Dilma amplia vantagem e lidera disputa com 23 pontos à frente de Serra

A nova rodada de pesquisas de intenções de voto para a presidência do instituto Datafolha, divulgada na noite de ontem (10),mostra que a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, ampliou sua vantagem em relação ao segundo colocado na última semana e, agora, lidera com 23 pontos de frente.

Dilma tem 50% das intenções de voto, contra 27% do concorrente José Serra (PSDB). Ele caiu mais um ponto percentual na última. Marina Silva, do PV, ganhou esse ponto do tucano e chegou a 11%. Segundo o Datafolha, 4% disseram que vão votar em nulo ou branco e 6% ainda não sabem em quem votarão no dia 3 de outubro.

Segundo o Datafolha, se a eleição fosse hoje Dilma teria 56% dos votos válidos e venceria o pleito no primeiro turno. Essa tendência é captada por todos os principais levantamentos feitos até agora.

Numa simulação de disputa no segundo turno entre o tucano e Dilma, a pesquisa mostra mais uma vez uma ampla vantagem para a petista. Ela é citada por 56% dos eleitores, enquanto o representante tucano ficaria com 35%. Nesse cenário, 5% das pessoas votariam em branco ou anulariam o voto. E 4% não souberam responder.

O Datafolha ouviu 11.660 eleitores, em 414 municípios, entre os dias 9 e 10 de setembro.

IX RALLY DA PRAIA DO PREÁ

Foi realizada na manhã de sábado, 11 de setembro, às oito horas, o IX Rally da Praia do Preá, com destino à Praia de Maceió, no município de Camocim. Amigos e familiares dos participantes do Rally lotaram a Praça São Pedro, em Preá, para assistirem o momento da Largada. Houve execução do Hino Nacional Brasileiro e um minuto de silêncio em homenagem ao líder religioso de Preá, José Ana, que mesmo não sendo participante do Rally, dava o seu apoio e estava sempre presente no momento das saídas dos Rallys. O Rally cresce a cada realização e este ano é composto de 40 motores, 17 carros e 110 pessoas. O Rally seguirá pelo litoral passando por Jericoacoara, Guriú, tatajuba, Lagoa Torta, Camocim e Praia de Maceió. No trajeto haverá duas passagens com travessias em balsas em Guriú e no Rio Coreaú. A turma do Rally vai pernoitar na Praia de Maceió com realização de seresta e retornará domingo passando por Granja, Parazinho, Jijoca de Jericoacoara, Vila de Caiçara e Preá com chegada prevista para as 18 horas. Também integram a comitiva da organização uma enfermeira, uma viatura da Polícia Militar com as presenças dos Cabos Lucas e Albano.
O IX Rally da Praia do Preá conta com o apoio dos comerciantes e donos de pousadas e empreendimentos da Praia do Preá, Prefeitura Municipal de Cruz, através das Secretarias municipais, e cobertura jornalística da Rádio FM Comunitária Seis de Abril em Cruz.
Dr. Lima

Jornalistas elegem bancada petista como a mais atuante da Câmara

A atuação parlamentar da bancada petista na Câmara foi reconhecida pelos jornalistas que trabalham na cobertura política da capital federal. Os deputados do PT foram os que mais receberam indicações dos profissionais da imprensa para concorrerem ao Prêmio Congresso em Foco de 2010. Ao todo, 37 petistas foram citados pela atuação positiva, mas vão concorrer ao prêmio – a escolha será do eleitor, pela internet – apenas os 25 mais citados pelos jornalistas. Excepcionalmente nesta quinta edição da premiação vão concorrer 31 deputados porque sete parlamentares empataram no 25º lugar.

Na próxima etapa do prêmio sete deputados petistas disputarão a preferência do eleitor. São eles: o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) e os deputados Maurício Rands (PE); José Eduardo Cardozo (SP); Domingos Dutra (MA) e Luiz Couto (PB); José Genoíno (SP) e Pedro Wilson (GO). A votação vai até o dia 31 de outubro pelo site:www. Congressoemfoco.com.br.

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), que também recebeu indicações dos jornalistas pela atuação parlamentar positiva, comemorou o reconhecimento que a imprensa e a sociedade fazem do trabalho da bancada. “Tem a ver com a estatura política da bancada, que tem contribuído para melhorar a qualidade da atividade parlamentar. A bancada do PT é qualificada, e amadureceu nesse processo (de transição de oposição para situação). Foi um aprendizado pedagógico”, afirmou Ferro.

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, o maior número de menções feitas a deputados do PT reflete a forma como o partido sempre procurou atuar no Congresso. Ele destacou que, mesmo quando tinha uma bancada pequena, o PT sempre procurou preparar seus parlamentares para que eles assumissem uma posição de protagonismo no debate parlamentar. “O partido sempre investiu nesse jogo parlamentar, seja na oposição, seja na situação. Quem faz esse jogo bem tem capacidade para se manter em evidência, de interferir com mais propriedade no jogo político", disse o cientista político.

Os outros deputados do PT citados pelos jornalistas por sua atuação positiva no Congresso são: Dr. Rosinha (PR); Magela (DF); Henrique Fontana (RS); Carlos Abicalil (MT); Antônio Palocci (SP); Gilmar Machado (MG); Carlos Zarattini (SP); Maria do Rosário (RS); Paulo Delgado (MG); Sérgio Barradas Carneiro (BA);Arlindo Chinaglia (SP); Cida Diogo (RJ); José Pimentel (CE); Marco Maia (RS); Paulo Teixeira (SP); Walter Pinheiro (BA); André Vargas (PR); Devanir Ribeiro (SP); Emília Fernandes (RS); Iriny Lopes (ES); João Paulo Cunha (SP); Jorge Bittar (RJ); José Guimarães (CE); Pedro Eugênio (PE); Rubens Otoni (GO); Vicentinho (SP); Vignatti (SC) e Zezéu Ribeiro (BA). O ex-deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que ocupou uma vaga na Câmara até março passado, também foi citado sete vezes pelos jornalistas. >Estatística - O PT recebeu 37 indicações (26,62%) dos jornalistas. Bem atrás vem o PSDB, com 21 indicações (15,11%), seguido do PMDB com 19 votos (13,67%). O PSB foi citado 14 vezes (10,07%); o DEM 13 (9,35%); o PDT 7 (5,04%); o PCdoB 6 (4,32%); o PP 6 (4,32%); o PPS 4 (2,88%); o Psol 3 (2,16%); PTB 3 (2,16%); o PV 3 (2,16%); o PSC 2 (1,44%); e o PR 1 (0,72%).

