Desilusão pode derivar em desconfiança

Por Jim Lobe*, da IPS

Washington, Estados Unidos, 17/1/2011 – Enquanto funcionários do governo norte-americano rechaçavam a queixa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “nada mudara” nas relações entre Washington e América Latina durante o governo de Barack Obama, analistas independentes concordavam com a cabeça. A administração “começou muito bem, mas as coisas terminaram muito mal”, disse Abraham Lowenthal, especialista em temas latino-americanos e presidente do fórum de estudos Diálogo Interamericano, ao participar, há uma semana, de um encontro organizado pela Brookings Institution.
Em temas primordiais, Obama não cumpriu suas promessas feitas na Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril de 2009, de procurar uma “aproximação com base no respeito mútuo” com seus vizinhos do Sul. A administração não avançou para a normalização de relações com Cuba, nem fechou a base militar de Guantânamo. Manejou torpemente o golpe de Estado de 2009 contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya, não consultou a região sobre o acordo com a Colômbia para ter acesso às suas bases militares, e rechaçou os esforços do Brasil para aliviar as tensões entre Ocidente e Irã.
Além disso, o governo Obama não conseguiu convencer o Congresso norte-americano a aprovar uma completa reforma migratória e novas leis para dificultar a importação de armas dos Estados Unidos pelos carteis da droga no México. Tudo isto contribuiu para uma crescente desilusão na América Latina, segundo especialistas em Washington. “É mais que uma desilusão”, disse Lowenthal, coeditor do novo livro publicado pela Brookinsg Institution, “Shifting the Balance: Obama and the Americas” (Mudando o Equilíbrio: Obama e as Américas). “Na América Latina há um grande reconhecimento das enormes diferenças (em relação ao governo de George W. Bush, 2001-2009), mas fala-se muito de ‘engano’ com relação a Obama”, acrescentou.
Esta desilusão, ou sensação de ter sido enganado, pode aprofundar-se nos próximos dois anos, alertaram especialistas, que indicaram que a nova maioria do opositor Partido Republicano na Câmara de Representantes seguramente dificultará ainda mais as relações hemisféricas. De fato, a nova presidente do Comitê de Assuntos Exteriores da câmara baixa e líder anticastrista de Miami, Ileana Ros-Lehtinen, disse que frustraria qualquer tentativa de Obama para aliviar o embargo contra Cuba ou para reduzir as tensões com a Venezuela e seus sócios na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), como Nicarágua e Bolívia.
“Se Obama esperava realizar mudanças drásticas em suas políticas, será ainda mais difícil agora”, disse à IPS Geoffrey Thale, diretor de programas do Escritório de Washington sobre América Latina (Wola). “Enfrenta uma Câmara de Representantes republicana que provavelmente fará soar o tambor cada vez que houver ameaças à segurança dos Estados Unidos por parte de Venezuela, Irã e outros novos membros do “eixo do mal”, acrescentou. “Do Congresso sairá um discurso tipo ‘branco ou negro’, que causa antipatia em quase todos na América Latina”, afirmou.
De fato, um memorando divulgado este mês pelo conservador American Enterprise Institute, escrito pelo principal conselheiro de Bush para a América Latina, Roger Noriega, cobrava do Congresso “que submeta ao regime da Venezuela, dependente do petróleo, sanções paralisantes, caso não mude suas atividades agressivas e ilegais”. O documento, intitulado “Agenda de Ação sobre a América Latina para o Novo Congresso”, acusa o presidente venezuelano, Hugo Chávez, de, entre outras coisas, oferecer ao “Estado terrorista do Irã uma plataforma estratégica a partir da qual operar perto do litoral norte-americano” e defende a adoção de sanções contra a estatal Petróleos de Venezuela se esta não provar “que não faz negócios com o Irã”.
Embora estas idéias sejam rejeitadas pelo Senado, controlado pelo governante Partido Democrata, as audiências no Congresso para promovê-las seguramente gerarão um debate que trará apoio público. Ted Piccone, subdiretor de política externa na Brookings Institution, disse que as probabilidades de Obama dar passos decisivos para aliviar o embargo sobre Cuba – tema principal nas relações hemisféricas – são “levemente melhores que zero”. Cuba “está mudando, e estamos perdendo o barco. Estamos paralisados na mentalidade da Guerra Fria e na política da Flórida”, afirmou. Além disso, o triunfo republicano no Congresso torna virtualmente impossível a adoção de uma reforma migratória nos próximos dois anos.
Entretanto, o governo de Obama insiste em dizer que melhorou as relações com a América Latina, particularmente – segundo o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela – em “reverter a perigosa redução da boa vontade em relação aos Estados Unidos que se produziu na década passada. Destacou que dois terços da população na maioria dos países latino-americanos mostram uma atitude favorável em relação a Washington, um “aumento de 10 a 20 pontos sobre os níveis de 2008”, segundo a última pesquisa do Latinobarômetro. Envolverde/IPS

Aprovada criação da Secretaria Especial da Copa e da Pesca e Aqüicultura

Foram aprovadas, na tarde desta segunda-feira (17/01), na Assembléia Legislativa, durante reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e Seguridade Social e Saúde, as alíneas A, F, G, H, L, M, N, O, U, V e X da mensagem 7.230/2011, de autoria do Poder Executivo.
A alínea L acrescenta dispositivos, altera redação da lei nº 13.875/07 e alterações subseqüentes e cria a Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria de Pesca e Aqüicultura. Para o deputado Dedé Teixeira (PT), o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura possibilita a geração de cidadania e inclusão social.
A alínea A altera dispositivos legais da lei nº 14.687/10, com o objetivo de aprimorá-la, prevendo a possibilidade de incremento da atuação funcional dos titulares de cargos/funções e empregos da área jurídica, mediante o reconhecimento do respectivo desempenho, a depender de futura legislação complementar.
A alínea F promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança. Já a alínea G, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias, das Fundações Públicas Estaduais e dos Militares Estaduais e concede ganhos reais.
A alínea H, também aprovada na tarde de hoje, dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto e Secretário Executivo. A alínea M propõe a criação das funções comissionadas da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Ceará Portos).
A alínea N confere nova redação ao inciso I do artigo 30 da lei nº 14.505, de 2009 e a alínea X altera o artigo 331 da Constituição Estadual. Já a alínea O, altera dispositivos da lei nº 12.670, de 1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Por fim, as alíneas U e V, que são Projetos de Emenda Constitucional à mensagem, dispõem, respectivamente, sobre o acréscimo do artigo 180-A ao texto da Constituição Estadual e sobre a instituição do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.
Estiveram presentes à reunião, além do presidente da CCJR, deputado José Sarto (PSB), os deputados João Ananias (PCdoB), José Albuquerque, Roberto Cláudio e Sérgio Aguiar (todos do PSB), Ronaldo Martins (PRB), Nenên Coelho, Teo Menezes e Osmar Baquit (todos do PSDB), Dedé Teixeira (PT), e Edísio Pacheco (PV).
RT/LF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Audiência Pública sobre dispensa de licenças ambientais

A Assembléia Legislativa vai promover nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei enviado pelo Governo tratando de dispensa de licenças ambientais em obras do Estado. A Audiência é uma iniciativa do deputado do PV Augustinho Moreira.

