Com desoneração, smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos que importados

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.

O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.

De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.

Edição: Juliana Andrade

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Petistas divulgam cópia de e-mail de Luíza Perdigão para isentar ex-prefeita

Eliomar de Lima

“Parlamentares petistas ligados a Luizianne Lins na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa distribuíram ontem a jornalistas cópia impressa do e-mail que Luiza Perdigão (ex-titular da Secretaria Executiva Regional do Centro) teria enviado ao governador Cid Gomes (PSB) em 31 de outubro de 2012.

Na mensagem, Luiza pede “orientação política” a Cid. A cópia apresentada pelos petistas mostra que Luiza, em 12 de novembro de 2012, teria encaminhado aquele e-mail para Luciana Castelo Branco, sua sucessora na Regional do Centro. Isto tem sido usado pelos petistas para refutar a suspeita de que o e-mail chegou a Luizianne por meio de espionagem eletrônica. Luciana teria passado o e-mail de Luiza para o então secretário municipal de Planejamento, Alfredo Pessoa, e este o encaminhou a Luizianne. “Sustento que a Luiza enviou a cópia para a Luciana. Não se trata de espionagem”, reafirmou ontem o deputado Antônio Carlos (PT).

Amanhã, a Assembleia deve votar requerimento de Ely Aguiar (PSDC) convidando o deputado federal Eudes Xavier (PT) a ir à Casa para dar mais informações sobre a denúncia que fez na Câmara dos Deputados na semana passada. Eudes levou à tribuna a suspeita de que Cid e Ciro Gomes teriam contratado a empresa americana Prol para espionar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Ontem, Eudes foi defendido por Antônio Carlos e criticado pelo líder do governo, José Sarto (PSB). “Ele cumpriu seu papel de parlamentar. A Justiça é que vai apurar a denúncia”, disse o petista. “Tenho certeza de que Vossa Excelência não traria à tribuna qualquer denúncia que aparecesse em seu gabinete. Seria leviandade”, rebateu Sarto, que também convidará Luiza Perdigão para falar na Assembleia. O PSB nacional pediu, ontem, abertura de processo disciplinar na Câmara contra Eudes Xavier.”

(O POVO)

Acelerador convencional contribui para a corrida nuclear

 

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Evguenia Moiseeva

© Flickr.com/tj.blackwell/cc-by-nc

O rápido progresso na área de criação de armas convencionais de alta precisão e de armas hipersônicas, robôs e drones de combate, desenvolvidos nos EUA no âmbito do conceito de golpe global rápido, permitiu a Washington alcançar o domínio absoluto no campo militar.

Poderia parecer que armamentos convencionais de alta precisão desempenham um papel positivo ajudando a reduzir o papel das armas nucleares e, consequentemente, a reduzi-las. No entanto, nota-se também a tendência oposta. A esmagadora vantagem em forças convencionais de alguns estados estimula o desejo de outros estados de adquirirem armas nucleares, nota o perito do Instituto de Estudos Internacionais da Universidade Estadual de Relações Internacionais de Moscou (MGIMO na sigla russa) Andrei Ivanov:

"A experiência de intervenções norte-americanas nos últimos 25 anos do século XX e no início do século XXI mostrou que os países que não possuem sistemas de armas modernos não são capazes de resistir a invasões estrangeiras por meios convencionais. Portanto, a posse de armas nucleares se torna para eles quase a única garantia da preservação da soberania e integridade territorial. Assim, a criação de armas de alta precisão se tornou um dos fatores que debilitam o regime de não-proliferação nuclear".

Os armamentos não-nucleares de alta precisão, tais como mísseis de cruzeiro, aviões hipersônicos e VANTs já estão sendo produzidos em massa, e não só nos EUA. De fato, armas de alta precisão já se tornaram parte integrante do potencial estratégico ofensivo. Em combinação com o sistema de defesa antimísseis (DAM), elas podem mudar radicalmente o equilíbrio político-militar no planeta.

O sistema de defesa antimísseis, em certa medida desvaloriza o existente potencial nuclear de dissuasão. Ele pode dar a impressão de que, no caso de um primeiro ataque, o país iniciador pode seguramente proteger o seu território contra uma retaliação. Isso aumenta significativamente a probabilidade de surgimento de um conflito envolvendo armas nucleares.

É por isso que a implantação do sistema de defesa antimísseis dos EUA causa sérias preocupações não só na Rússia, diz Andrei Ivanov:

"A Rússia e a China estão preocupadas com a atividade dos EUA e seus aliados no desenvolvimento da DAM na região asiática. Esta preocupação é causada, entre outros, pelos progressos no desenvolvimento de sistemas que, à primeira vista, não têm nada a ver com a DAM: armas de alta precisão e armas hipersônicas, robôs e drones de combate, criados nos EUA no âmbito do chamado conceito de rápido golpe global. Moscou e Pequim concordaram em aprofundar a cooperação na área de DAM e apelaram à comunidade internacional que se abstenha da possível implantação de tais sistemas".