VEJA QUANTO O SEU DEPUTADO EMPENHOU EM EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO

100% > Ciro Gomes (PSB)
99% > José Airton (PT); Chico Lopes (PCdoB)
98% > José Linhares (PP); Zé Gerardo Arruda (PMDB); Vicente Arruda (PR); Mauro Benevides (PMDB)
97% >Pastor Pedro Ribeiro (PMDB)
96% >Ariosto Holanda (PSB); Aníbal Gomes (PMDB); Arnon Bezerra (PTB)
95% >Paulo Henrique Lustosa (PMDB); Marcelo Teixeira (PR); Guimarães (PT); Eunício Oliveira (PMDB)
93% >Gorete Pereira (PR); Léo Alcântara; Eugênio Rabelo (PP)
87% >Manoel Salviano (PSDB)
84% >Flávio Bezerra (PMDB)
83% > Gomes de Mato (PSDB); Eudes Xavier (PT)
Fonte: Contas Abertas
Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE

OMS elogia avanços na saúde no país em informe mundial

 

 

 

 

 

 

 

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS), maior autoridade em saúde do mundo, publicou nesta quarta-feira (8) informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro e com uma alerta para a necessidade de solução para o subfinanciamento do setor. A íntegra do documento está em destaque na página da OMS na internet (www.who.int).

Segundo avaliação da organização, o Brasil avança a caminho da cobertura universal em saúde, com destaque para o aumento no alcance da Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes, que já atendem mais de 97 milhões de pessoas em todo o Brasil. “A Estratégia é peça chave do Sistema Único de Saúde”, diz o documento.

A Organização Mundial da Saúde menciona ainda os esforços que resultaram na redução da mortalidade infantil no Brasil, de 46 óbitos por 1.000 nascidos vivos, em 1990, para 18 mortes por 1.000 nascidos vivos, em 2008. Essa redução levará o Brasil a alcançar, em 2012, a quarta Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, três anos antes da data limite fixada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Para a deputada Emília Fernandes (PT-RS), os dados revelam que o Brasil tem compromisso com a área da saúde. “Isso é resultado de um trabalho sério e de bons investimentos que vem sendo feitos na área da saúde. No Brasil temos cada vez mais a consciência de que a saúde está sendo observada e, inclusive nesta questão da redução da mortalidade infantil, aponta um trabalho intensivo e comprometido do Brasil no atingimento das metas do milênio”, disse Emília Fernandes.

A OMS ressaltou ainda no documento que mais de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para ter acesso a serviços de saúde, que “além de ofertar o atendimento primário em saúde disponibiliza uma variedade de serviços hospitalares, incluindo cirurgias cardíacas, diagnósticos de imagem e laboratoriais sofisticados”.

O documento destaca também as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente, além do Programa Nacional de Imunizações, que contabiliza a aplicação de 130 milhões de doses/ano, sem contar com medidas recentes como a campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1), quando foram imunizados 89,4 milhões de brasileiros e a vacinação de mais de 67 milhões de adultos contra a rubéola.

Tiririca tem razão

É público que ele é um palhaço. Fazer as pessoas rirem é sua profissão. Por conta disso, tornou-se cantor. Por amor ou por ódio, ninguém se esquece de “Florentina”, sua famosa canção, e, por ter progredido na vida, foi convidado pelo Partido da República – PR para concorrer a uma vaga de deputado federal. Como esperado e pela praxe na política brasileira, será eleito, e com sobra, que ajudará na eleição de colegas da sigla. Foi para essa finalidade que foi convidado e por ela é o maior investimento do Partido.

Tiririca não inventou nada na sua campanha eleitoral, e tascou logo uma frase perfeita, ao pedir ao povo para que: “vote em Tiririca, pior do que tá, não fica”. Foi o que melhor surgiu até agora no horário eleitoral gratuito neste ano. Uma frase que não foge ao da campanha geral. O atual ministro da Cultura não entendeu assim e conseguiu achar deboche na frase do palhaço-candidato. Pior, conseguiu ver risco à democracia.

Que Tiririca usa uma brincadeira caricata não resta dúvida. Tiririca foi convidado em razão dela, não usurpou lugar de ninguém. Não inventou nada agora. É mais autêntico do que os beijinhos em qualquer peão, as crianças colocadas no colo a todo instante, comer tudo que é exótico, como buchada; mais autêntico até do que os famosos cafezinhos em padarias e lanches em barracas de rua, inimagináveis para os candidatos em outras épocas.

Quanto ao risco à democracia, essa citação está mais configurada como um vício de retórica. Quando houve a reabertura democrática, os atos de corrupção afloravam a todo instante, e o argumento geral era de positividade, sob a justificativa de que “agora os desmandos vêm a público”. Diminuiu, mas até hoje, alguns desvairados ainda repetem essa cantilena. Corrupção deve ser combatida em qualquer sistema de governo, ainda mais num governo democrático, que deveria criar mecanismos para evitá-la, pois o erário não costuma ser ressarcido dos valores usurpados.

Só para ficar em 2010, o governo do Distrito Federal, incluindo quase todos os deputados, foi flagrado empacotando dinheiro em todo lugar do corpo. A prefeitura de Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, também repetiu a cena. Está sem administrador. E o governador do Amapá está na cadeia. No Rio de Janeiro, um falso médico, que atuam no país inteiro, é acusado pelo assassinato de uma de suas vítimas.

Na esfera federal, houve a invasão aos dados fiscais da filha do candidato José Serra. É fato que foi por um órgão do atual governo; que envolve parentes do principal adversário. Mas, tentam passar para todos que tudo não passa de mera coincidência. Ainda repete-se a cena do pagamento de mais de seis milhões em outras extras aos funcionários do Senado, mesmo sem nenhum parlamentar trabalhando no mês janeiro. No meio do ano a prática de mais essa mamadeira se repetiu no Congresso.

São exemplos de uma vastidão de acontecimentos tenebrosos, rotineiros, aos quais os governos ignoram e passam a idéia de que eles são fatos naturais e inevitáveis, o que não é verdade. Nem mesmo essas condutas ilegais, lesivas ao erário e oportunistas colocam a democracia em risco.

Tiririca tornou-se conhecido por um trabalho; simplório ou não, ao menos teve uma construção. O ministro da Cultura pouca gente, se existir alguém, deve saber de onde surgiu nem conhece algum trabalho relevante. Seria bom perguntar ao candidato-palhaço, e exigir uma resposta séria, se ele conhece algum projeto do Ministério da Cultura. Também deveria estender a mesma pergunta ao eleitorado brasileiro. O percentual de desconhecimento vai mostrar para o ministro que não é a brincadeira do candidato quem debocha da democracia. Tiririca só está errado em afirmar que pior do que está não fica. Fica, sim, mas não por conta da candidatura, da brincadeira sem graça de campanha nem pela votação esmagadora que terá Tiririca.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

Governador do Amapá é preso em operação da PF

Julia Baptista, do estadão.com.br

SÃO PAULO - O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

Divulgação

Pedro Paulo Dias - na foto ao lado de José Sarney - assumiu o Estado após a saída de Waldez Góes

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Pedro Paulo foi eleito vice-governador na chapa liderada por Waldez Góes (PDT) em 2002 e, em 2006, reeleito para o mesmo cargo. Em abril, assumiu o governo estadual após a saída de Góes, que se candidatou a uma vaga no Senado. O governador preso estava disputando a reeleição pela chapa "O trabalho precisa continuar", composta por PP, PRB, PDT, PSR, PL, DEM PHS, PCdoB e PTdoB.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Aneel aprova redução no prazo para religação de luz em até 24 horas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (9) resolução que determina um prazo de 24 horas para religação da energia elétrica, cortada por falta de pagamento ou por qualquer outro motivo. Atualmente o prazo é de até 48 horas. 

