Dois mil e doze acabou; mas o mundo não. Continuamos aqui, firmes e
fortes; sujeitos a um sem número de desafios neste ano que está se
iniciando. Quiçá seja um ano melhor que o anterior, em que os bons
momentos superem em muito os ruins. Mas, tudo é incerto. Não sabemos o que
virá e isso talvez nos assuste. Pensar negativo, no entanto, não vai nos
ajudar a entrar com o pé direito no novo ano. Precisamos de uma mudança de
olhar. Sim, porque os crimes vão continuar ocorrendo... pessoas morrendo,
endividadas, reféns do álcool e das drogas, fracassadas... tudo isso vai
continuar ocorrendo... Precisamos de uma mudança no olhar; olhar
diferente.
Toda vez que optamos por enxergar a vida de um modo contemplativo,
aprendemos muito mais. Isso porque nós nos distanciamos emocionalmente do
evento que nos causa tensão e medo. Ele continua existindo, mas passa a
ter outro significado para nós. Muitas vezes, passa a ter uma razão de
ser, de acontecer daquela forma. Revolta menos. Dói menos. Ao mesmo tempo,
podemos perceber como o equilíbrio é importante para neutralizar a
histeria do mundo em que estamos inseridos neste momento.
Muitos estão doentes e não percebem. Querem ter em demasia. Ter dinheiro,
ter prazer, ter poder, ter notoriedade... a lista é imensa. Esses desejos
entram em choque com a proposta do Criador dos homens, que arquitetou um
mundo pródigo para todos e não apenas para alguns. A partilha, que deveria
ser exercitada, é esquecida diante dos apelos consumistas. Quem não tem se
revolta. Busca um meio de ter também. Engana, rouba, mata, vicia... Tudo
para ter igual ou mais. Olhar para as pessoas de forma avaliativa e
condenatória é fácil. Olhar para elas de modo compreensivo e piedoso é
difícil.
Como você pode notar, a maneira como se olha as coisas determina o nosso
proceder, a nossa postura frente à vida e as demais pessoas. Viver bem é
preciso. Viver com esperança, com alegria, com emoção. Viver com o básico
necessário, que nos proporciona a oportunidade de sentirmos dignidade na
condição humana de existir. Tudo isso nós podemos alcançar; podemos sim,
pois o nosso mundo tem abundância de recursos naturais. O que nos tem
impedido de desfrutar essa realidade é a ganância das pessoas, que vivem:
explorando colaboradores, furtando empregadores, esbanjando em caprichos
pessoais, ignorando a carência alheia...
Que dois mil e treze possa ser um ano diferente. Diferente para quem
consegue mudar o olhar diante do que lhe é apresentado. Se cada um fizer
um pouco, certamente teremos mais. Assim, devagarinho vamos transformando
o mundo em que vivemos num lugar pródigo para todos. Feliz Ano Novo!
Maria Regina Canhos Vicentin (e.mail: contato@mariaregina.com.br) é
escritora.
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Mudança de olhar
MANIFESTO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE LULA
O Partido dos Trabalhadores de Sobral manifesta solidariedade ao Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que está sofrendo ataques e calúnias dirigidas por setores da mídia conservadora nacional.
O Presidente Lula contribuiu no processo de redemocratização do país e construiu uma trajetória política que orgulha o povo brasileiro. Dedicou a sua vida para a construção de um Brasil mais justo e igualitário, implementando de forma brilhante propostas de um governo popular e democrático quando comandou o Brasil.
Os trabalhadores e trabalhadoras sobralenses reconhecem todos os avanços conquistados no governo do Presidente Lula, especialmente a geração de empregos e melhoria da renda, fortalecimento dos movimentos sociais, efetivação de políticas públicas que permitiram a inclusão de milhões de pessoas que antes viviam excluídas e em condições desumanas. Lula fez ressurgir a esperança e muitas famílias que viviam em completa situação de empobrecimento, implementando programas sociais, possibilitando a milhões de jovens o acesso ao ensino técnico e universitário, e criando as secretarias especiais para assegurar os direitos das minorias.
Portanto, ao reconhecermos os avanços do seu governo para este município, repudiamos os ataques que pretendem desqualificar todas essas conquistas do povo brasileiro.
Conclamamos a sociedade brasileira a refletir sobre esses acontecimentos frente aos avanços conquistados a partir do governo Lula.
Partido dos Trabalhadores de Sobral/CE.
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Brasileiros são companhia preferida para o Ano Novo, diz pesquisa
Reuters
Dançar ao lado de um brasileiro na praia de Copacabana na noite do Ano Novo parece ser o programa ideal para começar 2013, de acordo com uma pesquisa global realizada com 17.000 pessoas de diversos países.
A pesquisa, realizada pela rede social Badoo.com (www.badoo.com) em 17 países de quatro continentes, mostrou que os brasileiros são considerados a principal nacionalidade com a qual o resto do mundo gostaria de compartilhar a noite do Réveillon.
Os norte-americanos ficaram em segundo lugar na enquete, à frente dos espanhóis, dos italianos e dos franceses, na sequência do ranking. Belgas e suíços ficaram empatados em último.
"Parece duro para suíços e belgas", disse a diretora do Badoo, Louise Thompson. "Mas eu entendo que a maioria das pessoas prefira celebrar o Ano Novo em uma praia no Brasil do que enfrentando o frio no norte da Europa."
A festa do Ano Novo na praia de Copacabana, com cerca de 2 milhões de pessoas reunidas todos os anos para uma prolongada queima de fogos de artifícios, é considerada uma das melhores do mundo.
Os espanhóis também se reúnem em massa na véspera de Ano Novo em Puerta del Sol, em Madri, onde tanto os presentes quanto milhares pela TV ouvem o relógio tocar 12 vezes enquanto se come uma uva a cada batida, para trazer prosperidade para o próximo novo.
Os italianos, que ficaram em quarto lugar na pesquisa Badoo, levam um tom mais romântico às reuniões de fim de ano, realizando um beijo em massa na Piazza San Marco, em Veneza.
Nenhum desses eventos, no entanto, se compara à escala da festa na praia de Copacabana, que também é famosa pelos transatlânticos que atracam para assistir aos fogos de perto.
