O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação da inserção de rádio e televisão da coligação “O Brasil pode mais”, que apóia José Serra para presidente da República, veiculada na terça-feira (12). De acordo com o ministro, a inserção divulgou resultado de pesquisa de intenção de votos sem deixar claro o período de sua realização e a margem de erro.
O pedido de suspensão, proposto pela coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata à Presidência é Dilma Rousseff, informou que as legendas da inserção veiculada na TV não estavam legíveis e pareciam mais “um borrão”, impossibilitando o telespectador de identificá-las. Já no rádio, a coligação de Dilma afirmou que não havia qualquer menção aos dados da realização da pesquisa, tendo em vista que foi reproduzida a narrativa da propaganda em vídeo.
Após analisar as mídias, o ministro Joelson Dias constatou, em juízo preliminar, que realmente a inserção de rádio não faz qualquer menção à identificação da pesquisa e que na propaganda da TV, apesar de aparecem as informações quanto à fonte da pesquisa , registro no TSE e margem de erro, os dados são de difícil leitura e compreensão, o que viola a legislação eleitoral.
Dessa forma, o ministro suspendeu a veiculação da inserção até que sejam informados, com clareza, os dados exigidos pela legislação. O ministro determinou ainda que a coligação de Serra não indique a inserção nos mapas de mídia entregue às emissoras para veiculação do horário eleitoral gratuito.
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