luizianne vê o PT cearense cada vez mais ligado aos Gomes. Não apenas os secretários petistas dentro do Estado ou a manutenção da aliança referendada, mas também a futura direção pode eventualmente ser administrada por figura que nasce da bênção do governador: o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, se disse candidato ao cargo, vinculado ao grupo do deputado federal José Guimarães, entusiasta da aliança cidista. “Mais uma vez o governador quer meter o bedelho onde não é chamado. Agora quer dizer quem é o próximo presidente do PT. Já chega de interferência do governador dentro do PT”, pontua. Para ela, o Campo Majoritário, corrente interna, poderia apresentar outros candidatos como o presidente estadual interino, Joaquim Cartaxo, ou ainda Guimarães.”

(O POVO)

Brasil tem mais médicos, mas distribuição é irregular

por Júlio Bernardes, da Agência USP

Região sudeste do Brasil possui média de 2,7 médicos para cada 1.000 habitantes. Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O relatório do estudo “Demografia Médica no Brasil”, elaborado por pesquisadores da Faculdade de Medicina (FMUSP) da USP, mostra que apesar do número de médicos ter crescido 557% nos últimos 40 anos no País, chegando a dois profissionais para cada 1.000 habitantes, sua distribuição pelo território nacional é cada vez mais irregular, concentrando-se principalmente nas capitais das regiões sudeste e sul. O levantamento, divulgado em 18 de fevereiro na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, também descreve o perfil e a distribuição dos médicos especialistas.

“O estudo contou os médicos de várias formas, ao confrontar bases e fontes distintas, segundo o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), contratos formais de trabalho, cadastro e ocupação em estabelecimentos de saúde”, afirma o professor Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, que coordenou a pesquisa. O Brasil possui atualmente 400 mil médicos. De 1970, quando havia 59 mil médicos, até hoje, houve um salto de 557%. No mesmo período a população brasileira cresceu 101%. A partir do ano 2000 houve um saldo de crescimento 6 a 8 mil médicos por ano, devido a entrada (novos registros) ser maior que a saída (aposentadorias, mortes etc). “A idade média é 46 anos e 41% dos médicos têm menos de 40 anos, com perspectiva de longevidade profissional. É também uma profissão cada vez mais feminina, tendência irreversível desde 2009”, destaca o professor.

A região sudeste alcança 2,7 médicos por 1.000 habitantes. Quem mora na região sul e sudeste conta com duas vezes mais médicos que os habitantes do norte, nordeste e centro oeste (excluindo o Distrito Federal). “Quem vive em alguma capital conta com duas vezes mais médicos que os que moram em outras regiões do mesmo estado”, conta Scheffer. “A diferença entre os extremos, morador do interior de um estado do norte, nordeste, e centro oeste, e o residente de uma capital do sul ou sudeste, é de quatro vezes, no mínimo”.

Quem tem plano de saúde no Brasil conta com pelo menos quatro vezes mais médicos à disposição do que quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). “A persistência e a intensidade das desigualdades de distribuição demonstram que apenas o aumento global do quantitativo de médicos pode não garantir a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais”, enfatiza o professor. “Há necessidade de mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, a começar pela solução do subfinanciamento público, pelo balanço crítico do processo de privatização da gestão do SUS e de seu impacto sobre os recursos humanos, e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde.”

Movimentação dos médicos

Em 2012, 197 escolas médicas ofertavam aproximadamente 17 mil vagas. Mais de 180.000 médicos não concluiu programa de Residência Médica ou não tem título de especialista. “É um cenário preocupante de deterioração do ensino de graduação e da falta de vagas na Residência para todos os egressos de cursos de Medicina”, diz Scheffer. Sete especialidades concentram mais da metade dos profissionais titulados, sendo que quatro áreas básicas (Pediatria, Ginecologia e Obstetricia, Cirurgia Geral e Clínica Médica) tem 37% dos médicos.

O levantamento sobre a movimentação espacial dos médicos – onde nasceram, onde se formaram e onde atuam hoje – sugere que a localização dos cursos de medicina não é fator determinante de fixação dos médicos ali graduados. “A maioria deles termina por se fixar nos grandes centros por certo em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família”, alerta o professor da FMUSP.

