domingo, 9 de março de 2025

Agência Brasil: Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

 

Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 09/03/2025 - 08:02
Brasíulia
Movimentação do comércio nas lojas da SAARA (Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega), centro da cidade.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•     4,5 milhões: grafia inconsistente

•     3,5 milhões: falecidos

•     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•     984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•     Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

quinta-feira, 6 de março de 2025

EDUARDO TÁ NA MÃO DO PGR!

Santa Casa de Sobral bate recorde de doações de sangue e reforça estoque do Hemoce

 

  Por Wilson Gomes


A Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), realizou entre os dias 25 e 27 de fevereiro a campanha anual de doação de sangue. Com 356 doadores, a mobilização superou os anos anteriores e garantiu um estoque reforçado para o período carnavalesco, quando a demanda por transfusões costuma aumentar.

Em 2023, foram arrecadadas 297 bolsas de sangue. No ano passado, o número subiu para 319. Este ano, a solidariedade falou ainda mais alto, permitindo que as doações possam salvar mais de 1.400 vidas, já que cada bolsa pode beneficiar até quatro pessoas.

A campanha acontece de forma interna no hospital, engajando colaboradores em uma verdadeira corrente do bem. O envolvimento dos grupos de humanização e gestores da instituição foi fundamental para o sucesso da ação, com todos juntos se empenhando para cativar mais pessoas e ampliar o alcance da iniciativa.

Para a coordenadora do serviço de responsabilidade social da Santa Casa, Ana Helena Vasconcelos, a mobilização reflete o espírito de solidariedade da instituição. “É energizante ver todo mundo envolvido, arrastando colegas nessa onda de generosidade. A cada ano, o número de doadores cresce, transformando esse momento em uma festa do bem”, comemora.

O diretor-geral da Santa Casa, Dr. José Ueides Fechine, destacou a importância do ato de doar e do engajamento coletivo. “Pode parecer simples, mas a doação de sangue reforça nossa humanização, tanto de forma pessoal quanto profissional. Ver essa mobilização dos colaboradores nos empolga ainda mais para nossa missão de salvar vidas. Agradeço a todos que participaram e contribuíram para essa iniciativa tão relevante para nossa instituição e, principalmente, para todos os beneficiados”, destaca.

Em reconhecimento ao sucesso da campanha, o diretor do Hemoce, Francisco Régis Araújo Ferreira Gomes, enviou uma carta à Santa Casa, parabenizando os envolvidos. “Esta campanha antecipou um período crítico, garantindo estoques suficientes para atender à demanda. Meus sinceros agradecimentos a todos esses heróis que, ao dedicarem um pouco do seu tempo, contribuíram para salvar vidas”, escreveu.

Fonte: ASCOM SANTA CASA 

Fonte: http://wilsongomessobral.blogspot.com/

VERMELHO: Centrais pedem que governo Lula fortaleça a Comissão de Mortos e Desaparecidos


Na esteira de “Ainda Estou Aqui”, entidades cobram maior empenho e orçamento do governo para o colegiado. Sindicalistas indicam apoio à “luta das famílias penalizadas por não poderem viver o luto”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As centrais sindicais publicaram nesta terça-feira (4) uma nota em que pedem o fortalecimento da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A cobrança ocorre como consequência das muitas repercussões que o filme Ainda Estou Aqui – vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional – tem causado. Outra conquista que pode ser atribuída à produção, baseada no livro de Marcelo Rubens Paiva, é a análise que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá fazer sobre a Lei da Anistia, que beneficiou militares envolvidos em crimes de sequestro e cárcere privado, como no caso Rubens Paiva.

Na nota, os sindicalistas indicam apoio à “luta das famílias penalizadas por não poderem viver o luto”, assim concordam com a filha de Rubens e Eunice, Vera Paiva, que em artigo defendeu a retomada plena da Comissão, com um orçamento que dê conta do desafio.

Leia mais: STF vai julgar validade de anistia a militares no caso Rubens Paiva

Entre os três principais objetivos da Comissão, constam:

  • reconhecer pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas entre 2 de setembro de 1961 e 5 de outubro de 1988, e que por este motivo tenham sido detidas por agentes públicos e desaparecido;
  • esforço para localizar e identificar restos mortais de desaparecidos políticos;
  • reparar as famílias das vítimas ao emitir parecer sobre indenizações.

