terça-feira, 7 de setembro de 2010

Projeção do mercado financeiro para crescimento da economia sobe para 7,34%

A projeção dos analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano subiu de 7,09% para 7,34%, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). Para 2011, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, foi mantida em 4,5%.

Na última sexta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB teve crescimento recorde de 8,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009. Segundo o instituto, parte desse crescimento pode ser explicada porque o primeiro semestre do ano passado (base de comparação) teve uma queda recorde de 1,9%. No segundo trimestre deste ano, a economia cresceu 1,2%, em relação aos três meses anteriores. A expansão do segundo trimestre de 2010 foi de 8,8%, na comparação com o mesmo período de 2009.

O boletim Focus também traz a expectativa para o crescimento da produção industrial, de 11,37%, em 2010. Segundo o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), “a expectativa do crescimento industrial é positiva e reflete um sentimento generalizado de que o país está num processo de crescimento”.

Em sua avaliação, o crescimento industrial é um fator importante contra a alta da inflação. "Há inflação quando se tem crescimento da economia e não há crescimento industrial. Essa é uma questão que merece registro", afirmou. Segundo o boletim, a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 40,73% para 40,80%, em 2010, e permaneceu em 39,50%, em 2011.

Pedro Eugênio afirmou que a dívida brasileira está praticamente estabilizada e o boletim reflete uma posição conservadora. "Não demos esquecer que o boletim reflete uma expectativa de um segmento que vive muito de juros altos. Não necessariamente devemos imaginar que isso se deve refletir na realidade", afirmou. Segundo o deputado, "o Brasil tem condições de reduzir a Taxa Selic (Taxa Básica de Juros) mais aceleradamente e também reduzir a dívida líquida mais rapidamente".

A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 1,80 para R$ 1,79, ao final deste ano, e de R$ 1,85 para R$ 1,83, em 2011. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) permaneceu em US$ 15 bilhões, neste ano, e passou de US$ 8,18 bilhões para US$ 8,68 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 49,96 bilhões para US$ 50 bilhões, para este ano, e permaneceu em US$ 58 bilhões, para 2011.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 30 bilhões, neste ano, e em US$ 38 bilhões, em 2011.

Dilma sobe para 56% e Serra cai para 21% no sétimo dia de tracking da Vox

No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto.
Em relação ao primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, a petista oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% e Serra 25%.

A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.

A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.

Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%.

A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%.

As informações são do Portal IG

Brasil é o terceiro país em lista de prioridades de multinacionais

O Brasil é o terceiro numa lista de prioridades das empresas multinacionais em seus planos de investimentos no exterior, constata Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento). O relatório sobre a perspectiva mundial de investimentos foi baseada em consultas a mais de 200 companhias transnacionais, bem com uma centena de agências de promoção de investimentos, que buscam atrair recursos externos para seus países.

O levantamento deste ano, com as projeções para 2011 e 2012, indica que a China ocupa o topo da lista das maiores prioridades das empresas transnacionais para o período 2010-2012. O gigante asiático é citado mais de 100 vezes quando os executivos são questionados sobre sua "prioridade máxima" nos seus planos de investimentos para o exterior.

Logo abaixo no "ranking" dos países mais citados vem Índia, Brasil, EUA, Federação Russa, México, Reino Unido, Vietnã e Indonésia. No ano passado, o Brasil estava na quarta posição entre as "prioridades máximas". "Pela primeira vez, as quatro maiores economias emergentes -China, Índia, Brasil e Federação Russa -estão ranqueadas entre os cinco maiores destinos de investimentos", afirmaram os analistas da Unctad, destacando ainda proeminência dos países asiáticos, mencionados seis vezes na lista das 15 maiores prioridades.

A pesquisa também destaca a presença cada vez mais de empresas dos países em desenvolvimento no fluxo global de investimentos diretos estrangeiros. Consultadas, as agências de promoção de investimentos (que procuram atrair recursos externos para seus países) listam empresas da Índia e da Federação Russa entre as dez "fontes" mais promissoras, num período de três anos.

"Embora ainda limitado, o número de transnacionais de países em desenvolvimento com planos mundiais de investimentos em larga escala está crescendo", avaliaram os especialistas da Unctad. A maior parte (202) das 236 empresas ouvidas pela Unctad são de países desenvolvidos, sendo que a Europa (131) é o continente de origem de mais da metade dessas companhias. A maioria (61%) é do setor industrial, sendo que 35% atua no setor de serviços. Por tamanho de ativos, uma parcela de 44% possui entre US$ 500 milhões e US$ 4 bilhões, enquanto outros 35% tinham menos de US$ 500 milhões.

Última Parada de 7 de Setembro com Lula na presidência

 

lula_brasilA parada de 7 de Setembro deste ano, com início previsto para as 9h, inclui desfiles de alunos de escolas militares e da rede pública e de tropas militares a pé e motorizadas com carros de combate e viaturas.

Este será o último desfile de 7 de Setembro com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra o mandato no final do ano. A exemplo do que fez nos últimos sete anos, Lula irá passar em revista às tropas antes do início do desfile.

O público terá à disposição arquibancadas cobertas para 20 mil pessoas, três telões, 28 pontos de distribuição de água, 16 postos de atendimento do Corpo dos Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Para autoridades e convidados, serão instaladas tribunas. Além disso, ao longo da Esplanada dos Ministérios, haverá cerca de 300 banheiros químicos.

O tema da Semana da Pátria deste ano é Cultura Popular como Ferramenta para a Promoção da Paz, enfocando a riqueza cultural do Brasil e a pluralidade da população. Por isso, durante a parte civil do desfile de 7 de setembro haverá um bloco representando as manifestações culturais com grupo de quadrilha junina, integrantes de um centro de tradições gaúchas, um grupo de bumba meu boi e bonecos do bloco carnavalesco Galinho de Brasília.

A comemoração deverá ter duração de uma hora e meia e será encerrada com as tradicionais acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça.

