Leonam dos Santos Guimarães
Um medo exagerado de armas nucleares tem levado a muitas políticas que insistem no erro de considerar que elas são desenvolvidas pelos países com intuito de ameaçar. A História nos mostra que a busca pela sua posse é muito mais uma resposta à ameaça percebida do que a preparação para uma agressão.
Gênesis
Um personagem pouco conhecido, o físico húngaro Leo Szilard, é a quem se deve o invento das armas nucleares. Foi ele quem, ao tomar conhecimento da interpretação correta de Lize Meitner e Otto Frisch sobre os resultados dos experimentos de Otto Hahn, que identificaram o fenômeno da fissão nuclear do urânio na Alemanha Nazista em 1939, concebeu a possibilidade de, com base nesse fenômeno físico recém descoberto, montar um dispositivo explosivo, tendo chegado a depositar uma patente de tal artefato na Grã-Bretanha.
Como judeu refugiado do nazismo na Grã-Bretanha, a possibilidade de que essa mesma idéia pudesse ser concebida na Alemanha o obcecava. Szilard tinha razão, já que isso era realmente muito provável sabendo-se que os experimentos que lhe deram origem foram feitos lá e o regime nazista contava com eminentes físicos nucleares, dentre eles Heisenberg. Com efeito, este último veio a ser o líder dos incipientes esforços nazistas nesse sentido que, entretanto, nunca chegaram nem de perto do êxito.
Szilard viajou aos EUA para convencer Einstein, já então personagem mundialmente conhecido e respeitado, dessa possibilidade. Teve êxito em convencê-lo a assinar a famosa carta Einstein-Szilard, datada de 2 de agosto de 1939, que afirmava ao Presidente Roosevelt que a arma nuclear era tecnicamente viável e incentivava os EUA a dar início imediato a um programa científico e tecnológico para desenvolvê-la.
Einstein posteriormente se arrependeu de ter assinado a carta, já que ela levou não só ao desenvolvimento, mas também ao seu uso contra populações civis. Ele justificava sua decisão ao grande perigo que havia da Alemanha Nazista ser a primeira a desenvolvê-la e à certeza de que ela a usaria quando a obtivesse.
A carta de Einstein-Szilard foi o catalisador do Projeto Manhattan, que desenvolveu e testou as primeiras armas nucleares. Obviamente esse projeto foi uma resposta a uma grave ameaça percebida. O êxito americano sobreveio com o primeiro teste, denominado “Trinity”, de um artefato de plutônio em 16 de julho de 1945.
As razões da decisão pelo uso das primeiras bombas sobre Hiroxima (artefato de urânio, em 6 de agosto de 1945) e Nagazaki (artefato de plutônio, em 9 de agosto seguinte), desenvolvidas em resposta a essa suposta ameaça que, com rendição da Alemanha em 7 de maio 1945, não se concretizou, é até hoje tema controverso.
Entretanto, um dos fatores que certamente pesou nessa decisão do presidente Trumman foi o fato de que, pouco antes dos bombardeios, a URSS ter declarado guerra ao Japão e estar se preparando para invadi-lo pelo norte, o que poderia fazer antes que os americanos o fizessem pelo sul.
Note-se que a revolução chinesa de Maozedong ainda estava na “Longa Marcha”, mas já existiam fortes indícios que poderia ser vitoriosa, como realmente o foi, ampliando em muito a ameaça de domínio comunista do extremo oriente.
Além disso, durante a Conferência de Yalta, 4-11 de fevereiro de 1945, Roosevelt sugeriu a Stalin que seu país detinha uma nova e formidável arma. Certamente a inteligência soviética sabia de mais detalhes.
Logo, a decisão de usar as bombas foi também uma resposta à ameaça dos soviéticos que, após terem assumido o controle de grande parte da Europa, pudessem fazer o mesmo no Japão. Isto tornava a rendição incondicional do Japão o mais breve possível uma máxima prioridade do governo americano.