A maior parte dos médicos formados fora do Brasil — tanto brasileiros quanto estrangeiros — se instala nas maiores cidades, especialmente no sudeste. “É um indício de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas poderão não surtir o efeito desejado de suprir definitivamente locais hoje desprovidos de médicos”. O estudo também constatou que a concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros.

“A configuração das estruturas e dos equipamentos de saúde, o atrativo das condições coletivas de exercício profissional, a oferta de emprego e renda, jogam a favor da instalação dos profissionais de saúde nos grandes centros”, ressalta o professsor. “O levantamento lança novo olhar sobre as especialidades médicas ao cruzar bases de dados antes incomunicáveis e ao incorporar a segunda e a terceira escolha dos especialistas”. O foi patrocinado pelo CFM e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP). O estudo na íntegra pode ser acessado no site www.portalmedico.org.br.

* Publicado originalmente no site Agência USP.

(Agência USP)

ONU lança alerta sobre impacto de produtos químicos do dia a dia

 

Químicos que têm efeitos endocrinológicos aumentou 'dramaticamente', aponta estudo

Componentes químicos artificiais presentes no nosso dia a dia podem ter um impacto significativo no sistema hormonal, favorecendo o desenvolvimento de doenças, de problemas de fertilidade e males congênitos, informa um estudo da ONU divulgado nesta terça-feira.

O estudo diz que o número de químicos EDCs - químicos com efeitos endocrinológicos, na sigla em inglês - aumentou "dramaticamente" entre 2000 e 2012, e muitos não são testados quanto a seus efeitos na saúde humana e na vida selvagem.

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Eles incluem aditivos em embalagens, brinquedos, bens de consumo (eletrônicos, móveis, produtos de limpeza), produtos de cuidados pessoais (xampus, cremes, sabão) e farmacêuticos.

"Humanos estão expostos a EDCs por diversas formas, incluindo ingestão de comida, poeira, água, inalação e pela pele", aponta o relatório, feito em parceria da Organização Mundial da Saúde e a agência da ONU para o meio ambiente (Unep).

"Esses químicos vêm de fontes variadas, entram no meio ambiente durante a produção, o uso ou a eliminação de químicos e produtos e provocam diferentes (efeitos)."

O problema, diz o relatório, é que é ainda há poucos dados sobre como esses EDCs são produzidos e onde são colocados. Também faltam estudos detalhados sobre seus efeitos no sistema hormonal e sua relação com doenças específicas.

O que se acredita é que a exposição a muitos desses químicos pode estar ligada a casos de câncer de mama, tireoide e próstata, deformações em bebês, hiperatividade em crianças, diabetes, asma, obesidade, males de Alzheimer e Parkinson, derrames e queda de fertilidade.

Crianças podem entrar em contato com EDCs no ventre da mãe ou na infância, colocando coisas na boca.

Produtos químicos

Entre os produtos químicos que, segundo a ONU, podem alterar o sistema hormonal estão ftalatos (usados em plásticos maleáveis e na produção de brinquedos, perfumes e farmacêuticos, inclusive desodorantes); bisfenol A (também chamado BPA, substância usada para endurecer plásticos e encontrada em embalagens de bebidas e alimentos).

O relatório diz também que níveis relativamente altos de bifenil policlorado já foram encontrados em atuns coletados na costa do Brasil; o componente é um dos fatores de risco para câncer de mama.

Substâncias que são ou podem ser EDCs (químicos de efeitos endocrinológicos)

• Galaxolide (presente em cosméticos e outros produtos de cuidados pessoais)
• Metil siloxano cíclico (presente em solventes)
• Paraben (presente em preservativos)
• Ftalatos (presentes em plásticos maleáveis)
• Triclosan (presente em antimicrobianos)
• Foram identificados EDCs também em anticoncepcionais, terapias hormonais, beta-bloqueadores, antidepressivos e antibióticos

Fonte: Relatório 'State of the Science of Endocrine-Disrupting Chemicals', da ONU

Por enquanto, são poucos os países - EUA, Canadá e algumas nações europeias - que baniram o uso de alguns EDCs, especialmente em itens usados por crianças.

"No momento, apenas uma pequena parcela de químicos e poucos tipos de EDCs são medidos, fazendo deles a ponta do iceberg", prossegue o estudo, agregando que muitos produtos não declaram esses aditivos químicos em suas embalagens.

"Deve ser uma prioridade global desenvolver habilidades para medir possíveis EDCs e desenvolver um mapa detalhado das exposições (a que estamos sujeitos)."

