quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Programa do novo Bolsa Família é inconsistente e pode criar instabilidade nos lares, diz analista

Por Emir Sader Caros Sei que vocês não são todos iguais. Alguns contribuíram ativamente, outros pela passividade, para que o país chegasse à situação mais catastrófica da sua história. Alguns foram militantes da luta anti-petista, inventaram, escreveram artigos e livros sobre os “petralhas”, trabalhando para que se esquecesse todas as conquistas dos governos do PT para todo o povo e se criminalizasse o partido.e conivência com o Judiciário e a mídia. Outros, vítimas do mesmo antipetismo, preferiram qualquer alternativa – até mesmo o Bolsonaro, por quem votaram. Agora, uns e outros se dizem arrependidos. Arrependidos de terem votado no Bolsonaro ou de terem, de uma forma ou de outra, favorecido a eleição dele. Não é hora de retomar diferenças, agora é tirar o Bolsonaro e diminuir as desgraças que o país vive. Mas eu gostaria de lhes dizer algumas coisas. Antes de tudo, vocês têm que entender que mecanismos os levaram a tomar essa atitude. Não podem alegar que não sabiam o que tinham sido os governos do PT. Sabiam que a economia cresceu, que se geraram mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Certamente vocês mesmos foram beneficiados, direta ou indiretamente, dos novos empregos. Não podem se esquecer que os salários foram aumentados sempre acima da inflação. Certamente os próprios salários de vocês foram aumentados ao longo dos governos do PT. Impossível que esquecessem como se expandiu o sistema educacional, tanto do ensino básico, como médio e superior. Impossível que não se dessem conta de como se multiplicaram as universidades públicas pelo país inteiro, como aumentou exponencialmente o número de estudantes nas universidades. Não pode ser que não se dessem conta como os serviços públicos de saúde, em particular os SUS, se expandiram. Muito mais gente pôde ser atendida, sempre gratuitamente, a qualidade dos serviços melhorou. Impossível que não soubessem como nunca como naquele momento o prestígio do Brasil no mundo foi tão alto, nunca se respeitou tanto o nosso país, nunca ele foi tão tomado como exemplo de bom governo. Entre um professor como o Fernando Haddad e o Bolsonaro, escolheram este. Não podiam não saber das suas posições, de homenagem ao maior torturador que o Brasil já teve, de incentivo ao acesso de armas, de rejeição da educação e das escolas públicas. Sabiam que votar nele era desconhecer tudo o que os governos do PT tinham feito, com plena democracia, com respeito pelas opiniões divergentes. Mas se deixaram levar pelo antipetismo. Tem que se perguntar em que a vitória do PT representaria de pior do que o Bolsonaro já prometia? Como alguém com as posições dele poderia fazer um governo melhor do que os do PT? Vocês se deixaram levar por preconceitos contra o PT, sem se perguntarem se correspondiam à realidade. Agora, que sabem que nem as acusações de corrupção contra o Lula eram verdadeiras, como se sentem? Vocês têm que ter consciência que não basta se arrependerem. Vocês têm gravíssimas responsabilidades pela situação desastrosa que o Brasil vive. Se não tivessem apoiado as arbitrariedades do Judiciário, Lula teria sido eleito presidente do Brasil no primeiro turno e o país estaria em uma situação radicalmente distinta. Todos estaríamos vacinados há muito tempo, milhares de vidas teriam sido poupadas. Teríamos milhões de empregos com carteira assinada, ao invés de milhões de pessoas vivendo na precariedade, sem renda suficiente, sem saber se terão renda no próximo mês. Teríamos serviços de saúde para atender a todos, escolas e universidades abrigando a todas as crianças e jovens. Teríamos de novo um país com esperança e confiança no futuro. Vocês têm responsabilidades maiores que as de todos os outros em superar a situação trágica a que vocês contribuíram para que chegássemos. Um abraço. Fonte: https://www.brasil247.com/blog/carta-aos-arrependidos

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Não com que se preocupar no Brasil