Ainda segundo decisão da Aneel, as concessionárias de energia elétrica ficarão obrigadas a criar postos de atendimento presencial para os consumidores até março de 2011.

Além disso, o prazo para atendimento nestes postos não poderá ser superior a 45 minutos.

“A norma anterior tratava muito mais das obrigações das concessionárias, mas não tinha uma visão maior sobre o interesse dos consumidores de energia elétrica”, afirma o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.

A medida começará a valer a partir de 1^o de dezembro.

Corte de energia por conta atrasada há mais de 90 dias está proibido

A partir de 1º de dezembro, as concessionárias de energia elétrica não poderão mais cortar o fornecimento do consumidor que tiver uma conta atrasada por mais de 90 dias, caso não efetuem o corte antes desse prazo.

A medida foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Até então, as concessionárias poderiam cortar a energia a qualquer tempo, caso o consumidor tivesse uma conta vencida, mesmo que as posteriores estivessem sendo pagas.

Ao anunciar a medida, juntamente com outras decisões sobre as relações entre concessionárias e consumidores, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, afirmou que ela foi tomada com base em pareceres de órgãos de defesa do consumidor, do Ministério Público e outra instituições que têm relação com o tema.

Agencia Brasil

Moradores dizem ver objeto luminoso no céu de Sobral

Postado por WILSON GOMES

Moradores da localidade de Bonfim, distrito que fica a 14 quilômetros da sede deste Município, estão assustados com a aparição de uma luz forte no céu desta região. A luz de cor avermelhada tem perseguido e apavorado os moradores há mais de um mês.
O motoqueiro Antônio Eugênio de Souza conta que é uma destas vítimas dos Objetos Voadores Não Identificados (Óvnis). Ele conta que retornava de Sobral, na companhia da mulher e da filha, quando foi perseguido, por aproximadamente 30 minutos, por essa luz estranha. "A luz clareava toda a vegetação e, para fugir dela, tive que entrar na casa de uma pessoa amiga. A luz só foi embora quando um outro motoqueiro passou pela estrada", disse.
Para o presidente do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica (CSPU), Jacinto Pereira, o relato do motoqueiro está sendo investigado pelo Centro. "Acreditamos que ele deva ter visto uma luz num ponto fixo. Como estava em movimento acreditou que estava sendo seguido. Ao parar, a luz também deixou de lhe seguir", disse Pereira, acrescentando que mesmo assim o caso está sendo investigado pelo CSPU.
Forte calor
Outros moradores dizem que não são vítimas apenas de perseguição. Eles contam que sentiram um forte calor com aproximação da luz. "Eu estava pescando. Era aproximadamente 18 horas, quando um clarão apareceu na minha frente. Não tive muito medo, mas a calor me deixou preocupado. No dia não tive coragem de contar para ninguém", contou o pescador Raimundo Nonato Clementino.
Na praça do Distrito de Bonfim, as pessoas se reúnem e, nas rodas de conversa, o assunto sobre a aparição dos Óvnis já virou o tema central.
Existem moradores da comunidade que também testemunharam o objeto que permaneceu por alguns minutos "fixo" no céu e depois "desceu" escondendo-se atrás da vegetação seca às margens do Rio Acaraú. "Uma grande bola parecida com a lua chegou a pairar sob a localidade em direção ao curso do Rio Acaraú", contou a dona de casa Rosimeire Vieira Souza, que reside na localidade de Malhada Vermelha.
Jacinto Pereira também contesta estes depoimentos. "Na verdade, o que elas viram foi o Planeta Vênus, que nesse horário costuma mudar de intensidade". Ele dá uma dica para quem gosta de observar o céu durante a noite a procura desses objetos. "Não se deve procurar pela luz brilhando e sim pela sombra. Se em algum ponto do céu o brilho das estrelas ficou encoberto é porque algum objeto estranho está cruzando aquele espaço".
Há relatos de moradores de outras cidades que estão sendo investigados pelo CSPU. Muitos acreditam em discos voadores.
Outras cidades
"Nós temos recebido depoimentos de pessoas de outras cidades. Segundo dados, coletados recentemente, apontam que a primeira aparição foi no Município de Massapê, no início do mês de agosto, e 15 dias depois, Santana do Acaraú e Cariré também apresentaram os fenômenos", afirmou o presidente do Centro de pesquisa. Sobre o caso de que um morador do Distrito do Bonfim teria sido queimado pela fonte de calor emitido pela luz, a família desmente tal acontecimento e se nega a mostrar a vítima.
Em Itarema

Relatos de fatos desta natureza têm se tornado comum nesta região do Estado. Um caso bastante debatido pelos ufólogos do Ceará envolve o garoto de nome Janiel Felipe, na época com 9 anos de idade, que mora na cidade de Itarema. Ele contou para os pesquisadores que tinha sido atacado por homens de orelhas grandes e unhas de galinha. O fato aconteceu no dia 2 de novembro de 2008, na zona rural de Córrego do Salgado, distante aproximadamente 25 quilômetros de Itarema.
Ferido
A história contada pelo garoto, que sofreu um ferimento abaixo do braço, na axila direita, foi confirmada por outros garotos que brincavam no mesmo local no dia do acontecido.
Naquela ocasião, Janiel disse que "eram dois homens que desceram de um disco, lhe pegaram e cortaram seu corpo". O caso também foi acompanhado pelo CSPU. O menino foi atendimento no hospital da cidade e de lá para cá o seu comportamento não sofreu nenhuma alteração, de acordo com relatos do Centro de pesquisa.