Infomações da agencia Brasil

Receita divulga estudo completo sobre redução da carga tributária

A Receita Federal divulgou na sexta-feira (3) o estudo completo sobre a carga tributária brasileira de 2009. A soma dos impostos, contribuições e taxas pagos pelos brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais atingiu R$ 1,055 trilhão, ou 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foram arrecadados, em média, R$ 2,9 bilhões por dia. Ainda assim, a carga ficou menor do que a de 2008, que foi de 34,41% do PIB.

A queda é a primeira desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994. O recuo refletiu uma redução de 2,61% da arrecadação tributária em todos os níveis de governo e uma retração de 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto). Os impostos recolhidos pela União somaram 23,45% do PIB em 2009, enquanto os estados responderam por 8,59% do PIB e os municípios, por 1,54%.

Em nota, a Receita lembrou que no ano passado o governo adotou medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", destacou.

Reduções de impostos - Outro fator que contribuiu para a queda da carga foram as reduções de impostos feitas pela União. No ano passado, o governo abdicou de R$ 25 bilhões em tributos, por meio da redução de impostos como IPI para linha branca e para automóveis, além da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para tentar evitar uma retração da economia brasileira.

Confira os dados completos dos estudos realizados pela Receita Federal do Brasil:

sábado, 4 de setembro de 2010

Vox Populi/Band/iG: Dilma cresce e chega a 53%, enquanto Serra para em 24%

No quarto dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff tem 53% e o tucano José Serra 24% das intenções de voto.

Dilma oscilou positivamente um ponto percentual, dentro da margem de erro em relação ao dia anterior, quando tinha 52%. Já o seu oponente, José Serra, permaneceu com o mesmo índice da última sondagem, quando apareceu com 24%. As mudanças ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais.

A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, apresentou novamente 8% das intenções de voto –mesmo percentual da última pesquisa. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, um ponto a menos que no levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.

A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.

Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma tem 42%, Serra 19% e Marina Silva 6%. Dilma foi a única a ter os percentuais mudados na comparação com o levantamento do dia anterior, no qual a petista apareceu 41%.

A petista lidera em todas as regiões do país. Dilma tem seu melhor desempenho na região Nordeste, onde soma 70% dos votos contra 15% de Serra e 5% de Marina.

Já a melhor performance de Serra ocorre na região Sul, onde ele soma 30% e Dilma tem 49%.

Portal IG

NO CEARÁ É ASSIM, DILMA 73% SERRA 14%.

Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, ampliou sua vantagem sobre o candidato do PSDB, José Serra, no Estado do Ceará. Segundo os números da pesquisa do Ibope, feita para o Sistema Verdes Mares, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. Dilma(PT), se as eleições fossem hoje, teria 73% das intenções de votos contra 14% do seu principal adversário José Serra(PSDB).

Por: BENÉ FERNANDES

Mais de 13 milhões de famílias rurais terão acesso a telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o plano de metas do governo, para universalizar o serviço de telefonia, ampliando o acesso de moradores em áreas rurais. A medida expande a telefonia fixa a pelo menos 13 milhões de famílias inscritas no cadastro único de programas de transferência de renda quadruplicando, em relação a projeções anteriores, a capacidade de transporte de dados pela rede de banda larga nas localidades com população entre 20.000 e 60.000 habitantes.

Autor de uma proposta que dispõe sobre a universalização do acesso à telefonia fixa no País, o deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que a expansão deste serviço é indispensável para a superação das desigualdades sociais existentes no Brasil. “É uma medida necessária e urgente. A comunicação é um bem fundamental para as pessoas, especialmente para aquelas que vivem nas regiões mais isoladas. Isto é inclusão social e tecnológica”, afirmou. Em seu estado, informou Guimarães, ainda existem pessoas que precisam caminhar mais de 12 quilômetros para fazer uma ligação em um telefone público.

Em benefício das populações de baixa renda, a intenção da agência é remodelar o programa atual, denominado Acesso Individual Classe Especial, que custa cerca de R$ 25 para o consumidor final, não tem nenhuma franquia de minutos inclusa e possui apenas cerca de 200 mil assinantes.

O preço sugerido para o novo plano é de R$ 15 mas, segundo a Anatel, o valor final só sairá daqui a algumas semanas, por meio de um regulamento específico. Para as áreas rurais, a Anatel fixou as metas de instalação de orelhões em 80 mil escolas públicas, mais de 14 mil postos de saúde e assentamentos da reforma agrária, nos próximos dois anos, de acordo com a proposta que ficará em consulta pública por 20 dias, a partir da última sexta-feira

INCÊNDIO CRIMINOSO DESTROI O PA LAGOINHA/SOLIDÃO

Um incêndio criminoso de proporção gigante destruiu florestas, cercas e cajueiros em centenas de hectares no PA Lagoinha/Solidão, no município de Bela Cruz. O incêndio aconteceu cinco dias após um encontro realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cruz, dia 26 de agosto, para tratar de um conflito que vem se arrastando por mais de oito anos, entre assentados e invasores. Os assentados suspeitam de um ato criminoso, pois os invasores vêm sofrendo sucessivas derrotas na luta pela posse da terra, que deveria ser para agricultores, mas acabou ficando no domínio de políticos e proprietários da região. O incêndio iniciou quarta – feira, por volta do meio dia, mas só foi debelado na quinta-feira. Foram três dias de terror para os moradores das comunidades vizinhas que sofriam com a fumaça e o calor intenso. As comunidades de Baixio e Córrego da Forquilha, que ficam a 20 km de distância, sofreram com a fumaça. Da comunidade de Preá, a 25 km, avistava-se a nuvem de fumaça que atingiu grande altura. O PA Lagoinha/Solidão foi instalado em uma área de mais de 1.500 ha, em 1998, mas devido aos desvios de recursos que foram destinados ao Programa de Reforma Agrária, para subprojetos de investimento comunitário, os assentados levaram o caso para a justiça, sendo, hoje, o caso mais comentado e divulgado entre instituições de todo o Brasil, tanto na área estadual quanto federal e com ampla divulgação pelos meios de comunicação. O propósito inicial era para assentar 40 famílias, mas logo após a aquisição da terra, 10 famílias foram excluídas e posteriormente começou um processo de expulsão de vários assentados. O incêndio causou prejuízos incalculáveis, pois destruiu muitos metros de cerca de arame, grandes áreas de cajueiros e muitos hectares de matas.
Antônio dos Santos de Oliveira Lima
Cruz/CE, 03/09/2010.

