Com 373.159 assinaturas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Partido Ecológico Nacional (PEN) teve seu registro indeferido nesta sexta feira(7) à noite. Seria o 30º partido político com direito a disputar a eleição de 2012. O PEN precisa, agora, apresentar mais 118.484 para existir legalmente.
Fonte: Poder online
A cidade de Sobral tem motivos justos para comemorar o Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado nesta segunda feira, dia 10 de outubro.
No ano 2000, o município rompeu com o modelo manicomial hospitalocêntrico, de caráter excludente e cronificador e implantou a Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral (RAISMS), composta pelos serviços CAPS Geral II Damião Ximenes Lopes (especializado no tratamento de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes), CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD) Maria do Socorro Lima Vitor (especializado no tratamento de pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas), um Serviço Residencial Terapêutico (SRT), uma unidade de internação psiquiátrica (UIPHG) no Hospital Dr. Estevam Ponte, e um ambulatório de psiquiatria, para cobertura regional, localizado no Centro de Especialidades Médicas (CEM). Tais serviços articulam-se entre si, com as 48 equipes do CSF.
Fonte: PMS
Foto: Bené Fernandes.
"O tráfico de drogas fez mais duas vítimas em Cascavel, Litoral Leste do Ceará. O crime aconteceu no bairro Mirante da Serra. Maria de Fátima Barnabé Jesus de Sousa e a companheira dela, Kátia Dângia da Silva, foram encontradas mortas na casa onde moravam.
Testemunhas contaram que os bandidos chegaram de carro, arrombaram a porta da residência e executaram as vítimas com tiros de pistola ponto 40. De acordo com os relatos, a violência foi tão grande que até o cachorro foi morto a tiros.
Envolvimento com tráfico
A polícia acredita que a motivação das execuções foi tráfico de drogas, porque uma das vítimas já havia sido presa por este tipo de crime. Outra evidência é que no momento d a perícia nos corpos, foi encontrada certa quantidade de crack no ânus de uma das mulheres."
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valores éticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastante evidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro.
Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramente em função da classe social. Há frases de intimidação famosa como a “sabe com quem está falando?”, e privilégios de gratuidade que vão de almoços, viagens em jatinhos até entradas em todo tipo de espetáculos; todos desprovidos de justificativas plausíveis, e com base apenas em “status quo” dos beneficiados e na cultura de inatingibilidade pelas regras reguladoras de comportamento de algumas figuras brasileiras. Há algum tempo, o governador do Ceará, com dinheiro do erário daquele estado, passou pela Europa com a sogra. E José Sarney deixou um fraturado esperando seu lento pouso num jato do estado do Maranhão. Mas o assunto aqui é a percepção de os membros do Poder Judiciário comportarem-se como seres acima do bem e do mal e, principalmente, das leis.
Eliana Calmon não descobriu a pólvora. Só teve a coragem de falar o que a maioria da população pressente e os integrantes do Judiciário não têm dúvida. Suas palavras seriam redundantes em qualquer democracia efetivamente consolidada. As pessoas deveriam ser punidas pelos atos praticados e não pela posição social de que desfrutam. Mais óbvio do que isso só a necessidade de afirmação de que o autor de um crime deve ser punido. No caso dos magistrados-bandidos, de novo outra inversão, já que àqueles que exercem cargo público, especialmente o de zelar pela Justiça, deveriam ter julgamentos bem mais rápidos e penas bem maiores.
Mas a discussão deve ir além da morosidade do Judiciário brasileiro, que é o pilar da impunidade e das sentenças duvidosas e das criminosas. Mesmo que seja parido a fórceps, é preciso nascer no Judiciário a mentalidade de que é preciso ser célere como premissa de Justiça, embora seja outra obviedade. Depois, de que seus membros não estão acima do erro nem dos demais cidadãos quanto à necessidade de pagar por seus pecados.
Todos têm o direito sagrado ao direito de espernear, ao “Jus esperniandi”; o Poder Judiciário também tem esse direito, mas não ao ponto da execração pública e generalizada de uma ministra de reputação ilibada, intocável, por que se insurgiu contra a criminalidade togada. Ela existe e deve ser combatida implacavelmente como qualquer ação criminosa.
Essa defesa corporativa só traz insegurança a todos e reforça a certeza de que muitas sentenças favoráveis a alguns investigados renomados são mortais à ética e são passíveis de instigação criminal, que não ocorre e por isso camufla um percentual verdadeiramente maior de sentenças embasadas no quanto se beneficia a marginália togada.
Culpar as leis brandas por suas sentenças absurdas é a justificativa mais comum do lado mal da toga. O cipoal de leis, decretos, emendas constitucionais, portarias, resoluções são a cereja desse bolo que se esbalda com suas decisões absurdas ou alimenta a indústria da prescrição. Esta, sim, a saúva do Poder Judiciário que não é combatida nem pela sociedade, e nem sequer é apontada como o crime dos crimes a serviço dos “santos” de toga, tão desconhecidos do ingênuo Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguém precisa presenteá-lo com a revista Veja dessa semana. Talvez quebrasse a sua virgindade mental sobre assunto tão grave.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu, no final da manhã de quinta-feira (6), a data para realização das eleições suplementares nos municípios de Ararendá, Antonina do Norte e Icapuí. As urnas devem ser abertas para votação no dia 13 de novembro.
A data, porém, ainda não foi oficializada. Com a confirmação da cassação dos prefeitos das três cidades, os cinco juízes acordaram que novembro seria um mês intermediário, com tempo suficiente para divulgações, campanhas e decisão dos eleitores.
O juíz Cid Marconi ficou responsável pela elaboração da resolução para eleição em Antonina do Norte. Raimundo Nonato desenvolve o documento de Icapuí e Ararendá. Se as resoluções ficarem prontas ainda hoje, a data será publicada no Diário Eletrônico, nesta sexta-feira(7).