Sete de setembro em Sobral

O município de Sobral reviveu hoje, as emoções da emancipação política do Brasil. Sobral comemorou os 188 anos de independência do Brasil com muita festa e desfiles na zona norte. Milhares de pessoas puderam assistir de perto os desfiles de grupos armados, escolas, empresas privadas e entidades sociais. A concentrarão de estudantes, militares de todas as corporações (Polícia Rodoviária, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, Ronda do Quarteirão, e Coordenação de Transito e Transporte Urbano), juntamente com outras pessoas que participara dos desfiles, no Boulevard do Arco, e seu ápice na Rua Menino Deus , ao ao lado do Teatro São João na Praça São João. Com início marcado para às 7h30, o desfile começou um pouco atrasado mas a espera valeu a pena, pois a população ficou emocionada com o show de cidadania apresentado pelos integrantes do desfile. O sentimento de nação brotou e reviveu no coração de cada um dos presentes, e emocionados aplaudiram e muitos se emocionaram. O momento mais comovente do desfile, foi quando a pequena Jocélia Silva (9), portadora da síndrome de Hutchinson-Gilford, mais conhecida por doença progéria, desfilou em carro aberto do corpo de bombeiros. As autoridades e toda a população aplaudiu a menina. O desfile que é tradição na cidade, foi aguardado por muitos, pois revide o momento cívico mais importante da história do país.
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Postado por Elenilton Roratto

Renda da classe D aumenta e já supera B em poder de consumo

Pela primeira vez neste ano, a massa de renda das famílias da classe D vai ultrapassar a da classe B, apontam cálculos do instituto de pesquisas Data Popular. Em 2010, as famílias com ganho mensal entre R$ 511 e R$ 1.530 têm para gastar com produtos e serviços R$ 381,2 bilhões ou 28% da massa total de rendimentos de R$ 1,380 trilhão. Enquanto isso, a classe B vai ter R$ 329,5 bilhões (24%). A classe B tem renda entre R$ 5.101 e R$ 10.200.

O maior potencial de compras, no entanto, continua no bolso da classe C: R$ 427,6 bilhões. "Mas é a primeira vez que a classe D passa a ser o segundo maior estrato social em termos de consumo", afirma o sócio diretor do Data Popular e responsável pelos cálculos, Renato Meirelles. Ele considerou nos cálculos a expectativa de 7% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

De oito categorias de produtos avaliados pelo instituto de pesquisas, em quatro delas o potencial de consumo da classe D supera o da B para este ano. São elas: alimentação dentro do lar (R$ 68,2 bilhões); vestuário e acessórios (R$ 12,7 bilhões); móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para o lar (R$ 16,3 bilhões) e remédios (R$ 9,9 bilhões).

Em artigos de higiene, cuidados pessoais e limpeza do lar, os potenciais de consumo das classes D e B são idênticos (R$ 11 bilhões). Os gastos da classe B são maiores que os da D em itens diferenciados: a alimentação fora do lar; lazer, cultura e viagens e despesas com veículo próprio.

A dança das cadeiras das classes sociais no ranking do potencial de consumo reflete, segundo Meirelles, as condições favoráveis da macroeconomia para as camadas de menor renda. Isto é, o aumento do salário mínimo, benefícios sociais, como o Bolsa Família, e a geração de empregos formais.

Entre abril de 2003 e janeiro deste ano, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que avalia o custo de vida para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos), de 53,7%. "Nenhuma categoria teve esse ganho de renda no mesmo período", observa o assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça. Ele explica que geralmente a renda da classe D está atrelada ao salário mínimo.

Só em janeiro deste ano, por exemplo, foram injetados na economia R$ 26,6 bilhões ou 0,70% do PIB por causa do reajuste de 9,67% do mínimo. Muito provavelmente esse montante foi para as famílias de menor renda.

Além do ganho real do salário mínimo, Mendonça acrescenta dois ingredientes que turbinam o potencial de consumo da baixa renda: a criação de empregos formais e o crédito consignado, aquele com taxa de juros menor em relação à média do mercado, pois o pagamento é feito com desconto na folha de salário das empresas. "Trata-se de uma combinação virtuosa para consumo", diz o economista.

Para Meirelles, do Data Popular, a classe D vive um momento inusitado: tem renda e carência de produtos. Pesquisa nacional feita pelo instituto no segundo semestre do ano passado com 5 mil entrevistados de todos os estratos sociais revela que o déficit de produtos das famílias da classe D é gigantesco, quando comparado com o da classe C.

De acordo com a enquete, 81% das famílias da classe D não têm forno de micro-ondas e aspirador de pó; 82% não possuem TV de LCD(com monitor de cristal líquido, na sigla em inglês) ou de plasma e computador. Já 49% ainda não compraram lavadora de roupa e geladeira. Na classe C, faltam aspirador de pó e forno micro-ondas em 42% dos lares; TV de plasma ou LCD e computador em 40% das casas; geladeira e máquina de lavar roupa em 14% das famílias.

Meirelles observa que, no caso da classe D, a combinação de poder de compra com carência de produto faz com que a renda se transforme rapidamente em consumo. "Já para a classe C, boa parte das compras é de reposição de produtos", diz o diretor do Data Popular. Normalmente esse tipo de compra leva mais tempo para ser feita, mas o valor do produto adquirido é maior. É que, quando o consumidor compra o segundo produto, ele busca equipamento com mais recursos, no caso de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

A máquina de lavar roupa é a estrela do consumo da classe D neste ano. No primeiro semestre, o instituto de pesquisas também ouviu 5 mil pessoas de todos os estratos sociais no País para saber a pretensão de compra do brasileiro. Constatou, por exemplo, que 41% das famílias da classe D pretendem comprar máquina de lavar em 2010. O resultado é quase equivalente à pretensão de compra da classe C para o mesmo produto (49%).

Depois da máquina de lavar, o formo de micro-ondas é o eletrodoméstico mais desejado pela classe D, com intenção de compra de 37% das famílias desse estrato social, seguido pela geladeira (35%), computador (29%), aspirador de pó (28%) e televisão de LCD ou plasma (23%), aponta a pesquisa.

Supermercados. Ao mesmo tempo que o consumidor de baixa renda traça planos para ter a primeira máquina de lavar, ele já ampliou as compras de produtos básicos: alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza. No primeiro trimestre, as classes D e E aumentaram em 18% a quantidade de produtos de uma cesta com 100 itens básicos e em 15% em valor na comparação com os mesmos meses de 2009, mostra pesquisa da Kantar Worldpanel.No mesmo período, a classe C aumentou em 16% os volumes e em 14% os valores e as classes A e B, em 11% e 15%, respectivamente.

"As classes de menor renda (D e E) foram as que mais incrementaram as compras de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza no primeiro trimestre deste ano", afirma a diretora comercial do instituto de pesquisa, Christine Pereira. Ela observa que o aumento da renda dos estratos sociais de menor poder aquisitivo permitiu aumentar a aquisição de alimentos mais sofisticados.

Genoíno elogia decisão do governo de ampliar a fronteira marítima da área do pré-sal

O deputado José Genoíno (PT-SP) elogiou hoje a decisão do Governo Lula de expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras da soberania do País sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar. “Essa é uma decisão correta que vai ao encontro da defesa dos interesses nacionais”, disse o parlamentar. A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.

O Brasil se antecipou e decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir as fronteiras de sua soberania sobre recursos no fundo do mar. A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2. Genoíno observou que a área desperta cobiça internacional, em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal. “O Brasil, pela legislação internacional, tem a preferência na exploração desses recursos”, disse o petista.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas. Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA. Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito. A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.

Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU. Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área.

Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais. Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.

A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década. Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas. O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa.