Nesses últimos dias o Governo tentou demonstrar que tem poder, fazendo passar em desfile militar fora de época, para pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para mudar o sistema eleitoral brasileiro, uma fila de tanques de guerra defasados, mas a única coisa que conseguiu foi mostrar para o mundo o estado de decadência das nossas Forças Armadas, com tanques de guerra envolto em fumaça, parecendo estar usando como combustível, madeira verde. O Congresso não se sentiu ameaçado e muito menos o STF. Bolsonaro, além de não governar, passa seu tempo ameaçando o Povo. O fato de se exibir com tanques, é para mostrar que o povo e as instituições são os seus grandes inimigos. Já tirou o Poder dos sindicatos, tirou direitos trabalhistas, deixou o Povo sem vacinas enquanto seu ministério da saúde tentava conseguir vantagens pessoais nas negociações para compra dos imunizantes. Além disso, ajudou algumas empresas a faturarem bastante com vendas de medicamentos que não tinham eficiência nenhuma contra a pandemia. Continua entregando as estatais para o setor privado, estatais que ajudavam a população. Os correios que é a bola da vez na sanha de entregar o patrimônio nacional, é a estatal que leva nossas correspondências encomendas a qualquer parte do território e que quando privatizada, só entregará encomenda onde der lucro. Empresa estatal é financiada pelo povo para prestar serviço à nação e não tem a obrigação de dar lucro e sim prestar um serviço de qualidade. A Petrobrás está sendo fatiada e vendida para agradar o mercado. A consequências foram os aumentos exorbitante nos preços dos combustíveis para os brasileiros, enquanto agraciou os acionistas com gordos dividendos. As ameaças e ataques ao povos e às instituições por parte do governo, tem a clara finalidade de desviar as atenções dos verdadeiros problemas pelos quais o povão está passando. Dentre elas, o desemprego, insegurança, (insegurança alimentar), crise nas políticas sociais públicas, desmonte da educação e da saúde. A cereja do bolo é o aumento da inflação, que solapa a renda dos trabalhadores que ainda tem. Lamentável.

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Como vejo o Brasil no mundo hoje

por Jacinto Pereira Acabo de completar 65 anos e gosto da Geopolítica desde 1982. Nessa época eu conheci uma publicação muito importante para quem gosta desse tema que era o Almanaque Abril. Depois comecei comprar uma revista que era um relatório do Banco Mundial e outros materiais gráficos na mesma linha. Fui autodidata praticamente até chegar à universidade e tinha uma paixão incontrolável por leitura, lia até bula de remédio, chegando a ler os meus primeiros mil livros, antes dos 30 anos. Sempre fui super nacionalista e eu tinha muita vontade de ver o nosso Brasil entre as maiores potências do mundo. Além de ler muito, uma das minhas formaturas universitária é História, que me ajudou muito nos meus conhecimentos. Nos anos 80 iniciei minha militância política e passei a ler sobre a política brasileira, para poder participar dos debates políticos, que tomaram um impulso muito forte após o fim dos governos militares. Acompanhei a luta dos trabalhadores para formar um partido político numa época em que só existia dois partidos políticos e ambos das elites dominantes brasileiras. Os trabalhadores teriam que juntar 5% dos eleitores para formalizar a fundação do partido dos trabalhadores. Mesmo sendo servidor público, da administração direta da presidência da república, me apaixonei pela luta dos trabalhadores por melhores políticas públicas, aumento de salário e renda(afinal eu não ganhava tanto) e também pela inclusão social. Por incrível que pareça o meu desejo de ver o meu país entre as primeira potências econômicas do planeta, não aconteceu sob a gestão dos partidos das elites, mas sim sob as gestões do Partido dos Trabalhadores, que tanto trabalho deu, para chegar à chefia do Brasil. Tive a satisfação de ver meu país ocupando a sexta posição no ranking das maiores economias. De quebra vi o Brasil pagar sua dívida externa e sair da dependência do FMI: Fundo Monetário Internacional e ainda emprestar dinheiro a esse mesmo órgão. Outras conquistas o Brasil conseguiu durantes os governos petistas. Entre elas estão: Se tornar influente nos organismos internacionais; Transformou mais de 100 embaixadas em pontos de vendas dos produtos nacionais, que além de aumentar bastante a balança comercial brasileira, resultaram em um aumento das reservas internacionais, que ao chegar o final dos governos petistas, ainda tinha um saldo de 371 bilhões de dólares. O Brasil juntamente com a Rússia, a China, a Índia e a África do Sul, formaram o BRICS, um bloco econômico muito poderoso. O Brasil fortaleceu as relações políticas e econômicas com os outros países sem ideologizar essas relações, levando em consideração os interesses nacionais e sem submissão a nenhum país ou bloco de países. Durante esses governos, houveram aumento dos principais índices como: IDH, PIB, PIB per capta, investimentos externos em nosso país, índice de satisfação e empreendedorismo e ainda o índice GENI. Não ouve nesse período venda de estatais. Ressaltando que houve um grande aumento na valorização do produto nacional na indústria, chegando a 60% como obrigação. Vale ressaltar também o forte aumento dos investimentos nas políticas sociais existentes e criação de dezenas de outras. Foi criado ou fortalecido os instrumentos de fiscalização e controles do Governo como: PF, Ministério Público, Controladoria Geral da República e outros. Foi criado o Portal da Transparência, um dos principais programas de combate a corrupção. Políticas Públicas criadas ou fortalecidas durantes esse período foram mais de 60. Muito mais coisas boas eu poderia falar desse Brasil Potência, que chegou a ser durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Depois que o PT foi tirado do governo através de golpe, o nosso país deixou de ser a sexta economia do mundo para ser a décima terceira; o desemprego deixou a casa dos 4% e foi para 14%; a inflação já aumento para 8%, a maior dos últimos 25 anos num espaço de 12 meses. Para finalizar, meu país hoje é tratado como pária nas relações com outros países, por atitudes do atual governo, nas políticas ambientais e sanitária. Sem contar que o governo brasileiro pratica uma relação de subserviência para com o governo americano. Os trabalhadores que tanto lutaram por políticas sociais públicas, garantias trabalhistas, emprego e renda, estão hoje desmotivados, sem boas perspectivas e expostos a uma pandemia. E para piorar, o governo pratica necropolítica, condenada dentro e fora do Brasil.

