Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos
federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas
de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de
quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação
Dose Limpa foi realizada nesta quarta, 22, e quinta-feira, 23, com foco
no combate à adulteração e comercialização ilegal de bebidas destiladas
em condições sanitárias inadequadas. A força tarefa do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Receita Federal também contou com a
participação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis),
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Perícia Forense do Ceará (Pefoce),
além das Polícias Civil e Militar.
Foram alvos da operação quatro estabelecimentos suspeitos de
falsificar e/ou comercializar bebidas destiladas adulteradas: uma
indústria e uma fábrica de menor porte na Maraponga, uma distribuidora
de bebidas no Pirambu e o depósito de bebidas de uma casa de shows no
Henrique Jorge. Os estabelecimentos foram identificados pela Receita
Federal e pelo MAPA, que selecionaram empresas sem registro no MAPA, sem
registro especial junto à Receita Federal e com indícios de sonegação
fiscal. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis
poderão responder pelos crimes de adulteração ou falsificação de produto
destinado ao consumo, bem como por sonegação fiscal.
A operação também teve como foco garantir a segurança dos
consumidores e impedir a circulação de produtos que representem riscos à
saúde pública. “A força tarefa dos órgãos citados busca proteger o
consumidor de produtos impróprios, especialmente bebidas alcoólicas
adulteradas que podem causar sérios riscos à sua saúde”, explicou o
coordenador de Fiscalização do Decon, Adnan Fontenele.
Resultado
Dos 216 mil litros de bebidas alcoólicas apreendidas, 207.162 litros
eram de cachaça, produzidos em indústria sem registro no Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA) e em condições sanitárias inadequadas.
Também foram recolhidos 5.335 litros de conhaque e 3.580 litros de
vodka, ambos com suspeita de falsificação. Além disso, foram apreendidos
5 litros de gin, sendo 1 litro com selo de IPI falsificado, e 1 litro
de uísque também com selo falsificado, conforme constatado por perícia
técnica. Amostras de todas as bebidas foram coletadas para análise
laboratorial.
Outros materiais também foram apreendidos, incluindo 20 kg de
corantes e misturas de corantes, 50 rolos e 7 caixas de rótulos, além de
1.000 litros de álcool de uso geral. Durante a operação, uma pessoa foi
conduzida pela Polícia Civil.
As equipes de fiscalização identificaram irregularidades em três bairros de Fortaleza:
Pirambu: em um depósito de bebidas, foram
constatadas ausência de documentos obrigatórios (alvará de
funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros,
Código de Defesa do Consumidor e Livro de Reclamações), além da falta de
precificação dos produtos.
Henrique Jorge: o depósito de bebidas de uma casa de
shows apresentava produtos falsificados, gelo sem origem comprovada,
ausência do CDC e do Livro de Reclamações, além da prática de venda
casada.
Maraponga: dois estabelecimentos foram alvos da
operação. Uma indústria de cachaça foi interditada pelo MAPA por operar
sem registro e apresentar irregularidades, como armazenamento inadequado
de etanol, uso de corante caramelo, publicidade enganosa e ausência de
tonéis de bálsamo como informado nos rótulos. No mesmo bairro, uma
fábrica de bebidas mantinha um caminhão-tanque para armazenamento
irregular de bebida e uma sala possivelmente usada para fabricação
clandestina. O caminhão foi lacrado pelo Decon, que também coletou
amostras de etanol para análise e verificação de risco de contaminação.
Em todos os locais visitados, foram realizados testes pela Pefoce,
para detecção de metanol, não sendo constatada a presença da substância.
Também foram realizadas estimativas da graduação alcoólica dos
produtos. Além disso, a Pefoce constatou a presença de três selos
fiscais falsificados. A operação também coletou amostras das bebidas
para análise laboratorial.
Fonte: https://reporterceara.com.br/2025/10/24/fabricas-de-cachaca-sao-interditadas-em-fortaleza-e-216-mil-litros-de-bebidas-alcoolicas-irregulares-sao-apreendidas/