Corregedor eleitoral arquiva pedido de Serra para cassar Dilma

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou ontem a ação em que a aliança comandada pelo candidato José Serra (PSDB) pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT). Em resumo, o ministro entendeu que o pedido de cassação da candidata baseou-se em acusação sem qualquer prova.

    José Serra e seus aliados acusaram Dilma de abusar do poder. O abuso estaria caracterizado pelo envolvimento e por benefícios obtidos pela candidata com a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, incluída a filha de Serra, Verônica, em agências da Receita Federal nas cidades paulistas de Mauá e Santo André, no ano passado.

    Para o corregedor-geral, em primeiro lugar, a coligação de Serra não apresentou “concreta demonstração” de que a violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB tenha beneficiado a candidatura de Dilma. Além disso, o ministro não identificou na denúncia de Serra e de seu partido nenhuma evidência de que as quebras de sigilo fiscal tenham provocado desequilíbrio da disputa eleitoral.

    Finalmente, o ministro Aldir Passarinho manifestou o entendimento de que o caso não é eleitoral, mas de cunho penal comum, que deve ser apurado por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

Antes mesmo do arquivamento da denúncia no TSE, o Partido dos Trabalhadores entrou na Justiça com mais uma representação criminal contra o candidato das oposições. O PT sustenta que Serra caluniou Dilma ao acusar a campanha da petista de produzir um dossiê com a quebra de sigilo de tucanos. Em outra ação, no TSE, o partido pede que seja investigado se Serra cometeu um crime eleitoral ao responsabilizar a campanha do PT e Dilma pelo vazamento de dados sigilosos. Uma terceira representação pede à Procuradoria Geral da República que apure declarações em que também o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, responsabiliza Dilma e petistas pela violação do sigilo.

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    Dilma, ministro e sindicalistas denunciam tentativa de golpe das oposições

    A presidenciável Dilma Rousseff, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e centenas de sindicalistas acusaram ontem as oposições de tentarem um golpe sob a liderança do candidato tucano, José Serra, ao pedirem ao TSE a cassação do registro da candidata.

        “A campanha do meu adversário e o partido dele estão desesperados porque, a cada dia que passa, perdem o apoio do povo brasileiro. Agora, acho que estão querendo ganhar no tapetão, mas isto não vai acontecer”, afirmou Dilma, durante entrevista em Porto Alegre.

        A candidata qualificou como “falsas, levianas e sem sustentação jurídica” as acusações que associam sua campanha aos casos de violação de sigilo fiscal. Segundo Dilma, atribuir à sua campanha fatos ocorridos em setembro de 2009 é uma tentativa “de virar a mesa da democracia”.

        “Em um processo democrático se pode até perder a eleição, mas não a dignidade. Não se pode atacar pessoas nem instituições. Ao que eu saiba, em setembro de 2009 não havia campanha e nem pré-campanha. Havia outro tipo de disputa que não tem a ver com esta campanha”, afirmou a petista em alusão à guerra travada entre os ex-governadores José Serra e Aécio Neves pela candidatura do PSDB à Presidência.

        Em Foz do Iguaçu, onde acompanhava visita do presidente Lula, o ministro Alexandre Padilha afirmou:

        “Essa tentativa da oposição ao presidente Lula tem um nome: golpe eleitoral”. E continuou:

        “Tentam impedir que, ao longo do processo eleitoral, o presidente participe desse mesmo processo. Tentam enganar a população usando a imagem de Lula. Agora, tentam impedir a nossa candidata de concorrer. Quando tentam transformar um problema da Receita num problema eleitoral, é golpe. É golpe de quem não quer mais disputar a eleição”.

        O secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), também associou a ação contra Dilma ao desespero de Serra e de seus aliados.

        “É uma tentativa desesperada de enfrentar a sua condição eleitoral para tentar reverter o quadro. E aquele que é derrotado tenta ganhar no tapetão”.

        Em São Paulo, sindicalistas reunidos em evento pelas candidaturas de Dilma e de Aloízio Mercadante chamaram de “tentativa de golpe da oposição” o episódio de violação do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB.

    Isto é que é roubar

    A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada desta quarta-feira, o prefeito de Dourados (MS). Ari Artuzi (PDT) foi preso junto com a primeira-dama, Maria Aparecida de Freitas Artuzi, além do vice-prefeito, Carlos Roberto Bernardes, nove vereadores e quatro secretários. Outras 12 pessoas foram detidas como parte da Operação Uragano.As ações visam combater práticas de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. O esquema seria chefiado pelo prefeito da cidade, conforme a PF. Através do poder da máquina pública, Artuzi estaria direcionando licitações por meio de corrupção de servidores públicos e agentes políticos, em troca de 10% do valor dos contratos fechados para obras na cidade.As investigações, segundo nota da PF, começaram em maio deste ano e apontaram a participação de secretários municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, vereadores e servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais participaram da operação.Entre os detidos em caráter temporário estão os secretários municipais de Obras, de Finanças, de Administração e de Serviços Urbanos, o presidente da Câmara Municipal, Sidlei Alves da Silva, e outros oito dos 12 vereadores locais, além do procurador-geral do município, Alziro Arnal Moreno, empresários e um diretor do Hospital Evangélico.Outras 38 pessoas foram levadas à delegacia da PF no município para prestar depoimentos sobre o esquema e serão liberadas depois de ouvidas.De acordo com a PF, o dinheiro arrecadado serviu para o enriquecimento pessoal de Artuzi, suspeito de chefiar o esquema, e para o pagamento a vereadores em troca de apoio político.Dos 29 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados, apenas um ainda não foi cumprido. As prisões temporárias, de cinco dias, poderão ser prorrogadas por mais cinco dias. Com informações da Agência Brasil.

    sexta-feira, 3 de setembro de 2010

    PF apreende ônibus com armamento de guerra no PR

    Um ônibus de turismo foi apreendido ontem, ao tentar entrar no Brasil pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 40 granadas, sete fuzis, 80 carregadores, cinco pistolas, uma metralhadora 9 milímetros e mais de 10 mil cartuchos de munição de vários calibres.