O Partido Verde já se posicionou contrário ao projeto, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira. O Partido, no entanto, está abrindo uma discussão com a sociedade, por meio de sua representação no Parlamento Estadual. 

A Audiência vai acontecer a partir das 8:30h, no Plenário da Assembléia Legislativa. Desde já, convidamos todos a participar!

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Jorge Macedo Costa
(85)8897.3343

Número de mortes na região serrana do Rio chega a 626

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Defesa Civil estadual encontrou mais nove corpos de vítimas dos temporais e de deslizamentos de terra ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro na última quarta-feira (12). Com isso, subiu para 626 o número de mortes provocadas pela tragédia.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com base em balanço parcial do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, do total de 626 mortos, 283 são de Nova Friburgo, 268 de Teresópolis, 56 de Petrópolis e 19 de Sumidouro.

Nova Friburgo tem 1.970 desabrigados e outros 3.220 desalojados. Em Teresópolis, são 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Petrópolis tem 2.800 desabrigados e 3.600 desalojados.

Sobe para 611 o número de mortos na região serrana do Rio

“Subiu para 611 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio, segundo o mais recente boletim divulgado neste domingo, às 9h10 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com base em dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual. As mortes foram causadas pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na última quarta-feira, 12, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.

Nova Friburgo, o município mais afetado, tem o maior número de mortos: 274. Em seguida, vem Teresópolis, com 263 vitimas. Em Petrópolis, 55 corpos já foram resgatados dos escombros; enquanto em Sumidouro 19 pessoas morreram em consequência das chuvas.

Há 1.970 desabrigados em Friburgo e 3.220 desalojados. Teresópolis tem 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Em Petrópolis, o número de desabrigados e de desalojados chega a 2.800 e 3.600, respectivamente.

São consideradas desabrigadas as pessoas que perderam as casas e tudo o que havia dentro delas e não tem como voltar. Desalojados são pessoas que estão provisoriamente fora de suas residências, mas que poderão retornar depois que passar a chuva.
Em Itaipava, segundo a Prefeitura de Petrópolis, equipes estão priorizando as áreas de difícil acesso, principalmente na região do Vale do Cuiabá, o local mais atingido pelas chuvas.

Cerca de 600 homens atuam nas frentes de trabalho nos resgate às vítimas em Itaipava. O Exército disponibilizou 105 homens para atuar nas frentes de trabalho, além de dois caminhões.”

(Agência Brasil)

PV do Ceará divulga nota repudiando mensagem estadual que afrouxa licenciamentos

O Partido Verde do Ceará divulgou nota repudiando projeto oriundo do Governo do Estado que abre precedente em matéria de licenciamento ambiental. A medida tende a ser votada até o final deste mês. No texto do Executivo, ficam dispensadas do licenciamento ambiental obras como estação de tratamento e abastecimento de água, habitação de interesse social, passagem molhada, aterro sanitário, restauração de vias e implantação de estradas, dentre outros casos. Confira a nota:

O Partido Verde do Ceará, considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental no âmbito estadual, enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, fere profundamente o meio ambiente e coloca em risco a vida, a cultura e o bem-estar social de milhares de cearenses.

Sem os necessários licenciamentos, projetos englobados na matéria abrem espaço para alterar a dinâmica das águas, dos solos e das populações, além de propiciar a manutenção e aprofundamento dos níveis mundialmente condenáveis de envenenamento de alimentos, da fauna, da flora e de pessoas.

Em razão disso, o Partido Verde posiciona-se radicalmente contra o projeto. O PV considera que a proposta é inconstitucional, ao infringir o Capítulo VI, art. 225, da Constituição Federal, como também a Lei 6938/81, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

O Partido Verde defende que o equilíbrio ambiental é questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Problemas na fiscalização e a falta de celeridade nas licenças ambientais, alegados pelo Governo, não justificam a proposta em questão. O PV propõe que estas questões sejam sanadas com o reforço das estruturas e a adequação dos quadros funcionais em todos os setores ambientais do Ceará.

Partido Verde Ceará.

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), diante da polêmica, transferiu para a Assembléia Legislativa a decisão de avaliar impactos da matéria.

 

Por: Eliomar de Lima

Analgésicos de venda livre podem fazer mal ao coração

Em idosos com dores crônicas o uso rotineiro do medicamento pode aumentar em até três vezes os riscos de problemas cardiovasculares

Automedicação: o uso de remédios para dor de forma desenfreada pode colocar a saúde em risco (Creatas Images/Thinkstock)

O uso de anti-inflamatórios não esteróides, como o diclofenaco e o ibuprofeno, podem aumentar em até três vezes os riscos cardiovasculares em idosos

Os analgésicos de venda livre, como o ibuprofeno e diclofenaco, podem aumentar o risco de desenvolver problemas cardiovasculares. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade de Berna, na Suíça, após realizarem 31 testes clínicos com mais de 116.000 pessoas. O resultado do estudo foi publicado no British Medical Journal e indica que o uso de anti-inflamatórios não esteróides poderia aumentar em até três vezes os riscos de problemas cardíacos em idosos.

Segundo o professor Peter Juni, chefe do Instituto de Medicina Social e Preventiva da Universidade de Berna e diretor do estudo, pessoas com menos de 65 anos que são consumidoras deste tipo de remédio para dor de cabeça, mas que não fumam e não apresentam colesterol alto, provavelmente não terão problemas com o uso da medicação. No entanto, no caso das pessoas mais velhas que tomam anti-inflamatórios para combater dores crônicas, como artrites ou problemas lombares, o risco de morte por complicações é relevante e não pode ser desconsiderado.

A conclusão do estudo indica que não existe um anti-inflamatório que some a sua eficácia uma total segurança. Os especialistas propõem, entretanto, que a venda livre dessa classe de remédios seja reconsiderada. Apesar de terem sido excluídas da investigação, as aspirinas, quando consumidas em excesso, podem causar ataques e úlceras gástricas, segundo Peter Juni.