Fonte:Mopaan
A Câmara aprovou na quarta-feira a medida provisória (MP 539/11), que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar, com o objetivo de controlar a especulação com o dólar. A medida integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. A matéria segue para análise do Senado.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da medida e afirmou que ela foi editada com o objetivo de garantir que o Real não diminuísse a patamares “inaceitáveis” para a economia brasileira. “No mês de julho o Real estava a 1,50 e vinha sofrendo um forte ataque especulativo com o objetivo de ter altos ganhos. Naquele momento, o governo editou a MP para que o Real não derretesse diante desse processo violento de entrada de capitais. Essa MP foi editada na proteção da economia brasileira, do mercado exportador, e, portanto, na proteção do mercado agrícola”.
A contragosto de líderes russos, Obama instala escudo na Espanha e inaugura seu plano para defesa da Europa Ocidental; Espanha comemora geração de empregos. Thierry Charlier/ AFP
Espanha e Estados Unidos fecharam acordo na quarta-feira 5 sobre a instalação de um escudo antimísseis em território espanhol. A base espanhola de Rota deve abrigar navios da marinha americana com detectores para ameaças militares. Além disso, os EUA enviaram quatro destróieres Aegis para a base.
A ação faz parte do plano iniciado no governo George W. Bush para progeger os países da Otan de possíveis ataques nucleares do Irã e Coreia do Norte. Além da base espanhola, a estrategia prevê instalação de radares na Romênia, Polônia e Turquia, além de porta-aviões com defesa anti-aérea no mar Mediterrâneo.
A decisão é reflexo da crise vivida hoje tanto pelos Estados Unidos – que terá um corte de 450 bilhões de dólares no orçamento de Defesa para os próximos dez anos. O plano é relativamente barato. Segundo a Otan, cada país membro deverá desembolsar 260 milhões de dólares para o escudo. Além disso, a Espanha comemora a criação de cerca de mil novos empregos com a construção da base. Incentivos econômicos de qualquer espécie são alvo do desejo espanhol, que possui hoje a maior taxa de desemprego do continente, de 21,1% em julho.
O presidente dos EUA, Barack Obama. AFP PHOTO/Jim WATSON
Se, no discurso, os EUA tinham a intenção de defender a Europa Ocidental contra Irã e Coreia, acabou atingindo a Rússia. A ex-potência soviética se manifestou nesta quinta-feira contra o pacto traçado com a Espanha, alegando que a defesa irá reduzir o poder dissuasório do seu arsenal nuclear.
Segundo a Reuters, a chancelaria russa apontou para a possibilidade de corrida armamentista, caso a possibilidade de utilizar escudo contra mísseis russos não seja revista.
O país havia se manifestado sua oposição a um primeiro plano americano, que previa instalação de equipamento de defesa na Polônia e de radares na República Tcheca e atingiria a capacidade bélica da Rússia. Mesmo com as modificações, o país continua a se colocar contra o plano de Obama e afirma que, se mantido, descarta possibilidades de cooperação com a OTAN na estratégia de defesa da região.
Em artigo publicado no jornal o Estado de S. Paulo, o filósofo Gilles Lapouge aponta para um aumento do contigente do exército russo de 16 mil para 26 mil entre 2009 e 2010 na região dos bálticos. Além disso, no início do ano, São Petersburgo recebeu mísseis de curto alcance, mas com capacidade nuclear. Medidas sinalizam para um aumento do poder militar russo na Europa, o que condiz com a postura intransigente do país em relação à instalação dos escudos – num momento em que a Rússia reivindica para si o título de potência bélica da região.
Carta Capital
América Central e o Caribe são as únicas regiões do mundo nas quais o número de homicídios aumentou desde 1995 (Spencer Platt/Getty Images)
Países com grande disparidade de renda têm quatro vezes mais chance de registrar delitos violentos que as sociedades mais equitativas
O continente americano tem a maior taxa de homicídios por arma de fogo do mundo, com 74% dos casos - enquanto a Europa vem em seguida, com 21%. A denúncia foi feita nesta quarta-feira pela ONU, no Estudo global sobre homicídios, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC). O documento mostra ainda que no mundo todo houve 468.000 homicídios em 2010, dos quais 36% foram cometidos na África, 31% nas Américas, 27% na Ásia, 5% na Europa e 1% na Oceania.
Se esses dados forem ajustados à população de cada região, a ONU localiza as maiores taxas de homicídios na África, com 17 mortes por cada 100.000 habitantes, e nas Américas, com 16, superando em mais de duas vezes a média global de 6,9 homicídios. Já Ásia, Europa e Oceania apresentam índices de três a quatro homicídios por cada 100.000 habitantes.
As estatísticas da ONU sublinham que a América Central e o Caribe são as únicas regiões do mundo nas quais o número de homicídios aumentou desde 1995. Os países latino-americanos com as maiores taxas de homicídio são El Salvador, Honduras, Guatemala, Venezuela, Colômbia, Brasil e México.
Maiores riscos - A ONU estabelece um vínculo claro entre o crime e o desenvolvimento, uma vez que os países com grande disparidade de renda têm quatro vezes mais chance de registrar delitos violentos que as sociedades mais equitativas. No caso específico da América Latina, o crime organizado teria um papel representativo no impulso da taxa de homicídios, sendo responsável por 25% do total das mortes por arma de fogo.
O estudo assinala ainda que o risco de morrer em um homicídio é muito maior para um homem (11,9 pessoas por 100.000) que para uma mulher (2,6 em cada 100.000). Enquanto os homens morrem em sua imensa maioria em espaços públicos, as vítimas femininas são assassinadas em sua maior parte dentro do lar, indica a ONU.
Um cientista israelense que foi ridicularizado por anos e até perdeu um emprego por dizer que havia descoberto uma classe totalmente nova de materiais sólidos recebeu ontem o Prêmio Nobel de Química.
Daniel Shechtman, de 70 anos, descobriu os quase-cristais em 1982, quando trabalhava nos Estados Unidos. O pesquisador observava uma liga metálica em um microscópio eletrônico quando notou um padrão desconhecido no nível molecular. Tratava-se de quase-cristais, um material antiaderente, resistente ao calor e que não enferruja, hoje presente em produtos que vão de frigideiras a monitores com telas de cristal líquido.