    De acordo com a Polícia Federal, o material foi retido durante uma operação de rotina que teve o apoio da Receita Federal. Os agentes abordaram o veículo e desconfiaram do pequeno número de passageiros - apenas cinco adultos e duas crianças. Os explosivos e o armamento foram encontrados num fundo falso sob o ônibus.

    Como uma das granadas estava sem o pino de segurança, o Grupo de Diligências Especiais foi acionado e toda área foi isolada. A Ponte da Amizade ficou interditada por cerca de uma hora.

    A granada foi retirada do ônibus, colocada dentro de pneus e coberta com areia para ser desativada. Todos os ocupantes do veículo foram encaminhados para a sede da Polícia Federal para averiguação. O motorista foi preso em flagrante. As armas e munições apreendidas serão encaminhadas para o Exército. A PF investiga a origem e o destino do material.

    quinta-feira, 2 de setembro de 2010

    Roriz, aliado de Serra no DF, tem candidatura negada pelo TSE

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de terça-feira (31), por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último. Roriz, envolvido em inúmeros escândalos e condenados em vários processos, é aliado do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
    Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
    O deputado Magela (PT-DF) elogiou a decisão do TSE. “O Tribunal está de acordo com a expectativa e a aspiração da sociedade brasileira de exigir que a política seja limpa de políticos de vida suja. Certamente esperamos que a decisão do TSE seja agora confirmada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
    Segundo Magela, o Distrito Federal – um celeiro de escândalos envolvendo políticos do PSDB e do DEM ( como o ex-governador José Roberto Arruda, cassado, que era do DEM -- merece ser governado por pessoas sérias, sem envolvimento com falcatruas. “A decisão do TSE reforça a expectativa da população brasiliense de ter um governo sério e livre de escândalos”.
    Inelegibilidade – a Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
    A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
    O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo (Tribunal Federal)", opinou o ministro. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.

    Presidente do PT responde a editorial do Estadão. Leia o texto aqui

    A falsidade continuada contra o PT
    Resposta ao editorial do Estadão, publicado na sexta-feira, 27 de agosto)

    O Partido dos Trabalhadores se constituiu na luta pela redemocratização do país, tendo como primado a vigência do Estado de Direito. Foi o exercício contínuo da democracia, com liberdade de expressão, de crítica e de imprensa, que conduziu o PT à Presidência da República, em eleições que expressaram a vontade soberana da maioria da população.

    Foi a Democracia que nos trouxe até aqui e dela não vamos nos afastar jamais. Ao longo de sua existência, o PT esteve à frente de todas as iniciativas destinadas a aperfeiçoar e consolidar as práticas democráticas entre nós – desde a luta pelo restabelecimento do direito de greve e da liberdade de organização sindical e política, passando pela campanha das Diretas, a convocação da Assembléia Constituinte, até o aperfeiçoamento da legislação eleitoral.

    O governo do presidente Lula vem atuando de forma republicana na reconstituição de instituições públicas essenciais que haviam sido esvaziadas, de maneira irresponsável, em governos passados. Por meio de concursos públicos e de investimentos submetidos à fiscalização do Congresso e do Ministério Público, o governo do PT está reconstituindo a capacidade do Estado para atender às demandas do país por saúde, educação, infra-estrutura, segurança, desenvolvimento científico e tecnológico e proteção ambiental, dentre outras.

    Compreendemos que outros partidos e setores da sociedade tenham visão distinta sobre a melhor maneira de colocar o Estado a serviço do desenvolvimento econômico e social do país. Mas não podemos aceitar que o legítimo debate político desborde para a agressão, a injúria e a calúnia, como faz o editorial do Estado de S. Paulo de 27 de agosto.
    Não é verdade que o PT ou a campanha da nossa candidata, Dilma Rousseff, tenham buscado ou recebido, por meios ilegais, informações sobre políticos e homens de negócios ligados ao candidato da oposição – nem mesmo por interpostas pessoas, como diz o editorial.

    Se a Folha de S. Paulo, em quem se socorre o editorial para repetir a afirmação infamante, teve acesso a dados sigilosos de quem quer que seja, cabe a ela apontar sua origem, antes de acusar o PT e a campanha. Repetir sistematicamente que tenham “circulado na campanha” ou conformem um dossiê que ninguém viu; repetir sem amparo em fontes, provas, sequer indícios, é mau jornalismo. É antiético. É uma continuada falsidade.

    O PT não fez, não fará nem autoriza que em seu nome se faça qualquer ação fora da lei. Diante da notícia de vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, fomos nós, do PT, que solicitamos a abertura de inquérito na Polícia Federal para esclarecer o fato. Buscamos a verdade.

    Tomamos essa iniciativa porque consideramos incompatível com o Estado de Direito democrático a violação de direitos protegidos pela Constituição, não importando a motivação nem a preferência partidária de quem perpetra esse crime.

    Agimos assim, à luz do dia e da lei, para que não se repitam episódios como a violação das dívidas com o Banco do Brasil de nove deputados do antigo PPB, que à época (1996) eram constrangidos a apoiar a emenda da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
    Agimos assim para que não se repita a manipulação da Polícia Federal em benefício de intrigas palacianas, como ocorreu em 1995, quando um embaixador da confiança do ex-presidente teve seu telefone grampeado e suas conversas expostas.

    Agimos assim em defesa das instituições em que acreditamos e dos cidadãos que representamos. Para que crimes como esses não fiquem impunes, como não deverá ficar impune a violação do sigilo fiscal dos diretores da Petrobras, devassado em junho do ano passado.