São Paulo também possui uma enorme festa de Ano Novo realizada na Avenida Paulista que reúne mais de um milhão de pessoas.
O Badoo é um site de bate-papo, flerte e namoro, com 168 milhões de usuários em mais de 180 países.
(Reportagem de Paul Casciato)
PF RBS
José Airton assegura Polo Avançado do IFECE e Agencia do INSS para Icapuí
José Airton assegurou que a retomada do processo se dará no começo de 2013.O deputado federal José Airton esteve em audiência com o Secretario Nacional de Educação Profissional Marcos Vinicius Ferreira Mazon nessa quinta-feira (27) em Brasília. O encontro tratou sobre a implantação do Campus Avançado ou Polo Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará, também participou a audiência o Diretor de Educação Profissional Aléssio Trindade. Para resolver o antigo empasse e dar celeridade ao processo foi cedido pelo Deputado e doado pela Prefeitura de Icapuí o terreno para instalação do Campus.
José Airton assegurou que a retomada do processo se dará no começo de 2013, uma iniciativa em parceria com o Ministério de Educação, juntamente com o então Ministro Aluísio Mercadante. O Deputado lembrou e ressaltou o seu trabalho e empenho por esse Instituto, desde a época do Ministro Fernando Haddad e do ex-secretario Eliezer Pacheco, que já tinham se comprometido com esse empreendimento educacional.
Em 2011 e 2012 a Agencia do INSS de Icapuí teve seu recurso devolvido porque a Prefeitura não tinha doado o terreno para obra. José Airton colocou novamente uma emenda individual no valor de R$ 500 mil, no orçamento de 2013, para a Construção da Agencia do INSS. Mais uma vez o Deputado assegurou o projeto de construção da Agencia.
“Devido a importância desta Instituição Previdenciária em nossa cidade farei de tudo para concretizar esse sonho para que trazer enormes benefícios para os segurados da previdência social em Icapui e Região”, assim José Airton justificou a sua luta.
Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR
(85) 8710.1313
Assessoria de Imprensa
Deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE)
ATUALIZADA - Número de mortes em rodovias federais aumenta 38% no feriado do Natal
Da Agência Brasil
Brasília - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado prolongado de Natal, um aumento de 38% no número de mortes em rodovias federais. Entre os dias 21 e 25 de dezembro, foram registradas 222 mortes, sendo que ultrapassagens mal-sucedidas foram o motivo de pelo menos 30% dos acidentes fatais que ocorreram durante o período. Em 2011, o número de mortes chegou a 161 no mesmo período.
Ontem (26), ao divulgar o balanço parcial, a PRF informou, de forma equivocada, que o aumento tinha sido de 28%. A matéria originalmente publicada pela Agência Brasil foi corrigida na manhã de hoje (27).
Neste Natal, ocorreram sete acidentes considerados de grande proporção - com quatro mortes ou mais - que resultaram em 36 mortes. Desses acidentes, seis foram causados por colisão frontal. No ano passado, foram três os acidentes de grande proporção, com 13 mortes no total.
O número de acidentes no feriado deste ano foi 3.027 e o de feridos foi 1.942, enquanto em 2011 ocorreram 3.296 acidentes, com 3.296 feridos. No período natalino, 25.082 pessoas passaram pelo teste do bafômetro, das quais 855 foram reprovados e pagarão multa de R$ 1.915,40, de acordo com as novas regras da Lei Seca. Dos reprovados pelo bafômetro, 393 foram presos em flagrante por crime de trânsito.
Edição: Davi Oliveira e Lílian Beraldo
Edição extra do Diário Oficial publica novo salário mínimo.
Por Bené Fernandes
O governo federal publicou nesta quarta-feira (26) uma edição extra do Diário Oficial, contendo medidas anunciadas na véspera de Natal pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A edição traz a Medida Provisória 597, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os pagamentos de participação no lucro de até R$ 6.000,00. A MP traz uma tabela progressiva de tributação, com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, essa alíquota mais alta cobrada nos valores acima de R$ 15.000,00.
Também está na edição o Decreto 7.872, que fixa o salário mínimo em R$ 678,00 no ano que vem, e o Decreto 7.873, que trata de concessão de indulto e comutação de penas. A publicação também traz a portaria interministerial 398, da Fazenda e do Planejamento, que por erro não foi publicada no dia 21 passado. A portaria trata de limites de pagamentos a serem efetuados pelos ministérios em 2012.
(Folha de Pernambuco).
IPVA mais barato em 2013
Todos os proprietários de veículos no Ceará, em 2013, pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média com relação a 2012 será de 9,41%. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de diminuição gradual da carga tributária no estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares.
“Dando sequência a estratégia de redução da inadimplência, o governo do estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, da mesma forma como divulgado para o IPVA 2012”, informou o secretário Mauro Filho, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No ano que vem, 1.696.599 veículos serão tributados no estado, com uma previsão de arrecadação de R$ 513.386.219,19. “Em 2013 não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado”, frisou o Secretário. O maior IPVA a ser pago no estado em 2013 será R$ 23.138.58, de uma Ferrari 2008. O proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 12,56.
Imposto poderá ser pago no cartão de crédito
O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril e 8 de maio de 2012, em prestações iguais. Como no exercício de 2012, o IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2013, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, entretanto, poderá retirá-los pela internet, em 7 de janeiro, por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. Segundo o secretário Mauro Filho este será o último ano de envio do boleto físico. “A partir de 2014, o contribuinte somente poderá retirá-lo pela internet ou nas unidades de atendimento”, informou.
A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Confira aqui a tabela completa para o IPVA 2013
Portal Ubaúna
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
Número de mortes em rodovias federais aumenta 38% no feriado do Natal
Por Agência Brasil | Yahoo! Notícias
A Polícia Rodoviária Federal registrou, no feriado prolongado do Natal, aumento de 38% no número de mortes em rodovias federais. Entre os dias 21 e 25 de dezembro, foram 222 mortes, sendo que ultrapassagens mal-sucedidas foram o motivo de pelo menos 30% dos acidentes fatais que ocorreram durante o período.