Histórico da CEMDP

A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada pela Lei nº 9.140/1995 e ampliada na primeira gestão do presidente Lula, a partir de 2003. A CEMDP funcionou até 2022, ainda que tenha sido inviabilizada durante a gestão de Jair Bolsonaro por desprezo à reparação histórica. Para completar, em um dos últimos atos de maldade do governo Bolsonaro o colegiado foi extinto a menos de 15 dias do final do mandato.

Leia mais: Lula diz a Walter Salles que “Ainda Estou Aqui” lava alma do povo brasileiro

Com isso, o presidente Lula, desde que assumiu, anunciou a volta da Comissão e tomou medidas administrativas e jurídicas junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o retorno. A reinstalação do colegiado se deu em julho de 2024, ocasião em que Lula ainda realizou dispensas de antigos membros e a nomeação novos pelo Diário Oficial.

Mas com a paralisação ocasionada por Bolsonaro, a última identificação de ossadas de desaparecidos políticos feita pela Comissão ocorreu em 2018 a partir da vala clandestina de Perus, encontrada no cemitério Dom Bosco, em São Paulo (SP), em 1990.

Retorno dos trabalhos

 A partir da retomada dos trabalhos, a CEMDP realizou agora, em fevereiro de 2025, as primeiras diligências técnicas em cemitérios para busca e identificação de vítimas da ditadura. Estas primeiras agendas, cumprindo o cronograma aprovado em 2024, foram realizadas nos cemitérios da Várzea e Santo Amaro, no Recife (PE).

Ao todo, desde o início dos trabalhos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já analisou mais de 300 casos, o que resultou no reconhecimento das mortes dos desaparecidos políticos e no pagamento de indenizações às famílias. As buscas já realizadas abrangem áreas como Araguaia, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu e a vala de Perus, trabalho que ainda permanece.

Leia mais: Certidão de óbito de Rubens Paiva agora admite assassinato pela ditadura

Além disso, a CEMDP retificou assentos de óbito (registro da morte no cartório) para cumprir o estabelecido pelo Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que atuou entre 2012 e 2014. A retificação é fundamental, uma vez que corrige a real causa da morte indicada pelo atestado de óbito e permite que os familiares tenham as certidões de óbito corrigidas.

 Em janeiro desse ano, a certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – outra causa que o filme Ainda Estou Aqui ajudou a despertar.

Agora consta na certidão emitida pelo Cartório da Sé, como causa da morte: “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”  A versão anterior do documento, de 1996, constava apenas que ele havia desaparecido em 1971. Ao todo, mais de 400 vítimas terão os registros de óbito corrigidos, calcula o CNJ.

Confira abaixo a nota pública assinada pelos presidentes das centrais, incluindo Adilson Araújo da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), em que ressaltam que “os responsáveis pelos crimes da ditadura precisam ser punidos, respondendo, assim por seus atos.”

Fortalecer a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos

O sucesso do filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, abriu o debate sobre um assunto muito importante no Brasil: os mortos e desaparecidos da ditadura militar. Nós das centrais sindicais apoiamos a luta das famílias penalizadas por não poderem viver o luto por seus entes mortos de forma cruel e injusta.

Esta é uma ferida que, depois de 40 anos de redemocratização, ainda está aberta. Aberta, inclusive, para a família Paiva, que batalha para encontrar os restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura em 1971.

Nesta terça-feira (4), a filha de Rubens e Eunice, Vera Paiva, falou ao jornal Folha de São Paulo sobre a expectativa de que o governo retome plenamente os trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinto pela gestão de Jair Bolsonaro e restituído em 2024, mas com baixo orçamento.

Consideramos fundamental que o governo abrace esta causa e se empenhe em fortalecer a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Precisamos resolver essa dívida histórica com as famílias dos mortos e desaparecidos durante os 21 anos da ditadura militar. Os responsáveis pelos crimes da ditadura precisam ser punidos, respondendo, assim por seus atos.

Só conseguiremos avançar na construção da democracia tendo consciência da nossa história, transmitindo-as para as novas gerações e passando a limpo injustiças perpetradas pelo Estado em um passado recente.