    Certas vozes que hoje apontam, sem qualquer fundamento, uma suposta manipulação de setores do Estado no caso da Delegacia da Receita de Mauá, foram as primeiras a fazer exploração política do crime cometido contra os diretores da Petrobras. É uma seletividade que desqualifica a indignação.

    Oferecemos esse artigo para publicação em respeito aos leitores, em defesa da verdade e em consonância com o equilíbrio editorial que notabilizou o Estado de S. Paulo ao longo de sua história. A seção de editoriais do jornal – que em outros tempos foi exemplo de independência e coragem política – recusou-se a fazê-lo, interditando o debate de argumentos no mesmo espaço em que fomos caluniados.
    Como diriam os editorialistas que sabiam polemizar sem recorrer ao sofisma e à desfaçatez: Sic transit gloria mundi.
    José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT.

    Banco Central para de aumentar juros

    O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, manter em 10,75% ao ano a taxa básica de juros, elevada por três vezes consecutivas a partir de abril.

        A manutenção da taxa básica reflete a avaliação do Copom de que a economia teve forte desaceleração no último trimestre, depois do expressivo crescimento do início do ano. Também influíram a queda da inflação, determinada especialmente pela queda de preços dos alimentos, e a recuperação ainda tímida da economia internacional

    Vox mostra Dilma 26 pontos à frente de Serra e com 60% dos votos válidos

    Na primeira medição do tracking encomendado pelo iG e pela Band ao Instituto Vox Populi, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto.

    O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.

    O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados não entram no rol de divulgação dos veículos de comunicação.

    O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas. A cada quatro dias, um quarto dessa amostra é renovada por meio da realização de 500 novas entrevistas. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

    No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.

    terça-feira, 31 de agosto de 2010

    2010: O ano das mudanças climáticas

    Eventos extremos como as inundações na Ásia, os incêndios florestais na Europa e a seca no Centro-Oeste brasileiro indicam que o aquecimento global já começa a mexer com o clima em todo o planeta

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    CONTENÇÃO
    Russos tentam deter incêndio. Temperaturas no país são as mais altas em 130 anos

    Nos próximos meses, os cientistas do clima vão trabalhar intensamente para provar se há ou não ligação entre os eventos climáticos extremos deste ano. Nas últimas semanas, a Rússia sofre com centenas de focos de incêndio, por causa das maiores temperaturas desde que começaram as medições, em 1880. Se no inverno o frio chegou a -26oC, este verão tem alcançado os 39oC. Enquanto isso, o Paquistão tem um quarto do seu território alagado.

    As monções, fortes chuvas características dessa época, foram reforçadas por uma zona de baixa pressão, que fez das precipitações as piores desde 1929 e deixaram seis milhões de desabrigados. Na China, deslizamentos de terra mataram mais de mil pessoas.

    Embora alguns possam julgar que é cedo para afirmar que os eventos estão diretamente conectados, o fato de terem se seguido a outros neste ano tem feito muitos cientistas deixarem a cautela de lado para culpar diretamente o aquecimento do planeta. “Eventos extremos vêm ocorrendo com maior frequência e, em muitos casos, com maior intensidade”, disse Jay Lawrimore, do Centro Nacional de Dados Climáticos de Asheville (EUA) ao jornal “The New York Times”.

    Quanto ao calor e à chuva, é possível que eles tenham sido causados por uma corrente de ar que circula em grandes altitudes. A ligação entre alta temperatura e precipitação é simples de entender: quanto mais calor, mais água é evaporada. Estudos indicam que, para cada grau de aquecimento, mais 7% de água fica disponível para as massas de ar que geram as chuvas.

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    FUGA
    Mais de seis milhões ficaram sem casa no Paquistão depois de fortes chuvas

    Este é o ano mais quente em mais de um século, numa década recheada de eventos extremos. Em 2003, 70 mil pessoas morreram na Europa por causa do calor. Dois anos depois, Nova Orleans, nos EUA, foi devastada por um furacão. Em 2007, queimadas na Grécia quase destruíram a cidade histórica de Olímpia. Ainda naquele ano, a chamada Passagem Noroeste, no Ártico, ficou sem gelo pela primeira vez na história. No ano passado, incêndios na Austrália mataram centenas de pessoas. No Brasil, na virada do ano e em abril, chuvas causaram deslizamentos no Rio de Janeiro e destruíram cidades do Nordeste.

    Na semana passada, o tempo seco causou queimadas em diversos Estados. As mudanças climáticas fizeram com que a estação seca, que durava de julho a setembro, tenha se estendido até outubro. “O que vemos agora é consequência de um aquecimento de apenas 0,8oC”, escreveu no jornal britânico “The Guardian” Stefan Rahmstorf, coautor do livro “The Climate Crisis” (sem tradução no Brasil). “Se nada for feito, até o fim do século os termômetros subirão até 7oC.” Que os últimos eventos sirvam de alerta.

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    Julio Barone Neto

    jbaronen@uol.com.br

    Projeto extingue terceirização de serviços de saúde

    A Câmara analisa o PL 7423/10, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que acaba com a transferência da prestação de serviços de saúde para organizações sociais. Pelo projeto, os contratos em vigor deverão ser regularizados no prazo de 180 dias contados a partir da publicação da lei.

    A proposta altera a Lei 9.637/98, que trata da qualificação de organizações sociais para a execução de serviços públicos. Essa lei abriu a possibilidade de o Poder Executivo transferir a execução de determinados serviços para organizações sociais constituídas conforme aquele instrumento legal, procedimento conhecido como terceirização.

    Dr. Rosinha lembra que, pela Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo a atividade livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar. “Uma coisa é a contratação de serviços à iniciativa privada, devido a necessidade imperiosa; outra é transferir integralmente a responsabilidade da prestação a terceiros”, questiona o autor do projeto.

    Ele acrescenta que quando gerentes e contratados entram em cena, em lugar de gestores e servidores públicos, “o interesse comum passa do centro para a periferia das preocupações”. Para Dr. Rosinha, não é adequada a terceirização de serviços de saúde, mesmo se ocorrida em perfeita ordem. "Porém, infelizmente, sequer é este o caso, pois são numerosas as polêmicas envolvendo os contratos de terceirização, inclusive com irregularidades detectadas, como ocorreu recentemente no caso do Hospital de Santa Maria, no Distrito Federal", diz o deputado.