“As pessoas simplesmente riram de mim”, lembrou Shechtman. Ele recorda que um gigante da química, Linus Pauling, duas vezes vencedor do Nobel, afirmou que não havia “'quase-cristais, apenas 'quase-cientistas’''. “Eu me senti rejeitado”, disse o agora premiado químico ao se lembrar de quando foi demitido de seu grupo de pesquisa, com a justificativa de que suas declarações 'desgraçavam' a equipe.
“Sua descoberta foi extremamente controversa”, afirmou o Comitê da Real Academia Sueca de Ciências, que ontem lhe deu o prêmio de R$ 2,68 milhões. O que Shechtman viu contrariava as 'leis da natureza' nas quais os químicos acreditavam. Para eles, em toda matéria sólida os átomos estavam 'embalados' dentro de cristais em padrões simétricos que se repetiam periodicamente. Mas o pesquisador viu padrões que não se repetiam.
“Mosaicos aperiódicos, como os medievais islâmicos do palácio de Alhambra, na Espanha, ajudaram os pesquisadores a entender como os quase-cristais se parecem no nível atômico”, disse a Academia durante o anuncio. “Nesses mosaicos, como nos quase-cristais, os padrões são regulares - seguem regras matemáticas -, mas nunca se repetem.”
Antes do achado, os cientistas afirmavam que a matéria sólida se apresentava somente em dois estados: cristalino - como os diamantes, no qual os átomos são arranjados em fileiras rígidas - e amorfo - como os metais, com os átomos sem uma ordem específica. A matéria quase-cristalina ofereceu uma terceira possibilidade e abriu uma porta para que a indústria usasse novos tipos de materiais.
Esses materiais são muito duros e não conduzem bem calor ou eletricidade. Segundo Astrid Graslund, secretária do Comitê do Nobel de Química, suas aplicações práticas ainda são limitadas, “mas o material possui propriedades inesperadas”. Porém ela reforça que a importância da descoberta de Shechtman é 'conceitual'. “Precisamos reescrever tudo o que sabemos sobre cristais. É uma mudança de paradigma, e isso é o que considero mais importante.”
Ontem, Shechtman se disse 'animado', mas enfrentava dificuldades para elogiar seus colegas, muitos dos quais um dia duvidaram de sua descoberta.
Nas últimas décadas, poucos cientistas tiveram de enfrentar uma incredulidade tão forte quanto o israelense. “Ele lidou com o ceticismo de uma maneira muito científica e cavalheiresca e respondeu a seus críticos como um cientista deve fazê-lo: por meio da ciência”, disse Ron Lifshitz, professor de Física da Universidade de Tel Aviv. / AP e REUTERS
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,quimico-rejeitado-ha-29-anos-leva-nobel-,781791,0.htm
iG São Paulo
Um terremoto de 6,2 graus de magnitude atingiu o norte da Argentina nesta quinta-feira, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Não há informações sobre danos ou vítimas.
De acordo com o centro americano, o terremoto aconteceu às 8h12 (horário local e de Brasília). O epicentro foi na região de Jujuy, cerca de 138 km a nordeste de Salta, e a uma profundidade de 9,5 km.
O tremor foi sentido com intensidade nas localidades de Tucumán, Salta, Jujuy, Catamarca e Santiago del Estero. A agência AP afirmou que o terremoto aparentemente não foi sentido na capital argentina, Buenos Aires.
O Partido dos Trabalhadores de Sobral reuniu na noite desta quarta feira(5), sua Diretoria Executiva juntamente com os possíveis candidatos á Vereadores pela sigla em 2012. O prefeito Veveu Arruda não pôde comparecer devido reunião com os diretores do Sindicato dos Servidores Municipais.
A presidente Christianne Coelho dirigiu a reunião que contou com a presença de vários filiados. Além de informes, foi feito a filiação de algumas lideranças comunitárias que também postularão uma vaga de Vereador. Foi criado o GTE - Grupo de Trabalho Eleitoral que assume a condução dos trabalhos para as eleições de 2012. Confira agora com exclusividade, relação dos possível candidatos á Vereadores pelo PT de Sobral.
1. Ulisse Magalhães(Filho do Odécio Magalhães)
2. Christianne Coelho - (esposa do Secretário/Ouvidoria Luiz Fernando)
3. Emidio Silva(Ex-Vereador do PT)
4. Paulo Flôr (Ex-diretor do Liceu de Sobral)
5. Raimundo - (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
6. Jorge Goersch -(Ex- PCdoB).
7. Zé Maria Rosa - Lider Comunitário do Alto da Brasilia.
8. Expedito Carneiro - Lider Comunitário de Taperuaba.
9. Márcia Cunha - Radialista
10. Renato Filho - (Filho do Conselheiro Tutelar Renato Sousa)
11. Júnior Trilegal - Cabeleleiro
12. Mendonça Rodrigues - Ex-funcionário da Telemar.
Foto: Bené Fernandes
às 22:02 Postado por BENÉ FERNANDES - POLITICA & ALGO
3º Encontro Cosmos: Terra e Espaço
Horário: 09h00 às 18h00
Local: Estação Ciência (clique aqui para ver o mapa)
Endereço: Rua Guaicurus, 1394 - Lapa - São Paulo (Ao lado da Estação Lapa da CPTM e do Terminal de ônibus, em frente ao Shopping Center Lapa)
Entrada: Será cobrado o valor da própria Estação Ciência, R$ 4,00 (veja valor atualizado no site da Estação)
Meia entrada: Estudantes e portadores de necessidades especiais
Isentos: Professores (com comprovação); monitor, agente ou guia de turismo (com registro Embratur); comunidade USP (com carteirinha válida na catraca); menores de seis anos e maiores de 60 anos.