URSS
Com efeito, os soviéticos chegaram a invadir as Ilhas Sakalina, no extremo norte do Japão, 88 dias antes do bombardeio de Hiroxima, mas a rendição incondicional que se seguiu aos bombardeios nucleares os impediu de ocupar maiores parcelas do território japonês, que foi rapidamente ocupado pelos EUA.
Obviamente, após os bombardeios nucleares sobre as cidades japonesas, os soviéticos se sentiram fortemente ameaçados pelo poderio nuclear americano e elevaram o programa de desenvolvimento de armas nucleares, que já existia de forma incipiente, a máxima prioridade nacional, envolvendo inclusive expressivas ações de espionagem nos EUA, dos quais o mais conhecido é o caso do casal Rosemberg.
A URSS obteve êxito em 29 de agosto 1949, com seu primeiro teste do artefato RDS-1 denominado “First Lightning” (Joe-1 na nomenclatura americana).
Grã-Bretanha
Os britânicos, por sua vez, se sentiram fortemente ameaçados pelas armas nucleares soviéticas, que naquela época ainda não tinham meios apropriados de lançamento para atingir os EUA. Desenvolveram, então, suas próprias, obtendo êxito em 1952, com uma série de testes realizados no sítio de Nevada, nos EUA e, finalmente, seu primeiro teste independente em 14 de outubro de 1953 (“Operation Totem”), realizado na Austrália.
Apesar da aliança com os EUA e da grande vontade política de afirmação do poder nacional, as experiências históricas britânicas com a influência da política de isolacionismo americana, e conseqüente demora dos EUA em se engajarem nas duas guerras mundiais, certamente contribuíram para amplificar a percepção da ameaça russa. O “guarda-chuva” americano de proteção não foi considerado suficiente à época.
França
Durante a primeira guerra da Indochina, em 1954, os franceses em dificuldades pediram apoio material à Grã-Bretanha para desenvolverem sua arma nuclear, em resposta à ameaça que representava o avanço das forças de Ho Chi Minh. Entretanto, esse auxílio não chegou a tempo e a França foi fragorosamente derrotada em Dien Bien Phu em 7 de maio de 1954.
Nesse mesmo ano um programa de desenvolvimento de armas nucleares foi formalmente lançado pelo presidente Mendès-France, obtendo êxito em 13 de fevereiro de 1960, com o teste “Gerboise Bleue”, no deserto da Argélia. Esse fato reafirmou a posição francesa como potência mundial após o revés indochinês. Note-se que na ocasião do teste francês, a guerra da Argélia estava em andamento e a posse da arma nuclear não impediu a derrota francesa em 1962.
China
Desde a vitória do comunista Maozedong sobre o nacionalista Chiang Kai-Shek, apoiado pelos EUA, em 1 de outubro 1949, a China passou a se sentir ameaçada pelos americanos, especialmente pelo reconhecimento do governo de Taiwan e não reconhecimento do governo comunista de Pequim. Esta situação que permaneceu até 23 de novembro de 1971, quando a China comunista assumiu o assento da China nacionalista no Conselho de Segurança da ONU.
O apoio chinês à Coréia do Norte durante a guerra da Coréia (1950-53), na qual os EUA consideraram seriamente o uso de armas nucleares e, posteriormente, ao Vietnam do Norte, durante a segunda guerra da Indochina (1962-75) fez com que as pressões americanas sobre a China se exacerbassem, incluindo um severo embargo econômico.
É célebre a frase do General McArthur, comandante militar dos EUA durante a guerra da Coréia: “não há substituto para a vitória”. Isso foi dito no contexto da proposição de uso de armas nucleares no conflito, o que não foi aceito pelo governo americano da época.