    Além do patrimônio público, prossegue Dr. Rosinha, está em jogo a saúde da população. "Não se pode fazer experimentos de administração com a saúde pública", argumenta. O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Arqueólogos descobrem cidade egípcia de 3.500 anos

    Arqueólogos encontraram no oásis de um deserto ruínas de um assentamento egípcio de 3.500 anos que antecede em um milênio outras cidades antigas, informou nesta quarta-feira (25) o Ministério da Cultura do Egito.

    Realizando escavações no oásis Um El-Kharga, um dos cinco desertos ocidentais do Egito - a cerca de 200 quilômetros ao sul do Cairo -, uma missão da Universidade Yale fez a descoberta enquanto trabalhava em um mapa de rotas antigas do Deserto Ocidental.

    Divulgação

    Ruínas de padaria encontrada em vila egípcia de 3.500 anos, localizada a cerca de 200 km ao sul do Cairo

    Ruínas de padaria encontrada em vila egípcia de 3.500 anos, localizada a cerca de 200 km ao sul do Cairo

    O assentamento possui rotas ligando o Vale do Nilo, no Egito, ao oásis ocidental, se estendendo até a região de Darfur, no Sudão, disse o comunicado. O local atingiu seu auge no Reino Médio (1786 a 1665 a.C.).

    As ruínas de uma padaria, assim como dois fornos e um torno de oleiro usado na produção de formas de cerâmica, onde o pão era assado, também foram encontrados, sugerindo que o local seria um importante centro gastronômico, informou o chefe da missão, John Darnell

    Brasil tem 25 milhões de fumantes a partir dos 15 anos de idade

    Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

    Rio de Janeiro - A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, mostrou que ainda existem no Brasil 25 milhões de fumantes com idade igual ou superior a 15 anos. Apesar do número ainda elevado, o levantamento revela uma queda significativa entre os usuários de tabaco em relação às últimas décadas, segundo o Inca.
    “Até o momento não tem uma queda tão espetacular de prevalência registrada em outro país nesse período de tempo. O Brasil é líder no controle de tabaco no mundo, é um exemplo para o mundo todo. Se não tivéssemos feito nada, teríamos mais de 50 milhões de fumantes hoje no Brasil”, comemorou Liz Maria de Almeida, gerente de Divisão de Epidemiologia do Inca.
    Para a gerente do Inca, o levantamento mostra o resultado de ações que vêm sendo adotadas pelo Plano Nacional de Controle do Tabagismo como a proibição de fumar em recintos coletivos, o aumento de impostos sobre o cigarro, como medida para inibir o consumo do produto, e os tratamentos oferecidos na rede pública de saúde para quem quer parar de fumar. De acordo com a pesquisa, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 12 milhões de pessoas.
    Mas Liz Maria de Almeida revela que uma das maiores preocupações entre os especialistas é o envolvimento dos jovens. “O jovem é o alvo principal da indústria do tabaco. Se consegue tornar o jovem dependente desde cedo ele garante o comprador até o final da vida. É nisso que percebemos que a parte de propaganda e marketing indireta, porque é proibida no Brasil, está voltando. Já tem uma quantidade expressiva de jovens com dependência severa ao tabagismo. Ou seja, vai ser muito mais difícil para ele deixar de fumar”, lamentou a especialista, que defendeu uma estratégia específica para mostrar os problemas do tabagismo para as pessoas dessa faixa etária.
    A PETab revelou que a geração de brasileiros nascida a partir da década de 1980 começa a fumar, em média, a partir dos 17 anos, e que, na maior parte das vezes, as mulheres começam a fumar antes dos homens, apesar de conseguirem parar de fumar com mais facilidade do que o sexo masculino.
    O levantamento foi feito em 51.011 domicílios, reunindo entrevistas com fumantes , não fumantes e ex-fumantes. A PETab, conhecida internacionalmente como Pesquisa Global de Tabagismo, é considerada no Brasil a pesquisa mais completa sobre o assunto e já foi realizadas em outros 13 países.

    (Envolverde/Agência Brasil)

    Lei da cadeirinha começa a valer no dia 1º

    Crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas no banco de trás, com equipamento especial

    iG São Paulo

    Com quase três meses de atraso, começa a valer amanhã (1º) a resolução do Contran que determina o uso obrigatório de equipamentos especiais para o transporte infantil. Crianças de até 7 anos e meio deverão ser transportadas com dispositivo de retenção específico - cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação - de acordo com peso ou faixa etária, no banco de trás.

    A multa para quem infringir a lei será de R$ 191,54, além da conta de sete pontos na carteira de habilitação e a retenção do veículo até regularização. A falta é considerada gravíssima.

    O Contran ainda estuda o caso dos transportes públicos, como táxis e vans escolares. Por enquanto, eles não serão multados.

    A resolução do Contran prevê que crianças de até um ano só podem ser transportadas no bebê conforto, até quatro na cadeirinha e até sete e meio no assento de elevação. Veja abaixo.