A emergente desvalorização das funções de dissuasão nuclear é um motivo de preocupação para Moscou e Pequim. Isso faz com que eles se juntem à corrida armamentista na área de armas de alta precisão. E os países que ainda não possuem tais capacidades científicas e tecnológicas, como a Coreia do Norte, concentraram-se na aceleração da criação de armas nucleares "clássicas".

Terremoto no Irã destrói três cidades

 

 

RIA Novosti

No Irã, três cidades foram quase totalmente destruídas pelo terremoto, informou a agência noticiosa iraniana IRNA. Morreram dezenas de pessoas, mais de 700 ficaram feridas.

Os focos dos abalos, de 6,3 e 5,4 graus, localizaram-se a 10 km de profundidade. O primeiro tremor ocorreu a 90 km a Sudeste da cidade de Bushehr, e o segundo, 8 km mais distante. Seguiu-se-lhes um terceiro abalo, de 4,7 graus.

A cidade que mais sofreu é Kaki. Foram destruídas também as cidades de Khormoj e Kangan. Nela residem, em conjunto, mais de 60 mil pessoas.

A usina atômica de Bushehr, que se situa nas proximidades do epicentro, não foi afetada

O Colorido do Becco do Cotovelo

Na disputa dos bares do Becco, os radialistas Bené de Castro, Chico Prado e Wilson Gomes abandonaram o Loiolão Cidista e foram para o outro lado, que é mais vermelho.

JÁ EXISTEM APOSTAS QUE APONTAM A SAÍDA DE CID DO GOVERNO ANTES DA ELEIÇÃO DE 2014

 

Tem uma conversa na Assembleia que está adiantada, apontando para a saída de Cid Gomes do governo. Cercado de candidaturas que não admira e de aliados que o querem no chão, Cid pode rever seus planos de cumprir todo o mandato. Existe a possibilidade, a hipótese de Cid sair candidato a deputado federal e o irmão, Ciro, ao senado, na visão dos deputados. A chapa afugentaria os demais concorrentes. Será? (Do Blog do Roberto Moreira)

Postado por Sobral de Prima

Grifo Meu: O Parlamento não é a praia de Ciro Gomes, como Deputado Federal o que mais fez foi faltar

Lúcio Alcântara critica Prefeitura de Fortaleza

 

A Prefeitura de Fortaleza, no atual momento, virou uma Secretaria do Governo Estadual. A avaliação é do ex-governador Lúcio Alcântara, acrescentando que isso não é bom para a Cidade. “Nem sempre os interesses da cidade coincidem com os interesses do governo estadual e muito menos do governador com o prefeito”, alerta. E acrescenta – toda forma de submissão aí é negativa. Observou que a integração é muito boa, porque nos seus últimos dois anos de governo estadual, no primeiro mandato da prefeita Luizianne Lins, fez isso. Por outro lado, disse que uma coisa é integrar e outra coisa é se entregar como está fazendo o prefeito Roberto Cláudio.
Ele lembra que seu partido, o PR, é oposição ao governo de Fortaleza, mas confessou que torce para que o prefeito Roberto Cláudio coloque em prática tudo aquilo que prometeu na campanha. “Eu moro aqui e, como tal, quero que o novo prefeito faça uma boa administração, mas, por ora estamos aguardando”. Acrescenta que o novo prefeito assumiu uma série de compromissos para ganhar a eleição e que vai esperar e cobrar para que ele cumpra tudo aquilo que prometeu. O ex-governador observou que Fortaleza hoje é muito complexa e, por isso, o novo prefeito tem que fazer uma série de ações, dentre essas, Saúde, Educação e Segurança. (com informações de Tarcísio Colares do O Estado)

Por pompeumacario

ATENÇÂO

96,4% DOS MUNICÍPIOS FALIDOS, E SEM DIREITO A CONVÊNIO

 

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias.

É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches. (Informações de O Globo - Carolina Benevides e Efrém Ribeiro

Clique aí e leia na íntegra: Inadimplentes, 96,4% dos municípios não podem firmar convênios com o governo federal

Postado por Sobral de Prima

Espionagem como método político no Ceará

 

O pronunciamento dessa sexta-feira (5) de Cid Gomes (PSB) confirma: a espionagem virou método de fazer política no Ceará. O governador informou que e-mails seus foram hackeados, sim. Pelo menos desde o ano passado, informações trocadas em mensagens privadas entre ele e outras autoridades públicas foram parar na mão de opositores. Cid citou especificamente o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como pessoas que teriam tido acesso a e-mails trocados por ele com outras autoridades.