Fonte: Veja

R$ 58,9 milhões para implantar novas secretarias

O cálculo contabiliza ainda a implantação de um departamento na Seinfra e de um instituto de apoio aos municípios

Depois de anunciar uma redução entre 5% e 12% nas despesas de cada secretaria do governo estadual e, no mesmo embalo, um corte de 20% no orçamento dos profissionais terceirizados - tudo para alcançar a meta de economizar R$ 500 milhões neste ano -, o governador Cid Gomes enviou uma mensagem para a Assembléia Legislativa, para ser votada ainda neste mês em caráter extraordinário, pela qual descreve a necessidade do desembolso de R$ 58,9 milhões para a criação de duas novas secretarias, um departamento na Seinfra e um instituto de apoio aos municípios.
Conforme os projetos de lei, que passaram a tramitar ontem, serão despendidos dos cofres estaduais R$ 29,4 milhões para implantar a Secretaria da Pesca e Aqüicultura; R$ 9,5 milhões para a criação da Secretaria Especial da Copa (Secopa); R$ 10 milhões para a dar origem ao Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), que será vinculado à Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra); e outros R$ 10 milhões para a implantação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará, que será atrelado à Secretaria das Cidades.
Mais cargos

O documento ressalta a criação de 129 cargos de direção e assessoramento superior em todos esses novos órgãos, além do surgimento dos cargos de secretário e secretário adjunto da Secopa, bem como da Secretaria da Pesca e Aqüicultura. O projeto de lei vai além, e contabiliza ainda o aparecimento da função de secretário adjunto do gabinete do vice-governador. Contudo, o documento não traz detalhes de quanto será o impacto na folha de pagamento caso a mensagem seja aprovada e implementada na íntegra.
Esta semana, o governo firmou acordo com os representantes dos servidores no reajuste de 5% nos salários, elevando a remuneração mínima da categoria de R$ 580 para R$ 640, o que deverá ampliar a folha funcional em mais R$ 415 milhões. Sem contar o vale-refeição, que passou de R$ 6 para R$ 10, para quem recebe até R$ 4 mil. Medida que representa outros R$ 4,2 milhões a mais para o Estado.
Também nesta semana, o governador sinalizou a possibilidade de estender a carga horária de 6h para 8h de servidores que queiram, com isso, compensar as horas a mais trabalhadas por um adicional de 33% nos rendimentos. A proposta elevaria ainda mais os custos com pessoal, pois, caso incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, poderia ultrapassar o montante de R$ 79 milhões por mês. Contudo, se passar, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maior parte dos servidores têm carga de oito horas diárias de trabalho.
Hoje, passam a tramitar as mensagens que se referem ao reajuste de 5% no salário dos funcionários públicos ligados ao Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça.
Mais despesas

129 cargos também precisariam ser criados para o funcionamento dos novos órgãos. Entre as funções originadas, destaque para o secretário adjunto do gabinete do vice-governador.
ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO
Projeto prevê lei ambiental flexível

Entre todos os projetos de lei que passaram a tramitar ontem, a proposta do executivo de dispensar o licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Ceará é uma mostra que o governo pretende flexibilizar as ações em relação a determinadas obras e atividades, especificadas pela mensagem do governador Cid Gomes.
Conforme o documento, não estariam sujeitos ao controle da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), as estações de tratamento de água com simples desinfecção, desde que instalada e operada pelo Poder Público. O mesmo passaria a valer para a implantação de sistemas de abastecimento de água com características similares de desinfecção e operação.
Além disso, estariam livres da licença ambiental os casos de construção ou reforma das passagens molhadas sem barragem de recursos hídricos, a habitação de interesse social e o funcionamento de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos de pequeno porte.
Rodovias

Outra área que chama a atenção na mensagem, é um dos setores em que o Estado mais investiu nos primeiros quatro anos de mandato de Cid: os investimentos nas rodovias locais. Conforme a proposta, a restauração de vias e implantação de estradas de rodagens pelo Poder Público ficariam isentas do licenciamento emitido pela Semace.
Outras atividades

De acordo com a mensagem original, também estariam dispensados os agricultores familiares e empreendedores rurais de pequeno porte que praticam as atividades de custeio e investimento agropecuário, manejo florestal sustentável, desmatamento para uso alternativo do solo e uso do fogo controlado.
Além disso, estariam enquadrados o cultivo, beneficiamento e transformação dos produtos de origem agropecuária e similares, como pesca e aqüicultura, projetos de agropecuária irrigada ou sequeiro, bem como os de agroindústria familiar de castanha, caju, leite, carne, mel, mandioca, entre outros projetos de artesanato, extrativismo e de natureza ecológica.
ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTER

Cid quer dispensa de licenciamento ambiental para obras do Governo

Conforme argumenta o governador, a dispensa possibilitaria o desenvolvimento de obras e atividades de relevância com celeridade e eficiência

Projeto do governador Cid Gomes enviado nesta quinta-feira, 13, à Assembléia Legislativa propõe a dispensa de licenciamento ambiental no Ceará para obras do Governo do Estado. A mensagem foi lida, entre outros 26 projetos, durante convocação extraordinária nesta manhã.
Conforme argumenta o governador, o projeto tem como objetivo disciplinar a dispensa de licenciamento ambiental “em situações de interesse social”. Segundo texto da mensagem, a dispensa possibilitaria o desenvolvimento de obras e atividades de relevância com celeridade e eficiência.
Caso o projeto seja aprovado, serão dispensadas do licenciamento ambiental as seguintes atividades e obras:
-Estação de tratamento de água

-Sistema de abastecimento de água
-Habitação de interesse social
-Passagem molhada sem barragem de recurso hídrico
-Aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos
-Restauração de vias e implantação de estradas de rodagem pelo poder público
-As atividades de agricultores familiares
-Custeio e investimento agropecuários
-Manejo florestal sustentável
-Desmatamento para uso alternativo do solo
-Uso do fogo controlado

Outras matérias

A mensagem do governador traz também matéria que cria a Secretaria Especial da Copa de 2014 e a Secretaria de Pesca e Aqüicultura, e a que institui o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.
Outros dois projetos promovem a revisão geral da remuneração dos servidores civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos militares estaduais, concedendo ganho real, e dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança.
Em outro projeto de lei o Governo propõe a definição do valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Redação O POVO Online

Coligação PR/PPS pede impugnação de mandato do governador Cid Gomes

De acordo com o site da Folha de São Paulo, a coligação questiona as doação de duas empresas para a campanha de Cid

A coligação PR/PPS ingressou com pedido de impugnação de mandato do governador do Ceará, Cid Gomes, informa o site da Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira, 13. A coligação questiona as doações de duas empresas, que contribuíram com R$ 700 mil no total para a campanha de Cid Gomes.

Segundo a Folha, as empresas têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. No entanto, de acordo com a lei, empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público são proibidas de doarem recursos para campanhas eleitorais.

A empresa Aliança Navegação e Logística alega que não se enquadra na restrição da lei, de acordo com a Folha. A empresa teria uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão.

Já a CNA (Companhia de Navegação da Amazônia), que doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha de Cid, afirma que não é concessionária ou permissionária de serviço público.

Ainda de acordo com o site da Folha, doações foram feitas pelas duas empresas em outras campanhas. No entanto, elas foram feitas para deputado federal ou senador. O site da Folha afirma que o assessor de imprensa de Cid Gomes não foi localizado para comentar o assunto. 

Redação O POVO Online

Após 497 mortes, governador do Rio diz que situação pode ficar ainda pior

 

Áreas atingidas pelas chuvas, no município de Nova Friburgo, região serrana fluminense (Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil )

As previsões meteorológicas para o estado do Rio de Janeiro não são as melhores e a situação pode ficar ainda pior, disse nesta quinta-feira, 13, o governador Sergio Cabral. Segundo ele, não são apenas os municípios da região serrana - onde mais de 470 pessoas morreram em consequência dos temporais – que estão em situação crítica.