A China, à época, era o “país pária” (“rogue state”, no jargão americano recente), por excelência. Nesse contexto, a ameaça americana era percebida de forma aguda pela China. Com efeito, o país desenvolveu um programa de armas nucleares que alcançou êxito em 16 de outubro de 1964 testando o chamado “artefato 59-6” em Lop Nur, sem ajuda direta dos soviéticos.
A Rússia via com preocupação uma China nuclearizada considerando a deterioração das relações entre os dois países desde o final dos anos 50. Com efeito, o rompimento sino-soviético ocorreu, chegando a ocorrerem choques fronteiriços de março a setembro de 1969.
Israel
A independência do estado de Israel foi declarada em 14 de maio de 1948 e os estados árabes vizinhos atacaram o país no dia seguinte. Desde então, a percepção de ameaça em nada diminuiu, pelo contrário, tendo o país travado uma série de guerras subseqüentes.
Obviamente, como resposta a essa ameaça, já em 1949 os israelenses iniciaram, ainda de forma incipiente, um programa de desenvolvimento de armas nucleares. Esse programa tomou grande impulso em 1956, com a transferência de tecnologia da França, que a mesma época acelerava seu próprio programa, materializada pela venda do reator grafite-gaz plutonígeno de Dimona, que opera até hoje.
O momento exato em que o programa israelense teve êxito é controverso. Há fontes que afirmam que já durante a guerra dos seis dias, em junho de 1967, Israel possuía algumas poucas armas. Certamente após essa guerra, Israel passou a produzir em escala armas nucleares, como resposta ao aumento da ameaça.
Por razões evidentes, Israel nunca aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) de 1968.
Em 1973 a ameaça voltou a se concretizar com a Guerra do Yom Kippur, ocasião em que diversas fontes afirmam que Israel avaliou seriamente o uso de seu armamento nuclear, a chamada “Opção Sansão”, caso não tivesse detido o avanço das tropas árabes sobre seu território, muito limitado geográficamente.
Note-se aqui que o Sansão bíblico derrubou as colunas do templo sobre seus inimigos e sobre si próprio. Entretanto, seu povo não se encontrava dentro do templo. Cabe, portanto, a dúvida quanto a real possibilidade do governo de Israel “derrubar o templo” com todo sua população, locais sagrados e infraestrutura dentro dele.
Índia
Já em 1946, no momento da criação do estado indiano, seu primeiro-ministro, Nehru, num discurso histórico afirmou
“Enquanto o mundo for constituído da forma que é, cada país terá que conceber e usar os dispositivos mais modernos para sua proteção. Não tenho dúvida que Índia irá desenvolver suas pesquisas científicas e espero que os cientistas indianos utilizarão a energia atômica para fins construtivos. Mas se a Índia estiver ameaçada, ela irá inevitavelmente tentar defender-se por todos os meios à sua disposição”
Tal tipo de ameaça existia desde a criação do estado indiano, decorrente das fortes tensões geradas pela simultânea criação do Paquistão. Entretanto, foi outra ameaça a que se consubstanciou de 20 de outubro a 20 de novembro de 1962, com a eclosão da guerra contra a China por disputas fronteiriças. Esse conflito foi notável pelas condições adversas em que grande parte dos combates tiveram lugar, a altitudes de mais de 4.250 metros.
O apoio que a Índia deu ao Tibete na sublevação contra a China em 1959, chegando a dar asilo ao Dalai Lama, líder do levante, foi fator determinante desse conflito. Note-se que o Dalai Lama permanece até hoje na Índia liderando o governo tibetano no exílio, ou seja, as tensões permanecem, vide os conflitos civis que continuam se repetindo no Tibete.
Fato curioso é que a guerra sino-indiana coincidiu com a crise dos mísseis de Cuba. Esse evento histórico tem sido considerado como aquele em que a humanidade mais próximo chegou de uma guerra nuclear. Entretanto, nem russos nem americanos lançaram mão da sua “opção Sansão”, reforçando a dúvida quanto a possibilidade de em algum momento uma nação venha a decidir “derrubar o templo” sobre si mesma.