São simplesmente o homem e a mulher que, nos últimos oito anos, comandaram os dois maiores PIBs do Estado. Na véspera, Eudes Xavier, deputado federal mais ligado a Luizianne, foi à tribuna da Câmara dos Deputados munido justamente de e-mails que teriam vazado –sem que ele explicasse como teve acesso – para denunciar exatamente o contrário: Cid, juntamente com o irmão Ciro Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretário da Segurança, Francisco Bezerra, teriam articulado a contratação da empresa Kroll para acompanhar os passos de Pessoa. Xavier leu trechos do que seriam e-mails trocados por todos eles.

Segundo o governador, na totalidade, nenhuma das mensagens é verdadeira, mas há trechos reais, de e-mails interceptados e reproduzidos, que teriam sido usados, na visão de Cid, para dar verossimilhança às informações falsas que teriam sido incluídas.

Em síntese, o governo e seus principais opositores trocam denúncias de espionagem mútua. Pelo menos em parte, ela teria efetivamente ocorrido, pelo que disse o governador. É grave, gravíssimo. Vai abaixo da linha de cintura de qualquer embate legítimo. Põe em risco a própria noção de democracia. Não se pode admitir. É coisa que remete aos mais funestos e abomináveis anos da política nacional. Procuradoria Geral da República e Polícia Federal precisam, sim, entrar no caso para que não reste dúvida sobre responsabilidades.

O governador disse que, se os e-mails são verdadeiros ou se ficar comprovado que ele, Ciro ou alguém ligado a ele contratou espiões para acompanhar adversários, ele deve ser preso e vai renunciar ao seu mandato. O fato não é para menos. É preciso ficar claro quem espionou quem e a mando de quem. Os responsáveis precisam ser banidos da vida pública e presos, pelo bem da política no Ceará.

(Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo)

Do Blog sobralemrevista.blogspot.com.br , do amigo Rubens Lima

Forte terremoto atinge Papua, Indonésia

 

De acordo com dados recebidos da Rede Sismográfica Global (Iris-GSN), um terremoto de 7.2 graus de magnitude foi registrado em Papua, na Indonésia, as 01h42, pelo horário brasileiro (06/04/2013). O forte tremor ocorreu a 58 quilômetros de profundidade, abaixo das coordenadas 3.50S e 138.60E, indicadas pelo mapa abaixo. Ainda não há informações sobre vítimas.

Apesar da grande intensidade, sismos que ocorrem nessa profundidade tem a maior parte de sua energia dissipada antes de chegar à superfície. Mesmo assim, quando acontecem no oceano podem provocar a formação e alertas de tsunamis.

Um terremoto de 7.2 graus de magnitude libera a mesma energia que 47 bombas atômicas similares a que destruiu Hiroshima em 1945, ou a explosão de 946425 toneladas de TNT.

Importante: Esta notícia pode sofrer alterações ao longo do dia

Extraído de: http://www.apolo11.com/terremotos_globais.php?posic=dat_20130406-02...

Publicada medida que desonera empresas de radiodifusão

 

A Medida Provisória 612, que permite a desoneração da folha de pagamento do setor de radiodifusão, foi publicada em sessão extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 5. Pela medida, assinada pela presidente Dilma Rousseff, 20% da folha de pagamento de funcionários para o INSS deixarão de ser recolhidos, em troca da contribuição de 1% do faturamento das empresas.
A regra terá vigência entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de dezembro do mesmo ano. Para o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, a sanção da MP é um reconhecimento da importância econômica e social do setor de rádio e TV. “A desoneração é um estímulo ao investimento e à geração de empregos no setor que é estratégico para o país".
Segundo Slaviero, a medida é fruto do intenso trabalho das entidades que representam a comunicação social, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação Nacional dos Editores de Revista (ANER).
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Assessoria de Comunicação da ABERT

Brasil recebe aviso norte-coreano para esvaziar embaixada

Coreia do Norte ofereceu apoio para retirada de funcionários diplomáticos.

Segundo o Itamaraty, embaixada tem apenas dois brasileiros.

A embaixada do Brasil em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, recebeu nesta sexta-feira (5) um comunicado do governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país. Segundo o Itamaraty, nenhuma decisão sobre a permanência ou não dos funcionários brasileiros na Coreia do Norte foi tomada até o fim desta manhã, mas o assunto será estudado.

Também nesta sexta, a chancelaria britânica informou que o governo da Coreia do Norte disse que só poderia garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à crescente tensão militar na região.

O Itamaraty informou ter o conhecimento da presença de apenas seis brasileiros na Coreia do Norte atualmente. Dois são funcionários da embaixada – o embaixador Roberto Colin e um funcionário administrativo. Também estão no país a mulher e o filho de Colin. Os outros dois brasileiros são a mulher e o filho do embaixador da Palestina na Coreia do Norte.