Sem anistia aos golpistas!

São Paulo, 04 de março de 2025

Sergio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas

Nilza Pereira, Secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor

Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Fonte:  https://vermelho.org.br/2025/03/05/centrais-pedem-que-governo-fortaleca-a-comissao-de-mortos-e-desaparecidos/

segunda-feira, 3 de março de 2025

Agência Brasil: Carnaval 2025: confira os blocos que desfilam nesta segunda no Rio

 Penúltimo dia de carnaval de rua terá 50 blocos pela cidade

Francielly Barbosa*- Estagiária da Agência Brasil
Publicado em 03/03/2025 - 07:41
Rio de Janeiro
Blocos de rua tradicionais, como Cacique de Ramos e Bafo da Onça, entre outros, desfilam no centro do Rio
© Vladimir Platonow/Agência Brasil
O penúltimo dia de carnaval na cidade do Rio de Janeiro terá 50 blocos nas ruas da capital fluminense. Nesta segunda-feira (3), além dos blocos tradicionais, a cidade também recebe duas agremiações infantis, a “Banda Clube Nobre do Bairro Peixoto”, em Copacabana, e o “Bloco Infanto Juvenil Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho”, no bairro do Catete.

À noite, mais quatro escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro desfilam na Avenida Marquês de Sapucaí, começando pela Unidos da Tijuca, que celebra o orixá Logun-Edé com o enredo “Logun-Edé, Santo Menino que o Velho Respeita”. Em seguida, competem Beija-Flor de Nilópolis, Salgueiro e Vila Isabel, que encerra a noite.

Confira a lista de blocos oficiais desta segunda-feira (3):

