domingo, 24 de outubro de 2010

VEJA COMO FUNCIONA A POLÍTICA DA JUSTIÇA BRASILEIRA

(DESMASCARANDO A JUSTIÇA, A MÍDIA E Cia )

(*) Texto de Ester Neves

Vamos analisar dois casos que evidenciam, sem sombra de dúvidas, a imoral atuação de alguns juízes, os joios do poder judiciário.

PRIMEIRO CASO – Trata-se da condenação do Serra pela Justiça Federal do DF, por improbidade administrativa (Processo 96.00.01079-0 no TRF1), ao lado de outros ministros e diretores do Banco Central no governo FHC. A ação foi movida por Procuradores da República, portanto, não é intriga da oposição, e, denunciou o rombo de R$ 2,975 bilhões dos cofres públicos.

“Os réus entraram com uma reclamação no STF (Reclamação 2.186), que ficou nas mãos de Gilmar Mendes (indicado ao Supremo pelo FHC), correndo o processo lentamente desde 2002 até abril de 2008.

“Em 2008, Gilmar Mendes iria assumir a presidência do STF, e teria que passar os processos que estava relatando à outro ministro, inclusive este em que José Serra estava condenado.

!Em 22 de abril de 2008, um dia antes de assumir a presidência do STF, decidiu pelo arquivamento do processo de José Serra, alegando que a Justiça Federal não tinha competência para julgar Ministros de Estado, atribuição do STF, segundo ele.

“O Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, contestou a decisão de Gilmar Mendes, e entrou com recurso, porque o próprio STF já reconheceu que ex-ministros não tem prerrogativa nos atos de improbidade.

“Desde então é aguardado o julgamento do plenário para desarquivar o processo na Justiça Federal.” Confira a matéria aqui.

SEGUNDO CASO - Dia 24/10/2010, fui surpreendida por uma noticia, no Yahoo intitulada: “Chefe de gabinete de Lula vira réu de corrupção". Trata-se de matéria do ESTADÃO.COM.BR.

Inicia-se assim a matéria: “Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.”

Essa matéria interessou-me. Pois, sempre busco estar bem informada, para um posicionamento consciente, mas sempre com um olhar crítico, pois, não me deixo manipular.

Pois bem, de acordo com a ação, “o assessor de Lula transportava propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002.”

A juíza Ana Lúcia Xavier, que parece jogar no time de Gilmar Mendes, em plena campanha eleitoral, oito anos depois de ocorrido o fato, aceita a denúncia dizendo que “há indícios de que o crime tenha ocorrido”.

Enquanto isso acontece, ficamos sem resposta para a corrupção desse que parece ter sido o governo mais corrupto que o Brasil já teve – o governo FHC.  Tenho o direito de pensar assim enquanto não forem esclarecidos todos os GRAVES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO desse governo, que foram jogados para debaixo do tapete. Vejamos alguns casos:

Primeiro - até hoje aguardamos por uma resposta da justiça (com letra minúscula mesmo) NÃO em casos de propina (dinheiro de contribuição de empresários), mas sim nos casos de graves indícios de corrupção em que se envolveu o governo FHC, na venda do patrimônio público. Um dos casos mais rumorosos foi aquele em que foram pegos com a boca na botija, nas gravações ocorridas no BNDES, por ocasião da privatização da Telebrás, em que até eles reconheciam que estavam atuando “no limite da irresponsabilidade” (Ricardo Sérgio – Diretor do BB – financiador da venda do patrimônio público – pois foi principalmente para isso que serviu os recursos do BB, na era FHC, e NÃO para financiar o desenvolvimento da economia real do país).

Segundo -  ocorreu por ocasião da venda da Vale do Rio Doce a denúncia que apontava o filho de FHC, Paulo Henrique, a segunda pessoa do maior beneficiado com as privatizações  do governo, Sr. Benjamim Steinbruck, comprador da Vale do Rio Doce, da Light e de outras empresas.

Vamos ficar com a citação apenas esses dois casos, mas são muitos, PROER & Cia.

Com a atuação dessa justiça e dessa mídia corrupta e criminosa, que forja matéria para enganar o povo (veja aqui e aqui) eu não tenho dúvidas de que a nossa pobre democracia está no chão. E, Lula que não deu o golpe do terceiro mandado em respeito a ela?!

Esta em nossas mãos, dia 31 de outubro, ressuscitá-la ou deixá-la sucumbir de vez.

(*) Ester Neves é escritora – autora, entre outros, dos seguintes livros: 1) Uma Ex-tucano Que Caiu na Real; 2) O Papel Social da Mulher Cristã; 3) Corrupção na Era FHC; 4) Frágil? Nem Tanto – A História de Uma Trabalhadora Brasileira Vítima do Neoliberalismo.

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