O Reino Unido disse que o pedido norte-coreano de que os países retirem seus diplomatas da capital, Pyongyang, faz parte da "retórica" norte-coreana contra os EUA.

Já o porta-voz da chancelaria russa, Denis Samsonov, disse que a Rússia estava examinando o pedido, mas não planejava a retirada imediata, e que não havia sinais externos de tensão na cidade.

A agência de notícias russa RIA afirmou, citando fontes diplomáticas, que as autoridades russas estão em contato com EUA, China e Coreia do Sul para avaliar a necessidade de retirada.

A tensão aumenta na região com as crescentes ameaças militares da Coreia do Norte, um fechado regime comunista liderado pelo jovem ditador Kim Jong-un, considerado "imprevisível" por analistas, aos Estados Unidos e à Coreia do Sul.

Fonte sul-coreana afirmou que há indícios de que a Coreia do Norte estaria preparando um teste de mísseis.

Alemanha

Ao mesmo tempo, a Alemanha anunciou que convocou o embaixador da Coreia do Norte no país para esclarecimentos, mostrando "inquietação" com o desenrolar da crise.

"O embaixador da Coreia do Norte foi convocado por ordem do ministro das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, ao ministério", afirmou o porta-voz da pasta, Andreas Peschke.

"Informamos claramente que a recente escalada da Coreia do Norte, tanto no tom como no conteúdo, não é aceitável para o governo alemão", disse Peschke.

Westerwelle aspira uma cooperação muito estreita com os sócios europeus e internacionais sobre a Coreia do Norte, completou, antes de lembrar que uma reunião dos ministros das Relações Exteriores dos países do G8 deve acontecer na próxima semana em Londres.

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O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, durante reunião partidária em Pyongyang em 31 de março (Foto: AFP)

G1

Deputado petista denuncia operação envolvendo Governo, Ciro e empresa Kroll

 

Publicado: 4 de abril de 2013 às 18:40 | Autor: Eliomar de Lima

Uma operação envolvendo o Governo do Ceará, o irmão do governador – no caso o ex-ministro Ciro Gomes, e a empresa americana de investigação Kroll foi denunciada pelo deputado federal Eudes Xavier (PT), em pronunciamento, nesta quinta-feira, na tribuna da Câmara. Segundo a denúncia, a empresa americana estaria sendo contratada para investigar o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que é desafeto público de Ciro Gomes.

O parlamentar cearense encaminhou à presidência da Câmara cópias de e-mails trocados entre o governador Cid Gomes, seu Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretario de segurança do Ceará, Francisco Bezerra. Eudes Xavier pede que a Câmara oficialize ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e à Receita Federal pedido de apuração dos fatos. Requer ainda apuração, pela Comissão de Direitos Humanos, e que o Tribunal de Justiça do Ceará investigue se algum procurador foi coagido por Ciro Gomes para decidir em processo penal de interesse deste contra Roberto Pessoa.

Nos e-mails encaminhados pelo deputado Eudes Xavier à presidência da Câmara, o governador Cid Gomes pede ao secretário de Segurança do Ceará que ajude o irmão Ciro Gomes “no assunto Roberto Pessoa”. Em outra mensagem, de 2 de abril de 2013, o governador pede ao mesmo secretário para ser atualizado diariamente “com relatórios de como anda o serviço RP e a conduta do Ciro na Secretaria”. No e-mail, Cid Gomes chega a escrever que não foi boa a ideia de colocar o irmão na Secretaria de Segurança e, com efeito, o ex-ministro Ciro Gomes, a pretexto de diagnosticar a violência no Estado, tem atuado informalmente dentro da Secretaria de Segurança do Ceará. Eudes Xavier afirma que não se trata apenas de uma briga política entre dois homens públicos, mas de uso “despudorado da máquina do Estado e de grave violação do Estado Democrático de Direito”.

OUTRO LADO

O Governo do Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, nega, veementemente, o fato.

Não demore para tirar o Novo Título de Eleitor

Ontem fiz meu novo título de eleitor e foi rapidinho. Leve um comprovante de residência, a carteira de identidade e o título velho. O prazo para tirar seu título é até dezembro deste ano. Lembre-se, quanto mais cedo você for, maior é a tranquilidade.

