Supermercado é condenado a pagar R$ 15 mil por furto de carro no estacionamento

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a uma mulher que teve o veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A promotora de vendas, cuja iniciais são R.G.C, entrou na Justiça acusando danos morais.

A decisão, realizada nesta segunda-feira (27), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, no dia 15 de setembro de 2009, a promotora foi ao supermercado, localizado na avenida Engenheiro Santana Júnior, bairro Papicu, em Fortaleza. Ela estacionou na garagem do subsolo e, como não iria demorar, deixou a bolsa e os documentos pessoais no veículo.

Pouco tempo depois, retornou ao estacionamento e percebeu que o carro não estava lá. A mulher acionou os seguranças que comunicaram o furto ao supervisor do Bompreço. A Polícia Militar foi chamada e realizou rondas nas imediações, mas não localizou o automóvel.

Por conta do ocorrido, a cliente requereu, além de danos morais, ainda reparação material pelo carro furtado, avaliado na época entre R$ 9 mil e R$ 11.500. O Bompreço, em contestação, reconheceu o furto, mas alegou não ter responsabilidade, uma vez que o estacionamento é oferecido de forma gratuita aos consumidores e funcionários.

Julgamento

Em junho de 2011, o Juízo da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o supermercado a pagar R$ 25 mil, sendo R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil a título de reparação material. O supermercado recorreu.

Já nesta segunda, a 1ª Câmara Cível considerou ter havido omissão por parte da loja, que não proporcionou a devida segurança. “Não procede o argumento da apelante, no sentido de que o estacionamento que oferece é gratuito e que, por conta disso, assumiria aquele que lá estaciona a responsabilidade por eventuais danos”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

O órgão julgador reduziu a indenização por danos morais para R$ 5 mil, para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A reparação material foi mantida em R$ 10 mil.

Jangadeiro online

Servidores de 18 categorias decidem encerrar a greve

Por Vannildo Mendes | Agência Estado

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa os servidores administrativos de diversos ministérios e órgãos públicos integrantes do chamado "carreirão", anunciou que após assembleia realizada nesta terça-feira foi aceita a proposta de reajuste salarial de 15,8% oferecida pelo governo. O aumento será concedido ao longo de três anos (2013, 2014 e 2015), ao ritmo de 5% anual. Com isso, esse grupo de servidores decidiu que vai encerrar a greve e retornar ao trabalho.

Conforme informa a Condsef, estão incluídas pelo menos 18 categorias, envolvendo servidores dos ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho, Cultura, Fazenda, Agricultura, Planejamento, Transportes, além de Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio e Embratur, entre outros.

Termina nesta terça-feira o prazo dado pelo governo para que todas as categorias do serviço público federal comuniquem se aceitam a proposta de reajuste de 15,8%. Os que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013.
Na próxima sexta-feira (31), o governo envia ao Congresso a proposta de orçamento para o ano que vem, contemplando o reajuste das categorias que optaram pelo acordo. Algumas categorias, como a dos servidores da Polícia Federal, já decidiram rejeitar a proposta e ir para o confronto porque buscam reestruturação da carreira e outros benefícios que o governo não aceita negociar agora.

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Brasil tem recorde em atração de investimento externo em julho

 

 

 

 

 

 

 

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) comemorou o recorde obtido pelo Brasil na captação de investimentos externos no mês de julho, divulgado pelo Banco Central (BC) na última semana. Segundo o BC, o País atraiu US$ 8,421 bilhões em investimentos externos, o melhor resultado da série histórica do levantamento, realizado desde 1995 pelo BC. Os dados superaram a expectativa do órgão, que era de US$ 7 bilhões. Em julho de 2011, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) ficou em US$ 5,982 bilhões.

“A crise financeira que atinge a Europa e os Estados Unidos coloca o Brasil em uma condição privilegiada (para receber investimentos). Mas o cenário interno positivo também contribui muito”, destacou Berzoini.

Como exemplo, o parlamentar citou o fortalecimento do consumo, gerado pelo crescimento do emprego e da renda, além dos investimentos em infraestrutura. “As obras decorrentes da exploração do pré-sal, da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas também nos favorece”, explicou.

Os fluxos do IED são um indicador da confiança do mercado na economia brasileira. De acordo com pesquisa das Nações Unidas (veja gráfico), pela primeira vez, as quatro principais economias emergentes estão entre as cinco mais citadas como destinos atrativos de investimento pelas principais empresas transnacionais no período 2010-2012.

De janeiro a julho, o Brasil já acumula investimentos diretos de US$ 38,141 bilhões, ante US$ 38,484 bilhões de todo o ano passado. Para o ano, a projeção do BC é que sejam investidos no País US$ 50 bilhões. Nos últimos doze meses (encerrados em julho), os ingressos líquidos de IED somaram US$ 66,3 bilhões, equivalentes 2,77% do PIB.

Mercado financeiro - Os investimentos estrangeiros em carteira apresentaram ingressos líquidos de US$1,7 bilhão em julho, alocados em títulos de renda fixa. No mercado doméstico, os títulos de renda fixa proporcionaram ingressos líquidos de US$ 657 milhões, acumulando US$ 2,8 bilhões no ano, até julho.

Reservas internacionais- O estoque de reservas atingiu US$376,2 bilhões em julho, aumento de US$2,2 bilhões em relação à posição do mês anterior. Em julho, a remuneração das reservas somou US$ 366 milhões, enquanto as demais operações externas elevaram o estoque em US$1,9 bilhão.

Dívida Pública- Os resgates da Dívida Pública Federal (DPF) alcançaram R$ 145,79 bilhões em julho, maior volume da série iniciada em 2006. As emissões atingiram o montante de R$ 36,34 bilhões, maior volume desde igual mês de 2011. Com isso, a DPF apresentou redução, em termos nominais, de 4,76%%, passando de R$ 1,970 trilhão em junho para R$ 1,876 trilhão em julho.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

O PT não é comunista

Renato Janine Ribeiro — Valor Econômico

De vez em quando, leio em blogs ou mesmo em cartas que recebo enquanto colunista deste jornal ataques aos "comunistas" do PT. Ora, é importante esclarecer algumas coisas. Todos têm o direito de divergir do Partido dos Trabalhadores e do comunismo. Mas é errado confundir um com o outro. Melhor aclarar alguns pontos, para que os adversários do PT ou do comunismo possam criticá-los sem incorrer nessa confusão.

O PT não é ou foi comunista, nem por seu programa nem por sua história.

Vamos ao programa ou, se quiserem, aos ideais. O princípio de todo partido ou militante comunista é a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Quer dizer que só a sociedade pode ser dona de fábricas, fazendas, empresas. Já residências, carros, roupas e hortas para uso pessoal ou familiar não precisariam ser expropriadas de seus proprietários privados. A casa em que eu moro não é "meio de produção". Menos ainda, minha roupa. Mesmo a horta, em vários países comunistas, ficou em mãos particulares. Seja como for, o ponto de partida do comunismo é: a propriedade privada dos meios de produção - fazendas, fábricas - é injusta e, também, ineficiente. Deve ser suprimida. Sem essa tese, não há comunismo.

A maior diferença é a questão da propriedade

Um parêntese: até o presente, esse projeto não funcionou. Para Marx, a questão não era moral, mas econômica. A propriedade privada acabaria se mostrando ineficiente. Seria superada por uma forma superior de propriedade, a coletiva. Ora, até hoje a propriedade privada se mostrou mais produtiva. E ninguém conseguiu mostrar na prática (ou teorizar) o que seria a propriedade "social" dos meios de produção. Houve, sim, propriedade estatal deles. Mas Marx era claríssimo: o Estado tinha que ser abolido. Nunca propôs ampliá-lo. Nem reduzi-lo. Ela ia mais longe do que os próprios liberais: queria suprimir o Estado. Era o contrário do que fizeram os Estados comunistas, que reforçaram a polícia e controles de toda ordem. Eles suprimiram a propriedade privada, mas não o Estado: criaram um monstro policial que Marx jamais aceitaria.

