Por Eli Clifton, da IPS
Washington, 28/7/2010 – O governo de Barack Obama conseguiu que o Congresso dos Estados Unidos aprovasse a reforma da saúde e mudanças no sistema financeiro. Contudo, ao que parece, o projeto de lei contra a mudança climática não terá a mesma sorte este ano. O líder da maioria no Senado, Harry Reid, já anunciou que o projeto não será discutido antes do recesso de agosto, e tudo indica que o adiamento irá até o próximo ano. Os democratas não têm votos próprios nem contam com apoio de legisladores do opositor Partido Republicano.
Quando Obama assumiu, em janeiro de 2009, os ambientalistas acreditaram que a lei para reduzir as emissões de dióxido de carbono viria à luz. Então, parecia que as condições estavam dadas, os democratas tinham a maioria na Câmara de Representantes e estava para acontecer a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, realizada em dezembro do mesmo ano, em Copenhague. Entretanto, a dura luta pela reforma da saúde e do sistema financeiro, aprovada este mês, e os esforços para assegurar o ressarcimento da companhia British Petroleum pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, relegaram a segundo plano o projeto sobre mudança climática.
Os democratas correm o risco de perder cadeiras na Câmara de Representantes e no Senado nas eleições de novembro. A Casa Branca terá menos possibilidades de promover uma lei para reduzir as emissões de gases-estufa em 2011. O presidente do Fundo de Defesa Ambiental, Fred Krupp, mostrou-se decepcionado com o anúncio feito por Reid. A incapacidade do Senado para promover o projeto de lei indica que os ativistas têm uma dura batalha pela frente.
“É necessário o apoio das duas casas do Congresso para aprovar um projeto de lei”, explicou Fred em seu blog. “A Câmara de Representantes deu sua aprovação de forma contundente. Todo o trabalho será perdido se o Senado não agir agora e será preciso começar do zero no ano que vem com um novo Congresso, menos propício a atuar com responsabilidade”, acrescentou. “A falta de ação do Senado terá consequências muito graves para nosso meio ambiente, nossa economia e, por fim, para nossa civilização”, alertou. Além disso, as previsões sobre o resultado da COP 16, que acontecerá em novembro, no balneário mexicano de Cancun, são cada vez mais pessimistas a respeito das possibilidades de se chegar a um acordo internacional.
“Parece que o projeto morreu no Congresso. Inclusive, uma alternativa menos ambiciosa também foi arquivada até o ano que vem, com sorte”, disse Michael A. Levi, diretor do Programa sobre Segurança Energética e Mudança Climática do Council of Foreign Relations. “A principal consequência é que os Estados Unidos, uma vez mais, não podem fazer frente aos seus problemas em matéria climática. E tem outra coisa: este país espera tempos difíceis nas negociações internacionais”, acrescentou.
Representantes de várias nações em desenvolvimento, entre os quais ministros de Brasil, China, Índia e África do Sul, reunidos no Rio de Janeiro, no dia 26, disseram que os países ricos não fazem o suficiente para combater a mudança climática. Estes Estados, que apoiaram o chamado Acordo de Copenhague, promovido pelos Estados Unidos, consideram que as nações ricas devem fixar objetivos para reduzir suas emissões contaminantes até 2020 e passarem a contar com leis para alcançar a meta.
Se o Senado não aprovar o projeto de lei sobre mudança climática antes do recesso de agosto, não deve ser esperado um acordo internacional em Cancún. Organizações ambientalistas de Washington indicam que ainda há possibilidades de o Congresso aprovar o projeto, pois o custo da passividade é extremamente alto.
“É hora de Estados Unidos, políticos, empresários e ambientalistas deixarem de lado seus interesses, fixarem objetivos realistas e chegarem a um consenso para aprovar o projeto este ano”, afirmaram a presidente do Pew Center on Global Climate Change, Eileen Claussen, e Jim Rogers, presidente da Duke Energy, em um editorial no site Político.com, no dia 23. “A lei sobre mudança climática e energia limpa não é uma resposta de tudo ou nada. É um trabalho em constante evolução que pode promover nossa transição para as energias limpas. Temos que deixar para trás nossas diferenças e atuar nos pontos de consenso”, concluíram.
As nações em desenvolvimento alertaram, no Rio de Janeiro, que o mundo começa a ter sérias dúvidas sobre a capacidade de o governo Obama conseguir a aprovação do projeto antes de novembro. “É claro que, se os senadores norte-americanos não aprovarem o projeto antes da reunião de Cancun, não se conseguirá um documento vinculante em novembro”, afirmou Buyelwa Sonjica, ministra de Água e Meio Ambiente da África do Sul, à agência de notícias Reuters. Envolverde/IPS
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