Projeção do mercado financeiro para crescimento da economia sobe para 7,34%

A projeção dos analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano subiu de 7,09% para 7,34%, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). Para 2011, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, foi mantida em 4,5%.

Na última sexta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB teve crescimento recorde de 8,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009. Segundo o instituto, parte desse crescimento pode ser explicada porque o primeiro semestre do ano passado (base de comparação) teve uma queda recorde de 1,9%. No segundo trimestre deste ano, a economia cresceu 1,2%, em relação aos três meses anteriores. A expansão do segundo trimestre de 2010 foi de 8,8%, na comparação com o mesmo período de 2009.

O boletim Focus também traz a expectativa para o crescimento da produção industrial, de 11,37%, em 2010. Segundo o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), “a expectativa do crescimento industrial é positiva e reflete um sentimento generalizado de que o país está num processo de crescimento”.

Em sua avaliação, o crescimento industrial é um fator importante contra a alta da inflação. "Há inflação quando se tem crescimento da economia e não há crescimento industrial. Essa é uma questão que merece registro", afirmou. Segundo o boletim, a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 40,73% para 40,80%, em 2010, e permaneceu em 39,50%, em 2011.

Pedro Eugênio afirmou que a dívida brasileira está praticamente estabilizada e o boletim reflete uma posição conservadora. "Não demos esquecer que o boletim reflete uma expectativa de um segmento que vive muito de juros altos. Não necessariamente devemos imaginar que isso se deve refletir na realidade", afirmou. Segundo o deputado, "o Brasil tem condições de reduzir a Taxa Selic (Taxa Básica de Juros) mais aceleradamente e também reduzir a dívida líquida mais rapidamente".

A expectativa para a cotação do dólar caiu de R$ 1,80 para R$ 1,79, ao final deste ano, e de R$ 1,85 para R$ 1,83, em 2011. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) permaneceu em US$ 15 bilhões, neste ano, e passou de US$ 8,18 bilhões para US$ 8,68 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 49,96 bilhões para US$ 50 bilhões, para este ano, e permaneceu em US$ 58 bilhões, para 2011.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 30 bilhões, neste ano, e em US$ 38 bilhões, em 2011.

Dilma sobe para 56% e Serra cai para 21% no sétimo dia de tracking da Vox

No sétimo dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, obteve 56% e o tucano José Serra 21% das intenções de voto.
Em relação ao primeiro dia da medição, no dia 1 º de setembro, a petista oscilou positivamente cinco pontos percentuais. O candidato tucano teve oscilação negativa de quatro pontos percentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% e Serra 25%.

A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, manteve-se com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, mesmo índice do levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.

A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.

Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 45%, Serra por sua vez oscilou negativamente e marca 16%, um ponto a menos que na sondagem anterior. Marina Silva manteve-se com 6%.

A petista apresentou melhora de três pontos da região Sudeste, onde tem 49%. Serra oscilou negativamente três pontos, para 22%. Na região Centro-Oeste/Norte, Dilma passou de 55% para 54%, enquanto Serra ficou estável em 25%. Na região Sul, Dilma oscilou de 53% para 51% e Serra, de 25% para 24%. No Nordeste, Dilma passou de 71% para 70% e Serra, de 15% para 16%.

As informações são do Portal IG

Brasil é o terceiro país em lista de prioridades de multinacionais

O Brasil é o terceiro numa lista de prioridades das empresas multinacionais em seus planos de investimentos no exterior, constata Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e o Desenvolvimento). O relatório sobre a perspectiva mundial de investimentos foi baseada em consultas a mais de 200 companhias transnacionais, bem com uma centena de agências de promoção de investimentos, que buscam atrair recursos externos para seus países.

O levantamento deste ano, com as projeções para 2011 e 2012, indica que a China ocupa o topo da lista das maiores prioridades das empresas transnacionais para o período 2010-2012. O gigante asiático é citado mais de 100 vezes quando os executivos são questionados sobre sua "prioridade máxima" nos seus planos de investimentos para o exterior.

Logo abaixo no "ranking" dos países mais citados vem Índia, Brasil, EUA, Federação Russa, México, Reino Unido, Vietnã e Indonésia. No ano passado, o Brasil estava na quarta posição entre as "prioridades máximas". "Pela primeira vez, as quatro maiores economias emergentes -China, Índia, Brasil e Federação Russa -estão ranqueadas entre os cinco maiores destinos de investimentos", afirmaram os analistas da Unctad, destacando ainda proeminência dos países asiáticos, mencionados seis vezes na lista das 15 maiores prioridades.

A pesquisa também destaca a presença cada vez mais de empresas dos países em desenvolvimento no fluxo global de investimentos diretos estrangeiros. Consultadas, as agências de promoção de investimentos (que procuram atrair recursos externos para seus países) listam empresas da Índia e da Federação Russa entre as dez "fontes" mais promissoras, num período de três anos.

"Embora ainda limitado, o número de transnacionais de países em desenvolvimento com planos mundiais de investimentos em larga escala está crescendo", avaliaram os especialistas da Unctad. A maior parte (202) das 236 empresas ouvidas pela Unctad são de países desenvolvidos, sendo que a Europa (131) é o continente de origem de mais da metade dessas companhias. A maioria (61%) é do setor industrial, sendo que 35% atua no setor de serviços. Por tamanho de ativos, uma parcela de 44% possui entre US$ 500 milhões e US$ 4 bilhões, enquanto outros 35% tinham menos de US$ 500 milhões.

Última Parada de 7 de Setembro com Lula na presidência

 

A parada de 7 de Setembro deste ano, com início previsto para as 9h, inclui desfiles de alunos de escolas militares e da rede pública e de tropas militares a pé e motorizadas com carros de combate e viaturas.

Este será o último desfile de 7 de Setembro com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra o mandato no final do ano. A exemplo do que fez nos últimos sete anos, Lula irá passar em revista às tropas antes do início do desfile.

O público terá à disposição arquibancadas cobertas para 20 mil pessoas, três telões, 28 pontos de distribuição de água, 16 postos de atendimento do Corpo dos Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Para autoridades e convidados, serão instaladas tribunas. Além disso, ao longo da Esplanada dos Ministérios, haverá cerca de 300 banheiros químicos.

O tema da Semana da Pátria deste ano é Cultura Popular como Ferramenta para a Promoção da Paz, enfocando a riqueza cultural do Brasil e a pluralidade da população. Por isso, durante a parte civil do desfile de 7 de setembro haverá um bloco representando as manifestações culturais com grupo de quadrilha junina, integrantes de um centro de tradições gaúchas, um grupo de bumba meu boi e bonecos do bloco carnavalesco Galinho de Brasília.

A comemoração deverá ter duração de uma hora e meia e será encerrada com as tradicionais acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça.