Vida selvagem

O relatório da ONU também levanta preocupações quanto ao impacto dos EDCs na vida selvagem.

No Alasca (EUA), a exposição a alguns químicos pode ter contribuído para defeitos reprodutivos, infertilidade e má-formação em algumas populações de veados.

Grupos de lontras e leões marinhos também estão sob risco por estarem em contato com químicos presentes em pesticidas.

"Uma vez que um EDC entra no corpo de um (animal) invertebrado, um peixe, ave ou mamífero através da água ou da comida, o químico pode ser transportado a diferentes tecidos, onde pode ser metabolizado, excretado ou armazenado", aponta o estudo.

fonte: BBC Brasil

Rússia pretende investir na infraestrutura dos portos brasileiros, diz ministro russo

Por Mariana Branco - Agência Brasil | Yahoo! Notícias

Brasília - O ministro da Agricultura da Rússia, Nikolay Fedorov, disse que o país europeu tem intenção de investir na infraestrutura dos portos brasileiros. “A vinda do chefe de nosso governo ao Brasil [o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev] confirma nosso interesse”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Federov falou ainda sobre as exportações de trigo russo para o Brasil, oficializadas hoje (20) por meio da assinatura de acordo em que a Rússia se compromete a cumprir exigências fitossanitárias brasileiras. Segundo o ministro, as vendas do produto para o mercado brasileiro podem atingir 1 milhão de toneladas por ano. Ele explicou que seu país é um grande exportador de trigo e que, somente na safra 2012/2013, as vendas externas do produto devem atingir 22 milhões de toneladas. No entanto, Fedorov disse que o volume fornecido ao Brasil estará sujeito à capacidade dos produtores.

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O ministro reiterou a necessidade russa de importar farelo de soja para ração bovina e disse que as negociações prosseguirão nos próximos dias. Ao longo de dois dias de discussões no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), não foi formalizado acordo sobre o assunto. No entanto, Fedorov informou que o diretor do Serviço Federal de Controle Veterinário e Fitossanitário da Rússia, Serguei Dankvert, decidiu prolongar sua estada no Brasil para prosseguir as negociações sobre a compra do produto.
Nikolay Fedorov disse que Dankvert deve ainda conversar com representantes do agronegócio sobre o embargo russo à carne do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso. O Brasil sinalizou com disposição de atender às exigências russas a respeito do processo produtivo, mas o comércio com os três estados ainda não foi reativado. O ministro disse acreditar em uma retomada das exportações dessas regiões brasileiras para a Rússia “em um futuro próximo”.
Agência Brasil - Após dois dias de negociação entre Brasil e Rússia, quais os principais avanços no setor agropecuário?
Nikolay Fedorov - A questão mais importante foi a assinatura do acordo com exigências para a exportação de trigo. Vamos cumprir 100% das exigências brasileiras. O acordo prevê a fumigação, que é um procedimento sanitário para evitar a infestação de pragas. Cada parcela de trigo exportado será submetida a procedimentos sanitários ainda na Rússia. Ao chegar nos portos brasileiros será feita uma limpeza das impurezas, de fungos. Tudo isso deve ser feito pelos exportadores. Nós discutimos também condições para o fornecimento do farelo de soja brasileiro. Precisamos realmente desse produto para alimentação e desenvolvimento da produção de gado. Combinamos de continuar o trabalho, a fim de assinar um acordo sobre isso no futuro. Amanhã, o diretor de Controle Veterinário e Fitossanitário, Serguei Dankvert, vai se encontrar com o representante brasileiro no cargo correspondente. Ele prolongou a estadia no país para tratar disso.