Mais informações: http://www.eciencia.usp.br/
*Evento sem fins lucrativos. Pedimos aos visitantes que levem 1 kg de alimento não perecível
Programação
09h00: Abertura do evento
09h05: Episódio 10: "O Limiar da Eternidade" série Cosmos - legendado
Sinopse: Neste episódio, Carl Sagan apresenta diferentes teorias acerca da origem e destino do universo, desde lendas e crenças à astrofísica. Para tanto, Sagan apresenta noções básicas de física, explicando a questão das três dimensões e a possível quarta dimensão (tentando exibir o que seria um Tesseract), bem como o efeito Doppler e sua repercussão para o teoria do universo em expansão, descoberto através das observações esmeradas de Milton L. Humason e Edwin Hubble. Ao tratar do Big Bang, faz uma regressão às explicações cosmológicas do hinduísmo, especialmente a "dança cósmica" do deus Shiva, numa escultura do Império Chola.
10h00: Palestra
Tema: Extraterrestres: Ficção, Ciência e Polêmica
Conferencista: Renato Azevedo - Engenheiro, jornalista e escritor. Autor de "De Roswell a Varginha" (2008). Consultor e colunista da Revista UFO, colaborador da revista Sci-Fi News, coluna Quem conta um conto..., publicando a série de contos "A Lista". Co-editor do site Aumanack. Autor convidado nas antologias "Ufo: Contos Não Identificados" (2010), e "Medieval Scifi" (2010). Participante das antologias "Histórias Fantásticas" Volume 1 (2010), "Imaginários" 4 (2011), e "A Fantástica Literatura Queer" (2011). Escreve o blog Escritor com R e mantém seu blog Ufologia, Ciência e Ficção no site da Revista UFO.
Sinopse: Ao longo de mais de um século, os extraterrestres têm capturado a imaginação da humanidade. Desde a publicação de A Guerra dos Mundos, de H.G. Wells, as pessoas fazem a pergunta: eles existem? Na ficção, produções literárias, televisivas e cinematográficas têm explorado à exaustão as mais variadas facetas da vida extraterrestre. As descobertas científicas parecem indicar que é questão de tempo a comprovação da existência de vida fora da Terra. Mesmo assim, as polêmicas ainda existem, a exemplo das recentes declarações do astrofísico Stephen Hawking, alertando que a chegada de alienígenas à Terra podem ameaçar nossa espécie. Nesta palestra, será traçado um panorama a respeito das múltiplas formas com que enxergamos aqueles que Carl Sagan descreveu como "nossos irmãos e irmãs no Cosmos".
11h00: Palestra
Tema: Presente de um Mundo Distante
Conferencista: Douglas Camillo-Reis - Escritor de ficção científica e roteirista do Grupo de Teatro Zona Neutra, a divisão de teatro do Grupo de Ficção Científica Alpha
Sinopse: Como a humanidade se apresentará perante a galáxia. Em havendo alguém mais na vastidão do oceano cósmico para compararmos notas, descobertas, alegrias e arrependimentos, de que modo os seres que surgiram e cresceram no pálido ponto azul que chamamos de Terra se expressarão sobre sua existência e suas intenções futuras? Os cientistas da Agência Espacial Norte-Americana (NASA), entre eles o renomado Carl Sagan, buscaram responder a esta indagação, e produziram um dos mais belos trabalhos unindo arte e ciência, como o disco de ouro da nave Voyager e a placa da nave Pioneer desenhada pelo próprio Carl Sagan.
12h00: Episódio 9: "A Vida das Estrelas" série Cosmos - legendado
Sinopse: Neste episódio, Carl Sagan parte do simples ato de fazer uma torta de maçã para falar de átomos e partículas subatômicas. Muitos dos ingredientes necessários são compostos de elementos químicos, formados durante a vida e morte das estrelas, resultando em gigantes vermelhas e supernovas, que colapsam em anãs brancas, estrelas de nêutrons, pulsares e buracos negros, produzindo vários tipos de fenômenos.
13h00: Palestra
Tema: Evolução e Extinção
Conferencista: Átila Oliveira - Biólogo e educador. Autor do blog Pegadas de Um Dinossauro do Século XXI sobre zoologia, paleontologia e evolução biológica, combatendo o criacionismo e outras formas de pseudociência. Colaborador do site Aumanack e Biomania.
Sinopse: O universo é extremamente dinâmico e nada nele é eterno. Mesmo as estrelas nascem e morrem. O próprio cosmo teve um início e não poderia ser diferente com a vida no planeta Terra. Os seres vivos que o habitam nem sempre foram iguais ao que são hoje e isso se deve em parte ao fato da história da Terra apresentar cinco episódios de extinção em massa, onde a vida literalmente quase acabou. E ela encontrou maneiras de repovoar-se após todos os cinco, por meio da evolução e diversificação dos tipos sobreviventes. Portanto, não seria errado afirmar que as extinções ajudaram (e ajudam) a moldar a evolução da vida em nosso planeta. Contudo, muitos especialistas hoje reconhecem que estamos passando por um sexto episódio de extinção em massa, que não deixa nada a dever a nenhum dos anteriores, e com um grande diferencial: dessa vez a mão humana parece ter sido um agente fundamental.
14h10: Palestra
Tema: Buracos Negros – Vilões do Universo?
Conferencista: Sílvia Reis – Astrônoma amadora, pedagoga, psicopedagoga e autora de 10 livros na área da educação. Fez a assessoria pedagógica e a co-roteirização da sessão "Uma aventura pelo Sistema Solar" do Planetário Municipal de São Paulo. É integrante do Grupo de Observações Avançadas do Clube de Astronomia de São Paulo, onde é coordenadora. Presidente do Grupo de Ficção Científica Alpha e Grupo de Teatro Zona Neutra.
Sinopse: Buracos negros são um dos objetos mais misteriosos do universo, exercendo fascínio e por vezes temor. Hoje a ciência estima que toda galáxia tenha um em seu centro. Mas como surgem e qual seu papel na evolução do Universo? Qual seu raio de ação? Seria possível viajar no tempo através deles, ou criar um microburaco negro em laboratório? Serão abordadas essas e outras questões como a diferença entre buracos negros, buracos brancos e buracos de minhoca, bem como a confiabilidade das informações científicas a que temos acesso.
15h20: Palestra
Tema: Os Ônibus Espaciais e a Conquista do Espaço - O Fim de uma Era
Conferencista: Denis Zoqbi – Radioastrônomo amador, instrutor de astronomia junto ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) e atualmente coordena os cursos de Iniciação em Astronomia do Clube de Astronomia de São Paulo (CASP).
