ADVOCACIA COMPARECE EM PESO NO DESAGRAVO DA OAB/DF CONTRA OFENSAS DE JOAQUIM BARBOSA
Brasília, 10/6/2014 – Com o plenário da Seccional da OAB do Distrito Federal lotado e a presença de alguns dos principais advogados criminalistas do país, o advogado José Gerardo Grossi foi desagravado, nesta terça-feira (10), na sede da OAB/DF. O profissional foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado pelo STF, o ministro afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado José Gerardo Grossi seria uma mera “action de complaisance entre copains”, ou seja, “um conchavo”.
Estiveram presentes ao evento, além de criminalistas e juristas renomados , membros de diretorias e conselheiros da OAB/DF e de outras seccionais, entre eles , Marcio Thomaz Bastos, ex- presidente do Conselho Federal da OAB, ex-ministro da Justiça e um dos criminalistas mais destacados do país.
O advogado ressaltou o fato de José Gerardo Grossi ser conhecido na advocacia justamente pela correção e por não fazer concessões em relação a princípios éticos. “Eu nunca vi alguém tão ético, tão cuidadoso, tão sério, tão empenhado em manter a sua integridade profissional e ética. Exatamente este homem foi agravado de uma maneira leviana pelo presidente do Supremo. Desagravá-lo hoje é uma tarefa de todos nós”, disse Bastos.
O criminalista se referiu ao ato promovido pela OAB/DF como “ missa branca de civismo”, observando que eventos do tipo costumavam ser mais comuns há algumas décadas, independente da importância do agravado.
“A cada momento que se cede, avançam as violações, a violência, o desrespeito. Acho que esse desagravo é simbólico por ser o presidente do Supremo Tribunal Federal e mais simbólico ainda por ser agravado o José Gerardo Grossi”, pontuou.
José Gerardo Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa sofrida e disse também que chegou a comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. Afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura autoritária do presidente da Suprema Corte e citou como exemplo o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante n° 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.
“Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17.” Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele’”, disse Grossi ao agradecer o ato da OAB/DF.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou que a advocacia se sente orgulhosa de ladear com o advogado Grossi na sessão de desagravo. “Pessoa que sei que sempre trabalhou para dignificar a profissão da advocacia, a sociedade e o Judiciário. Talvez seja um dos maiores professores da escola da vida para os advogados”, disse
O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, que iniciou sua carreira, aos 19 anos, trabalhando com Márcio Thomaz Bastos, se referiu à atuação do ministro Joaquim Barbosa como “populismo judicial”.
“Estamos todos nós advogados nos sentindo desagravados na sua pessoa que tem 60 anos de advocacia. Joaquim Barbosa sai por uma porta do Supremo Tribunal Federal, a Justiça entra por outra”.
O renomado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o ministro Joaquim Barbosa, ao longo da passagem pelo Supremo, foi causando dissabor não só aos advogados, mas também a juízes e demais operadores do Direito. “Em mais de uma vez eu disse que aquela toga era maior do que ele. Mas ele cometeu o grave erro de fazer o que fez com o Grossi”, lamentou.
Também compuseram a mesa Estefânia Viveiros, membro honorário vitalício da OAB/DF, ex-presidente da Seccional e responsável por ler a nota de desagravo na noite desta terça-feira; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Cláudio Alencar, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (CAA/DF), Alexandre Peres, entre outros.
Presente ao ato, o vice-presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, disse que “este é seguramente um dos atos de maior simbolismo” que ele já participou. “É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo”, salientou.
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