ABr - Há uma previsão do volume de trigo que pode ser exportado para o Brasil a partir do acordo?
Fedorov - No início, o volume não será muito grande. Dependerá da capacidade dos produtores russos e da demanda do mercado brasileiro. Representantes do agronegócio projetam que [a quantidade] pode chegar de 500 mil toneladas a 1 milhão de toneladas. A Rússia deve exportar 22 milhões de toneladas de trigo para outros países este ano.
ABr -Como estão as negociações sobre o embargo russo à carne do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso? Existe uma data para retomada do comércio?
Fedorov - Nosso trabalho para resolver está sendo bastante positivo. Nesses estados, a transparência de origem da carne deve ser adequada às normas internacionais de segurança veterinária e às normas russas. A exigência não é só para o Brasil, é igual para todos os países. Eu não chamaria de embargo, mas de suspensão temporária em parte do território brasileiro. A questão também será abordada amanhã por Serguei Dankvert em encontro com representantes do agronegócio brasileiro. A retomada das exportações exige um tempo, mas deve ocorrer em um futuro próximo.
ABr - Existe interesse da Rússia em investir nos portos brasileiros?
Fedorov - Sim, temos bastante planos e projetos nessa área. Esses projetos de infraestrutura dão garantia de proteção no comércio bilateral. Não se deve investir apenas em comércio, mas também em infraestrutura. A vinda do chefe do nosso governo ao Brasil [o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev] confirma nosso interesse.

DE PRIMA: HERIKA DO PRB DEVE ASSUMIR PREFEITURA DE MERUOCA

 

A única candidata com votos válidos, na eleição para Prefeito de Meruoca, segundo a Justiça Eleitoral, Herika Zednik (PRB) deve se tornar prefeita da cidade serrana, após uma decisão Judicial, datada desta terça-feira (19).
Parte da Decisão - Processo n.º 96-94.2012.6.06.0106:
IV - DA DECISÃO
ISTO POSTO, decido:
a) Processar a ação sob o rito do art. 22 da LC n.º 64/90;
b) Determinar a citação do candidato João Coutinho, e de sua coligação, como litisconsortes passivos necessários, para contestar a ação no prazo do procedimento supra mencionado;
c) Conceder, liminarmente, considerando ser a questão eminentemente de direito e não poder ser utilizado o contraditório como manobra protelatória, sendo a tutela de urgência instrumento de harmonização dos valores processuais relevantes, nomeando eleita a candidata Herik Zednik Rodrigues, como prefeita do Município de Meruoca, devendo a secretaria promover as providencias necessárias a sua diplomação e demais expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Após a efetivação da ordem e certificado o decurso do prazo de resposta do representado, voltem-me conclusos.
Meruoca, 19 de fevereiro de 2013.
Rafael Lopes do Amaral
Juiz Eleitoral

Do Blog Sobral de Prima

PREFEITURA ANUNCIA PLANO EMERGENCIAL DE AÇÕES DURANTE PERÍODO DE CHUVAS

 

A entrevista foi coordenada pelo o Chefe de Gabinete, Luciano Arruda, no Paço Municipal

A Defesa Civil do Município concentrará todas as informações sobre as ocorrências durante a quadra invernosa e acionar os outros órgãos municipais que trabalharão de forma integrada para garantir uma boa assistência e a segurança da população. Essa é uma das diretrizes do Plano de Combate e Prevenção a Eventuais Danos Causados pelas Chuvas em Áreas de Risco. O plano foi apresentado em entrevista coletiva na manhã de terça-feira (19) e prevê ações preventivas nas sede e nos Distritos que serão executadas pelas Secretarias da Saúde, Segurança e Cidadania, Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza, Conservação e Serviços Públicos, Urbanismo e Obras e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O secretário da Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio, informou que técnicos da Defesa Civil já estão visitando as famílias que vivem nas áreas de maior risco, sensibilizando e informando a população de que poderá haver a necessidade de transferência para outros locais. “O Município está preparado para transferir as famílias, caso seja necessário”, afirmou.

A população também será orientada em encontros promovidos pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Além disso, a Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza está se articulando com instituições governamentais e não-governamentais para somar esforços e, caso seja necessário, recolher doações para as famílias. A partir desse final de semana, os CRAS funcionarão em regime de plantão aos sábados e domingos para garantir o apoio que a população possa vir a precisar.

Na avaliação do vice-prefeito Carlos Hilton, Sobral vem amadurecendo suas políticas de suporte para eventuais emergências. Ele acrescentou que a Prefeitura conhece as áreas de risco na zona urbana e rural e está trabalhando com cautela focando, principalmente, os moradores dessas áreas. “A população está ansiosa para um bom inverno e o nosso desejo é que chova muito. Se Deus quiser, vai chover e nós vamos suportar bem as chuvas em nosso município”, disse.