- Acabou o Amor

Horário: 13h

Endereço: R. Domingos Mondim, 41 - Tauá

- Associação Carnavalesca Infiéis

Horário: 16h

Endereço: Largo Alexandre Herculano - Centro

- B.C. Ciganas Feiticeiras de Olaria

Horário: 17h

Endereço: Olaria

- B.C. Nobre do Bairro Peixoto

Horário: 11h

Endereço: Praça Edmundo Bitencourt, 721 - Copacabana

- Banda da Amizade

Horário: 15h

Endereço: R. Tadeu Kosciusco próximo ao 79 - Centro

- Banda da Inválidos

Horário: 16h

Endereço: R. dos Inválidos, 138 - Lapa

- Banda do Riviera

Horário: 15h

Endereço: R. Rosalina Brand, 200 - Barra da Tijuca

- Banda Inimigos da Bebida

Horário: 10h

Endereço: Cocotá

- Banda Polvo da Ilha

Horário: 9h

Endereço: Praça Iaiá García - Ribeira

- Bloco A Rocha da Gávea

Horário: 9h

Endereço: R. Jardim Botânico, 733 - Lagoa

- Bloco Abraço do Urso

Horário: 17h

Endereço: Estr. dos Sete Riachos, 339 - Santíssimo

- Bloco Balanço do Jamelão

Horário: 16h

Endereço:R. Rosa e Silva, 19 - Grajaú

- Bloco Carnavalesco Amigos da Mocidade

Horário: 17h

Endereço: R. Figueiredo Camargo, 292A - Bangu

- Bloco Carnavalesco Nova Geração do Zumbi

Horário: 9h

Endereço: R. Peixoto de Carvalho, 228 - Zumbi

- Bloco Carnavalesco Samba É Saúde

Horário:  15h

Endereço: Largo dos Leões, 81 - Humaitá

- Bloco Carnavalesco Tudo Bom

Horário: 14h

Endereço: R. Figueiredo Camargo, 351 - Bangu

- Bloco Carnavalesco Unidos do Largo da Bica 2025

Horário: 16h

Endereço: R. Mal. Galdino, 394 - Santa Cruz

- Bloco Carnavalesco Vermelho e Preto Coirmãos

Horário: 15h

Endereço: R. Castelo de Guimarães - Padre Miguel

- Bloco Corre Atrás

Horário: 7h

Endereço: Av. Delfim Moreira, 1111 - Leblon

- Bloco da Colonia

Horário: 18h

Endereço: Praia José Bonifácio, 175 - Paquetá

- Bloco da IsanaRJ

Horário: 10h

Endereço: Av. Henrique Valadares, 46 - Centro

- Bloco das Divas

Horário: 13h

Endereço: Av. Lúcio Costa, 16360 - Recreio dos Bandeirantes

- Bloco do Sargento Pimenta

Horário: 8h

Endereço: Av. Infante Dom Henrique, 75 - Glória

- Bloco Eu Amo Cerveja

Horário: 16h

Endereço: R. Washington Luís, 1 - Centro

- Bloco Exagerado

Horário: 8h

Endereço: Praça Tiradentes - Centro

- Bloco Infanto Juvenil Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho

Horário: 9h

Endereço: Largo do Machado, 19 - Catete

- Bloco Olha Pra Quem Te Ama

Horário: 12h

Endereço: R. D, 340 - Padre Miguel

- Bloco Papo de Cachaça

Horário: 16h

Endereço: R. Dias da Cruz, 269 - Méier

- Bloco Peru Sadio

Horário: 14h

Endereço: Av. Atlântica, 958 - Leme

- Bloco Regos Barros

Horário: 16h

Endereço: Rua Rêgo Barros, 79 - Santo Cristo

- Bloco Seca Copo

Horário: 12h

Endereço: R. do Monjolo, 546 - Pitangueiras

- Bloco Seu Lagarto Mama de Campo Grande

Horário: 15h

Endereço: R. Itápolis, 7 - Campo Grande

- Bloco Traz a Caçamba

Horário: 15h

Endereço: R. Itápolis, 7 - Campo Grande

- Carvalho Em Pé

Horário: 10h

Endereço: R. Visconde de Caravelas, 14 - Botafogo

- Comuna Que Pariu!

Horário: 15h

Endereço: Av. Henrique Valadares, 28 - Centro

- Dinos Associação Carnavalesca

Horário: 12h

Endereço: Largo de São Francisco de Paula - Centro

- Encontro das Rodas de Samba

Horário: 16h

Endereço: R. B, 900 - Padre Miguel

- Estica do Flamengo

Horário: 16h

Endereço: R. Marquês de Abrantes - Flamengo

- Fundição dos Blocos

Horário: 15h

Endereço: R. dos Arcos, 24 - Centro

- Furdunço Rio

Horário: 12h

Endereço: Praia do Zumbi, 28 - Zumbi

- G.R.B.C. Aconteceu

Horário: 16h

Endereço: R. Alm. Alexandrino, 89 - Santa Teresa

- G.R.B.C. Boêmios da Madrugada

Horário: 13h

Endereço: R. Dr. Otávio Kelly, 53 - Tijuca

- Império da Cruzada

Horário: 14h

Endereço: Av. Delfim Moreira, 12 - Leblon

- Medeiros Folia

Horário: 9h

Endereço: Estrada do Pacuí, 911 - Vargem Grande

- Que Pena Amor

Horário: 7h

Endereço: Praça Mário Lago - Centro (Buraco do Lume)

- Tigre do Coqueiro

Horário: 17h

Endereço: Rua Barros de Alarcão, 283 - Pedra de Guaratiba

- Turbilhão Carioca

Horário: 8h

Endereço: Largo São Francisco de Paula, 49 - Centro

- Vem Cá Minha Flor

Horário: 8h

Endereço: Av. Mal. Câmara, 196-216 - Centro

- Vem Delícia

Horário: 13h

Endereço: Praça Tiradentes, 40 - Centro

- Virtual

Horário: 8h

Endereço: Anchieta - Leme

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Ceará é Notícia: Governo do Ceará entrega mais 155 viaturas à Polícia Civil nesta sexta-feira (28)

 

 Como parte do programa Ceará Contra o Crime, o Governo do Estado segue investindo nas suas Forças de Segurança. Nesta sexta-feira (28), às 7h30, serão entregues 155 novas viaturas à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A solenidade será no Marco Zero da Barra do Ceará, em Fortaleza, com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; e do delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez, dentre outras autoridades.

As viaturas serão distribuídas em unidades da Polícia Civil de todas as regiões do Estado. Com mais esta entrega, o Governo do Ceará ultrapassa a marca de 900 veículos destinados às suas Forças de Segurança, entre 2023 e 2025.

