“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, alertou nesta segunda-feira para a possibilidade de anular a eleição no Pará. Na disputa ao Senado, 57% dos votos foram dados a candidatos banidos das eleições pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa no Pará concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos e Paulo Rocha (PT), 1.733.376.
Lewandowski explicou que, pela lei, quando há mais de metade dos votos nulos em uma eleição, ela não tem validade. Seria necessário, portanto, realizar nova votação. O ministro informou que a situação será resolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, na proclamação dos resultados da votação.
- No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente. Não quero me pronunciar previamente até para não influenciar o TRE – analisou.
A indefinição ocorreu porque nem a Justiça Eleitoral, nem o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram julgar os casos a tempo. O TSE já negou recurso a Barbalho, que recorreu ao STF.
Paulo Rocha também teve o recurso negado pelo TSE, mas ele recorreu ao próprio tribunal, que deverá examinar o caso ainda nesta semana.
- Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação – garantiu o ministro.
Lewandowski lembrou que a situação dos chamados “fichas sujas” só será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte teve a chance de fazer isso no julgamento do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), mas um empate impossibilitou a decisão. Lewandowski acredita que o impasse só será resolvido quando for nomeado novo ministro para o Supremo.
- Se nenhum ministro mudar de opinião, e as manifestações dos ministros foram públicas e muito bem fundamentadas, acredito que o impasse perdurará até a nomeação do próximo ministro – afirmou.
Lewandowski citou outros casos de “fichas sujas” que deixam o cenário de votações indefinido. Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) concorreu sem registro ao senado e obteve primeiro lugar, com 1.004.183 votos – ou 35% do total. Não se sabe ainda se ele será empossado no cargo.
No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao senado sem registro e ficou em segundo lugar, com 130.411 votos.”
(O Globo)
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