Por: Armando Costa

Quem está financiando a mega viagem da blogueira rola bosta Yoani Sánchez

 

Detalhes

Publicado em Segunda, 18 Fevereiro 2013 20:41

Escrito por Jussara Seixas

A blogueira cubana Yoani Sánchez fará uma viagem pelo mundo de 80 dias. Ela chegou ao Brasil, e foi mal recebida nos aeroportos de Recife , e Salvador. Vai para a Alemanha, Espanha, Itália, México, Holanda, Peru, República Tcheca, Suécia, Suíça, e talvez Argentina e Chile. Quem está financiando essa viagem ? É tudo muito caro, avião, transporte terrestre, hotel, alimentação. Quem está financiado, e qual é o propósito desse investimento tão alto em uma blogueira cubana cria da CIA? O que essa mequetrefe tem de tão importante, útil, para falar ao mundo? Ela tem todo o apoio dos EUA, porque essa rola bosta não incluiu os EUA em sua mega viagem? Fora do Brasil Yoani, não queremos você aqui, já temos nossos rola bostas, não precisamos de rola bosta de fora. Jussara Seixas - Editora geral do Blog da Dilma - São Paulo.

COMENTÁRIOS: Dislene de Lemos Primeiro foi a emocionante despedida no aeroporto de Cuba. A blogueira super hiper mega emocionada, nos braços do povo, na multidão de duas pessoas (o marido e o filho). Depois a chegada em Recife onde foi recepcionada por protestantes que não engolem a conversa mole da blogueira. E sobre isso ela disse que gostaria que pessoas pudessem protestar contra ela em Cuba. De onde se conclui que o povo cubano não dá a mínima para a ladainha da blogueira vida mansa. Detalhe: a blogueira vida mansa, "perseguida pelo perigoso governo cubano", resolve fazer turismo mundo afora e deixa o filho em Cuba para o Fidel cuidar. Isso mesmo: blogueira vida mansa faz turismo mundo afora e deixa filho em creche do governo em Cuba. E de graça. Pooooobre menina. Não tem ninguém!

“Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito”, reage Cid sobre queda de marquise em Sobral.

Ceará

 

 

O governador Cid Gomes (PSB) comentou nesta terça-feira, 19, pela primeira vez, a queda da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), inaugurado há um mês com show da cantora Ivete Sangalo. Em entrevista publicada no portal do jornal O Globo, Cid se disse machucado por causa do episódio. “Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito. Por isso que isso me machuca, porque vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas.

Ele explicou ainda que o desabamento da estrutura de ferro ocorreu por uma falha na fixação de parafusos, já que a construtora desconsiderou que havia dois centímetros de revestimento sobre os pilares, o que teria enfraquecido a estrutura. Além disso, garantiu não haverá prejuízo para o estado. Fez questão também de enfatizar que o novo hospital – cujo setor de emergência ainda não está em funcionamento – possui 57 mil metros quadrados, enquanto a estrutura que desabou e machucou um operário tem 72 metros quadrados.

O SHOW VAI CONTINUAR…

O comandante do Palácio da Abolição afirmou nesta terça-feira que pretende continuar contratando artistas do mesmo porte para eventos semelhantes. “Respeito quem critica, pode continuar criticando, agora tem gente que gosta. Tem gente que a única coisa que quer é isso. Ando na rua e as pessoas me pedem: ‘Cid, traz fulano de tal. Cid, faz isso’. E eu faço”.

O governador lembrou que o investimento no hospital foi de R$ 227 milhões, e que esse valor seria suficiente para contratar shows diários de Ivete Sangalo durante um ano.

Recordou ainda de outro show realizado em Juazeiro do Norte, para a inauguração do Hospital Regional do Cariri. Na época, o artista contratado foi Lulu Santos e, segundo Cid, não houve críticas.

Redação O POVO Online

Do Blog do Bené Fernandes

Receita divulga regras do IRPF 2013; prazo para entrega da declaração começa em 1º de março

 

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, antecipou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Edição: Lílian Beraldo

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Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool

 

 

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Levantamento do Ministério da Saúde divulgado hoje (19) mostra que uma em cada cinco vítimas de acidente de trânsito atendidas nos prontos-socorros do país estava sob efeito de bebida alcoólica. A pesquisa, cujos dados são referentes a 2011, aponta ainda que as pessoas alcoolizadas estão mais sujeitas a hospitalização e a morte em decorrência do acidente.