Serviço

Entrega de 155 novas viaturas à Polícia Civil
Data: 28 de fevereiro (sexta-feira)
Horário: 7h30
Local: Marco Zero da Barra do Ceará – Rua Dr. José Roberto Sales, 700, Barra do Ceará, Fortaleza-CE

Fonte:  https://www.cearaenoticia.com.br/2025/02/governo-do-ceara-entrega-mais-155.html

Pasquim Sobralense: Sobral, Eusébio e Marco lideram Índice de Desenvolvimento Municipal no Ceará

 


O Ceará apresentou avanços significativos no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) nos últimos anos, com destaque para Sobral, Eusébio e Marco, que lideram o ranking estadual. O estudo, publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), mostra que a média do IDM dos municípios cearenses cresceu de 0,5042 em 2019 para 0,5703 em 2022, evidenciando uma melhoria no desenvolvimento regional.

Apesar da liderança de Sobral, o município registrou uma queda de 2,01% na taxa de variação do IDM entre 2019 e 2022. Na outra ponta do ranking, Apuiarés, Monsenhor Tabosa e Chaval figuram entre os municípios com os menores índices. O IDM é calculado com base em 30 indicadores distribuídos em quatro dimensões: Ambiental, Economia, Social e Governança Pública.

O estudo também revelou uma redução expressiva no número de municípios com baixo desenvolvimento. Em 2019, 98 cidades tinham IDM inferior a 0,500, número que caiu para 19 em 2022. O maior crescimento ocorreu na faixa de 0,601 a 0,700, que passou de 14 para 58 municípios no período.

A dimensão econômica foi a que mais impulsionou o crescimento do IDM, com uma variação de 22,59%, refletindo a melhoria na geração de emprego e renda. Já a dimensão social manteve a maior média ao longo dos anos, evidenciando avanços na educação, saúde e segurança pública.

Os dados foram debatidos na segunda edição do Ipece em Destaque, evento que reuniu representantes de órgãos públicos, universidades e entidades privadas para discutir o impacto do IDM no planejamento de políticas públicas. Coordenado pelos professores Ricardo Pereira e Fábio Montenegro, o estudo reforça a importância do índice como ferramenta para aprimorar a gestão e o desenvolvimento dos municípios cearenses.

(Com informações Blog do Roberto Moreira) 

Fonte: https://pasquimsobralense.blogspot.com/2025/02/sobral-eusebio-e-marco-lideram-indice.html

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Boa noite 247: Lula troca Nísia por Padilha e avança na reforma minister...

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Giro das Onze | Assassino: delação de Mauro Cid expõe com detalhes insti...

Agência Brasil: Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

 

Denúncia da PRG deve ter tratamento jurídico, diz presidente do Senado
Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 20/02/2025 - 10:01
Brasília
Brasília-DF 01/02/2025 Senador Davi Alcolumbre foi eleito novo presidente do Senado Nacional. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.
© Antônio Cruz/ Agência Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.  

A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

Fonte:  https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-02/anistia-golpistas-nao-e-assunto-dos-brasileiros-diz-alcolumbre

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Agência Brasil: PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

 

Grupo é acusado de "trama conspiratória armada"
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 18/02/2025 - 21:06
Brasília
Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Confira a íntegra da denúncia: 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/files/finalpet12100-denancia-versaofinal_nucleo11.pdf

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização criminosa estruturada" para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

" O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou.

 


terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Acho que está faltando algo nos argumantos de que só os humanos são responsáveis pelo aquecimento global


 

por Jacinto Pereira

Eu não paro de pensar em aquecimento global e se o homem é mesmo o causador desse aquecimento. Mostram sempre o crescimento do aquecimento global comparando o hoje com outros momentos de centenas de anos atrás, como se a Terra estivesse estacionada em um determinado local da galáxia e não estivesse recebendo bilhões de toneladas de matéria todos os dias. Principalmente quando ela passa, juntamente com todo o sistema solar, em áreas de maior concentração de matéria e que os humanos acham lindo as chuvas de meteoros ou meteoritos caindo em nosso planeta em forma de chuva de estrelas cadentes. Com certeza toda essa matéria recebida, mexe com a estrutura de nossa terrinha, mudando o tamanho, o peso, seus movimentos, o campo magnético e por conseguinte, a sua atuação na mecânica da família solar, formada por outros corpos que também são afetados pelas mesmas razões que a Terra.