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Vendas no Natal cresceram 4,1%, diz Boa Vista
Acidente com ônibus deixa 3 mortos na Régis Bittencourt
Em 2011, o número de mortes chegou a 161 no mesmo período. Nesse Natal, ocorreram sete acidentes considerados de grande proporção - com quatro mortes ou mais - que resultaram em 36 mortes. Desses acidentes, seis foram causados por colisão frontal. No ano passado, foram três os acidentes de grande proporção, com 13 mortes no total.
O número de acidentes no feriado deste ano foi 3.027 e o de feridos foi 1.942, enquanto em 2011 ocorreram 3.296 acidentes, com 3.296 feridos. No período natalino, 25.082 pessoas passaram pelo teste do bafômetro, das quais 855 foram reprovados e pagarão multa de R$ 1.915,40, de acordo com as novas regras da Lei Seca. Dos reprovados pelo bafômetro, 393 foram presos em flagrante por crime de trânsito.
Vendas na semana de Natal crescem 5,1% no país
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – As vendas na semana do Natal (de 18 a 24 de dezembro) cresceram 5,1% em todo o país, na comparação com o mesmo período de 2011. Os dados, divulgados hoje (26), são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. No ano passado, o crescimento das vendas na mesma semana, em relação a 2010, chegou a 2,8%.
Na cidade de São Paulo, as vendas na semana do Natal superaram o resultado nacional: cresceram 5,4% em relação a 2011. No ano passado, o aumento, em comparação a 2010, foi 3,2%.
Segundo a Serasa Experian, o bom crescimento das vendas na semana do Natal foi decorrente da antecipação do consumo favorecido pelo final de semana prolongado. Também nas vendas do fim de semana, o resultado foi superior ao verificado em 2011.
“As promoções do varejo, em termos de facilidades de pagamento, inclusive para produtos mais baratos, ajudaram a elevar as vendas na data. De forma geral, o resultado das vendas do varejo para o Natal 2012 pode ser considerado bom, diante do cenário de fraco crescimento da economia”, disse a entidade em nota.
Edição: Lílian Beraldo
CE tem terceiro maior número de prefeitos investigados pela PF
Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais, seguido da Bahia e do Ceará
Por: Redação Web
O Ceará é o terceiro estado do País com mais inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção, desvio de dinheiro e irregularidades com os recursos públicos. São 296 inquéritos, segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.
O município de Amontada, na Região Norte do Estado, é citado como um dos investigados pela má aplicação do dinheiro público. Em todo o Brasil, a Polícia Federal tem mais de três mil inquéritos abertos para apurar as denúncias contra e ex e atuais prefeitos.
De acordo com os dados oficiais da Polícia Federal, o Maranhão é o Estado com mais investigações por corrupção e má aplicação das verbas públicas: o estado tem, atualmente, 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais.
Confira mais detalhes da reportagem do Jornal O Estado de São Paulo aqui.
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
A Minha família estava junta no Natal de 2012
Minha primogênita Denise, meu genro Vladenilson, Eu, Lucimar, Denílson, Dennis, minha sobrinha Brena e minha caçula Jacimara. Desejo a todos, muita paz e um 2013 “com muito dinheiro no bolço, saúde pra dar e vender”.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
Mais de 3 mil inquéritos da PF apuram desvio de verba pública em prefeituras
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.
A prefeitura de Amontada (CE) é investigada por suposto desvio de verba para saneamento básico
Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.
O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).
"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.
Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.
Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. "Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação."
Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. "Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim."
O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.
Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF.
Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais.
Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).
Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação", assinala Oslain.
Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão.
"São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde", diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.
Postado por pompeumacario
domingo, 23 de dezembro de 2012
Brasil vai ser 5ª economia do mundo antes de 2015, diz Mantega
Ministro da Fazenda destacou que a velocidade de crescimento do País é o dobro da registrada na Europa e disse esperar melhora nas condições econômicas do Brasil em 2012
Ricardo Leopoldo, da Agência Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira, 27, que em menos de quatro anos o Brasil será a quinta maior economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), superando a França. "O FMI prevê que o Brasil será a quinta economia em 2015, mas acredito que isso ocorrerá antes", disse.
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Ueslei Marcelino/Reuters
O ministro ponderou, no entanto, que ainda é preciso melhorar o padrão de vida da população para que fique perto do que é registrado pelos países mais ricos do mundo
Mantega ressaltou que a velocidade de crescimento do Brasil é o dobro da registrada pelos países europeus. "Portanto, é inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor", disse. O ministro reafirmou que de 2003 a 2010, o crescimento do País ficou ao redor de 4% e que, em 2012, esse patamar será retomado, pois estima que o PIB deve avançar de 4% a 5%.
O ministro ressaltou que o Brasil está no caminho certo, pois tem um alto nível de geração de emprego, inflação sob controle, "está na vanguarda do crescimento" e deve apresentar condições econômicas melhores em 2012 do que neste ano. "O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011", comentou. "O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato".
Questionado pela Agência Estado se os juros também estarão menores, Mantega afirmou que haverá redução do custo financeiro das operações relacionadas aos consumidores, mas não se manifestou sobre a Selic, atualmente em 11% ao ano. Na última quinta-feira, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Vasconcelos, afirmou que "se for necessário, vai haver aumento da taxa de juro. Não sei quando", referindo-se à eventualidade de o nível de atividade ficar muito aquecido e, em algum momento do futuro, aumentar bastante as pressões sobre a inflação.
O ministro da Fazenda, contudo, foi realista e manifestou que a renda per capita do Brasil precisa avançar para que o padrão de vida da população melhore e fique perto do que é registrado pelos países mais ricos do mundo. "Mas já estamos melhorando bem", comentou.
Brasil está pronto para “pibão grandão” em 2013
O Brasil tem totais condições de crescer com vigor no próximo ano...
A presidenta Dilma Rousseff foi realista ao dizer ontem (5 feira) que espera um "pibão grandão" para 2013. O Brasil tem totais condições de crescer ao menos 4% no próximo ano.