O estudo também concluiu que 49% das vítimas de agressões haviam consumido álcool quando foram agredidas. Para o ministério, isso mostra que a ingestão de álcool não está relacionada só ao agressor As principais vítimas são homens com idade entre 20 e 39 anos. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acentuou que 58,3% das vítimas de violência do Distrito Federal haviam consumido álcool, a maior proporção do país.

Segundo o levantamento, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros envolvidos em acidentes tinham sinais de embriaguez ou confirmaram o consumo de álcool. As maiores vítimas de acidentes também estão entre 20 e 39 anos de idade.

A pesquisa também mostra que 54% dos homens que sofreram violência e 24,9% dos que sofreram acidente de trânsito estavam alcoolizados, enquanto entre as mulheres os números foram, respectivamente, 31,5% e 10,2%

Padilha acentuou que 40% das vítimas de acidente de trânsito e 28% das vítimas de violência têm de 9 a 11 anos de escolaridade. “A imagem de que a vítima de violência associada ao álcool é algo presente apenas em população de baixa renda e com baixa escolaridade não se sustenta com esses dados”, disse.

Para o ministro, o resultado traz informações novas sobre as consequências que as mortes associadas ao álcool trazem ao país. “Estamos perdendo vítimas não só em uma faixa extremamente produtivas, mas também com grau de instrução extremamente qualificado”, explicou.

O estudo, que faz parte do Sistema Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, foi feito em 71 hospitais públicos de urgência e emergência em 2011 e mostra que o consumo de álcool tem forte impacto nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ouviu 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal.

De acordo com o ministro da Saúde, em 2011 foram investidos R$ 200 milhões na internação de vítimas de acidentes de trânsito, “sem contar com reabilitação e com segunda cirurgia, muito frequentes em vítimas de acidentes”.

Edição: Davi Oliveira

Brasil terá primeira estação do sistema de localização global russo fora do país

 

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Brasília – A partir de ontem (19), o Brasil passa a sediar a primeira estação de um sistema russo de localização global – semelhante ao modelo americano Global Positioning System (GPS) – fora do país. A unidade, instalada no campus da Universidade de Brasília (UnB), vai permitir que novos ajustes sejam feitos ao sistema Global Navigation Satellite System (Glonass) para que as informações sobre localização de pontos em qualquer parte do mundo sejam ainda mais precisas.

Atualmente, o Glonass tem uma margem de erro considerada grande. A imagem captada por qualquer um dos 24 satélites do modelo russo que aponta a localização de algum objeto em qualquer local da Terra pode estar, na realidade, deslocada 7 metros para a frente, para trás ou para qualquer dos lados. Os pesquisadores brasileiros acreditam que com as novas calibragens do satélite, ou seja, com o acréscimo de novos pontos de referência, essa margem caia para 1 metro até 2020.

“Para melhorar a precisão são necessários novos pontos de calibração, ou seja, locais de ajuste da posição. Com esses pontos, posso melhorar consideravelmente a precisão. E essa expansão [do sistema] na UnB permite esse tipo de ajuste”, explicou Ícaro dos Santos, PhD em engenharia elétrica e um dos pesquisadores responsáveis pelo sistema no Brasil.

Segundo o professor da UnB, representantes da Agência Espacial Federal Russa (Roscosmos) buscavam um local próximo à linha do Equador para a instalação da nova estação. Além da compatibilidade geográfica da universidade às expectativas da Roscosmos, as pesquisas em robótica desenvolvidas por pesquisadores da UnB aumentaram as possibilidades da parceria.

“Eles entregaram os equipamentos, em uma doação temporária, e vão pagar todos os custos de manutenção e de adaptação”, disse Ícaro dos Santos. O prédio da Faculdade de Processamento de Dados, que funcionará como base da estação, por exemplo, precisou ser adaptado e todo o investimento foi feito pela Roscosmos. “Não tivemos custos. Obviamente, oferecemos nossa expertise que pode auxiliar na instalação e calibragem do equipamento e nas pesquisas”, acrescentou.

Além do uso cotidiano dos dados que podem ser acessados por aparelhos celulares ou receptores de sinais de posicionamento global, as informações geradas pelo sistema serão usadas para estudos técnicos conduzidos pela equipe formada pelos professores Ícaro dos Santos e Giovani Araújo Borges, e por três alunos do curso de engenharia elétrica. A expectativa é que com dados mais precisos, seja possível aperfeiçoar pesquisas que já estão em andamento, como a que busca o aperfeiçoamento de veículos aéreos não tripulados (Vant) e o de posicionamento marítimo de embarcações em cais. “Hoje, com o sistema atual, não conseguimos guiar os barcos até o cais”, explicou Ícaro, destacando a margem de erro atual.

