terça-feira, 31 de maio de 2016

Transparência Internacional critica Governo Temer no caso do Ministério da Transparência


Funcionários da CGU fazem manifestação em frente ao Planalto

Lula Marques/ Agência PT

O representante da organização Transparência Internacional, com sede na Alemanha, faz críticas ao modo como foi nomeado e como se exonerou o ex-ministro da Transparência de Michel Temer.

"O Governo brasileiro jamais deveria ter mantido o Sr. Fabiano Silveira à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle após as revelações de que ele, quando conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, orientou políticos investigados na Operação Lava Jato sobre como deveriam se portar diante do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal."
As palavras são do economista Bruno Brandão, representante para o Brasil da Organização Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha.
Pedidos da renuncia do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, durante as manifestações em Brasília
© AP Photo/ Eraldo Peres
Ministro da Transparência fala de inocência, mas pede demissão
Na manhã da segunda-feira, 30, o presidente interino Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, haviam decidido manter Fabiano Silveira no cargo apesar do impacto das revelações, na véspera, da orientação que Silveira tinha passado aos parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O assunto veio a público com a divulgação de mais uma gravação de responsabilidade de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
À noite, porém, com a intensa repercussão do caso e a anunciada decisão da Transparência Internacional de suspender a colaboração com o Brasil, o Governo anunciou que Fabiano Silveira decidira entregar o cargo.
Na entrevista que concedeu à Sputnik Brasil, Bruno Brandão disse esperar que o novo titular do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle seja alguém sem qualquer envolvimento com condutas que deem margem a questionamentos.
“O que a Transparência Internacional anunciou ontem é que suspenderia o diálogo e a cooperação com o Ministério de Transparência, Fiscalização e Controle até que um novo ministro que tivesse as credenciais adequadas para representar essa pasta e representar essa causa – que é nada menos que a preocupação número um da população brasileira hoje –, que pudesse ser nomeada uma pessoa com as credenciais adequadas para exercer essa função tão importante”, explica Bruno Brandão. “Essa foi a justificativa da decisão da Transparência Internacional de suspender o diálogo com o órgão que substituiu a antiga Controladoria-Geral da União, que era o órgão do Governo brasileiro com o qual a Transparência Internacional mantinha cooperação desde 2012.”
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira
© Sputnik/ Vitaly Podvitsky
Transparência, inocência, gravação...demissão
O representante da Transparência Internacional afirma ainda que a exoneração de Fabiano Silveira “foi um passo importante, o passo principal que nós esperávamos, a primeira reação”.
“Infelizmente, ela não foi dada como uma ação do presidente, teve que ser uma decisão autônoma alvo das acusações, das alegações do próprio ex-ministro”, pondera Bruno Brandão. “No nosso ponto de vista, mereceria uma reação imediata da própria Presidência da República, inclusive na apuração dessas alegações. Não só a substituição do ministro, mas também um anúncio de medidas para investigar exaustivamente essas alegações gravíssimas.”
Bruno Brandão acrescenta:
“A Transparência Internacional agora está observando, acompanhando o desenvolvimento dos fatos para ver quem vai ser o ministro nomeado para ocupar essa pasta, e ver, como nós dissemos, se ele traz as credenciais adequadas para assumir uma função tão relevante hoje no Brasil.”
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