As diversas medidas já adotadas pelo governo neste ano estão preparando a retomada mais vigorosa do crescimento em 2013. Dilma afirmou com razão que o governo está melhorando o ambiente de negócios no Brasil: "Nosso objetivo é tornar a carga tributária menor, eliminar a logística cara, queremos estabilidade para que as pessoas invistam. Teremos 2013 de crescimento e avanço sustentável".
Dilma lembrou que, com o lançamento do pacote para os aeroportos, o governo concluiu ontem uma reestruturação logística do país. Isso inclui também os incentivos já anunciados aos setores portuário, ferroviário e rodoviário.
Dilma anunciou ontem que os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) terão concessões privadas. Ela também anunciou investimentos públicos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Destes, 17 serão construídos em 2013. Essas medidas vão aumentar a infraestrutura para voos executivos e táxi aéreo.
E é preciso lembrar também das desonerações feitas pelo governo ao longo do ano. Nesta semana mesmo, houve o anúncio de um pacote de R$ 4,5 bilhões .
E mais: a redução das tarifas de energia para o próximo ano e o câmbio num nível mais real também vão ajudar a ter um 2013 bem melhor.
Por último, não devemos esquecer que, com a decisão de reajustar o preço da gasolina, haverá a retomada de investimentos anteriores da Petrobras e mais recursos para o setor.
É por tudo isso que Dilma tem razão ao esperar um “pibão grandão” para 2013.
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
PT coroa vitórias priorizando reforma política em 2013
Partido vai fortalecer, ainda, campanha por regulação da mídia...
Eleger a reforma política como sua prioridade em 2013 (inclusive com o lançamento de uma campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas e fazer a mudança via emenda popular), e engajar-se no esforço das entidades que lutam pela democratização da mídia, com a aprovação de um marco regulatório para a área, coroam um 2012 de conquistas e sucessos do PT. Inclusive, e principalmente, com expressivas vitórias nas eleições municipais deste ano.
Enquanto a oposição e seu principal partido, o PSDB, praticamente desapareceu das prefeituras das capitais e principais cidades do Sul, Sudeste, Centro Oeste e Nordeste - e no Norte sua vitória mais expressiva foi só em Manaus - o PT ganhou capitais e grandes cidades de ponta a ponta do país. Dentre estas, a capital paulista e as maiores cidades do Estado. Saiu, assim, do pleito municipal deste ano como o partido mais votado e o que elegeu o maior número de prefeitos em todo o Brasil.
Fortaleceu-se eleitoral e politicamente cacifando-se para entrar com força total - e possibilidades de êxito - na campanha para colher 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação ao Congresso Nacional de uma emenda de iniciativa popular que implante a tão necessária reforma política no país. Uma reforma política que mude, entre outros pontos, o nosso sistema uninominal de voto e acabe com o financiamento privado de campanhas, mãe e maior fonte de corrupção nas disputas eleitorais.
Ao mesmo tempo em que se engaja com toda a sua força nacional na luta pela reforma política, que elegeu como sua prioridade em 2013 - inclusive com a coleta do 1,5 milhão de assinaturas para a proposta ser aprovada via emenda popular no Congresso - o PT certamente secundará a decisão das entidades que lutarão no ano que vem por um projeto, também de iniciativa popular, de regulação da mídia.
Como vocês vêem - e viram mais uma vez ao longo de 2012 - não adiantou a velha mídia conservadora promover uma campanha atrás da outra contra o PT. O partido simplesmente lembra aquela frase que o dr. Ulysses Guimarães usava em relação ao MDB durante a ditadura: mais parece massa de bolo, quanto mais batem, mais cresce.
Por Zé Dirceu
sábado, 22 de dezembro de 2012
Operação Lei Seca multa mais de 370 motoristas no Rio de Janeiro
No primeiro dia de aplicação da lei que tornou mais rígidas as regras destinadas a reprimir o motorista que dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas, a Operação Lei Seca, no Rio de Janeiro, fiscalizou nas últimas horas, 1.841 motoristas, sendo que 142 deles tiveram a carteira de motorista apreendida. Na ação, 378 motoristas foram multados; 48 veículos rebocados e 153 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro.
Leia também:
Perito vai examinar quem recusar bafômetro
Multas da Lei Seca mais rígida dobram de valor
De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, major da Polícia Militar, Marco Andrade, o que muda, na prática, com a nova legislação, "é a sensação do agente constatar que o motorista descia do carro, cambaleando, sem condições de ficar em pé e recusava o teste e a gente não podia fazer nada", explicou.
De acordo com o oficial, com as novas regras da Lei Seca, depoimentos dos agentes, vídeos, fotos e imagens feitas pela fiscalização autorizam prender o motorista em flagrante e conduzi-lo à delegacia, onde ele será autuado. O major Andrade disse que o motorista poderá responder à infração em liberdade, porque o crime é afiançável. A multa dobrou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
As ações da Lei Seca no Rio de Janeiro serão aceleradas, devido à proximidade das festas de final de ano. Serão 140 ações diárias em vários pontos da região metropolitana, com 250 agentes.
O major Marco Andrade disse que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, neste final de ano, a partir do dia 26, haverá voos de balões que são a marca registrada da Operação Lei Seca. O balão ficará instalado na orla de Copacabana, altura da avenida Princesa Isabel, no Leme. Serão oferecidos voos gratuitos para o carioca. "Nossa intenção é que as pessoas entendam a importância do nosso trabalho, que é salvar vidas. Além de contemplar o cenário, a ideia é que as pessoas lembrem - por estarem dentro do balão - da nossa campanha e da importância de colaborar".
Desde que a Operação Lei Seca foi implantada há quatro anos no Rio, 81 mil motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida por estarem dirigindo após ingerir bebida alcoólica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende a iniciativa da polícia fluminense. "Apoiamos todas as medidas que puderem ser tomadas para que acidentes sejam evitados e vidas, salvas”. A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Para se ter uma ideia desta realidade, só em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões.
Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), nas unidades de Pronto-Socorro e Pronto-Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros. “Com estes recursos, poderíamos construir 140 unidades de Pronto-Atendimento e melhorar o atendimento à população nas urgências e emergências do país”, alerta o ministro.