“O que nos está angustiando são as próximas horas e dias, pois há previsão de mais chuva. O problema não se resume aos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis. Envolve também Areal, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro”, disse.

“Há áreas ainda com risco de desabamento, com queda de barreiras e com índice pluviométrico com previsão elevada", afirmou Cabral, com base em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Segundo ele, o governo do Rio está negociando com o Banco Mundial um empréstimo de R$ 1 bilhão para o projeto Morar Seguro. “Há quatro meses, estamos negociando o empréstimo com o Banco Mundial. O programa tem o objetivo de retirar a população carente das áreas de risco.

Segundo ele, o governo do Rio está negociando com o Banco Mundial um empréstimo de R$ 1 bilhão para o projeto Morar Seguro

CID GOMES E OS DEPUTADOS BIÔNICOS

Os analistas políticos, quando se manifestaram sobre a reforma no secretariado anunciada pelo governo Cid Gomes, ressaltaram – além do estranhamento com a indicação de Antônio Carlos (PT), candidato derrotado nas urnas para ocupar a função de líder do governo – a habilidade dele na construção de uma engenharia política que aglutinou várias correntes políticas, criando condições de conforto para arrastar seu mandato sem os incômodos da presença de uma oposição política. No tipo de arranjo político criado por Cid fica implícito um princípio: a idéia de que a presença de oposição é boa para a democracia desde que não se tenha um democrata no poder.

O anúncio da reforma no secretariado, longe de seguir o critério da competência técnica, serviu para modelar uma imagem de Cid Gomes como um político talentoso, e um governo discreto que buscou, sem alarde, anular ao máximo as possibilidades do surgimento de forças desagregadoras, pelo menos no início de seu mandato, feito que Dilma, no plano nacional, não vem conseguindo com o PT e o PMDB. Todavia, o que não se diz ou não se percebe é que essa ação de Cid se faz reproduzindo uma ação politiqueira da velha tradição patrimonialista que está impregnada na cultura política dos nossos dirigentes políticos.

O que o suposto talento de Cid promoveu foi a eleição de deputados estaduais biônicos, ou seja, transformou em parlamentares parte daqueles que foram rejeitados nas urnas pelos eleitores. Assim, pela ação de Cid, danosa ao processo de representação política do nosso viciado e desgastado sistema eleitoral, os rejeitados nas urnas passaram a assumir cargo de representação. No mesmo processo, alguns que foram eleitos para representar traíram seus eleitores assumindo cargos no executivo.

Os eleitos para o legislativo estadual, num total desdém ao voto de seus eleitores, que passaram a comandar pastas no executivo, além de cometerem estelionato eleitoral, deixaram subentendido que suas verdadeiras intenções são a de usar o tráfico de influências, os favores políticos e os recursos materiais e simbólicos estatais em função da sua reprodução no poder ou para se manterem em torno dos poderosos. Um bom exemplo, que vale a todos os envolvidos, é o caso do deputado Camilo Santana (PT), que deixou sem representação milhares de trabalhadores rurais que votaram nele em função do seu compromisso com a agricultura familiar e com a reforma agrária. Essas atitudes, tanto de Cid como dos referidos deputados, só comprovam que as eleições não passam de um simulacro.

No Ceará, alguns dos rejeitados pelas urnas e transformados por Cid Gomes em deputados biônicos vão assumir não um mandato democrático, mas um mandato autocrático, porque provém diretamente da vontade, da graça e do favor especial do governador. Neste gesto de apadrinhamento político, o que apraz ao governador tem força de lei maior que as vozes das urnas. Logo, uma reforma política se faz urgente para que práticas conservadoras que tornam o poder público suscetível de corrupção não possam ser compreendidas como talento político necessário a governabilidade.

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Uribam Xavier – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Contatos: uribam@ufc.br

Desespero ainda marcam o país mais pobre da América Latina

Renata Giraldi
Na Agência Brasil
Em Brasília

O terremoto no Haiti gerou comoção mundial e reações por parte de organizações estrangeiras, de entidades civis e da comunidade internacional. Mas depois de um ano, ainda há 1 milhão de pessoas em alojamentos improvisados. A epidemia de cólera agrava a situação de alerta, pois foi responsável pela morte de 3.481 pessoas e o registro de 157 mil casos de contaminação. Imagens de prédios destruídos, lixo e falta de estrutura básica ainda marcam o país.
Essas imagens até hoje são presentes para a equipe da Agência Brasil formada pela jornalista Luciana Lima e pelo fotógrafo Roosewelt Pinheiro. Os dois foram os primeiros repórteres de agências de notícias a chegar ao Haiti após o terremoto. Luciana e Roosewelt  desembarcaram em Porto Príncipe, capital haitiana, por volta das 18h de 13 de janeiro.
Impressionados com o que viram, os jornalistas tiveram o apoio do Exército brasileiro. Inicialmente, Luciana e Roosewelt informaram-se sobre o que havia ocorrido, depois foram para as ruas. “O que mais me chamou a atenção foram o olhar e o caminhar sem rumo das pessoas. Era como se todo mundo tivesse olhando para o nada”, disse ela. “Os corpos empilhados também foram uma imagem chocante.”
De forma semelhante observou o repórter fotográfico Marcello Casal, que chegou dias depois. “O sentimento é de impotência. Uma menininha chorava sem parar olhando para mim. Peguei na mão dela e levei para um militar brasileiro”, disse Casal.
A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que apenas 19% da população no Haiti têm acesso à água, ao saneamento e à higiene. Para especialistas, o baixo acesso às condições de higiene explica o agravamento das epidemias. A falta de comida e de emprego é outro fator de preocupação das entidades estrangeiras.
De acordo com a ONU, de US$ 1 bilhão previsto para ser repassado ao país, apenas 72% foram repassados, registrando déficit de US$ 400 milhões. As estimativas indicam que há promessas de repasses de  US$ 3 bilhões, que serão investidos em projetos de várias áreas. Só para o controle do cólera são necessários US$ 174 milhões.

Governo Federal expulsou em 8 anos quase 3 mil servidores por corrupção

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 2.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010. Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178.

Veja o relatório das punições expulsivas

Somente no ano de 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009), que apresentou um total de 438 agentes públicos expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada em 2010 também foi a demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos oito anos ( 2003 a 2010), o principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.579 casos, o que representa (33,48%)do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos, e as situações de recebimento de propina somaram 285 e os de lesão aos cofres públicos, 172.

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal.

Assessoria de Comunicação Social

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Morte maciça de aves e peixes dá origem a estranhas teorias

Primeiro 5.000 merlos despencaram dos céus no Arkansas, sul dos Estados Unidos, na noite de Ano Novo; depois mais pássaros mortos caíram em outras regiões e, por último, uma enorme quantidade de peixes foi descoberta flutuando de barriga para cima nas águas do país.