segunda-feira, 28 de junho de 2021

China emite livro branco sobre prática do PCC na proteção dos direitos humanos

2021-06-24 11:01:25丨portuguese.xinhuanet.com Beijing, 24 jun (Xinhua) -- O Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China emitiu nesta quinta-feira um livro branco sobre a prática do Partido Comunista da China em respeito e proteção dos direitos humanos. Durante cem anos, o PCC sempre colocou as pessoas em primeiro lugar, aplicando o princípio da universalidade dos direitos humanos no contexto das condições nacionais. Ele considera os direitos à subsistência e ao desenvolvimento como os direitos humanos primários e básicos, e acredita que viver uma vida de contentamento é o maior direito humano, disse o livro branco. O PCC promove o desenvolvimento integral do indivíduo e se esforça para dar a cada pessoa uma sensação mais forte de ganho, felicidade e segurança. Seu sucesso no pioneirismo dos direitos humanos em um país socialista é único e facilmente visível, apontou o livro. Por cem anos, o PCC tem se comprometido com o desenvolvimento pacífico e o progresso comum. A China é firme em sua posição internacional - salvaguardar a paz mundial e buscar o progresso através da cooperação, garantindo os direitos humanos com os benefícios diversificados de desenvolvimento, de acordo com o texto. A China tem sido um participante ativo em questões de direitos humanos internacionais, fornecendo uma contribuição chinesa para a governança e o progresso global dos direitos humanos e trabalhando com outros países para forjar uma comunidade global de futuro compartilhado. O PCC está levando o povo em direção ao Sonho Chinês de revitalização nacional e ao segundo objetivo centenário - construir a China em um grande país socialista moderno, próspero, forte, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo pelo centenário da República Popular da China. Neste momento, todos os direitos do povo chinês serão salvaguardados a um nível superior e eles terão um melhor senso de dignidade, liberdade e felicidade. A China dará uma maior contribuição à proteção dos direitos humanos, permitindo que o mundo se desenvolva melhor e se torne mais próspero, disse o livro branco.