Foto ilustrativa foi tirada do blog Sobral de Prima, do amigo Armando Costa

Praga nacional

Flanelinhas deviam serem responsabilizados criminalmente por privatizarem os espaços públicos

SUS: ministro indica avanços e nega privatização

 

O Brasil é o único país do mundo que assumiu o desafio de oferecer à população um sistema de saúde público, gratuito e universal. A peculiaridade e o pioneirismo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram destacados ontem na Câmara pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou de audiência pública promovida por três comissões – Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Fiscalização Financeira.
Ao mesmo tempo em que falou de avanços, apontou a falta de médicos como um dos grandes gargalos para a consolidação do SUS. “Temos um desafio crítico, que todos os sistemas públicos que foram se consolidando ao longo dos anos tiveram. Não se faz saúde sem médico perto da população, com formação de qualidade e com conhecimento da realidade da saúde do povo brasileiro”, alertou Alexandre Padilha.
Ao avaliar os detalhes repassados pelo ministro sobre o sistema de saúde brasileiro, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social, classificou sua participação de “positiva”, já que ele repassou “informações importantes, não só do funcionamento do ministério, mas dos projetos para o futuro”.
O petista disse ainda que um dos itens que mais suscitaram questionamento por parte dos deputados – a privatização do SUS – foi veementemente refutado pelo ministro. Dr. Rosinha também destacou o fato de o ministro dizer que em momento algum o governo da presidenta Dilma Rousseff cogitou a possibilidade de desoneração fiscal de seguro saúde em desfavor do Sistema Único de Saúde.
Carência profissional – Ainda sobre a falta de médicos, Alexandre Padilha relatou que o Brasil registra uma média de 1,8 médico por mil habitantes, enquanto a Argentina e a Inglaterra exibem índices que atingem a casa de 3,2 e 2,7 médicos por mil habitantes, respectivamente. De acordo com o ministro, o ciclo para a obtenção de médicos formados com qualidade é de 5 a 8 anos. “Você não sai de 1,8 para 2,7 em dez anos, demora 20 anos, mesmo aumentando o número de vagas no País”, afirmou.
Para o ministro, é falso o discurso de que a contratação de estrangeiros reduziria a qualidade do serviço. “Isso não é comparável com que ocorre em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde publica, gratuita e universal a toda a população, temos que ampliar rapidamente o patamar de médicos por habitantes no Brasil”, defendeu o ministro.
Metas do milênio – O ministro contou que ao longo dos 25 anos do SUS muitos desafios foram superados e que, entre as metas do milênio (compromissos que o Brasil assumiu em relação à área da saúde), o País atingiu a meta de forma antecipada na questão da mortalidade infantil, da malária, da tuberculose e da Aids. Segundo o ministro, o País caminha para atingir a meta em relação à mortalidade materna e à hanseníase.
SUS – O ministro comemorou os avanços construídos nos últimos dez anos do PT à frente do governo federal. De acordo com Padilha, o Brasil foi bicampeão em transplantes públicos e gratuitos. “Nenhum país do mundo fez mais de 23 mil transplantes totalmente públicos e gratuitos. O segundo colocado, os EUA, fez 40 mil transplantes totalmente privados”, orgulhou-se.

Governo abre mão de R$ 35,3 bilhões até 2014 com desoneração de folha

Fábio Amato Do G1, em Brasília

Presidente sancionou lei que desonera mais 25 setores; 15 foram vetados.
Empresas pagarão taxa sobre faturamento em vez de 20% sobre a folha.

A desoneração da folha de pagamento de 42 setores pelo governo federal vai demandar uma renúncia fiscal estimada em R$ 35,3 bilhões nos próximos dois anos – R$ 16 bilhões em 2013 e R$ 19,3 bilhões em 2014 –, informou nesta quarta-feira (3) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.

Nesta quarta, foi publicada a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que ampliou para 42 os setores beneficiados pela desoneração da folha. Foram incluídos desta vez 25 setores, que vão responder, sozinhos, por uma renúncia de R$ 1,7 bilhão neste ano e de R$ 1,9 bilhão em 2014. A presidente vetou emendas que incluiriam pelo menos outros 15 setores à lista.

saiba mais

• Dilma sanciona, com vetos, lei que desonera folha de pagamento
• Senado aprova MP que desonera folha de pagamento de 40 setores
• Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores
• Governo vai desonerar folha de pagamentos de mais 25 setores
• Governo anuncia desoneração da folha do comércio varejista
• Governo anuncia desoneração da folha no setor da construção civil
• Mantega vê renúncia de mais de R$ 50 bi com corte de tributos em 2013

Entre os novos beneficiados estão indústria de processamento de aves, suínos e derivados, massas e pães, fármacos e medicamentos, bicicletas, papel e celulose, tintas e vernizes, brinquedos, além de serviços como manutenção e reparação de aviões e suporte técnico em informática e transporte rodoviário coletivo.

Apesar da sanção ter ocorrido agora, a desoneração para estes 25 setores está valendo desde 1º de janeiro de 2013, quando foi publicada a Medida Provisória 582, que deu origem à lei.

O benefício se dá por meio da substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela cobrança de uma taxa que varia entre 1% e 2% do faturamento. Ao retirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.