Pois bem, o PT namorou em seus inícios a ideia de um socialismo vago, mas nunca se bateu pela abolição da propriedade privada dos meios de produção. Daí que, nos seus primórdios, fosse até acusado de ser uma armação contra a "verdadeira" esquerda, a comunista. Dizia-se que Lula seria um ingênuo, ou um agente da CIA aqui infiltrado. Além disso, o PT nasce de um inovador movimento sindical; ora, Lênin fora áspero na crítica ao "sindicalismo", que padeceria de uma ilusão reformista, querendo melhores salários em lugar da revolução. Tínhamos um abismo entre o projeto petista e o comunista. Finalmente, o lado libertário do PT - o fato de reunir descontentes com a cultura dominante, machista, racista etc. - desagradava a quem achava que a contradição decisiva da sociedade seria o conflito do capital com o trabalho. Havia marxistas no PT, talvez ainda os haja, mas sempre foram minoria.

Daí vêm duas consequências curiosas e paradoxais quanto ao comunismo. Para ele, o fim da propriedade privada não é só um projeto. É uma certeza científica. O marxismo pretende ser a ciência das relações humanas. É científico que um dia virá o socialismo. Disso decorre que, sendo uma ciência, o marxismo no poder não admite discordância. O dissidente é um errado. E por que autorizaríamos os errados a falar? Eles só atrasarão a rota da história... Seria mais econômico e melhor, para a humanidade, calá-los. Daí, o caráter não democrático dos regimes comunistas (é por isso que, na democracia, a liberdade de expressão significa que podemos errar, renunciamos à certeza). E disso decorre, também, que os marxistas fora do poder não têm pressa. Um dia, chegará o comunismo. No poder, enfatizam que o socialismo é uma necessidade histórica. Fora do poder, enfatizam que a história não precisa ser apressada. Dão-se bem com a adversidade. Derrotados, sabiam ser serenos, para usar a virtude que mostravam em tempos nefastos: a história lhes daria, um dia, razão.

É paradoxal, não é? A mesma convicção de que o marxismo seja uma ciência leva os comunistas, no poder, a não tolerar a oposição, e fora do poder a fazer tudo o que é acordo, mesmo dos mais espúrios, a aguentar qualquer derrota, a esperar. Ora, é digno de nota que o PT nunca aceitou o pressuposto do marxismo como ciência. Por isso mesmo, também recusou suas consequências. Nunca reprimiu divergências ao feitio comunista. E sempre teve pressa (exceto, talvez, depois de chegar à Presidência). Não foi à toa que, entre petistas e comunistas, as relações nunca tenham sido fáceis. A queda do Partido Comunista tradicional, o "partidão", acaba coincidindo com a ascensão do PT. Não restou espaço ao PCB. Mudou de nome, abriu mão do fim da propriedade privada, manteve uma excelente retórica, foi para a direita.

Em suma, há muito a criticar ou a elogiar no PT, mas será errado criticá-lo (ou elogiá-lo) por ser comunista.

João Coutinho continua

CANDIDATO A PREFEITO DE MERUOCA JOÃO COUTINHO-13(PT) CONSEGUE MEDIDA CAUTELAR NO STF CONTRA DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS-TCM

O candidato a prefeito de Meruoca, João Coutinho-13(PT)(foto), conseguiu uma Medida Cautelar no Superior Tribunal Federal-STF, através do Ministro Celso de Melo, Relator/ STF, impetrado pela advogada Kamile Moreira Castro. Na decisão do STF, o Ministro Celso de Melo, suspende todos os acordos do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM do Ceará, referentes aos processos contra João Coutinho, até o final do julgamento da reclamação.

Com essa decisão do STF, o candidato a prefeito de Meruoca João Coutinho,que está com sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, deverá receber o deferimento, já que as decisões dos acordos do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM ficam subjúdice até a decisão final.

Matéria do Marcelo Marque

Fux segue relator e condena Valério e João Paulo em ação do mensalão

 

Reuters

O ministro Luiz Fux acompanhou o relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, e votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato por irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos Deputados.

Fux foi o segundo ministro a votar nesta sessão e condenou também o publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa e peculato pelas mesmas irregularidades na Câmara. Valério é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, havia votado pela absolvição de João Paulo em todos os crimes, assim como dos demais réus nestas acusações. O petista é acusado por desvios de recursos em contratos de publicidade com a SMP&B, de Valério, enquanto era presidente da Câmara, e de ter autorizado subcontratações em benefício da agência.

Fux votou também pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, por irregularidades em contrato com outra agência de Valério, a DNA Propaganda. Assim, o publicitário e seus ex-dois sócios também foram condenados por corrupção ativa e peculato.

"Destaco as provas robustas e ai, evidentemente, tudo isso foi viabilizado pela corrupção ativa do núcleo publicitário", disse Fux, citando um dos grupos mencionados pela denúncia. Ele falou por cerca de 1 hora e 20 minutos.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar nesta segunda. Ela condenou todos os réus envolvidos no suposto desvio de recursos do Banco do Brasil. No item que trata de desvios na Câmara, ela votou pela condenação em todos os crimes, exceto na denúncia de peculato na contratação da empresa de comunicação IFT.

A ministra também preferiu analisar a acusação de lavagem de dinheiro em um outro momento. O próximo a votar será o ministro Dias Toffoli.

O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso que veio à tona em 2005 e foi a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)

Dilma diz que Minha Casa Minha Vida tem 1 milhão de moradias construídas

 

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que o Minha Casa Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos até agosto deste ano. Ela afirmou que em 2014, o governo vai atingir a meta de contratar a construção de mais de 2,4 milhões de residências, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.

Fundação Getúlio Vargas mostra queda da informalidade; petistas elogiam

 

 

 

 

 

 

 

 

O crescimento econômico, a melhora da escolaridade do brasileiro e as políticas públicas de geração de emprego e renda implementadas nos governos do PT e aliados têm repercutido “positivamente” na redução da informalidade do País. Dados da pesquisa “Evolução Recente da Informalidade no Brasil”, divulgada na última quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, apontam uma queda de 6,2% na informalidade durante o período. Em 2002, a taxa era de 43,6% contra 37,4%, em 2009.

Na avaliação dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Eudes Xavier (PT-CE), que integram a Comissão de Trabalho da Câmara, a pesquisa demonstra o “esforço” do governo em melhorar a qualidade de vida da população.

“Além do crescimento econômico e de uma educação mais adequada, as políticas públicas como o Primeiro Emprego e o estímulo às micro e pequenas empresas são responsáveis pelo aumento da contratação e da melhoria da autoestima dos trabalhadores”, analisou Vicentinho.

Para Eudes Xavier os governos Lula e, agora, Dilma Rousseff estão no “caminho certo”. Segundo o deputado, a correta condução do País no estímulo ao desenvolvimento econômico, principalmente, diante da crise mundial, e a crescente distribuição de renda, colaboram significativamente com o crescimento do trabalho formal no Brasil”.

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a falta de formalização nas relações de trabalho, que se traduz principalmente pela ausência de registro em carteira, é inversamente proporcional ao grau de escolaridade: quanto mais anos de estudo, maior a formalização. Segundo a pesquisa, houve queda na informalidade em todas as camadas educacionais.

A queda da informalidade foi maior nas regiões não metropolitanas e o sucesso da política de universalização da educação brasileira responsável por um grande número de trabalhadores escolarizados.

Para o pesquisador Rodrigo Moura, existe uma relação direta entre mais anos de estudo e exigência profissional, tanto pelo trabalhador como pelo empregador. “O trabalhador com maior escolaridade aceita menos um contrato informal de trabalho. Quem tem maior nível educacional tem maior poder de barganha”, disse.