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    Foto: Arte iG

    segunda-feira, 30 de agosto de 2010

    RJ é o único estado do Sudeste com todos os candidatos aptos ao governo

    Agência TSE

    O Rio de Janeiro é o único estado da Região Sudeste em que todos os seis candidatos ao governo tiveram o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Entretanto, a decisão que deferiu o registro ao candidato Sérgio Cabral está sendo questionada por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já em São Paulo, quatro, dos nove candidatos ao Palácio dos Bandeirantes tiveram o registro negado, mas continuam na disputa até que seus recursos sejam analisados em definitivo. Espírito Santo e Minas Gerais tiveram apenas um candidato com registro indeferido.
    São Paulo
    Dos nove candidatos que disputam o cargo de governador do estado, quatro tiveram o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista, são eles: Celso Russomano (Em Defesa do Cidadão: PP, PTC); Igor Grabois (PCB); Mancha (PSTU); Paulo Búfalo (PSOL).
    Entretanto, eles permanecem na disputa até que seus recursos sejam julgados em definitivo.
    Outros cinco candidatos ao governo paulista tiveram seus pedidos de registro aceitos: Aloízio Mercadante ("União Para Mudar": PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B); Anai Caproni (PCO); Fábio Feldmann (PV); Geraldo Alckmin (UNIDOS POR SÃO PAULO: PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN, PSDB); Skaf ("Preste Atenção São Paulo": PSL, PSB).
    Rio de Janeiro
    Todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro tiveram o registro aceito pelo TRE-RJ. Entretanto, a Coligação Rio Esperança, que apoia Gabeira, apresentou recurso ao TSE questionando a concessão do registro ao candidato Sérgio Cabral ("Juntos Pelo Rio": PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).
    Os candidatos que disputam a vaga no Palácio da Guanabara são: Cyro Garcia (PSTU); Eduardo Serra (PCB); Fernando Peregrino ("A Força do Povo": PR, PT do B); Gabeira Rio Esperança: (PPS, DEM, PV e PSDB); Jefferson Moura (PSOL); Sérgio Cabral ("Juntos Pelo Rio": PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).
    Minas Gerais e Espírito Santo
    Em Minas Gerais e no Espírito Santo apenas um candidato, em cada estado, teve o registro indeferido à disputa do cargo de governador. Pepê e Avelar, ambos do PCO, tiveram o registro negado ao cargo de governado de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente. Entretanto, os dois já recorreram ao TSE e concorrem, sub judice, podendo realizar todos os atos próprios aos candidatos.
    Oito candidatos concorrem ao governo de Minas Gerais: Antonio Anastasia ("Somos Minas Gerais": PP, PDT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PMN, PSB e PSDB); Edilson Nascimento (MINAS NO RUMO CERTO I: PTN, PRTB, PHS, PTC, PRP e PT do B); Fabinho (PCB); Hélio Costa ("Todos Juntos Por Minas": PRB, PT, PMDB e PC do B); Zé Fernando Aparecido (PV); Professor Luiz Carlos (PSOL); Vanessa Portugal (PSTU); Pepê (PCO).
    Já o Espírito Santo conta com cinco opções para governador: Brice Bragato (PSOL); Advogado Dr. Gilberto ("Frente Renova Espírito Santo": PSL e PRTB); Renato Casagrande ("Juntos Pelo Futuro": PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B e PT do B); Luiz Paulo ("O Espírito Santo Quer Mais": PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB); Avelar (PCO).

    Estatísticas
    Para acompanhar o andamento dos pedidos de registro aos cargos de governador por outros estados, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, acesse o sistema de Estatísticas do TSE.

    Maconha alivia dores causadas por neuropatias

    MONTREAL (AFP) - Fumar maconha alivia as dores provocadas por neuropatias crônicas e ajuda a dormir, concluíram cientistas canadenses, autores de um estudo publicado no jornal da Associação Médica Canadense (CMAJ).

    A equipe de cientistas, chefiada pelo doutor Mark A. Ware, dos departamentos de anestesia e medicina da família da Universidade McGill de Montreal, concluiu que a canabis é bem tolerada pelos pacientes e melhora sua moral, acrescentou o estudo.

    A pesquisa foi realizada com 21 adultos que sofriam de dores causadas por neuropatias crônicas depois de um traumatismo ou de uma intervenção cirúrgica.

    Cada um fumou, com intervalos de nove dias, três doses diferentes de maconha, bem como um placebo.

    Observou-se que a dose mais forte do princípio ativo da canabis - 25 mg de tetrahidrocanabinol a 9,4% -, fumada três vezes ao dia durante cinco dias produziu efeitos benéficos mais notáveis.

    Os cientistas recomendaram realizar um estudo sobre a eficácia e eventuais efeitos colaterais de um tratamento com maconha a mais longo prazo.

    As doses usadas no trabalho atual são muito menores das que em geral consomem aqueles que fumam maconha recreativamente.

    PT pede indenização de R$ 100 mil a José Serra

    Do blog Eliomar de Lima
    “Como havia anunciado na última quinta-feira, o PT entrou com uma ação na Justiça Civil por danos morais contra o candidato à Presidência José Serra (PSDB) por ter acusado a candidata Dilma Rousseff (PT) de estar envolvida na quebra de sigilo fiscal de tucanos.
    O valor da indenização solicitada é de 100.000 reais. A defesa argumenta que o presidenciável ofendeu a honra do PT e de Dilma “ao acusa-los de quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, atos de espionagem e prática de táticas sujas em campanha eleitoral”.

    Obra paralisada no Crato é criticada pela população da região

    O impasse tem gerado atos de depredação, como roubos de madeira e a prática da caça predatória.

    Por: Roberta Farias

    Os técnicos da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) visitaram, novamente, o Sítio Fundão, localizado no município de Crato. Em 2008, o sítio havia sido comprado pelo Governo do Estado para ser transformado em um Parque Ecológico. O orçamento inicial da obra estava previsto para R$ 1,3 milhões.

    No entanto, a população critica a paralisação das obras já que o impasse tem gerado atos de depredação, como roubos de madeira e a prática da caça predatória. Segundo o Mardinelson Senna, Gerente da Unidade de Conservação do Parque, as obras ainda não começaram devido a questões buracráticas.

    Clique no link abaixo para ouvir a matéria completa com a correspondente Jaqueline Freitas.

    Governo rejeita contraproposta e residentes devem manter greve

    A comissão que julga o caso, não aceitou a proposta, apresentada ontem (26). O Governo reiterou a proposta de 20%.

    Por: Márcio Dornelles

    O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (27) à Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR) a resposta ao pedido de reajuste da bolsa auxílio da categoria em 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. A comissão que julga o caso, formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e dos conselhos municipais e estaduais de Saúde, não aceitou a proposta, apresentada ontem (26).