segunda-feira, 21 de junho de 2021

EUA não reconhecem suas próprias violações de direitos humanos, segundo assessor-sênior da ONU

2021-06-20 14:26:21丨portuguese.xinhuanet.com Washington, 18 jun (Xinhua) -- 

Os Estados Unidos, ao invés de reconhecer suas próprias violações dos direitos humanos, criticam outros países com aplicações "tendenciosas" de direitos humanos, disse à Xinhua um assessor-sênior da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma recente entrevista por e-mail. "Todos os países devem se esforçar para honrar e alcançar os direitos humanos identificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e os padrões políticos incorporados na Carta da ONU", disse Jeffrey Sachs, diretor da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os Estados Unidos ficam aquém disso de três maneiras. "Em primeiro lugar, os EUA não honram os direitos econômicos da DUDH, por exemplo, o direito à saúde para todos", disse Sachs, que também é diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Columbia. "Em segundo lugar, a sociedade dos EUA enraizou profundamente o racismo e, ao longo de sua história, violou os direitos de afro-americanos, nativos americanos e outros grupos minoritários", continuou ele. E terceiro, os Estados Unidos não cumpriram os padrões da Carta da ONU e estavam "até invadindo outros países ou derrubando seus governos", disse ele, acrescentando que a Carta da ONU exige respeito mútuo e não interferência nos assuntos internos de outros países. "O governo dos EUA promove 'valores universais', mas, infelizmente, não os entende muito bem", disse ele. De 2001 a 2018, Sachs serviu como conselheiro-especial dos Secretários-Gerais da ONU, Kofi Annan, Ban Ki-moon e António Guterres. O conselheiro de longa data da ONU disse ser a favor de uma busca árdua para encontrar um terreno comum globalmente e identificar e honrar os valores universais para toda a humanidade. "Sou contra a aplicação tendenciosa dos direitos humanos pelos quais os EUA criticam outros países sem reconhecer suas próprias falhas profundas e violações dos direitos humanos", disse ele. Sachs acrescentou que enquanto houver questões e preocupações levantadas sobre os direitos humanos, elas devem ser tratadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e "não por ações unilaterais de qualquer país individual". Ele também observou que não acredita que os países devam fazer ameaças e sanções unilaterais, como os Estados Unidos impuseram a muitos países, ou impor tarifas unilaterais, como os Estados Unidos fizeram aos produtos chineses. "Se houver sanções, elas devem ser aplicadas pela ONU, de acordo com a Carta da ONU e não por nações individuais", disse Sachs. Ele observou que como este é o século 21, é "muito importante" que estudiosos e líderes morais de todas as nações discutam ativamente a ideia de valores universais, a fim de encontrar áreas de acordo entre as culturas e nações. Chamando a DUDH de um "ponto de partida" muito importante, Sachs disse que a declaração foi baseada nos valores de muitas culturas. "Acho que é importante para todos os países, EUA, China, União Europeia e outros, viver de acordo com os padrões do multilateralismo, incluindo os dois pilares principais, a DUDH e a Carta da ONU", disse Sachs. "Dessa forma, podemos ter um mundo pacífico, cooperação, prosperidade e dignidade humana", acrescentou ele.

 Fonte: http://portuguese.xinhuanet.com/2021-06/20/c_1310018189.htm

segunda-feira, 14 de junho de 2021

China denuncia comunicado conjunto do G7

Nesta segunda-feira (14), a embaixada da China denunciou a declaração conjunta do G7 (que criticou Pequim sobre uma série de questões) como uma interferência grosseira nos assuntos internos do país, e instou o grupo a parar de o difamar. No domingo (13), os líderes do G7 apelaram à China a se debruçar sobre os direitos humanos na região predominantemente muçulmana de Xinjiang, bem como a Hong Kong para manter um elevado grau de autonomia e sublinharam a importância da paz e da estabilidade em todo o estreito de Taiwan. A embaixada chinesa em Londres disse estar resolutamente contra as menções de Xinjiang, Hong Kong e Taiwan. "Instamos os Estados Unidos e outros membros do G7 a respeitarem os fatos, a compreenderem a situação, a pararem de difamar a China, pararem de interferir nos assuntos internos da China e deixarem de prejudicar os interesses da China", diz o comunicado da entidade, adicionando que o G7 deve fazer mais para promover a cooperação internacional em vez de criar artificialmente a confrontação.