Sinopse: Graças ao domínio das tecnologias dos vôos tripulados, a conquista do espaço deu um enorme salto em busca de requinte e sofisticação. Novas plataformas de trabalho como a Estação Espacial Internacional (ISS), novos equipamentos e até telescópios espaciais só puderam ser colocados em órbita graças aos vôos dos ônibus espaciais. Veículos que trouxeram luz à ciência, e tragédias que ensinaram o homem a repensar sua história.
16h30: Palestra
Tema: A Verdade Sobre um Ponto de Vista: As Mudanças e os Modos Como as Pessoas Interpretam a Ciência
Conferencista: Alan Uemura - Jornalista, editor dos sites Aumanack e Nippak Online
Sinopse: Durante os séculos a ciência evoluiu. De um mundo cheio de monstros aos monstros tecnológicos. O que ontem era visto como "verdade", hoje foi derrubado e damos risada de nossa ingenuidade. A ciência e o mundo são desta forma, um "ponto de vista" do nosso conhecimento e cultura em que vivemos. Nesta palestra, queremos mostrar como algumas descobertas cientificas muitas vezes dependem apenas de um ponto de vista.
17h45: Sorteios
18h00: Encerramento
Organização: Site Aumanack e Grupo de Ficção Científica Alpha
Apoio: Estação Ciência
Luís Carlos de Freitas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) iniciou, oficialmente, nesta terça-feira, 4, as atividades do campus avançado de Morada Nova, vinculado administrativamente ao campus de Limoeiro do Norte. Sessenta alunos de escola pública receberam a primeira aula do curso de extensão pró-técnico, elaborado com o propósito de prepará-los para a seleção dos cursos técnicos do IFCE.
A unidade, que já desenvolve atividades junto à comunidade desde o início do ano, trabalha com a perspectiva de, já em 2012, ofertar vagas nos cursos técnicos em Edificações e Aquicultura. “É uma oportunidade grande que os jovens daqui têm para estudar e aprender uma profissão, com cursos direcionados ao mercado de trabalho da região”, comentou o estudante George Cavalcante Freire.
Aos alunos, o diretor-geral do Campus Limoeiro do Norte, José Façanha Gadelha, adiantou que a tendência é de que a unidade de Morada Nova venha a crescer nos próximos anos. “O futuro é esse mesmo, de ampliar os projetos de educação, os cursos, bem como a estrutura física”, disse o diretor.
AE - Agência Estado
Tuvalu, pequeno país insular do oceano Pacífico, declarou estado de emergência em razão da falta de água doce. Segundo autoridades, em algumas partes a água disponível é suficiente para apenas mais dois dias.
O ministro de Relações Exteriores da Nova Zelândia, Murray McCully, disse que seu país está trabalhando com a Cruz Vermelha para enviar trabalhadores humanitários e suprimentos o mais rápido possível para o país insular. Segundo ele, Tuvalu declarou estado de emergência na semana passada, mas desde então a situação se deteriorou.
Falta água na capital, Funafuti, e em outras ilhas, disse McCully, que afirmou ter recebido relatos de que em alguns lugares a água doce vai acabar em alguns dias.
Um avião C-130 do serviço de Defesa da Nova Zelândia chegou a Tuvalu nesta segunda-feira levando duas unidades de destilação e suprimentos de água potável, informou McCully.
Tuvalu, um arquipélago de atóis de coral que abriga menos de 11 mil habitantes, não é o único local no Pacíficos que sofre com a falta d''água, já que nos últimos seis meses tem chovido pouco na região. Autoridades da Austrália e da Nova Zelândia também estão preocupadas com outras ilhas da região, dentre elas Tokelau.
O país, que fica no meio do caminho entre a Austrália e o Havaí, é um dos mais atingidos pelas mudanças climáticas e fica a apenas 4,5 metros acima do nível do mar. Há temores de que a elevação do nível do mar provoque o desaparecimento do território do país e deixe seus habitantes sem ter onde morar. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.
por Ivan du Roy*
Um estudo publicado na Suíça revela que um pequeno grupo de sociedades financeiras ou grupos industriais domina a grande maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo.
Wall Street. Foto: Michael Aston/Flickr
Um estudo de economistas e estatísticos(1), publicado na Suíça neste verão, dá a conhecer as interligações entre as multinacionais mundiais. E revela que um pequeno grupo de atores econômicos – sociedades financeiras ou grupos industriais – domina a grande maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo.
O seu estudo, na fronteira da economia, da finança, das matemáticas e da estatística, é arrepiante. Três jovens investigadores do instituto federal de tecnologia de Zurique examinaram as interações financeiras entre multinacionais do mundo inteiro. O seu trabalho The network of global corporate control (A rede de controle global das transnacionais) examina um painel de 43 mil empresas transnacionais (transnacional corporations) selecionadas na lista da OCDE. Eles dão a conhecer as interligações financeiras complexas entre estas “entidades” econômicas: parte do capital detido, inclusive nas filiais ou nas holdings, participação cruzada, participação indireta no capital…
Resultado: 80% do valor do conjunto das 43 mil multinacionais estudadas é controlado por 737 “entidades”: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. O monopólio da posse capital não fica por aí. “Por uma rede complexa de participações”, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor econômico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro.
Uma super entidade de 50 grandes detentores de capitais
Por fim, neste grupo de 147 multinacionais, 50 grandes detentores de capital formam o que os autores chamam uma “superentidade”. Nela encontram-se principalmente bancos: o britânico Barclays encabeça, assim como as stars de Wall Street (JP Morgan, Merrill Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley…). Mas também seguradoras e grupos bancários franceses: Axa, Natixis, Société Générale, o grupo Banque Populaire-Caisse d’Épargne ou BNP Paribas. Os principais clientes dos hedge funds e outras carteiras de investimentos geridos por estas instituições são, por conseguinte, mecanicamente, os donos do mundo.
