Foto: Antonio Augusto/STFO
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu antecipar sua aposentadoria. O anúncio foi feito em sessão desta
quinta-feira (9). Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá
a possibilidade de indicar o terceiro nome deste mandato, o que,
segundo noticiado, deverá acontecer mais rapidamente do que em outras
ocasiões.
Com 40 anos de vida pública e 67 de idade, Barroso
poderia ficar na Corte até 2033, quando completará 75, idade em que os
ministros se aposentam compulsoriamente. Ele foi indicado para o STF em
2013 pela presidenta Dilma Rousseff, após a aposentadoria de Ayres
Britto, e deverá ficar no cargo por mais uma semana para encaminhamentos
finais.
Ao longo de sua trajetória na Corte, Barroso foi relator
de ações de impacto social e, como presidente do STF e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), “atuou para aproximar o Judiciário da
sociedade, divulgar informações e decisões em linguagem simples e
aumentar a eficiência do Tribunal”, conforme destacou o próprio Supremo.
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Entre
os casos que relatou estão a autorização do transporte gratuito no
segundo turno das eleições presidenciais de 2022 e a suspensão de
despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de
covid-19.
Também foi designado redator do acórdão que reconheceu a
violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o
processo sobre a omissão da União em alocar recursos do Fundo sobre
Mudança do Clima (Fundo Clima). Barroso ainda presidiu o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) no período de maio de 2020 a fevereiro de 2022,
durante a pandemia.
A indicação do novo ministro deve acontecer
em breve. Conforme noticiado, autoridades do entorno de Lula sinalizaram
que o presidente deve agilizar a próxima escolha devido ao contexto
político e ao fato de que 2026 é ano eleitoral. Ele deve se dedicar ao
tema já na próxima semana, após retornar de viagem à Itália, onde
participará do Fórum Internacional da Alimentação.
Dentre os
nomes que têm sido ventilados estão os do ministro Jorge Messias, que
está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU); do senador Rodrigo
Pacheco (PSD-MG) e do ministro do Tribunal de Contras da União (TCU),
Bruno Dantas.
Entidades da área jurídica e em defesa da maior
participação institucional das mulheres também têm cobrado uma indicação
feminina — hoje, a única da Corte é a ministra Carmen Lúcia. Entre as
magistradas levantadas estão Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE); Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Superior Tribunal
Militar (STM) e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Após indicação do presidente da República, o
cotado para a vaga deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e, depois, à votação no Plenário do Senado — devendo ter
ao menos 41 dos 81 votos. Neste terceiro mandato, Lula indicou os
ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
“É hora de seguir outros rumos”
Ao
ler sua carta de despedida, o ministro Luís Roberto Barroso declarou:
“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência
tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”. Ele prosseguiu dizendo:
“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza,
nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso
fosse”.
O ministro justificou a antecipação de sua aposentadoria
afirmando sentir que agora “é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os
tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria
de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as
obrigações e as exigências do cargo”.
Durante sua passagem pelo
STF — do qual foi presidente entre setembro de 2023 e setembro de 2025,
quando foi sucedido pelo ministro Edson Fachin — Barroso teve de lidar
com um dos momentos mais difíceis da Nova República: a continuidade dos
sistemáticos ataques da extrema direita bolsonarista às instituições e o
processo sobre a tentativa de golpe comandada pelo ex-presidente Jair
Bolsonaro.
O final de seu mandato ocorre pouco tempo após a
condenação de Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente pela
Primeira Turma da Corte (da qual não fazia parte), o que reforçou o
papel estratégico do Supremo na defesa da democracia nesse conturbado
período.
Por isso, durante sua fala, o ministro reafirmou sua
confiança de que o STF continuará sendo “guardião da Constituição e
protagonista na preservação da estabilidade institucional e da
democracia”.
Barroso ainda agradeceu a cada um dos ministros,
procuradores e trabalhadores da Corte, bem como à presidenta Dilma
Rousseff — “que me nomeou para o cargo da forma mais republicana
possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar”.
Também destacou
sua sua gratidão ao presidente Lula, “por sua firme defesa do Tribunal
quando esteve sob ataque. Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com
honra nosso dever e nosso destino. A história nos dará o crédito devido e
merecido”.
Fonte: https://vermelho.org.br/2025/10/10/barroso-antecipa-aposentadoria-e-lula-deve-indicar-novo-ministro-do-stf-em-breve/