Subitamente, isto se tornou um fenômeno mundial: houve reportes de mortes maciças de aves e peixes em Brasil, Suécia, Grã-Bretanha, Japão, Tailândia e ainda mais.

Pombas, águas-vivas, pargos, gralhas… Parece que nenhuma espécie está imune.

Por este motivo, fãs de teorias da conspiração, apocalípticos e extremistas religiosos voltaram a afirmar que o fim está próximo.

Será que os astronautas estão testando uma poderosa emissão sonora para afugentar extraterrestres? Será que o exército dos Estados Unidos está experimentando armas energéticas alimentadas por satélites?

E se foram aerossóis químicos ou chuvas de meteoritos? Será que os terremotos ativaram elementos contaminantes provenientes do vazamento de petróleo no Golfo do México no ano passado?

O fato é que a palavra “pássaros” é agora a mais procurada no site do jornal New York Times.

E os blogueiros religiosos postaram em suas páginas o versículo bíblico de Oseias 4:1-3: “A terra se lamenta e tudo o que nela há desfalece, juntamente com os animais do campo e com as aves do céu; e até os peixes do mar perecem”.

Mas à medida que tais especulações inundam a blogosfera, os especialistas em vida silvestre demonstram irritação.

“Não é tão incomum”, disse Kristen Schuler, cientista do Centro de Vida Silvestre do Serviço Geológico dos Estados Unidos.

“Não há nada de apocalíptico, nem nada que esteja necessariamente fora do normal, nada que não veríamos em qualquer outra semana”, acrescentou.

Com relação às aves mortas no Arkansas, os funcionários determinaram que provavelmente o barulho dos fogos de artifício do Ano Novo fez as aves entrarem em pânico e estas acabaram batendo em edifícios e árvores, e morreram.

Também se reportou a morte de 80.000 a 100.000 peixes, que apareceram boiando no rio Arkansas 160 km de Beebe, onde os pássaros choveram.

Em Luisiana (também no sul), Schuler explicou que aparentemente o frio matou cerca de 500 pássaros.

Entretanto, em Maryland (nordeste) foi reportada a morte de dois milhões de peixes na baía de Chesapeake.

Mas as autoridades rapidamente tentaram dissipar preocupações, afirmando que estas últimas mortes foram o resultado de uma incomum onda de frio, combinada com a superpopualação de peixes.

“Os peixes parecem ter morrido de causa natural”, anunciou em comunicado o Departamento de Meio Ambiente de Maryland, destacando que a temperatura da água no mês passado foi a mais fria em 25 anos.

Com relação às mortes de pássaros e peixes em outras partes do mundo, muitas ainda estão sendo investigadas.

Segundo Doug Inkley, da Federação de Vida Silvestre dos Estados Unidos, a causa mais frequente de mortes maciças de aves é doença, embora a contaminação e acidentes com aviões também possam ser causas. E muitas vezes as pessoas sequer se dão conta.

“Quase sempre são áreas que não ficam perto de populações humanas, como bosques ou florestas”, explicou Inkley ao canal de notícias CNN.

Mas na era da internet, onde quase nada fica em segredo, a notícia se propagou rapidamente.

“Agora este tipo de história, quando sai na internet, se é suficientemente atraente, salta imediatamente ao noticiário nacional”, disse Robert Thompson, professor de cultura pop da Universidade de Syracuse em Nova York.

“Vamos admitir: grandes quantidades de pássaros que caem do céu e peixes que aparecem de barriga para cima dão uma boa história”, emendou. (Fonte: G1)

Quadrilhas promovem vários assaltos em Cruz-CE

O Município de Cruz, situado a 256 km de Fortaleza, Zona Oeste do Ceará, vem sofrendo uma série de assaltos ao comércio local. Segunda-feira dia 3, o proprietário de um Posto de Abastecimento de combustível foi assaltado na porta de casa, quando saia para o trabalho. Os assaltantes levaram uma pasta contendo documentos e uma pequena quantia em dinheiro. O carro usado pelos assaltantes era roubado e depois foi abandonado. Quinta-feira, dois homens invadiram a Agência dos Correios e levaram uma quantia não informada de dinheiro. Pilotavam uma moto Biz que haviam deixado por trás da Igreja Matriz. Segunda-feira dia 11, por volta das 17 horas, dois homens, um portando uma arma de fogo e outro de capacete, assaltaram o Posto da Caixa Econômica e levaram todo o apurado do dia. Terça-feira dia 12, por volta das 10 horas, o alvo dos bandidos foi uma loja de confecção no centro comercial de Cruz, de onde levaram uma certa quantia em dinheiro. A população está em estado de desespero, pois sente-se fragilizada diante da falta de segurança no município. Nas comunidades rurais a situação também não é diferente, pois os comércios e as residências são alvo de constantes assaltos. O medo está por toda parte e só resta à população questionar quem será a próxima vítima.
Dr. Lima
Cruz/CE

Dilma visitará obras da transposição do São Francisco neste mês

“Uma das primeiras viagens da presidente Dilma Rousseff será uma visita às obras da transposição das águas do rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) foi quem anunciou a viagem presidencial.

Nesta segunda-feira, ele esteve em Salgueiro (PE), onde se encontrou com o seu padrinho político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).Desde que tomou posse no dia 1º de janeiro, Dilma não saiu de Brasília. No final de semana, por exemplo, não viajou para Porto Alegre, cidade onde mora sua família, e ficou na Granja do Torto.

No dia 31 deste mês, Dilma deverá chegar a Buenos Aires para se reunir com sua colega argentina, Cristina Kirchner. Essa será a primeira viagem internacional da presidente no poder.Três dias antes de deixar a Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para Recife. Em discurso em que chorou diversos momentos, Lula destacou de seu governo as obras da transposição e da Transnordestina.”

(Folha.com)

Mesa da AL – Cid diz que não há favorito

Na condição de presidente regional do PSB, o governador Cid Gomes afirmou, nesta segunda-feira, após a solenidade de posse dos novos dirigentes do TCM, que “não há essa história de favoritismo de um nem de outro. Estou fazendo com que haja unidade”. Estão disputando o cargo de presidente Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB. Cid disse que ambos “são dois grandes amigos do peito”.

O governador Cid Gomes (PSB) afirmou ainda, após o ato realizada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que não tem preferência entre os dois nomes da sua base. “Os dois companheiros são do PSB, não tenho como manifestar preferência. Meu papel nisso, muito mais como presidente do partido do que como governador, é procurar chegar a um entendimento. É fundamental que a mesa da Assembléia seja eleita de forma a proporcionar que cada partido tenha direito a sua representação, partido ou bloco, e que todos possam estar satisfeitos”, disse.

Cid Gomes, entretanto, deixou claro que os principais cargos da Assembléia devem ser ocupados pelo PT e PSB. “Deverá sair dos quadros desse bloco o presidente e as demais posições, vice-presidência e primeira secretaria da Assembléia”.