Obviamente, a Índia respondeu a ameaça chinesa e àquela decorrente das tensões com o Paquistão, que se exacerbaram após a guerra com a China, com um programa de desenvolvimento de armas nucleares que teve êxito em 18 de maio de 1974, com o teste denominado “Buda sorridente”.
Esse programa contou com a ajuda involuntária do Canadá, que transferiu a Índia um reator de água pesada com o qual foi produzido o plutônio usado no artefato. Note-se que a Índia, engajada que estava nesse programa, nunca aderiu ao TNP.
Paquistão
O Paquistão, em resposta à ameaça decorrente das tensões com a Índia e a informações que a mesma estaria próxima de obter sua arma nuclear, lançou seu programa de desenvolvimento em 1972. Em 1974, em resposta ao primeiro teste nuclear indiano, o primeiro-ministro do Paquistão, Ali Bhutto anunciou:
“Se a Índia constrói a bomba, nós comeremos grama e folhas por mil anos, mesmo ficando com fome, mas nós também construiremos a nossa. Os cristãos têm a bomba, os judeus têm a bomba e agora os hindus têm a bomba. Por que os muçulmanos não teriam a bomba?”
O programa paquistanês, evidente resposta a ameaça indiana foi impulsionado pelas atividades ilícitas do Dr. Kahn na Holanda, obtendo informações técnicas sobre as centrífugas de enriquecimento de urânio da empresa URENCO. O êxito foi demonstrado em 28 de maio de 1998, com o teste de cinco artefatos (operação Chagai I) poucas semanas após o segundo teste nuclear da Índia (operação Shakti, 11-13 de maio de 1998).
Após o êxito do programa paquistanês, o Dr. Kahn, movido por interesses comerciais próprios, criou um “mercado negro”, ofertando materiais e componentes para centrífugas de enriquecimento de urânio, com envolvimento, do lado da demanda, da Líbia, Coréia do Norte e Iran. Desmascarada sua rede de tráfico, ele chegou a ser posto sob reclusão domiciliar pelo governo paquiatanês.
África do Sul
Tendo sido proscrito pela comunidade internacional e sofrido severas sanções, além das enormes tensões raciais que gerou, o regime do “Apartheid” da África do Sul sempre se percebeu fortemente ameaçado, tanto interna como externamente. No início da década de 70, com o atabalhoado processo de descolonização de suas possessões na África levado a cabo por Portugal, que desembocou na Revolução dos Cravos de 1974 e na derrubada da ditadura Salazar, eclodiram guerras civis em Angola e Moçambique.
A África do Sul de um lado e a URSS de outro, mergulharam fundo nessas sangrentas guerras civis. As facções comunistas se impuseram e a África do Sul, portanto, se sentiu fortemente ameaçada pela propagação dessas guerras ao seu próprio território, tendo chegado a invadir o sul de Angola.
A África do Sul sofreu vários reveses frente às tropas oponentes e, considerando a importância geopolítica de seu território para a URSS, bem como as tensões raciais internas, criadas pelo próprio regime, se percebeu fortemente ameaçada.
A resposta a essa forte ameaça, como sempre ocorre com países que tenham uma razoável capacidade econômica e técnico-científica, foi acelerar o programa de desenvolvimento de armas nucleares.
O momento do êxito desse programa é incerto, mas em 1976-77 foram concluídos 2 poços profundos para testes subterrâneos, que nunca chegaram a ser usados. Em 22 de setembro de 1979 ocorreu o célebre “incidente Vela” que constituiu o teste nuclear de um pequeno artefato numa balsa flutuando ao sul do Cabo da Boa Esperança. Existem fortes evidências que esse teste foi realizado em colaboração com Israel que, por suas características geográficas não tem a menor possibilidade de realizá-los em seu território.