Casas balançaram nesta sexta-feira (21) em Pedra Petra e Jandaíra.
Tremor de magnitude de 3.5º na escala Richter foi considerado moderado.
Caroline Holder Do G1 RN
Uma série de tremores de terra foi registrada na manhã desta sexta-feira (21) no município potiguar de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. O mais forte, segundo o Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou magnitude de 3.5 graus na escala Richter, considerado moderado. A escala vai até 9 graus.
“É um tremor considerado moderado para o Nordeste, mas em escala global é um evento pequeno”, informou Jorvi Juliá, professor do Departamento de Geofísica da UFRN. “A magnitude preliminar deste evento é de 3.5 graus na escala Richter”, completou.
Segundo informações da população, as casas e os prédios públicos balançaram durante os abalos. “Foi muito forte. Ficamos muito assustados”, declarou Miklecio Faustino da Silva ao departamento de Sismologia da UFRN.
Registro dos tremores (Foto: Divulgação/UFRN)
Ainda de acordo com o departamento, ocorreram vários pequenos tremores, mas apenas os dois maiores foram divulgados. O primeiro às 9h20 e o segundo às 09h37 do horário local, que não acompanha o horário brasileiro de verão.
Tremores também foram sentidos na cidade de Jandaíra, a 116 Km de Natal, localizada ao Norte de Pedra Preta. “Como as cidades são vizinhas, é provável que os moradores tenham realmente sentido os efeitos do tremor”, indicou Jorvi Juliá.
"Há dois anos o departamento tem identificado atividade sísmica nesta região. Mesmo sabendo que há atividade sísmica, não é possível prever se haverá outro temor e qual a magnitude. Infelizmente não podemos prever”, destacou Juliá. “O último tremor registrado em Pedra Preta alcançou 2.4º Richter na escala, fato ocorrido no último dia 6", finalizou.
saiba mais
- Tremor de 2,8 graus na escala Richter é registrado no RN
- Tremor na costa brasileira deixa Natal em alerta
- Tremores de terra assustam moradores de Montes Claros, MG
Extraído de: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/12/terra-tr...
Do Portal dos Anjos
UFU destrói asteroide no México
UFO aparece e abate asteróide que vinha em direção ao México neste 21.12.2012
Algo muito estranho foi registrado pela câmera de um amador no México. Um UFO abateu algo ( pode ser um meteoro ou asteróide ) que vinha sobre os céus do México.
Poderá também gostar de:
http://www.youtube.com/watch?v=v3V5ei5iaoQ&feature=player_embedded
O sábado em Sobral é uma animação só
Praça de Cuba às dez horas já com barracas montadas, onde cada empresa expõe tenta se aproximar do público, aproveitando esse período natalina.
Uma carreata de protesto pelo descaso dos poderes públicos ligado´s à saúde, pela não colocação em funcionamento de uma UTI pediátrica que foi inaugurada ha dois anos, onde a falta desse serviço especializado já resultou em morte de crianças.
No Becco do Cotovelo, No programa do Ivan Frota, a Associação dos Amigos do Becco homenageou o Vereador e Presidente da Câmara João Alerto e sua esposa Maria Imaculada. Também houveram discursos dos responsáveis pela carreata já citada, enfatizando os prejuízos provocados provocados à sociedade em função da inatividade da UTI Pediátrica.
No bar e restaurante do Chico Loiola os radialistas Wilson Gomes, Sabino Melo e Bené Fernandes entrevistavam o Suplente de Dep. Estadual e candidato em Sobral nas últimas eleições, Dr. Guimarães do PV. Logo em seguida apareceu o Ministro Leônidas Cristino que além de ser fotografado por repórteres e ser entrevistado, fez um rápido lanche com amigos, dentre eles o diretor da Radio Tupinambá e Radialista Paulo Roberto que aparece na foto acima com ele.
Lojas cheias de clientes fazendo a alegria dos comerciantes.
Por fim, mais uma carreata promovida por empresas para chamar a atenção dos futuros clientes.
Foi isso que vi em minha tradicional vista de Sábado ao Corredor da Democracia Sobralense.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
"RESPOSTA DE UM MINEIRO AO PEDIDO DE CARIOCAS NO "VETA, DILMA" SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental!
Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores indústrias siderúrgicas do Brasil, a CSN, e a sede da VALE.
Curioso é que o Rio de Janeiro não produz um único grama de minério de ferro, mas recebeu a siderúrgica rendendo impostos e gerando empregos e a sede da mineradora recebendo royalties de exploração de minério.
Mais uma vez Minas Gerais carregando o Brasil nas costas e, de vinte anos para cá, ajudada pelo Pará em razão das reservas de minério de ferro descobertas nesse Estado. Outra vez ficam para os mineiros e paraenses os buracos e a devastação ambiental.
Isso sem falar da água; quem estudou geografia sabe que Minas Gerais é a "caixa d'água do Brasil", aqui nascem praticamente todos os rios responsáveis pela geração de energia hidráulica e, embora a usina de FURNAS seja em MG, a sede é no Rio.
Causa-me estranheza essa posição de alguns cariocas/fluminenses, pois toda riqueza do subsolo, inclusive marítimo, pertence à UNIÃO. Ao contrário do ouro, do diamante e do minério de ferro que estão sob o território mineiro, as jazidas do pré-sal estão a 400 quilômetros do litoral do Rio do Janeiro e nenhum Estado Brasileiro, inclusive o RJ, tem recursos aplicados na pesquisa, exploração e refino de petróleo, pois todo dinheiro é da UNIÃO que é a principal acionista da PETROBRAS.
Acho piada de mau gosto quando esses políticos fluminenses falam em "Estados produtores de petróleo" sabendo dessas características da exploração do petróleo e dos eternos benefícios que o RJ recebe, tais como jogos panamericanos, olimpíadas etc. Acho um absurdo ver crianças de outras regiões mais pobres do Brasil estudando em salas de aula sem luz, sentadas duas ou três numa mesma cadeira, quando há cadeira, enquanto que a prefeitura de Macaé/RJ gasta, torra, esbanja, joga fora dinheiro pintando de cores berrantes passeios públicos!