Vetos a emendas de parlamentares
Holland afirmou durante entrevista a jornalistas que o veto da presente a emendas de parlamentares, que incluiriam à lei pelo menos outros 15 setores a serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, se deveu à interpretação do governo de que essa ampliação fere a Lei de Reponsabilidade Fiscal.

Isso acontece porque a LRF exige que renúncias fiscais devem ser precedidas de estimativa do seu impacto no Orçamento e também que se especifique de que maneira ele será compensado, o que o governo não fez para os setores incluídos pelos parlamentares.

Entre os setores que seriam beneficiados via emendas estão empresas de transporte rodoviário por fretamento, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, empresas de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, prestação de serviços hospitalares, a indústria de reciclagem, empresas jornalísticas e de radiodifusão, alguns segmentos de transporte rodoviário de cargas e empresas de engenharia e arquitetura.

O secretário disse ainda que o governo precisa estudar o impacto econômico da desoneração para saber, entre outros, se a medida vai contribuir para gerar empregos no setor beneficiado e aumentar a competitividade do produto dessas empresas com os importados.

Secretário de Saúde de Sobral é convocado para Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores próximo dia 8 de abril.

Sobral

 

A vereadora Christianne Coelho está solicitado através do requerimento nº 128/2013, a presença do Secretário de Saúde do Município de Sobral - Dr. Olivan Silva Queiroz, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no próximo dia 8 de abril de 2013, ás 17:30 horas.

O objetivo da presença do Secretário de Saúde- Dr. Olivan, é esclarecer sobre o funcionamento da “atenção primária de saúde do Município de Sobral.”

A Vereadora e líder do Prefeito, Christianne Coelho(PT), quer com isso tirar dúvidas sobre alguns questionamentos feitos por colegas parlamentares, com relação a possibilidade de funcionamento dos Centros da Saúde da Família, em regime de 24 horas. Uma solicitação que gerou discussão por parte de alguns Vereadores, em Sessões anteriores.

Esse assunto foi muito debatido na Casa Legislativa e a presença do Secretário servirá para tirar dúvidas sobre o assunto em questão.

Detalhe - Esse requerimento teve mais de 11 vereadores subscritos, o que mostra o grande interesse da Casa do Povo em discutir esse importante assunto.

Do Blog do Bené Fernandes

Hoje é Dia do Jipe

Mas também se comemora:

^{Dia Nacional do Parkinsoniano}

^{Dia do Livreiro Católico}

Reuniões da Comissão de Direitos Humanos passam a ter portas fechadas

Yahoo! Notícias

Com a premissa de "garantir a ordem", a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um requerimento para que todas suas reuniões sejam feitas a portas fechadas a partir de hoje.
Leia mais
Feliciano retuita mensagem que liga adoção por casal gay a abuso sexual
Em entrevista, Marco Feliciano se diz perseguido por "ditadura gay"
"Dessa Casa tem sido cobrado trabalho. Não será para sempre [as reuniões a porta fechada]. Faço com isso com o coração sangrando. Se não for desta forma, não conseguiremos trabalhar", afirmou o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor do pedido.
Logo após a primeira sessão fechada, Feliciano comemorou o "sucesso total" e se mostrou satisfeito com a nova medida. Desde que assumiu a presidência da Comissão o deputado e pastor tem sido alvo de críticas e protestos por conta de comentários preconceituosos.

SHOW DO PE. FÁBIO DE MELO ARRECADOU CERCA DE DOZE TONELADAS DE ALIMENTOS

 

Superando as expectativas mais otimistas, o show de solidariedade de Padre Fábio de Melo em Sobral, que encerrou a Semana Santa, arrecadou cerca de 12 toneladas de alimentos. Esta é a estimativa dos organizadores, que desde ontem se esforçam por concluir a totalização. Os alimentos arrecadados serão repassados para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (Desep), que os doará para as famílias que mais precisam. A Secretária da Cultura e do Turismo, Eliane Leite, agradeceu em nome da Prefeitura de Sobral e da Diocese de Sobral, a dedicação e participação de todos para a realização do evento.

Por Armando Costa  No  Sobral de Prima

Grifo Meu: Se a prefeitura precisava de comida para os pobres, porquê não usou o dinheiro pago ao Padre para comprar tais alimentos? Com certeza daria para comprar uma quantidade bem maior do que a quantidade arrecadada.

UTI pediátrica da Santa Casa de Sobral pode fechar

O Vereador Gegê  Romão em sua tribuna hoje na Câmara, disse que a UTI pediátrica ontem estava fechada e quando buscou informação a respeito, a resposta foi de que a mesma ia fechar de vez, daqui para frente esse serviço seria prestado pelo Hospital  Regional. Em aparte, o Vereador Estevão Ponte disse que ha muita dificuldade em conseguir médico pediatra porque essa especialidade é a menos valorizada na medicina. Ou seja, os procedimentos nessa área são muito barato na hora de receber do SUS. O problema é que no Hospital Regional ainda não tem atendimento para esses pequenos pacientes. Ou seja, emergência pediátrica estará faltando para os mais de 40 municípios que dependem de Sobral. Fazer o quê!

