A notícia foi publicada pelo jornal Estado de S. Paulo,
que detalhou os bastidores da detenção, da audiência de custódia e dos
próximos passos do processo relacionado à trama golpista.
STF avalia decisão entre 8h e 20h
Para esta segunda-feira, os ministros da Primeira Turma — Alexandre
de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — têm até as 20h
para registrarem seus votos.
Bolsonaro está preso desde sábado,
22, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Sua detenção foi
mantida após audiência de custódia realizada no domingo, 23.
O
ministro Luiz Fux, que participou do julgamento anterior relacionado à
tentativa golpista, não votará porque migrou para a Segunda Turma.
Risco de fuga e queima da tornozeleira motivaram prisão
Segundo o jornal, Moraes determinou a prisão preventiva após o
senador Flávio Bolsonaro convocar apoiadores para uma vigília em frente
ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Ainda na
madrugada de sábado, Bolsonaro queimou a tornozeleira eletrônica, fato
confirmado por ele à agente da Secretaria de Administração Penitenciária
do Distrito Federal.
Na audiência de custódia, Bolsonaro atribuiu o episódio a “paranoia” e “alucinação”.
A
defesa afirmou ao STF que, apesar dos danos ao equipamento, o
ex-presidente não teria retirado a tornozeleira e não havia intenção de
fuga. O time jurídico solicitou que Bolsonaro volte à prisão domiciliar
por razões humanitárias, alegando problemas de saúde. Moraes ainda não
apreciou o pedido.
Laudo médico cita “confusão mental”
Os advogados também anexaram relatório médico segundo o qual Bolsonaro passou a primeira noite na PF sem intercorrências.
Os profissionais registraram que o ex-presidente apresentou quadro de “confusão mental”, que teria sido provocado por medicamento prescrito anteriormente por outra profissional de saúde.
Processo está em fase final e prisão pode se tornar definitiva
A avaliação da Primeira Turma não altera o andamento do caso principal. Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista.
Após a rejeição dos primeiros embargos de declaração das defesas, vence nesta segunda-feira o prazo dos chamados “embargos dos embargos”.
Com
base na jurisprudência do STF, Moraes pode, a partir de terça-feira,
decidir se considera protelatórios os novos recursos. Se assim entender,
poderá declarar o trânsito em julgado e transformar a prisão preventiva
em prisão definitiva para início da execução da pena.
A decisão monocrática pode ser posteriormente submetida ao referendo dos demais ministros da Primeira Turma.
Debate sobre embargos infringentes
Alguns juristas citados pelo jornal avaliam que seria necessário aguardar o fim do prazo dos chamados embargos infringentes,
que encerra na sexta-feira, 28. Esse recurso costuma ser admitido
quando há pelo menos dois votos divergentes, o que não ocorreu no caso
de Bolsonaro.
Ainda assim, a defesa sinalizou que tentará
apresentar o pedido com base no regimento interno da Corte, que não
explicita o número mínimo de votos.
Outros réus do núcleo golpista
Além de Bolsonaro, outro réu segue preso preventivamente: Walter Braga Netto, detido desde dezembro do ano passado. Com o trânsito em julgado, também passaria ao regime de cumprimento definitivo de pena.
Os demais réus são:
- Alexandre Ramagem, que deixou o Brasil e está na Flórida
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que não recorreu e já cumpre pena
- Fonte:
https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/stf-deve-manter-prisao-preventiva-de-bolsonaro-por-unanimidade-nesta-segunda