PRPONHO que todos brasileiros dos outros Estados façam o protesto SANCIONA, DILMA e mandem e-mails para seus deputados e senadores para acompanhar de perto essa questão do pré-sal.
É como disse certa vez um compositor, cujo nome esqueci-me, "o Rio de Janeiro é um Estado de frente para o mar e de costas para o Brasil".
Sérgio Cabral, vá te catar!
SANCIONA, DILMA.
Se você concordou: DIVULGUE essa mensagem."
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Gurgel já pediu “prisão imediata” de condenados
Procurador geral da República manobrou para evitar submeter petição ao plenário do STF; intenção foi a de aguardar início do recesso do judiciário; apreciação, desse modo, será feita exclusivamente por Joaquim Barbosa; única dúvida do presidente do Supremo é mandar prender antes ou depois do Natal; condenados deverão passar virada do ano e mês de janeiro atrás das grades, até a apreciação de recursos; Barbosa promete decisão para sexta-feira
19 de Dezembro de 2012 às 20:56
247 – A estratégia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para obter a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470 se completou. Depois de retirar do plenário petição neste sentido, na sessão da segunda-feira 17, Gurgel a reapresentou na noite desta quarta-feira, de modo a que a peça seja apreciada apenas pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Os demais magistrados entram em período de recesso a partir de hoje. O plenário do STF só voltará a se reunir em fevereiro de 2013.
Joaquim Barbosa já dá todas as pistas de que irá analisar com grande carinho a petição de Gurgel. Nesta quarta 19, ele disse que não sabia que o pedido seria feito ainda essa semana e que "vai examinar" quando recebê-lo. Questionado se a resposta sai ainda nessa semana, ele adiantou que "se for curtinho, talvez". Barbosa respondeu ainda se há urgência para as prisões dos réus. "Não, o critério é haver fundamento para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar".
Com esta manobra estratégica, Gurgel evitou, na segunda 17, o risco de ter sua petição rejeitada pela maioria dos juízes. Mas ele confia que a opinião do presidente Joaquim Barbosa é coincidente com os termos do pedido, que prega a "grande urgência de dar efetividade à decisão do Supremo". No tribunal, não há dúvidas de que Barbosa irá acatar o pedido, mas sabe-se que ele tem dúvidas entre determinar as prisões dos condenados para antes ou depois do Natal. O presidente do STF avalia qual poderá ser o impacto na sociedade da medida mais imediata.
A partir da decretação da prisão, é certo que os condenados passarão todo o mês de janeiro, pelo menos, além da virada do ano, atrás das grades. Isso deve ocorrer, outra vez, em razão do recesso do Poder Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, estará na presidência do STF em janeiro, como vice de Barbosa, que estará ausente do País. Mas ele já deu mostras de que, mesmo sendo contra a prisão imediata dos condenados, não irá derrubar, sozinho, a decisão que deve ser tomada, nos próximos dias, a partir da petição de Gurgel, pelo próprio Barbosa. Seria um conflito muito forte com o presidente. Por isso, projeta-se que Lewandowski deixará a apreciação dos prováveis recursos para o plenário, a partir de fevereiro.
Foi por anteverem toda essa situação que os advogados dos condenados tentaram, também na sessão da segunda 17, antecipar a apreciação, pelo plenário, da petição do procurador geral. Confiavam que, com todos os ministros presentes, teriam chances reais de vê-la rejeitada. Igualmente atento a essa possibilidade, Gurgel retirou o documento da apreciação do STF, sob a alegação de que teria mais elementos para agregar à petição. Agora, ela deverá ser apresentada a qualquer momento, cabendo somente a Barbosa uma decisão que nos bastidores do Supremo já vai sendo chamada de "autocrática".
Preste muito atenção nesses parlamentares
Eis os nomes dos '18 de Cachoeira', a tropa de choque do bicheiro no Congresso Nacional, responsáveis pelo fim melancólico da CPI.
Elmano de Freitas entra com ação para cassar Roberto Cláudio
Escrito por Daniel Pearl
Por Deodato Ramalho:
São 99 fatos criteriosamente catalogados, com provas contundentes, que envergonham Fortaleza e o Brasil. Os que acompanharam o verdadeiro sítio a que foi submetido Fortaleza no dia 28.10, agora entenderão como se deu o mais acintoso, planejado como uma operação de guerra, plano de boca de urna e compra de
votos na nossa cidade. Aos que se impacientavam, diante de tantas notícias dessas fraudes, pela pretensa demora no ajuizamento, agora verão como a equipe comandado pelos competentes colegas Rodrigo Cavalcante Dias e Eduardo Alckmin, estava correta em, com muito comedimento e equilíbrio, separar o que era apenas indício, boato, daquilo que, de fato, representava como representa mesmo uma fortaleza de provas. A cada dia chegava - e chega ainda - novos fatos ao nosso conhecimento. A operação que sitiou Fortaleza (não havia um local de votação que ali não tivesse um grupo, comandado por alguém de expressão do esquema, fazendo a abordagem de eleitores), foi "digna" dos tempos da velha República!
PT protocola ação para cassar prefeito eleito
(matéria do Diário do Nordeste)
Elmano apresentou à Justiça provas de prática de crime eleitoral que ele havia anunciado após o pleito
O candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma representação pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito, Roberto Cláudio (PSB), e de seu vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), além da inelegibilidade dos dois. O petista afirma ter anexado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral provas consistentes de que houve prática de crimes eleitorais pelos adversários no segundo turno da eleição na Capital.
Conforme Elmano, foram protocolados no TRE 99 fatos, com vídeos, fotografias e testemunhas para que a Justiça confirme as irregularidades FOTO: ALCIDES FREIRE
"O resultado eleitoral não foi o resultado do eleitor, mas daqueles que buscaram ter maioria praticando crime eleitoral. Essa foi a única alternativa encontrada pelo adversário para tentar se transformar em prefeito de Fortaleza", declarou Elmano.