Governo investe R$3 bi em inovação

 

O governo criou um plano de apoio à inovação tecnológica para o setor elétrico, com orçamento de 3 bilhões de reais, para empresas que desenvolvam atividades ligadas a redes elétricas inteligentes, transmissão de energia ultra-alta tensão, geração de energia solar e eólica, além veículos híbridos e eficiência energética veicular. O plano Inovar Energia contará com R$ 1,2 bi do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, R$ 600 milhões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 1,2 bilhão de reais da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), informou o banco de fomento em comunicado nesta segunda-feira. O plano busca fomentar e selecionar planos de negócios que contemplem atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores.

Por Macário Batista

Bandidos assaltam coletivo intermunicipal na Região Norte do CE

 

Depois de um arrastão em um quiosque, do sequestro de um empresário na Serra da Meruoca, os bandidos resolveram agora atacar um ônibus da Empresa Guanabara que fazia linha de Fortaleza com destino aos municípios da região do Estado. A assalto aconteceu por volta de 1h da manhã desta terça-feira, 2, na estrada que liga Sobral/Senador Sá, já bem próximo ao município de Massapê. De acordo com informações das vítimas, eram quatro homens fortemente armados, que abordaram os cerca de 20 passageiros que viajavam no coletivo, após uma parada brusca, por conta de obstáculos colocado na pista. Os passageiros, vítimas do assalto foram obrigados a entregar todos os pertences aos dois homens que entraram no coletivo, enquanto os outros dois permaneciam na estrada. O motorista não desceu do veículo, permaneceu na direção enquanto o assalto acontecia. Após a fuga o motorista do coletivo retornou para Sobral, onde prestou depoimento na 7ª DRPC, em seguida seguiu viagem.

Por WILSON GOMES

A AGENDA DA PRESIDENTE

 

02 DE ABRIL DE 2013

07h - Partida para Fortaleza

09h30 - Chegada a Fortaleza

10h - 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
15h30- Cerimônia de entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras

17h30 - Cerimônia de inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime de Oliveira e de entrega de 14 ônibus escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola 19h15 - Partida para Brasília

21h45 - Chegada a Brasília

Número de mortes por arma de fogo em residências aumenta mais de 60%

Eliomar de Lima

“O número de pessoas mortas por armas de fogo em residências cresceu 61,44% entre 2000 e 2010. O dado faz parte do estudo Mapa das armas de fogo nas microrregiões brasileiras, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a pesquisa, os homicídios provocados por violência doméstica foram os que mais cresceram em anos recentes. ”É crescimento e revela uma questão dramática de aumento no número de mortes dentro das residências”, explicou Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Política do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, um dos autores do estudo.

”Quando alguém morre dentro de uma residência, em 90 a 95 por cento dos casos, os perpetradores são maridos, namorados, cônjuges, parentes, vizinhos ou conhecidos. A morte dentro de casa não tem quase nada a ver com o crime econômico ou o crime organizado, mas é crime interpessoal”, declarou Cerqueira. Ressaltou que a discussão sobre violência doméstica ainda é um tabu no País. O estudo foi realizado com base nos dados de morte violenta do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora tenha existido aumento nos números relacionados à violência doméstica, o levantamento do Ipea conclui que o Estatuto do Desarmamento, instituído em dezembro de 2003, produziu “efeitos significativos” para diminuir as taxas de homicídio no País.

A conclusão vem da análise do número de assassinatos nas 20 microrregiões (locais com mais de 100 mil habitantes) com o maior número de armas nas mãos da população. Nesses locais, a taxa média de homicídio foi de 53,3 para cada 100 mil habitantes em 2010. Nas 20 microrregiões identificadas como as que têm o menor número de armamentos disponíveis, a taxa de homicídios cai para 7,2 para cada 100 mil habitantes.”

Cid toma café da manhã com governadores antes do encontro com Dilma

Eliomar de Lima

O governador Cid Gomes vai se reunir, a partir das 7h30min desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, com governadores que participarão do encontro da Sudene com Dilma Rousseff. O objetivo é fechar uma pauta de reivindicações sobre seca e discutir outros temas do interesse da região como Novo ICMS e queda no Fundo d Participação dos Estados (FPE).

Cid quer, principalmente, sintonia no discurso dos governadores sobre ações de combate à seca.

Os governadores nordestinos estão chegando à Capital cearense desde ontem à noite para a reunião que Dilma comandará no Centro de Eventos.