domingo, 13 de junho de 2021

O povo começa a sentir saudades de presidentes progressistas

por Jacinto pereira Hoje ouvi no programa Bom dia 247, que o consumo per capita de carne é de 26 quilogramas por pessoa em um ano, no Governo Lula era de 43kg. A inflação de 8% em 12 meses nesse momento, que já é a maior dos últimos 25 anos, parece não preocupar o governo com o aumento da pobreza de nossa gente trabalhadora. Diante disso o presidente não acha o que fazer e vai fazer campanha política com passeio de motos em São Paulo, onde a maioria era de policiais militares e não de populares. Com tamanha pandemia, que não incomoda o presidente, a ponto de não fazer uma visita sequer em hospital que se esforça para livrar pessoas dessa doença, só aumenta a desesperança da população em favor de dias melhores. Algumas pessoas já me falaram que tem saudades do tempo em que o presidente viajava nos finais de semana para inaugurar obras e políticas públicas, que promoviam bem estar para a população.

domingo, 6 de junho de 2021

​China lidera ranking mundial de solicitação de patentes internacionais

Fonte: CRI Published: 2021-04-28 17:26:41 Share Segundo um relatório publicado recentemente pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), mesmo com a pandemia de Covid-19, as solicitações de patentes internacionais apresentadas à OMPI continuou a aumentar em 2020. A China ficou em primeiro lugar, com mais de 68 mil solicitações. Para especialistas, o bom desempenho da China é atribuído ao desenvolvimento robusto da economia e ao sistema de proteção de propriedade intelectual cada dia mais completo. Ouça a reportagem. O relatório da OMPI mostra que os pedidos de patentes internacionais apresentados por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês) aumentaram 4%, em 2020, chegando a quase 276 mil, um novo recorde. A China liderou o ranking com 68.720 pedidos, um aumento de 16,1% em termos anuais, seguida pelos EUA e o Japão. O membro da Comissão de Marca e Lei de Concorrência da Sociedade de Estudo de Propriedade Intelectual de Beijing, Yang Jing’an, apontou que a rápida recuperação econômica deve ser um dos principais motivos do grande aumento de solicitações de patentes internacionais. “Posso dizer que o número de solicitações de propriedade intelectual é um barômetro da economia. No ano passado, a China foi o único país a registrar um crescimento positivo econômico entre as principais economias do mundo. Do primeiro trimestre até o quarto trimestre de 2020, a economia chinesa passou por uma mudança significativa, de crescimento negativo para positivo de 6,5%. Esse crescimento prova que temos um mercado grande e, por isso, temos uma enorme demanda por solicitações de patentes internacionais. Isso é refletido no número de pedidos.” O relatório da OMPI indica que, entre as dez empresas com mais pedidos de patente internacional em 2020, três são chinesas. A Huawei apresentou 5.464 pedidos, ficando no topo do ranking há quatro anos consecutivos. Aliás, cinco das universidades com mais pedidos são chinesas. Segundo Yang Jing’an, nos últimos anos, a China tem reforçado a proteção judicial da propriedade intelectual, aumentando bastante a consciência dos requerentes. Além das patentes internacionais, o número de solicitação de patentes nacionais aumentou também rapidamente na China. “Nosso sistema jurídico passou por uma grande mudança nos últimos anos. As principais leis de propriedade intelectual, tais como Lei de Marca, Lei de Patente, Lei de Direito Autoral e Lei contra Concorrência Desleal foram modificadas sistematicamente. E uma característica das modificações foi o ajuste da compensação por violação de propriedade intelectual. A compensação punitiva aumentou significativamente, mostrando a atitude do governo na proteção da propriedade intelectual.” A inovação é a maior força motriz do desenvolvimento. Proteger a propriedade intelectual é proteger a inovação. O especialista-chefe da OMPI, Carsten Fink, disse que viu claramente o processo de desenvolvimento da inovação chinesa nos últimos 20 anos. O país possui um grande potencial nesta área. “Nos últimos dez anos ou mais, o aumento de pedidos da China por patentes internacionais tem sido rápido. O país já se tornou a maior origem de solicitações de patentes internacionais. Observei que há oito ou nove anos, havia apenas uma ou duas empresas chinesas solicitando patentes internacionais. Hoje, mais de dez empresas chinesas já figuram no Top 50 em relação ao número de pedidos. Todas elas são empresas internacionais com grande investimento em pesquisa e desenvolvimento e forte vontade de reforçar a proteção de suas patentes. Isso reflete o desenvolvimento da economia de inovação da China.” Fonte: https://www.blogger.com/blog/post/edit/712009256119215276/2118247053743692265