DIÁLOGO

O governador Cid Gomes disse, ainda, que mantém diálogo com deputados federais cearenses para unificar o discurso da bancada cearense. Em pauta, eleição para presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. “Tive um almoço com a bancada do PSB semana passada, conversei com mais dois deputados federais e devo, ao longo dessa semana, conversar com outros deputados. A idéia é que a gente possa, em torno de posicionamentos, buscar a unidade da bancada federal. Essa mensagem eu tenho levado a cada um dos deputados federais”, afirmou.

Cid lembrou que está previsto para o mês que vem a eleição da Mesa Diretora do Senado e da Câmara. Até lá, quer um discurso alinhado entre os federais do Ceará. “No dia primeiro de fevereiro a gente tem que uma questão importante, que é a decisão do presidente da Câmara Federal e presidência do Senado. Eu vou procurar, no diálogo, ver se a gente consegue unificar uma posição de toda bancada do Ceará.”

LANDIM

Ainda durante a solenidade, o deputado Welington Landim afirmou que “essa história de quem tem tantos votos é conversa de notícia plantada na imprensa”, disse ao responder uma pergunta sobre o assunto. Welington declarou que a maioria do plenário está de seu lado: “E eu nem preciso dizer por ai pelas colunas”, arrematou.
“MEU QUERIDO”

Logo após o encerramento da solenidade de posse de Manoel Veras, chamou a atenção da imprensa o forte abraço da prefeita Luizianne Lins com o governador Cid Gomes. Na saída da Câmara Municipal, a petista justificou o gesto carinhoso. “Ele é meu querido”. Em seguida, disse que o teria presenteado com uma gravata.

Idoso chinês tem chifre crescendo na cabeça

Um idoso de Ziyuan, no sul da China, tem um chifre crescendo na cabeça. Não se trata de um caso de adultério, é um chifre de verdade, que já atingiu cerca de 7,6cm, e não pára de crescer.

O homem, chamado Huang Yuanfan, de 84 anos, afirma que a protuberância apareceu há dois anos, como um pequeno calombo.

A história de Huang lembra a da idosa Zhang Ruifang, também chinesa, cujo chifre de 6cm foi assunto no ano passado.
Conforme o “Metro“, o homem diz que os médicos não encontraram a causa do chifre. E eles acreditam que removê-lo não vai adiantar, porque voltará a crescer.
Fonte: Diário Gaúcho

Pelo menos 77 pessoas morrem em queda de avião no Irã

Pelo menos 77 pessoas morreram na queda na noite deste domingo de um avião da companhia nacional iraniana IranAir no noroeste do país, aparentemente por causa do temporal de neve e vento que castiga a região, confirmou nesta segunda-feira a rádio oficial.

Segundo a fonte, no acidente sobreviveram 30 passageiros, que foram levados para hospitais, alguns com ferimentos extremamente graves, por isso que não se descarta que o número de vítimas fatais possa aumentar.

A princípio, a agência sem oficial de notícias local "Fars" tinha assegurado que no aparelho, um Boeing 727, viajavam 105 pessoas e que pelo menos meia centena delas tinham conseguido salvar a vida.

No entanto, 12 horas depois do acidente o número de passageiros ainda não está claro e oscila entre 104 e 106, segundo os diferentes meios oficiais iranianos.

Entre as pessoas a bordo havia 12 membros da tripulação, dois bebês e uma criança, cujo destino não foi revelado.

Com o amanhecer, e apesar de a tempestade não ter cessado, os serviços de resgate retomaram seus trabalhos.

O acidente aconteceu por volta das 19h45 (horário local, 14h15 de Brasília) do domingo perto do lago Urumiyeh, próximo à fronteira com a Turquia, quando o aparelho se dispunha a aterrissar entre o nevoeiro, explicou o presidente do Centro Estatal de Emergências do Irã, Gholam Reza Masumi.

O responsável corrigiu, também, o número de 156 passageiros anunciado em um primeiro momento pela televisão estatal.

O avião tinha partido de tarde do aeroporto nacional de Mehrabad, no sul de Teerã, com mais de uma hora de atraso devido aos problemas de visibilidade e frio na rota reportados pela torre de controle de Urumiyeh.

Os acidentes aéreos são relativamente frequentes no Irã, devido sobretudo à precariedade de sua frota aérea, antiquada e submetida, como o resto do país, a um embargo internacional que o impede de comprar peças de reposição originais.

Segundo números oficiais, cerca de mil pessoas perderam a vida em diferentes acidentes aéreos, civis e militares, no Irã durante a última década.

 

Fonte: Terra

“Chuva” de pássaros mortos atinge a Itália

Esta semana, centenas de pássaros foram encontrados mortos por motivos desconhecidos em Faenza, na região italiana da Emília-Romanha.

De acordo com a agência noticiosa espanhola Efe, desde o último domingo que 400 rolas mortas têm aparecido numa estrada perto daquela localidade do Norte de Itália. O caso é semelhante a dois incidentes recentes no Sul dos Estados Unidos e a outro na Suécia.

“Poderá ser efeito de poluição emitida por alguma fábrica, uma doença aviária ou, até, envenenamento”, disse Massimo Bolognesi, porta-voz da organização ecologista WWF.

Luís Costa, diretor da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), disse à Agência Lusa que pode haver várias explicações para este fenômeno, incluindo os efeitos de “diferenças de pressão súbitas”, outros fatores meteorológicos, intoxicações ou contaminações.

Dois milhões de peixes aparecem mortos em Maryland

Cerca de dois milhões de peixes apareceram mortos na Baía de Chesapeake, em Maryland, Estados Unidos. O incidente, apenas poucos dias depois de dois outros semelhantes também nos Estados Unidos, está a intrigar os cientistas, que tentam agora apurar as causas.
Em declarações à Skynews, a porta-vos do Departamento de Meio Ambiente de Maryland, Dawn Stoltzfus, disse não haver, para já, indicações de que a culpa seja da poluição. A responsável diz que a hipótese mais plausível é que a causa se deva à temperatura da água. A mortandade na Baía aconteceu depois de a temperatura da água ter descido a níveis históricos, no final de Dezembro. Os peixes em causa não suportam temperaturas muito frias e já deviam ter migrado e deixado a baía. O que não se sabe é porque é que os peixes ainda ali permanecem.
Noutras partes dos Estados Unidos, incidentes semelhantes, envolvendo também peixes e aves estão a intrigar os especialistas. Há poucos dias, cerca de quinhentos pequenos pássaros, principalmente melros, caíram do céu em Louisiana. Na véspera de Ano Novo, no Arkansas, milhares de pássaros foram encontrados mortos. O incidente foi explicado pelo fogo de artifício dos festejos de ano novo. Mas, a cerca de 100 quilómetros dali, foram encontrados cerca de 100 mil peixes mortos e isso o fogo-de-artifí cio não explica.
E os episódios repetem-se, também fora dos Estados Unidos: cerca de 50 gralhas foram encontradas mortas na Suécia e mortes massivas de peixes registaram-se no Brasil e Nova Zelândia.
Ouvidos pela Reuters, especialistas já vieram acalmar os mais temerosos que aventam a vinda do fim do mundo. Estes episódios nada têm de apocalíptico e são em tudo semelhantes ao que acontece, por exemplo, ciclicamente, com as baleias suicidas que costumam dar à costa.
Cem toneladas de peixes mortos dão à costa no Brasil
A razão para a morte de tanta sardinha e peixe-gato ainda é um mistério

Número de mortos por violência em Acapulco chega a 24

Chilpancingo (México), 8 jan (EFE).- Pelo menos 24 pessoas foram assassinadas nas últimas horas na cidade turística de Acapulco, no sul do México, informaram neste sábado fontes oficiais.