Eu ainda preciso ser convencido de que o homem é o grande responsável pelo aquecimento global. Em nosso planeta a área propícia para o homem viver confortavelmente é em torno de dez por cento da superfície e ela não está super povoada. Se desse a cada pessoa deste mundo dez metros quadrado de terra no Brasil, ainda ficaria sobrando terra desocupada em nossa nação. 

Dizer que o gás carbônico na atmosfera é que faz o clima se aquecer, eu duvido muito, pois segundo o google, o gás carbônico contido na atmosfera do planeta é aproximadamente 0,03% dos gases que envolvem o nosso planetinha. Como essa quantidade de gás carbônico quente iria aquecer 78% de nitrogênio e 21% de oxigênio que são gases gelados? Segundo o Google, quem mais libera oxigênio para a atmosfera não são as florestas dos continentes e sim as florestas de algas que estão debaixo das águas. 

Só espero que alguém possa me explicar e me  convencer de que minhas pesquisas me deram informações erradas a respeito da responsabilidade dos humanos pelas alterações climáticas de nosso amado astro.


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Parabéns a todos os reporteres pelo "Dia do Reporter"

 

 

por Jacinto Pereira

Desejo segurança no trabalho, renda digna, apoio e liberdade de imprensa. Nesses últimos tempos tem sido assassinados muitos bons profissionais por perseguição ou nos conflitos do Oriente médio e na Ucrânia. 

Hoje eu quero homenagear a todos os repórteres nas pessoas de dois grandes homens da Imprensa Sobralense, os companheiros:Francisco das Chagas Lopes e  Sabino Melo que estão aniversariando hoje. Quero parabenizar e desejar a eles tudo do bom e do melhor

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Ceará Agora: Ceará registra menor taxa de desemprego desde 2012; índice cai para 6,5%

O Ceará alcançou a menor taxa de desemprego da série histórica, desde o primeiro trimestre de 2012. O índice ficou em 6,5% no quarto trimestre de 2024. O menor valor antes disso foi no terceiro trimestre do ano passado, quando detinha 6,7%. As informações estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A redução do desemprego no Estado reforça uma tendência de melhora no mercado de trabalho cearense ao longo dos últimos anos, com variações significativas na última década. No período de maior pico, estão o primeiro e segundo trimestres de 2021, quando a taxa chegou a 15,1% em ambos, reflexo direto de questões econômicas ocasionadas pela pandemia de covid-19.

 
Fonte:  https://cearaagora.com.br/ceara-registra-menor-taxa-de-desemprego-desde-2012-indice-cai-para-65/

Sobral 24 horas: Dançarina famosa em Baturité é assassinada junto ao esposo


Informação foi divulgada nesta quinta-feira, 13, pelo prefeito da cidade, Herberlh Mota (Republicano).

Um duplo homicídio foi registrado em Baturité, distante 98,24 km de Fortaleza, nesta quinta-feira, 13. As vítimas são a artista conhecida como "Bia Dançarina" e o seu esposo.

"Com muita tristeza recebi a (sic) pouco a notícia do assassinato da Bia Dançarina e do seu esposo. Lamento profundamente e desejo que Deus os receba de braços abertos e conforte a todos nesse momento de despedida", escreveu na publicação.

Bia tinha um perfil famoso na rede social Instagram, além de perfis nas redes TikTok e Kwai. Ela era conhecida por dançar na Feira de Baturité aos sábados. "Era uma personagem famosa na cidade. Está a maior comoção", contou uma moradora.

O POVO solicitou, via e-mail, mais informações sobre o crime para a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS). Quando houver retorno a matéria será atualizada.