Em 1989, com a vitória de Nelson Mandela e queda do regime de “Apartheid”, a África do Sul desmontou seu arsenal nuclear, composto por seis artefatos, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
À parte da mudança de regime, note-se que a percepção de ameaça tinha se extinguido com a retirada dos soviéticos das guerras civis nos países vizinhos há alguns anos.
Ucrânia, Kazaquistão e Bielo-Rússia
Em 1991 sobrevém o caso especial dos países surgidos após a dissolução da URSS que possuíam armas nucleares soviéticas em seus territórios: Ucrânia, Kazaquistão e Bielo-Rússia.
Nos dois últimos, a devolução das armas foi feita de forma relativamente simples e rápida devido às “relações íntimas” que esses países tinham e continuam mantendo com a Rússia, de onde eles não percebem nenhuma ameaça.
O caso da Ucrânia é mais complexo. Apesar de compartilharem uma história comum com a Rússia (a palavra “Rússia” se origina do nome do rio Rus, que fica na Ucrânia), as duas regiões, apesar de irmanadas, acumularam tensões desde o final do Império Russo, passando pela Revolução de Outubro e pelas duas guerras mundiais.
Pelo menos na parte ocidental e sul da Ucrânia, com maior influência européia, existe uma percepção difusa de que os Russos poderiam ser uma ameaça a partir do momento que o país se tornou independente pela primeira vez na sua história.
Havia, portanto, forças políticas internas que desejavam que as armas passassem a ser propriedade da Ucrânia. Após árduo processo de negociação, as armas foram devolvidas, mas tendo a Rússia dado contrapartidas econômicas (dentre elas a garantia de fornecimento de combustível para as usinas nucleares ucranianas) e políticas (garantias de não-agressão).
Isto significa que, dissipada, ou pelos menos muito reduzida, a percepção de ameaça, os ucranianos abriram mão das armas nucleares, assim como os sul-africanos.
Talvez, se a Rússia e o resto da comunidade internacional tivessem exercido fortes pressões sobre a Ucrânia, com sanções e toda a receita habitual, o processo de desarmamento nuclear não tivesse ocorrido. Isso seria viável na medida em que, diferentemente do Kazaquistão e Bielo-Rússia, na Ucrânia existia capacidade técnica e infraestrutura industrial para manter e mesmo desenvolver esse arsenal.
Líbia
Por diversas razões, mas principalmente pelo apoio explícito de Muhamar Kadafi ao terrorismo, as potências ocidentais exerceram forte pressão política sobre a Líbia, também com sanções e toda a receita habitual. Os EUA chegaram a posicionar uma força-tarefa na costa do país e executar ações de bombardeio naval e aéreo de sua capital, uma delas causando a morte do próprio filho de Kadafi.
As tentativas mal sucedidas de desenvolvimento de armas nucleares pela Líbia foram, portanto, uma clara resposta a essas ameaças. Sem infraestrutura técnico-científica adequada, a Líbia baseou seu programa na rede de tráfico de equipamentos criada pelo paquistanês Dr. Kahn, tendo sido desmascarada pela apreensão de cargas suspeitas em navio apreendido no Mediterrâneo.
Após esse evento, negociações com os EUA, que certamente reduziram a percepção de ameaça, fizeram Kadafi abandonar seu programa, que tinha muito poucas chances de êxito, em 2003.
Iraque
Em 1975, Saddam Hussein, então Vice-Presidente do Iraque, na mesma linha da declaração do Presidente Paquistanês Ali Bhutto, declarou que a compra do Reator de Pesquisa Osirak na França, com capacidade de produzir plutônio adequado à produção de armas nucleares (“weapon grade”), era o primeiro passo para se chegar à “bomba islâmica”. Só se pode especular se essa afirmação era uma fanfarronice ou o lançamento de um real programa de desenvolvimento de armas nucleares.