O desenvolvimento do sistema russo não vai impedir que outras tecnologias sejam utilizadas. De acordo com o engenheiro, a proposta é usar a melhor informações detectada em cada situação, alternando os dados do Glonass e do GPS. “Se você está na Rua Augusta, em São Paulo, onde há muitos prédios, por exemplo, o satélite do GPS pode estar em uma localização ruim, enquanto o do Glonass pode oferecer uma localização mais precisa nesse caso. Vamos ter dois conjuntos de satélite”, explicou.

Além da inauguração da estação, marcada para as 11h da manhã de hoje, representantes dos governos brasileiro e russo vão assinar convênio, no próximo dia 20, para a criação de uma estação óptica que vai complementar o trabalho dos pesquisadores. “É como se tivéssemos um laser que vai apontar para o céu e fazer o rastreamento do satélite. Isso permitirá conhecer a posição do satélite, a velocidade dele e, a partir daí, saber se está em bom posicionamento ou se requer ajuste”, acrescentou Ícaro dos Santos.

* Edição: Graça Adjuto.

** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

(Agência Brasil)

Sequestro de pessoas da Terra por alienígenas é uma realidade

 

Vinicius Chargel

 

Pessoas que foram levadas de uma cidade e deixada noutra; que foram examinadas dentre de naves extraterrestre; gente que além de ter sido objeto de exames com muita dor, ainda receberam chips; mulheres que foram fecundadas e três meses depois alienígenas levaram seus  bebês. Além disso, os traumas resultantes dessas intervenções alienígenas. casos como esses serão debatidos pelos ufólogos e simpatizantes de temas ufológicos na próxima sexta 22, no auditório do SEBRAE a partir das 19 horas. A entrada é franca.

ACREDITE: VEREADORES DE CARIRÉ REDUZEM SEUS SALÁRIOS EM R$ 1 MIL

 

Os vereadores do município de Cariré, distante cerca de 52km de Sobral, aprovaram um Projeto de Lei que fixou em R$ 4.200,00 o valor dos seus vencimentos. Antes, cada edil carireense recebia um salário de R$ 5.200,00. A redução dos salários causou surpresa na população, mas recebeu a aprovação de todos. A Câmara de Cariré é formada por 12 vereadores e tem como presidente, Doriedes Honório de Sousa.

Via: Sobral em Revista

Saúde faz contas sobre pessoal do pé-da-cana.

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta na manhã desta terça-feira (19), em Brasília, os resultados de pesquisa que mostram o impacto do uso de álcool e sua relação com acidentes de trânsito e agressões.
Os resultados fazem parte do Viva, publicação do Ministério da Saúde que reúne dados sobre os atendimentos em unidades de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por pompeumacario

HOSPITAL: Agora o problema está no piso

 

Depois da queda da marquise do Hospital Regional Norte, o Blog Wilson Gomes, flagrou um outro ponto que merece ser reparado o quanto antes, a calçada que fica no entorno da primeira guarita na área de segurança. O piso começou a ceder mesmo sem a colocação de peso. A infiltração da água da chuva fez com os blocos se deslocassem para baixo desnivelando o piso.

O Hospital Regional inaugurado recentemente ainda não está funcionando. Alguns reparos na sua estrutura continuam sendo feitos por operários que trabalharam na execução da obra, que é estadual.

Por WILSON GOMES

Grifo meu: E depois, será o que mais?

E nessa casa tem goteira...

 

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E nessa casa tem goteira... pinga nim mim, pinga nim mim", este trecho de uma das belas músicas do cantor sertanejo Sérgio Reis, caiu como uma luva na Câmara Municipal de Sobral. Durante a sessão desta segunda-feira, 18, em diversos pontos da galeria surgiram pingos d'águas da chuva que caia lá fora. Na sala que serve de recepção para as autoridades, até o televisor teve que ser retirado da parede para que a água escoasse. Um balde foi colocado no meio da sala, mas era tantas goteiras que pouco serviu para aparar a água.

Agora o que se espera é que seja feito um requerimento para que o presidente mande consertar todo telhado da Câmara para evitar futuros banhos de chuva na Casa do Povo.