(O Povo)
Fonte:  https://www.sobral24horas.com/2025/02/dancarina-famosa-em-baturite-e.html

Sputnik Brasil: PF investiga crime de invasão a sistemas do CNJ para liberar presos de alta periculosidade


Grupo criminoso que acessou de forma fraudulenta sistemas de execução penal e mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na mira da Polícia Federal (PF).
Nesta quinta-feira (13/2) a corporação anunciou que a Operação Data Change investiga alterações indevidas detectadas pelo próprio CNJ. Os policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Goiânia/GO.
Entre os beneficiados com as fraudes estão condenados a mais de 60 anos de prisão e integrantes de facção criminosa. Inicialmente foram identificados 15 processos de execução com indícios de fraude. O número pode aumentar com os desdobramentos da investigação que está em curso.
Ainda segundo a PF, as fraudes alteravam dados relacionados às penas e inserção de documentos falsos, havendo ainda indícios da participação de alguns advogados.
Essas alterações indevidas tinham por finalidade adiantar as datas para progressão de regime dos apenados, de modo que estes pudessem progredir, de forma fraudulenta, mais rapidamente do regime fechado para o semiaberto, quando então rompiam a tornozeleira, tornando-se foragidos da justiça.
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Sputnik Brasil, 1920, 01.08.2024
Notícias do Brasil
CNJ afasta desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais a advogado assassinado em MT
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Fonte:  https://noticiabrasil.net.br/20250214/pf-investiga-crime-de-invasao-a-sistemas-do-cnj-para-liberar-presos-de-alta-periculosidade-38514773.html

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Sputnik Brasil: Governo federal e Embraer anunciam R$ 20 bilhões em investimentos no Brasil até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso em galpão da Embraer com autoridades e executivos da empresa. São José dos Campos (SP), 19 de julho de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 12.02.2025

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, detalharam em encontro nesta quarta-feira (12) a decisão da empresa de investir, juntamente com o governo federal, R$ 20 bilhões no Brasil até 2030 para ampliar a produção de aviões e desenvolver novos produtos.
Os investimentos visam ao aumento da produção de aeronaves, à expansão dos negócios em mercados internacionais e ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de carbono da indústria aeronáutica.
Um dos destaques é o eVTOL (sigla em inglês para veículo elétrico de decolagem e pouso na vertical), fabricado pela Eve, do grupo Embraer.
"O anúncio vem para fortalecer a indústria brasileira e reforçar a importância da empresa nacional forte, com credibilidade dentro e fora do Brasil", afirmou o ministro.
Avião de ataque leve Super Tucano da FAB - Sputnik Brasil, 1920, 19.11.2024
Notícias do Brasil
Exportação de Super Tucanos da Embraer para o Paraguai terá investimento de R$ 600 milhões do BNDES
Líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil, a companhia brasileira projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer serviços e suporte a clientes no pós-venda.
De acordo com a empresa, desde sua fundação, em 1969, mais de 9 mil aeronaves já foram entregues e, em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 150 milhões de passageiros.
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Fonte:  https://www.blogger.com/blog/post/edit/712009256119215276/3319982304645797442

domingo, 9 de fevereiro de 2025

Forum: Bêbada que atingiu o Jaburu também foi lotada no gabinete de Lira

Shara Fornalevicz, que atingiu residência oficial de Alckmin, era “assistente técnica” do gabinete da Presidência da Câmara, em 2021. Homem levou R$ 15 mil em papel para soltá-la no DP

Shara Fornalevicz Soares, a ex-assessora de um deputado bolsonarista que bateu o carro bêbada no Palácio do Jaburu..Créditos: Instagram/Reprodução
Escrito en BRASIL el

O caso da colisão de um carro em alta velocidade contra a grade de proteção do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ocorrida na madrugada deste sábado (8), não para de gerar novos escândalos no transcorrer do dia.

A condutora do automóvel, Shara Fornalevicz Soares, de 23 anos, estava completamente bêbada, não tinha carteira de motorista, hostilizou os PMs que atenderam a ocorrência e chegou “carteirando” na delegacia, identificando-se supostamente como “assessora parlamentar” e se dizendo bem relacionada com “pessoas influentes”. Ainda nesta tarde (8), a Fórum apurou que, de fato, ela foi assessora parlamentar, entre o final de 2021 e o começo de 2022, no gabinete do então deputado federal bolsonarista Jorielson (PL-AP). Os dados são do site da Câmara dos Deputados.