Crise na telefonia pode ter causa fora do Brasil

 

Pedro Caribé - para o Observatório do Direito à Comunicação

A crise da telefonia móvel no Brasil não envolve apenas atores políticos e órgãos reguladores nacionais. Quatro países envolvem seus corpos diplomáticos para ter os interesses de suas empresas atendidos: Itália (TIM), Espanha (Telefônica), Portugal (BrOi) e México (Claro). A importância do mercado nacional é medida pela remessa de lucros ao exterior: Em 2011, as operadoras enviaram 2,4 bilhões de dólares para suas nações de origem, uma soma superior ao dobro do ano anterior (US$ 1,1 bilhão).

Uma importante revista de economia inglesa, a The Economist, publicou na sua edição de 11 de agosto que as diplomacias dos países envolvidos se movimentaram com a medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a venda de chips e exigir um plano de investimentos no setor. A Anatel alega que é preciso um investimento de R$ 240 bilhões na próxima década para superar a ineficiência do serviço. As operadoras, porém, só acenam com o montante de R$ 20 bilhões até 2014 e, segundo a revista, os negócios no Brasil precisam compensar a queda dos lucros principalmente na Europa.

A reportagem reforça a hipótese levantada pelo professor da UFRJ Marcos Dantas de que a crise financeira internacional impactou o setor de telecomunicações no Brasil. Ele recorda que a Telebrás, antes de ser privatizada, operava sempre com 30% de ociosidade, enquanto as atuais teles trabalham no limite para maximizar os lucros e rentabilidade ao exterior. Para Dantas, o fato de as sedes das empresas do setor estarem situadas em outros países expõe a fragilidade das lideranças políticas nacionais: “A presidente tem coragem de enfrentar os bancos. Itaú e Bradesco são nacionais. Mas com as empresas de telecomunicações fica cheia de 'dedos' porque o centro de decisão não está no Brasil”.

O professor considera um erro do processo de privatização não fazer como os países europeus que mantiveram uma empresa nacional, mesmo que privada, sob o papel de regular o mercado. Por isso, Dantas compreendeu como positiva a iniciativa do Estado na empreitada que resultou na compra da na fusão da Brasil Telecom com a Oi (BrOi), em 2008. O investimento teve forte participação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e fundos de empresas públicas, porém o processo não se concluiu por falta de contrapartida. “O Estado teria que assumir participação nos processos decisórios, e os empresários teriam que aceitar representantes de interesses nacionais. Mas o Estado não está cobrando, em termos de desenvolvimento tecnológico, qualidade de serviços e etc”, aponta Dantas.

O senador Walter Pinheiro se aproximou de tom nacionalista em artigo à Folha de S. Paulo no última dia 19 de agosto. Pinheiro defende que é injustificável a aplicação de preços superiores e qualidade inferior aos países de origem das teles. Para ele, a carga tributária não pode ser justificativa, porque o setor se desenvolveu sob subsídios no Brasil. A título de comparação do argumento utilizado pelo senador, o valor cobrado no Brasil, não é superior, apenas as nações sede das empresas, também muito acima dos demais países do Brics, considerados em um estágio de renda e desenvolvimento mais próximos.

PAÍS

BRASIL

RÚSSIA

ÍNDIA

CHINA

Valor do min no pré-pago

R$ 1,35

R$ 0,23

R$ 0,04

R$ 0,16

Fontes: ONU-UIT – Year Book of Statistics dez 2009 Merrill Lynch, Wireless

Leia Mais:

Pedido de CPI na telefonia móvel expõe entraves do setor

MEC GASTARÁ R$ 17 MILHÕES A MAIS POR CADA ENEM

 

A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar cerca de mais R$ 17 milhões por ano.
A primeira alteração a ser feita, caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança "turbinar" o Ideb, é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio. A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep) concluir que será necessário ampliar a estrutura de aplicação da prova.
Este ano, com o Enem feito em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do Ministério da Educação é trabalhar com o mesmo valor.
Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão que ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter que ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.
O custo, no entanto, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos, o Ministério já irá gastar este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem - número que inclui estudantes de outras séries e que já concluíram o ensino médio. Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da Pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Aloísio Mercadante se torne realidade.
Fonte Diário do Nordeste

Defensores decidem entrar em greve geral na próxima quinta-feira

 

As negociações não avançaram e a reunião que deveria acontecer, esta semana, entre o governador Cid Gomes e a Defensora Pública Geral do Estado, Andrea Coelho, para tratar das reivindicações dos defensores públicos, não ocorreu. Sem outros meios de ter atendido os seus pleitos, os defensores decidiram, como último recurso, deflagrar a greve geral, que havia sido suspensa na semana passada, atendendo ao pedido da titular da DPGE. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 24, e a greve se iniciará a partir da próxima quinta-feira, 30. As solicitações de diálogo com o governo vêm sendo feitas pela categoria há três anos. Os pleitos e uma planilha com os custos que o Estado terá no atendimento das demandas foram entregues pelos defensores a representantes do governo sem que nenhuma contrapartida oficial fosse, até então, apresentada. Segundo o comando de greve, a decisão será comunicada nesta segunda-feira à Defensoria Pública Geral e a categoria irá manter 30% dos serviços mais essenciais à população em funcionamento. Os defensores buscam a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de defensores públicos

criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.

Postado por Marcellus Rocha

Grifo Meu: Este é um exemplo de governo ruim de negócio

Universidades americanas fazem ‘ofensiva’ por alunos no Brasil

 

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

 

A Universidade do Norte do Texas (UNT) é uma das instituições dispostas a atrair estudantes brasileiros

O Brasil receberá no fim deste mês a maior missão de universidades americanas de todos os tempos, o mais expressivo cortejo dessas instituições para atrair alunos brasileiros para seus corpos discentes.

Entre 30 de agosto e 5 de setembro, 66 universidades dos Estados Unidos participarão de feiras estudantis em Brasília, São Paulo e Rio, dez a mais que o grupo que viajou recentemente para a Indonésia e o Vietnã, até então a missão mais numerosa.

 

Recentemente alçado à posição de 6ª maior economia do planeta, com uma população de poder aquisitivo crescente, precisando investir em qualificação da mão-de-obra e inovação, e com dinheiro em caixa para tal objetivo, o Brasil já virou alvo da estratégia de atração de talentos de instituições de ensino estrangeiras.

Em maio, o país recebeu uma missão de universidades canadenses, e nesta semana a prestigiosa Universidade de Oxford, na Inglaterra, enviou seu alto escalão a São Paulo para anunciar a concessão de uma nova linha de bolsas integrais financiadas com dinheiro do governo federal brasileiro.

"Vivemos num mundo cada vez mais interconectado e as universidades estão reconhecendo que precisam estar engajadas internacionalmente. Quando você pensa nos países com os quais é preciso construir um relacionamento, o Brasil entra na lista de todo mundo", disse à BBC Brasil o subsecretário americano de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, que vai liderar a missão americana.

A visita está sendo encabeçada pela agência de promoção de exportações americana porque, do ponto de vista americano, cada estudante brasileiro está comprando um serviço exportado pelos Estados Unidos.

Mas neste caso, lembra a secretária brasileira de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, as ligações "incorporam parcerias dos dois lados".

"Há uma convergência com o interesse brasileiro de manter contato com sistemas educacionais competitivos em termos de tecnologia e inovação, nosso interesse em estabelecer parcerias em áreas prioritárias e nosso interesse em que pesquisadores brasileiros possam ter treinamento especializado no exterior", disse a secretária à BBC Brasil.

Abocanhando espaço

A área educacional foi a que mais recebeu atenção durante a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em abril.

A presidente enfatizou o programa Ciência Sem Fronteiras, cuja meta é custear 100 mil bolsas de estudo nas áreas científicas até 2015, a maioria para estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior. Os Estados Unidos querem receber entre um quinto e metade desses bolsistas.