Infomações da agencia Brasil

Receita divulga estudo completo sobre redução da carga tributária

A Receita Federal divulgou na sexta-feira (3) o estudo completo sobre a carga tributária brasileira de 2009. A soma dos impostos, contribuições e taxas pagos pelos brasileiros aos governos federal, estaduais e municipais atingiu R$ 1,055 trilhão, ou 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB).

Foram arrecadados, em média, R$ 2,9 bilhões por dia. Ainda assim, a carga ficou menor do que a de 2008, que foi de 34,41% do PIB.

A queda é a primeira desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994. O recuo refletiu uma redução de 2,61% da arrecadação tributária em todos os níveis de governo e uma retração de 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto). Os impostos recolhidos pela União somaram 23,45% do PIB em 2009, enquanto os estados responderam por 8,59% do PIB e os municípios, por 1,54%.

Em nota, a Receita lembrou que no ano passado o governo adotou medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", destacou.

Reduções de impostos - Outro fator que contribuiu para a queda da carga foram as reduções de impostos feitas pela União. No ano passado, o governo abdicou de R$ 25 bilhões em tributos, por meio da redução de impostos como IPI para linha branca e para automóveis, além da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para tentar evitar uma retração da economia brasileira.

Confira os dados completos dos estudos realizados pela Receita Federal do Brasil:

Vox Populi/Band/iG: Dilma cresce e chega a 53%, enquanto Serra para em 24%

No quarto dia das medições do tracking Vox Populi/Band/iG para a eleição presidencial, a petista Dilma Rousseff tem 53% e o tucano José Serra 24% das intenções de voto.

Dilma oscilou positivamente um ponto percentual, dentro da margem de erro em relação ao dia anterior, quando tinha 52%. Já o seu oponente, José Serra, permaneceu com o mesmo índice da última sondagem, quando apareceu com 24%. As mudanças ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais.

A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada, apresentou novamente 8% das intenções de voto –mesmo percentual da última pesquisa. Brancos e nulos são 4%, indecisos somam 10%, um ponto a menos que no levantamento do dia anterior, e os outros candidatos têm 1%.

A pesquisa, publicada diariamente pelo iG, ouve novos 500 eleitores a cada dia. A amostra é totalmente renovada a cada quatro dias, quando são totalizados 2.000 entrevistados.

Na pesquisa espontânea, quando o nome do candidato não é apresentado ao entrevistado, Dilma tem 42%, Serra 19% e Marina Silva 6%. Dilma foi a única a ter os percentuais mudados na comparação com o levantamento do dia anterior, no qual a petista apareceu 41%.

A petista lidera em todas as regiões do país. Dilma tem seu melhor desempenho na região Nordeste, onde soma 70% dos votos contra 15% de Serra e 5% de Marina.

Já a melhor performance de Serra ocorre na região Sul, onde ele soma 30% e Dilma tem 49%.

Portal IG

NO CEARÁ É ASSIM, DILMA 73% SERRA 14%.

Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, ampliou sua vantagem sobre o candidato do PSDB, José Serra, no Estado do Ceará. Segundo os números da pesquisa do Ibope, feita para o Sistema Verdes Mares, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. Dilma(PT), se as eleições fossem hoje, teria 73% das intenções de votos contra 14% do seu principal adversário José Serra(PSDB).

Por: BENÉ FERNANDES

Mais de 13 milhões de famílias rurais terão acesso a telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o plano de metas do governo, para universalizar o serviço de telefonia, ampliando o acesso de moradores em áreas rurais. A medida expande a telefonia fixa a pelo menos 13 milhões de famílias inscritas no cadastro único de programas de transferência de renda quadruplicando, em relação a projeções anteriores, a capacidade de transporte de dados pela rede de banda larga nas localidades com população entre 20.000 e 60.000 habitantes.

Autor de uma proposta que dispõe sobre a universalização do acesso à telefonia fixa no País, o deputado José Guimarães (PT-CE), avalia que a expansão deste serviço é indispensável para a superação das desigualdades sociais existentes no Brasil. “É uma medida necessária e urgente. A comunicação é um bem fundamental para as pessoas, especialmente para aquelas que vivem nas regiões mais isoladas. Isto é inclusão social e tecnológica”, afirmou. Em seu estado, informou Guimarães, ainda existem pessoas que precisam caminhar mais de 12 quilômetros para fazer uma ligação em um telefone público.

Em benefício das populações de baixa renda, a intenção da agência é remodelar o programa atual, denominado Acesso Individual Classe Especial, que custa cerca de R$ 25 para o consumidor final, não tem nenhuma franquia de minutos inclusa e possui apenas cerca de 200 mil assinantes.

O preço sugerido para o novo plano é de R$ 15 mas, segundo a Anatel, o valor final só sairá daqui a algumas semanas, por meio de um regulamento específico. Para as áreas rurais, a Anatel fixou as metas de instalação de orelhões em 80 mil escolas públicas, mais de 14 mil postos de saúde e assentamentos da reforma agrária, nos próximos dois anos, de acordo com a proposta que ficará em consulta pública por 20 dias, a partir da última sexta-feira

INCÊNDIO CRIMINOSO DESTROI O PA LAGOINHA/SOLIDÃO

Um incêndio criminoso de proporção gigante destruiu florestas, cercas e cajueiros em centenas de hectares no PA Lagoinha/Solidão, no município de Bela Cruz. O incêndio aconteceu cinco dias após um encontro realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cruz, dia 26 de agosto, para tratar de um conflito que vem se arrastando por mais de oito anos, entre assentados e invasores. Os assentados suspeitam de um ato criminoso, pois os invasores vêm sofrendo sucessivas derrotas na luta pela posse da terra, que deveria ser para agricultores, mas acabou ficando no domínio de políticos e proprietários da região. O incêndio iniciou quarta – feira, por volta do meio dia, mas só foi debelado na quinta-feira. Foram três dias de terror para os moradores das comunidades vizinhas que sofriam com a fumaça e o calor intenso. As comunidades de Baixio e Córrego da Forquilha, que ficam a 20 km de distância, sofreram com a fumaça. Da comunidade de Preá, a 25 km, avistava-se a nuvem de fumaça que atingiu grande altura. O PA Lagoinha/Solidão foi instalado em uma área de mais de 1.500 ha, em 1998, mas devido aos desvios de recursos que foram destinados ao Programa de Reforma Agrária, para subprojetos de investimento comunitário, os assentados levaram o caso para a justiça, sendo, hoje, o caso mais comentado e divulgado entre instituições de todo o Brasil, tanto na área estadual quanto federal e com ampla divulgação pelos meios de comunicação. O propósito inicial era para assentar 40 famílias, mas logo após a aquisição da terra, 10 famílias foram excluídas e posteriormente começou um processo de expulsão de vários assentados. O incêndio causou prejuízos incalculáveis, pois destruiu muitos metros de cerca de arame, grandes áreas de cajueiros e muitos hectares de matas.
Antônio dos Santos de Oliveira Lima
Cruz/CE, 03/09/2010.