Shara, na 5ª Delegacia de Polícia, pediu para que telefonassem a um “assessor parlamentar” (não se sabe de qual deputado ou senador) para que ele levasse R$ 15 mil para sua fiança, o que resolveria o caso. De fato, um homem não identificado até o momento, foi até a DP e entregou um envelope de papel pardo com a quantia à mãe da Shara, que então teria feito o pagamento da fiança para liberação da filha

Agora, uma informação ainda mais relevante aparece. Numa nova análise realizada pela Fórum no site da Câmara, o histórico de documentos e publicações oficiais do Legislativo Federal mostra que a jovem imprudente também trabalhou no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados no mandato do agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), que deixou o comando da Casa no sábado passado (1°).

No ato oficial, datado de 1° de dezembro de 2021, Shara Fornalevicz Soares aparece sendo nomeada como “assistente técnica” no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, por determinação do próprio Lira.

“[Nomeio] SHARA FORNALEVICZ SOARES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 30/11/2021. (DOU de 01/12/2021)”, diz o trecho do documento do Boletim Administrativo do Ano 44, nº 226, de 1° de dezembro de 2021.

Imprudência, arrogância e prisão

Uma mulher em estado de total embriaguez, identificada como Shara Fornalevicz Soares, de 23 anos, colidiu com o carro na cerca de proteção do Palácio do Jaburu, em Brasília, na madrugada deste sábado (8). O local é a residência oficial do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, cuja assessoria não confirmou sua presença no imóvel público na hora do incidente, limitando-se a dizer que não se manifestaria em relação ao caso.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a condutora teria se chocado contra a barreira que isola o palácio e depois saído do automóvel destruído, muito alterada, para tentar chamar um carro de aplicativo. Ela foi detida por um militar do Exército que trabalha na guarda da Vice-Presidência, que acionou a PM.

Com a chegada dos policiais, a mulher se recusou a fazer o teste do bafômetro e agiu de forma hostil, “com muita arrogância e ironia”, sem sequer conseguir responder a perguntas preliminares como o próprio nome, data de nascimento e endereço. Os PMs salientaram no registro que ela tinha forte odor etílico e cambaleava ao tentar andar.

Quando Shara chegou à 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte de Brasília, testemunhas dizem que ela gritava para que ligassem para várias “pessoas influentes” que estariam com o contato na agenda de seu celular, que foi apreendido. A certa altura, a condutora imprudente, que nem mesmo tem carteira de habilitação, pediu para que telefonasse para um “assessor parlamentar” (não se sabe de qual deputado ou senador) que levaria o dinheiro de sua fiança e resolveria o caso.

De fato, um homem não identificado até o momento foi até a DP e entregou um envelope de papel pardo com a quantia à mãe da Shara, que então teria feito o pagamento da fiança para liberação da filha. Horas depois do episódio ela trancou seus perfis em redes sociais, dando acesso apenas para quem já era seu seguidor.

Assessora de bolsonarista suplente

No site da Câmara dos Deputados, o nome de Shara aparece como “assessora com cargo de natureza especial”, no período que vai de 3 de dezembro de 2021 até 28 de fevereiro de 2022, no gabinete do então deputado Jorielson, do PL do Amapá, com um salário de R$ 3.173,01 e auxílio de R$ 937,64.

Jorielson Brito do Nascimento, de 44 anos, é agente de Polícia Federal e em seu Instagram ele aparece em várias fotos com políticos de extrema direita e também discursando na tribuna da Câmara durante o período em que foi deputado. Ele tem publicações homenageando o ministro André Mendonça, do STF, bolsonarista ferrenho indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e um vídeo com o também deputado Hélio Lopes (PL-RJ), mais conhecido como “Hélio Negão”, amigo íntimo e do círculo mais próximo do antigo ocupante do Palácio do Planalto, que diz o seguinte sobre o amapaense.

“Olá, amigos amapaenses. Eu estou aqui com o deputado pastor Jorielson, gente do bem, defende muito bem esse estado maravilhoso aqui em Brasília, bolsonarista e defensor das causas conservadoras, daquilo que o Brasil merece”, diz Hélio sobre o colega de bancada. 

Fonte:  https://revistaforum.com.br/brasil/2025/2/8/bbada-que-atingiu-jaburu-tambem-foi-lotada-no-gabinete-de-lira-173766.html