O fato é que o reator foi construído em 1977 e, em 1980, eclodiu a guerra Iran-Iraque, que se arrastou até 1988. Em 1980, os iranianos atacaram Osirak infligindo alguns danos. Em 1981 os israelenses o destruíram com um ataque aéreo pouco antes de ser feito o carregamento do seu primeiro núcleo de combustível nuclear.
A guerra com o Iran terminou em 1988 sem um vencedor, mas com enormes prejuízos humanos e materiais para ambos os lados e sem terem sido resolvidas as questões que lhe deram origem. Terminada a guerra, a percepção de ameaça ao país era clara e o Iraque lançou com forte ímpeto um programa de desenvolvimento de armas nucleares.
Em 1990, o Iraque invadiu o Koweit, dando início à primeira Guerra do Golfo. Derrotado pela coalizão que se formou, o Iraque foi submetido a inúmeras sanções impostas pela ONU, com severas conseqüências econômicas e sociais para a população do país. A ONU impôs também a busca e destruição de toda a capacidade nuclear que existia no país.
Isto foi feito até 1998, período em que os inspetores da ONU encontraram diversas instalações que demonstravam a existência de um programa relativamente avançado, quando o Iraque cessou toda cooperação com a ONU.
Em 2003 o Iraque foi invadido por tropas americanas e britânicas e sua ocupação permanece até o momento. Essa chamada segunda campanha no Golfo foi motivada pela “guerra ao terror” deflagrada pelo governo Bush após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, com a intenção de interromper um suposto programa de desenvolvimento de armas nucleares que teria renascido após 1998. Nenhum indício de tal renascimento foi efetivamente encontrado.
Sob a ressalva da real intenção de produzir armas nucleares por meio do plutônio produzido pelo reator Osirak, o programa de desenvolvimento de armas nucleares lançado pelo Iraque após a guerra com o Iran pode ser atribuído à percepção de ameaça existente no Iraque com relação a Israel e Iran. As severas sanções impostas ao Iraque depois da primeira guerra do Golfo, entretanto, parecem não terem motivado um renascimento do programa após 1998, talvez devido à absoluta carência de recursos.
Cabe aqui ressaltar que o Iraque de Saddam Hussein não tinha armas nucleares graças aos controles da AIEA impostos após a primeira guerra do Golfo. Não estava desestabilizando a região nem o mundo e a intervenção militar de 2003, liderada pelos EUA, foi feita unilateralmente, sobre aplauso ou silêncio da comunidade internacional, com uma justificativa não fundamentada.
A segunda guerra do Golfo criou novas tensões que ainda não encontraram adequado encaminhamento e, principalmente, amplificou a percepção de ameaça percebida pelos países da região, em especial o Iran.
Coréia do Norte
O espetacular surto de desenvolvimento que levou a Coréia do Sul de uma condição de país mais pobre do que o Brasil e do que a própria Coréia do Norte na década de 60, a país desenvolvido hoje, certamente fez nascer no seu vizinho do norte uma percepção de ameaça, amplificada pela decadência que ele sofreu no mesmo período. A queda do muro de Berlin em 1989 induzia uma quase certeza de que o “muro” do paralelo 38 cairia em seguida, por razões bastante semelhantes.
Essa ameaça levou o regime de Pyongyang a promover um programa de desenvolvimento de armas nucleares que foi interrompido em 21 de outubro de 1994, após o “Agreed Framework” firmado com o governo Clinton. Esse acordo previa uma série de compensações à Coréia do Norte, dentre as quais a construção de duas usinas nucleares PWR para geração de energia elétrica em troca do descomissionamento de reator plutonígeno grafite-gás de Yongbyon.
O acordo, entretanto, não foi plenamente cumprido pelos americanos e sul-coreanos e, como conseqüência, a Coréia do Norte retirou-se do TNP em 2003 e, em 9 de outubro de 2006, anunciou ter realizado com êxito seu primeiro teste nuclear. Esse teste, segundo análises da inteligência ocidental, não teve pleno êxito e, em 25 de maio de 2009, foi realizado um segundo teste com sucesso.