Fatos
Conforme o petista, foram protocolados no TRE 99 fatos, com vídeos, fotografias e testemunhas para que a Justiça tenha condições de averiguar as irregularidades e o abuso de poder econômico durante o pleito. "Isso demonstra claramente que houve ação planejada da coligação adversária e que desvirtuou o processo eleitoral", acredita.
Elmano disse que, agora, vai aguardar para que as partes sejam citadas, afirmando esperar celeridade e profundidade na atuação da Justiça Eleitoral. "Cabe à Justiça apurar o que estamos apresentando e julgar", asseverou, acrescentando ter esperança de que haverá cassação. Questionado sobre as dificuldades desse tipo de ação, Elmano disse entender que esse processo só se resolverá em última instância, pois quaisquer que seja a parte que tiver decisão desfavorável deverá recorrer.
Por outro lado, o petista afirmou que demorou para apresentar as provas para evitar questionamento. "São provas que não existe contra-prova. Temos fotos e vídeos inquestionáveis. O que pode haver é uma diferença na interpretação".
Os vereadores eleitos Ronivaldo Maia, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio, além do deputado Antônio Carlos, acompanharam Elmano no TRE.
Lula: o que machuca meus adversários é meu sucesso
Escrito por Jussara Seixas
DAIENE CARDOSO - Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os "ataques" que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. "O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso", afirmou o ex-
presidente, em um discurso de 42 minutos. No evento, Lula disse que compreende o "jogo" da oposição e que seus adversários não perceberam "a construção" promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. "No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País", afirmou. O petista ainda mandou um recado para seus opositores. "Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim vai perder", finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais. Apoio O evento, que marcou a posse do novo presidente do sindicato, Rafael Marques, virou um ato de desagravo a Lula. Faixas foram espalhadas pelo local com os dizeres: "Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo". Nos discursos, as lideranças fizeram questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente e destacar a sua importância para a história política brasileira e internacional. Alguns, como Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, sugeriu que em 2013 se discuta o papel dos meios de comunicação e do poder judiciário brasileiro. "É preciso colocar em pauta e fazer uma luta de massa", propôs. "Tentaram tirar a luta do plano político para levar para o plano jurídico. Tentaram criminalizar os movimentos sociais, mas não vão conseguir", emendou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Já a diretora executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Alice Carvalho, saiu em defesa do ex-presidente Lula. "Não admitimos o que estão fazendo com você (Lula)", afirmou, em referência ao novo depoimento do empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal em que afirmou que o esquema do Mensalão teria bancado despesas pessoais do ex-presidente. Crise Aos sindicalistas, Lula afirmou que não há motivo para o Brasil temer uma crise econômica. "Um País que tem o que nós temos não tem porque ter medo do futuro." Segundo Lula, a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "têm clareza, têm consciência e sabem o que o Brasil precisa" para crescer. Ele também rebateu os críticos que dizem que a crise que atinge outros países vai chegar ao Brasil. Lula afirmou ainda que, se os atuais parceiros comerciais do Brasil vivem um momento difícil e não podem continuar comprando como faziam antigamente, é preciso buscar novos parceiros comerciais. "Vai ficar perdendo tempo com quem não tem dinheiro?", ironizou. Lula enalteceu os seus feitos no governo federal, entre eles o estímulo ao consumo durante a crise de 2008 e a retirada de milhões de brasileiros da miséria. "Não me peça para gostar de miséria, porque eu não gosto", disse o ex-presidente, que criticou as pessoas que afirmam que preferiam o Lula de antigamente, que andava de macacão nas fábricas. "Vai se ferrar, vai você andar de macacão", disse.
Chineses tiram fotos de asteroide-assassino
© www.nasaimages.org
A nave espacial chinesa Chang'e-2, voando ao lado do asteroide gigante Toutatis, fotografou sua superfície. O aparelho aproximou-se do asteroide a uma distância de 3,2 km, informa a agência Xinhua.
O diâmetro do asteroide constitui 5,4 km, o período de revolução em torno do Sol é de 4 anos. O Tautatis é considerado potencialmente perigoso, visto que frequentemente se aproxima da Terra.
A nave espacial Chang'e-2 tornou-se o primeiro aparelho espacial que conseguiu acercar-se tão perto do asteroide. Em conexão com o referido evento, a China declarou que possui tecnologias e naves espaciais capazes de realizar voos interplanetários .
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
José Airton lamenta a incoerência do STF sobre o processo cronológico e cobra o mesmo para o julgamento do mensalão mineiro
O deputado federal José Airton lamentou profundamente sobre as decisões que o STF vem tomando no País. O Deputado comentou em plenário, nessa terça-feira (19), a postura do ministro Luiz Fux, que mexeu com todos os processos que estão em julgamento, “não só nesta Casa, mas no País inteiro”, explicou José Airton. O Deputado também citou o artigo 53 da Constituição, que a prerrogativa de cassar mandato cabe a esta Casa. “Foi isso que os constituintes estabeleceram. Eles não estabeleceram que essa prerrogativa era do Supremo”, justificou José Airton que ainda alertou a sociedade sobre desmoralização da Constituição brasileira pelo STF.
Para ele, a decisão do Ministro Fux foi estapafúrdia quando ele anulou a decisão soberana da Câmara dos Deputados e passou a estabelecer um processo cronológico dentro da Câmara. Em justificativa José Airton fundamenta que não cabe ao STF tomar essa decisão. Sendo assim, então o Ministro Fux, por uma questão de coerência deveria também julgar todos os processos do Poder Judiciário por ordem cronológica, a começar pelo processo do mensalão mineiro, que começou em 1998 e o Supremo inverteu a pauta de julgamento e impôs o julgamento do chamado mensalão do PT. “Isso, senhores, é uma questão que fere a ordem cronológica e fere os princípios da autonomia dos poderes”, alertou o Deputado.
“O que está em jogo aqui é uma posição que o Supremo tomou monocraticamente de respeitar esta Casa, de impedir que sejam votadas, por deliberação deste Plenário, em ordem prioritária, as matérias e, com isso, estabelecer um critério de cronologia das matérias. Para o Supremo estabelecer isso tem que começar pelos tribunais. Então acho que esta Casa tem que se pronunciar à altura da importância desta decisão estapafúrdia do Ministro Fux”.