Na madrugada deste sábado, 15 corpos decapitados foram encontrados em frente a um centro comercial de Acapulco e perto dos cadáveres foram deixadas duas mensagens, cujo conteúdo não foi revelado pelas autoridades.

No entanto, versões extra-oficiais revelam que as mensagens seriam de autoria do cartel das drogas de Sinaloa, comandado por Joaquín Guzmán, conhecido como "El Chapo".

Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do estado de Guerrero informou que encontrou na madrugada deste sábado o corpo de outro homem, assassinado por vários tiros de fuzil AK-47, também em Acapulco.

Na noite de sexta-feira foram assassinados o comandante da Polícia Investigadora Ministerial, Emmanuel Radilla Hernández, e um de seus seguranças, quando uns homens que estavam em uma caminhonete os interceptaram e atiraram contra eles.

Fontes policiais informaram à Agência Efe sobre outros oito mortos nas últimas horas, em ações atribuídas ao crime organizado

Justiça argentina decidirá se alpinista será resgatado

As autoridades argentinas ainda não definiram se resgatarão o corpo do alpinista brasileiro Bernardo Collares Arantes, de 46 anos, que na segunda-feira sofreu um grave acidente quando descia o Monte Fitz Roy, em El Chaltén, na Província de Santa Cruz, extremo sul da Argentina. Ele escalava o monte com a amiga Kika Bradford, que foi obrigada a deixá-lo na montanha, com hemorragia interna e provável fratura da bacia, para buscar socorro. Kika chegou à base um dia depois. As más condições climáticas impediram o resgate.

Por trás da decisão final, nas mãos da Justiça Federal da cidade de Río Gallegos, estão as graves dificuldades para se aproximar do lugar do acidente, os problemas climáticos que afetaram a área nesta semana, além dos riscos aos integrantes do resgate. O Fitz Roy, uma agulha de granito, é um dos picos de escalada mais difíceis na América do Sul.

Um oficial da Gendarmería, uma força de segurança de natureza militar, disse que eles não informaram ao órgão nem às autoridades dos parques nacionais sobre a escalada. "Não existe a obrigatoriedade de informar, mas seria conveniente."

Presidente da Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Arantes caiu quando a corda do rapel que usava soltou-se. Ele despencou 15 metros. As autoridades de Santa Cruz consideram remotas as chances de encontrá-lo vivo. As informações são do jornal

 O Estado de S. Paulo.

Paquistão e Afeganistão celebrarão assembléia de paz conjunta

Islamabad, 8 jan (EFE).- Paquistão e Afeganistão convocaram uma assembléia de paz conjunta para facilitar o processo de diálogo com os grupos insurgentes afegãos, informou neste sábado à Agência Efe uma fonte ministerial.

A assembléia tradicional contará com a presença de representantes dos dois países, mas ainda não foi determinada uma data, tampouco o local.

Os dois países, com uma complexa relação histórica cheia de receios por causa dos conflitos que sacudiram à região, acordaram estabelecer uma "comissão consultiva" conjunta sobre o processo de diálogo no Afeganistão.

A decisão foi tomada durante a visita a Islamabad de representantes do conselho de paz criado pelo presidente afegão, Hamid Karzai, para iniciar o processo de diálogo com os grupos insurgentes.

A delegação, liderada pelo ex-presidente Burhanuddin Rabbani, se reuniu com a cúpula civil e militar paquistanesa e na sexta-feira assistiu a um banquete em sua honra oferecido pelo primeiro-ministro, Yousuf Raza Gillani, que esteve de visita em Cabul no início de dezembro.

"Só Afeganistão e Paquistão podem trabalhar juntos em uma solução para os problemas regionais", disse na sexta-feira à noite Gillani aos delegados, segundo um comunicado oficial.

Afeganistão realizou em junho de 2010 uma assembléia de paz convocada por Karzai para estabelecer a Mapa de Caminho no diálogo com o movimento talibã e outros grupos insurgentes.

Na Conferência de Cabul, realizada um mês depois, seus parceiros estrangeiros deram o sinal verde a este plano e Karzai criou o conselho que devia liderar o processo, que prevê a reintegração, com fundos internacionais, de 36 mil insurgentes.

O Governo afegão planeja negociações com a cúpula talibã, mas apesar dos constantes rumores de encontros nas ilhas Maldivas e países do mundo árabe, durante os últimos meses o processo não foi objeto de intenso debate público e os insurgentes seguem negando que existam contatos.

Afeganistão culpou em muitas ocasiões o Paquistão pelos problemas em seu país e denunciou que a insurgência segue encontrando abrigo nas áreas tribais do Paquistão.

Karzai tinha uma péssima relação com o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf, mas com seu sucessor, Asif Ali Zardari, começou um lento degelo das complicadas relações afegão-paquistanesas.

Terremotos atingem o Irã e deixam número indefinido de vítimas

Teerã, 8 jan (EFE).- Dois terremotos de média intensidade atingiram o Irã neste sábado, deixando um número inda indefinido de vítimas e consideráveis danos materiais na província de Fars, no sul do país, informou a emissora de televisão estatal.

Segundo a fonte, os tremores foram sentidos às 3h54 da hora local (22h24 de sexta-feira pelo horário de Brasília), e atingiram 5 e 5,1 graus na escala Ritcher.

Equipes de emergência e de socorro foram enviadas à zona para atender a população, acrescentou a fonte.

Estas regiões do sul e do leste do Irã foram abaladas durante os últimos dias por uma alta atividade sísmica, com terremotos nas cidades de Zahedan, Bam, Jash e Iranshahr.

Em dezembro, sete pessoas morreram em um movimento telúrico na meridional província de Khorasan. Já nesta semana outras 16 pessoas ficaram feridas e várias aldeias foram destruídas na província de Fars.

Medicamento à base de óleo de copaíba já está em teste

 

Cientistas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto desenvolveram um medicamento anti-inflamatório à base do óleo de copaíba, árvore natural da Amazônia. O óleo, achado facilmente em lojas de produtos naturais, já é muito comum na medicina popular, como antibiótico e anti-inflamatório natural, para curar ferimentos e dores. No medicamento desenvolvido pela USP, será explorado o alto poder anti-inflamatório da copaíba, como explica o professor Osvaldo de Freitas, coordenador da pesquisa.

"Nós estamos trabalhando especificamente com a atividade anti-inflamatória, por enquanto. Então, essa confirmação da atividade anti-inflamatória já foi feita e esse óleo não é utilizado na forma integral, ele é processado antes. Estamos trabalhando com uma fração dele que é a fração que tem maior atividade anti-inflamatória. Nós processamos, micro-encapsulamos e utilizamos."