No período letivo que começou no outono de 2010 e terminou no verão de 2011, as universidades americanas tinham cerca de 8,7 mil brasileiros matriculados. O número representa um aumento de 23% em relação ao número de cinco anos antes, mas tem permanecido quase inalterado nos últimos três.

Área educacional foi a que mais recebeu atenção durante visita de Dilma aos EUA em abril

Em comparação, o número de chineses não parou de subir: aumentou 89% em cinco anos, saltando de menos de 68 mil estudantes para quase 128 mil.

Já os indianos, que um dia já tiveram a maior presença nas universidades americanas, tiveram um aumento de 25%, para 104 mil matriculados.

"Uma razão que explica o maior número de chineses e indianos nas nossas universidades é a questão demográfica. Mas os programas de bolsas de estudo têm muita influência", disse à BBC Brasil o diretor do setor internacional da Universidade do Norte do Texas (UNT), Pieter Vermeulen.

Desde 2009, Estados Unidos e China mantêm uma iniciativa bilateral chamada 100.000 Strong (algo como "Fortes como 100 mil", em tradução livre), cujo objetivo é levar 100 mil alunos americanos a estudar no país asiático.

Em maio de 2011, o presidente Barack Obama anunciou a mesma parceria para as Américas, com o objetivo de ter 100 mil alunos americanos estudando nos países latino-americanos, e mesmo número de estudantes viajando no sentido contrário.

"Estamos nos focando no Brasil porque esperamos que o Ciência Sem Fronteiras possibilite que mais estudantes, que antes não podiam vir estudar nos Estados Unidos, agora venham", disse Vermeulen.

Valor agregado

A intensa agenda educacional responde diretamente aos esforços, no norte e no sul do continente, para agregar valor à relação bilateral das duas principais economias hemisféricas.

As trocas entre Brasil e Estados Unidos somaram US$ 60 bilhões em 2011 e corresponderam a cerca de 12% do total de intercâmbios do Brasil com o mundo. Foi um valor menor que o trocado com a China (US$ 77 bilhões).

Entretanto, por trás destes números estão agendas comerciais bem diferentes. Enquanto a relação comercial do Brasil com a China se baseia principalmente no comércio de commodities, com os Estados Unidos é mais forte a presença de produtos agregados, uma tendência que o governo brasileiro pretende estimular.

Tatiana Prazeres diz que considera os Estados Unidos como "o grande destaque da balança comercial do Brasil em 2012".

A Universidade do Norte do Texas chegou a postar no site YouTube vídeo endereçado a brasileiros

No acumulado de janeiro a julho, as exportações do Brasil para o vizinho do norte cresceram 16%. Já somam quase US$ 35 bilhões. Ao mesmo tempo, as exportações totais do país para o resto do mundo registraram uma pequena queda de 1,7%.

"Em um ano marcado por uma crise internacional aguda, em que o comércio mundial cresce num ritmo bastante lento, esse crescimento das exportações do Brasil para os Estados Unidos é bastante expressivo", diz a secretária de Comércio Exterior.

Mesmo excluindo-se o petróleo, item de commodity que teve alta no mercado internacional, as demais exportações subiram 13%.

Durante o mesmo período, o déficit comercial do Brasil se reduziu de US$ 4,6 bilhões para US$ 2,5 bilhões, mostrando que as exportações brasileiras, entre as quais estão manufaturados como motores para gerar energia eólica, mantiveram seu valor.

"As exportações de produtos de maior valor agregado para os Estados Unidos crescem e contribuem para o resultado positivo do nosso comércio", observa.

Abrindo portas

A expectativa é de que o maior volume de intercâmbios educacionais reforce esta dinâmica.

No curto prazo, as iniciativas reforçariam a "conta" americana de educação e treinamento, que já estão na lista dos dez principais produtos de exportação dos Estados Unidos.

Há mais de 690 mil estudantes estrangeiros matriculados nas universidades americanas, que contribuem com um valor estimado em US$ 21 bilhões para a economia, entre gastos com mensalidades e custeio de vida. Estima-se que os brasileiros contribuam com US$ 257 milhões deste total.

Entretanto, no longo prazo os intercâmbios têm efeitos "que vão além da questão educacional", aponta Tatiana Prazeres.

"São parcerias científico-tecnológicas, parcerias de negócios que se abrem, oportunidades de investimentos que surgem, enfim, é um estreitamento de vínculos e um adensamento da relação entre os dois países."

Aguce a sua curiosidade ao invés de fica negando o que conhece

A Face Oculta de Um Terrível Segredo

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Aliás, a Lua tem mesmo "donos". ... Tal exibição, ou ameaça se preferirmos, foi objeto de uma assustada mensagem transmitida a .... o mais terrível mistério que a NASA esconde da humanidade, um segredo capaz de abalar profundamente, ...

Ciberataques, uma nova ameaça à civilização?

 

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André Luís Woloszyn
Analista de Assuntos Estratégicos

O mundo vem sofrendo transformações em uma velocidade fantástica quase que imperceptível à inteligência comum. Estamos acostumados com ameaças e riscos que podemos mensurar, inimigos que podemos ver e só então avaliar suas potencialidades. O que é invisível aos olhos sempre trouxe insegurança, terror e pânico, como ocorria com os navegadores da antiguidade que temiam cair em abismos e ser devorados por monstros marinhos ou, na idade média, com as crenças em bruxaria, demônios e pragas. Este sentimento está profundamente enraizado na cultura humana até hoje e pode justificar, em parte, o medo em relação aos atentados terroristas das duas últimas décadas, o que se denominou de inimigo sem rosto e que, forçosamente, recaiu na figura de Osama Bin Laden, como parâmetro de um mal que não poderia ser visto, tampouco combatido, apenas lamentado pelas consequências que causava.
Agora, estamos avançando para uma nova era, a do ciberespaço, e surgem diferentes ameaças com o desenvolvimento crescente das tecnologias digitais e cujos perigos, ainda mais letais, são ignorados pela maioria das pessoas. Estamos nos referindo aos ataques cibernéticos, as guerras cibernéticas, ao ciberterrorismo e a ciberdelinquencia que emergem como novos inimigos da civilização e para os quais ainda não possuímos domínio tecnológico suficiente para, na maioria dos casos, identificar a origem e neutralizá-los, tampouco uma legislação internacional que discipline a utilização do espaço digital.
Assim, acabamos tomando consciência de ameaças invisíveis como os vírus, códigos maliciosos, malware, botnet que, como as antigas epidemias, atingem o espaço digital de forma silenciosa e desapercebida, em alguns casos, causando danos irreparáveis. A dez anos, as estimativas apontavam para a existência de 40 mil tipos de vírus ou códigos maliciosos. Em 2008 esta cifra atingiu 13 milhões e atualmente, calcula-se que a cada dois segundos, um novo vírus é lançado na internet, o que representa 55 mil a cada dia. Estimativas da empresa Symantec aponta para prejuízos em torno de 6,8 milhões de dólares em 2009 contra 7,2 milhões de dólares em 2010, resultado do roubo direto de dados e informações. No ano passado, foram registrados em todo o mundo 855 incidentes comprometendo 174 milhões de dados pessoais.
Após o primeiro ataque de guerra cibernética da história registrado na Estônia em 2007 e, posteriormente na Georgia, durante o conflito com a Rússia em 2008, ambos paralisando alguns dos serviços essenciais a população daqueles países, a questão do uso do espaço digital como arma começou a ser amplamente debatida e vem despertando o interesse da comunidade internacional. Sabemos que atinge não apenas sites e sistemas de defesa de nações e de empresas privadas mas, sobretudo, as redes sociais que em 2010 atingiram a fantástica marca de 945 milhões de visitantes. E isto ocorre especialmente para espionagem com escolha de vítimas potenciais para futuros sequestros por meio do conhecimento de dados como renda, estilo de vida, horários, parentes e relações próximas dos internautas. Alguns e-mails também são facilmente monitorados com o objetivo de roubar dados pessoais além de senhas bancárias.
No ano de 2009, foi descoberto o mais poderoso vírus criado até o momento, o Stuxnet com a plataforma flame que explora vulnerabilidades de todo e qualquer sistema computacional e que infectou as centrífugas de enriquecimento de urânio do Irã em 2010 em uma ação de sabotagem. Permite ainda, copiar arquivos, recuperar textos deletados e monitorar tudo o que é digitado. Ainda não foi comprovada sua procedência, embora especula-se que tenha sido desenvolvido pelos EUA em conjunto com Israel para retardar o programa nuclear iraniano.
Com relação ao Brasil, este ocupa a primeira posição na América Latina na produção dos chamados códigos maliciosos e a quinta colocação no rancking mundial. Para se ter uma ideia do significado desta constatação basta o fato de que de todos os spams que circulam na web, 6% são originados no país. No ano passado, ocorreu o maior ciber ataque da história brasileira, dirigido a sites governamentais e de empresas, patrocinados por grupos de pirataria digital internacionais. O fatal ErrorCrew, assumiu a violação do site do Exército divulgando dados de militares no twitter. Posteriormente, foi a vez da Presidência da República, violado pelo LulzSecBrasil, seguidos de ações contra a Petrobrás e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma situação extremamente preocupante e de maior amplitude é a dependência crescente das infraestruturas urbanas interligadas por sistemas em redes como o tráfego aéreo, de trens e metros, elétricos, bancários e de comunicações. Todos, extremamente vulneráveis a um ataque cibernético com consequências caóticas especialmente para a população como o descrito no apocalíptico filme “Duro de matar 4.0”, lançado em 2007. Há uma década, estas ameaças globais poderiam ser consideradas apenas ficção científica mas na atualidade, o que Eugene Kaspersky chama de “armagedon cibernético” é uma possibilidade bastante factível de ocorrer.