    O governo reiterou a oferta de aumento de 20% a partir de janeiro de 2011, feita na semana passada. “O referido percentual reflete as possibilidades orçamentárias atuais de cada entidade envolvida no financiamento do sistema e [...] constitui uma quantia expressiva, tendo em vista a estabilidade da economia e os reajustes praticados em todos os demais setores”, declararam, em ofício, os membros da comissão.

    Na nota, o grupo manteve outras propostas, como a licença-paternidade de cinco dias e a elaboração de projeto de lei que garanta a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses.

    O MEC informou que novas negociações dependem do fim da greve, quando um grupo de trabalho deverá discutir formas de melhorar as condições de trabalho dos residentes e avaliar outras possibilidades de reajuste da bolsa auxílio. O grupo será composto por membros da Federação das Santas Casas, de médicos-residentes e da atual comissão governamental, de acordo com a Portaria nº 2.352, publicada em 16 de agosto deste ano no Diário Oficial da União.

    O presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, criticou a atitude do governo e disse que a categoria pretende continuar com a greve. “Tendo em vista que nós mostramos que estamos abertos ao diálogo, achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas em princípio, a greve está mantida”, declarou. Ele disse ainda que deve apresentar ao ministério até segunda-feira (30) um pedido formal de negociação.

    Iniciada no último dia 17, a greve tem a adesão de 19.800 médicos-residentes, segundo a associação. Além do reajuste na bolsa auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e auxílio-alimentação a todo o país – os benefícios são concedidos somente em Brasília –, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o décimo-terceiro salário.

    Agência Brasil

    Relatório aponta impunidade de policiais envolvidos em grupos de extermínio no CE

    Documento analisa episódios de tortura e homicídios.

    Por: Luciano Augusto

    Um relatório apresentado através do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), ligado a Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, revela o funcionamento de vários esquemas de extermínio, envolvendo policiais militares e civis, há cerca de 10 anos no Ceará. 

    Segundo o relatório apresentado esta semana ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), ligado a Secretaria Especial de Direitos Humanos, por uma comissão designada pelo próprio conselho, “verifica-se, como de praxe, nas atividades criminosas típicas de extermínio de pessoas, a participação maciça de policiais”, destaca a Agência Brasil..

    Entre os casos analisados pelo relatório, o mais notório é o de uma rede de medicamentos que contratou quatro policiais militares e sete civis “para agredir e eliminar adultos e adolescentes acusados de roubar as lojas da rede”, destaca a Agência Brasil.

    O documento analisa episódios de tortura e homicídio, inquéritos e processos judiciais de cinco mortes e mais 19 vítimas de lesão corporal.

    Os acusados de homicídio recorreram das decisões, mas “nenhum resultado, até o momento, foi obtido”, diz o relatório. No caso das lesões corporais, o documento aponta que dos 19 episódios, apenas em quatro foram abertos inquéritos e, desses, três foram encaminhados à Justiça.

    Segundo a delegada Carmen Lúcia Marques de Sousa, da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e que integra o conselho que apresentou o relatório, apesar de não apurar as agressões foram abertos inquéritos para verificar as denúncias de roubo.

    “Eram levados à delegacia própria para adolescentes em conflitos com a lei, eram incriminados pelo assalto, mas a lesão que haviam sofrido não era investigada”, disse a delegada.

    Na opinião dela, a conivência da sociedade permite que os casos permaneçam impunes. “As vítimas são os indesejáveis. Na verdade, eles não conseguem gritar. É uma geração de excluídos que a sociedade não quer. A sociedade produz esse indivíduo, mas ela não quer que ele permaneça. Por isso é que surgem esses grupos de extermínio”, disse Carmen Lúcia. Segundo ela, os policiais terceirizados são “mão de obra barata” para quem os contrata.

    Para Roberto Freitas Filho, representante da Associação Nacional de Defensores Públicos, os grupos de extermínio, no Ceará, “Fazem o serviço sujo de muita gente importante. Nós temos um gravíssimo desvio de função do efetivo policial do estado. Tem gente contratando serviço policial terceirizado para fazer o ilícito. É o desmonte do efetivo do Estado nas suas funções próprias”, afirmou.

    Com informações da Agência Brasil.

    Datafolha apura que eleitor acha Dilma mais preparada

    Da Folha de S. Paulo: Em três meses, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, passou a ser vista pelo eleitorado como a “mais preparada” para governar o país e administrar áreas como educação, economia e segurança. É o que aponta o detalhamento da última pesquisa Datafolha.
    O levantamento feito nos dias 23 e 24 deste mês mostra que a exposição da petista gerou mudanças significativas na visão do eleitor.
    Dilma hoje é considerada “mais preparada” para ser presidente por 42% dos entrevistados, contra 38% de José Serra (PSDB). Na última pesquisa a incluir essa questão, em maio, Serra tinha 45%, ante 29% dela.
    Seu desempenho evoluiu no Sudeste (+ 14 pontos), no Nordeste (+ 18 pontos) e entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (+ 17 pontos).
    Ela passou o tucano nos quesitos de melhor nome para combater a violência (38% a 30%), cuidar da educação (41% a 31%), manter a estabilidade econômica (49% a 28%) e lutar contra o desemprego (46% a 28%).
    Serra mantém a dianteira (47% a 33%) na saúde, área em que concentra sua propaganda eleitoral e da qual foi ministro no governo FHC.
    O salto nos índices de Dilma está ligado à TV: 71% dos que acham a propaganda dela melhor a têm como mais habilitada para o cargo.
    Apesar da subida de Dilma em todos os quesitos, Serra é apontado como mais experiente (51% a 31%) e inteligente (36% a 34%). Mas ele perdeu 13 pontos em “experiência”, e ela ganhou 14.
    Dilma é avaliada como mais autoritária (37% a 30%), porém mais simpática (37% a 26%) do que Serra.
    Para 41% dos eleitores, Serra defenderá mais os ricos, ante 17% de Dilma. Já 45% dizem que ela governará mais para os pobres, contra 20% do tucano.
    Marina Silva (PV) perdeu pontos em todas as áreas. Seu melhor desempenho é sobre defesa dos pobres (13%) e simpatia (14%).

    domingo, 29 de agosto de 2010

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