Corregedor eleitoral arquiva pedido de Serra para cassar Dilma

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou ontem a ação em que a aliança comandada pelo candidato José Serra (PSDB) pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT). Em resumo, o ministro entendeu que o pedido de cassação da candidata baseou-se em acusação sem qualquer prova.

    José Serra e seus aliados acusaram Dilma de abusar do poder. O abuso estaria caracterizado pelo envolvimento e por benefícios obtidos pela candidata com a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, incluída a filha de Serra, Verônica, em agências da Receita Federal nas cidades paulistas de Mauá e Santo André, no ano passado.

    Para o corregedor-geral, em primeiro lugar, a coligação de Serra não apresentou “concreta demonstração” de que a violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB tenha beneficiado a candidatura de Dilma. Além disso, o ministro não identificou na denúncia de Serra e de seu partido nenhuma evidência de que as quebras de sigilo fiscal tenham provocado desequilíbrio da disputa eleitoral.

    Finalmente, o ministro Aldir Passarinho manifestou o entendimento de que o caso não é eleitoral, mas de cunho penal comum, que deve ser apurado por vias próprias, o que, segundo ele, está sendo feito inclusive com a participação do Ministério Público.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

Antes mesmo do arquivamento da denúncia no TSE, o Partido dos Trabalhadores entrou na Justiça com mais uma representação criminal contra o candidato das oposições. O PT sustenta que Serra caluniou Dilma ao acusar a campanha da petista de produzir um dossiê com a quebra de sigilo de tucanos. Em outra ação, no TSE, o partido pede que seja investigado se Serra cometeu um crime eleitoral ao responsabilizar a campanha do PT e Dilma pelo vazamento de dados sigilosos. Uma terceira representação pede à Procuradoria Geral da República que apure declarações em que também o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, responsabiliza Dilma e petistas pela violação do sigilo.

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Dilma, ministro e sindicalistas denunciam tentativa de golpe das oposições

A presidenciável Dilma Rousseff, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e centenas de sindicalistas acusaram ontem as oposições de tentarem um golpe sob a liderança do candidato tucano, José Serra, ao pedirem ao TSE a cassação do registro da candidata.

    “A campanha do meu adversário e o partido dele estão desesperados porque, a cada dia que passa, perdem o apoio do povo brasileiro. Agora, acho que estão querendo ganhar no tapetão, mas isto não vai acontecer”, afirmou Dilma, durante entrevista em Porto Alegre.

    A candidata qualificou como “falsas, levianas e sem sustentação jurídica” as acusações que associam sua campanha aos casos de violação de sigilo fiscal. Segundo Dilma, atribuir à sua campanha fatos ocorridos em setembro de 2009 é uma tentativa “de virar a mesa da democracia”.

    “Em um processo democrático se pode até perder a eleição, mas não a dignidade. Não se pode atacar pessoas nem instituições. Ao que eu saiba, em setembro de 2009 não havia campanha e nem pré-campanha. Havia outro tipo de disputa que não tem a ver com esta campanha”, afirmou a petista em alusão à guerra travada entre os ex-governadores José Serra e Aécio Neves pela candidatura do PSDB à Presidência.

    Em Foz do Iguaçu, onde acompanhava visita do presidente Lula, o ministro Alexandre Padilha afirmou:

    “Essa tentativa da oposição ao presidente Lula tem um nome: golpe eleitoral”. E continuou:

    “Tentam impedir que, ao longo do processo eleitoral, o presidente participe desse mesmo processo. Tentam enganar a população usando a imagem de Lula. Agora, tentam impedir a nossa candidata de concorrer. Quando tentam transformar um problema da Receita num problema eleitoral, é golpe. É golpe de quem não quer mais disputar a eleição”.

    O secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), também associou a ação contra Dilma ao desespero de Serra e de seus aliados.

    “É uma tentativa desesperada de enfrentar a sua condição eleitoral para tentar reverter o quadro. E aquele que é derrotado tenta ganhar no tapetão”.

    Em São Paulo, sindicalistas reunidos em evento pelas candidaturas de Dilma e de Aloízio Mercadante chamaram de “tentativa de golpe da oposição” o episódio de violação do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB.

Isto é que é roubar

A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada desta quarta-feira, o prefeito de Dourados (MS). Ari Artuzi (PDT) foi preso junto com a primeira-dama, Maria Aparecida de Freitas Artuzi, além do vice-prefeito, Carlos Roberto Bernardes, nove vereadores e quatro secretários. Outras 12 pessoas foram detidas como parte da Operação Uragano.As ações visam combater práticas de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. O esquema seria chefiado pelo prefeito da cidade, conforme a PF. Através do poder da máquina pública, Artuzi estaria direcionando licitações por meio de corrupção de servidores públicos e agentes políticos, em troca de 10% do valor dos contratos fechados para obras na cidade.As investigações, segundo nota da PF, começaram em maio deste ano e apontaram a participação de secretários municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, vereadores e servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais participaram da operação.Entre os detidos em caráter temporário estão os secretários municipais de Obras, de Finanças, de Administração e de Serviços Urbanos, o presidente da Câmara Municipal, Sidlei Alves da Silva, e outros oito dos 12 vereadores locais, além do procurador-geral do município, Alziro Arnal Moreno, empresários e um diretor do Hospital Evangélico.Outras 38 pessoas foram levadas à delegacia da PF no município para prestar depoimentos sobre o esquema e serão liberadas depois de ouvidas.De acordo com a PF, o dinheiro arrecadado serviu para o enriquecimento pessoal de Artuzi, suspeito de chefiar o esquema, e para o pagamento a vereadores em troca de apoio político.Dos 29 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados, apenas um ainda não foi cumprido. As prisões temporárias, de cinco dias, poderão ser prorrogadas por mais cinco dias. Com informações da Agência Brasil.

PF apreende ônibus com armamento de guerra no PR

Um ônibus de turismo foi apreendido ontem, ao tentar entrar no Brasil pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, transportando 40 granadas, sete fuzis, 80 carregadores, cinco pistolas, uma metralhadora 9 milímetros e mais de 10 mil cartuchos de munição de vários calibres.

De acordo com a Polícia Federal, o material foi retido durante uma operação de rotina que teve o apoio da Receita Federal. Os agentes abordaram o veículo e desconfiaram do pequeno número de passageiros - apenas cinco adultos e duas crianças. Os explosivos e o armamento foram encontrados num fundo falso sob o ônibus.

Como uma das granadas estava sem o pino de segurança, o Grupo de Diligências Especiais foi acionado e toda área foi isolada. A Ponte da Amizade ficou interditada por cerca de uma hora.

A granada foi retirada do ônibus, colocada dentro de pneus e coberta com areia para ser desativada. Todos os ocupantes do veículo foram encaminhados para a sede da Polícia Federal para averiguação. O motorista foi preso em flagrante. As armas e munições apreendidas serão encaminhadas para o Exército. A PF investiga a origem e o destino do material.