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53 gestores devem se tornar inelegíveis

“Pelo menos 53 gestores do Ceará que haviam sido beneficiados com mudanças de decisões no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverão se tornar inelegíveis. São esses os casos em que o TCM havia alterado o julgamento inicial dos conselheiros, revertendo a situação de gestores, e aprovando contas que já estavam desaprovadas por irregularidades insanáveis.

O montante de 53 nomes foi apresentado ontem ao O POVO, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir, na última terça-feira, que não caberá mais a gestores entrar com recursos no TCM na tentativa de reverter a situação de contas que já estavam desaprovadas em última instância pelo Tribunal. A determinação do TRE representa um princípio de desgaste entre a Justiça Eleitoral e o tribunal de contas.

Enquanto o TRE afirma que brechas nas atividades do TCM poderiam representar um retrocesso à Lei da Ficha Limpa, o tribunal de contas aponta o órgão como um dos que mais desaprovou gastos de gestões entre todos os tribunais de contas do Brasil.

Decisão do TRE

Para tomar a decisão de impossibilitar que gestores com contas desaprovadas entrem com recursos de Revisão e de Nulidade de acórdãos, o TRE baseou-se em um caso específico, observado no último 26 de julho pelos juízes eleitorais. “Foi a partir desse caso que começamos a estranhar algumas posturas do TCM”, disse o procurador eleitoral Marcio Torres, em conversa com O POVO.

Trata-se do julgamento de gastos de gestão do vereador José Orlando de Freitas Lima, ex-presidente da Câmara Municipal de Aquiraz. O caso em questão foi julgado pelo pleno do TCM, que, inicialmente, desaprovou as contas do vereador, apontando 24 itens que estavam em desacordo. Após a desaprovação, o vereador pediu, então, recurso de Reconsideração – caminho legítimo dentro dos tribunais de contas. Acontece que os gastos do parlamentar foram novamente desaprovados e, a partir daí, na visão da Justiça Eleitoral, nada mais poderia ser feito.

Ainda encontrando saída, o vereador entrou com recurso de Revisão – “algo inadmissível naquele caso”, segundo o procurador Marcio Torres. No julgamento do recurso, uma liminar acabou determinando a nulidade de todo o acórdão, baseando-se em apenas um item do documento. “Mas, pelo menos 10 itens são claramente entendidos como improbidade administrativa, o que nos deixa sem entender a motivação para esse caso ter sido revertido”, apontou o procurador.”

(O POVO)

Irmã de vereador recebeu dinheiro do Bolsa Família

Eliomar de Lima

“A empresária Maria Nina da Silva Cardoso, irmã do vereador Ernane Araújo da Silva (PSDB), recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 166 do Bolsa Família, programa do Governo Federal que faz transferência direta de renda a famílias que estão em estado de pobreza ou pobreza extrema. A cada mês, Nina Cardoso sacou R$ 32, com uma pequena variação em maio, quando o valor aumentou R$ 6. Desde então, não houve mais saques.

Ela possui caminhão basculante de placa HVB-1595, registrado em seu nome no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), e aluga o veículo à Prefeitura de Guaiúba para a coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2007, quando começou o vínculo com a Prefeitura, a empresária já recebeu R$ 181.235 dos cofres públicos. Só em 2012, o Executivo municipal destinou R$ 15,4 mil ao aluguel do caminhão. A contratação foi realizada por pregão presencial, em que Cardoso propôs o valor de locação mais baixo.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirma que uma “família com renda per capita acima de R$ 140 (mensais) só se torna beneficiária do programa se prestar informações falsas no ato do cadastramento”. A renda per capita declarada pela empresária no ato do cadastramento foi de R$ 127. Os cadastros no programa são realizados pelas próprias Prefeituras e pelo agente público local. Ainda segundo o texto, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TUC) já estão investigando a irregularidade para tomar as providências cabíveis.

O POVO entrou em contato com o vereador Ernane Araújo da Silva, cujo nome usado na campanha é Ernane Pinto, mas ele disse que a ligação estava apresentando problemas técnicos e pediu para refazer o contato. Depois disso, e até o fechamento desta matéria, o telefone do parlamentar encontrava-se desligado.

O caso vem à tona três dias depois que O POVO mostrou a história de Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que também sacou o benefício do governo, mesmo sendo mulher do vereador Leonelzinho (PTdoB) em Fortaleza. Na última quarta-feira, 22, Leonelzinho chorou no plenário da Câmara Municipal, ao explicar os oito saques realizados pela esposa de 2009 a 2010.”

(O POVO)

Obsolescência programada: realidade ou mito?

Alice Marcondes, da Envolverde

 

Comprar, descartar e comprar novamente, em um tempo cada vez mais curto. O que para uns é o padrão da sociedade atual, para outros é a manipulação das indústrias em prol do consumo.

“No meu tempo, os eletrodomésticos duravam muito mais.” Quem nunca ouviu os avós ou uma tia mais velha dizerem esta frase? De geladeiras que funcionavam por mais de 20 anos até roupas que passavam de geração em geração, o fato é que realmente os artigos comercializados no início do século passado tinham mais qualidade. Era comum que aparelhos eletrônicos fossem enviados para a manutenção, fossem consertados e voltassem a funcionar perfeitamente. Atualmente, o quadro que se desenha é bastante diferente. Os bens ficam velhos e obsoletos em um curto período de tempo e os consumidores não têm mais o hábito de repará-los. A regra é comprar de novo!

Esse ciclo de consumo cada vez mais veloz é encarado com naturalidade por grande parte da sociedade, mas, segundo algumas organizações, ele é na verdade algo planejado pelas indústrias e atende pelo nome de obsolescência programada. “No final da década de 1920, após a recessão de 1929, se tornou necessário gerar empregos. Então surgiu a ideia de diminuir o tempo de vida dos produtos, de modo que as pessoas tivessem que comprar de novo mais rapidamente. Isso aumentava a produção, gerava postos de trabalho e ainda trazia um suposto benefício secundário, que era o produto ser mais barato”, explica Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu .

Segundo Hélio, esse conceito se enraizou na filosofia das indústrias e persiste até hoje. Com o tempo ele cresceu, ganhou novas ferramentas e atualmente não se alicerça apenas na baixa qualidade. “A indústria de confecções, por exemplo, antigamente não fazia com que seus produtos fossem mudados a cada estação. Hoje você compra uma roupa, mas ela só vale por uma estação, na próxima ela está ultrapassada. Mudar as cores e modelos periodicamente é um conceito de obsolescência programada”, comenta Hélio.

Outro exemplo de programação da curta durabilidade são os eletroeletrônicos que apresentam defeitos assim que termina o prazo de garantia. “A relação é nítida quando falamos de celulares. Se você quebra o aparelho, na maioria das vezes fica mais caro arrumar do que comprar outro novo, ou a peça para troca nem existe, já que o modelo sai de linha em poucos meses”, diz João Paulo Amaral, pesquisador Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele lembra que o design e a tecnologia também são ferramentas da obsolescência programada. “Alguns notebooks têm a tela acoplada às peças de modo que é impossível abrir para reparação ou upgrade. Além disso, a cada ano são lançadas inovações que fazem com que as pessoas sintam que seus aparelhos estão ultrapassados, já que eles também dificilmente podem ser atualizados.”

Estimular o consumo para gerar empregos foi uma ideia que funcionou bem e parecia a princípio ter apenas pontos positivos. Contudo, seus idealizadores se esqueceram do fato de que a produção necessitava de matéria-prima, proveniente do planeta Terra, que é um sistema finito. “O conceito de obsolescência programada gerou uma demanda de recursos naturais que a própria natureza não é capaz de prover. Prova disto é que, nos dias de hoje, a gente tem 16% da população consumindo 78% do total do consumo mundial e já estamos demandando 50% a mais em recursos renováveis do que a natureza é capaz de regenerar. Na época em que o conceito surgiu, não havia a percepção da limitação da natureza de prover recursos para produzir produtos que terminam cada vez mais cedo”, destaca Hélio.

O grande volume de resíduos produzidos e descartados no ambiente é outra consequência desse sistema. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor no Brasil desde 2010, traz regras que têm o objetivo de minimizar esse impacto, porém, segundo João Paulo, ela ainda não é suficiente. “A legislação estabelece a responsabilidade de destinação correta dos resíduos, mas isto não significa uma melhora na qualidade deles. A gente ainda tem a cultura de pensar sobre como reciclar de não de evitar a geração do resíduo”, diz o pesquisador do Idec.

Para João Paulo, o caminho para a solução desse impasse, passa pela mudança de atitude, principalmente dos consumidores. “É muito importante que as pessoas procurem os seus direitos e comprovem que os produtos deixam de funcionar por conta própria e não por mau uso. Mesmo que ele não esteja mais na garantia, o consumidor pode buscar seus direitos nos órgão responsáveis”. Ele lembra também o papel do governo nessa mudança. “As políticas públicas precisam assegurar o padrão de qualidade dos produtos. Nos últimos tempos, houve avanços com relação á eficiência energética, com o selo Procel, de geladeiras e ares-condicionados, mas não necessariamente isso veio junto com critérios de padrão de qualidade. Não está relacionado à durabilidade do produto.”

Sobre os postos de trabalho que seriam extintos com a superação da obsolescência programada, Hélio acredita que essa mão de obra seria redirecionada para atividades mais qualificadas. “O setor de assistência técnica vai absorver esses trabalhadores, que vão precisar de treinamento constante, o que vai demandar profissionais capacitados para treinar e assim por diante.”

Hélio aponta a educação para o consumo consciente como o primeiro passo a ser dado rumo à mudança no padrão de produção. “As pessoas precisam perceber que esse sistema não vai sobreviver. Para isto, a educação para o consumo consciente é fundamental. O governo e as empresas precisam entender também que se as pessoas não tiverem condições financeiras para comprar o produto melhor, porém mais caro, esse sistema não vai cair. Precisa reduzir a taxa de juros e aumentar o prazo de pagamento. A mudança para uma sociedade mais sustentável é uma responsabilidade compartilhada por empresas, governo e consumidores.” (Envolverde)

(Agência Envolverde)

IMPRIMA SOBRAL 2012 - Mostra Internacional de Gravura é estendida até 02 de setembro

 

Mais de 15 mil pessoas já visitaram a IMPRIMA SOBRAL – Mostra Internacional de Gravura, que foi aberta em maio com exposições coletivas e individuais, como de Salvador Dalí e José Rincón. Quem não viu, ainda vai poder ver de perto as obras que representam um panorama da atual produção de gravadores de diversos países. A Mostra, que terminaria nesta quarta-feira, foi estendida até o dia 02 de setembro, sendo realizada em três locais: ECOA, Casa da Cultura e INTEC. O acesso é gratuito.

Degage <degagecomunica@gmail.com>

Empréstimo para Acquario é aprovado

 

O empréstimo de US$ 105 milhões (R$ 212 milhões, com o dólar cotado a R$ 2,02) para a construção do Acquario Ceará foi autorizado dia 16 pelo Ex-Im Bank, banco dos Estados Unidos. As condições do financiamento - tempo de amortização e taxas de juros - ainda serão definidas em reunião com representantes do governo do Ceará e do governo federal, que é o avalista da operação.

Segundo o secretário de Turismo, Bismarck Maia, com a aprovação do empréstimo, há mais segurança de que a execução da obra se dará no cronograma desejado, com previsão de término em dois anos. “Agora nós vamos correr, vamos apertar os americanos para correr também com isso, é uma coisa que todos desejamos que fique pronto em 2014. Onde se instalou um equipamento tal e qual, gerou fatos positivos, tanto social como economicamente”, disse.

Após algumas idas e vindas, causadas pela falta de estudos arqueológicos no terreno onde o equipamento será instalado, as obras começaram. Nessa primeira etapa, liderada pelas empresas Arcelormital Projects América do Sul e pela CG Construções, para a fundações e a estrutura de concreto do empreendimento, serão investidos R$ 20 milhões. O restante será feito pela empresa norte-americana ICM Reynolds, contratada por R$ 244,3 milhões com inexigibilidade de licitação.

OP / Economias

AL aprova reforma na PM

 

Após a aprovação do regime de urgência da matéria, na última terça-feira, a Assembleia Legislativa, aprovou na manhã de ontem, em plenário, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Ceará (LOB/PMCE). Devido o implemento do efetivo de 17.551 Policiais Militares, surge a necessidade da Corporação, organizar- se para a composição e acomodação de uma nova estrutura, no qual, permitirá a criação de novos batalhões, novos comandos, e companhias na PM.

O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares, porém a deputada Eliane Novais (PSB), mesmo votando favorável, foi a única a tecer críticas contra a LOB. “Não vai causar nenhum impacto na violência no Estado”. A parlamentar justificou afirmando que, “o efetivo de 17.551 é o mesmo de 2007, e o que foi feito agora, foi apenas a legalização do contingente que já existe. Foi feito o redimensionamento em todo o Estado, no qual estimulou a categoria, mas não houve aumento do efetivo, só a criação de cargos comissionados”.

Em discordância, o deputado Delegado Cavalcante (PDT), afirmou que, “quando o ex-governador Lúcio Alcântara deixou o Governo, o número de policiais era de 10 mil, agora com Cid Gomes, o efetivo está em 17 mil, segurança pública é algo complexo” disse.
O líder interino do Governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), afirmou que, o grande ponto do projeto é o redimensionamento do quadro de policiais e sua interiorização. “Sabemos que combate à violência se passa pelas políticas sociais, entretanto, com o avanço da criminalidade em todo o Brasil, este projeto é oportuno, porque o efetivo da Polícia, hoje, em relação ao avanço da Criminalidade, não tem uma estrutura adequada, então, vai fazer que a segurança torne-se mais eficiente e coíba o crime organizado” defendeu.