Esta concentração levanta questões sérias. Para os autores, “uma rede financeira densamente ligada torna-se muito sensível ao risco sistêmico”. Alguns recuam perante esta “superentidade”, e é o mundo que treme, como o provou a crise do subprime. Por outro lado, os autores levantam o problema das graves consequências decorrentes de tal concentração. Que um punhado de fundos de investimento e de detentores de capital, situados no coração destas interligações, decidam, por via das assembleias gerais de acionistas ou pela sua presença nos conselhos de administração, impor reestruturações nas empresas que eles controlam… E os efeitos poderão ser devastadores. Por fim, que influência poderão exercer sobre os Estados e as políticas públicas se adotarem uma estratégia comum? A resposta encontra-se provavelmente nos atuais planos de austeridade.
O estudo em inglês pode ser visto aqui.
Nota
1 O italiano Stefano Battiston, que passou pelo laboratório de física estatística da École Normale Supérieure, o suíço James B. Glattfelder, especialista em redes complexas, e a economista italiana Stefania Vitali.
Tradução: Carlos Santos para esquerda.net.
* Publicado originalmente no Basta! e retirado do site da Revista Fórum.
DA EFE
A ministra do Interior britânica, Theresa May, pediu nesta terça-feira ao Partido Conservador eliminar no Reino Unido a lei de direitos humanos para facilitar a deportação de condenados estrangeiros.
Segundo ela, a regra, que leva ao direito britânico o conteúdo da convenção europeia de direitos humanos, deve desaparecer para devolver a "sanidade" ao sistema de imigração no país.
May quer impedir que os imigrantes evoquem a existência de uma vida familiar para continuar no Reino Unido após cumprir pena, o que para ela é comum.
De acordo com o jornal local "The Guardian", a ministra sugeriu em seu discurso que um dos presos na categoria conseguiu permanecer no país alegando que tinha um gato de estimação, por causa das falhas em tal lei.
May afirmou ainda que os distúrbios ocorridos em várias cidades inglesas em agosto foram atos de delinquência, e pediu à polícia que "reduza a criminalidade" e não atue como "trabalhadores sociais".
Phil Noble/Reuters
Theresa May discursa em conferência de Partido Conservador, na qual defendeu o fim da lei de direitos humanos
Severino Motta, iG Brasília
Foto: Agência Estado Ampliar
Ministério Público quer saber se há lucro abusivo na venda de carros no Brasil
Após perceber que um carro no Brasil pode custar o dobro que um do mesmo modelo nos Estados Unidos, o Ministério Público Federal resolveu enviar ofício para o Ministério da Fazenda pedindo que uma investigação seja feita no setor. Os promotores querem saber se há lucro abusivo por parte das montadoras de automóveis ou se há regulamentação obsoleta do mercado.
O pedido de investigação ao Ministério da Fazenda partiu da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, um órgão de cúpula da instituição, responsável pela defesa dos direitos do consumidor.
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Num voto coletivo, aprovado pela 3ª Câmara, além da investigação sobre lucro abusivo por parte das montadoras, os procuradores também solicitam que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenvolva estudos para verificar se a Lei Ferrari - que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores no país – deve ser mantida.
Devido à Lei Ferrari, concessionárias mantém exclusividade comercial em seus territórios - chamados de áreas operacionais. A lei também determina que montadoras que romperem o contrato com concessionárias de forma unilateral tenham que comprar o estoque de peças e veículos pelo preço de mercado.
"A Lei Ferrari pode ter tido algum papel, há 30 anos, na época da reestruturação dos mercados de veículos no Brasil, numa época em que vigia uma economia de controle de preços. Mas hoje existem fortes suspeitas de que essa lei é desnecessária e até prejudicial”, diz trecho do voto coletivo da 3ª Câmara.
O pedido feito ao Ministério da Fazenda também dá 180 dias para que a investigação seja concluída. “Dentro da atribuição de zelar pelos princípios constitucionais relativos à atividade econômica e à defesa do consumidor, cabe ao MPF provocar os órgãos federais competentes a voltar sua atenção para o tema”, disse o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca.
Montadoras
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) informou ao iG, através de sua assessoria de imprensa, que só se manifestará se for notificada judicialmente a respeito do assunto.
A reunião, a portas fechadas, entre representantes do Governo e dos professores durou cerca de cinco horas. Foto: Divulgação
O Chefe de Gabinete do Governador do Estado, Ivo Gomes, e representantes dos professores da rede pública estadual, em greve desde o dia 5 de Agosto, estiveram reunidos durante toda a tarde desta terça-feira (4) no Palácio da Abolição. Mesmo após cinco horas e meia de reunião, as partes envolvidas não entraram em acordo.
Novos Valores
O Governo se mostrou disposto a renegociar os valores do aumento e criar uma tabela de salários globais, que inclua os professores de nível médio e fundamental.
Mesmo com a retomada das negociações, os representantes do Governo deixaram claro que não é possível atender integralmente ao pedido da categoria em greve, visto que para proporcionar o aumento solicitado, haveria, segundo o governo, um crescimento de 170% nas despesas com o pagamento dos funcionários públicos.
Demissões
Ao deixarem a reunião, representantes do Comando de Greve e do Sindicato Apeoc manifestaram preocupação com possíveis demissões. Segundo Anísio Melo, o governo ameaçou cortar pontos e abrir procedimentos administrativos que podem resultar na demissão dos educadores, caso a categoria não retorne às salas de aula acatando a suspensão da greve, imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará no dia 26 de agosto.
A medida poderá ser aplicada, segundo o sindicalista, após a assembleia geral da categoria marcada para a próxima sexta-feira (7) caso os educadores decidam manter a greve.
O secretário Ivo Gomes disse que o governo está disposto a negociar e pediu o fim a greve dos professores das rede pública estadual. Foto: Divulgação
Sem greve
Durante a reunião, Ivo Gomes pediu aos professores do sindicato Apeoc que trabalhassem no sentido de suspender a greve. “O Governo já fez vários gestos para que a paralisação terminasse. Passamos cinco anos para corrigir o calendário escolar e veio a greve. A nossa angústia é verdadeira. Educação é prioridade no nosso Governo”, destacou o secretário.