segunda-feira, 31 de maio de 2021

Lista dos sites e blogs bolsonaristas

1 - Renova Mídia 2 - Pheno News 3 - Jornal da Cidade Online 4 - Pavão Misterioso 5 - Terça Livre 6 - Diário on line 7 - Gazeta Informante 8 - Diário do Brasil 9 - Expresso Diário 10 - Notibras 11 - Br Notícias 12 - Canal Gama 13 - Riachuelo em Ação 14 - Opinião Crítica 15 - Jornal 21 Brasil 16 - Grande Ponto 17 - Presidente Bolsonaro 18 - Agora Notícias Brasil 19 - Imprensa Viva 20 - República de Curitiba 21 - O Alerta 22 - 1News 23 - Folha Política 24 - Seu Mizuka 25 - Portal BR7 26 - Verdade Estampada 27 - Critica News 28 - Canal Gama 29 - Gazeta Brasil 30 - Ibuzz online 31 - Jacaré de Tanga 32 - Senso Incomum 33 - Vista Pátria 34 - BrunoJonssen 35 - Caneta 36 - Crítica Nacional 37 - Folha do Brasil 38 - Folha da Política 39 - Questione-se 40 - Bombeiros DF 41 - O Delator Site 42 - Jornal do País 43 - Notícias Política Br 44 - Escapuliu 45 - Canal do Ferreira 46 - Mídia Mix 47 - Diário Patriota 48 - Informa Brasil TV 49 - Canal Notícias da Hora 50 - DF Mobilidade 51 - Canal KiM PAiM 52 - Portal Novo Norte 53 - Terra Brasil Notícias 54 - Notícias News N.N. COMPARTILHE EVITE A DISSEMINAÇÃO DE MENTIRAS! Envia para mim pelo Eloi do Partido dos Trabalhadores de Sobral -CE

terça-feira, 18 de maio de 2021

Por inflação, Argentina suspende exportação de carne bovina por 30 dias

Na noite desta segunda-feira (17), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, informou que o país suspenderá a exportação de carne bovina por 30 dias para combater a alta no preço doméstico pelo produto. "Em consequência do aumento continuado do preço da carne bovina no mercado doméstico, o governo decidiu implementar uma série de medidas para regular o setor, restringindo práticas especulativas e impedindo a evasão fiscal no comércio exterior. Durante a implementação dessas medidas, as exportações de carne bovina serão limitadas por 30 dias", informou a presidência argentina. Fernández disse "celebrar" o bom desempenho das exportações argentinas de carnes, mas lamentou que os argentinos tenham que pagar um preço tão alto pelo bem. Segundo Fernández, somente oito mil das 200 mil toneladas de carne produzidas pelo país ficam para o consumidor doméstico, o que ele classificou de "migalhas". Fonte: https://br.sputniknews.com/hoje-atualizado/2021051817537351-manha-com-sputnik-brasil-destaques-desta-terca-feira-18-de-maio-/

Prestadora de serviço ao Detran-CE é condenada a pagar R$ 360 mil por dano moral coletivo