Para o deputado Lula Morais (PCdoB), a matéria é de extrema importância para o Estado do Ceará e para a Segurança Pública. “A mensagem possibilita em última instância uma maior capilaridade para a PM no território cearense, ao desmembrar comandos e companhias, onde, antes havia só o comando da Capital que envolvia a região metropolitana e o Interior, e agora o ganho de mais três novos comandos”. (Rochana Lyvian, da Redação)

Do Blog do Macário Batista

Ministério das Cidades libera R$ 10,7 milhões para projetos de abastecimento de água em Sobral

 

Bons projetos e prestigio político é tudo o que um prefeito precisa para conquistar a aprovação e a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras. Esta semana, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, demonstrou ter os dois.

No último dia 17 de agosto, o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, assinou a Portaria No 381, que trata da liberação de R$ 7.091.908,31 para execução de obras de abastecimento de água destinada a levar água para as comunidades da Serra do Rosário, e outros R$ 3.683.058,28 para obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Jaibaras.

Em ambas as liberações, os recursos se destinam a captação de água bruta no açude Ayres de Sousa, construção de Estação de Tratamento de Água, adutoras, estações elevatórias e reservatórias, além de sistema de distribuição.

Dilma fica em 3º em lista de mulheres poderosas da Forbes

 

 

 

 

 

 

 

 

A revista Forbes colocou a presidente Dilma Rousseff em terceiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, em seu ranking anual das mulheres mais poderosa do mundo, que tem novamente a chanceler alemã, Ângela Merkel, na liderança da lista dominada por políticas, empresárias e personalidades da mídia. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ficou em segundo lugar, numa repetição das três primeiras colocadas do ano passado.

A lista elencou mulheres envolvidas na política, entretenimento, tecnologia e organizações sem fins lucrativos, entre outros campos. Elas foram classificadas de acordo com influência, quantidade de dinheiro que controla ou ganha, e presença na mídia.

“Essas mulheres de poder exercem influência de formas muito diferentes e para fins muito diferentes, e todas com impactos muito diferentes sobre a comunidade global”, disse a presidente e editora da ForbesWoman, Moira Forbes.

A revista mencionou Dilma por sua liderança à frente do governo brasileiro e pelos índices de aprovação dentro do País. A chanceler alemã (primeira-ministra) Merkel foi citada pela Forbes por sua firmeza em preservar a União Europeia e sua influência sobre a crise da dívida da zona do euro. Hillary foi aplaudida pela forma como lidou com crises, como a divulgação de uma série de telegramas diplomáticos secretos dos Estados Unido pelo site WikiLeaks.

A média de idade das 100 mulheres mais poderosas do mundo segundo a revista, que são de 28 países, foi de 55 anos. Somadas, elas tinham 90 milhões de seguidores no Twitter, disse a Forbes.

Rússia e China alertam o Ocidente após ameaça de Obama à Síria

Reuters – ter, 21 de ago de 2012

O chanceler russo, Sergei Lavrov, fez um alerta ao Ocidente para que não tome qualquer ação unilateral sobre a Síria, afirmando que Rússia e China concordam que violações às leis internacionais e à Carta da ONU não são permissíveis.

Leia mais:
Jornalista japonesa é morta em Alepo, Síria
Obama sobe o tom contra Assad; jornalista japonesa é morta na Síria
Exército Sírio Livre proíbe abusos e política partidária

Rússia e China se opuseram a intervenções militares na Síria ao longo dos 17 meses de um conflito sangrento entre rebeldes e as tropas leais ao presidente sírio, Bashar al-Assad. Os dois países vetaram três resoluções defendidas por Estados árabes e potências ocidentais no Conselho de Segurança da ONU, que aumentariam a pressão sobre Damasco para encerrar a violência.

Lavrov, citado por agências de notícias russas durante encontro com um importante diplomata da China, fez os comentários um dia após o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter dito que as forças dos EUA poderiam agir contra Assad se ele usar armas químicas contra os rebeldes. Essas foram as palavras mais duras de Obama contra o regime sírio desde o início da revolta.

Rússia e China baseiam sua cooperação diplomática na "necessidade de seguir estritamente as normas das leis internacionais e os princípios contidos na Carta da ONU, e em não permitir suas violações", disse Lavrov, segundo a Interfax, durante o encontro com o conselheiro de Estado da China, Dai Bingguo.

"Acredito que este é o único caminho correto nas condições de hoje", disse Lavrov.

(Por Steve Gutterman)

Violência urbana impera em Sobral

 

Dois jovens foram baleados na noite desta terça-feira, 21, no bairro do Sinhá Saboia. De acordo com informações os acusados moram no bairro do Sinhá Saboia.
A Polícia Militar através do Ronda do Quarteirão, identificou os três elementos. De acordo com informações o crime aconteceu nas imediações da sede do TG 10-011, onde um dos jovens identificado apenas por "Wendel", foi atingido. Ainda tentou fugir, mesmo baleado. O outro identificado por "Clebinho", foi atingido com um tiro nas costas. As duas vítimas estão internados na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Até o fechamento desta matéria não havia informação sobre o estado de saúde da vítima identificada por "Wendel".

Postado por WILSON GOMES

Ativistas alertam para nova crise mundial

 

Por Haider Rizvi, da IPS

O México também sofre uma das piores secas em décadas. Foto: Mauricio Ramos/IPS

Nova York, Estados Unidos, 20/8/2012 – Ativistas de todo o mundo estarão presentes esta semana na cidade norte-americana de Tampa para protestar contra o desamparo e a fome que sofrem milhões de pessoas no planeta. Os protestos, previstos para acontecerem de hoje até o dia 26 nessa cidade do Estado da Flórida, são organizados para chamar a atenção sobre a agressiva postura do opositor Partido Republicano, que exige reduções de impostos para os ricos e cortes na assistência social para os mais pobres e a classe trabalhadora.

Os republicanos realizaram no dia 17, em Tampa, sua convenção nacional para designar formalmente Mitt Romney como candidato presidencial para as eleições de novembro. “Vi gente que não se alimentou durante cinco dias. Isto está acontecendo no país mais rico do mundo”, disse à IPS o cofundador da organização Food Not Bombs e organizador dos protestos desta semana, Keith McHenry. Mais de 46 milhões de norte-americanos (mais de um em cada sete) dependem de um programa de alimentos financiado pelo governo federal. Os benefícios são, em média, de US$ 143 mensais, mesmo com os preços dos alimentos aumentando.

“O que acontece com os pobres aqui e no exterior é manipulação econômica”, opinou McHenry. “O acesso a comida é um direito, não um privilégio, mas nossos líderes não o reconhecem. Por isso que há tantas pessoas na prisão, porque são pobres”, acrescentou. Os Estados Unidos são o país com maior quantidade de presos: mais de dois milhões. O governo de Barack Obama tenta reduzir em 2% os fundos para os planos de alimentação. Mas os republicanos querem um corte ainda maior para o programa, que em 2011 contou com US$ 78 milhões.

Além dos Estados Unidos, milhões em todo o mundo sofrem fome crônica. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), quase um bilhão de pessoas no planeta sofrem insegurança alimentar, a vasta maioria delas nas áreas rurais. A carestia dos alimentos, o crescente desemprego e vários outros fatores contribuem com este cenário, que se deteriora cada vez mais, alertou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No dia 9, esta agência informou que os preços dos alimentos aumentaram 6% em julho, em relação ao mês anterior, os grãos e o açúcar foram os produtos que mais puxaram esta alta.

“Isto não é nenhum tipo de exortação mensal. É o mesmo alerta global que é feito desde 2008”, disse à IPS o ativista Colin Roche, da Oxfam International, ao comentar o informe da FAO. “Estas novas cifras demonstram que o sistema alimentar mundial não pode enfrentar a deterioração de seus fundamentos”, afirmou, acrescentando que os governos devem tomar medidas urgentes, particularmente os das economias mais avançadas do Grupo dos 20 (G-20).