Sem multa
Já a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, disse, durante entrevista, que, caso a categoria suspenda a greve até sexta-feira (7), o governo do Estado estaria disposto a dispensar a multa determinada pela Justiça ao sindicato dos educadores pelo descumprimento da determinação de suspender a paralisação.
Na sexta-feira a multa já deve estar acumulada em R$300 mil, segundo estimativa do Governo.
Nova Assembleia
Após a reunião, os professores decidiram adiar a assembleia da categoria que estava para a tarde desta terça-feira. O encontro ficou para a próxima sexta (7), no Ginásio Paulo Sarasate. Na ocasião, os educadores pretendem avaliar as propostas discutidas com o governo e definir sobre a continuidade da paralisação.
Reunião de conciliação
Na quarta-feira (5), às 9 horas, será realizada mais uma reunião entre membros da Secretaria de Educação do Estado e do Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (APEOC). O encontro vai ser realizado na Sede da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público, em Fortaleza.
Desta vez, encontro foi pedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio Ministério Público com o objetivo de propor uma conciliação entre as partes e garantir o fim da greve dos professores da rede pública estadual.
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Redação Jangadeiro Online, com informações da repórter Kamilla Ladeira
O Ministério da Saúde suspendeu o
repasse financeiro do mês de agosto para Equipes de Saúde da Família,Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde de 18municípios cearenses por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo a portaria número 2.296, a suspensão fica estabelecida até que as inadequações sejam solucionadas.A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde,responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica(PAB). Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcelado incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.Atenção Básica. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12agentes comunitários de saúde -atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção desagravos, diagnóstico e tratamento,recuperação, reabilitação de doenças.fonte:g1.com.br/ce
A segunda etapa do aeroporto de Jericoacoara, que compreende o terminal de passageiros, está em execução com prazo de 360 dias para conclusão, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur). O contrato, no valor de R$ 9,2 milhões, foi assinado entre a Setur e a empresa vencedora da licitação, Poly Construções. O aeroporto está sendo instalado no município de Cruz, litoral oeste do Ceará .
A primeira etapa da obra, sobre a construção da pista de pouso e decolagem, pátio de estacionamento e pista de táxi está orçada em R$ 44 milhões, com recursos do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. A previsão para que a primeira etapa da obra seja concluída, segundo a Setur, é até o final do primeiro semestre de 2012. Está sendo realizada pelo consórcio Contern-SBS, formado pelas empresas Contern Construções e Comércio Ltda. e SBS Engenharia e Construções Ltda.
O aeroporto de Jericoacoara terá capacidade de 1,2 mil voos/ano e, segundo a Setur, há expectativa de incrementar o fluxo turístico para o litoral oeste do Ceará. A Setur afirma ainda que o aeroporto vai diminuir o tempo de Fortaleza a Jericoacoara. Atualmente são cinco horas de viagem em 314 quilômetros, o que levará apenas uma hora.
Aparência rústica
Segundo a Setur, o terminal de passageiros terá uma aparência rústica, com detalhes e janelas em parede e vidro. A pista de pouso terá comprimento de 2,2 mil metros e 45 de largura, o que permite o pouso e decolagem de aeronaves de grande porte.
Também de acordo com a Setur, estão previstas áreas para alfândega e Polícia Federal, já que o aeroporto deve receber voos internacionais diretos, sem a necessidade de conexão no Pinto Martins.
O equipamento está sendo instalado no município de Cruz, a 22 quilômetros da sede, para preservar o Parque Nacional de Jericoacoara e permitir futuras ações de manejo e desenvolvimento sustentável, afirma a Secretaria. O aeroporto fica a 18 km de Jijoca de Jericoacoara, a aproximadamente 25 km da praia de Jericoacoara, e a 10,3 km do parque.
Uma mulher foi morta com 12 facadas pela companheira por causa de um aparelho de DVD quebrado. O crime aconteceu na manhã da última segunda-feira, 3, no bairro Seminário, no Crato, a 539 quilômetros de Fortaleza.
Segundo a escrivã-chefe da Delegacia da Mulher do município, Márcia Rocha, a motivação do crime teria sido um aparelho supostamente quebrado pela vítima, Renata da Silva, 25.
Em depoimento prestado à Polícia, a irmã da vítima disse que Rita de Cássia Batista Gonçalves, 31, teria chamado a companheira, com quem vivia, para prestar contas sobre o aparelho. Após discussão, a acusada atingiu a vítima com 12 facadas, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A acusada foi presa em flagrante e encaminhada para a cadeia pública do Crato.
Fonte: O povo.
Ivo Gomes e Isolda Cela garantiram que não haverá retaliações. Greve deve continuar.
Por: Márcio Dornelles
Os manifestantes expuseram novamente as reivindicações do movimento grevista e os representantes do poder Executivo relembraram a postura do governador Cid Gomes. Atender ao pedido da classe proporcionaria um crescimento de 170% nas despesas da folha de pagamento. Um dos poucos pontos de avanço, segundo a comissão, foi a garantia de não entrar com retaliação contra professores.
Nesta quarta-feira (5), às 9h, professores e Governo voltam a dialogar, desta vez com participação da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual e da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em Fortaleza. Segundo Laura Lobato, integrante da comissão recebida no Palácio da Abolição, "há uma luz no fim do túnel". A professora, que chegou a fazer greve de fome ao lado de José Cláudio e Clésio Mendes, acredita que a reunião de amanhã deve ajudar nas negociações.
Até sexta-feira (7), quando a categoria volta a se reunir em assembleia geral, a greve será mantida, mas o presidente da Apeoc, Anízio Melo, afirma que retomado do diálogo pode ser determinante para o fim da paralisação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (4) reconduzir o prefeito afastado de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita (PSDB), ao Poder Executivo, assim como o seu vice, Eduardo Sobral Monte e Silva.
Os dois haviam sido afastados no fim do ano passado, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), após julgamento de compra de votos. Segundo a denúncia, um veículo da campanha do então candidato foi apreendido na véspera da eleição de 2008 com material de propaganda e a quantia de R$ 14 mil.