Valor da indenização pago pela empresa será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador A empresa Lamppit Solutions Tecnologia, que prestava serviço para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), foi condenada a pagar R$ 360 mil por dano moral coletivo, por ter despedido 36 empregados de forma indevida, sem aviso-prévio e sem pagamento das demais verbas rescisórias. Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza entendeu que a empresa descumpriu normas trabalhistas que protegem o trabalhador no momento da despedida. O valor da indenização será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A empresa terceirizada afirmou que dispensou os empregados em razão de desequilíbrio financeiro no contrato de prestação de serviços para o Detran-CE. Em sua defesa, também argumentou que não teria responsabilidade pelo pagamento dos créditos rescisórios, alegando que deveriam ser pagos pelo Departamento de Trânsito. Assim, não realizou o depósito da multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e também se recusou a pagar aviso-prévio. Já em relação às demais verbas trabalhistas, a empresa de tecnologia resolveu que as pagaria em seis parcelas. Na ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará (Sindpd-CE), a entidade sindical afirmou que a empresa prestadora de serviço parcelou e reduziu as verbas rescisórias por simples conveniência, o que tornaria a acusação ainda mais grave. “Revela-se visível o abuso econômico em detrimento da realidade dos empregados dispensados, privados, na época própria, de créditos de natureza alimentícia”, ressaltou o Sindicato. O Sindpd-CE apontou ainda a forma abusiva como os empregados foram desligados antes do término do contrato. “Em 15 de maio de 2020, uma sexta-feira, comunicou os desligamentos por meio de contato telefônico, ressaltando que não haveria mais a necessidade do comparecimento desses trabalhadores na segunda-feira seguinte”. O Sindicato também pediu a declaração de nulidade da dispensa coletiva, com reintegração dos 36 ex-empregados e a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias, além de indenização por dano moral coletivo. A juíza do trabalho Karla Yacy, autora da decisão, não atendeu ao pedido de reintegração dos trabalhadores por entender que o contrato já tinha um prazo definido para extinção. Para a magistrada, apesar da validade da dispensa coletiva, a empresa não conseguiu provar que sua capacidade econômico-financeira havia sido afetada, de tal maneira que não pudesse quitar as parcelas rescisórias de uma só vez. Até mesmo porque, segundo a juíza, havia previsibilidade do final do contrato com o Detran, e daria, portanto, para a empresa planejar-se financeiramente. Já as verbas rescisórias foram pagas no curso do processo. “Concluo que a conduta da ré, de fato, infringiu as normas trabalhistas que visam a prover o trabalhador num momento de maior fragilidade econômica, qual seja, a extinção do vínculo empregatício; gerando, pois, um dano à coletividade, (...) pelo que é devida a indenização por dano moral coletivo”, finalizou a juíza na sentença. Da decisão, cabe recurso. Dano coletivo O dano moral coletivo, segundo a jurisprudência, atinge um grupo de pessoas que sofrem os efeitos de um dano que possui origem comum, e cuja reparação possui um caráter preventivo. A indenização por esse tipo de dano objetiva facilitar o acesso à Justiça, à ordem jurídica justa, garantir a proteção da moral coletiva e da própria sociedade. A possibilidade de condenação em indenização por danos morais coletivos exige que o dano em questão ultrapasse a esfera do mero somatório de danos individuais, refletindo um dano à sociedade. Processo relacionado: 0000689-87.2020.5.07.0013 Fonte: https://mail.yahoo.com/d/folders/1/messages/259023?.intl=br&.lang=pt-BR&.partner=none&.src=fp

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Big Techs: como o Capitalismo de Estado perverteu um sonho de liberdade

Entenda como as Big Techs estão moldando o rumo da politica mundial

Ricardo Nunes é o novo prefeito de São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) assume a Prefeitura de São Paulo, após a morte prematura de Bruno Covas, neste domingo (16). O emedebista, de 53 anos, já havia assumido o comando da cidade interinamente desde o dia 3 de março, quando Covas foi internado para tratamento de câncer no sistema digestivo. Antes de ser eleito como vice-prefeito em 2020, Nunes havia sido vereador por dois mandatos. Considerado mais à direita do que seu antecessor, o novo prefeito foi acusado de favorecer empresas de sua família em contratos com creches na capital paulista. Durante a campanha, um caso de violência doméstica ocorrido em 2011 veio à tona, mas foi negado pela suposta vítima e atual esposa do novo prefeito de São Paulo.