O coordenador da pesquisa ressalta ainda que o novo medicamento à base da copaíba tem outras vantagens além da ação anti-inflamatória. "O óleo de copaíba, ao invés de uma irritação gástrica, ele é um gastroprotetor. A quantidade que você usa é menor, em torno de um terço e ele não produz irritação gástrica, que é o principal inconveniente desses anti-inflamatórios", disse.

O medicamento está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz e uma farmacêutica privada do interior de São Paulo. O medicamento já foi aprovado em animais. A previsão é que em março de 2011, ele seja testado em seres humanos.

PRAIA DO PREÁ GANHA AVENIDA COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO

A Praia do Preá, Distrito de Caiçara, município de Cruz, Litoral Oeste do Ceará, distante 300 km de Fortaleza, está recebendo pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de cimento, na Av. Francisco Xavier Chaves, com uma extensão de 1.400 m por 9m de largura. São dois trechos com valor total de investimentos de R$ 707.328,43. A obra está sendo realizada pela Construtora Torres Engenharia com recursos do Ministério das Cidades, Governo do Estado e Caixa. Sem dúvida um grande benefício para a comunidade, mas a demora na conclusão dos serviços, que iniciou há mais de seis meses, vem causando transtornos para a população e os comerciantes que reclamam dos prejuízos que estão contabilizando devido ao fechamento das ruas que impossibilitou o acesso de veículos para abastecimento do comércio e também dos clientes que tem dificuldades para realizarem suas compras. A falta de um planejamento adequado, para execução dos trabalhos, resultou no fechamento da avenida que é a principal via de acesso à comunidade e também para quem se destina a Praia de Jericoacoara. Outro problema é a poeira do cimento que está invadindo as casas e danificando os móveis e os eletrodomésticos, sendo forte motivo para reclamação das donas de casa. Mesmo assim, a população está otimista e reconhece os transtornos como sendo um preço que se paga pelo progresso. No Final de Ano, com a presença de turistas, que visitaram a Praia, foi grande o transtorno, pois tinham dificuldades para chegarem à praia, hotéis e pousadas. A construção do calçamento na avenida principal dividiu a comunidade como se fosse o Muro de Berlin. Postos de combustíveis ficaram isolados sem terem como atender aos clientes. Faltou uma sinalização adequada e a que foi colocada é muito deficiente e muitas vezes causa confusão aos motoristas. Muitos carros e motos chegaram a trafegar pela rua onde está sendo realizado o trabalho causando danos ao serviço que estar sendo realizado. A grande expectativa da população é que os trabalhos estejam prontos antes do Carnaval e São José quando um grande número de banhistas procura a praia neste período.

Por: Antônio dos Santos de Oliveira Lima

HERANÇA MALDITA: EX-PREFEITO LEONIDAS SAI, MAS DECRETA AUMENTO DA TARIFA D'ÁGUA DO SAAE.

DECRETO Nº 1270 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Readequa os valores concernentes a tarifa de água e serviços inerentes ao Sistema de Abastecimento D’água e Esgoto Sanitário, no âmbito de atuação da competência do Município de Sobral, Estado do Ceará, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do art... 66, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art... 30, inciso IV, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e, CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores da tarifa de água, e para a execução dos serviços inerentes ao Sistema de Abastecimento D’água e Esgoto Sanitário, constantes dos Anexo I e II, da Lei nº 982, de 03 de dezembro de 2009, para que o município não sofra as penalidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000, que veda a existência de déficits econômicos e orçamentários e que obriga o equilíbrio entre receitas e despesas; CONSIDERANDO que a variação do IGP-M registrada nos últimos 12 meses foi de 10,2717% (dez ponto vinte e sete e dezessete percentuais); DECRETA:

Art... 1º – Ficam atualizados em 10,2717%os valores concernente a Tarifa de Água e inerentes aos serviços do Sistema de Abastecimento D´água e Esgoto Sanitário, a serem observados no âmbito deste Município, na forma estipulada pelos Anexos I e II deste Decreto, que substituirão aos de iguais numerações integrantes da Lei nº 982, de 03 de dezembro de 2009, como adiante se segue.

Art.. 2º – As Unidades Consumidoras enquadradas na Categoria Residencial, cujo consumo mensal de água for menor ou igual a 10m³ (dez metros cúbicos), e cujas famílias estejam regularmente cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal, serão consideradas “Residencial Social”, sobre as quais deverá ser cobrada a denominada “Tarifa Social”, no valor de R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos).

Art.. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições especiais em contrário. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 15 de dezembro de 2010. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO - Prefeito Municipal.
DO BLOG - Está publicado no Diário Oficial do Município, Nº 291 - de 15/12/2010 - Pág..19.

EM TEMPO - Num passado bem próximo, esse "aumento" era discutido e aprovado pelo Legislativo Municipal.

Por: BENÉ FERNANDES

Deputados estaduais de todo o País já garantiram aumento de salário

Pouco menos de um mês da posse da próxima legislatura, as Assembléias Legislativas dos 26 Estados, somado ao Distrito Federal, já garantiram o reajuste que elevará em mais de meio bilhão o custeio do salário dos deputados estaduais.

Levantamento do iG aponta que as Casas regionais concederam – por votação ou “automaticamente” via decreto legislativo – o aumento máximo permitido por lei, no qual o subsídio passará para R$ 20.042,34. A medida, que beneficiará 1.035 novos parlamentares, vem na esteira do reajuste de 61,8% aprovado no ano passado pelo Congresso.

O artigo 27 da Constituição estabelece que o valor seja fixado por “iniciativa” das Assembléias. O novo subsídio equivale a 75% do salário dos deputados federais, reajustado para R$ 26.723,13, o mesmo do ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público.

O efeito cascata terá impacto de R$ 535,3 milhões nos cofres públicos ao longo da próxima legislatura – ou seja, um custo adicional de R$ 133,8 milhões ao ano. O novo salário entra em vigor a partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomam posse.

Em 24 das 26 unidades da Federação, assim como no Distrito Federal, o salário mensal dos deputados era de R$ 12.384,07. Para esses Estados, o acréscimo será de R$ 7.658,27. Os maiores aumentos acontecerão em Alagoas e no Rio Grande do Sul.

Parlamentares desses Estados, antes do novo reajuste, ganhavam abaixo do teto: R$ 9,6 mil e R$ 11,5 mil, respectivamente. Agora, o deputado alagoano receberá R$ 10.442,34 a mais por mês – aumento de 108%. Já o gaúcho terá acréscimo de R$ 8.477,58 no contracheque.

O custo adicional será maior nas Assembléias que elegeram mais deputados. São Paulo, por exemplo, com 94 parlamentares eleitos, gastará R$ 11,7 milhões a mais para cobrir o aumento. A Casa é seguida por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Com 77 e 70 deputados, respectivamente, terão custo adicional de R$ 9,5 milhões e R$ 8,7 milhões.”

Fonte: iG