Postado por WILSON GOMES

Grifo Meu: Sobral não está preparada para as chuvas, mas é melhor a goteira do que cair o teto

Comunidade de Aracati vai ganhar obras no setor da educação, saúde e infraestrutura

 

 

Prefeito Ivan, Vereador de Icapui Cadá, secretario Prof, Mendes, eu e Dr. Orlando Gomes.

A Comunidade reconhece o empenho de José Airton e sua luta por um Aracati mais justo.

O deputado federal José Airton esteve, nesse sábado (16), em Aracati, na Comunidade do Shão Chico. O deputado foi atender as demandas da localidade e agradecer pelo apoio recebido na sua eleição. Na ocasião, o Preito de Aracati, Ivan Silvério, também agradeceu o apoio recebido. O deputado, juntamente com o Prefeito, ouviram as reivindicações da população e ambos se comprometeram em construir uma nova escola com 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva.
Além da escola o Deputado se comprometeu em melhorar a infraestrutura local como construir uma praça, um em Centro Comunitário e elaborar o projeto para a construção de uma estrada asfaltada na comunidade. A intenção é potencializar o turismo e desenvolvimento local. No setor da saúde o parlamentar falou em recuperar e ampliar o Posto de Saúde e arranjar uma ambulância.
José Airton estava acompanhado do Secretario da Educação Municipal Professor Francisco José Mendes, do Assessor Jonas Dezidoro e do Gerente do Grupo Edson Queiroz Dr. Orlando Gomes. O Deputado disse que vai solicitar ao o Grupo Edson Queiroz o terreno para construção da escola.

Sobral News: 1º Jornal diário sobralense deixa de ser impresso

Do blog Sobral Online

Pouco mais de um ano de funcionamento, o primeiro jornal diário sobralense "Sobral News", pertencente ao Grupo INTA, deixou de circular na última sexta-feira (15). A partir desta segunda-feira (18), o periódico funcionará apenas na rede mundial de computadores.

Segundo o presidente do Grupo INTA, professor Oscar Rodrigues Júnior, o projeto será deixado em ‘stand by’ por um tempo, mas tão logo se iniciem as aulas do curso de Comunicação Social, o que deve acontecer no segundo semestre de 2013, a circulação voltará a ser diária.

Para acessar o jornal na internet AQUI

Grifo Meu: Durou muito pouco. O Jornal A Folha, mantido por um funcionário  público pobre durou mais, foi impresso durante cinco anos. Todos os leitores que me falavam desse meu jornal, diziam que era o melhor de nossa cidade.

Governo do Ceará gasta R$ 86 mi, enquanto Estado sofre a pior seca dos últimos anos

 

Reportagem mostra a situação de emergência que o Ceará sofre, enquanto gastos são feitos com shows para inauguração de obras públicas

Por: Marcela de Freitas

A estiagem que acomete o Ceará desde 2012 deixou 177 dos 184 municípios em estado de emergência. De acordo com os registros, as chuvas do ano passado ficaram na metade da média habitual e neste ano estão abaixo do terço (55,1 milímetros contra 161,8).

São 136 municípios dependendo de carros-pipa para atender quase um milhão de pessoas. Em algumas cidades as escolas dependem do socorro de vizinhos. Os investimentos feitos na região mostraram-se insuficientes para enfrentar uma calamidade natural que tende a se agravar, conforme o último prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Mesmo com o Estado atravessando uma grave seca, o Governo de Cid Gomes, tem realizado verdadeiros espetáculos de acordo com uma reportagem divulgada neste domingo no Folha de S.Paulo.
No ano passado, a festa de inauguração do Centro de convenções foi abrilhantado pelo tenor espanhol Plácido Domingo, que recebeu nada menos que R$ 3,1 milhões para apresentar-se a uma plateia de 3.000 convidados.

Em janeiro deste ano, um cachê de R$ 650 mil foi pago à cantora Ivete Sangalo para inaugurar o Hospital Regional Norte, em Sobral, que até o momento não tem seu total funcionamento e sem funcionários. Até hoje ele funciona como posto de saúde, só com consultas e raios-x. Hospital mesmo, só em maio.

Em sua página da rede social Facebook, o deputado estadual Heitor Férrer publicou neste domingo (17), o gasto total que o governo Cid teve com shows e bandas, para inauguração de obras públicas. Ao todo o montante chegou a R$ 86 milhões.