Ao fracasso do “Agreed Framework” podem ser imputadas várias razões. Entretanto, certamente muito contribuiu o interesse que americanos e sul-coreanos têm na unificação da península, nos mesmos moldes da Alemanha, faz com que qualquer auxílio político e econômico seja visto como uma contribuição à continuidade do regime comunista do norte, o que seria contrário ao objetivo maior de uma Coréia unida sob égide do sul.
O regime norte-coreano parece essencialmente envolvido em um processo de extorsão de ajuda e reconhecimento externo visando sua perpetuação num contexto político, econômico e social que lhe é totalmente desfavorável. É claro que a “dinastia Kim” sabe que o uso de suas armas, de eficácia duvidosa, representaria o fim do regime, exatamente o que ele não quer.
Uma política viável em relação a isso seria reduzir o nível de ameaça e esperar enquanto ele continua tentando obter contrapartidas políticas e econômicas da comunidade internacional, em especial os EUA e a Coréia do Sul. Isso certamente é melhor do que conduzir políticas de sanções e pressão que somente aumentam a grande miséria em que vive o povo da Coréia do Norte, com pouco ou nenhum efeito sobre seu regime.
Iran
A teocracia do Iran desde seu estabelecimento se sentiu fortemente ameaçado pelos EUA. Os americanos davam todo apoio ao regime do Xá Reza Pahlevi, criado após a derrubada do regime nacionalista de Mossadegh, promovida pelas potências ocidentais, lideradas pela Grã-Bretanha. Os EUA se envolveram firmemente na resistência do Xá à chamada “revolução verde” islâmica, liderada pelo Aiatolá Komeini, sem sucesso.
Vitoriosa a revolução, se seguiram uma série de crises entre o Iran e os EUA, dentre as quais se destaca a malfadada tentativa de resgate de reféns americanos durante o governo Carter. Esse evento certamente ficou gravado na psique da sociedade americana, que até hoje requer um desagravo.
À ameaça americana, se somou a ameaça iraquiana, já que após o cessar-fogo da guerra que travaram os dois países, era conhecido o empenho de Saddam Hussein em obter a arma nuclear. A segunda guerra do Golfo, em 2003, com a invasão e ocupação do Iraque, precedida pela invasão e ocupação do Afganistão, países que fazem fronteira respectivamente a oeste e a leste com Iran, amplificaram em muito a ameaça percebida pelo regime islâmico do Iran.
A resposta a essa ameaça ampliada foi acelerar o programa de desenvolvimento da tecnologia de enriquecimento de urânio, tornando-o máxima prioridade nacional. Entretanto, diferentemente da Coréia do Norte, o Iran sempre afirmou que esse programa é para fins pacíficos, considerando que o país tem um programa de implantação de usinas nucleares em parceria com a Rússia.
A mais alta autoridade religiosa do Iran, o aiatolá Khamenei, chegou até mesmo a afirmar que as armas nucleares contrariam os preceitos da religião muçulmana, uma postura oposta às declarações anteriores de Ali Bhutto e Saddam Hussein. Note-se, entretanto, que nenhum desses dois políticos eram autoridades religiosas.
Adicionalmente, o Diretor Geral da AIEA, Yukiya Amano, empossado em dezembro de 2009, declarou não existirem nos documentos oficiais da Agência nenhuma evidência de que o Iran estivesse buscando a capacitação para desenvolver armas nucleares.
Uma análise serena do caso indica que, muito provavelmente, o governo iraniano pretende cumprir suas promessas de uso pacífico. Entretanto, o Iran certamente busca a capacitação na produção do material nuclear que, potencialmente, poderia ser produzido para fabricação de um artefato. Parece, porém, que seria muito pouco provável o Iran tomar a decisão de realmente produzir esse material, pelo menos no curto e médio prazo, já que isso certamente implicaria na queda do seu próprio regime islâmico, dada a fortíssima e justificada reação internacional que sobreviria.