Sociedade protesta contra Feliciano; petistas reiteram incompatibilidade com comissão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Após três semanas da sua eleição como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tem enfrentado forte rejeição no Congresso, nas ruas e nas mídias sociais, além de duras críticas de personalidades do mundo artístico e da política. Mas reafirma disposição para continuar no cargo.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou pessoalmente do PSC a substituição de Marco Feliciano. O próximo “capítulo” dessa história deve se desenrolar nesta terça-feira (2), quando o colégio de líderes partidários deve discutir novamente o assunto, a pedido de Henrique Eduardo Alves.
Na última quarta-feira (27), Feliciano ordenou a prisão de um manifestante que o chamou de racista, durante audiência pública da comissão. Após o incidente e os protestos de quem estava na sessão, o deputado determinou a troca de plenário e a audiência pública prosseguiu, sem a presença do público.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o deputado do PSC inaugurou uma nova modalidade de atividade na Câmara, a “audiência pública sem público”, e não tem condições de permanecer no cargo. “A cada dia que passa o presidente tem reafirmado a sua incapacidade para presidir esta comissão, porque tem posturas absolutamente incompatíveis com os direitos humanos e, além disso, quer impor, através da força, uma normalidade que não existirá enquanto ele permanecer na presidência”, declarou a parlamentar, que se disse perplexa com as atitudes de Feliciano à frente do colegiado.
Já o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) considera que a função da CDHM está sendo desrespeitada. “A Comissão de Direitos Humanos é a porta de entrada da Câmara dos Deputados para quem tem os seus direitos violados. As decisões do deputado Feliciano representam uma inversão completa do papel desta comissão. Ele não está dando certo e nem dará certo, por isso temos que trocar a presidência da comissão”, cobrou Miranda, que foi o primeiro presidente da comissão, em 1995, e voltou a comandar a comissão em 1997.
Na opinião do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), diante do histórico de Marco Feliciano, era previsível que o imbróglio para a CDHM e para a Câmara fosse ocorrer. “Raramente um deputado que é escolhido para presidir uma comissão tem um histórico de trabalho contrário ao objeto dessa comissão. No caso de Feliciano, o que está acontecendo hoje tem relação direta com o seu histórico, que é de condenar os direitos humanos ao expressar opiniões racistas, homofóbicas e machistas”, disse Rosinha, que preside a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), elogiou as manifestações da sociedade e espera para uma resolução para esse problema. “A reação da sociedade demonstra que a Comissão de Direitos Humanos possui um apelo simbólico e uma importância muito grande. E a rejeição ao pastor Marco Feliciano mostra que a cidadania brasileira não está passiva, muito ao contrário. Espero que o Parlamento saiba interpretar essas manifestações como um desejo por respeito aos direitos humanos e que, portanto, possa solucionar essa questão o mais rapidamente possível”, declarou Dutra, que presidiu a CDHM em 2012.
Artistas - Na última segunda-feira (25), um ato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reuniu dezenas de artistas, militantes de direitos humanos, líderes religiosos e parlamentares que pediram a saída de Feliciano da presidência da CDHM. Entre os manifestantes estavam o cantor Caetano Veloso, o ator Wagner Moura, a cantora Preta Gil e as atrizes Leandra Leal e Dira Paes, entre outros.
No mesmo dia, durante a entrega do prêmio da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), a atriz Fernanda Montenegro, uma das homenageadas, deu um beijo na boca da também atriz Camila Amado, em protesto inusitado contra Marco Feliciano.

Em âmbito internacional, já ocorreram atos reunindo brasileiros e estrangeiros em Buenos Aires, Londres e Paris. Também na segunda-feira passada a Anistia Internacional divulgou nota oficial sobre o caso. “As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias”, diz o texto.
A apresentadora Xuxa chamou Feliciano de “monstro”. Os apresentadores Marcelo Tas e Luciano Huck também criticaram a escolha do pastor para presidir a CDHM, assim como o autor de novelas Aguinaldo Silva.
No campo religioso, o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), que congrega inúmeras ordens cristãs, inclusive evangélicas, emitiu duras críticas ao deputado, afirmando que o seu comportamento “o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias” e solicitando o seu “imediato afastamento” do órgão.
Em pelo menos 20 cidades brasileiras ocorreram atos que pediram a renúncia de Feliciano e também criticaram a postura “insensível” do seu partido, que já cogitou apresentar outro nome para dirigir a CDHM, mas recuou e voltou a apoiar o contestado pastor.
Na Internet, além das constantes opiniões críticas, Feliciano também tem contra si um abaixo-assinado que, até a quarta-feira (27) acumulava mais de 457 mil assinaturas pedindo a sua saída da comissão.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

Dilma anunciará durante reunião com governadores um pacote contra a seca

“A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver – além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestinos. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.”

(O POVO)