“Por isso, eu lamento profundamente que o Supremo, além de ter tomado decisões sem provas, tendo julgado baseado em fatos, o que não é correto, fere frontalmente a Constituição. Fere ainda a Constituição quando quer anular o poder desta Casa de julgar os mandatos parlamentares. Eu estou aqui com a Constituição brasileira. Esta Constituição é o patrimônio da nação e, quando o Supremo, que é o guardião desta Constituição, não a obedece, a rasga, perde a moral, perde a credibilidade. E é isso que os Ministros do Supremo estão fazendo. Vocês que estão me ouvindo, esta Casa decidiu — podemos chamar todos os constituintes que estabeleceram o que está no art. 53 da Constituição — que a prerrogativa de cassar mandato cabe a esta Casa. Foi isso que os constituintes estabeleceram. Eles não estabeleceram que essa prerrogativa era do Supremo. Isso está no art. 53 da Constituição. Por isso, essa decisão que foi tomada pelo Supremo, por sua maioria, — ainda bem que não foi por todos, porque ainda há Ministros que prezam pela Constituição — desmoraliza a Constituição brasileira, e aqueles que assim o fazem perdem a sua credibilidade, a sua capacidade de julgar baseados na Constituição. Senhores, essa decisão do Supremo é gravíssima, seriíssima, uma decisão que um Poder está tomando à revelia do outro e, principalmente, à revelia da Constituição brasileira. Assim, eu repudio essas decisões, senhores”, deputado José Airton.
Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR
(85) 8710.1313
Assessoria de Imprensa
Deputado federal José Airton Cirilo (PT/CE)
Relatório final do Orçamento prevê mínimo em R$ 674,96
Por Denise Madueño | Estadão Conteúdo
O salário mínimo a vigorar em 2013 deverá ser fixado em R$ 674,96, de acordo com o relatório final entregue nesta segunda-feira na Comissão Mista de Orçamento pelo relator geral do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor à lei atual que determina o cálculo do reajuste do mínimo pelo crescimento do PIB de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo INPC.
Jucá explicou que houve uma reestimativa de inflação e que essa diferença de valor significará R$ 1,36 bilhão a mais de gastos. O relator manteve em seu parecer o aumento salarial de 5%, em 2013, para as carreiras do funcionalismo público que negociaram reajustes com o governo. O senador afirmou que, embora os funcionários do Poder Judiciário insistissem em aumentos maiores, não há espaço fiscal para isso. O acordo do governo com os servidores prevê o mesmo índice de 5% de aumento por três anos, até 2015.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), prevê a votação do projeto no plenário do Congresso - quando a Câmara e o Senado se reúnem conjuntamente - na próxima quarta-feira, às 12h. Nesta terça-feira, haverá reunião da comissão, às 14h30, para votar o relatório de Jucá.
O relator afirmou que destinou em seu parecer R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir, usada para compensar os Estados que perdem com a desoneração do ICMS nas exportações. Ele afirmou ainda que trabalhou na elaboração do relatório final com a previsão de crescimento de 4,5% no próximo ano.
Com a impossibilidade constitucional de obrigar o governo a cumprir o Orçamento da União aprovado pelo Congresso, o relator geral incluiu um dispositivo em seu relatório proibindo o governo de usar o dinheiro destinado pelos parlamentares a obras em Estados e municípios - mecanismo conhecido por emendas parlamentares - com outras despesas. O governo não será obrigado a gastar os recursos das emendas, como gostariam os deputados e os senadores, mas também não poderá gastar o montante em algum remanejamento orçamentário.
Esse bloqueio de gastos vale para as emendas individuais e para as apresentadas pelas bancadas dos Estados. "Nós estamos fortalecendo o respeito às emendas individuais e de bancada", disse Jucá. O Orçamento não é impositivo, ou seja, o Executivo tem de ter a autorização do Legislativo, com a aprovação do projeto, para executar as despesas, mas não precisa cumprir tudo o que diz o texto aprovado na proposta orçamentária.
"Não há obrigação de liberar o dinheiro das emendas, mas o governo estará proibido de usar para outras coisas. Esse recurso acabará sendo usado para o governo fazer superávit", afirmou Paulo Pimenta. As emendas individuais somam em torno de R$ 9 bilhões em 2013. Historicamente, o governo corta emendas e executa em torno de um terço do valor aprovado na proposta orçamentária da União.
Para votar o projeto de Orçamento nesta semana, a última do ano dos trabalhos legislativos, o governo está liberando o dinheiro das emendas apresentadas ao Orçamento deste ano, em um total de R$ 5 milhões, pelos deputados e senadores dos partidos da oposição e de R$ 6 milhões para cada parlamentar da base aliada.
Mantega dá como certa alta de combustível em 2013
Por Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e e Célia Froufe | Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que certamente haverá aumento do preço dos combustíveis em 2013. Segundo o ministro, não há nada de excepcional nisso porque todo ano tem aumento do preço. Ele destacou, no entanto, que é possível esperar que o preço do petróleo caia no mercado internacional. "É uma possibilidade", disse Mantega, durante um café da manhã com a imprensa.
Mesmo pressionado, Mantega evitou comentar se haverá aumento de combustível ainda em 2012 e se essa decisão foi tomada na reunião de terça-feira (18) do Conselho de Administração da Petrobras. "Não sei. No momento oportuno, a Petrobras vai anunciar". "Haverá aumento no momento adequado. Eu não sei dizer quando é", disse ele, novamente, para então completar dizendo que, mesmo se soubesse não diria porque a informação mexe com o mercado financeiro.
Confraternização dos PRF de Sobral em 2012
Já é tradicional, todo ano a Direção do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, vem a Sobral para uma pequena confraternização. Nos anos 2010, 2011 e 2012, foi realizado esse almoço nas dependências do Sobral Gril. No final sempre houve distribuição de brindes e sorteio de alguns objetos e neste ano os ganhadores foram: André Bosco e Neucimar, que estão na última foto.
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Eliomar de Lima
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.
Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue.
O texto aprovado representa mudança em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelecia “tolerância zero” para associação entre álcool e direção.
(Agência Senado)