Embora a atenção esteja centrada na severa seca que afeita a zona produtora de milho dos Estados Unidos, Roche acredita que o problema tem raízes mais profundas. A mudança climática, por exemplo, está impactando as colheitas em todo o mundo, apontou. Muitos economistas e especialistas em desenvolvimento independentes afirmam que a fome não será solucionada a menos que os políticos levem a sério o problema da desigualdade econômica.

“A fome é causada pela pobreza e pela desigualdade, não pela escassez” de alimentos, afirmou o diretor-executivo do Instituto para Políticas de Alimentação e Desenvolvimento, Eric Holt-Gimenez, autor principal do livro Food Rebellion: Crisis and the Hunger for Justice (Rebelião Alimentar: a Crise e a Fome de Justiça). Segundo ele, as más colheitas nos Estados Unidos significam um desastre para os pobres de todo o mundo. “Não porque estes comam nosso milho. Tampouco comem nosso gado alimentado com milho, nem se alimentam com combustível com mistura de etanol”.

No entanto, “sofrem o terceiro desastre alimentar em quatro anos porque o preço do milho eleva o de outros alimentos básicos, como trigo, soja e arroz. Isto provocará um aumento nos preços em geral. Se a crise de preços dos alimentos em 2008 e 2011 servir de guia, os efeitos globais da seca nos Estados Unidos são razoavelmente previsíveis”, pontuou Holt-Gimenez. O salto nos preços dos alimentos básicos enviará um sinal ao mercado para o investimento especulativo, o que aumentará ainda mais os preços dos grãos, enfatizou. “Os países com boas colheitas, ou reservas, as usarão para evitar comprar grãos no mercado global e adotarão proibições de exportação”, previu.

Entretanto, os países com regimes frágeis, na análise de Holt-Gimenez, terão o desafio de manter os preços dos alimentos abaixo do “limite dos protestos populares”. “Enviarão os alimentos principalmente para as cidades, e os preços altos serão vistos no campo, onde os pobres rurais não poderão comprar comida”, enfatizou. Em 2008, a alta dos preços dos alimentos desatou uma onda de violentos protestos em 40 países.

Roche, da Oxfam, definiu o informe da FAO como “um eletrocardiograma de um paciente muito doente”, e sugeriu que os Estados Unidos e a União Europeia comecem a desmantelar seus “loucos” programas que destinam 40% do milho para a produção de combustíveis para carros e caminhões. “O G-20 tem as ferramentas para tratar as causas dos instáveis preços dos alimentos e da insegurança alimentar hoje e no futuro”, ressaltou, exortando os países do Norte a “reverem décadas de investimento insuficiente na pequena agricultura”. Envolverde/IPS

(IPS)

LDO sancionada por Dilma prevê mínimo de R$ 667,75

 

 

 

 

 

 

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (17), foi publicada em edição extra do final de semana do Diário Oficial da União. O texto traz as metas e prioridades dos gastos e investimentos previstos pelo governo federal para o ano que vem.

O texto, que mantém o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e o Plano Brasil Sem Miséria como prioridades da administração federal, projeta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% para o ano que vem, tendo ainda como meta o superávit primário para o setor público não financeiro de R$ 155,851 bilhões, valor que poderá ser reduzido até R$ 45,2 bilhões – ou 3,1% do PIB – depois de atendidas as despesas e prioridades do governo federal. Os resultados das empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobrás não serão considerados para o alcance deste meta.

Foi ainda confirmado que o salário mínimo, para o ano que vem, terá reajuste de 7,35%, subindo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75 – valor que poderá ser alterado dependendo do resultado dos parâmetros estabelecidos em lei para sua correção, que inclui o crescimento do PIB de 2011 mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A meta da inflação fixada pelo Banco Central para este ano e o ano que vem é de 4,5%, ao ano, com tolerância de variação de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Outro item importante da LDO é a inclusão de R$ 14 bilhões destinados ao aumento salarial de diversas categorias do funcionalismo, entre as quais várias se encontram em greve e em negociação com o governo federal. Este valor, assim como todos os demais que fazem parte da proposta, deve ser modificado, conforme sinalizam as negociações ocorridas durante o final de semana entre representantes do governo e dos sindicatos.

Vetos - O texto, que volta agora para análise e aprovação do Congresso, traz os vetos presidenciais a 25 itens da proposta. Nove artigos foram vetados na íntegra, entre parágrafos e incisos de outros artigos e um anexo da legislação.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a LDO aprovada pelo Congresso manteve os parâmetros propostos pelo governo. “O essencial foi mantido. Com relação aos vetos, eles não são prejudiciais porque dizem respeito a questões específicas. Vamos fazer um diálogo com o governo para tentar recuperar estes temas com projeto de lei, mas o importante é que o fundamental foi mantido”, frisou o petista.

O Executivo tem o prazo final de 31 de agosto para enviar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional, que terá todo o segundo semestre para tramitar e aprovar o texto.

Da Liderança do PT na Câmara

Polícia Militar do Ceará será reestruturada

“Mais que triplicará de tamanho o organograma da Polícia Militar cearense se uma proposta do Governo do Estado for aprovada pela Assembleia Legislativa. A mensagem chegou à Presidência da Casa Parlamentar ontem e começa a tramitar hoje, indicando a criação de 15 batalhões, 37 companhias, três esquadrões, dois comandos, duas coordenadorias e um regimento na Capital e Interior. Ao todo, são 60 novas estruturas. Hoje, existem 31. (Veja o que muda no quadro ao lado)

O incremento imediato de tropas, entretanto, não acontecerá. A promessa é de 3 mil homens serem incorporados até 2014 (o último ano de gestão do governador Cid Gomes). Hoje, o efetivo é de 15.100 pessoas, sendo 12.400 em atuação e 2.700 afastadas. Segundo o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, a reestruturação facilitará o trabalho da Polícia. “Vamos redimensionar áreas, remodelar ações e realocar o efetivo existente. Isso significa o desmembramento de ações, mais locais para alocar oficiais…Surgem vagas…É a maneira que a instituição tem de dizer que chegou à modernidade”.

Tão logo o Legislativo aprove a matéria e ela seja publicada no Diário Oficial do Estado, Werisleik projeta o início das mudanças. Algo previsto para, no máximo, outubro deste ano – conforme O POVO apurou. A ideia é reduzir algumas áreas de cobertura policial e ampliar outras. “A Companhia de Brejo Santo cobria 12 municípios. Vamos diminuir a área de cobertura e manter o número de efetivo. Brejo Santo vai cobrir seis cidades e continuar com o mesmo efetivo”, explica.

Ele não soube mensurar o impacto da medida nos cofres públicos. Tampouco projetar em quanto tempo tudo será executado. Afirmou apenas que serão melhorias sentidas pelos próximos 30 anos.

Ontem, a Secretaria da Segurança Pública classificou a nova Lei de Organização Básica da PM de “a maior reestruturação da história” da corporação. “A tendência é diminuirmos os índices de violência. Vamos tentar o mais rápido, mas é algo paulatino e não do dia para a noite”, ponderou o comandante geral.”

(O POVO)

Paraguaios que vivem no exterior preparam ato em favor de Lugo

 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de associações de paraguaios que vivem em oito países anunciaram hoje (20) que preparam ato em favor do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, destituído do poder em junho. As manifestações devem ocorrer no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos, na França, na Espanha, na Suécia, na Alemanha e na Bélgica.

Para essas associações, a destituição de Lugo foi um golpe de Estado. O então presidente foi submetido a um processo de impeachment na Câmara e no Senado do Paraguai e, em menos de 24 horas, retirado do governo.

Os representantes das associações disseram ter enviado mensagens a organizações internacionais sobre como avaliam a destituição de Lugo. Eles pedem ainda justiça social e reforma agrária – principal pauta política no Paraguai. No texto, os representantes das associações acrescentam que os paraguaios que vivem no exterior permanecem comprometidos com a luta pela restauração da democracia

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