O prefeito e o seu vice deverão ser reempossados ainda esta semana.
(Com informações do TSE)
A prefeita Luizianne Lins assina, nesta terça-feira, 4, a ordem de serviço para a construção da Casa da Lusofonia, uma das 22 intervenções do projeto de intervenção da Praia de Iracema. A assinatura acontece às 9h, no La Maison, durante o Encontro de Negócios na Língua Portuguesa, evento organizado pela Câmara Brasil-Portugal no Ceará e que acontece entre os dias 3 e 6 de outubro em Fortaleza. A Casa da Lusofonia é um dos oito equipamentos culturais que a Prefeitura de Fortaleza entregará à população na área da Praia de Iracema. Juntamente com equipamentos já prontos, como o Estoril, e outros em execução, como o Centro de Artesanato, a Casa da Lusofonia será gerenciada pelo Instituto Cultural Iracema, organização social que está sendo criada e que terá como sede equipamento já finalizado também pelo projeto. A Casa da Lusofonia será integrada ao Centro de Informações Turísticas, com um valor total de R$1.414.393,71. Fonte: O Povo.
04/10/2011 - 8h28
Renata Giraldi
Enviada Especial
Bruxelas (Bélgica) - O presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, disse hoje (4) que o Brasil é considerado uma potência pelos europeus. Segundo ele, é fundamental a cooperação do Brasil no combate aos impactos da crise econômica internacional. Para Durão Barroso, apenas um “esforço conjunto” será capaz de impedir o agravamento da crise que ele chamou de “global”.
“Na Europa, vemos o Brasil como potência. Nós vimos o Brasil atuante como algo que pode reforçar, que pode ajudar no esforço global desses problemas [causados pela crise econômica internacional”, disse Durão Barroso, na 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, nas presenças da presidenta Dilma Rousseff e de vários ministros brasileiros.
Em seguida, Durão Barroso acrescentou que acredita “em um plano de esforço conjunto”. De acordo com ele, será intensificado o “diálogo político” com o Brasil. O presidente da Comissão Europeia disse ainda que há intenção de ampliar as parcerias entre europeus e o Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina).
Para o presidente da comissão, isso será um “ganho para ambas as regiões”. Segundo ele, o Mercosul investe mais nos 27 países da União Europeia do que a Rússia, China e Índia juntos. De forma semelhante, reagiu o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que destacou o papel desenvolvido pelo Brasil no cenário político e econômico internacional.
“Há planos ambiciosos. Minha expectativa é complementar as relações econômicas e comerciais”, disse Rompuya. “O Brasil é um importante, valioso e estratégico parceiro”, acrescentou ele, lembrando que as políticas adotadas no Brasil são “expressivas”.
A Câmara de Sobral demonstra que é realmente é parceira do executivo – acompanhando o primeiro o veto do prefeito Veveu Arruda - mesmo tendo votado a favor do projeto que criaria a Banda de Música Mirim, de autoria do vereador Rodolfo Basílio (PSB).
Mesmo em alguns momentos sendo tida por setores do Paço como oposição, a Câmara mostrou sintonia com o executivo, tendo que desaprovar o que já tinham aprovado.
Em votação secreta participou os vereadores João Alberto (PSB), Luciano Feijão (PSB), Adaldécio Linhares (PSB), Itamar Ribeiro (PSB), Zé Maria Félix (PSB), Marco Prado (PSDB), Paulo Vasconcelos (PRB), Paulão (PSD), Zezão(PP).
O placar da votação foi de 7 x 2 acompanhando o veto do prefeito. Com tal votação fica proibida a criação da Banda de Música Mirim em Sobral.
Do blog Sobral de Prima
Por: Luciano Augusto
O Tribunal de Contas da União (TCU) intensifica a fiscalização de contratos públicos em todo o pais. De acordo com relatórios compilados pelo jornal Estado de S. Paulo, somente no primeiro semestre deste ano o número de processos reprovados aumentou 23% em relação à 2010.
Foram expedidas 39 medidas cautelares (decisão preliminar) e suspensas 30 licitações (e contratos) - uma média de quase três ocorrências por semana.
A reportagem mostra ainda que, só na semana passada quatro projetos do setor foram reprovados pelo TCU: a ampliação do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos; o parque eólico da Petrobrás, no Rio Grande do Norte; a segunda etapa do Programa de Irrigação Araras Norte, no Ceará; e o novo píer para atracação de navios de passageiros no Rio.
Na semana anterior, pelo menos outros três projetos não passaram pelo crivo do TCU por apresentarem indícios de irregularidades. Os ministros do tribunal detectaram sobrepreço no contrato de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, e da BR-153, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (Dnit). No contrato da BR-364, também do Dnit, o TCU verificou superfaturamento.
Os três projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já acumula neste ano 15 obras com recomendação de paralisação. Além desses empreendimentos, o programa tem mais cinco obras remanescentes de 2010 que ainda não foram solucionadas e continuam paradas.
"O TCU está se transformando no único órgão fiscalizador de obras no Brasil. Sem ele, não haveria fiscalização", avalia o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, criticando o enfraquecimento das agências na fiscalização de obras. O principal obstáculo, na avaliação do professor, é que o órgão tem suas limitações, especialmente em relação ao quadro de pessoal.
*Com Estado de S. Paulo.
Presidente da Câmara assume cargo. Município terá novas eleições
Por: Antonio Oliveira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, na noite desta segunda-feira, o mandato do prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho (PSB). O vice-prefeito Expedito Pacífer, também, teve o mandato cassado. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral tomou a decisão com base em denúncias e documentos que comprovam o abuso do poder econômico nas eleições de 2008.
De acordo com as provas, os candidatos receberam, em quatro ônibus, passageiros-eleitores oriundos do Estado do Rio de Janeiro. Antonio Roseno Filho (PDT) assume o comando da administração municipal de Antonina do Norte.
O município poderá ter novas eleições. A decisão sobre as eleições ainda será adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral. A dúvida é se as eleições serão diretas ou indiretas (escolha pelos vereadores).