Possivelmente o Iran quer ascender à posição de “ser capaz de”, similar à posição dos demais países que dominam a tecnologia de enriquecimento de urânio sem possuírem, nem almejarem possuir armas nucleares. Isto por si só já representa um efeito de dissuasão real, ainda que limitado, face às ameaças percebidas.
A AIEA propôs ao Iran uma troca de suas cerca de 1,8 toneladas de urânio enriquecido a nível compatível com o uso em usinas nucleares (cerca de 3,5%) pelo combustível nuclear para seu reator de pesquisas e produção de radiosótopos (dentre eles aqueles de uso na medicina), enriquecido a 20%. O enriquecimento seria feito na Rússia e o combustível fabricado na França. O Iran rejeitou a proposta e anunciou dar inicio ao enriquecimento a 20% nas suas instalações.
Face à intransigência do Iran, a comunidade internacional liderada pelos EUA segue no momento a receita usual de aumentar o nível de ameaça ao Iran brandindo sanções e toda sorte de pressões políticas.
Esse aumento no nível de ameaça, se corretamente dosado, pode levar o Iran a retornar às negociações sobre a proposta da AIEA, podendo se chegar a condições aceitáveis para as ambas as partes.
Note-se que o Brasil é o único país não nuclearmente armado que já produziu urânio a 20% sob salvaguardas abrangentes da AIEA. Este urânio foi usado para fabricação do combustível do reator IEA-R1 do IPEN, em São Paulo, similar ao reator iraniano.
Entretanto, um aumento no nível da ameaça acima da dose correta, com severas sanções e pressões podendo chegar ao paroxismo de uma ação militar contra as instalações nucleares iranianas, certamente estimularia muito o governo iraniano a mudar de posição, não cumprindo as inúmeras promessas feitas de usos pacíficos de suas unidades de enriquecimento.
Cabe, porem, ressalvar que a postura dura patrocinada pelos EUA possivelmente sofre a influência do objetivo maior de descontinuar o apoio material e financeiro que o regime islâmico fornece às facções palestinas que mantêm sob pressão constante o estado de Israel, o que tem impedido novos acordos de paz no Oriente Médio, justamente tão desejada por toda a humanidade.
Conclusões
A aplicação de diplomacia para redução do nível de ameaça percebido pelos potenciais proliferantes, incluindo medidas políticas, econômicas e sociais compensatórias, no esforço de dissuadir esses países de continuar os seus programas de desenvolvimento de armas nucleares, já demonstrou ser útil para solução de crises de proliferação nuclear.
Analisando os casos históricos, tudo faz crer que uma abordagem negociada, como a adotada no caso da Ucrânia, seria muito mais eficaz, evitando os danos que as eventuais sanções poderão causar ao povo dos países a elas submetido.
Essa abordagem foi adotada pelo governo Clinton face da Coréia do Norte em 1994, não tendo obtido os resultados esperados porque os acordos não foram efetivamente cumpridos pelos americanos e sul-
coreanos, justamente influenciados pelo seu objetivo maior que seria a unificação da península.
Um processo de negociação do abandono de programas de desenvolvimento de armas nucleares que considere a redução do nível de ameaça percebido, com medidas econômicas e sociais compensatórias pode ser visto como uma ação humanitária em favor da população dos países proliferantes, em geral muito carentes.
O desafio que a comunidade internacional enfrenta é o de estabelecer estratégias de dissuasão e de contenção de países potencialmente proliferantes estruturadas e evitar a tentação de revidar impensadamente sob motivação do medo exagerado ou de “objetivos maiores” não explicitamente declarados.
Embora a não-proliferação nuclear deva ter uma alta prioridade política, ela deveria ser resolvida com soluções de compromisso que evitem políticas que possam levar à morte de dezenas ou centenas ou milhares de pessoas sob o jugo de sanções.
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Escrito por marcelo marques