Roriz, aliado de Serra no DF, tem candidatura negada pelo TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de terça-feira (31), por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal (DF). Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último. Roriz, envolvido em inúmeros escândalos e condenados em vários processos, é aliado do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
O deputado Magela (PT-DF) elogiou a decisão do TSE. “O Tribunal está de acordo com a expectativa e a aspiração da sociedade brasileira de exigir que a política seja limpa de políticos de vida suja. Certamente esperamos que a decisão do TSE seja agora confirmada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
Segundo Magela, o Distrito Federal – um celeiro de escândalos envolvendo políticos do PSDB e do DEM ( como o ex-governador José Roberto Arruda, cassado, que era do DEM -- merece ser governado por pessoas sérias, sem envolvimento com falcatruas. “A decisão do TSE reforça a expectativa da população brasiliense de ter um governo sério e livre de escândalos”.
Inelegibilidade – a Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo (Tribunal Federal)", opinou o ministro. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.

Presidente do PT responde a editorial do Estadão. Leia o texto aqui

A falsidade continuada contra o PT
Resposta ao editorial do Estadão, publicado na sexta-feira, 27 de agosto)

O Partido dos Trabalhadores se constituiu na luta pela redemocratização do país, tendo como primado a vigência do Estado de Direito. Foi o exercício contínuo da democracia, com liberdade de expressão, de crítica e de imprensa, que conduziu o PT à Presidência da República, em eleições que expressaram a vontade soberana da maioria da população.

Foi a Democracia que nos trouxe até aqui e dela não vamos nos afastar jamais. Ao longo de sua existência, o PT esteve à frente de todas as iniciativas destinadas a aperfeiçoar e consolidar as práticas democráticas entre nós – desde a luta pelo restabelecimento do direito de greve e da liberdade de organização sindical e política, passando pela campanha das Diretas, a convocação da Assembléia Constituinte, até o aperfeiçoamento da legislação eleitoral.

O governo do presidente Lula vem atuando de forma republicana na reconstituição de instituições públicas essenciais que haviam sido esvaziadas, de maneira irresponsável, em governos passados. Por meio de concursos públicos e de investimentos submetidos à fiscalização do Congresso e do Ministério Público, o governo do PT está reconstituindo a capacidade do Estado para atender às demandas do país por saúde, educação, infra-estrutura, segurança, desenvolvimento científico e tecnológico e proteção ambiental, dentre outras.

Compreendemos que outros partidos e setores da sociedade tenham visão distinta sobre a melhor maneira de colocar o Estado a serviço do desenvolvimento econômico e social do país. Mas não podemos aceitar que o legítimo debate político desborde para a agressão, a injúria e a calúnia, como faz o editorial do Estado de S. Paulo de 27 de agosto.
Não é verdade que o PT ou a campanha da nossa candidata, Dilma Rousseff, tenham buscado ou recebido, por meios ilegais, informações sobre políticos e homens de negócios ligados ao candidato da oposição – nem mesmo por interpostas pessoas, como diz o editorial.

Se a Folha de S. Paulo, em quem se socorre o editorial para repetir a afirmação infamante, teve acesso a dados sigilosos de quem quer que seja, cabe a ela apontar sua origem, antes de acusar o PT e a campanha. Repetir sistematicamente que tenham “circulado na campanha” ou conformem um dossiê que ninguém viu; repetir sem amparo em fontes, provas, sequer indícios, é mau jornalismo. É antiético. É uma continuada falsidade.

O PT não fez, não fará nem autoriza que em seu nome se faça qualquer ação fora da lei. Diante da notícia de vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, fomos nós, do PT, que solicitamos a abertura de inquérito na Polícia Federal para esclarecer o fato. Buscamos a verdade.

Tomamos essa iniciativa porque consideramos incompatível com o Estado de Direito democrático a violação de direitos protegidos pela Constituição, não importando a motivação nem a preferência partidária de quem perpetra esse crime.

Agimos assim, à luz do dia e da lei, para que não se repitam episódios como a violação das dívidas com o Banco do Brasil de nove deputados do antigo PPB, que à época (1996) eram constrangidos a apoiar a emenda da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agimos assim para que não se repita a manipulação da Polícia Federal em benefício de intrigas palacianas, como ocorreu em 1995, quando um embaixador da confiança do ex-presidente teve seu telefone grampeado e suas conversas expostas.

Agimos assim em defesa das instituições em que acreditamos e dos cidadãos que representamos. Para que crimes como esses não fiquem impunes, como não deverá ficar impune a violação do sigilo fiscal dos diretores da Petrobras, devassado em junho do ano passado.

Certas vozes que hoje apontam, sem qualquer fundamento, uma suposta manipulação de setores do Estado no caso da Delegacia da Receita de Mauá, foram as primeiras a fazer exploração política do crime cometido contra os diretores da Petrobras. É uma seletividade que desqualifica a indignação.

Oferecemos esse artigo para publicação em respeito aos leitores, em defesa da verdade e em consonância com o equilíbrio editorial que notabilizou o Estado de S. Paulo ao longo de sua história. A seção de editoriais do jornal – que em outros tempos foi exemplo de independência e coragem política – recusou-se a fazê-lo, interditando o debate de argumentos no mesmo espaço em que fomos caluniados.
Como diriam os editorialistas que sabiam polemizar sem recorrer ao sofisma e à desfaçatez: Sic transit gloria mundi.
José Eduardo Dutra, presidente nacional do PT.

Banco Central para de aumentar juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, manter em 10,75% ao ano a taxa básica de juros, elevada por três vezes consecutivas a partir de abril.

    A manutenção da taxa básica reflete a avaliação do Copom de que a economia teve forte desaceleração no último trimestre, depois do expressivo crescimento do início do ano. Também influíram a queda da inflação, determinada especialmente pela queda de preços dos alimentos, e a recuperação ainda tímida da economia internacional

Vox mostra Dilma 26 pontos à frente de Serra e com 60% dos votos válidos

Na primeira medição do tracking encomendado pelo iG e pela Band ao Instituto Vox Populi, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, aparece na liderança, com 51% das intenções de voto.

O cenário, que daria à petista a vitória no primeiro turno, mostra o adversário tucano José Serra com 25%. A candidata do PV, Marina Silva, aparece em seguida, com 9%. Outros candidatos obtiveram, juntos, 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 4%, enquanto os indecisos ficaram em 11%.

O tracking é uma modalidade de pesquisa tradicionalmente utilizada pelas campanhas eleitorais para identificar tendências na definição do voto. Apesar de o sistema ser utilizado há mais de uma década pelos partidos políticos e campanhas eleitorais, os dados não entram no rol de divulgação dos veículos de comunicação.

O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas. A cada quatro dias, um quarto dessa amostra é renovada por meio da realização de 500 novas entrevistas. Essa renovação permite identificar rapidamente as tendências de evolução das intenções de voto. A margem de erro do tracking é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.